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| Políticas públicas para crianças e adolescentes: análise da relevância da participação social na formulação das políticas públicas locais e dos conselhos de direitos enquanto espaço de gestão democrática (D141) | Maria Jaqueline Mota dos Santos | DIREITO |
Políticas públicas para crianças e adolescentes: análise da relevância da participação social na formulação das políticas públicas locais e dos conselhos de direitos enquanto espaço de gestão democrática (D141)
Resumo
O presente trabalho objetiva realizar uma análise acerca da importância da participação social,
no processo de formação das politicas públicas destinadas as crianças e adolescentes, e dos
conselhos de direitos enquanto espaços proprícios a estimular essa participação. Partindo,
inicialmente da premissa de que, por se tratar de indivíduos que se encontram em
desenvolvimento, são merecedores de total proteção por parte do Estado, da família e da
sociedade. Refere-se a uma pesquisa do tipo bibliográfica e documental, na qual se emprega o
método de desenvolvimento exploratório e qualitativo. Para se alcançar o objetivo primordial
desta pesquisa, foram eleitos os seguintes objetivos específicos, a saber, abordar sobre a
trajetória histórica e evolutiva dos direitos da criança e do adolescente; delinear o conceito de
politicas públicas e principais características comuns encontradas em conceitos de autores
lidos; evidenciar a relevância da participação social no processo de formação de políticas
públicas; constatar que os Conselhos de Direitos são os locais favoráveis a realizar-se a
participação social. Autor(s) Maria Jaqueline Mota dos Santos Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Politicas públicas. Crianças e adolescentes. Participação social. Conselhos de direitos. Efetividade. Curso DIREITO |
| Políticas públicas para micro e minigeração de energia solar no estado do ceará: um estudo levando-se em consideração o contexto nacional e o município de Juazeiro do Norte- CE (A976) | Maria Patrícia de Alencar | ADMINISTRAÇÃO |
Políticas públicas para micro e minigeração de energia solar no estado do ceará: um estudo levando-se em consideração o contexto nacional e o município de Juazeiro do Norte- CE (A976)
Resumo
No Ceará e em específico no município de Juazeiro do Norte-CE, seja em residências ou
empresas, surgem iniciativas para produção de energia limpa, fundamentalmente na produção
de energia solar. O objetivo geral do trabalho é investigar as políticas públicas existentes no
Estado do Ceará. A pesquisa caracteriza-se como básica, exploratória, descritiva, qualitativa, e
estudo de campo. O estudo foi realizado no município de Juazeiro do Norte-CE, no período de
11 a 16 de setembro de 2017. Os sujeitos da pesquisa foram três atores públicos e privados que
estavam relacionados ao assunto energia solar. O local e sujeitos da pesquisa foram
selecionados por conveniência e acessibilidade. O instrumento de pesquisa utilizado foi a
entrevista semiestruturada. Após a realização das entrevistas, o conteúdo foi transcrito e
analisado com o auxílio do software de análise qualitativa de dados NVivo 11. Como principais
resultados destacam-se: os gestores tem uma boa visão das políticas públicas existentes,
concordam que a Região do Cariri e o Estado do Ceará apresentam potencial energético solar,
que os impostos ainda atrapalham os investimentos e como sugestões relataram a criação de
um fundo de investimentos específico para incrementar a matriz, o financiamento com taxas
competitivas para equipamentos importados, utilização do FGTS ou abatimento do imposto de
renda para investimentos para pessoas físicas e a criação de um IPTU verde com valores
menores para empreendimentos com esta matriz. Autor(s) Maria Patrícia de Alencar Orientador(s) Cristiano Viana Cavalcante Castellão Tavares Ano de Publicação 2017.2 Palavra Chave Micro. Mini geração de energia. Políticas públicas. Energia solar. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| Políticas públicas para mulheres vítimas de violência: uma análise dos desafios diante o cenário pós-pandemia (PÓS345) | Maria Ana Lívia Carmo Pereira | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Políticas públicas para mulheres vítimas de violência: uma análise dos desafios diante o cenário pós-pandemia (PÓS345)
Resumo
Este estudo traz como principal objetivo analisar as políticas públicas de
proteção e atenção às mulheres vítimas de violência, e estratégias que foram
desenvolvidas com vistas a conter a violência doméstica, na perspectiva de
analisar o desenvolvimento dessas políticas públicas no cenário atual de pós-pandemia, e enfatizar sobre as dificuldades enfrentadas para execução e
concretização das legislações vigentes que asseguram a proteção das vítimas,
mediante o aumento das estatísticas que demandam agilidade e expertise no
trato da sua resolutividade. Trata também das fragilidades em desenvolver a
intersetorialidade entre as políticas públicas, e como isso pode dificultar a
implementação de abordagens integradas e eficazes para lidar com a violência.
A falta de recursos, ordenamento, articulação e estruturação da sociedade em
torno de tudo que consequentemente fortalece o sistema machista na qual
estamos inseridas e desfavorece a luta por condições de vida mais igualitária e
humanizada. Autor(s) Maria Ana Lívia Carmo Pereira Orientador(s) Cecília Bezerra Leite Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Política pública. Violência doméstica. Pós-pandemia. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Políticas públicas: uma reflexão teórica sobre o papel da psicologia na proteção social básica (P511) | Valéria de Lima Santos | PSICOLOGIA |
Políticas públicas: uma reflexão teórica sobre o papel da psicologia na proteção social básica (P511)
Resumo
A presente pesquisa discute como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) rompe com paradigma assistencialista e cria uma rede de Proteção Social que visa reduzir a miserabilidade presente na camada menos favorecida da sociedade através de Políticas Públicas Sociais cujas práticas deverão ser desenvolvidas como forma de emancipação dos indivíduos acompanhados. Complementar a essa transformação na Proteção Social foi regulamentada a participação do psicólogo como integrante da equipe mínima do Centro de Referência da Assistência Social, o que abriu um leque de questionamentos relacionados ao fazer psicológico dentro da Assistência Social, de como a psicologia tem se reinventado em termos de teoria e prática para o trabalho frente às questões sociais. Sendo assim, o objetivo central da pesquisa foi compreender através de uma pesquisa exploratória como vem se configurando a atuação do psicólogo inserido na Proteção Social Básica. A construção do trabalho proposto consiste em um levantamento bibliográfico, usando como base referencial estudos publicados por autores conceituados no âmbito social, sendo artigos publicados entre a data de 2000 a 2014 obtidos em bancos de dissertação, livros de autores com relevância para a temática abordada e documentos oficiais que orientam para a prática do psicólogo no SUAS. Diante dos fatos abordados buscou-se relacionar os conceitos do SUAS e CRAS aplicados a prática do psicólogo, tendo em vista o desenvolvimento da autonomia do indivíduo no contexto comunitário. Autor(s) Valéria de Lima Santos Orientador(s) Alex Figueiredo da Nóbrega Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Políticas públicas. Psicologia. Sistema Único de Assistência Social. Proteção social. Curso PSICOLOGIA |
| Políticas sociais e direitos dos idosos (S1189) | Carla Vanessa Paz Moreira | SERVIÇO SOCIAL |
Políticas sociais e direitos dos idosos (S1189)
Resumo
A política social é importante para o idoso como possibilidade de garantia de direito. A pesquisa tem como principio resgatar historicamente as principais políticas públicas e os direitos do idoso, examinando percepções do idoso sobre seu significado e implicações. Com isso, o objetivo principal do trabalho é relatar avanços e desafios das Políticas Social do Idoso e demais assuntos referentes ao envelhecimento, na perspectiva de pensar na promoção dos Direitos Humanos sob o prisma do dever do Estado e da responsabilidade social. Averiguar o ponto de vista dos idosos do município de Juazeiro do Norte-CE, sobre a eficácia dessas politicas. Para a realização do presente trabalho, dividimos o trabalho em três capítulos. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o Estatuto do Idoso e as leis que regem seus direitos, bem como a bibliografia que trata da questão da velhice, dentro da história do idoso ao longo dos anos desde os primeiros sinais da sociedade de preocupações com o idoso, alcançando a consolidação de seus direitos com o atual Estatuto do Idoso. O trabalho é finalizado com informações trazidas pelos próprios idosos, colhidas em entrevistas realizadas em instituições do CRAS Malvina em Juazeiro do Norte, foram aplicadas entrevistas qualitativas envolvendo os idosos. A maioria dos entrevistados tinham idade entre60 e 65 anos, eram mulheres e casados, e possuíam ensino fundamental incompleto. Uma pequena parcela não conhece o estatuto do idoso, quanto aos direitos e a qualidade de vida, a maioria dos idosos responderam quem têm seus direitos garantidos para viver com dignidade e qualidade de vida. Segundo os entrevistados a qualidade de vida dos idosos é dificultada pelo não comprimento das políticas pública, em relação ao CRAS Malvina, a maioria dos entrevistados respondeu que o CRAS cumpre as normas da politicas sociais para o idoso. Este estudo contribuiu para a acadêmica, pois através desse trabalho percebemos a importância de o assistente social estar vinculado a espaços institucionais que visem a melhoria da qualidade de vida dos idosos, buscando ações de fortalecimento desses sujeitos na busca de cidadania e melhores condições de vida. O presente estudo contribui para o conhecimento sobre o tema abordado, porém mais estudos sobre politicas sociais e direitos dos idosos, devem ser realizados, para auxiliar idosos que muitas vezes não conhecem tais politicas e nem seus direitos. Autor(s) Carla Vanessa Paz Moreira Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Assistência social. CRAS. Direitos. Idosos. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Pompage no tratamento das manifestações clínicas decorrente da dor lombar aguda (F844) | Sara da Silva Costa | FISIOTERAPIA |
Pompage no tratamento das manifestações clínicas decorrente da dor lombar aguda (F844)
Resumo
Introdução: A dor lombar aguda caracteriza-se por uma dor persistente que se apresenta em
um período de até quatro semanas, sendo uma das principais causas de incapacidades físicofuncionais. A fisioterapia na terapia manual abrange várias técnica para redução das
manifestações clínica em dor lombar dentre elas está a pompage, porem pouco pesquisada
cientificamente. O objetivo deste estudo foi analisar os efeitos da pompage nas manifestações
clinicas da dor lombar aguda. Método: trata-se de um estudo quase experimental, descritivo
com abordagem quantitativa, realizado na própria instituição de ensino UNILEÃO –
Universidade Leão Sampaio entre os meses de outubro a novembro, tendo como população
estudantes do curso de fisioterapia, ao qual foram selecionados à parti de um questionário
desenvolvido pelo pesquisador do estudo, como critérios de inclusão foram aceitos aqueles
que não estivesse em uso medicamentoso e/ou qualquer outra método para redução de dor,
sedentários, tendo como ocupação estudante, apresentando dor lombar de moderada a intensa
sem irradiação para membros inferiores, foram excluídos aqueles que não se enquadravam
nos critérios de inclusão, Após isso a coleta de dados foi constituída de três etapas. Em um
primeiro momento foi realizado uma avaliação inicial composta por escala visual analógica
(Eva), índice de STIBOR, questionário de owestry, em seguida, o período de intervenção
divididas em seis atendimentos com duração total de 40 minutos para os quatro participantes,
e por fim uma reavaliação pós-intervenção com os mesmos parâmetros avaliativos iniciais. Os
resultados obtidos foram analisados de forma estrutural em uma abordagem apresentada por
meio de tabelas e gráficos, O nível de significância estatística adotado foi de (p≤0,05).
Resultados: a analise de dor lombar foi representados pela media pré 6,2 (0,2 dp) e pós 4,1
(0,3 dp), na flexibilidade representado por media pré 10,0cm( 0,7dp) e pós 11,1cm ( 0,6 dp) o
nível de incapacidade física-funcional foi representado por media pré 25% ( 0,2 dp) e pós
14% (0,2dp). Conclusão: Com este estudo pode-se concluir que o programa de terapia manual,
através da técnica de pompage, para pacientes com dor lombar aguda, proporcionou melhora no
quadro álgico, na flexibilidade e na funcionalidade, permitindo que os pacientes conseguissem voltar a
realizar as atividades de vida diária. Autor(s) Sara da Silva Costa Orientador(s) Rômulo Bezerra de Oliveira Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Dor lombar. Modalidades de fisioterapia. Pompage. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| Ponderações acerca da ausência de norma federal específica na proteção das gestantes e parturientes contra a violência obstétrica (D1047) | Cryslânia Santana Santos | DIREITO |
Ponderações acerca da ausência de norma federal específica na proteção das gestantes e parturientes contra a violência obstétrica (D1047)
Resumo
A despeito de toda a atenção que vem sendo dada aos direitos da mulher nos últimos anos, a
violência obstétrica continua sendo um tema de pouca visibilidade. Nesse sentido, este estudo
visa refletir sobre a ausência de norma federal específica na proteção das gestantes e
parturientes contra a violência obstétrica. Através de uma pesquisa bibliográfica, coletando
estudos que tratem sobre os Direitos Humanos aplicados à mulher gestante e parturiente,
disponíveis em revistas científicas e portais acadêmicos especializados na área jurídica, espera-se apontar a necessidade de criação de norma específica para regulamentação desta matéria,
proporcionando maior segurança jurídica e amparo legal às mulheres que sofrem este tipo de
violência. Autor(s) Cryslânia Santana Santos Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Violência obstétrica. Direitos humanos. Mulher gestante. Norma federal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Ponderações acerca da decisão do habeas corpus 126.292 no Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da presunção de inocência (D49) | Euclides Alves Ramalho Filho | DIREITO |
Ponderações acerca da decisão do habeas corpus 126.292 no Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da presunção de inocência (D49)
Resumo
O presente trabalho foi elaborado a partir da utilização da metodologia qualitativa, haja vista que, não vai ser levado a debate questões numéricas, utilizando-se de estudo bibliográfico. Visa em primeiro momento trazer de forma clara e objetiva noções sobre importantes temas acerca de alguns princípios constitucionais assegurados aos indivíduos, bem como a forma como se originaram. Prolatando considerações sobre o Habeas Corpus 126.292 em que discute-se a ocorrência de um descumprimento do preceito fundamental do princípio da presunção de inocência, por parte da Corte Superior pátria o Supremo Tribunal Federal. Apresentando como este fenômeno podem afetar as garantias asseguradas constitucionalmente e de igual forma, a maneira como se afetou todo o procedimento processual criminal brasileiro, foram elencadas possíveis consequências fáticas e jurídicas desse caso tão polêmico e que divide a opinião dos ministros do Supremo Tribunal Federal, doutrinadores e acadêmicos da área
jurídica. Autor(s) Euclides Alves Ramalho Filho Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Habeas corpus. Princípio. Processo penal. Curso DIREITO |
| Ponderações acerca da privatização do sistema penitenciário brasileiro (D621) | Moisés Lopes Silva | DIREITO |
Ponderações acerca da privatização do sistema penitenciário brasileiro (D621)
Resumo
Tendo em vista que o sistema carcerário brasileiro apresenta diversas problemáticas
relacionadas ao seu modo de tratamento com os detentos e à eficácia da ressocialização
criminal, esta pesquisa teve por objetivo geral compreender se seria possível a privatização do
sistema penitenciário brasileiro, refletindo acerca dos efeitos que essa modificação acarretaria
para os moldes prisionais atuais, tendo em vista as violações a direitos humanos que ocorrem
nos estabelecimentos prisionais e a ineficácia do processo ressocializador no Brasil. Para tanto,
utiliza-se de metodologia dedutiva, adotando-se abordagem qualitativa, com natureza básica,
levantamento bibliográfico e análise de dados já constatados. Com isso, chega-se à conclusão
de que o sistema prisional brasileiro sofre diversas conjunturas que impedem a efetivação do
que determina o texto legal, sobretudo com relação à dignidade da pessoa humana dos
apenados, fato esse que fomenta o debate acerca da possibilidade da privatização do organismo
público. Outrossim, nota-se que a privatização a ser construída no âmbito nacional deve abordar
de forma específica uma resposta às mazelas que acometem seu interior. Assim, sob o regime
de parceria público privada, onde o Estado conserva sua participação na execução penal, os
presídios podem ser beneficiados com uma melhoria nos seus métodos e tratamento com os
apenados, que são essenciais para efetivar a ressocialização e diminuir a taxa de reincidência
criminal. Autor(s) Moisés Lopes Silva Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Prisão. Pena. Privatização. Possibilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Pontos de possibilidades de esportes de aventura como prática de lazer na região metropolitana do cariri cearense (E.F386) | Rebeca Thaís Félix de Alencar | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Pontos de possibilidades de esportes de aventura como prática de lazer na região metropolitana do cariri cearense (E.F386)
Resumo
Nota-se que o esporte na atualidade vem se caracterizando como um fenômeno
bastante usual em nossa sociedade, sua prática envolve milhares de pessoas
proporcionando um estilo de vida saudável à população e/ou cada vez mais
envolvida por sua ação passiva, ou seja, tanto é grande o número de pessoas na
sociedade que praticam esporte, quanto maior ainda é o número de sujeitos que
acompanham e consomem os produtos ligados a essas práticas. Nessa perspectiva,
o principal foco desse estudo é indicar pontos de possibilidades de esportes de
aventura como pratica de lazer na região metropolitana do Cariri cearense. O
presente estudo trata-se ainda de uma pesquisa de campo de cunho descritivo,
exploratório utilizando uma abordagem bibliográfica, através do método de revisão
de literatura. Para o processo de investigação, foram caracterizados alguns aspectos
referentes às praticas de esportes de aventura na região metropolitana do Cariri
cearense, onde a fundamentação teórica foi realizada por meios de trabalhos e
pesquisas sobre esportes de aventura, práticas de lazer, tipos de esportes de
aventura e identificação cartográfica desses pontos na região metropolitana do
Cariri. Para o registro da pesquisa, constitui-se como primeiro passo o método
descritivo, onde os artigos foram organizados por: nº do artigo; título; autor (es); ano
de publicação; revista; resultados principais e discussão. A análise crítica deu-se por
meio dos artigos referentes ao assunto e utilizados para interpretação dos possíveis
resultados a serem obtidos. Os resultados apontam que após o período de pesquisa
e análise dos registros encontrados na revisão bibliográfica em relação ao estudo
feito em campo, foi possível constatar que existem poucos estudos referentes à
prática, a influência, o impacto e/ou a adesão dos esportes de aventura na região.
Conclui-se que, mediante os achados da respectiva pesquisa, na região
metropolitana do Cariri cearense existem pontos de possibilidades de esportes de
aventura e que estes pontos estão distribuídos de forma a proporcionar lazer e
práticas de estudos para diversas aulas. Autor(s) Rebeca Thaís Félix de Alencar Orientador(s) José de Caldas Simões Neto Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Esporte de aventura. Lazer. Cariri. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |