Adolescente em conflito com a lei: um estudo da socioeducação como medida para reinserção social (S1125)
Isnayara Inácio da Silva
SERVIÇO SOCIAL
Adolescente em conflito com a lei: um estudo da socioeducação como medida para reinserção social (S1125)
Descrição
A presente pesquisa expõe durante o seu decorrer o trajeto percorrido no Brasil face as transformações nas práticas adotadas como meio punitivo para com os adolescente em situação de conflito com a lei, contextualizadas pelos dispositivos legais. No Brasil colônia sobre as ordens Filipinas foram instituídas algumas formas de castigos, elas emergiam como meio de responsabilizar a criança e o adolescente por seus atos. Episodio este que apresenta uma trajetória contemplando avanços consideráveis quanto à garantia dos direitos historicamente construídos. Adolescentes em conflito com a lei é um tema que aparece nas mais diferenciadas áreas por se tratar de um assunto complexo e que consegue abranger campos diversificados. Partindo dessa lógica o presente trabalho possui a finalidade de discorrer sobre alguns pontos que perpassam sobre as medidas socioeducativas, bem como as práticas já superadas que aparecem no cenário atual com uma nova roupagem.
Adolescentes em conflito com a Lei e a política de proteção social da criança e do adolescente no município de Barbalha (S39)
Moises Sampaio Feitosa da Silva
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com a Lei e a política de proteção social da criança e do adolescente no município de Barbalha (S39)
Descrição
O presente estudo foi desenvolvido com objetivo de analisar a materialização da política de proteção da criança e do adolescente em conflito com a lei no Município de Barbalha, sendo que nãoexiste medidas socioeducativo sendo sentenciada para acompanhado pelo Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS). O intuito da deste estudo é realizar uma análise histórica do surgimento da política de atendimento da criança e do adolescente fazendo um paralelo com a política social, entendendo a criança e o adolescente como sujeito de direito e em pleno desenvolvimento. Foram enfocados aspectos relevantes como a importância da legalização da proteção social da criança e do adolescente, buscando a sua efetivação enquanto política pública. Por fim realizamos uma entrevista com a assistente social e o conselheiro tutelar acerca de como esta sendo acompanhado as medidas socioeducativas.
Autor(s)
Moises Sampaio Feitosa da Silva
Orientador(s)
Suamy Rafaely Soares
Ano de Publicação
2011
Palavra Chave
Proteção social. Adolescente. Ato infracional.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com a lei e os rebatimentos no contexto familiar: um estudo na Clínica Escola da Unileão de Juazeiro do Norte- CE (S1305)
Camila de Oliveira Neves
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com a lei e os rebatimentos no contexto familiar: um estudo na Clínica Escola da Unileão de Juazeiro do Norte- CE (S1305)
Descrição
Abordar a temática adolescente em conflito com a lei e seus rebatimentos no contexto familiar
remete-se a vários fatores, pois são temáticas complexas, por envolver contextos em constante
dinâmica. O presente estudo monográfico traz como objetivo geral analisar os adolescentes
em conflito com a lei e os rebatimentos no contexto familiar, bem como buscam
contextualizar a política de proteção a crianças e adolescentes; averiguar a falta de
estruturação familiar dos adolescentes em conflito com a lei, analisar a situação atual dos
adolescentes em conflito com a lei, com base no Estatuto da Criança e do adolescente. Como
meio para o desenvolvimento e pesquisa dos dados foi utilizada como metodologia o estudo
qualitativo, exploratório, tendo a coleta de dados a partir de entrevista semiestruturada a 30
usuários na Clínica Escola da Unileão na cidade de Juazeiro do Norte- CE, tendo um universo
de 152 pessoas com uma amostra de 20%. A pesquisa está dividida em três capítulos que
discorrem de elementos pertinentes a temática abordada, o primeiro capítulo traz discussões
acerca das características da adolescência e os direitos a eles garantidos através da Política de
Assistência Social. No segundo capítulo são elencadas informações sobre as medidas
socioeducativas e a influência familiar nesse contexto. O terceiro capítulo aborda os
resultados e discussões obtidos na coleta de dados através dos questionários. Sendo
constatadas que ocorre grande influência na família o contexto de adolescentes em conflito
com a lei, devido o sucateamento dos serviços por parte do Estado e pela dificuldade de se
manter uma boa relação e um diálogo entre adolescentes e seus familiares.
Autor(s)
Camila de Oliveira Neves
Orientador(s)
Jácsa Vieira de Caldas
Ano de Publicação
2018
Palavra Chave
Adolescentes em conflito com a lei. Família. Política de Assistência Social.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com a lei, a evolução de sujeitos detentores de direitos interligada a construção de uma barbárie social: um estudo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS em Juazeiro do Norte - CE (S1261)
Fábia Valesa Mascarenhas Sobrinho
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com a lei, a evolução de sujeitos detentores de direitos interligada a construção de uma barbárie social: um estudo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS em Juazeiro do Norte - CE (S1261)
Descrição
Este trabalho monográfico está direcionado à realização de algumas reflexões acerca do
adolescente em conflito com a lei e a família, bem como desvelar a importância do
desenvolvimento das medidas e políticas públicas voltadas para o mesmo. Vale ressaltar que o
vigente estudo está estruturado em três capítulos onde possuem as seguintes finalidades; no
primeiro, objetiva-se compreender o percurso e os dilemas da evolução histórica da legislação
e da assistência à infância e à juventude no Brasil e também um amplo estudo relacionado a
aplicação da legislação no paradigma da proteção integral No que se refere ao segundo,
explora-se o estudo das medidas socioeducativas no contorno das suas faces e disfarces, uma
avaliada ampla com relação aos rebatimentos da família no cumprimento dos fatores
protetivos ao adolescente em conflito com a lei no contexto socioeducativo. Por sua vez, o
terceiro capítulo expõe sobre a caracterização do campo da pesquisa, os procedimentos
metodológicos, tal qual a socialização acerca dos dados coletados. Para mais, este ensaio
representa uma pesquisa do tipo qualitativa, de natureza exploratória, descritiva e explicativa
em que seguiu o caminho metodológico bibliográfico, utilizando-se como técnica de pesquisa
a entrevista, que foi feita aos profissionais assistente social, psicólogo e cuidador social do
CREAS. Nesse aspecto, observa-se que ao longo do debate proposto com variados autores
que são referências nesse assunto juntamente com as percepções muitas vezes até divergentes,
dos referidos entrevistados, possibilitaram-nos enxergar que a má aplicação das políticas e
medidas e a falta de interesse de colocar as mesmas em prática alimenta uma sociedade
angustiada.
Autor(s)
Fábia Valesa Mascarenhas Sobrinho
Orientador(s)
Sheyla Alves Dias
Ano de Publicação
2018
Palavra Chave
Adolescentes em conflito com a lei. Medidas socioeducativas. Políticas públicas.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com a lei, a família como sustentação e transmissora de valores: um estudo no CREAS de Juazeiro do Norte- CE (S1203)
Vanuza Nogueira Borges da Silva
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com a lei, a família como sustentação e transmissora de valores: um estudo no CREAS de Juazeiro do Norte- CE (S1203)
Descrição
A discussão posta neste estudo retrata a importância da família no processo de construção e transmissão de valores a adolescentes em conflito com a lei. Esta pesquisa teve como objetivo geral avaliar a família para eficácia na ressocialização dos adolescentes em conflitos com a lei no município de Juazeiro do Norte-CE. A família tem como tarefa primordial o cuidado e a proteção de seus membros, e se encontra dialeticamente articulado com a estrutura social na qual está inserida. O convívio familiar influência sobre o desenvolvimento dos filhos sendo este um tema que vem ganhando espaço nos debates atuais. Tal influência é motivo de estudos contemporâneos. A família é o primeiro e o principal espaço de formação do filho. É em casa que se inicia o processo de aprendizagem. As relações pais e filhos possuem estilo afetivo, educativo e de cuidado que cria muitas e variadas demandas de habilidades sociais. Os capítulos retratam a contextualização dos novos arranjos familiares e da importância desta como sustentação e responsável por transmitir valores aos adolescentes, o segundo capítulo retrata as medidas socioeducativas e a proteção dos adolescentes em conflito com a lei, atrelado ao respaldo do Estatuto da criança e do Adolescente- ECA. No que se refere ao percurso metodológico aplicado a esta pesquisa, foi caracterizada como exploratória, descritivo e com abordagem qualitativa. O presente trabalho aborda uma amostra de 07 (sete) participantes no universo de 10 adolescentes em conflito com a lei, atendidos no Centro de Referência especializado da Assistência Social- CREAS de Juazeiro do Norte- CE. A pesquisa foi realizada em abril de 2017 através de entrevistas realizadas durante visitas junto a técnica de campo. Considera-se que o ambiente familiar tem mecanismos de influência diretamente na vida e no comportamento e envolvimento de adolescentes em atos infracionais. A pesquisa também constatou por parte dos responsáveis pelos adolescentes a necessidade de maiores programas que direcionem esses adolescentes a atividades construtivas, a fim de retirá-los da condição de vulnerabilidade social e prevenir o conflito com a lei.
Autor(s)
Vanuza Nogueira Borges da Silva
Orientador(s)
Cecília Bezerra Leite
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Adolescente. Ressocialização. Ato infracional. Medidas socieducativas.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com a lei: aspectos psicossociais (P476)
Weverton Willymes dos Santos Nascimento
PSICOLOGIA
Adolescentes em conflito com a lei: aspectos psicossociais (P476)
Descrição
A adolescência caracteriza-se por ser uma fase de oportunidades e riscos, e de rápido crescimento físico e maturação sexual, bem como de mudanças psicossociais, marcando o fim da infância e o início de um novo período de desenvolvimento. O presente trabalho objetivou compreender os aspectos psicossociais e todo o processo de segregação social existentes na vida do adolescente em conflito com a lei, e consequentemente, o que leva os adolescentes ao contato com o crime, passando assim a conhecer mais profundamente tais aspectos. Para isso, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, visando verificar as principais dificuldades presentes em seus contextos sóciofamiliar. Como também foi abordado o contexto de exclusão e segregação sociais sofridas pelos adolescentes em conflito com a lei e seus familiares, relacionando com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Foram objetos de análise deste trabalho os Centros Socioeducativos de Internação, bem como a importância das políticas públicas de prevenção na área da assistência social. Compreende-se que o acompanhamento sociofamiliar e educacional desde a infância até o fim da adolescência é fundamental para garantir os direitos das crianças e adolescentes, protegendo-os de situações de vulnerabilidade e risco social, promovendo sua cidadania e o protagonismo juvenil. Por fim, o trabalho permite que o leitor aprofunde e conheça um pouco mais sobre os contextos psicossociais desses indivíduos, de modo a romper com estigmas e preconceitos, muitas vezes, alardeados e divulgados pela mídia e pela população a respeito de seus atos infracionais.
Autor(s)
Weverton Willymes dos Santos Nascimento
Orientador(s)
Alex Figueiredo da Nóbrega
Ano de Publicação
2014
Palavra Chave
Adolescentes em conflito com a lei. Ato infracional. Eclusão social.
Curso
PSICOLOGIA
Adolescentes em conflito com a lei: reincidência em internação provisória (P742)
Maria do Socorro Rodrigues
PSICOLOGIA
Adolescentes em conflito com a lei: reincidência em internação provisória (P742)
Descrição
O presente trabalho explana a reincidência de adolescentes na medida de Internação
Provisória da macrorregião do cariri Estado/CE e visa analisar a sua situação na reincidência e
o ato infracional cometido, além de contribuir para novas pesquisas acadêmicas sobre o
crescente número de crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais e reincidentes.
Foi realizada uma análise do assunto em estudo, priorizando a análise documental. Os dados
coletados foram organizados e interpretados sob os fundamentos da análise de conteúdo,
relacionando com autores pesquisados.
Adolescentes em conflito com a lei: um estudo exploratório sobre a proposta socioeducativa da medida de internação (S1128)
Bruna Erisete Galvão
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com a lei: um estudo exploratório sobre a proposta socioeducativa da medida de internação (S1128)
Descrição
O presente trabalho de conclusão de curso realiza uma abordagem a respeito da situação do menor no Brasil ao longo da historia, contextualizada pelas vertentes históricas, econômicas, políticas e sociais que regem todo o emaranhado dessa questão. Tendo como objetivo geral estabelecer uma reflexão quanto aos eixos e concepções da relação histórica da situação do menor em conflito com a lei, as políticas voltadas ao seu entendimento, as propostas socioeducativas e a busca da valorização e reconhecimento do adolescente como um cidadão em formação. Do Brasil colônia com ações assistencialistas, passando pelo Brasil no período da República e o controle institucional criado pelo Estado; menores são segregados em instituições e por sua condição irregular, ora recebem penalizações, ora são encaminhados ao trabalho e à aprendizagem de um ofício, objetivando a utilidade deste cidadão. Com a mobilização da sociedade civil, emergem grupos que reivindicaram diferentes condições, concepções e políticas de atendimento a esses sujeitos, as quais se pautam no antigo código Mello e Mattos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a nova doutrina de atendimento: Proteção integral. Quanto a metodologia, como tipo de pesquisa elegeu-se a qualitativa e bibliográfica a qual promoveu um melhor enriquecimento a respeito do tema abordado; Entende-se por fim que esta pesquisa possui relevância social e acadêmica, uma vez que aborda uma temática que incide na sociedade. Assim percebe-se que os direitos das crianças e dos adolescentes eram violados não só no Brasil mais em todo o mundo.
Autor(s)
Bruna Erisete Galvão
Orientador(s)
Maria Dalva Silva Ribeiro
Ano de Publicação
2016
Palavra Chave
Adolescentes. Conflito. Proteção Socioeducativa.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com a lei: uma leitura psicanalítica sobre a relação do sujeito frente à norma (P660)
Amanda Grace Costa
PSICOLOGIA
Adolescentes em conflito com a lei: uma leitura psicanalítica sobre a relação do sujeito frente à norma (P660)
Descrição
O presente artigo tem como objetivo, investigar de que forma o saber psicanalítico se propõe a compreender o adolescente enquanto sujeito marcado pela norma. A pesquisa foi delineada por meio de uma busca qualitativa e de cunho bibliográfico. Onde foram selecionados artigos nas bases de dados acadêmicos Scielo e Google acadêmico, como também em livros, revistas eletrônicas, teses e dissertações que estavam alistados ao tema. Para a tanto foram utilizados os descritores; Adolescência, Lei e Psicanálise; sendo usado como critério de seleção o fichamento dos materiais encontrados, averiguando o nível de concordância entre si e analisando a partir de uma leitura crítica em articulação com os objetivos propostos, levando em consideração os pressupostos da psicanálise em alinhamento com a proposta do artigo. Portanto, pôde-se compreender que o adolescente enquanto sujeito vivencia a travessia em meio a dois pólos; o do discurso das figuras parentais que estabiliza e sucede o laço familiar e entre o discurso do mestre onde ocorre o laço social. Absorvido por esse enredo, o sujeito em questão desempenha ações subjetivas, entre elas a validação do Nome-do-Pai. Frente a esse momento de reorganização dos seus referenciais simbólicos o sujeito adolescente poderá vir a romper com os enquadres da norma, visto que estás a validar e elaborar os limites impostos seja pelas figuras parentais seja pelas leis vigentes que circundam a sociedade.
Autor(s)
Amanda Grace Costa
Orientador(s)
Francisco Francinete Leite Júnior
Ano de Publicação
2016
Palavra Chave
Adolescência. Lei. Psicanálise.
Curso
PSICOLOGIA
Adolescentes em conflito com lei: reflexões acerca das medidas socioeducativas no semiliberdade em Juazeiro do Norte- CE (S1035)
Maria Ariana Gonçalves Gomes
SERVIÇO SOCIAL
Adolescentes em conflito com lei: reflexões acerca das medidas socioeducativas no semiliberdade em Juazeiro do Norte- CE (S1035)
Descrição
O trabalho vem abordar a temática sobre medidas socioeducativa e ato infracional, assim como também os conflitos vivenciados pelos os adolescentes perante a Lei. Trazendo um breve histórico sobre a trajetória do adolescente no Brasil e de como surgirão às primeiras Leis de proteção, e seu desenvolvimento ao longo do tempo. Levando em conta a forma em que se foram aperfeiçoando, de acordo com as necessidades que surgirão em se fazendo valer a garantia dos direitos da criança e do adolescente, onde os mesmo possam ter seus direitos garantidos perante a sociedade, como sujeitos em desenvolvimento, com tudo foram surgindo Leis que assegurasse e garantisse tanto crianças como adolescente. Ressaltamos também O Estatuto da Criança e do Adolescente, com o intuito de mostrar e esclarecer os direitos dos indivíduos em questão. Sendo uma Lei federal que trata dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, em busca da inclusão social do adolescente infrator no âmbito social. Fazendo um estudo sobre o ato infracional, medidas socioeducativas e sua eficácia na proteção do adolescente em conflito com a lei e de sua reinclusão no âmbito social.
Autor(s)
Maria Ariana Gonçalves Gomes
Orientador(s)
Maria Dalva Silva Ribeiro
Ano de Publicação
2016
Palavra Chave
Adolescentes. Medidas socioeducativas. Ato infracional.