Judicialização da saúde nas comarcas de Araripe e Potengi (D98)
Aline Rodrigues de Oliveira
DIREITO
Judicialização da saúde nas comarcas de Araripe e Potengi (D98)
Descrição
O direito à saúde constitui direito fundamental de segunda dimensão, assegurado
constitucionalmente a todas as pessoas, sendo dever do Estado a sua prestação, todavia, sua
aplicabilidade muitas vezes resta prejudicada, em virtude da ausência de tratamento médico
adequado disponibilizado pelo poder público. Motivo pelo qual resta ao titular do direito
violado a busca por efetividade através da intervenção do poder judiciário. É perceptível o
aumento da quantidade de ações iniciadas a cada dia no judiciário versando sobre saúde. Logo,
nos municípios de Araripe e Potengi não foi diferente, ainda pelo fato de se tratar de municípios
com baixo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, e que a maioria de sua população
depende exclusivamente dos serviços públicos de saúde para a manutenção da própria vida.
Buscou-se, portanto, realizar esta pesquisa com a finalidade de analisar o histórico dos casos da
judicialização da saúde nos municípios de Araripe e Potengi com o intuito de diagnosticar a sua
efetividade, utilizando-se como critério o provimento do pedido, liminar e definitivo, em tempo
razoável, já que o processo não possui fim em si mesmo, deve atender a princípios
constitucionais e processuais, para que se tenha acesso à justiça em sentido amplo e não o mero
direito de ação. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental junto às secretarias
de vara única das respectivas comarcas, onde foram verificados todos os processos que
envolvem direito à saúde no período de 2012 a outubro de 2017, a fim de obter as informações
necessárias à conclusão deste estudo. Ficou constatada que a judicialização nas referidas
comarcas se mostra efetiva, no sentido de que conseguiu atender a sua finalidade, qual seja
resguardar o direito à saúde do autor, considerando a concessão de liminar em todas as ações e
o cumprimento da medida ocorreu em tempo hábil.
Autor(s)
Aline Rodrigues de Oliveira
Orientador(s)
Ítalo Roberto Tavares do Nascimento
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Saúde. Judicialização da saúde. Acesso à justiça.
Curso
DIREITO
Judicialização da saúde: a viabilidade e eficiência em tutelar este direito fundamental ao poder judiciário como uma possível forma de conter a omissão estatal (D131)
Raquel Nunes Januário
DIREITO
Judicialização da saúde: a viabilidade e eficiência em tutelar este direito fundamental ao poder judiciário como uma possível forma de conter a omissão estatal (D131)
Descrição
Este trabalho de conclusão de curso apresenta uma análise sobre a viabilidade do fenômeno da
judicialização da saúde, e se este fenômeno pode ser considerado uma possível forma de
realização da saúde, diante da omissão estatal. Ao observar a relevância deste fenômeno na
sociedade contemporânea, devido ao crescente número de demandas no Judiciário, e consequente
violação do direito fundamental a saúde, sendo este direito reconhecido pela Constituição Federal
de 1988 como direito social, verificou-se a importância e necessidade em realizar esta pesquisa.
Para tanto, especificou-se o método de pesquisa bibliográfica e exploratória, analisando-se
doutrinas, jurisprudências e legislações pertinentes ao caso estudado. Pesquisando-se o tema,
compreendeu-se aspectos relacionado a legalidade, viabilidade e possibilidade de conter
omissões estatais a partir da judicialização da saúde. Percebeu-se que a mediação do Judiciário
na concretização de Políticas Públicas, é uma forma legal, viável, e possível para realização da
saúde quando o Executivo exteriorizar omissão à sua função típica constitucional, de executar
Políticas Públicas, para efetivar direitos sociais. Observou-se, no entanto, que é necessário,
determinar critérios procedimentais, objetivando a máxima efetividade da interferência judicial
em matérias pertinentes a Políticas Públicas, segundo determinação constitucional.
Autor(s)
Raquel Nunes Januário
Orientador(s)
Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Saúde. Constituição federal. Omissão estatal. Judicialização da política.
Curso
DIREITO
Judicialização da saúde: limites à discricionariedade judicial como garantia à autonomia e harmonia entre os poderes (D102)
Bárbara Silva Luciano de Lucena
DIREITO
Judicialização da saúde: limites à discricionariedade judicial como garantia à autonomia e harmonia entre os poderes (D102)
Descrição
A judicialização da saúde está sendo utilizada como a principal forma de efetivação deste
direito. A maioria dessas ações versam sobre o fornecimento de medicamentos, insumos
terapêuticos ou tratamentos médico-hospitalar que não são disponibilizados pelo Sistema
Único de Saúde. A busca intensa ao judiciário está acarretando graves problemas tanto para a
administração pública em geral, como para o próprio judiciário, e este fato vem preocupando
o jurista e os gestores públicos. A ausência de limites a discricionariedade podem vir a
comprometer o orçamento público impedindo a execução das políticas públicas já existentes
que visam o bem estar de toda a coletividade e não apenas de um ou pouco indivíduos. Diante
disso, o presente trabalho se destinou a estudar o fenômeno da judicialização, com o intuito de
entender suas causas e consequências. O objetivo central é especificar limites a
discricionariedade judicial, como uma estratégia para combater a decisões judiciais
extravagantes, bem como e evitar a violação a autonomia dos demais poderes.
Autor(s)
Bárbara Silva Luciano de Lucena
Orientador(s)
Ítalo Roberto Tavares do Nascimento
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Saúde. Judicialização. Discricionariedade.
Curso
DIREITO
Judicialização da saúde: uma ameaça ao princípio da universalidade no Sistema Único de Saúde- SUS na cidade de Crato- CE (S117)
Fernanda Lima Lôbo
SERVIÇO SOCIAL
Judicialização da saúde: uma ameaça ao princípio da universalidade no Sistema Único de Saúde- SUS na cidade de Crato- CE (S117)
Descrição
Essa pesquisa tem como principal propósito estudar o fenômeno da Judicialização da Saúde ocorrida no município do Crato/CE. Para este fim temos como objetivos: Analisar as contradições existentes nessa relação, entre os direitos à saúde e a crescente judicialização para garantir o acesso; Mapear os usuários que recorrem ao poder judiciário para terem o acesso aos serviços do SUS; Apontar as solicitações mais comuns nesse processo; Compreender os fatores positivos e negativos da judicialização da saúde; conhecer se há melhorias nas ações de saúde como um todo, proporcionadas pelo referido fenômeno. O presente trabalho está estruturado em três capítulos: O primeiro trata do surgimento do SUS ao longo do processo histórico, trazendo à tona os fatos mais importantes nesse longo processo. O Segundo por sua vez vem tratar do SUS a partir da década de 1990 e as contradições para consolidação do sistema, bem como os desmontes das políticas sociais, causadas pela política neoliberal implantada no Brasil na referida década. Ainda no segundo capítulo será feita uma pequena contextualização acerca da função do Poder Judiciário. E por fim, o terceiro capítulo que tratará do percurso metodológico para a materialização da pesquisa. Que se trata de uma análise documental através de uma fonte secundária, com abordagem qualitativa, realizada nos meses de Março e Abril de 2012. Assim foram catalogados todos os processos judiciais advindos do Poder Judiciário que pleiteavam ações, serviços e insumos do SUS. Nesse sentido podemos perceber as fragilidades do SUS no município do Crato/CE, fragilidades que abrem caminhos para outras vias de acesso, que nesse caso nos referimos a Judicialização da Saúde, que não garante o acesso de todos e ameaça o princípio da universalidade.
Autor(s)
Fernanda Lima Lôbo
Orientador(s)
Suamy Rafaely Soares
Ano de Publicação
2012
Palavra Chave
Sistema único de saúde. Acesso. Judicialização.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Judicialização do benefício de prestação continuada: Uma análise feita em relação ao processo de judicialização das Políticas Públicas da Assistência Social (S1271)
Aparecida Patrícia Gonçalves Lima
SERVIÇO SOCIAL
Judicialização do benefício de prestação continuada: Uma análise feita em relação ao processo de judicialização das Políticas Públicas da Assistência Social (S1271)
Descrição
O presente trabalho tem como estudo realizar uma análise sobre o processo de Judicialização
do acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) no processo de efetivação dos
benefícios as pessoas que recorrem aos meios garantido dos direitos sociais e tem o seu
benefício negado e recorre ao Poder Judiciário em prol dos seus direitos. A intenção em
discorre sobre essa temática se deu aparte do conhecimento do tema no estágio
supervisionado II, por motivos da crescente demanda na atual conjuntura da Política da
Assistência Social, surgindo assim, o questionamento sobra tal temática. Desta maneia o
estudo se estruturou em três capítulos, onde o primeiro abordou sobre a implantação da
Política da Assistência Social no Brasil: de 1988 ao SUAS, discutindo a sua construção
histórica visando os avanços relacionados os direito social. Já no segundo momento foi
retratada uma discursão sobre o rumo da política da assistência social contemporânea no
cenário que preceitua a LOAS garantida constitucionalmente e do processo da construção
histórica BPC. E de como um direito garantido e inerente a CF/1988 retrocede na preservação
e na destituição de um direito social de responsabilidade da Política da Assistência Social. E
passa a ter a frente nas suas regulamentações o Poder Judiciário. O BPC é um benefício da
Assistência Social instituída pela Carta Magna de 1988 e regulamentando pela Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS), de Lei de número 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e
implantado como política pública nos anos de 1996. E um direito no qual já passou por
diversas transformações e regulamentações no Campo Jurídico. O presente trabalho passa a
avançar e discutir, sempre pela ótica de um direito social garantido na constitucionalmente e
que tem o Estado como a sua maior barreira para a sua efetivação, e que por esse motivo o
BPC passa ter na sua efetivação a intervenção do Poder Judiciários retrocedendo uma política
que lutou para ter os seus avanços em defesa dessa política pública. O BPC configurasse
como uma alternativa de reconhecimento público e da legitimidade de seus usuários em
representa o compromisso do Estado com o atendimento as necessidades e garantias de
direitos aos cidadãos que encontra-se em uma vulnerabilidade social e que demandem sua
intervenção. Por tanto foi utilizado nessa pesquisa o estudo bibliográfico de caráter,
descritivo, exploratória de uma abordagem qualitativa de excelentes autores que contribuir
para essa temática. Com a realização desse estudo diagnosticou que as inúmeras demandas
que saem da assistência social e vai ater as mãos do Poder Judiciário, por motivos da negação
da autonomia da política e o seu reconhecimento quando política de direito social que se
encontra clara na CF/1988.
Autor(s)
Aparecida Patrícia Gonçalves Lima
Orientador(s)
Maridiana Figueiredo Dantas
Ano de Publicação
2018
Palavra Chave
Política da assistência social. BPC. Judicialização do BPC.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
JULGUE - sistema de acompanhamento jurídico (AS31)
Antonio de Souza Lucas Antônio; Rony Marcelino Andrade; Emílio Duarte Frutuoso; Genison de Aleixo Peixoto; João Machado Dantas Junior; Marcos Davi Freitas de Sousa; Rafael Aquino Mendonsa; Walter Alves da Silva.
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
JULGUE - sistema de acompanhamento jurídico (AS31)
Descrição
O objetivo deste artigo é mostrar o desenvolvimento de um sistema online, no qual
busca auxiliar os advogados de forma a tornar mais simples o seu trabalho. Uma das
principais questões que ainda é de certa forma um problema para o advogado é o
tempo para se trabalhar nos processos de seus clientes, o sistema além de trazer
ferramentas na qual diminuirá o tempo gasto nos processos. Aumentará a
velocidade na qual recebe as atualizações das informações sobre os mesmos.
Autor(s)
Antonio de Souza Lucas Antônio; Rony Marcelino Andrade; Emílio Duarte Frutuoso; Genison de Aleixo Peixoto; João Machado Dantas Junior; Marcos Davi Freitas de Sousa; Rafael Aquino Mendonsa; Walter Alves da Silva.
Orientador(s)
Wellington Feitoza Gonçalves
Ano de Publicação
2015
Palavra Chave
Sistema. Advogados. Informação.
Curso
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
JUST IN TIME: uma análise básica da sua filosofia de produção (A221)
Ronan Jorge Lima; José Heimard Leite Mendonça.
ADMINISTRAÇÃO
JUST IN TIME: uma análise básica da sua filosofia de produção (A221)
Descrição
Este artigo visa analisar de forma simplificada a filosofia de produção
Just in Time, a qual viabiliza uma organização dos setores produtivos e
otimização dos processos produtivos, trazendo benefícios como redução de custos
e aumento da qualidade na produção. Desta forma, em meio ao acirramento
competitivo mundial da atualidade, Just in Time como vantagem estratégica,
proporciona as empresas desempenho que as mantêm sobreviventes no mercado ou
mesmo a vantagem competitiva frente aos seus concorrentes. O objetivo desta
pesquisa consiste em possibilitar a realização de uma analise básica da
estrutura filosófica utilizada no setor de produção, no que diz respeito à
filosofia Just in Time. Foram pesquisados, a respeito deste tema, os conteúdos
sobre quando se deu o seu surgimento, verificado o significado desta filosofia,
conhecido os principais objetivos, princípios e características e relacionado
às vantagens proporcionadas por esta filosofia e as suas limitações. Para isso
foi realizada uma pesquisa estritamente bibliográfica baseada em artigos e
textos diversos extraídos de páginas da internet e em alguns livros
relacionados à administração da produção. Os resultados mostraram que a
filosofia Just in Time busca a vantagem competitiva da organização que o
implanta por consequência de uma melhor utilização do processo produtivo.
Porém, torna-se melhor aplicável a produções que possuam demandas previsíveis.
Autor(s)
Ronan Jorge Lima; José Heimard Leite Mendonça.
Orientador(s)
Maria Erilúcia Cruz Macêdo
Ano de Publicação
2011
Palavra Chave
Just in time. Produção. Vantagem competitiva.
Curso
ADMINISTRAÇÃO
KARIRI JOBS: sistema de busca e oferta de empregos (AS39)
Carlos Henrique dos Santos Bandeira; Expedito Andrade Sousa Neto; Manoel Mariano Neto; Samuel Correia Lira Neto; Sadson Diego da Silva Souza.
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
KARIRI JOBS: sistema de busca e oferta de empregos (AS39)
Descrição
O sistema Kariri Jobs visa auxiliar nos
processos seletivos de contratação de profissionais na região do Cariri,
mediante as dificuldades dos atuais processos de recrutamentos, que demandam
tempo e ineficácia na análise correta dos requisitos para preenchimento das
vagas. Tendo em vista a criação de um sistema que lhes permita agilizar e
otimizar os mecanismos de seleção de uma forma automatizada. Serão tomados como
base a análise dos requisitos que atendam às necessidades para preenchimento
das vagas oferecidas, com foco na mão de obra local que reduz custos permitindo
movimentação da própria economia da região caririense.
Autor(s)
Carlos Henrique dos Santos Bandeira; Expedito Andrade Sousa Neto; Manoel Mariano Neto; Samuel Correia Lira Neto; Sadson Diego da Silva Souza.
Orientador(s)
Herlon Ribeiro Parente Cortez
Ano de Publicação
2016
Palavra Chave
Agilizar. Automatizada. Mão de obra local
Curso
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Kariri Multi Revendedoras: sistema web de anúncios de veículos (AS51)
Ericles Cordeiro de Oliveira; Hilton Wesley Sousa Lacerda; Laécio Soares Caldas; Luis Fernando dos Santos Souza; Matheus Vinícius de Alencar Ferreira.
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Kariri Multi Revendedoras: sistema web de anúncios de veículos (AS51)
Descrição
Atualmente na Região de Cariri, Sul do estado do Ceará, as pessoas interessadas em comprar e vender veículos sentem dificuldade na hora de escolher um automóvel que se enquadre na faixa de preço, sendo novo ou usado, e até mesmo em qual revendedora tem o melhor preço, ou se querem vender não tens a disponibilidade de ambiente web no qual posam anunciar seus veículos, facilitando assim a venda e compra. Essa situação é acentuada devido ao fato de que os meios midiáticos predominantes na região, são rádios e carros de som. Com esses problemas, notou-se a necessidade de um sistema que atenda a região, facilitando a busca de veículos novos e seminovos, onde possa se ver ficha técnica dos veículos, tal como possibilitar um sistema de comparação de preços justo e preciso. A metodologia aplicada é de natureza bibliográfica, destacando como caráter os métodos de pesquisa quantitativo. Utilizou-se um questionário eletrônico direcionado a futuros clientes do sistema. Ficou claro que muitas pessoas, que responderam têm acesso à Internet, a maioria já frequenta algum tipo de site de classificados, demonstrando também a curiosidade de conhecer um site de classificados com apenas veículos da Região do Cariri, que não somente potencializa o alcance das revendedoras de automóveis Caririense, mas também, garante segurança e uma boa experiência de compra para seus clientes finais.
Autor(s)
Ericles Cordeiro de Oliveira; Hilton Wesley Sousa Lacerda; Laécio Soares Caldas; Luis Fernando dos Santos Souza; Matheus Vinícius de Alencar Ferreira.
Orientador(s)
Audeivo Thiago Oliveira de Souza
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Veículos. Revendedoras. Busca. Clientes.
Curso
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
KARIRIRH- Sistema de Gestão de RH (AS22)
Adriano Alexandre Andriola; Alex Júnior de Sousa Arraes; Érica Regina oliveira Leite; José Rodrigues de Morais; Natanielly Rolim Rorigues; Oliveira Neres Neto.
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
KARIRIRH- Sistema de Gestão de RH (AS22)
Descrição
O objetivo deste projeto é desenvolver um sistema de informação gerencial voltado
especificamente para o departamento de recursos humanos de empresas do setor
calçadista da região do cariri, o intuito é atender a priore as principais funções do
setor que são: selecionar, gerir e nortear os colaboradores. A rotatividade de
funcionários nas indústrias de calçados na região caririense é bastante elevada, e
em boa parte destas empresas o setor de Recursos Humanos (RH) não possui um
sistema específico que trate de assuntos relacionados ao controle de funcionários,
cargos e setores da empresa, estas atividades acabam sendo executadas de forma
manual gerando inconsistência nas informações, lentidão nos processos e um
acúmulo, muitas vezes desnecessários, de papeis. É notável a importância da
tecnologia da informação para os demais setores no mercado de hoje em dia, porém
existe a carência de meios tecnológicos inseridos em departamentos estratégicos
em algumas empresas locadas na região do cariri, principalmente indústrias de
calçados, apesar de compor boa parte da economia local.
Autor(s)
Adriano Alexandre Andriola; Alex Júnior de Sousa Arraes; Érica Regina oliveira Leite; José Rodrigues de Morais; Natanielly Rolim Rorigues; Oliveira Neres Neto.
Orientador(s)
Renata Kalina de Paulo Alves
Ano de Publicação
2015
Palavra Chave
Sistema de RH. Setor calçadista. Controle de pessoal.