| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| Lei da desoneração da folha de pagamento: vantagens que a mesma proporciona a uma empresa do setor calçadista de Juazeiro do Norte- CE (A637) | Rosiberto de Oliveira Mendes | ADMINISTRAÇÃO |
Lei da desoneração da folha de pagamento: vantagens que a mesma proporciona a uma empresa do setor calçadista de Juazeiro do Norte- CE (A637)
Descrição
A busca por encargos tributários menores por parte das organizações empresariais de vários setores da economia, associada à criação de leis por parte do governo que diminuem estes encargos, são fatores relevantes para que o Brasil consiga ser mais competitivo frente ao mercado mundial de seus produtos e serviços. O objetivo geral é verificar as vantagens que a Lei da Desoneração da Folha de Pagamento proporciona a uma empresa do setor industrial calçadista de Juazeiro do Norte no Ceará. Para tanto, utilizou-se de uma literatura sobre cálculos da lei da desoneração da folha, a qual deu embasamento teórico ao trabalho. Em seguida, foi desenvolvido um estudo de caso documental. Com esse trabalho pretende-se obter uma análise mais detalhada e eficiente dos valores calculados da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e qual a redução de custos que a mesma pode usufruir a partir da lei já citada. Por fim foram apresentados os principais valores pagos quanto a CPP e à simulação do que deveria ser pago caso a empresa ainda calculasse o encargo sobre a folha de pagamento. Por último foi demonstrado em valores às vantagens que a empresa alcançou com a Lei da Desoneração da Folha de Pagamento e o que esta economia pode melhorar na empresa quanto à ampliação de seu quadro de pessoal e até mesmo na diminuição de custos de produtos e serviços. Autor(s) Rosiberto de Oliveira Mendes Orientador(s) José de Figueiredo Belém Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Desoneração. Folha de pagamento. Vantagens. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| Lei da responsabilidade fiscal: o impacto no serviço público municipal (C381) | Tâmisa Maria da Silva Lima | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Lei da responsabilidade fiscal: o impacto no serviço público municipal (C381)
Descrição
A Lei da Responsabilidade Fiscal surgiu com a necessidade de o Estado regulamentar
as finanças em termo de normatização dos gastos públicos. Os objetivos da LRF são estabelecer
normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal, consolidar normas e regras já
existentes, consagrar os princípios constitucionais e introduzir conceitos novos como a
transparência no qual se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das
contas públicas. A LRF existe em posse do controle e transparência que deve haver no trato da
administração pública, em vista do bem do país como um todo, ao permitir acesso ao público
dos relatórios e demonstrativos da execução orçamentária. Esse trabalho tem por objetivo geral
mostrar de forma clara e sucinta o que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente em
relação ao princípio da transparência e os impactos da LRF sobre a administração pública
municipal, esclarecendo dessa forma os principais mecanismos da lei. Para a elaboração do
presente artigo utilizou-se a metodologia bibliográfica feita através de pesquisas de diversos
artigos e livros. Contudo, pretendeu-se nesta pesquisa elencar as principais inovações tragas a
administração pública por meio da criação da LRF, mostrando os principais objetivos da lei e
a conduta que o administrador público deve ter para gerir o dinheiro público, obedecendo o
princípio da transparência para com a sociedade. Autor(s) Tâmisa Maria da Silva Lima Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2018.1 Palavra Chave Lei da Responsabilidade Fiscal. Transparência. Relatórios. Recursos. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Lei de responsabilidade fiscal no município de Mauriti (A308) | Saul Lacerda de Sousa; Fabiano Fernandes Silva. | ADMINISTRAÇÃO |
Lei de responsabilidade fiscal no município de Mauriti (A308)
Descrição
Entendendo que os estudos que tratam do tema responsabilidade fiscal no
Brasil se mostram ainda insuficientes, faz se necessário que a sociedade tome
conhecimento dos mecanismos de controle da gestão pública, levando em
consideração que todos nós somos direta ou indiretamente impactados pelos atos
dos gestores da maquina pública. Ainda que de forma tímida o estudo mostra que
vem ocorrendo um significativo interesse pelas abordagens explicativas sobre o
tema no município de Mauriti, ao alertar para a adoção de uma postura racional
e responsável, a corrupção se apresentou como sendo uma pratica governamental
característica de um determinado momento histórico, portanto possível de ser
compreendido e questionado sociologicamente, desde que haja um real
entendimento por parte da sociedade, motivando-a a se fazer presente e atuante
no que diz respeito ao acompanhamento, fiscalização e controle, das finalidades
dadas ao patrimônio público. Nesta esteira o presente trabalho apresenta uma
analise técnica e documental, desenvolvida através de pesquisas de ordem
qualitativa no sentido de tornar mais compreensível os normativos existentes na
Lei de responsabilidade fiscal em especial no município de Mauriti. Autor(s) Saul Lacerda de Sousa; Fabiano Fernandes Silva. Orientador(s) Marcos Artur de Oliveira Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Gestores. Corrupção. Sociedade. Fiscalização. Controle. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| Lei Maria da Penha e a visibilidade da violência doméstica contra a mulher: um estudo a partir do centro de referência da mulher de Juazeiro do Norte-CE (S1341) | Guardiana Maia Viana | SERVIÇO SOCIAL |
Lei Maria da Penha e a visibilidade da violência doméstica contra a mulher: um estudo a partir do centro de referência da mulher de Juazeiro do Norte-CE (S1341)
Descrição
Para este Trabalho de Conclusão de Curso, foi escolhido falar sobre violência doméstica
contra a mulher no que se refere a sua visibilidade pós Lei Maria da Penha (11.380/06). A
temática foi optada a partir do cumprido Estágio Supervisionado obrigatório para o curso de
Serviço Social da Unileão, no Centro de Referência da Mulher em Juazeiro Norte-Ce. Após
observações neste equipamento, surgiu a necessidade de conhecer mais profundamente as
lutas por direitos, reconhecimento, equidade de gênero e a busca para desprender-se desta
violência que vem trazendo muitos impactos negativos na vida da mulher. Desta forma, foi
utilizada uma pesquisa bibliográfica inicialmente para compreender fatos que foram
construídos ao longo da história, e que exercem na atualidade grande influência nas
desigualdades. Seguindo esta temática, é abordado ainda sobre a criação da LMP, e como
demorou para que o Brasil criasse uma lei que visasse esta problemática no que diz respeito a
ter punições mais severas e justas quanto aos assassinatos de mulheres, que até então, a
impunidade destes crimes era revoltante e pauta dos movimentos feministas. Terminando com
uma pesquisa de campo elaborada no CRM, utilizando dados dos prontuários como amostra,
para compreender o trabalho multidisciplinar deste e dos demais, que se cruzam formando
uma rede de proteção à mulher no combate a violência. Após análise dos dados, é percebido a
necessidade de ser trabalhado formas mais consistentes para mudar esta cultura patriarcalista
que está enraigada na sociedade, e que mesmo a LMP não ficando estagnada ao longo de mais
de 12 anos, sempre atualizando conforme a necessidade, ainda é preciso fazer com que
funcione a parte que coíbe tanto quanto a que pune. Autor(s) Guardiana Maia Viana Orientador(s) Francisca Helaide Leite Mendonça Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Mulher. Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Lei Maria da Penha: a (IN)eficácia das medidas protetivas de urgência (D336) | Rafaella Silva de Oliveira | DIREITO |
Lei Maria da Penha: a (IN)eficácia das medidas protetivas de urgência (D336)
Descrição
A violência doméstica e familiar contra a mulher é, sem dúvida, um grave problema social que
vem atingindo um grande número de mulheres em todo o País. Nesse sentido, objetivando
contribuir no enfrentamento da violência contra a mulher, esta pesquisa visa analisar a violência
doméstica e as suas medidas de proteção, assim como verificar se as medidas protetivas de
urgência são (in)eficazes na proteção das mulheres que sofrem com essas violações. Essa
pesquisa é classificada, quanto ao método de abordagem, como qualitativa, e em relação aos
objetivos, são de natureza exploratória, pautada em pesquisa bibliográfica. Por fim, os
resultados apresentados demonstram a ineficácia das medidas protetivas de urgência, pois, não
garantem as vítimas total proteção. Autor(s) Rafaella Silva de Oliveira Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Violência doméstica. Medidas protetivas. Eficácia ou ineficácia. Curso DIREITO |
| Lei Maria da Penha: um construto sócio-cultural sob a perspectiva da metacontingência na análise do comportamento (P558) | Luzia Bevenuto de Araújo Neta | PSICOLOGIA |
Lei Maria da Penha: um construto sócio-cultural sob a perspectiva da metacontingência na análise do comportamento (P558)
Descrição
O presente trabalho pretende apresentar dentro campo filosófico behaviorista, na abordagem da Análise do Comportamento e de sua unidade de medida dos fenômenos socioculturais metacontingências a eficácia da Lei Maria da Penha 11.340/063, como ocasião para a emissão da resposta de denunciar os agressores as autoridades. A violência doméstica e familiar sofrida pelo gênero feminino na atual conjectura social representam modelos comportamentais disfuncionais e não mais aceitos, sendo punidos após sua emissão, através da resposta de denúncia dos outorgados. Os dados utilizados para análise foram extraídos de pesquisas em âmbito nacional realizadas pelo Datasenado (2011; 2013) e o Mapa da violência (2012), com um grupo amostral da população feminina, revelando um parâmetro crítico do quadro de violência contra a mulher no Brasil. Como metodologia de análise de dados foi utilizada a Tríplice contingencia verificando a ocasião, a resposta e a consequência. O trabalho tem por intuito dar ênfase à necessidade ainda em voga de se dialogar e discutir sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no cenário prático de mudança de metacontingências cerimoniais em detrimento do surgimento de metacontingências tecnológicas. Autor(s) Luzia Bevenuto de Araújo Neta Orientador(s) Clarissa de Pontes Vieira Nogueira Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Metacontingência. Violência contra a mulher. Curso PSICOLOGIA |
| Leishmaniose tegumentar americana nos municípios de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte - CE no período de 2007- 2010 (B123) | Martinis Gonçalves de Lima Alves | BIOMEDICINA |
Leishmaniose tegumentar americana nos municípios de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte - CE no período de 2007- 2010 (B123)
Descrição
A leishmaniose tegumentar americana (LTA) é uma doença de notificação compulsória causada por protozoários do gênero Leishmania e transmitida por picada de insetos flebotomíneos, com alta prevalência em diversas regiões do Brasil. Neste estudo, verificou-se o perfil epidemiológico de LTA nos municípios de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará. Informações sobre diversas variáveis sócioeconômicas e clínicas foram obtidas a partir dos bancos de dados das Secretarias de Saúde e analisadas estatisticamente. A prevalência de LTA persiste muito elevada na região, com um perfil de endemia periurbana, atingindo maior prevalência no gênero feminino, e apresentando elevado número de casos entre menores de 20 anos. O tratamento com antimoniais é o regime terapêutico utilizado, mas ainda se verifica problemas de padronização de registro das informações nos bancos de dados, o que dificulta a investigação epidemiológica. Sugere-se que sejam desenvolvidas políticas de aprimoramento do sistema de informação neste nível de governo. Autor(s) Martinis Gonçalves de Lima Alves Orientador(s) Flávio Furtado de Farias Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Cariri. Epidemiologia. Leishmaniose tegumentar. Prevalência. Curso BIOMEDICINA |
| Leishmaniose Visceral Americana: percepção dos enfermeiros acerca das características clínicoepidemiológicas (E1320) | José Valentim Belém | ENFERMAGEM |
Leishmaniose Visceral Americana: percepção dos enfermeiros acerca das características clínicoepidemiológicas (E1320)
Descrição
A Leishmaniose Visceral Americana (LVA) conhecida popularmente como Calazar, é uma
doença crônica, grave e potencialmente fatal para o homem quando não se institui o
tratamento adequado. Esta patologia é causada por Leishmania chagasi, cuja transmissão
ocorre principalmente através da picada de fêmeas de flebotomíneos da espécie Lutzomyia
longipalpis (mosquito palha), o principal vetor no Brasil. Em decorrência da elevação dos
casos registrados e do diagnóstico tardio, no município de Mauriti – Ceará nos últimos
anos, o presente estudo objetivou verificar a percepção dos enfermeiros acerca das
características clinicoepidemiologicas de LVA, tanto profissionais da rede hospitalar
quanto das unidades básicas de saúde, além de traçar um perfil epidemiológico da
morbimortalidade de LVA. Utilizou-se de uma pesquisa do tipo quantitativa, descritiva e
retrospectiva, para composição dos participantes da pesquisa, foram inseridos no estudo
todos os pacientes que se encontraram registrados no Sistema de Vigilância
Epidemiológica do município que foram notificados e confirmados com LVA entre os anos
de 2013 a 2016 e profissionais enfermeiros (as), que trabalham nas Unidades Básicas de
Saúde da sede e no Hospital Municipal e Maternidade São José (HMMSJ). A coleta de
dados foi realizada mediante os casos registrados na Vigilância Epidemiológica, através da
consulta dos mesmos em planilha eletrônica, utilizando para isso um formulário e foram
aplicados também um formulário para os profissionais enfermeiros (as). A análise de dados
ocorreu com o auxilio do programa Microsoft Office Excel 2010®
. A pesquisa foi
desenvolvida em conformidade com as normas vigentes expressas na Resolução nº 510, de
07 de abril de 2016, sendo, ainda, submetido à análise da Comissão de Ética em Pesquisa
da unidade educacional. De acordo com os dados coletados na secretaria municipal de
saúde através da consulta em planilha eletrônica do SINAN-NET (2017), foram notificados
e confirmados um total de 39 casos por LVA entre os anos de 2013 a 2016, que representa
uma média de 9,75 casos/ano. O ano com maior morbidade foi 2013, com 14 (35,9%)
casos notificados e confirmados, seguido de 2014 com 11 (28,2%), 2015 com 9 (23,1%) e
2016 com apenas 5 (12,8%) casos. Foi possível entrevistar 18 enfermeiros, e, em relação
ao perfil, constatou-se que: 83,3% são do sexo feminino e 16,7% do sexo masculino. No
que se refere a área de atuação, 61,1% atuam na atenção primária que compreende as
UBS’s e 38,9% na atenção secundária, ou seja, no hospital municipal. Percebeu-se através
dos dados coletados que os enfermeiros do município de Mauriti são conhecedores da
sintomatologia clinica e que apenas uma pequena amostra se confundiu ao marcar ulcera
venosa de membros, como característica da LVA. Através deste estudo pode-se afirmar
que os profissionais enfermeiros atuantes no referido município, são capacitados para
prestar assistência com clientes acometidos pela LVA, sejam no reconhecimento precoce
da sintomatologia, seja nos métodos diagnósticos ou mecanismo de tratamento. Autor(s) José Valentim Belém Orientador(s) Magaly Lima Mota Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Leishmaniose Visceral Americana. Epidemiologia. Enfermeiros. Curso ENFERMAGEM |
| Leishmaniose Visceral Humana: perfil epidemiológico da morbimortalidade ocorrida em uma unidade de saúde, Barbalha-CE (E1271) | Francinilton Apolinário dos Santos | ENFERMAGEM |
Leishmaniose Visceral Humana: perfil epidemiológico da morbimortalidade ocorrida em uma unidade de saúde, Barbalha-CE (E1271)
Descrição
As Leishmanioses são infecções crônicas provocadas por protozoários do gênero Leishmania
que parasitam células do Sistema Fagocitário Mononuclear (SFM) de hospedeiros
vertebrados. Por meio de um estudo de caráter quantitativo com abordagem retrospectiva e
descritiva, esta pesquisa teve como objetivo traçar o perfil epidemiológico da
morbimortalidade de Leishmaniose Visceral Humana (LVH) que ocorreram no período de
2013 a 2016, em uma Unidade de Saúde no município de Barbalha-CE. Para obtenção dos
dados foram utilizados formulários que descreveram o perfil de cada caso incluído. Sendo
que, a amostra foi constituída por dados cadastrados no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN) e fichas de notificação no Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Hospitalar (NVEH), do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. Como critérios de
inclusão foram utilizados cadastros de pacientes notificados com LV no período de 2013 a
2016, que foram a óbito ou não, e sendo excluídos os que não atenderam aos objetivos do
estudo. A análise de dados ocorreu com o auxilio do programa Microsoft Office Excel 2010®
.
A pesquisa foi desenvolvida em conformidade com as normas vigentes expressas na
Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016, sendo, ainda, submetido à análise da Comissão de
Ética em Pesquisa da unidade, assim como aprovação pelo Centro Integrado de Medicina
Preventiva (CIMEP). De acordo com as informações obtidas no sistema de dados do SINAN
foram notificados um total de 74 casos autóctones de LV no período em estudo, o que
representa uma média de 18,5 casos/ano. 62,2% (46) dos casos notificados são casos
confirmados, enquanto 37,8% (28) representam casos descartados após análises clinicolaboratoriais. O ano de 2014 apresentou maior índice de notificação, 36,5% (27), enquanto os
anos de 2013 e 2016 coincidiram com o mesmo registro desses casos, representando, juntos,
37,8% (28). Para número de casos por zona de residência, prevaleceram aqueles oriundos de
áreas rurais, com 54% (40) dos casos. Verificou-se que o sexo masculino com 60,8% (45)
representou a maioria dos registros quando comparado ao sexo oposto, 39,2% (29).
Observou-se, também, que pacientes menores de dez anos foram os mais acometidos pela LV.
No período em estudo, todos os casos confirmados receberam tratamento especifico, no
entanto, foram registrados 04 óbitos. Dessa forma, torna-se importante o acompanhamento do
acometido, desde a suspeita ao final do tratamento. Para isso, medidas preventivas e de
controle devem ser tomadas por todos profissionais da saúde envolvidos, principalmente a
enfermagem, pois sua atuação visa monitorar clinicamente o estado do paciente interno. Autor(s) Francinilton Apolinário dos Santos Orientador(s) Magaly Lima Mota Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Leishmaniose Visceral. Epidemiologia. Tratamento. Curso ENFERMAGEM |
| Leitura fenomenológica de pessoas com fibromialgia (P639) | Lucas da Silva Santos | PSICOLOGIA |
Leitura fenomenológica de pessoas com fibromialgia (P639)
Descrição
A fibromialgia vem se tornando uma doença cada vez mais presente no nosso cotidiano e atrelada a ela estão diversas modificações no convívio e estilo de vida do sujeito. Ela acarreta uma grande parcela de experiências na vida do indivíduo fruto de vivências as quais podem ser assimiladas das mais variadas formas. Esse artigo busca descrever as unidades de sentido elencadas através de uma entrevista não estruturada. Efetivada através de um grupo focal partindo de uma pergunta disparadora, “Como é a experiência de ter fibromialgia? â€. Após essas entrevistas obteve-se uma análise de dados concebida através do método fenomenológico aplicado à pesquisa, foi utilizado também o método de Giori. A partir da análise foram obtidas temáticas intrínsecas a fibromialgia e as experiências do sujeito, como: os sintomas sentidos, sentimento de incapacidade, aceitação pessoal, desinformação sobre a doença. Demonstrando também o quanto ela pode modificar o estilo e a qualidade de vida, a relação com o outro e a relação entre dores e sentimentos. Observando o quanto o processo pessoal frente ao adoecimento crônico, no caso da fibromialgia, é perpassado por influências sociais e de terceiros os quais estão envoltos no processo saúde-doença. As alterações sentidas, geralmente se manifestam de forma generalizada e muitas vezes incompreendidas, tornando o quadro ainda muito vago e ambíguo. As experiências elencadas pelo sujeito estão, muitas vezes, permeadas por perspectivas pessoais e de experiências com outros sujeitos com o mesmo quadro. Autor(s) Lucas da Silva Santos Orientador(s) Marcus Cézar de Borba Belmino Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Fibromialgia. Psicossomática. Fenomenologia. Curso PSICOLOGIA |