É considerada violência psicológica, qualquer comportamento que cause danos emocionais e diminua a autoestima ou prejudique a mulher de se desenvolver de forma plena. A violência psicológica aparece nas relações conjugais com intensa incidência e sem que seja reconhecida pelos cônjuges, sobretudo pela mulher. Com base nessas premissas, o objetivo geral desse estudo foi compreender, por meio de material publicado, a dinâmica da violência psicológica nas relações conjugais. Para os objetivos específicos, buscou-se identificar quais os impactos decorrentes da violência psicológica sofridos pela mulher, compreender quais os aspectos legais do combate à violência psicológica contra a mulher, assim como descrever a contribuição do psicólogo em casos de violência psicológica. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de estudos sobre violência psicológica contra a mulher, para isso, foram utilizadas as bases de dados Google Acadêmico, Lilacs e Pubmed. Para a coleta dos dados utilizaram-se como descritores: violência psicológica, violência contra a mulher e dano emocional. Foram selecionados artigos publicados entre os anos de 2013 á 2023 para leitura e compreensão do fenômeno. Compuseram a amostra final do artigo 12 estudos e a partir daí emergiram três classes: o crime de violência psicológica, medidas de enfrentamentos e a atuação do psicólogo. Diante dos dados obtidos para elaboração do presente artigo, verificou que a violência psicológica se apresenta como uma violência invisível e silenciosa perante a sociedade e por quem a sofre. Nesse sentido, esse tipo de abuso ainda é pouco considerado por ser menos perceptível que a violência física. Tornando-se menos notificada e menos pesquisada pelos profissionais da área da saúde.

Autor(s)

Nara Thais de Sousa Pereira

Orientador(s)

Jéssica Queiroga de Oliveira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência psicológica. Violência contra a mulher. Dano emocional.

Curso

PSICOLOGIA

A violência psicológica se revela como toda ação ou omissão que se expressa por meio de agressões verbais, ocasionando danos na autoestima e desenvolvimento da pessoa. Por sua aparente invisibilidade, ela impede muitas vezes por parte da vítima o seu próprio reconhecimento, em virtude da naturalização dos atos, contribuindo para que se mantenha nesta situação. O objetivo do presente artigo é analisar a violência sob este prima cometida contra a mulher tendo em vista as relações de poder estabelecidas, ligadas a questões de gênero. Em seguida, abordam-se os constructos usados para definir a manifestação de tal ato e, como este pode tornar a mulher predisposta a outras formas de atos agressivos. A metodologia utilizada é de base qualitativa com a utilização da pesquisa bibliográfica com caráter descritivo-exploratório. A análise mostra que a violência psicológica pode causar danos na mesma proporção que a física, no entanto, a dor silenciosa que ela implica, dificilmente seria rompida pela vítima por já estar possivelmente numa relação de dependência com o agressor. No entanto, vê-se a necessidade de prosseguimento das pesquisas nesta área, visando uma maior notoriedade acerca do problema.

Autor(s)

Elvis Henrique Silva Souza

Orientador(s)

Rafael Lobato Pinheiro

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Violência psicológica. Relações de gênero. Mulher.

Curso

PSICOLOGIA

A cultura de submissão das mulheres em relação ao sexo masculino gerou a opressão de gênero, vinda de um contexto social da cultura patriarcal, que se expandiu no decorrer da história e continua presente na atual sociedade, contribuindo para ampliação do fenômeno social da violência doméstica. Contudo a Lei Maria da Penha disciplinou sobre as modalidades de violência recorrentes no âmbito doméstico e atualizou o sistema jurídico com a criminalização da modalidade de violência psicológica, espécie esta nunca antes abordada no ordenamento jurídico. Com este viés, o presente estudo possui como objetivo investigar os meios de identificação e correlação jurídica da violência psicológica contra a mulher na Lei 11.340/06, trançando o contexto histórico da legislação acerca da violência doméstica e violência psicológica, verificando os institutos legais e as modalidades de violência que são introduzidas na Lei 11.340/06, além de correlacionar os tipos penais e a violência psicológica contra a mulher previsto na Lei Maria da Penha. A presente pesquisa decorrerá através de uma revisão bibliográfica, com método científico exploratório e dedutivo, sendo de natureza qualitativa e básica. Constatando que os resultados obtidos foram que a violência psicológica proporciona as demais modalidades de violência. Através da sua maneira silenciosa de se propagar e ser de complexa identificação, a vítima não reconhece que está em uma situação de violência e permite que sua submissão ao companheiro seja absoluta e depredadora. Em decorrência da necessidade de uma tipificação especifica para o ato delituoso, o ordenamento jurídico penal ainda requer uma tipificação criminal que envolva todos os aspectos da violência psicológica que proceda a proteção e assistência da vítima prevista na Lei Maria da Penha.

Autor(s)

Francisca Thuany da Silva Alves

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Violência doméstica. Violência psicológica. Lei Maria da Penha.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Leocadia Rodrigues Vilar

Orientador(s)

Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Criança. Adolescente. Violência sexual. Social

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente trabalho visa contribuir de forma efetiva para que o direito à convivência familiar das crianças e dos adolescentes vítimas de violência sexual sejam garantidos, buscando assim uma análise e interesse de todos para esse problema que de forma alastrante tem se elevado freqüentemente no nosso dia-a-dia. Neste contexto abordamos aspectos como análise das Políticas Sociais, Políticas Sociais no Brasil, avanços com a constituição, projeto neoliberal, política de assistência social no Brasil, concepções de assistência social, LBA e assistência social, Regime Militar, avanço da assistência social como direito, LOAS, PNAS e SUAS, breve histórico da política de atendimento a criança e ao adolescente, enfocando o papel do CREAS, o que é violência sexual, suas causas e a inserção das vítimas no convívio familiar e por fim temos resultados de uma pesquisa realizada com os profissionais do CREAS de Missão Velha, tendo uma metodologia quantitativa, dessa forma coletei dados sobre o perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Com a criação e promoção de instituições governamentais e não-governamentais as crianças e adolescentes estão sendo inseridos no meio social, obtendo de forma satisfatória melhores resultados e novas soluções.

Autor(s)

Têskinna Rayanny Floriano Sobreira

Orientador(s)

Geovani de Oliveira Tavares

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Criança. Adolescente. CREAS. Família. Violência sexual.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A história das instituições de atendimento a criança e ao adolescente é marcada por uma forte presença de tutela do Estado frente as instituições de atendimento ao público infanto-juvenil, numa perspectiva de combate a vagabundagem e marginalização da criança pobre. O Estatuto da criança e do adolescente, vem, paulatinamente, construindo uma rede de garantia de direito que busca assegurar a condição de pessoa em condição peculiar de desenvolvimento. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os casos de violência sexual intrafamiliar atendidos no CREAS Regional no município de Missão Velha - CE, no período de Agosto a Janeiro de 2009 e Fevereiro a julho de 2010. Foi realizada uma pesquisa a partir de todos os processos de casos denunciados de violência sexual contra criança e adolescentes, denunciados ao conselho tutelar e ao CREAS. Assim o presente estudo busca trazer algumas considerações acerca dessa temática, a partir dos dados analisados durante a pesquisa.

Autor(s)

Maria José Ferreira Souza

Orientador(s)

Geovani de Oliveira Tavares

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Violência Intrafamiliar. Direitos e criança e adolescente.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este estudo aborda a violência sexual contra homens, perpetrada por mulheres, e emprega uma metodologia qualitativa fundamentada em revisão de literatura. A pesquisa ressalta a relevância do tema, considerando a carência de legislação específica e a urgência em promover a conscientização pública. A análise se concentra na contextualização e nos aspectos legislativos, destacando a Lei nº 12.015/2009, que tipifica a violência sexual independentemente do gênero do agressor ou da vítima, porém, mostra-se deficitária quanto à especificidade para homens vítimas. A questão central é a invisibilidade masculina nas políticas de proteção contra a violência sexual e a insuficiência de suporte apropriado. O estudo justifica-se pela necessidade de equidade de gênero na aplicação da lei e na proteção de vítimas, sem distinção de gênero. Adicionalmente, examina-se a possibilidade de dispensa das obrigações paternais para homens que tenham descendência resultante de agressão sexual, sublinhando a necessidade de reformas legais para assegurar justiça e dignidade às vítimas.

Autor(s)

Camila Alcantara Gregório

Orientador(s)

Franciso José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Violência sexual. Vítimas. Gênero.

Curso

DIREITO

O presente trabalho pretende realizar uma leitura da violência sexual a partir do entendimento dos fatores de empoderamento e desemperramento no âmbito das relações parentais. Com o intuito de compreender através do método de pesquisa bibliográfica de cunho exploratório a relação de dominação a qual está inserida a criança e o adolescente que é abusada sexualmente. Portanto, desvelar a natureza de tal relação pela lógica do poder emanado do afeto a partir de uma leitura psicológica que procura ressaltar o quanto a prática do profissional de psicologia pode intervir positivamente para o enfrentamento de tal problema se torna essencial à medida que também acaba por enfatizar o quanto os tabus sociais e os segredos familiares precisam ser superados para que a sociedade possa ser aliada na luta contra o abuso sexual parental e as práticas psicológicas possam ser mais que terapêuticas, mas sim preventivas ao tornar público as verdades e destruir os mitos que estão no entorno de tal tipo de violência.

Autor(s)

Jorge Diego Tavares de Viveiros

Orientador(s)

Joaquim Iarley Brito Roque

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Poder. Desejo. Abuso sexual parental.

Curso

PSICOLOGIA

Esse estudo teve como objetivo principal analisar a problemática social: violência sexual contra crianças e adolescentes. Neste estudo, foram abordadas as principais nuances socioculturais e socioeconômicas, intrínsecas ao crime e aos seus desdobramentos. Também, foi desempenhado estudos sobre as diretrizes nacionais de proteção e amparo das crianças e adolescentes em situação de violência sexual no contexto intra e extra-familiar. Essa temática evidencia uma questão de extrema relevância devido ao objeto de estudo sobre essa perene mazela social, que ainda apresenta uma característica marcante na sociedade contemporânea, ainda mais, quando avaliada a ascensão desta modalidade delitiva e dos números de vítimas em constante elevação, revelando um grande desafio a ser enfrentado. Obviamente, este tema de grande valor social não pode deixar de ser reiteradamente discutido nos diversos meios disponíveis, a fim de fortalecer a conscientização social que ainda opera marcada pelos rústicos e ancestrais fundamentos sociológicos de uma civilização negligente quanto a direitos e preconceitos sobre os tabus que orbitam a violação sexual de crianças e adolescentes, em muitos casos. Portanto, este estudo adotou para sua construção coesa, a metodologia bibliográfica e documental. Como fontes primárias da epigrafada pesquisa, concluindo um estudo profundo na literatura jurídica e nas leis congêneres ao tema estudado e, conclui-se o estudo alcançando os resultados que motivaram essa pesquisa, como elemento colaborativo para esclarecimentos à sociedade, de modo objetivo e não exauriente do conteúdo.

Autor(s)

Maria Talita de Lucena

Orientador(s)

Otto Rodrigo Melo Cruz

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Direitos fundamentais. Violência sexual. Criança e adolescente.

Curso

DIREITO

Considerando que a violência simbólica atinge todas as mulheres independentemente da posição social que esta ocupa, o presente estudo teve como objetivo compreender os efeitos da violência simbólica na vida das mulheres, tendo em vista a cultura machista e patriarcal que permeia essa realidade, a partir de uma visão dentro do Serviço social, ultrapassando uma visão fenomênica, de uma forma crítica e reflexiva. Ademais necessitou-se analisar como as mulheres se percebem e se posicionam dentro de um relacionamento abusivo, tendo em vista, o conhecimento da violência simbólica; Identificar se ao saber da existência da violência simbólica é possível essa mulher se empoderar e ter uma visão crítica de forma a externalizar esse conhecimento e descrever, através de pesquisas bibliográficas, até que ponto essa violência prejudica a mulher, de forma moral e psicológica, e até mesmo física. No decorrer do presente trabalho, abordou-se teoricamente a violência simbólica contra a mulher, levando-se em consideração os aspectos conjunturais da sociedade patriarcalista, bem como o papel do Serviço social frente a essa questão contemporânea. Para efeito, como metodologia temos a pesquisa de natureza bibliográfica e caráter exploratório, utilizando-se do método qualitativo. Como resultado sugere-se que, o assistente social entenda a violência simbólica contra a mulher de uma forma crítica e reflexiva, de modo a, não naturalizar tal fenômeno, uma vez que este tipo de violência, é a base para as violências que já conhecemos, fazendo assim com que o profissional rompa com os muros mantendo sua legitimidade profissional frente a esse tema despercebido na sociedade, ressaltando-se a posição que o Assistente social deve ter em relação a esse tema.

Autor(s)

Maria Jaciane Martins de Araujo

Orientador(s)

Maridiana Figueiredo Dantas

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Serviço social. Violência simbólica. Cultura patriarcal.

Curso

SERVIÇO SOCIAL