O reconhecimento da paternidade tardia: uma análise da eficácia do "Projeto Pai Presente" nas escolas públicas de Crato Ceará no biênio 2015-2016 (D62)
Juliana Oliveira do Nascimento
DIREITO
O reconhecimento da paternidade tardia: uma análise da eficácia do "Projeto Pai Presente" nas escolas públicas de Crato Ceará no biênio 2015-2016 (D62)
Descrição
Este trabalho apresenta resultados parciais de uma pesquisa em processo de investigação e se justifica por sua relevância de, sobretudo, abordar questões de interesse pertinente ao meio jurídico e pela relevância social, além de contribuir de forma significativa para reflexões
acerca do reconhecimento paterno mesmo que tardio. Por muitos anos, a filiação extraconjugal foi tratada de maneira discriminatória tanto pela sociedade como pelo ordenamento jurídico em vigor àquela época. Por a família ser essencialmente patriarcal, matrimonializada e patrimonializada, os filhos concebidos fora de relações extramatrimoniais,
eram tradados de maneira diferenciada pelo Código Civil de 1916. Entretanto, com o advento da Constituição Federal de 1988, houve mudança no tratamento do filho gerado fora do casamento, ao se proibir qualquer forma discriminatória de tratamento entre os filhos, além de
trazer os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Sob essa ótica, o objetivo desse trabalho é investigar a efetividade do projeto “Pai Presente†na cidade de Crato-CE, verificando a quantidade de reconhecimentos paternos a partir da presente iniciativa e se o
referido número tem expressividade, levando em conta o contexto de reconhecimento de paternidades efetuadas no biênio 2015-2016 naquele município. Neste sentido, foram realizados estudos bibliográficos e documentais de forma exploratória, almejando construir uma valiosa fonte de informações sobre o projeto “Pai Presente†na cidade do Crato/Ceará.
Espera-se que tais registros sirvam de subsídio para novas pesquisas nessa temática. Ademais, acredita-se que este estudo contribuirá para reflexões acerca de aspectos concernentes ao reconhecimento da paternidade por meio do projeto “Pai Presente†no Cariri Cearense.
O reconhecimento da relação empregatícia das executivas de vendas de uma empresa de cosméticos nas varas do trabalho da região do cariri (D234)
Antonia Karine de Souza
DIREITO
O reconhecimento da relação empregatícia das executivas de vendas de uma empresa de cosméticos nas varas do trabalho da região do cariri (D234)
Descrição
O presente estudo centra-se na análise de sentenças proferidas pelos juízes das Varas do
Trabalho da Região do Cariri, e os fundamentos jurídicos utilizados nestas, para o
reconhecimento do vínculo empregatício entre uma empresa de cosméticos e suas
Executivas de Vendas. Através das quais se identificou o entendimento de que nessa
relação, estão presentes os requisitos caracterizadores do contrato de emprego, em
especial a subordinação jurídica. Devendo ser regida pelos preceitos celetistas em
prejuízo dos contratos civis pactuados entre o obreiro e a empresa. Trata-se de uma
pesquisa documental, que utilizou o método indutivo através de uma abordagem
qualitativa. Na qual se identificou que, em âmbito nacional existem divergências quanto
a esse posicionamento, pois há entendimento de juízes e Tribunais no sentido de que essa
relação não preenche os pressupostos do vínculo de emprego, devendo ser regidas por
contratos civis. Por fim, restou clara a ausência de uma regulamentação adequada ao caso
fático, em detrimento da necessidade de proteção do trabalhador.
Autor(s)
Antonia Karine de Souza
Orientador(s)
Karinne de Norões Mota
Ano de Publicação
2018
Palavra Chave
Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação jurídica.
Curso
DIREITO
O reflexo do incentivo fiscal do FDI na disponibilidade da empresa: um estudo de caso numa industria localizada no cariri cearense (C324)
Jackson Ribeiro Alves
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
O reflexo do incentivo fiscal do FDI na disponibilidade da empresa: um estudo de caso numa industria localizada no cariri cearense (C324)
Descrição
As mudanças ocorridas no cenário mundial nas últimas décadas impactaram sobre a maneira de desenvolvimento dos países, por consequência fez-se necessário a elaboração de estratégias para atração de investidores e desenvolvimento regional. No caso do Brasil, um país com grandes dimensões territoriais, a situação não poderia ser diferente, as desigualdades regionais são imensas. Com o intuito de promover um desenvolvimento econômico equilibrado entre as regiões, o governo se utiliza de políticas de concessão de incentivos fiscais. Complementarmente aos incentivos federais, os estados também utilizam políticas industriais próprias para alavancar seu desenvolvimento. No estado do Ceará, a política de incentivos consolidou-se com a criação do Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI. Esse trabalho tem como objetivo analisar o efeito dos incentivos fiscais na entidade beneficiária, com foco no programa subsidiado pelo FDI/PROVIN, através da análise comparativa em relação ao ICMS com e sem o incentivo. Além da pesquisa bibliográfica e documental, foi realizada a aplicação de um questionário na empresa. Constatou-se no estudo, a relevância da participação dos incentivos fiscais nos resultados da empresa, influenciando o desempenho dos seus indicadores econômicos e financeiros.
Autor(s)
Jackson Ribeiro Alves
Orientador(s)
Francisco Daniel Gomes da Cruz
Ano de Publicação
2017.1
Palavra Chave
Incentivos fiscais. Análise comparativa. Desenvolvimento regional. Fundo de desenvolvimento industrial.
Curso
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
O reflexo do método de recrutamento e seleção na gestão eficaz em empresas de móveis personalizados na cidade de Juazeiro do Norte- CE (A354)
Eloisa Anisio de Sousa
ADMINISTRAÇÃO
O reflexo do método de recrutamento e seleção na gestão eficaz em empresas de móveis personalizados na cidade de Juazeiro do Norte- CE (A354)
Descrição
Em meio às inúmeras mudanças que ocorrem diariamente, os consumidores
tornam-se cada vez mais exigentes, levando as empresas a buscar diferencial e
técnicas para ajudá-las a manter-se no mercado. No entanto a escolha de mão de
obra para suprir a necessidade da empresa não é tarefa fácil. Desse modo, o
presente artigo busca analisar a efetividade das técnicas de recrutamento e
seleção para o alcance dos resultados, e para tal, apresenta esse processo como
um meio de fomentar a gestão eficaz, verificando as formas utilizadas por
organizações de mesmo segmento, bem como analisa a eficácia desses processos em
virtude da mão de obra limitada no aspecto estudado. Com base em uma pesquisa
bibliográfica identificou-se teorias que fundamentam a importância do estudo em
questão, ao passo em que realizou pesquisa aplicada, usando entrevistas e
analisando o reflexo da não utilização desses métodos em empresas de móveis
personalizados da região do cariri, apontando ainda as facilidades e as dificuldades
encontradas nesse aspecto. Fica perceptível então, que nesse mercado
competitivo, as empresas que não fazem o diferencial através de uma gestão
profissional, tendem a ficar em desvantagem.
Autor(s)
Eloisa Anisio de Sousa
Orientador(s)
Fernanda Silva Luna Agra
Ano de Publicação
2012
Palavra Chave
Recrutamento. Seleção. Competências. Gestão.
Curso
ADMINISTRAÇÃO
O regime disciplinar diferenciado como reflexo do direito penal do inimigo (D244)
João Carlos Bezerra Mota
DIREITO
O regime disciplinar diferenciado como reflexo do direito penal do inimigo (D244)
Descrição
O Direito Penal do Inimigo manifesta-se em vários ordenamentos jurídicos distintos
no direito como um todo. Trata-se este, de uma teoria da qual se pode extrair o
entendimento de punição aos infratores pautando-se nas suas personalidades,
ligando-se ao direito penal do autor. No Brasil, tal teoria encontra ressonância na
aplicação do Regime Disciplinar Diferencado. Pois, esta sanção disciplinar destinada
aos presos provisórios ou condenados, tem como uma de suas hipóteses de aplicação
apenas a fundada suspeita, ou seja, baseando-se na personalidade do indivíduo. A
partir desse entendimento surgiram várias críticas no âmbito doutrinário brasileiro
referente à contrariedade de tal instituto para com alguns princípios constitucionais
penais, quais sejam, os princípios da dignidade da pessoa humana, ressocialização,
humanidade, proibição da pena indígna, entre outros. Por fim, há uma necessidade
em postular sobre um direito penal mínimo, ou seja, um direito do qual haja um
equilíbrio ou ponderação na medida em que não se pode abrir totalmente o sistema
penal, nem salvaguardar um direito penal máximo, que seria este responsável por
solucionar todos os conflitos e infrações existentes, impossibilitando o apenado ao
reajuste à sociedade.
O relacionamento entre o idoso e sua família na atualidade: uma análise realizada entre os idosos do grupo de convivência do Centro Referência e Assistência social- CRAS II/ Crato- CE (S457)
Elysregina Moreira da Silva
SERVIÇO SOCIAL
O relacionamento entre o idoso e sua família na atualidade: uma análise realizada entre os idosos do grupo de convivência do Centro Referência e Assistência social- CRAS II/ Crato- CE (S457)
Descrição
A presente dissertação intitulada O relacionamento entre idoso e sua família na atualidade, tem como objetivo identificar a representação do idoso no relacionamento intrafamiliar. Bem como, verificar as condições do relacionamento entre o idoso e seus familiares, analisando a autonomia dos mesmo junto a sua família assim como, buscar identificar se ocorre a valorização dos idosos por parte dos deus familiares. Através de uma pesquisa de caráter exploratório e tendo como instrumento de coleta de dados o modelo de entrevista semi-estruturada que tem o desígnio de obter subsídios junto aos idosos do grupo de idosos do CRAS- Seminário- Crato- CE. Vale salientar que para obtenção dos resultados utilizou-se de uma amostragem de 20% dos 40 idosos participantes do grupo. Entretanto os resultados mostram que, mesmo diante da defasagem das políticas públicas voltadas ao idoso e da falta de subsídios por parte do Estado para as famílias para que as mesmas ofereçam uma velhice com o mínimo de dignidade e respeito ao idoso na atualidade, o público entrevistado afirma ter um bom relacionamento com seus familiares.
Autor(s)
Elysregina Moreira da Silva
Orientador(s)
Gizely Bezerra Couto de Lima
Ano de Publicação
2009
Palavra Chave
Idoso. Família. Relacionamento intrafamiliar e integracional.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
O relacionamento familiar de idosos que residem em instituições de longa permanência no município de Juazeiro do Norte, Ceará (E205)
Rita Jordana Bezerra Lira
ENFERMAGEM
O relacionamento familiar de idosos que residem em instituições de longa permanência no município de Juazeiro do Norte, Ceará (E205)
Descrição
Mundialmente, o envelhecimento e um processo natural da vida, que é caracterizado por
mudanças físicas e psicológicas no ser humano. O aumento da longevidade tem trazido
diversas questões para gestão da política pública brasileira. Ao envelhecer o idoso precisa de
um cuidado, e, fora do âmbito familiar, as Instituições de Longa Permanência constituem-se
numa modalidade de atendimento ao Idoso. Dessa forma o estudo objetivou analisar a
situação do relacionamento de idosos que residem em Instituições de Longa Permanência no
município de Juazeiro do Norte, Ce. A pesquisa foi desenvolvida em duas Instituições de
Longa Permanência sendo elas, o Lar do Ancião Feliz e a Casa do Idoso, ambas localizadas
no município de Juazeiro do Norte. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e do tipo
descritivo. Teve como período de coleta de dados os meses de Março e Abril do ano de 2010
e com a amostra de treze idosos que residem em Instituições de Longa Permanência. A
análise dos dados se deu através de uma entrevista estruturada, composta por quatro questões.
Após a realização do trabalho as reflexões revelam que os idosos se sentem muito só, e
carente do carinho por parte de seus familiares, assim afirmando que o relacionamento
familiar para esses idosos se torna importante. Fazendo com que os mesmo se sintam
abandonados e inúteis para a sociedade.
Autor(s)
Rita Jordana Bezerra Lira
Orientador(s)
Ana Maria Machado Borges
Ano de Publicação
2010
Palavra Chave
Idosos. Instituições de longa permanência. Família.
Curso
ENFERMAGEM
O resgate dos jogos e brincadeiras populares e sua importância na constituição da cultura corporal no ensino fundamental II nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte - CE (E.F150)
Carlos Fernandes de Lima Júnior
EDUCAÇÃO FÍSICA
O resgate dos jogos e brincadeiras populares e sua importância na constituição da cultura corporal no ensino fundamental II nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte - CE (E.F150)
Descrição
Neste trabalho trouxe uma reflexão no contexto escolar sobre a Educação Física, apontando um levantamento histórico com suas perspectivas com jogo e as brincadeiras da cultura popular, visando uma critica nas aulas de Educação Físicas no ambiente escolar, valorizando o presente e o passado, despertando no aluno o estimulo pelo estudo, desenvolvendo hábitos de brincadeiras, dramatização e enfim, toda a riqueza cultura que encontrar pela nova geração nos conteúdos teóricos e pratico que serão vivenciados no cotidiano. Por fim, vale ressaltar a importância de realização de projetos sobre o tema tanto pela a escola como pelos professores de Educação Física, onde um novo olhar e novas contribuições da mesma afastando-se de modo predominante que possa obter uma criticam reflexão acerca da cultura corporal da formação humana no aluno. Trata também da lúdicidade na Educação Escolar, cujo objetivo foi discutir sobre a importância do brincar no processo ensino aprendizagem no desenvolvimento do aluno, visando à construção do conhecimento através de brincadeiras, Jogos e brinquedos. Foi feito um levantamento frente às possibilidades que a brincadeira desencadeia na construção dos conhecimentos, desse modo, contribuindo para levantar as contribuições da lúdicidade no processo de Ensino aprendizagem. A pesquisa de natureza qualitativa foi desenvolvida por meio de um questionário com questões estruturadas, o qual foi respondido por professores da área de Educação Física Escolar de 14 (quatorze) Escolas da Cidade de Juazeiro do Norte CE. O resultado deste estudo demonstrou que os professores pesquisados valorizam o lúdico com forma de Ensino Aprendizagem. Podemos concluir a partir das respostas dos sujeitos pesquisados que ficou nítida a valorização a partir das análises das respostas dos professores. No entanto, é, preciso entendimento sobre o direcionamento das atividades, tais atividades é o professor que os direciona para o aluno, ou seja, é preciso a didática para o ensino.
Autor(s)
Carlos Fernandes de Lima Júnior
Orientador(s)
Renan Costa Vanali
Ano de Publicação
2013
Palavra Chave
Jogos populares. Cultura corporal. Brincadeiras. Brinquedos.
Curso
EDUCAÇÃO FÍSICA
O restaurante popular e a materialização do direito à alimentação dos idosos do município de Juazeiro do Norte- CE (S564)
Lígia Samarya Santos
SERVIÇO SOCIAL
O restaurante popular e a materialização do direito à alimentação dos idosos do município de Juazeiro do Norte- CE (S564)
Descrição
O Restaurante Popular está integrado à rede de ações e programas do Fome Zero que foi instituído em 2003 e tem como objetivo apoiar a implantação e a modernização dos restaurantes públicos, ampliando da oferta de refeições prontas saudáveis e nutricionais e com preço acessível para os usuários. O presente estudo tem como objetivo analisar a materialização do direito à alimentação dos idosos que frequentam o Restaurante Popular do município de Juazeiro do Norte-CE, como também apresentar uma análise acerca do processo de envelhecimento já que estudo está voltado para os idosos. Objetiva-se ainda aprofundar a discussão sobre o acesso desses sujeitos à alimentação, analisando os motivos que os levam até o Restaurante Popular e se fato tem conhecimento de seus direitos. Procura-se ainda analisar os desafios para a concretização dos direitos dos idosos à alimentação adequada. Para realização da análise do estudo da presente temática realizamos uma pesquisa de cunho descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa realizada através de um estudo de campo, com análise crítico-dialética. Para a obtenção dos dados foi utilizada uma entrevista estruturada, composta por perguntas abertas e fechadas. A mostra se constituiu em vinte idosos, os quais representavam 20% do universo de 100 idosos que frequentam o restaurante popular de Juazeiro o Norte-CE. Foi concluído que a grande maioria dos idosos entrevistados não tem conhecimento do direito à alimentação, mais obtivemos uma porcentagem satisfatória com relação a frequência dos idosos.
Autor(s)
Lígia Samarya Santos
Orientador(s)
Sheyla Alves Dias
Ano de Publicação
2013
Palavra Chave
Restaurante popular. Política nacional de segurança alimentar e nutricional. Idosos. Direito humano à alimentação adequada.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
O retrato atual da dança como conteúdo programático dentro da educação física nas escolas municipais de Juazeiro do Norte - CE (E.F156)
Cícero Germano Gonçalves Soares
EDUCAÇÃO FÍSICA
O retrato atual da dança como conteúdo programático dentro da educação física nas escolas municipais de Juazeiro do Norte - CE (E.F156)
Descrição
O presente trabalho pretende por meio de estudo propor aos professores de Educação Física incluir com atividade curricular a dança, como forma de se trabalhar corpo e mente. A partir desta analise os educadores físicos poderá incluir como conteúdo programático esse tipo de atividade junto aos seus alunos. Perceber, se os profissionais de Educação Física incluem a dança em seus conteúdos programáticos referentes a disciplina de educação física nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte – CE. O Estudo de campo, transversal, com a utilização de dados primários, qualitativos e de caráter descritivo, com amostra não probabilística casual. O universo foi composto pelas escolas municipais de Juazeiro do Norte, onde foram entrevistados 15 profissionais de Educação Física das escolas da rede municipal da cidade de Juazeiro do Norte - CE. Foi utilizado um questionário como instrumentos, contendo informações a respeito da dança como conteúdo programático das aulas de educação física. As respostas foram analisadas e questionadas de acordo com a realidade e literatura do profissional. Com base nos resultados Percebe-se que uma grande parte dos entrevistados leva em concideração a dança na escola em seus conteúdos programáticos e poucos dos entrevistados não utilizam a dança de maneira alguma. Diante do estudo realizado constatamos a importância de desenvolver a dança dentro dos conteúdos programáticos pelos profissionais de educação física, buscando entender a inclusão da dança dentro das aulas de educação física, onde poderiam trabalhar corpo e mente do aluno.
Autor(s)
Cícero Germano Gonçalves Soares
Orientador(s)
Lirian Kelly Dantas de Miranda
Ano de Publicação
2011
Palavra Chave
Dança. Educação física. Profissionais de educação física.