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| Os dilemas e os avanços do benefício prestação continuada (BPC): uma análise acerca da implementação do programa BPC na escola do município de Barbalha- CE (S201) | Maria Wergila de Sousa Soares | SERVIÇO SOCIAL |
Os dilemas e os avanços do benefício prestação continuada (BPC): uma análise acerca da implementação do programa BPC na escola do município de Barbalha- CE (S201)
Resumo
Toda análise dos processos históricos das políticas públicas no âmbito da Assistência Social é marcada por disputas de projetos societários e lutas de classes, luta esta pela afirmação dos direitos como dever do Estado e direito do cidadão. No Brasil, a Assistência Social, tornou-se teoricamente uma política de responsabilidade do estado a partir da constituição de 1988, até então apresentava carater meramente assistencialista – filantropista. Desde então, muitas iniciativas no campo das políticas públicas, impulsionadas pelos movimentos sociais, entre elas a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993), a criação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Através do SUAS foram intituidos como medidas de proteção da Assistência Social os programas de transferência de renda, entre eles o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Contudo, percebe-se que apesar de todas as mudanças ocorridas no cenário das políticas públicas, a Assistência Social, segundo os autores estudados, ainda apresenta resquícios da era assistencial e filantrópica, através de seus programas emergenciais, seletivos e descontínuos. Portanto, o respectivo trabalho científico tem como objetivo, realizar uma pesquisa exploratória e documental acerca da atual situação do Programa BPC na Escola, instituído pelo Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, através da Portaria Interminesterial nº 18, de 24 de Abril de 2007, seus avanços e retrocessos em uma perspectiva sócio-econômica, cultural e política, já que este representa uma amostra da proteção social oferecida no Brasil. O programa em questão visa o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de direitos humanos e de saúde, no sentido de garantir o acesso e a permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC com até 18 anos de idade. Autor(s) Maria Wergila de Sousa Soares Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Direitos sociais. Pessoas com deficiência. Inclusão. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Os direitos das mulheres em tempos pandêmicos: o papel dos profissionais de saúde no enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia do COVID-19 no Brasil (D739) | Maria Patrícia de Sousa Oliveira | DIREITO |
Os direitos das mulheres em tempos pandêmicos: o papel dos profissionais de saúde no enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia do COVID-19 no Brasil (D739)
Resumo
O presente trabalho possui como temática o papel dos profissionais de saúde no combate à
violência doméstica e familiar contra as mulheres durante a pandemia do COVID-19. Os
objetivos propostos na investigação se deram de modo a analisar a construção histórica da
violência doméstica e familiar no Brasil, bem como seus conceitos e os meios legais disponíveis
na defesa no enfrentamento da violência doméstica. Buscou-se, ainda, compreender como esta
torna-se um problema de saúde pública, bem como analisar os instrumentos e formas que sejam
aptos a ajudarem os profissionais da saúde na prevenção da violência doméstica e familiar no
Brasil em contexto pandêmico. Quanto à metodologia, a presente pesquisa realizou-se por meio
de pesquisa bibliográfica, sendo assim, para o levantamento das referências utilizadas foram
analisados livros, artigos científicos, anuários, relatórios, leis, teses, cartilhas e demais fontes
escritas que já foram devidamente publicadas. Neste sentido, como principal resultado da
pesquisa, há a conclusão de que embora existam politicas públicas que visem a prevenção à
violência doméstica e familiar, bem como ações que promovem a capacitam dos profissionais
de saúde quando em contato com tais vítimas, especialmente durante a COVID-19, não houve
e não há a total efetividade destas, e estes profissionais necessitam de mais treinamento e
conscientização para que suas ações consigam, de fato, serem ativas no combate à violência
doméstica e familiar no Brasil. Autor(s) Maria Patrícia de Sousa Oliveira Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência doméstica. Profissionais da saúde. Saúde pública. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os direitos das mulheres que dão à luz no cárcere: uma análise das medidas adotadas pelo poder público (D422) | Heleiny Maria Turbano de Figueiredo | DIREITO |
Os direitos das mulheres que dão à luz no cárcere: uma análise das medidas adotadas pelo poder público (D422)
Resumo
Por conta da cultura machista as mulheres são discriminadas que reflete
diretamente na clientela dos presídios, pelo fato do seu gênero, tendo uma
metodologia qualitativa e quantitativa. As detentas grávidas / lactentes tem seus
direitos violados, sofrendo psicologicamente e fisicamente em presídios
inadequados por ter sido feito suas estruturas voltados para os homens, gerando
uma evidente violação dos direitos fundamentais. A análise das teorias e dos dados
permitiu observar que são inúmeras violações de direitos, tratadas como homens
perante o sistema. Há mudanças legislativas recentes que prometem melhorias com
a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus
Coletivo no dia 20 de fevereiro de 2018, concedo a prisão preventiva para a
domiciliar, beneficiando as gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou
pessoas com deficiência. Objetiva-se analisar os dispositivos referentes a essa
análise, destaca-se com esse benefício, nos termos da decisão do STF, atinge a
finalidade pretendida que é salvaguarda os direitos adquiridos. Autor(s) Heleiny Maria Turbano de Figueiredo Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Mulher. Detenta. Direito. Presídio. Gestante. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias no ordenamento jurídico brasileiro (D1441) | José Leite da Fonseca Neto | DIREITO |
Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias no ordenamento jurídico brasileiro (D1441)
Resumo
O presente trabalho dedica-se à compreensão da realidade de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), com base na análise da legislação brasileira e na Constituição da República Federativa do Brasil. Tem-se como objeto de pesquisa a investigação da legislação brasileira e a sua evolução na proteção e promoção dos direitos das pessoas do Espectro Autista, além de promover o conhecimento acerca dos direitos das famílias com pessoas com TEA. As referências bibliográficas e metodologias usadas para a pesquisas vão desde leis, como, por exemplo, a no. Lei 12.764/12, conhecida com a Lei Berenice Piana, dados do Center for Disease Control and Prevention e DSM-5, como também de artigos científicos e trabalhos de conclusão de cursos. A legislação brasileira tem evoluído para proteger os direitos das pessoas com TEA e suas famílias, garantindo acesso a terapias e educação inclusiva. Apesar dos avanços, desafios como a falta de conscientização persistem, exigindo esforços contínuos para efetivar essas leis e promover a inclusão plena na sociedade. Autor(s) José Leite da Fonseca Neto Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Transtorno do espectro autista. Legislação. Inclusão social. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os direitos do embrião pré-implantatório (D200) | Letyane Tavares Ferreira | DIREITO |
Os direitos do embrião pré-implantatório (D200)
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar como o direito brasileiro
tem tutelado o embrião pré-implantatório em âmbito legislativo e judicial. A elaboração desse
trabalho ocorreu por meio de uma revisão bibliográfica de legislação, livros, periódicos e
trabalhos científicos, disponíveis em meios físicos e virtuais, bem como da análise da Lei de
Biossegurança, do Código Civil Brasileiro, da ADI 3510 e da ADPF 54 concernentes ao assunto
em questão, estabelecendo pesquisa de cunho dedutivo e com abordagem qualitativa. Com o
intuito de mostrar toda trajetória percorrida pelos embriões pré-implantatórios para terem seus
direitos resguardados, o trabalho apresenta o conceito de embrião, as visões acerca do início da
vida humana e da personalidade civil e a tutela conferida a este embrião no ordenamento
jurídico brasileiro. Discutindo as tutelas destinadas a este embrião e ausência de legislação
específica destinada a estes. Com isso, a criação de lei destinada a regular e especificar os
direitos aplicáveis aos embriões pré-implantatórios é de todas as alternativas a mais viável. Autor(s) Letyane Tavares Ferreira Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Embrião pré-implantatório. Biossegurança. Personalidade civil. Tutela jurídica. Curso DIREITO |
| Os direitos dos animais não humanos: uma discussão a luz das legislações pertinentes (D445) | Myrna Natalia Lustoza Xavier | DIREITO |
Os direitos dos animais não humanos: uma discussão a luz das legislações pertinentes (D445)
Resumo
O presente estudo tem como objetivo discutir sobre os direitos dos animais não humanos à luz
da literatura e legislação pertinente. Trata-se de uma revisão de literatura, realizado a partir da
busca de estudos acerca do tema nas principais bases de dados científicas nacionais e
internacionais, entre os meses de agosto a novembro de 2019. A metodologia utilizada é
qualitativa bibliográfica exploratória documental. Os resultados obtidos exploram que embora
haja previsão legal da proteção aos animais não humanos no Brasil ainda existem um longo
caminho a ser percorrido para que os animais tenham sua senciência devidamente protegida. Autor(s) Myrna Natalia Lustoza Xavier Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Proteção ambiental. Direito dos animais. Senciência. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos: análise sobre o nível de conhecimento da população acerca dos direitos que são assegurados a categoria (D1207) | Julianna Matias Arrais | DIREITO |
Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos: análise sobre o nível de conhecimento da população acerca dos direitos que são assegurados a categoria (D1207)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar o nível de conhecimento da população de Assaré
sobre os direitos que são assegurados à categoria dos empregados domésticos, como também
busca entender o motivo de tanta desvalorização com a categoria, uma vez que esse segmento
é amparado por lei. Inicialmente, será abordada a conceituação do termo empregado doméstico,
que é uma pessoa física que presta serviço de natureza contínua e sem finalidade lucrativa à
pessoa ou à família no âmbito residencial. Em seguida, serão apresentados os elementos que
caracterizam a categoria e um breve histórico de sua evolução histórica e legislativa. Quanto ao
método utilizado para o alcance desses resultados, se deu a partir de uma pesquisa de natureza
básica estratégica, com abordagem quantitativa, realizado através de uma pesquisa Survey, e
tendo como meio de coleta de informações um questionário no formato forms, que foi aplicado
a uma amostra da população de Assaré e, logo após a aplicação, realizou-se uma análise de
dados por meio de estatísticas. Com a pesquisa, foi possível perceber na prática a
desvalorização, quanto à aplicação dos direitos trabalhistas aos empregados domésticos, pois,
apesar das grandes evoluções nas legislações, a categoria ainda possui os seus direitos violados
por parte dos empregadores. Por fim, espera-se que o estudo proposto contribua para um maior
entendimento da população sobre os direitos que são assegurados à categoria dos empregados
domésticos e, com isso, possa haver uma maior valorização dos trabalhos realizados pela
categoria. Autor(s) Julianna Matias Arrais Orientador(s) Karinne de Norões Mota Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Empregados domésticos. Direitos. Legislação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os discursos das propagandas de cosméticos para imagem corporal da mulher (P1115) | Natalia de Queiroz Landim | PSICOLOGIA |
Os discursos das propagandas de cosméticos para imagem corporal da mulher (P1115)
Resumo
O artigo trata de um tema atual no cenário contemporâneo e tem como objetivo geral investigar
quais os discursos produzidos pelas peças publicitárias sobre a imagem corporal da mulher. Em
relação aos objetivos específicos, esta pesquisa busca descrever as formas das propagandas,
verificar quais são os principais cosméticos de beleza, verificar quais os meios de comunicação
mostram informações dos cosméticos. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa,
classifica-se como descritiva e explicativa. A coleta de dados foi realizada na plataforma
Youtube, onde foram selecionadas propagandas da Avon e O boticário. A análise de dados foi
através da análise do discurso. O discurso publicitário de ambas as empresas tem como
finalidade alcançar o público feminino, portanto que todas as campanhas são realizadas por
mulheres, no qual promovem discursos persuasivos, influenciando, na construção de um padrão
ideal de imagem corporal, considerada perfeita para a sociedade contemporânea e que os fatores
mais contribuintes, é o sociocultural, pois cada época e contexto existem uma definição de
beleza ideal Autor(s) Natalia de Queiroz Landim Orientador(s) Alex Figueiredo da Nóbrega Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Mulher. Imagem corporal. Corpo ideal. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Os dois lados da moeda: universidades corporativas e instituições formais de ensino superior (A638) | Herlon Gabriel de Araújo Mendonça | ADMINISTRAÇÃO |
Os dois lados da moeda: universidades corporativas e instituições formais de ensino superior (A638)
Resumo
Muito embora a palavra universidade nos leve a pensar em um campus físico, uns corpos docentes estáveis hoje têm uma versão diferente e inovadora que são as Universidades Corporativas. A presente pesquisa tem como objetivo analisar como as Universidades Corporativas (UC) podem impactar no desenvolvimento acadêmico de alunos dos centros formais de ensino superior, a coleta de dados foi realizada com alguns profissionais das agências do Banco Bradesco, Banco do Brasil e Correios todos na região do Cariri, foi aplicado dois questionários o primeiro para os colaboradores e o segundo para os gerentes. Este trabalho é de caráter quantitativo e qualitativo que permitirá uma descrição dos impactos e dificuldades enfrentados por os colaboradores que tem, simultaneamente, que desenvolverem atividades de formação em Universidades Corporativas e graduação em centros tradicionais de ensino superior. Após a coleta de dados foi realizada a analise dos dados, conseguindo responder os objetivos propostos pela pesquisa, identificando assim que as UC vêm crescendo com o decorrer dos anos e tem se mostrado uma ferramenta de extrema importância para as organizações pelo o fato de vir com esse complemento de conhecimento adquirido aos das instituições formais de ensino. Autor(s) Herlon Gabriel de Araújo Mendonça Orientador(s) Manuella Alessandra Aleixo Costa Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Universidades coorporativas. Instituições formais de ensino superior. Treinamento. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| Os dois mundos de Lorelai Gilmore e seus devaneios Adolescente (PÓS330) | Rimonieli de Oliveira Mendes | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Os dois mundos de Lorelai Gilmore e seus devaneios Adolescente (PÓS330)
Resumo
O texto explora a psicanálise como uma abordagem central para compreender o psiquismo humano, enfatizando o papel da fala do paciente. Utilizando os conceitos freudianos sobre o inconsciente, que abriga memórias reprimidas que se manifestam através de sonhos e atos falhos, o texto propõe uma análise da personagem Lorelai, da série Gilmore Girls. A série, lançada em 2000, aborda temas complexos como conflitos familiares, estigmas sociais e maternidade, e Lorelai se destaca por romper com padrões sociais e questionar as expectativas de sua época. Essa análise fragmentária busca entender como sua história de vida reflete as dinâmicas psicanalíticas, revelando a luta interna e os desafios que enfrenta. Autor(s) Rimonieli de Oliveira Mendes Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Psicanálise. Inconsciente. Lorelai Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |