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| O direito ao reconhecimento espontâneo da paternidade em casamento/união homoafetiva: uma análise da lei de registros públicos (D153) | Maria Larissa Leite Martins | DIREITO |
O direito ao reconhecimento espontâneo da paternidade em casamento/união homoafetiva: uma análise da lei de registros públicos (D153)
Descrição
Com o reconhecimento da possibilidade da instituição de casamento ou união estável
entre pessoas do mesmo sexo, vários reflexos para o direito surgiram. O presente
trabalho, analisou-se o atual conceito de família, assim buscou-se averiguar se os casais
homoafetivos podem ou não realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade de
modo extrajudicial, diretamente no cartório. Para tanto, fez-se uma revisão sobre a
evolução histórica do conceito de família, analisa-se também, o instituto do casamento e
o reconhecimento jurisprudencial do casamento e união estável homoafetiva, bem como
discorre-se sobre a filiação e o procedimento de registro civil de nascimento inserto na
lei de registros públicos. O desenvolvimento deste trabalho pautou-se na pesquisa
bibliográfica, na leitura de doutrinas, jurisprudências, revistas e artigos, utilizando-se o
método científico dedutivo, que se configura a partir da análise de dados gerais para se
chegar a um dado específico. Observa-se após a realização da pesquisa, concluiu-se que
não há qualquer óbcie legal ao exercício do direito de registro espontâneo de
paternidade pelo casal homoafetivo em cartórios, não podendo lhe ser dispensado
tratamento diferenciado do casal de heterossexual. Autor(s) Maria Larissa Leite Martins Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Paternidade. Homoafetivo. Lei de registros públicos. Curso DIREITO |
| O direito ao trabalho decente frente à flexibilização das normas trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro (D101) | Maria das Graças Rodrigues de Lima | DIREITO |
O direito ao trabalho decente frente à flexibilização das normas trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro (D101)
Descrição
A presente pesquisa tem como objetivo analisar se é possível a garantia do trabalho decente
frente a flexibilização das normas trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro no que se
refere a lei 13.467/2017 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho. A metodologia
utilizada foi de natureza exploratória, tendo como o método da pesquisa bibliográfico, do tipo
dedutivo, bem como a abordagem deu-se de forma qualitativa. Após a análise concluiu-se que
da forma que a reforma trabalhista fora aprovada, em seus diversos dispositivos viola a garantia
do trabalho decente, bem como a dignidade da pessoa humana, causando, portanto, um
retrocesso social, invalidando diversas garantias conquistadas pelos trabalhadores ao longo da
história com tamanha luta e glória. Para se chegar a esta conclusão, inicialmente analisou-se o
caráter garantista do direito do trabalho, partindo da análise dos direitos fundamentais e o direito
do trabalho como forma de promoção da dignidade da pessoa humana. No final do capítulo 1,
conceituou-se o trabalho decente e concluiu-se que esta modalidade de trabalho é a mais
adequada para promover a dignidade da pessoa humana. No capítulo 2, passamos à análise da
lei 13.467/2017. Inicialmente conceituou-se o que vem a ser flexibilização da lei trabalhista,
empós, selecionou-se os principais dispositivos da referida lei atinentes ao trabalho decente,
analisando-os individualmente e em sequência numeral, comparando a nova redação normativa
com a anterior revogada. Por fim, no último capítulo analisou-se a compatibilidade ou não de
cada arquivo anteriormente explicitado, com o trabalho decente. Analisou-se também, sua
infringência ao princípio implícito constitucional da vedação ao retrocesso social. Portanto, boa
parte dos dispositivos insertos pela legislação em comento podem comprometer no Brasil o
valor do trabalho decente, representando inegável retrocesso social, cujos impactos somente o
tempo poderá dizer. Autor(s) Maria das Graças Rodrigues de Lima Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Lei 13.467/2017. Flexibilização das leis trabalhistas. Trabalho decente. Curso DIREITO |
| O direito de arrependimento no CDC: sua incidência e possibilidade de ampliação (D134) | Francisco Thiago Andrade Silva | DIREITO |
O direito de arrependimento no CDC: sua incidência e possibilidade de ampliação (D134)
Descrição
O presente trabalho trata da proteção do consumidor à luz do Código de Defesa do
Consumidor, mais especificamente, sob o enfoque do instituto do Direito de
Arrependimento. Como objetivo, o presente estudo analisa a forma de aplicação
daquele instituto, trazendo possibilidades da ampliação do seu alcance frente às
novas demandas surgidas a partir da evolução do fato social. Para tanto, todos os
elementos atinentes ao direito de arrependimento, constantes da redação do artigo
49 do Código de Defesa do Consumidor, são esmiuçados. Paralelamente a isto, são
estudados vários elementos de extrema relevância ao tema, como os conceitos de
consumidor e fornecedor, a vulnerabilidade inerente àquele e que fundamenta a
legislação consumerista, os princípios aplicáveis às relações de consumo,
entendimentos jurisprudenciais, enfim. Isto, para que se chegar ao máximo de
compreensão acerca da temática. Posto isto, para que tal objetivo fosse alcançado,
restou demonstrado que as relações de consumo devem ser eivadas de boa-fé,
desde a sua origem, ainda que sejam estas oriundas de contratos celebrados à
distância, fazendo com que o equilíbrio repouse sobre estas relações, único modo
de tirar o consumidor dessa posição de vulnerabilidade. Assim, fora asseverado a
inequívoca necessidade da aplicação do direito de arrependimento às compras
realizadas no estabelecimento comercial do fornecedor, estendendo-se os efeitos
emanados do referido instituto consumerista. Autor(s) Francisco Thiago Andrade Silva Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Direito de arrependimento. Artigo 49 do CDC. Vulnerabilidade do consumidor. Ampliação. Curso DIREITO |
| O direito de morar: um estudo sobre o projeto de recuperação ambiental e urbana de encosta do Seminário, no município de Crato- CE (S296) | Kátia Andressa Martins da SIlva | SERVIÇO SOCIAL |
O direito de morar: um estudo sobre o projeto de recuperação ambiental e urbana de encosta do Seminário, no município de Crato- CE (S296)
Descrição
O objetivo deste trabalho é analisar o olhar das famílias da área de risco da Encosta do Seminário, em relação ao processo de reassentamento que lhes será aplicado, no município de Crato-CE. Através de uma pesquisa de caráter descritivo-exploratório, utilizando o método monográfico-dialético para apreensão da realidade, sendo assim realizada uma pesquisa de campo, por meio da entrevista semi-estruturada, analisando os dados qualitativos e quantitativos. No primeiro momento foi abordado o processo histórico da Política Habitacional Brasileira, fazendo uma trajetória das políticas sociais, para compreender de que forma ela veio contribuir, para que se implementasse a política habitacional, destacando períodos históricos e como em cada momento ela ocorreu. Em seguida, abrangendo a temática Situação de Habitabilidade: Vulnerabilidade Social e Precariedade Urbana, enfatizando sua caracterização, tipologia e meios de intervenção. Posteriormente, foi explanado sobre o Projeto de Recuperação Ambiental e Urbana da Encosta do Seminário, sendo abordados seus objetivos, do que trata o projeto, quem são seus responsáveis e as características do bairro. Através do estudo podemos fazer o levantamento sócio-econômico das famílias e identificar o que os mesmos pensam em relação ao projeto. Autor(s) Kátia Andressa Martins da SIlva Orientador(s) Carliana Carvalho Fonteles Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Política habitacional. Habitabilidade. Projeto da encosta do Seminário. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O direito fundamental à saúde e a ação civil pública como instrumento para a sua efetivação (D233) | Daniel Alves Oliveira | DIREITO |
O direito fundamental à saúde e a ação civil pública como instrumento para a sua efetivação (D233)
Descrição
O presente trabalho fará uma análise acerca da eficácia do direito fundamental à saúde no
ordenamento jurídico brasileiro. O direito à saúde foi erigido à categoria de direito fundamental
com a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal assevera que a
saúde é um direito de todos e dever do Estado. Dessa forma, a sua implementação depende da
alocação de recursos econômicos e do desenvolvimento de polítivas púlicas por parte do Estado
tendentes a ofertá-las. Cabe ao poder público, notadamente União, Estados, Município e
Distrito Federal, oferecer aos cidadãos, os serviços de saúde dos quais a população necessita.
A ação civil pública pode ser um instrumento capaz de assegurar o direito à saúde aos seus
usuários. Desse modo, o objetivo geral desta monografia é averiguar se a ação civil pública é
um instrumento apto para a efetivação do direito fundamental e social à saúde. Três são os
objetivos específicos quais sejam: caracterizar a saúde como um direito social e fundamental.
Em seguida, analisar os princípios e as diretrizes que orientam o Sistema Único de Saúde. Por
fim, demonstrar como a ação civil pública pode ser usada para a garantia dos serviços de saúde.
A pesquisa fará uma abordagem do tipo qualitativa. O método utilizado será o explicativo. A
pesquisa assume como técnica, o seu caráter exploratório. Autor(s) Daniel Alves Oliveira Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direito à saúde. Direito social fundamental. Ação civil pública. Curso DIREITO |
| O direito nas relações de consumos virtuais (D165) | Samir Bento de Sousa | DIREITO |
O direito nas relações de consumos virtuais (D165)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo perquirir sobre a ausência de norma especifica no
comércio virtual, com amplitude nacional. Com proposito de verificar como podem ser sanadas
as situações de conflitos nesta seara, em razão de não existir norma exclusiva, para disciplinar
as relações desta seara virtual, em vista das aquisições de consumo nesse comércio. A presente
pesquisa traz para a realidade que o consumidor do comercio eletrônico encontra-se
resguardado pelo Código de Defesa do Consumidor, com o intuito de tratar os problemas
possíveis de ocorrerem, na via judicial, sendo este aplicado por analogia do juiz ao caso
concreto. Tal pesquisa busca discutir a questão dos prazos para troca de mercadorias, e ainda
situações que envolva arrependimento e vícios no produto. Incluindo também fatores como a
inexistência do produto físico, pelo o motivo deste ser adquirido pela a internet, que em alguns
casos levam o consumidor a erro, em razão dos produtos não atenderem os objetivos almejados
pelo o cliente, em que esses fatores ficam inseridos na propaganda enganosa ou mesmo na
propaganda abusiva. Tal estudo e fundado através da pesquisa bibliográfica, que a partir de
livros, publicações cientificas, leis, com o propósito de atingir os objetivos. Ao longo do
trabalho foi observado que o consumidor e a parte mais frágil perante uma relação de consumo,
tanto no meio físico como virtualmente. De acordo com tal pesquisa, sua finalidade e buscar
conhecer qual desamparo que sofre o consumidor, sem haver distinção de classe econômica. Autor(s) Samir Bento de Sousa Orientador(s) Francisco Ercílio Moura Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Consumidor. Fornecedor. Internet. Código de defesa do consumidor. Curso DIREITO |
| O direito trabalhista no combate ao trabalho análogo à escravo nos engenhos de açúcar: uma reflexão da cidade de Barbalha/CE (D31) | Cícero Valdemir de Santana Cruz | DIREITO |
O direito trabalhista no combate ao trabalho análogo à escravo nos engenhos de açúcar: uma reflexão da cidade de Barbalha/CE (D31)
Descrição
O presente trabalho busca apresentar a violação dos direitos e garantias fundamentais do
trabalhador, é essencialmente princípio da dignidade da pessoa humana. A violação desse
princípio causa vários danos à dignidade, intimidade e liberdade, relacionados ao trabalhado
análogo à escravo no Brasil e de modo especial nos engenhos de Barbalha-Ce. Esse princípio
ganhou ênfase a partir do envolvimento dos órgãos internacionais, criando mecanismos de
combate a essa realidade prática e a demonstração de medidas adotadas pelo Brasil para
proibir esse tipo de crime. Na última parte do presente trabalho, ressalta que qualquer trabalho
ou atividade econômica, que for contra os princípios fundamentais do trabalhador, que além
de cometer um crime, também viola o bem jurídico que é a própria dignidade. A metodologia
demonstrada na pesquisa parte da pesquisa bibliográfica, partindo do princípio constitucional
relatado, como também pesquisas sobre os princípios fundamentais da dignidade da pessoa
humana, como também do trabalhador e da inviolabilidade dos direitos fundamentais
trabalhistas. Autor(s) Cícero Valdemir de Santana Cruz Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Dignidade da pessoa humana. Trabalho análogo à escravo. Direito do trabalho. Princípio constitucional. Curso DIREITO |
| O divórcio como um possível fator desencadeante de conflitos emocionais nas crianças (P814) | Iolanda Maria Alves | PSICOLOGIA |
O divórcio como um possível fator desencadeante de conflitos emocionais nas crianças (P814)
Descrição
O presente artigo tem como finalidade abordar os impasses enfrentados por
crianças decorrentes do divórcio dos pais e evidenciar os conflitos emocionais que
podem instalar-se como um impedimento ao seu ajustamento. A família
contemporânea encontra-se em constante transformação e consequentemente
numa clara reformulação dos relacionamentos e papéis interfamiliares. Diante desta
realidade, o divórcio apresenta-se como um evento que envolve mudanças dentro
do contexto familiar e, sobretudo no modo de vida da criança. O referente estudo
tem como objetivo primordial realizar uma investigação acerca de como a
problemática do divórcio pode vir a ocasionar conflitos emocionais às crianças e as
dificuldades mais comuns no processo de ajustamento. A pesquisa foi realizada por
meio de uma revisão bibliográfica onde buscou-se elucidar a posição de diferentes
autores a respeito da forma como as crianças vivenciam o divórcio dos pais. Com
base nas evidências literárias pode-se constatar que as dificuldades de adaptação
da criança geralmente estão ligadas a maneira como os pais manejam a situação e
o divórcio estando associado a conflitos entre os pais. Autor(s) Iolanda Maria Alves Orientador(s) Cicera Jaqueline Sobreira Andriola Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Pais. A criança e o divórcio. Manifestações emocionais. Curso PSICOLOGIA |
| O efeito da Estimulação Diafragmática Elétrica Transcutânea (EDET) sobre a força muscular e a função pulmonar de indivíduos hígidos (F188) | Laércio da Silva Paiva | FISIOTERAPIA |
O efeito da Estimulação Diafragmática Elétrica Transcutânea (EDET) sobre a força muscular e a função pulmonar de indivíduos hígidos (F188)
Descrição
A estimulação diafragmática elétrica transcutânea (EDET) é um recurso da fisioterapia respiratória que tem a finalidade de prevenção da hipotrofia ou redução da força muscular respiratória e dos volumes pulmonares através de estímulos elétricos que promovem contrações musculares. Pode ser utilizada em associação com outros recursos da fisioterapia respiratória para melhorar as alterações da mobilidade toracoabdominais durante a respiração. O objetivo deste estudo foi verificar o efeito da EDET sobre a força muscular respiratória e função pulmonar de indivíduos hígidos. O estudo foi composto por uma amostra de conveniência de 18 indivíduos, 8 do sexo masculino e 10 do sexo feminino, ambos recrutados de ambiente universitário. Foram avaliadas a mobilidade torácica, a força muscular respiratória e a função pulmonar em dois momentos, antes da primeira sessão e após a 5ª sessão do uso do EDET. Observou-se ao final da eletroestimulação um incremento da PImáx (28,33 cmH2O) e PEmáx (11,66 cmH2O), o que traduz um aumento na força muscular inspiratória e expiratória. A mobilidade tóraco-abdominal na região basal teve diferenças estatisticamente significativas, com p= 0,000. Em relação aos valores da função pulmonar, esses não tiveram diferenças significantes, considerando p<0,05. Diante dos procedimentos experimentais utilizados nesta pesquisa, pode-se concluir que houve incremento tanto da PImáx e PEmáx após a intervenção com a EDET, evidenciou também melhora significativa da mobilidade tóraco-abdominal apenas no nível basal. Em relação à prova de função pulmonar nenhum dos parâmetros avaliados sofreu alterações significativas após a utilização com a EDET. Autor(s) Laércio da Silva Paiva Orientador(s) Gardênia Maria Martins de Oliveira Costa Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Diafragma. Estimulação elétrica. Fisioterapia. Sistema respiratório. Curso FISIOTERAPIA |
| O efeito da terapia periodontal na diminuição da severidade da artrite reumatoide (O296) | Nayana Emanuelle Santos Figueiredo | ODONTOLOGIA |
O efeito da terapia periodontal na diminuição da severidade da artrite reumatoide (O296)
Descrição
A remodelação óssea é um processo contínuo que depende da atuação equilibrada entre osteoclastos e osteoblastos, células responsáveis pelo processo de reabsorção e de formação óssea, respectivamente. Algumas situações inflamatórias persistentes podem alterar este processo, dentre estas se destacam a periodontite crônica, uma doença imunoinflamatoria que acomete os tecidos de sustentação dos dentes, causando destruição de ligamento periodontal, de cemento radicular e de osso alveolar, e a artrite reumatoide, uma doença autoimune onde ocorre erosão óssea focal nas margens da articulação afetada. A patogênese destas duas doenças está associada a alterações nos níveis de mediadores inflamatórios que leva a um desequilíbrio imunológico associado à perda óssea. Alguns estudos têm sugerido que a artrite reumatoide e a periodontite podem ser consideradas como doenças bidirecionais, na medida em que a presença de uma condição inflamatória influencia a outra quando estas se encontram presentes no individuo. Esse trabalho tem como objetivo revisar a literatura para reunir os resultados de estudos de pesquisas científicas sobre o efeito da terapia periodontal na diminuição da severidade da artrite reumatoide. Para tanto, foi realizada uma busca por artigos científicos publicados a partir do ano 2006 no banco de dados PubMed e Scielo, utilizando-se as palavras chaves: artrite reumatoide, periodontite e metabolismo ósseo, combinadas entre si, nos idiomas inglês/português. Foram, então, selecionados 9 estudos que avaliaram diretamente a associação da terapia periodontal à severidade da artrite reumatoide. Tais estudos possuíram metodologia de pesquisa semelhante e compuseram amostras de pacientes acometidos pelas duas doenças, os quais receberam ou não o tratamento periodontal convencional. Os parâmetros como índice de sangramento gengival, profundidade de sondagem, sangramento à sondagem ou nível clínico de inserção, foram utilizados para avaliar a condição periodontal de cada paciente, enquanto que questionários averiguando a qualidade de vida dos pacientes e testes laboratoriais relacionados à atividade inflamatória sistêmica foram realizados como parâmetros associados à severidade da artrite reumatoide. Observou-se, em 8 estudos, que a terapia periodontal teve efeito significativo não somente no nível de inflamação periodontal, mas na redução da severidade inflamatória da artrite reumatoide, enquanto que em apenas um estudo não se verificou resultado semelhante. Portanto, embora a relação entre periodontite e artrite reumatoide ainda não esteja completamente consolidada, a presente revisão de literatura demonstra que nos últimos 10 anos, os dados científicos apontam para o benefício da realização do tratamento periodontal convencional ao ser capaz de reduzir da severidade da artrite reumatoide e melhorar a qualidade de vida do paciente, considerando, ainda a facilidade e baixo custo deste tipo de terapia. Autor(s) Nayana Emanuelle Santos Figueiredo Orientador(s) Mariana Vasconcelos Guimarães Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Artrite reumatoide. Periodontite. Metabolismo ósseo. Curso ODONTOLOGIA |