| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| A inserção e evolução da mulher no mercado de trabalho brasileiro (D1140) | Geniffer Ludmila Evangelista | DIREITO |
A inserção e evolução da mulher no mercado de trabalho brasileiro (D1140)
Resumo
O presente trabalho traz uma análise acerca do desenvolvimento da mulher dentro do mercado
de trabalho, as primeiras tentativas de amparar o trabalho feminino, assim como as primeiras
leis que surgiram em seu favor. O artigo surge com o objetivo de reafirmar o valor dessas
mulheres e mostrar as mudanças que se sucederam no âmbito do Direito do Trabalho para
garantir as melhores condições de labor para estas, visando diminuir a desigualdade de gênero
e promover a mulher dentro do mercado de trabalho. Alguns objetivos específicos para
desenvolver o artigo foram: analisar o contexto histórico em que a mulher surgiu no mercado
de trabalho, observar algumas das iniciativas de elaboração de leis que lhe amparassem, fazer
uma análise do quadro trabalhista da mulher atualmente e trazer uma apresentação a respeito
das dificuldades enfrentadas por essas mulheres. A mulher conquistou um lugar firme dentro
do mercado de trabalho após tantas lutas, ou ainda se encontra insegura para exercer suas
atividades? O referido trabalho utilizou, como método de abordagem, uma pesquisa qualitativa
e básica pura. Ademais, em relação aos objetivos, trata-se de pesquisa exploratória visando
auxiliar a situar o assunto na literatura acadêmica sobre o tema de interesse, e assim aprofundálo, tendo como base os doutrinadores e as obras documentais. Por fim, nota-se que a mesma
mulher que tanto luta por melhores condições todos os dias, esta vem conquistando bastante
espaço e voz, porém, ainda não se encontra em situação confortável, tendo que sempre lutar
cada vez mais, por amparo, proteção dos seus direitos, ou às vezes até pelo mínimo Autor(s) Geniffer Ludmila Evangelista Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito do Trabalho. Direitos das mulheres. Mercado de trabalho. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A insolvência transnacional da empresa como novidade da Lei 11.101/05 - Lei de recuperação em empresa (D961) | Marcus Vinícius de Oliveira Brasil Filho | DIREITO |
A insolvência transnacional da empresa como novidade da Lei 11.101/05 - Lei de recuperação em empresa (D961)
Resumo
Devido a globalização crescente as relações sociais foram estendidas para o âmbito
internacional. Nesse sentido, as relações comerciais também expandiram quando uma
empresa desloca-se de seu local de origem para outro e, consequentemente, as empresas
podem falir ou ter que solicitar recuperação judicial ou extrajudicial. Em vista disso, havia a
demanda de cooperação entre países para solucionar a controvérsia jurídica entre o devedor e
seus credores. Apesar da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresa) originalmente não
abordar essa questão, a sua modificação por meio da Lei 14.112/2020 trouxe um novo
instituto da Insolvência Transnacional. Desse modo, o presente trabalho objetiva examinar a
Insolvência Transnacional, bem como seus impactos no âmbito judicial do direito falimentar
brasileiro em cooperação com os países estrangeiros, por meio de uma análise histórica, bem
como caracterizar e analisar as principais alterações na Lei 11.101/05, além de buscar
compreender as principais consequências para o empresário devedor/ sociedade empresária e
credores. Sendo assim, a metodologia utilizada será através da pesquisa básica pura, onde no
tocante aos objetivos, será de modo bibliográfico e com abordagem qualitativa. Portanto, o
resultado alcançado é elucidar e definir os efeitos da Insolvência Transnacional. Autor(s) Marcus Vinícius de Oliveira Brasil Filho Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Globalização. Cooperação. Insolvência transnacional. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A institucionalização de crianças e adolescentes do abrigo domiciliar do bairro Triângulo da cidade de Juazeiro do Norte- Ceará (S946) | Priscila Mayra Pereira da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
A institucionalização de crianças e adolescentes do abrigo domiciliar do bairro Triângulo da cidade de Juazeiro do Norte- Ceará (S946)
Resumo
Esta pesquisa compreende o funcionamento do Abrigo Domiciliar do Bairro Triângulo na cidade de Juazeiro do Norte, Ceará, e de que forma esse espaço passa a garantir os direitos da criança e do adolescente. Esse estudo consiste na possibilidade de elucidar o papel do abrigo e sua trajetória histórica mediante as políticas de atendimento voltado a criança e ao adolescente. O grande questionamento da pesquisa é justamente se este espaço de acolhimento vem proteger ou isolar a criança e ate onde o Abrigo Domiciliar vem garantir os direitos da criança e do adolescente. A pesquisa é de cunho exploratória, explicativa e descritiva, do tipo qualitativa a abordagem utilizada nesta pesquisa foi um questionário direcionado aos técnicos que compõe a equipe interdisciplinar do Abrigo Domiciliar em Juazeiro do Norte. Diante de todo o percurso tomado para a conclusão, os resultados foram às respostas dadas acerca de como se da o trabalho dentro da instituiçao, se as crianças e adolescentes estão tendo os seus direitos garantidos e os principais fatores que as levam a estarem nessa condição de acolhimento. Diante de toda a perspectiva sobre o tema, conhecer o trabalho desempenhado pelo o Assistente Social causou grande entusiasmo, pois se trata de viabilizar os direitos não só das crianças, mas também da família. Autor(s) Priscila Mayra Pereira da Silva Orientador(s) Cecília Bezerra Leite Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Abrigo domiciliar. Criança e adolescente. Política de atendimento. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A institucionalização de crianças e adolescentes na casa de acolhimento de Juazeiro do Norte- CE e a convivência com as mães sociais e educadoras sociais (S574) | Cícera Elaine da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
A institucionalização de crianças e adolescentes na casa de acolhimento de Juazeiro do Norte- CE e a convivência com as mães sociais e educadoras sociais (S574)
Resumo
Esta pesquisa visa explicar a relação de convivência construída entre crianças, adolescentes, mães sociais e educadoras sociais no espaço institucional da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte/CE. O objeto desta pesquisa são as Mães Sociais, Educadoras Sociais, Crianças e Adolescentes da referida instituição. O método utilizado na pesquisa é qualitativo, foi realizada com os sujeitos citados, tendo como coleta de dados entrevista semi-estruturada, aplicada junto as Mães Sociais e Educadoras Sociais. Foi realizada análise documental e observações durante visita de campo para fins de conhecer os principais motivos pelos quais as crianças e adolescentes foram institucionalizadas. O principal objetivo é Analisar a Institucionalização de Crianças e Adolescentes na Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte/CE e a Convivência com as Mães Sociais e Educadoras Sociais. Num primeiro momento têm-se a contextualização do processo histórico do surgimento da infância, métodos e motivos que levaram crianças e adolescentes a serem institucionalizados, nos mais variados tempos que percorrem a Idade Média até os tempos atuais, considerando as políticas que percorrem do assistencialismo até tornarem-se sujeitos de direitos com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi elucidado no capítulo seguinte a evolução do conceito de família e a percepção acerca da infância, assim como, o surgimento das profissões de Mãe Social e Educadora Social e suas respectivas funções junto às crianças e adolescentes da referida instituição. O resultado obtido através da aplicação dos formulários junto aos sujeitos pesquisados é destacado no capítulo III e por fim as considerações finais, que expõe o alcance do objetivo desta pesquisa. Autor(s) Cícera Elaine da Silva Orientador(s) Cristovão Maia Filho Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Criança. Adolescente. Mãe social. Educadora social. Convivência. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A instituição do licenciamento ambiental no município de Araripe-CE (D1425) | Euller de Oliveira Guedes | DIREITO |
A instituição do licenciamento ambiental no município de Araripe-CE (D1425)
Resumo
O objetivo do presente artigo é analisar a instituição do licenciamento ambiental no município
de Araripe-CE, que ocorreu mediante a implementação da política ambiental e a criação do
sistema municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Desse modo, visa-se
estudar as legislações relacionadas à temática, saber o que é o licenciamento ambiental, bem
como compreender sua instituição e adesão no município em tela. O artigo tem natureza básica
pura, com caráter exploratório, abordagem qualitativa, com as devidas ponderações
quantitativas, e, quanto aos procedimentos, é bibliográfico e documental. A análise dos dados
se deu por intermédio da análise de conteúdo, cuja base é o referencial teórico. Logo, contribui
com o conhecimento, ainda que introdutório, da legislação municipal araripense que versa
acerca de direito ambiental, bem como colabora com a efetiva aplicação deste. Autor(s) Euller de Oliveira Guedes Orientador(s) Francisco William Brito Bezerra II Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Licenciamento ambiental. Direito ambiental. Araripe/CE. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A instrumentalidade do serviço social e os principais instrumentais técnico-operativos utilizados na secretaria de desenvolvimento social e trabalho- SEDEST de Juazeiro do Norte-CE (...) (S560) | Alexsandro Cavalcante de Lima | SERVIÇO SOCIAL |
A instrumentalidade do serviço social e os principais instrumentais técnico-operativos utilizados na secretaria de desenvolvimento social e trabalho- SEDEST de Juazeiro do Norte-CE (...) (S560)
Resumo
O respectivo trabalho tem como objeto de estudo a instrumentalidade do Serviço Social e como esta se configura através da utilização dos principais instrumentais técnico-operativos utilizados pelos assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte no Ceará. Inicialmente faz um levantamento histórico da política social no mundo, e em seguida da política da assistência social no Brasil desde a década de 1930 até os dias atuais. Objetivando desenvolver uma análise crítica sobre a instrumentalidade do Serviço Social na historicidade da profissão, a pesquisa volta-se assim para um estudo bibliográfico, exploratório e descritivo discutindo todo o percurso teórico, metodológico e técnico que norteou a atuação profissional do assistente social até a adoção da teoria social crítica de Marx, e como de fato ela é exercida no cotidiano profissional do assistente social. Com o intuito de debater como essa relação entre instrumentalidade e atuação profissional é pautada na história do Serviço Social, elucidar sobre os principais instrumentais técnico-operativos por parte dos assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST) de Juazeiro do Norte – Ceará, e analisar a utilização desses instrumentais por parte dos assistentes sociais, são os objetivos desse estudo. Autor(s) Alexsandro Cavalcante de Lima Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Instrumentalidade. Serviço social. Instrumentais técnico-operativos. SEDEST. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A instrumentalidade do serviço social no âmbito da gestão: um estudo na secretaria de assistência social do município de Várzea Alegre- CE (S901) | Danyella Duarte de Morais | SERVIÇO SOCIAL |
A instrumentalidade do serviço social no âmbito da gestão: um estudo na secretaria de assistência social do município de Várzea Alegre- CE (S901)
Resumo
O presente trabalho monográfico, A instrumentalidade do Serviço Social no âmbito da gestão: na Secretaria de Assistência Social do município de várzea Alegre – CE, Pesquisa realizada em Várzea Alegre– CE traz como objetivo central, relatar o Serviço Social junto com seu objeto de estudo à chamada questão social e descrever a respeito da instrumentalidade do Serviço Social no âmbito da gestão na política de assistência social.Para a construção deste trabalho foi utilizado pesquisas bibliográficas e um estudo de caso, realizado através do método entrevista não diretiva, cujo utiliza uma pergunta tema de caráter qualitativo, para espanar as particularidades do fenômeno estudado. O contato com o entrevistado se tornou possível no estágio supervisionado I e II em Serviço Social, na Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre - CE, e na Faculdade Leão Sampaio, localizada na cidade de Juazeiro do Norte - CE, o qual teve duração de um ano. O propósito maior foi aprofundar o conhecimento a respeito da instrumentalidade do Serviço social no âmbito da Gestão e posteriormente perceber que a instrumentalidade é o meio pelo qual o Assistente Social clarea a sua realidade social e decifra suas intervenções dentro da PNAS concretizando suas finalidades em respostas as expressões da questão social. Autor(s) Danyella Duarte de Morais Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Questão social. Estado. Instrumentalidade do serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A instrumentalidade do serviço social no contexto do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF (S168) | Maria do Socorro Sampaio | SERVIÇO SOCIAL |
A instrumentalidade do serviço social no contexto do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF (S168)
Resumo
O Núcleo de Apoio à Família- NASF é uma estratégia de atenção à saúde com o objetivo e oferecer um suporte às equipes de Estratégia Saúde da Família, ao cuidado e acolhimento aos usuários que necessitam de um atendimento especializado. Esse estudo se propõe a identificar os instrumentais do Serviço Social no contexto do Núcleo de apoio à Saúde da Família- NASF, descrever os instrumentais utilizados pelo Serviço Social no NASF; na tentativa de conhecer os limites que impossibilitam o assistente social de exercer a instrumentalidade como uma capacidade de modificar e transformar a realidade social do usuário, investigar a importância da utilização dos instrumentais no quotidiano dos profissionais. A pesquisa qualitativa, do tipo descritiva e exploratória, foi realizada com os assistentes sociais em execício profissional nos NASF’s do município de Juazeiro do Norte-CE. A coleta de dados desse estudo foi obtida por meio de entrevista semi-estruturada. Os principais resultados foram: que os sujeitos da pesquisa utilizam os principais instrumentos abordados no roteiro de entrevista, e que essas ferramentas são importantes na transformação da realidade social dos usuários; que há uma precariedade nos recursos físicos e materiais, o que prejudica a qualidade do atendimento; existe uma atenção à saúde fragmentada, focalizada e individualizada, o que dificulta o alcance dos objetivos aos quais se propõe o NASF. Autor(s) Maria do Socorro Sampaio Orientador(s) Francisca Helaide Leite Mendonça Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Instrumentalidade. Serviço social. Saúde. NASF. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A instrumentalidade enquanto ferramenta de viabilização de direitos sociais (S1055) | Daiane Paulo de Oliveira | SERVIÇO SOCIAL |
A instrumentalidade enquanto ferramenta de viabilização de direitos sociais (S1055)
Resumo
A instrumentalidade constitui-se enquanto pilar do trabalho do Assistente Social, sendo assim indispensável para seu processo de trabalho e a mediação das demandas trazidas por seus usuários. Por esse motivo, decidiu-se enfatizar a sua importância na efetivação dos direitos sociais dos indivíduos. A presente pesquisa tem como objetivo analisar o uso dos instrumentais técnicos operativos do Serviço Social na perspectiva da garantia e defesa dos direitos dos usuários do CRAS João Cabral. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e descritiva, onde foi aplicado um questionário para as Assistentes Social que trabalham no CRAS João Cabral localizado na cidade de Juazeiro do Norte, vislumbrando caracterizar o processo de trabalho do Assistente Social delimitando os instrumentais técnicos-operativos utilizados no fazer profissional, analisar a relação entre os instrumentais e a emancipação dos usuários e compreender a dimensão política contemporânea da prática profissional. Dessa maneira constatou-se a importância da instrumentalidade na efetivação dos direitos sociais bem como a sua limitação, visto que somente com a mesma os problemas não serão sanados, sendo preciso muito mais esforços. Autor(s) Daiane Paulo de Oliveira Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Instrumentais técnico-operativo. Direitos sociais. Serviço social. Instrumentalidade. CRAS. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A instrumentalização dos métodos da delação premiada na persecução penal em consonância com o viés da excepcionalidade (D600) | Flávio Macedo Sampaio | DIREITO |
A instrumentalização dos métodos da delação premiada na persecução penal em consonância com o viés da excepcionalidade (D600)
Resumo
O debate sobre a aplicabilidade dos métodos negociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro,
sobretudo no âmbito penal, ficou em evidência nos meios de comunicação, após a deflagração
da investigação que resultaria na “operação lava jato”; tal operação culminou com a
descoberta do maior escândalo de corrupção jamais visto em território Brasileiro, envolvendo
esquemas entre empreiteiros, políticos e instituições públicas. Nesse sentido, o presente
trabalho tem como objetivo analisar a implicação da delação premiada como método negocial,
no intuito de solucionar se atende aos fins a que se propõe respeitando a característica da
excepcionalidade, tendo em vista que analisando o ordenamento jurídico pátrio e suas
características, essa não deve ser utilizada como regra. O referido artigo trata-se de uma
pesquisa bibliográfica de origem qualitativa, explicativa e exploratória, onde se busca trazer
novas discussões acerca do instituto da delação premiada e seus reflexos, relacionando
questões de ordem sociais que facilitam a explanação das ideias, e a compreensão do objeto
em destaque. Autor(s) Flávio Macedo Sampaio Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Métodos de negociação. Investigação. Delação premiada. Curso DIREITO Baixar tcc |