Autor(s)

Arlinda Jessica Miranda de Matos

Orientador(s)

Allya Mabel Dias Viana

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Violência obstétrica. Violência contra a mulher. Maternidade. Parto humanizado.

Curso

ENFERMAGEM

O objetivo central da pesquisa é analisar a violência obstétrica como uma prática que viola diretamente os direitos humanos da mulher. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, realizada mediante revisão de literatura. A busca se deu em base de dados, com inserção de palavras-chave e frases, que possibilitou encontrar referências que abordavam a temática de forma direta e indireta, fazendo parte do corpo do trabalho apenas as referências que melhor contribuísse para a compreensão da temática de forma aprofundada. Os resultados obtidos indicam que a violência obstétrica é um tipo de violação dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, pois desrespeita sua autonomia e escolhas, ferindo direitos relacionados à vida, à igualdade e a liberdade adquiridos. Conclui-se que é preciso articulações por parte do poder público, na construção de norma específica que viabilize identificar, punir e erradicar esse tipo de violência, bem como o comprometimento dos agentes de saúde na prestação da assistência humanizada como principal combate da violência obstétrica na atualidade.

Autor(s)

Maryanne Gonçalves Silva

Orientador(s)

Francilda Alcântara Mendes

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Violência contra a mulher. Violência obstétrica. Parto humanizado. Direitos humanos.

Curso

DIREITO

O presente trabalho analisa como a violência patrimonial contra a mulher influencia o ciclo da violência doméstica. O objetivo é entender como o agressor usa o controle financeiro para manter a vítima dependente e impedir que ela consiga sair do relacionamento abusivo. A pesquisa foi elaborada com base em revisão de literatura e pesquisa documental, utilizando dados de relatórios e pesquisas sobre o tema. Os resultados mostram que, mesmo sendo uma forma de violência pouco abordada, a violência patrimonial tem um papel importante em manter o ciclo de abuso, já que retira da vítima sua independência financeira. O estudo também destaca que os casos de agressões veladas contra a mulher aumentaram consideravelmente no Brasil nos últimos anos, e que a dependência econômica dificulta a denúncia dos agressores. A conclusão reforça a importância de políticas públicas que ajudem as mulheres a conquistarem mais autonomia financeira e a fortalecer as redes de apoio, além de dar mais visibilidade para essa forma de violência, que ainda é pouco reconhecida pela sociedade e pelo sistema legal.

Autor(s)

Antonio Matheus Alberto

Orientador(s)

Ivancildo Costa Ferreira

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Violência doméstica. Ciclo de violência. Dependência econômica. Controle financeiro. Violência patrimonial.

Curso

DIREITO

No Brasil após a abolição dos escravos, os jovens negros continuaram sendo discriminados, trazendo altos índices de violências. Sendo assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a violência policial e o racismo estrutural sob o foco da cor da pele como objeto de discriminação. É necessário apontar quais os pontos históricos das instituições policiais, verificar como esse ato das abordagens fere os preceitos que estão inseridos nos Direitos Humanos, além de discutir os casos dessa violência contra os jovens negros no Brasil. Os dados no presente estudo utilizados, serão extraídos entre os anos de 2019 a 2020. Para a metodologia dessa pesquisa utilizou-se material bibliográfico, tendo natureza básica, objetivo de pesquisa descritivo, tendo como, a abordagem qualitativa. Percebe se como principal resultado que a cor pele é fator significativo para que ocorra a violência policial, uma vez que, os jovens negros têm um tratamento diferenciado, de forma discriminadora e essa violência é imposta pelas instituições há muito tempo. Os jovens negros, pobres e moradores de periferia se encontram em um grupo mais vulnerável, vivenciando uma série de desigualdade e violações dos direitos, provando que ainda nos dias de hoje o racismo está presente na sociedade.

Autor(s)

Aparecida Rayane Galvão de Melo

Orientador(s)

Miguel Melo Ifadireó

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Racismo estrutural. Violência policial. Cor da pele. Discriminação.

Curso

DIREITO

A Constituição Federal assegura o direito à participação social, referindo-se à influência que os indivíduos exercem na organização da sociedade. No contexto atual, a ineficácia dos mecanismos estatais na implementação de políticas públicas para a equidade de condições de trabalho entre homens e mulheres resulta em desigualdades sociais. Essa situação polariza a sociedade, gerando consequências como fome, miséria, falta de moradia e saúde. Este estudo tem como objetivo principal compreender como a violência política de gênero se torna um obstáculo para o pleno desenvolvimento da democracia. Os objetivos específicos incluem a análise das categorias política, democracia e cidadania a partir das perspectivas filosóficas, sociais e jurídicas; a investigação histórica da luta pelos direitos políticos das mulheres no mundo e no Brasil; e a compreensão das formas contemporâneas de violação aos direitos políticos das mulheres eleitas para ocupar cargos no legislativo e executivo, à luz dos valores democráticos. A metodologia adotada será qualitativa, baseada em um estudo bibliográfico para a análise de dados. Esta abordagem visa proporcionar uma compreensão aprofundada da violência política de gênero e suas implicações sociais. A justificativa para este estudo reside na necessidade de compreender a dimensão da violência política de gênero como um entrave para o pleno desenvolvimento democrático, considerando as crescentes desigualdades sociais decorrentes da falta de efetividade das políticas de igualdade de gênero. Esta pesquisa busca contribuir para a identificação de estratégias eficazes na promoção da igualdade e justiça social. Os resultados incluem uma análise aprofundada das implicações sociais da falta de efetividade das políticas de igualdade de gênero, a avaliação do papel da justiça como mitigadora das disparidades sociais e insights sobre práticas econômicas e sociais eficazes no combate à desigualdade de gênero.

Autor(s)

Danyel Santana Porfirio

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Participação social. Desigualdade Social. Justiça.

Curso

DIREITO

É considerada violência psicológica, qualquer comportamento que cause danos emocionais e diminua a autoestima ou prejudique a mulher de se desenvolver de forma plena. A violência psicológica aparece nas relações conjugais com intensa incidência e sem que seja reconhecida pelos cônjuges, sobretudo pela mulher. Com base nessas premissas, o objetivo geral desse estudo foi compreender, por meio de material publicado, a dinâmica da violência psicológica nas relações conjugais. Para os objetivos específicos, buscou-se identificar quais os impactos decorrentes da violência psicológica sofridos pela mulher, compreender quais os aspectos legais do combate à violência psicológica contra a mulher, assim como descrever a contribuição do psicólogo em casos de violência psicológica. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de estudos sobre violência psicológica contra a mulher, para isso, foram utilizadas as bases de dados Google Acadêmico, Lilacs e Pubmed. Para a coleta dos dados utilizaram-se como descritores: violência psicológica, violência contra a mulher e dano emocional. Foram selecionados artigos publicados entre os anos de 2013 á 2023 para leitura e compreensão do fenômeno. Compuseram a amostra final do artigo 12 estudos e a partir daí emergiram três classes: o crime de violência psicológica, medidas de enfrentamentos e a atuação do psicólogo. Diante dos dados obtidos para elaboração do presente artigo, verificou que a violência psicológica se apresenta como uma violência invisível e silenciosa perante a sociedade e por quem a sofre. Nesse sentido, esse tipo de abuso ainda é pouco considerado por ser menos perceptível que a violência física. Tornando-se menos notificada e menos pesquisada pelos profissionais da área da saúde.

Autor(s)

Nara Thais de Sousa Pereira

Orientador(s)

Jéssica Queiroga de Oliveira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência psicológica. Violência contra a mulher. Dano emocional.

Curso

PSICOLOGIA

A cultura de submissão das mulheres em relação ao sexo masculino gerou a opressão de gênero, vinda de um contexto social da cultura patriarcal, que se expandiu no decorrer da história e continua presente na atual sociedade, contribuindo para ampliação do fenômeno social da violência doméstica. Contudo a Lei Maria da Penha disciplinou sobre as modalidades de violência recorrentes no âmbito doméstico e atualizou o sistema jurídico com a criminalização da modalidade de violência psicológica, espécie esta nunca antes abordada no ordenamento jurídico. Com este viés, o presente estudo possui como objetivo investigar os meios de identificação e correlação jurídica da violência psicológica contra a mulher na Lei 11.340/06, trançando o contexto histórico da legislação acerca da violência doméstica e violência psicológica, verificando os institutos legais e as modalidades de violência que são introduzidas na Lei 11.340/06, além de correlacionar os tipos penais e a violência psicológica contra a mulher previsto na Lei Maria da Penha. A presente pesquisa decorrerá através de uma revisão bibliográfica, com método científico exploratório e dedutivo, sendo de natureza qualitativa e básica. Constatando que os resultados obtidos foram que a violência psicológica proporciona as demais modalidades de violência. Através da sua maneira silenciosa de se propagar e ser de complexa identificação, a vítima não reconhece que está em uma situação de violência e permite que sua submissão ao companheiro seja absoluta e depredadora. Em decorrência da necessidade de uma tipificação especifica para o ato delituoso, o ordenamento jurídico penal ainda requer uma tipificação criminal que envolva todos os aspectos da violência psicológica que proceda a proteção e assistência da vítima prevista na Lei Maria da Penha.

Autor(s)

Francisca Thuany da Silva Alves

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Violência doméstica. Violência psicológica. Lei Maria da Penha.

Curso

DIREITO

Este estudo aborda a violência sexual contra homens, perpetrada por mulheres, e emprega uma metodologia qualitativa fundamentada em revisão de literatura. A pesquisa ressalta a relevância do tema, considerando a carência de legislação específica e a urgência em promover a conscientização pública. A análise se concentra na contextualização e nos aspectos legislativos, destacando a Lei nº 12.015/2009, que tipifica a violência sexual independentemente do gênero do agressor ou da vítima, porém, mostra-se deficitária quanto à especificidade para homens vítimas. A questão central é a invisibilidade masculina nas políticas de proteção contra a violência sexual e a insuficiência de suporte apropriado. O estudo justifica-se pela necessidade de equidade de gênero na aplicação da lei e na proteção de vítimas, sem distinção de gênero. Adicionalmente, examina-se a possibilidade de dispensa das obrigações paternais para homens que tenham descendência resultante de agressão sexual, sublinhando a necessidade de reformas legais para assegurar justiça e dignidade às vítimas.

Autor(s)

Camila Alcantara Gregório

Orientador(s)

Franciso José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Violência sexual. Vítimas. Gênero.

Curso

DIREITO

Esse estudo teve como objetivo principal analisar a problemática social: violência sexual contra crianças e adolescentes. Neste estudo, foram abordadas as principais nuances socioculturais e socioeconômicas, intrínsecas ao crime e aos seus desdobramentos. Também, foi desempenhado estudos sobre as diretrizes nacionais de proteção e amparo das crianças e adolescentes em situação de violência sexual no contexto intra e extra-familiar. Essa temática evidencia uma questão de extrema relevância devido ao objeto de estudo sobre essa perene mazela social, que ainda apresenta uma característica marcante na sociedade contemporânea, ainda mais, quando avaliada a ascensão desta modalidade delitiva e dos números de vítimas em constante elevação, revelando um grande desafio a ser enfrentado. Obviamente, este tema de grande valor social não pode deixar de ser reiteradamente discutido nos diversos meios disponíveis, a fim de fortalecer a conscientização social que ainda opera marcada pelos rústicos e ancestrais fundamentos sociológicos de uma civilização negligente quanto a direitos e preconceitos sobre os tabus que orbitam a violação sexual de crianças e adolescentes, em muitos casos. Portanto, este estudo adotou para sua construção coesa, a metodologia bibliográfica e documental. Como fontes primárias da epigrafada pesquisa, concluindo um estudo profundo na literatura jurídica e nas leis congêneres ao tema estudado e, conclui-se o estudo alcançando os resultados que motivaram essa pesquisa, como elemento colaborativo para esclarecimentos à sociedade, de modo objetivo e não exauriente do conteúdo.

Autor(s)

Maria Talita de Lucena

Orientador(s)

Otto Rodrigo Melo Cruz

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Direitos fundamentais. Violência sexual. Criança e adolescente.

Curso

DIREITO

Considerando que a violência simbólica atinge todas as mulheres independentemente da posição social que esta ocupa, o presente estudo teve como objetivo compreender os efeitos da violência simbólica na vida das mulheres, tendo em vista a cultura machista e patriarcal que permeia essa realidade, a partir de uma visão dentro do Serviço social, ultrapassando uma visão fenomênica, de uma forma crítica e reflexiva. Ademais necessitou-se analisar como as mulheres se percebem e se posicionam dentro de um relacionamento abusivo, tendo em vista, o conhecimento da violência simbólica; Identificar se ao saber da existência da violência simbólica é possível essa mulher se empoderar e ter uma visão crítica de forma a externalizar esse conhecimento e descrever, através de pesquisas bibliográficas, até que ponto essa violência prejudica a mulher, de forma moral e psicológica, e até mesmo física. No decorrer do presente trabalho, abordou-se teoricamente a violência simbólica contra a mulher, levando-se em consideração os aspectos conjunturais da sociedade patriarcalista, bem como o papel do Serviço social frente a essa questão contemporânea. Para efeito, como metodologia temos a pesquisa de natureza bibliográfica e caráter exploratório, utilizando-se do método qualitativo. Como resultado sugere-se que, o assistente social entenda a violência simbólica contra a mulher de uma forma crítica e reflexiva, de modo a, não naturalizar tal fenômeno, uma vez que este tipo de violência, é a base para as violências que já conhecemos, fazendo assim com que o profissional rompa com os muros mantendo sua legitimidade profissional frente a esse tema despercebido na sociedade, ressaltando-se a posição que o Assistente social deve ter em relação a esse tema.

Autor(s)

Maria Jaciane Martins de Araujo

Orientador(s)

Maridiana Figueiredo Dantas

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Serviço social. Violência simbólica. Cultura patriarcal.

Curso

SERVIÇO SOCIAL