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| Uma análise da (in) segurança jurídica das famílias poliafetivas (D1662) | Natalia Agueda Santos Amancio | DIREITO |
Uma análise da (in) segurança jurídica das famílias poliafetivas (D1662)
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar como o código civil e as jurisprudências contribuem para a (in)segurança jurídica das famílias poliafetivas, tendo em vista a omissão legislativa e a instabilidade jurisprudencial. Parte-se de um resgate histórico da evolução da família no ordenamento jurídico brasileiro até a emergência das novas configurações familiares. Utiliza-se uma abordagem qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, documental e estudo de casos concretos. São discutidos os fundamentos constitucionais aplicáveis, como a dignidade da pessoa humana, igualdade, afetividade e a intervenção mínima do Estado, e confrontadas decisões judiciais favoráveis e desfavoráveis ao reconhecimento dessas famílias. A insegurança jurídica decorre da ausência de normatização clara, da resistência legislativa e da falta de uniformidade nos tribunais, o que fragiliza os direitos fundamentais dos indivíduos envolvidos em relações poliafetivas. Autor(s) Natalia Agueda Santos Amancio Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Famílias poliafetivas. Insegurança jurídica. Princípios constitucionais. Direito de Família. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da aplicabilidade da lei do superendividamento 14.181/21 no pós-pandemia (D1281) | Geisa Karyne Feitosa Silva | DIREITO |
Uma análise da aplicabilidade da lei do superendividamento 14.181/21 no pós-pandemia (D1281)
Resumo
Em decorrência da pandemia do Sars-Cov-2, mais conhecida como a pandemia da COVD-19, diferentes
escalas da economia foram afetadas em virtude das medidas obrigatórias para o enfrentamento da doença
em todo mundo. O número de famílias endividadas é crescente e em junho de 2019 os dados da
Confederação Nacional De Comércio, Bens, Serviços e Turismo- CNC sobre endividamento e
inadimplência mostraram que 64% das famílias brasileiras não conseguiram saldar suas dívidas. Diante
disso, a aprovação da lei 14.181 de 1° de julho de 2021-Lei do Superendividamento surge num momento
oportuno, porquanto a pandemia abalou as camadas social dos menos favorecidos, prejudicando ainda
mais quem já se encontrava endividada, agravando suas vulnerabilidades. Esse instrumento normativo
destina-se à defesa do consumidor endividado e ao enfrentamento desse fenômeno intensificado pela
pandemia COVID-19. Nesse prisma, objetivo geral do presente estudo foi analisar a aplicabilidade da lei
14.181/ 21- Lei do superendividamento no pós-pandemia. Trata-se de um estudo de caráter descritivo,
exploratório com abordagem qualitativa, realizada por meio de revisão de literatura. Dessa
maneira foi possível perceber que o instituto normativo trouxe disposições legais capazes de
ampliar a proteção ao consumidor superendividado, bem como coibir abusos de ofertas de
créditos. A lei possui mecanismos capazes de injetar mais de 300 bilhões na economia por meio
de suas regras favoráveis para renegociação de dívidas. Porém o Brasil evoluiu muito pouco
desde sua aprovação e os dados do Banco central aponta 14, 7 milhões de indivíduos
superendividados. Destarte, o problema do superendividamento segue sufocando as famílias e
preocupando os especialistas, que seguem, apontando caminhos para implementar estratégias
para aplicar a lei de forma eficiente e efetivamente. Assim, conclui-se que a lei do
superendividamento é considerando importante instrumento normativo de proteção ao
consumidor superendividado e importante instrumento capaz de viabilizar a saúde do cenário
econômico brasileiro, especialmente pela renegociação de dívidas, no entanto, se faz necessário
ampliar os debates para adequação de sua aplicabilidade a real necessidade do consumidor
superendividado e nesse sentido restabelecer uma relação sustentável entre as partes
interessadas. Autor(s) Geisa Karyne Feitosa Silva Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Economia. Crédito. Superendividamento. Pandemia. COVID-19. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da articulação da rede de proteção social no combate a violência doméstica contra criança e adolescente no município de Barbalha-CE (S1404) | Vanessa Valéria Vieira | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise da articulação da rede de proteção social no combate a violência doméstica contra criança e adolescente no município de Barbalha-CE (S1404)
Resumo
O objetivo desse estudo consiste em analisar o alcance das ações da rede de
proteção social frente aos casos de violência domestica contra criança e
adolescente no município de Barbalha-Ce. O estudo visa contribuir para
compreensão mais detalhada da problemática da violência domestica contra criança
e adolescente e a atuação da rede de proteção social nos casos de violação de
direito, um tema amplo e complexo. O primeiro capitulo fazemos uma discursão
sobre os aspectos sócio históricos da construção da família, um breve resgate da
historia social da criança e do adolescente apresentando a politica de atendimento a
criança e o adolescente por parte do Estado. O segundo capitulo nos referimos a
discursão sobre o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de
direito através do ECA, bem como é destinado a proteção de forma integral por parte
do poder publico, família e sociedade. Em seguida abordaremos a violência
domestica contra criança e adolescentes destacando suas diferentes formas de se
expressar, buscando compreender o fenômeno, consecutivamente discorre sofre a
concepção e a atuação de rede de proteção social. Finalizando o estudo aborda a
caracterização do campo de estagio em Serviço social no Centro de Referencia
Especializado de Assistência Social – CREAS apresentando os procedimentos
metodológicos utilizado para realização da pesquisa logo após a analise e discursão
dos dados coletados correlacionando com as referencias teóricas que embasam a
realização do presente estudo. Tendo como universo da pesquisa instituições da
rede de proteção social do município, inclui a rede socioassistencial e órgão de
defesa dos direitos da criança e do adolescente. Através de uma pesquisa de campo
utilizou como instrumento de coleta de dados um questionário semi-estruturado,
bem como uma pesquisa bibliográfica ,a partir de materiais já produzidos sobre a
temática, desenvolvida na forma descritiva, explicativa, e exploratória onde foi
utilizado como método o materialismo histórico dialético. Através dados desse
trabalho foi possível constatar que as ações da rede de proteção social no
atendimento a criança e adolescente vitima de violência domestica em Barbalha-CE
acontece de forma interligada com o engajamento dos atores sociais envolvidos
forma articulada que finda na resolutividade dos casos alcançando os objetivo. Autor(s) Vanessa Valéria Vieira Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Rede de proteção social. Violência domestica. Criança e adolescente. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Uma análise da CDL do Crato diante de fatores da gestão de conhecimento (PÓS361) | Mikaele Ribeiro Parente | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Uma análise da CDL do Crato diante de fatores da gestão de conhecimento (PÓS361)
Resumo
A era de informações trouxe para as organizações a necessidade de valorar o
conhecimento e a interação que resulte em trabalho conjunto, planejamento para que
seja bem executado suas ações, entre outros elementos. Deste modo, o presente
artigo tem como proposta analisar a gestão de conhecimento em gerenciamento de projetos e correlacionar com os elementos desses dentro da gestão da CDL Crato,
observando o conhecimento, inovação, comunicação, entre outros elementos que
ajudem no bom funcionamento das organizações. Para fomentar esta análise,
diversos estudiosos importantes de gerenciamento de projetos e gestão de conhecimento fazem partes das referências deste trabalho, dentre eles Terra (2005),
Heldman (2006), Kerzner (2006), Alves (2005), entre outros. Em uma pesquisa de
base qualitativa, cujos meios foram bibliográficas, demonstrou diversas abordagens
que trouxesse esclarecimentos a respeito da gestão de conhecimento e gerenciamento de projetos, percebendo as dificuldades encontradas quando
correlacionada com a CDL Crato. Conclui-se que a organização necessita de inovação
em alguns aspectos para que alcance um bom gerenciamento de seus projetos. Autor(s) Mikaele Ribeiro Parente Orientador(s) Alyne Leite de Oliveira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Gestão de conhecimento. Gerenciamento de projetos. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| Uma análise da contribuição da defensoria pública estadual na ressocialização dos apenados da comarca de Crato/CE (D41) | Wellington Gomes Aguiar | DIREITO |
Uma análise da contribuição da defensoria pública estadual na ressocialização dos apenados da comarca de Crato/CE (D41)
Resumo
A presente obra visa verificar as ações da Defensoria Pública Estadual sobre o processo de ressocialização dos apenados da Comarca de Crato/CE. Para tanto, foi procedida uma pesquisa documental nos autos das execuções penais que tramitam há mais de um ano na 2ª Vara
Criminal da Comarca de Crato, que acumula a competência das execuções penais, para fins de detecção das ações que a Defensoria Pública desenvolve nessas execuções, que podem contribuir para o melhoramento ou, até mesmo, proporcionar a reintegração social dos
reeducandos. No desenvolvimento deste trabalho, foi realizada, primeiramente, uma análise histórica e doutrinária acerca da pena e sua função ressocializadora e posteriormente foi exposto o papel institucional da Defensoria Pública, relacionando-o com a ressocialização de apenados. Por fim, foram apresentados os dados obtidos na pesquisa documental acima citada e feita, sobre eles, uma análise qualitativa acerca da atuação da Defensoria sobre o processo de
reintegração social dos apenados. Foi verificada apenas uma ação contundente da Defensoria que está vinculada diretamente ao processo de inclusão social dos reeducando, que é o “Projeto de Reintegração Social da Defensoriaâ€, no qual os reeducandos que cumprem penas nos
regimes aberto e semiaberto são beneficiados, na maior parte, com o ensino básico e consequentemente são mais vulneráveis a conseguir a reintegração social. Portanto, esta obra se fundamenta na necessidade de verificar as ações da Defensoria Pública, no município do
Crato/CE, que concorrem para a conquista da ressocialização dos apenados de Crato. Autor(s) Wellington Gomes Aguiar Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Ressocialização. Defensoria Pública Estadual. Pena. Crato-Ceará. Curso DIREITO |
| Uma análise da contribuição do PETI para a erradicação do trabalho infantil no Município de Nova Olinda- CE (S27) | Antonia Telma de Souza | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise da contribuição do PETI para a erradicação do trabalho infantil no Município de Nova Olinda- CE (S27)
Resumo
O presente trabalho é uma discussão acerca do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na cidade de Nova Olinda/CE, que propõe uma análise sobre a contribuição do PETI para a erradicação do trabalho infantil, sob a ótica das famílias usuárias e da equipe técnica do CRAS no referido município.Orientado dentro de um caminho investigativo, contendo um caráter descritivo-exploratório e guiado pelo método monográfico-dialético, vem possibilitar uma maior aproximação e compreensão do real e suas expressões. O contato com o referido programa, e o público entrevistado nesta pesquisa, se tornou possível no estágio supervisionado desenvolvido no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na cidade de Nova Olinda/CE, que teve a duração de um ano. Foram efetuadas, para a constituição deste, pesquisas bibliográficas, documentais e de campo, esta última sendo realizada por meio de entrevistas sem-estruturadas, contabilizando um total de onze entrevistas, de onde nasceram os dados qualitativos de fonte primária que integram este trabalho. No primeiro momento, expõe-se uma breve passagem histórica da Assistência Social Brasileira, posteriormente, enfoca-se a contextualização do espaço em que se delimita este estudo, e os envolventes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Novaolindense. Por meio deste levantamento podem-se verificar as condições do programa na cidade, assim como averiguar a reincidência de trabalho infantil na mesma. Autor(s) Antonia Telma de Souza Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Assistência social. Trabalho infantil. Programa de erradicação do trabalho infantil (PETI). Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Uma análise da efetividade da conciliação e mediação no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania – CEJUSC – em Juazeiro do Norte/CE – 2019 (D380) | Misael Rodrigues Silva | DIREITO |
Uma análise da efetividade da conciliação e mediação no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania – CEJUSC – em Juazeiro do Norte/CE – 2019 (D380)
Resumo
O presente trabalho apresentou uma orientação para o fortalecimento da prática de conciliação
e mediação como meios alternativos à solução de conflitos, sejam esses processuais ou préprocessuais, a fim de destacar o fomento ao interesse desses métodos, tendo em vista a atual
morosidade e a crise do sistema judiciário brasileiro, que busca a resolução da lide, propondo
assim, transparência nessas resoluções, e principalmente, o real acesso à justiça. Tendo como
objetivo geral, analisar a eficácia da conciliação e da mediação como meios alternativos de
solução de conflitos no ano de 2019, apresentando assim, os aspectos históricos, os institutos
da mediação e da conciliação como meios consensuais, e analisando dados estatísticos neste
centro judiciário. A metodologia utilizada foi uma bibliográfica, utilizando pesquisas em artigos
já escritos sobre o tema e resumindo-os; descritiva e analítica sobre os dados coletados.
Pretendeu-se pleitear, além da verdadeira aplicação dos meios alternativos, instrumentos que
facilitem altamente em tornar mais célere essa ascensão à justiça, a saber, os Centros Judiciários
de Soluções de Conflitos – CEJUSC, no presente trabalho, em Juazeiro do Norte/CE, criados a
fim de buscar soluções rápidas, simultaneamente efetivas, através desses meios alternativos,
com o objetivo de facilitar o alcance à justiça de pessoas menos favorecidas, que antes eram
deixadas de lado. Autor(s) Misael Rodrigues Silva Orientador(s) Alyne Adrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Conciliação. Mediação. Solução de conflitos. CEJUSC. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da eficácia das medidas socioeducativas quanto à prevenção da reiteração juvenil em atos infracionais (D1148) | Ana Raquel de Melo Aguiar | DIREITO |
Uma análise da eficácia das medidas socioeducativas quanto à prevenção da reiteração juvenil em atos infracionais (D1148)
Resumo
Várias conquistas foram alcançadas pelos indivíduos durante a evolução das sociedades, uma
delas é o Estatuto da Criança e do Adolescente, visto que este documento representa um
importante passo na consolidação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Dessa
forma, de acordo com os direitos garantidos por lei, a criança e o adolescente deixam de ter a
condição de meros objetos de proteção. Todavia, em meio a boas realizações, com o
desenvolvimento social de maneira desordenada, várias questões econômicas aumentaram a
necessidade financeira de boa parte da população do país e, com isto, a criminalidade também
aumentou e, infelizmente, boa parcela dos que cometem atos em desacordo com a lei são
adolescentes. Assim, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a sensível questão das medidas
socioeducativas expostas pela lei da criança e do adolescente contra os atos infracionais por
eles cometidos, analisando os elementos históricos e sociais que afetam o tema, bem como os
meios que sejam satisfatórios no que se refere à prevenção de que estes reiterem as práticas
infracionais e sejam ressocializados. Por fim, analisar a eficácia das intervenções
socioeducativas em relação aos adolescentes em conflito com a lei, destacando as menos e mais
eficazes. Para tanto, utiliza-se de pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica, a fim de
contribuir para uma maior explanação sobre o assunto em questão, com a finalidade de fomentar
o arquivo acadêmico sobre o assunto e ainda, colaborar com o processo de ressocialização de
crianças e adolescentes na sociedade. Ao final do trabalho, verificou-se a existência de um
complexo de fatores que corroboram para a continuidade dos adolescentes na prática delitiva e,
por conseguinte, na falência das medidas socioeducativas, que vão desde a desigualdade social,
falta de estrutura familiar, drogadição, até a aplicação e acompanhamento inadequado das
medidas. Autor(s) Ana Raquel de Melo Aguiar Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito da Criança e Adolescente, Medidas socioeducativas, Ressocialização Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da evasão das crianças de 07 a 12 anos no equipamento CRAS Horto Juazeiro do Norte- CE (S903) | Stephanie Cardoso Beserra Torquato | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise da evasão das crianças de 07 a 12 anos no equipamento CRAS Horto Juazeiro do Norte- CE (S903)
Resumo
A transformação nas formas de tratamento a crianças e adolescentes no Brasil sucedeu de forma vagarosa e por muitos anos, estes não eram percebidos como sujeito de direitos, isso só vindo acontecer depois de um extenso período com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, onde por meio do mesmo foram definidos direitos e criadas políticas direcionadas para esse público. Essa pesquisa tem como objetivo analisar os motivos que levam a desmotivação da participação das crianças entre 07 a 12 anos no CRAS Horto, na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Para a realização dessa pesquisa escolheu-se o método qualitativo, bibliográfico, associado a uma pesquisa de campo, embasada no método dialético que oferece suporte para o entendimento e um maior aperfeiçoamento da realidade e das questões propostas por meio dos dados alcançados, bem como uma interação com os teóricos que discorrem sobre o assunto proposto. Deste modo procuramos, a priori, fazer um resgate histórico das crianças e adolescentes no Brasil observando o papel das políticas públicas, criadas para esse público ao longo dos anos. A pesquisa foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, no bairro do Horto na cidade de Juazeiro do Norte-CE, onde pudemos destacar a relevância dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, porém, sem perder de vista que, a necessidade de inovações nas atividades diárias do grupo é um dos principais motivos que leva esse público a se afastar do CRAS. Outro fator que nos chamou a atenção foi ver que apesar de tantos anos o trabalho infantil ainda persiste como meio de sobrevivência causando a crianças muitos danos e a deixando em uma situação de vulnerabilidade e risco. Autor(s) Stephanie Cardoso Beserra Torquato Orientador(s) Rose Ane Lucena Lima Duarte Silveira Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Criança. Adolescente. Direitos. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Uma análise da garantia dos direitos da população idosa e os desafios da sua efetivação a luz dos idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS Joaquim Beca, na cidade de Várzea Alegre - Ce (S1397) | Francisca Márcia Sátiro Fiuza | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise da garantia dos direitos da população idosa e os desafios da sua efetivação a luz dos idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS Joaquim Beca, na cidade de Várzea Alegre - Ce (S1397)
Resumo
O presente trabalho de pesquisa busca entender a população idosa como seres sujeitos de
direitos, e procura fazer uma análise sobre a garantia dos direitos dessa população,
considerando os inúmeros desafios à sua efetivação na sociedade contemporânea. A pesquisa
teve como referencial alguns teóricos (Beauvoir, Platão e Aristóteles, Peixoto, entre outros).
O trabalho está dividido em: Primeiro Capítulo - contextualização da velhice, desde idade
antiga até os dias atuais; Segundo - discussão sobre a velhice e a cidadania, a partir de quando
os idosos se tornaram cidadãos, abordando a construção histórica dos direitos do idoso no
Brasil e a efetivação desses direitos e o terceiro Capítulo discute e analisa a pesquisa
realizada, a partir das respostas coletadas, por meio da aplicação de uma entrevista,
relacionada à garantia dos direitos da população idosa. Autor(s) Francisca Márcia Sátiro Fiuza Orientador(s) Márcia de Sousa Figueiredo Teotonio Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Idosos. Garantia. Direitos. Efetivação. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |