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| A improbidade administrativa decorrente da aplicação de orientação jurisprudencial não dominante, à luz da segurança jurídica e do STF (D1385) | Iago Ewerton Barbosa | DIREITO |
A improbidade administrativa decorrente da aplicação de orientação jurisprudencial não dominante, à luz da segurança jurídica e do STF (D1385)
Resumo
Este artigo aborda a temática da improbidade administrativa resultante da aplicação de orientações jurisprudenciais não dominantes no âmbito do Direito Administrativo. O foco central da pesquisa é compreender os impactos causados pelo surgimento de novas orientações jurisprudenciais acerca da nova Lei no 14.230/2021. Analisaremos decisões como a ADI 7.236 MC/DF, requerida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), cujo relator foi o Ministro Alexandre de Moraes. Essa decisão, ao suspender a eficácia de dispositivos da referida lei, abre precedentes para a utilização de jurisprudência não dominante, afetando diretamente o princípio constitucional da segurança jurídica. A relação entre esse tipo de decisão e a segurança jurídica traz novas diretrizes e responsabilidades, discutindo os dilemas éticos e jurídicos envolvidos quando o agente público é acusado de improbidade administrativa, dentro dos ditames da nova lei, pautando-se por uma interpretação jurisprudencial não dominante. Inicialmente, esclarecemos o conceito de improbidade administrativa e sua natureza sancionatória, destinada a punir agentes públicos por atos que resultem em enriquecimento ilícito, dano ao erário ou que violem os princípios da administração pública. Em seguida, abordamos as controvérsias que surgem quando a conduta do gestor se baseia em entendimento jurisprudencial que, apesar de não dominante, é respaldado por órgãos do poder judiciário. Nesse contexto, a pesquisa analisa a importância do princípio da segurança jurídica, que busca garantir a previsibilidade e a estabilidade das relações jurídicas. Quando processos são decididos com base em orientações não dominantes, o risco de sanções por improbidade pode afetar negativamente a segurança jurídica, levantando questionamentos sobre como esses processos serão tratados daqui em diante e o impacto que isso causa nos processos em trâmite, afetando, por consequência, a confiança na administração pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha papel relevante na análise desse tema. O artigo destaca decisões da Corte que buscam equilibrar a necessidade de punir atos ímprobos e o respeito às diversas interpretações jurisprudenciais existentes. Observa-se uma tendência do STF em proteger o agente que atua com base em interpretação plausível e de boa-fé, mesmo que minoritária. Conclui-se, assim, que a análise da improbidade administrativa em casos envolvendo orientações jurisprudenciais não dominantes deve ser realizada com cautela. Trata-se de uma pesquisa documental básica, buscando compreender o impacto da nova lei e das novas jurisprudências geradas a partir da suspensão da eficácia de alguns dispositivos e sua ligação com os reflexos causados ao princípio da segurança jurídica. Autor(s) Iago Ewerton Barbosa Orientador(s) Italo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Improbidade administrativa. Segurança jurídica. STF. Orientação jurisprudencial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A imunidade parlamentar utilizada como ofensa ao estado democrático de direito brasileiro (D916) | Rondinele dos Santos Brasil | DIREITO |
A imunidade parlamentar utilizada como ofensa ao estado democrático de direito brasileiro (D916)
Resumo
A presente pesquisa cuida em delinear o estudo acerca da Imunidade Parlamentar no Brasil,
partindo dos conceitos históricos e constitucionais, e tem como objetivo geral examinar esse
instituto, tem-se como objetivos específicos da pesquisa: realizar uma digressão histórica a
partir de 1988 até os presentes dias, sobre como a Imunidade Parlamentar instituto foi criado e
vem sendo utilizado; Analisar o instituto da Imunidade Parlamentar, sua instituição e
pormenores, tanto legislativamente quanto institucionalmente; e verificar através de casos
concretos, a violação das prerrogativas legais e comprovar se a Imunidade Parlamentar vem
sendo aplicada de forma correta, através das prerrogativas constitucionais ou se trata de uma
violação ao Estado Democrático de Direito. A presente pesquisa é bibliográfica, de metodologia
descritiva e explicativa, com abordagem qualitativa, e fazendo uso de fontes bibliográficas a
partir do uso de artigos científicos e livros da temática, e ainda, fez-se uso de fontes
documentais. Autor(s) Rondinele dos Santos Brasil Orientador(s) Cristiano Siebra Felício Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Imunidade parlamentar. Estado democrático de direito. Direito constitucional. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A imunidade tributária de entidades religiosas filantrópicas (D988) | Viviane da Silva Alencar | DIREITO |
A imunidade tributária de entidades religiosas filantrópicas (D988)
Resumo
O referido trabalho em questão discorre acerca das imunidades tributárias uma vez que os regimes de imunidade, utilizam como argumentos de defesa ou como argumentos para que os legisladores os contornem, encontrando lacunas onde o texto maior não as preenche. Comisso, este trabalho busca analisar os aspectos negativos da falta de fiscalização e de normas fiscalizadoras no tocante a imunidade dos templos de qualquer culto, e em que medida tais instituições refletem a sociedade e a economia e os objetivos específicos deter informações históricas sobre a imunidade em geral para que possamos entender o surgimento da imunidade dos templos religiosos no Brasil, discutir como a legislação lista o referido instituto, analisando lacunas e ambiguidades, analisar o impacto negativo de uma supervisão rigorosa na economia e na sociedade e fornecer possíveis mecanismos para verificar se essas instituições não são usadas para beneficiar instituições de falsas crenças. Nesse sentido ainda é relevante colocar que imunidade tributária é considerada uma norma para proteger normas que asseguram a dignidade humana, partindo da premissa de que a imunidade tributária protege a liberdade de pensamento e a liberdade de religião. No entanto, ele lista direitos básicos, como direitos de propriedade, que geralmente são tributáveis. Por fim com base no exposto no trabalho pondera-se ainda que assim, a imunidade atinge toda a população, pois atualmente existem milhares de brasileiros que não professam nenhuma religião, mas indiretamente pagam por atividades de culto em face das deduções fiscais, afetando efetivamente os princípios gerais tributários que todos aceitam. Autor(s) Viviane da Silva Alencar Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Imunidade tributária. Religião. Filantropica. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A incansável busca da felicidade à luz da análise existencial de Viktor Frankl (P716) | Elaine Cristine Silva de Figueiredo | PSICOLOGIA |
A incansável busca da felicidade à luz da análise existencial de Viktor Frankl (P716)
Resumo
O presente artigo discute sobre a incansável busca da felicidade à luz da Análise Existencial e tem como objetivo compreender como ocorre o caráter autoanulativo na busca incessante pela felicidade sobre a teoria de Viktor Frankl, o fundador da Logoterapia ou Análise Existencial. De acordo com essa teoria quanto mais o ser humano busca a felicidade, mais ele se distancia dela. Quanto aos objetivos específicos será discutir alguns fundamentos da Logoterapia e analisar como o sujeito encontra a felicidade como consequência da realização, da busca do sentido. Procurou-se analisar o conceito de felicidade sobre algumas percepções e a felicidade para Viktor Frankl. Foi realizado uma revisão bibliográfica a qual percebeu-se que de acordo com a Análise Existencial não se deve buscar a felicidade, pois à medida que houver uma razão para ela, então ela decorrerá espontânea e automaticamente. Todavia, o que o ser humano realmente procura não é a felicidade propriamente dita, mas em última instancia uma razão para ser feliz. Autor(s) Elaine Cristine Silva de Figueiredo Orientador(s) Tiago Deividy Bento Serafim Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Felicidade. Sentido da vida. Logoterapia. Curso PSICOLOGIA |
| A incidência da doença da membrana hialina em recém-nascidos na UTI neonatal do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo em Barbalha, CE (E839) | Maria Virlânia de Santana Cruz | ENFERMAGEM |
A incidência da doença da membrana hialina em recém-nascidos na UTI neonatal do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo em Barbalha, CE (E839)
Resumo
A Síndrome da Membrana Hialina (SMH) ou Síndrome do Desconforto Respiratório (SDR),
mais do que um processo patológico é um distúrbio do desenvolvimento, associada com o
nascimento prematuro, e está relacionada diretamente com a deficiência na produção de
surfactante. O surfactante pulmonar exógeno é utilizado de maneira profilática e no
tratamento da doença estabelecida. O presente estudo discute a patologia, suas características,
seu tratamento e a sua prevenção, e teve como objetivo relacionar o peso de nascimento, a
idade gestacional e o gênero com incidência da SMH. A amostra foi selecionada a partir dos
RNs internados na UTI Neonatal do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo no período
de fevereiro a junho de 2009, com diagnóstico de Síndrome da Membrana Hialina. De modo
que as informações obtidas através de uma ficha de acompanhamento foram colhidos dos
prontuários dos RNs internados.
Dos resultados obtidos no presente estudo pode-se observar que durante fevereiro a junho
foram internados na unidade 35 RNs, sendo que 26 eram prematuros com peso inferior à
2500g e idade gestacional menor que 37 semanas. Destes 20 RNs obtiveram o diagnóstico
confirmado de Síndrome da Membrana Hialina que foram inclusos na pesquisa. Conclusão:
através da análise dos resultados obtidos pela pesquisa e conforme os objetivos propostos pelo
estudo, pode-se concluir que existe uma maior incidência em RNs com baixo peso de
nascimento, com menor idade gestacional, além de existir uma prevalência do gênero
masculino. Onde a prevenção do parto prematuro diminuiria a incidência. Autor(s) Maria Virlânia de Santana Cruz Orientador(s) Ana Érica de Oliveira Brito Siqueira Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Síndrome da membrana hialina. Surfactante. Recém-nascidos. Curso ENFERMAGEM |
| A incidência da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos julgamentos de feminicídio (D1371) | Maísa Nóbrega Marques | DIREITO |
A incidência da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos julgamentos de feminicídio (D1371)
Resumo
O presente artigo traz uma análise sobre a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da
honra nos casos de feminicídio. Tem como objetivos analisar como a aplicação da tese contribui
com a cultura de ódio contra as mulheres, bem como os resquícios de uma sociedade
estruturalmente patriarcal afetam os altos números de feminicídios no Brasil e examinar as
medidas tomadas para mudar o cenário de violação aos direitos femininos. A problemática
abordada será a contribuição da aprovação da tese para o combate a violência contra a mulher.
Será empregada a metodologia descritiva, com abordagem qualitativa, com a utilização de
bibliografias e doutrinas. Com a finalidade de evidenciar que a aplicação dessa tese viola a
estrutura constitucional, além de reforçar práticas discriminatórias historicamente enraizadas,
como o machismo e o patriarcalismo. Autor(s) Maísa Nóbrega Marques Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Feminicídio. Legítima defesa da honra. Patriarcalismo. Igualdade de gênero. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A incidência da pielonefrite aguda na gestação em uma maternidade pública de Juazeiro do Norte-CE (E784) | Maria Verlania Alves dos Santos | ENFERMAGEM |
A incidência da pielonefrite aguda na gestação em uma maternidade pública de Juazeiro do Norte-CE (E784)
Resumo
Durante o período gestacional, ocorrem várias alterações na mulher, dentre elas algumas
mecânicas que contribuem para o aparecimento de doenças.Podemos exemplificar a dilatação do
ureter que favorece a gestante a desenvolver infecção do sistema urinário alto, como a
pielonefrite que consiste em uma infecção da pelve renal que ocorre normalmente através da
penetração e alojamento de microorganismos causadores de doenças que chegam até a este local
por via ascendente. O microorganismo mais comum é o E. coli.Este estudo caracterizou-se por
ser de abordagem quantitativa e de natureza documental, com o objetivo principal de analisar a
incidência de casos de pielonefrite na gestação em um Hospital Maternidade Pública de
referência do município de Juazeiro do Norte-Ceará. A coleta foi realizada no período de maio de
2010. Foi utilizado para a coleta de dados, o prontuário de quarenta e cinco gestantes que
estiveram hospitalizadas durante o ano de 2009 com o diagnóstico de pielonefrite. Os dados
foram analisados e expostos em tabelas e gráficos, traçando o perfil sócio demográfico e
obstétrico evidenciando que a maioria das gestantes, possuíam idade entre 14 a 25 anos, referiram
ser solteiras, com relação a profissão eram do lar, eram primigestas ou secundigestas, comumente
eram acometidas mais no terceiro trimestre de gestação. As gestantes geralmente procuravam
assistência devido alguns sinais e sintomas que caracterizavam a pielonefrite como dor lombar,
febre, disúria entre outros e que as complicações mais comuns encontradas ao analisar os
prontuários foram a nefrolitíase, hidronefrose. Autor(s) Maria Verlania Alves dos Santos Orientador(s) Mônica Maria Viana da Silva Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Infecção. Gestação. Pielonefrite. Curso ENFERMAGEM |
| A incidência da teoria das cifras ocultas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher e o dever estatal de punir (D823) | Rosa Isabela Martins de Pinho | DIREITO |
A incidência da teoria das cifras ocultas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher e o dever estatal de punir (D823)
Resumo
A presente pesquisa aborda a temática das consequências jurídicas do fenômeno das cifras
ocultas no âmbito da violência doméstica e familiar. O objetivo geral é investigar a atuação do
Estado diante da criminalidade oculta nos crimes que envolvem violência doméstica e
familiar contra a mulher no Brasil. Os objetivos específicos são: a análise do histórico do
combate à violência doméstica, o estudo do fenômeno da teoria das cifras ocultas e os fatores
que dificultam a notificação do crime e, por fim, a investigação das medidas de coibição
adotadas no Brasil. A metodologia utilizada é qualitativa, exploratória, descritiva,
bibliográfica e documental. Dedica-se à revisão de literatura, análise dos dados estatísticos
relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgados pela Defensoria
Pública do Ceará no ano de 2018 e análise jurisprudencial. Averiguou-se a incidência das
cifras ocultas nos crimes contra a mulher e a discrepância entre os dados formais e os reais.
Outrossim, as consequências do evento para o controle da criminalidade, por meio da análise
das políticas estatal e as formas de proceder dos tribunais pátrios. Autor(s) Rosa Isabela Martins de Pinho Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência doméstica e familiar contra a mulher. Cifra oculta. Dever estatal de punir. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A incidência de amniorrexe em um hospital público de referência materno-infantil da cidade de Juazeiro do Norte-CE (E160) | Sâmia Mikaelly Palácio Teotônio | ENFERMAGEM |
A incidência de amniorrexe em um hospital público de referência materno-infantil da cidade de Juazeiro do Norte-CE (E160)
Resumo
A gestação é um período de grandes transformações para a mulher. Embora boa parte
perpasse sem complicações muitos são os processos patológicos que podem complicá-la.
Dentre as complicações podemos encontrar a ruptura prematura das membranas ou
amniorrexe. Com isso, a presente pesquisa investigou a incidência de amniorrexe em um
hospital publico de referência materno-infantil da cidade de Juazeiro do Norte-CE. Norteado
pelos objetivos de verificar o nível socioeconômico, investigar história obstétrica, averiguar as
principais complicações maternas e neonatais, e identificar quais as condutas mais utilizadas
pelos profissionais de saúde diante a ruptura prematura das membranas. Estudo de abordagem
quantitativa no qual realizou-se uma análise documental retrospectiva dos prontuários das
gestantes com menos de 38 semanas de gestação com diagnóstico de amniorrexe prematura
atendidas no referido hospital no ano de 2009. Os dados foram analisados pelo programa
Microsoft Office Excel 2007 e apresentados em gráficos e tabelas. Do total de 4084
prontuários analisados, encontrou-se uma incidência de amniorrexe de 2,40% (n=98).
Prevaleceram as gestantes com idade entre 20 a 30 anos (61,22%); solteiras (54,08%); e com
atividade profissional do lar (50%). Quanto à renda familiar e escolaridade, a grande maioria
não informaram, 90,81% e 87,75%, respectivamente. No que concerne à história obstétrica,
73,46% das mulheres apresentavam idade gestacional maior que 34 semanas; 47,9% eram
primíparas; 58% realizaram o pré-natal, prevalecendo aquelas que fizeram 6 ou mais
consultas (64,6%). Quanto à via de parto, 51,03% foram vaginal e 48,97% cesarianas. As
principais condutas maternas adotadas foram: uso de corticosteróides (15,57%);
antibioticoterapia profilática (48,18%) e fármacos indutores do parto (35,24%). Para a
avaliação do estado fetal, utilizou-se a USG (24,48%) e avaliação dos BCF (100%). Dentre as
complicações maternas encontraram-se registros de infecção pós-parto (3,3%) e
corioamnionite (1,02%). As intercorrências fetais e neonatais presentes foram: prematuridade
(47,61%); SDR (41,66%); CIUR (8,33%) e óbitos (2,35%). Portanto, o referido estudo buscou
contribuir para agregar conhecimento na área e tornar-se-á veículo de informações a cerca do
assunto, fazendo repensar nas condutas adotadas pelos profissionais, já que é bastante
controversa, a fim de intervir em possíveis complicações tanto para a mãe como para o feto. Autor(s) Sâmia Mikaelly Palácio Teotônio Orientador(s) Maria Jeanne de Alencar Tavares Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Amniorrexe. Gestação. Prematuridade. Curso ENFERMAGEM |
| A incidência de cesarianas em mulheres de 35 ou mais anos em Juazeiro do Norte-CE (E787) | Cícera Simone Leite Silva | ENFERMAGEM |
A incidência de cesarianas em mulheres de 35 ou mais anos em Juazeiro do Norte-CE (E787)
Resumo
Sabe-se que a gravidez demanda para a mulher significativas alterações psicológicas,
fisiológicas e não raras patológicas. O período mais propício para engravidar é entre 20 e 30
anos, já que com menos de 20 anos o corpo ainda não está totalmente desenvolvido e depois
dos 30 anos a fertilidade começa a declinar. Observou-se um aumento no número de gestantes
com mais de 30 anos onde aguçou a curiosidade da pesquisa. Que tem como objetivo geral
verificar a incidência de parto cesáreo em mulheres com faixa etária de 35 ou mais anos em
uma unidade de referência na cidade de Juazeiro do Norte – CE e objetivos específicos
identificar através de prontuários as principais intercorrências na puérpera; examinar a
influência das características socioeconômicas com relação a gestação tardia e investigar a
quantidade de consultas pré-natais. Trata-se de um estudo de natureza descritiva, exploratório,
documental e retrospectivo com abordagem quantitativa. A população foi composta por todos
os prontuários das mulheres que pariram em 2009, a amostra foi composta pelos prontuários
que estavam dentro dos critérios de inclusão, ou seja, mulheres que deram a luz com idade
igual ou acima de 35 anos e usuárias do serviço da maternidade no ano de 2009 na cidade de
Juazeiro do Norte – CE. O instrumento de coleta de dados usado foi a observação direta nos
prontuários. Obteve-se um total de 272 prontuários que atendiam aos critérios citados acima,
onde desse total tivemos 133 partos transvaginais e 139 partos cesáreos. As principais
indicações para cesariana foram cesárea anterior com 41 cesáreas, a desproporção
cefalopelvica com 24 cesáreas, DHEG com 22 cesáreas e amniorrexe prematura com 10
cesáreas. Teve-se como resultado para ocupação que as mulheres submetidas à cirurgia, 66
eram do lar, 29 agricultora, já as que tiveram partos normais 66 eram do lar e 31 agricultora.
As mulheres submetidas a parto normal frequentaram um maior número de vezes a consulta
pré-natal em relação as mulheres submetidas ao parto Cesáreo. Constatou-se que 22 das
gestantes eram primigestas, a mulher que teve um maior número de gestações teve 15
gestações, com prevalência da categoria de três a cinco gestações. Observou-se que 110
mulheres sofreram abortos, onde a maior incidência foi na categoria de um a dois abortos. Autor(s) Cícera Simone Leite Silva Orientador(s) Roberto Jefferson da Silva Santos Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Cesarianas. Idade tardia. Partos transvaginais. Curso ENFERMAGEM |