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| As implicações jurídico-doutrinárias do Direito Sucessório em decorrência da reprodução assistida post mortem (D83) | Lucas Pereira de Araújo | DIREITO |
As implicações jurídico-doutrinárias do Direito Sucessório em decorrência da reprodução assistida post mortem (D83)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo estudar a possibilidade de um filho (concebido ou nascido) por uma técnica de reprodução assistida post mortem ser considerado herdeiro necessário do genitor que depositou seu material genético em banco de criopreservação ou
estabelecimentos afins. O estudo ampara-se em uma técnica qualitativa de investigação bibliográfica e pelo método dialético de cunho exploratório, sendo analisados em mecanismos documentais os três capítulos deste estudo monográfico, onde em primeiro momento
destacam-se os conceitos que tocam à reprodução assistida, alguns aspectos sobre a filiação e o direito sucessório, em um segundo dado, aborda-se alguns princípios constitucionais que poderão garantir efeitos sucessórios aos frutos de reprodução assistida póstuma, e por último
analisam-se as controvérsias doutrinárias existentes, como diversos países abordam a temática, os projetos de lei, bem como alguns julgados sobre o assunto. Inicialmente deparase com a presunção de paternidade para os filhos havidos por fecundação artificial homóloga póstuma, como estipula o art. 1.597, inciso III do Código Civil. Porém, vem o art. 1.798 do
CC e determina que a herança deva ser transmitida às pessoas já nascidas ou concebidas no momento da abertura da sucessão, ou seja, deixando de lado o concepturo (aquele feto ainda não concebido). No decorrer do estudo, contemplam-se três correntes divergentes: a que não
garante os efeitos sucessórios por obediência ao art. 1.798 do CC; a que sustenta que deverá haver uma disposição de última vontade, mediante testamento, assegurando uma prole eventual, para que assim garanta o direito hereditário; e por fim, a doutrina que para assegurar os efeitos sucessórios do filho concebido post mortem, se baseia nos princípios
constitucionais, como o da paternidade responsável, do melhor interesse da criança e da igualdade entre os filhos, abordando ainda o dispositivo legal da lei civilista que garante aos filhos o direito de reaver seu quinhão hereditário por meio de uma petição de herança. Vê-se ainda no decorrer deste trabalho, como o direito comparado vem positivando o assunto, bem como se deu a evolução dos projetos de lei sobre o assunto, e em especial, as principais mudanças desde o ano de 1999 até o mais recente Projeto de Lei nº 115/2015, trazendo consigo a possibilidade de garantir os efeitos sucessórios à criança concebida post mortem por meio de uma reprodução assista, porém, preenchendo alguns requisitos destacados no referido projeto. Verificam-se ainda alguns julgados, entretanto nenhum trouxe a presença dos direitos hereditários, apenas estipulando a possibilidade de realizar ou não a inseminação artificial sem o consentimento prévio do de cujus. Por fim, constata-se que a legislação brasileira não consegue acompanhar as diversas evoluções cientificas, à época da elaboração da Lei Civil em 2002, o legislador não cogitou a ideia de que um pai pudesse ter filhos depois de falecido, desta maneira, demostra a real necessidade de uma normatização imediata para solucionar esta realidade. Autor(s) Lucas Pereira de Araújo Orientador(s) Cecília Érika d´Almeida Lôbo Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Direito Civil. Direito de Família. Direito das Sucessões. Biodireito. Reprodução Assistida post mortem. Princípios constitucionais. Curso DIREITO |
| As influências de Wilhelm Reich para a Gestalt-terapia (P362) | Maria Bianca Pinheiro de Moura | PSICOLOGIA |
As influências de Wilhelm Reich para a Gestalt-terapia (P362)
Descrição
Frederick Salomon Perls é considerado um dos principais fundadores da Gestalt-Terapia, abordagem psicoterápica centrada num trabalho voltado ao consciente, focando no aqui e agora as experiências presentes. Perls foi analisando de Wilhelm Reich, e possuía profunda admiração por seu trabalho. Reich era médico, psicanalista, e sempre se interessava por questões da sexualidade. Desenvolveu a teoria do orgasmo e posteriormente a Análise do Caráter. Perls toma como base alguns de seus pensamentos e utiliza em sua abordagem. Postura corporal, ênfase no como e não no porquê, enxergar o homem como um ser total e a construção social da neurose, além da preferência pelo trabalho grupal. Estes eram alguns pontos que Reich utilizava em sua prática, e de que a Gestalt-Terapia de Perls se utilizou para sua construção. Este trabalho tem objetivo apontar as influências de Wilheim Reich, especificamente em sua obra Análise do Caráter, e quais os pontos em comum com a construção da abordagem gestáltica desenvolvida por Perls. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo e caráter bibliográfico. A pesquisa pôde mostrar a contribuição de Reich nos seguintes pontos: ênfase no como ao invés da ênfase no porquê, tomada de atenção não somente ao que é dito verbalmente, e o entendimento da neurose como algo que é construído socialmente. Autor(s) Maria Bianca Pinheiro de Moura Orientador(s) Marcus Cézar de Borba Belmino Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Gestalt-Terapia. Análise do caráter. Neurose. Curso PSICOLOGIA |
| As inovações implementadas pela lei complementar nº 116/03 ao imposto sobre serviços (C50) | Antonio Fiusa Bitu Filho | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
As inovações implementadas pela lei complementar nº 116/03 ao imposto sobre serviços (C50)
Descrição
Devido a pouca ênfase dada ao Imposto Sobre Serviços (ISS) em relação a sua legislação ao longo dos tempos, o presente estudo se propõe a fazer uma analise retrospectiva sobre o ISS após a instituição da Lei complementar nº 116/03, buscando demonstrar os aspectos divergentes da mesma com relação às inovações, abordando a sua norma regulamentadora diante de um tributo de competência municipal, cuja natureza é exclusivamente fiscal, tornando-se receita genuína dos municípios. Faz-se necessário ainda buscar a origem, conceito e classificação dos tributos, para se chegar à classificação de imposto e saber onde se enquadra o ISS mostrando a importância e inovação instituída pela LC nº 116/03 para o devido cumprimento dessa obrigação tributária. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental a qual apresenta de forma detalhada sua importância analisando suas variações e o nível de eficácia, servindo de material para futuros estudos acerca do assunto. Autor(s) Antonio Fiusa Bitu Filho Orientador(s) Ana Marília Barbosa Sampaio Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Imposto sobre serviços. Lei complementar Nº116/03. Classificação dos tributos. Municípios. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| As interfaces da instituicionalização da pessoa idosa em Juazeiro do Norte- CE (S1110) | Amanda Taniz de Lima Santos | SERVIÇO SOCIAL |
As interfaces da instituicionalização da pessoa idosa em Juazeiro do Norte- CE (S1110)
Descrição
A presente pesquisa tem como objetivo central compreender as interfaces e a função social das instituições de longa permanência para idosos. Diante do cotidiano no Estágio Supervisionado I e II de Serviço Social surgiu o interesse de estudar o referido tema devido ao crescimento da demanda relacionada ao idoso institucionalizado. Os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa foram: pesquisa bibliográfica e de campo, com abordagem qualitativa utilizando à técnica de entrevista, a pesquisa foi aplicada a 16 idosos, tendo como público da instituição 60, porém a quantidade de idosos entrevistados se deu em virtude de alguns obstáculos enfrentados, pois alguns dos idosos possuíam limitações psíquicas e física, havia também algumas restrições em alguns espaços da instituição, caracterizando-se como motivos. Os resultados obtidos na pesquisa foram de modo propositivo, pudemos compreender com os idosos institucionalizados, que não é um ponto negativa para a velhice, apesar do local mais apropriado ser junto da família. A instituição apresentar ser favorável, porque há a contribuição dos profissionais e voluntários envolvidos com a assistência ao idoso, na qual proporciona um convívio diário favorável. Em relação à família foi possível constatar a participação direta, tendo em vista que ainda existem vínculos afetivos entre eles através das visitas institucionais. Autor(s) Amanda Taniz de Lima Santos Orientador(s) Márcia de Sousa Figueiredo Teotônio Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Idoso. Institucionalização. Família. Capitalismo. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| As interfaces da negligência a pessoa idosa com deficiência e institucionalizado (S1111) | Inácia Pereira Severo | SERVIÇO SOCIAL |
As interfaces da negligência a pessoa idosa com deficiência e institucionalizado (S1111)
Descrição
Na modernidade, desde a implantação do sistema capitalista, o idoso tem sido tratado como se fosse uma "coisa", alguém que não gera mais rentabilidade ao sistema que é considerado improdutivo. Os idosos com necessidades especiais é um dos principais alvo da negligência. Como é sabido, o idoso no período de velhice perde algumas de suas habilidades cognitivas, visuais e físicas, tornando-se um idoso com deficiência na necessidade de duplo cuidado e atenção.A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar as interfaces de negligência com o idoso institucionalizado com deficiência. A partir da contextualização discutida, é possível perceber que os idosos são abandonados por sua família para não ter mais obrigação com seus cuidados. Esta pesquisa surgiu através dos conhecimentos Serviço Social de estágios supervisionados, I e II. Os procedimentos metodológicos utilizados para este estudo foram pesquisa de campo e bibliográfica com um aspecto de descrição com abordagem qualitativa, e os dados foram coletados por meio de entrevista.No entanto, verifica-se que mesmo antes de os idosos serem conduzidos a uma Instituição, suas famílias não os tratavam ou observavam como realmente precisavam e mereciam. Às vezes eles foram abandonados em casa por muitas horas, porque seu membro da família precisa trabalhar, então, eles não têm tempo para cuidar deles. Sob a percepção de institucionalização a visão não é diferente, apenas o cenário é alterado, mas a situação é a mesma. A diferença é que agora há novos autores. Eles continuam sentindo-se solitários sem atenção suficiente, mas, é isso que eles têm, já que a família, a base de todo ser vivo, não pode ou não quer subsidiá-los. Autor(s) Inácia Pereira Severo Orientador(s) Márcia de Sousa Figueiredo Teotônio Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Idoso. Velhice. Deficiência. Negligência. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| As investidas do Capital neoliberal X Democratização do Sistema Único de Saúde- SUS a contribuição do serviço social em tempos de contra reforma (S493) | Verônica Sebastião do Nascimento | SERVIÇO SOCIAL |
As investidas do Capital neoliberal X Democratização do Sistema Único de Saúde- SUS a contribuição do serviço social em tempos de contra reforma (S493)
Descrição
Esta produção acadêmica aborda o debate atual sobre a política de saúde brasileira, considerando os entraves para a democratização do acesso aos serviços públicos de saúde em um cenário marcado pela privatização e desconstrução dos direitos sociais. Com impasses da concretização de ação universal por ele sofrido nessas mais de duas décadas. A partir do método crítico-dialético buscamos apreender a trajetória da Política de Saúde no Brasil até a magnânima conquista do SUS e as investidas do Capital Neoliberal para ceifar os objetivos e princípios propostos pelo mesmo. Nosso trabalho perpassa nas difíceis relações existentes no trabalho do assistente social, enquanto categoria profissional inserida no sistema econômico vigente, os entraves que este modelo apresenta aos trabalhadores e usuários da política de saúde e os desafios apresentados ao profissional de Serviço Social. Aportamos no campo metodológico por meio da observação sistemática e pesquisa bibliográfica em conjunto com a vivência do estagio I e II, mecanismos claros de ação das investidas do modelo econômico capitalista neoliberal nos espaços públicos, para que assim, seja conduzido uma pesquisa clara e coesa acerca das intervenções do capital neoliberal na política de saúde, com enfoque principal para as ações desenvolvidas dentro dos espaços de saúde municipal. No âmbito do Serviço Social reiteramos o necessário comprometimento dos assistentes sociais caririenses na defesa intransigente de direitos, em particular na defesa do direito a um sistema de saúde equânime, gratuito e de qualidade, para que a proposta da democratização do SUS não aconteça apenas no campo das ideias. Desta feita, os recortes das difíceis correlações existentes no trabalho do assistente social enquanto categoria de trabalho inserida no modelo econômico vigente, os entraves que este modelo apresenta aos trabalhadores e usuários da política de saúde e os desafios apresentados ao profissional de serviço social são expostos como pontos discursivos relevantes para o trabalho e, sobretudo, para se pensar a concretização de um modelo de saúde universal. Autor(s) Verônica Sebastião do Nascimento Orientador(s) Mauricélia Cordeira Silva Ano de Publicação 2012 Palavra Chave SUS. Serviço social. Capital neoliberal. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| As licitações e as microempresas e empresas de pequeno porte (C65) | Alumaisa do Nascimento Dantas | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
As licitações e as microempresas e empresas de pequeno porte (C65)
Descrição
As compras e serviços são indispensáveis para a Administração Pública – compreendida pelas esferas Governamentais, baseada em leis, decretos e normas – sendo que tais atos deverão ser procedidos através de Licitação, fundamentados nas Leis n°8.666/93 e 10.520/02, abalizada em múltiplos princípios e distinguida por modalidades. Licitação é o procedimento do qual a Administração Pública convoca empresas e seleciona a proposta mais vantajosa para o seu interesse. Modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação. As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte possuem tratamentos diferenciados quanto às licitações. Trata-se de diploma que visa instituir tratamento privilegiado e diferenciado às mesmas, previsto na Constituição. Para tanto, a Lei Complementar 123/06, veio, instruir tais, vos atrelando limites, para possuírem esses benefícios. Neste trabalho, utilizou-se da pesquisa bibliográfica para levantamento de dados e originar conhecimentos. Autor(s) Alumaisa do Nascimento Dantas Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Administração pública. Benefícios. Leis. Licitação. Microempresas e empresas de pequeno porte. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| As lideranças organizacionais e sua relação com o fenômeno contracultura nas organizações (P452) | Sérgio Tavares de Araújo | PSICOLOGIA |
As lideranças organizacionais e sua relação com o fenômeno contracultura nas organizações (P452)
Descrição
Embora o fenômeno da contracultura seja bastante comum e tenha uma alta taxa de reincidência no âmbito organizacional existem poucos trabalhos no meio acadêmico que busque conhecer esse fenômeno para aplicação de técnicas e intervenções que amenizem essa frequência. Com intuito de preencher essa lacuna o presente trabalho busca-se compreender como se dá o processo desencadeador do fenômeno da contracultura entre os lideres e seus liderados. Essa pesquisa foi realizada baseando-se em método e técnica de estudos bibliográficos na forma de uma revisão. É através dessa revisão que o trabalho terá todo o embasamento teórico, estrutura, conteúdo e apresentação. Trouxe como resultado a desmistificação da hipótese de que a contracultura é desencadeada pelo líder com o abuso de poder, mas, de acordo com o estudo, a contracultura se dá nas relações de poder entre líder e liderado. Não se afirma que esse fenômeno só se desenvolve através desse processo por se tratar de um tema bastante amplo e indefinido estando sempre em reconstrução nas esferas organizacionais. Autor(s) Sérgio Tavares de Araújo Orientador(s) Nadya Ravella Siebra de Brito Saraiva Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Contracultura. Líder. Subordinado. Curso PSICOLOGIA |
| As limitações do assistente social no CRAS II Frei Damião de Juazeiro do Norte- CE (S150) | Bruna Gregório Pinho | SERVIÇO SOCIAL |
As limitações do assistente social no CRAS II Frei Damião de Juazeiro do Norte- CE (S150)
Descrição
As limitações enfrentadas pelo Assistente Social geram sérias conseqüências ao social devido as más condições por eles enfrentadas, suas atribuições não são realizadas de forma eficaz, sendo apenas paliativos e os usuários não conseguem solucionar seus conflitos de maneira a dificultar a superação diante dos problemas sociais. A história do Serviço Social perpassa por momentos que caracterizam suas ações, desde a caridade até a busca através da dialética da compreensão e da razão entre as relações de duas classes distintas, onde uma é explorada e não tem garantia de políticas eficazes, que busquem alcançar soluções para as reais necessidades e consigam minimizar os elementos que constituem a questão social. As instituições sociais, como o CRAS, não disponibilizam de materiais e condições reais para o enfrentamento das expressões da questão social, além das políticas sociais que não possuem de forma eficaz a concretização de direitos no âmbito assistencial. Para o rebatimento destes elementos que constituem os conflitos de ordem social deve haver uma melhoria nas condições de trabalho, o governo deve avançar nas políticas sociais e na disponibilidade de recursos, para que as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social consigam ter progresso em sua condição de vida. O estudo deste tema é relevante para a análise das políticas e das limitações impostas aos assistentes sociais em meio as precarizações de um sistema que priva a concretização dos direitos sociais. Autor(s) Bruna Gregório Pinho Orientador(s) Luciana Vieira Marques Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Assistente social. CRAS. Questão social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| As marcas da vida: a incidência a procura de atividades físicas no CRAS Giselia Pinheiro Crato- CE (S490) | Williane Silva Barbosa | SERVIÇO SOCIAL |
As marcas da vida: a incidência a procura de atividades físicas no CRAS Giselia Pinheiro Crato- CE (S490)
Descrição
O presente resumo refere-se a uma pesquisa realizada na cidade de CRATO- CE no CRAS (centro de referencia de assistência social) do bairro GISELIA PINHEIRO (BATATEIRA), com idosos que fazem parte do grupo viver- bem no qual são oferecidas inúmeras atividades físicas para esses idosos que residem neste bairro, essa pesquisa objetiva analisar quais os motivos que estão levando esse idoso a procurarem esses programas oferecidos pela instituição em tela de modo que tal pesquisa tem por finalidade esclarecer também quais causas e consequências que o sedentarismo poder trazer para vida da pessoa idosa, comprometendo assim sua saúde. A metodologia se construir a partir da aplicação de um questionário de natureza qualitativo e quantitativo fazendo-se assim uma analise dos conteúdos mediante os resultados tem-se a saúde, o conhecimento, e a motivação que são peças chaves nesse processo, e é diante dessa analise que podemos detectar quais são as questões que dão direcionamento na realização dessas atividades físicas que tanto são procuradas pelos idosos no qual pode-se observar tanto reconhecimento e alegria por parte dos entrevistado que compõem esse grupo VIVER-BEM. Autor(s) Williane Silva Barbosa Orientador(s) Rose Ane Lucena Lima Duarte Silveira Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Saúde. Motivação. Atividade física. Curso SERVIÇO SOCIAL |