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| A invisibilidade do idoso na sociedade capitalista madura: um estudo por meio da clínica escola da unileão em Juazeiro Do Norte-Ce (S 1438) | Maria Fabyula Neylhyelly Souza Paiva | SERVIÇO SOCIAL |
A invisibilidade do idoso na sociedade capitalista madura: um estudo por meio da clínica escola da unileão em Juazeiro Do Norte-Ce (S 1438)
Resumo
Este trabalho monográfico tem como perspectiva enfatizar sobre o processo de envelhecimento, destacando a invisibilidade do idoso na sociedade capitalista madura com base em um estudo abrangente, realizado na clínica escola da Unileão em Juazeiro do Norte-CE, pois se sabe que a fase idosa é permeada de conflitos que envolvem desde o desenvolvimento de potencialidades à muitas perdas e estas por sua vez, são as que mais se ressaltam em uma sociedade capitalista cujo objetivo está no lucro e na produtividade, deste modo, o idoso é reconhecido como ser improdutivo e consequentemente invisível. O objetivo geral da pesquisa que é refletir sobre a invisibilidade do idoso na sociedade capitalista, foi alcançado quando se traçou um percurso metodológico que se caracterizou mediante de estudo de campo, exploratório e de método qualitativo, onde se tem como propósito compreender a realidade de maneira ampla, estudado-a sem o objetivo de quantificá-la, teve como instrumento de coleta de dados o questionário, a fim de economizar maior tempo e obter maior número de respostas e foi realizada no mês de novembro de 2019. Deste modo, torna-se fundamental relatar que os resultados da pesquisa constituíram-se ao compreender que a maioria dos idosos entrevistados reconhecem-se enquanto sujeito de direitos, inclusive tendo estes materializados, mas não efetivados, existindo ainda idosos que sobrevivem de sua aposentadoria e residem com familiares como filhos (a) e esposo (a) e que apesar de considerarem- se improdutivos não se enxergam como inúteis ou incapazes pois oferecem sua contribuição à sociedade de acordo com as possibilidades, mesmo não sendo vistos. Autor(s) Maria Fabyula Neylhyelly Souza Paiva Orientador(s) Jamille de Lima Vieira Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Invisibilidade. Idoso. Sociedade. Capitalista. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A invisibilidade do trabalho doméstico gratuito: um olhar sobre o aspecto do direito da mulher (S1570) | Laura Maria Benevides Forte | SERVIÇO SOCIAL |
A invisibilidade do trabalho doméstico gratuito: um olhar sobre o aspecto do direito da mulher (S1570)
Resumo
Este estudo abordou acerca da invisibilidade do trabalho doméstico
gratuito feito por mulheres, buscou-se refletir criticamente sobre esse tema para
se fomentar cada vez mais o debate pela compreensão do grande impacto social
que essa realidade traz para a vida das mulheres e consequentemente todo o
meio social.
O trabalho foi desenvolvido em três capítulos, teve como objetivo abordar
temas como capitalismo, patriarcalismo, a perspectiva da mulher negra diante
dessa realidade do trabalho doméstico gratuito, os impactos nocivos que a
sobrecarga traz para a saúde física e mental e como todo esse contexto está
estruturado em nosso modelo de sociedade. Para a possibilidade dessa
pesquisa foi feito estudos bibliográficos e análises documentais, de artigos, livros
de autores e principalmente autoras que trouxeram valiosas contribuições para
o tema referido.
Para fundamentar a pesquisa foram utilizadas fontes físicas e eletrônicas
como: sites, livros, artigos científicos, leis. Por essas fontes foi possível um
embasamento teórico necessário para investigar e discutir o tema em questão.
A pesquisa qualitativa e os dados fornecidos permitiram uma maior compreensão
dos impactos causados para as mulheres referentes ao tema possibilitando um
levantamento real de dados que subsidiam um rico material para pensar
possibilidades de enfrentamento a respeito dessa realidade.
Nessa perspectiva o estudo foi baseado em uma ampla revisão da
literatura e em análises documentais de pesquisas atualizadas, buscou-se um
aprofundamento nos estudos de mulheres, dentre elas, filósofas, feministas,
assistentes sociais, professoras e as que desenvolvem unicamente o trabalho
doméstico e de cuidado gratuito. Toda essa pesquisa foi fundamental para
melhor compreensão da realidade do tema sobre diferentes épocas e contextos
sociais como forma de entender sua complexidade para contribuir com o fomento
dos debates e com isso visibilizar o trabalho doméstico gratuito invisibilizado pela
sociedade. Autor(s) Laura Maria Benevides Forte Orientador(s) Jácsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Gênero. Trabalho doméstico. Questão social. Políticas públicas. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A ISO 9000/2000 social ao atendimento dos serviços de qualidade para o consumidor (A72) | Wanderley Jackson Barros Cordeiro; Cícero Lindemberg da Silva Torres. | ADMINISTRAÇÃO |
A ISO 9000/2000 social ao atendimento dos serviços de qualidade para o consumidor (A72)
Resumo
Os sistemas de gestão da qualidade exigem como primeiro passo teórico e prático a mudança organizacional. Perseguir formas mais adequadas de tratar estes acontecimentos com eficiência e eficácia, pode facilitar a própria sobrevivência da empresa, e que precisa se adaptar às constantes mudanças externas de mercado, através de reformulações internas, também constantes. Como o carro-chefe de tudo deve estar o todo da organização, coordenado por um gestor representante da própria empresa, o qual deve estar preparado e predisposto a realizar as mudanças em conjunto. Nossos objetivos a que são: identificaram os requisitos de qualidade no atendimento, a partir de um cenário inovador e criativo, na realização dos objetivos da organização, conhecer experiências atuais e pensamentos que garantam um serviço de qualidade, bem como as variáveis que contribuem ao insucesso da implementação da ISO 9000/2000. Teremos como um dos enfoques principais, os princípios de gestão da qualidade, enfatizando seu significado, sua importância e benefícios da sua implementação. Buscaremos descrever a mudança desta decorrente, a gestão desta norma em todos os seus aspectos administrados, de uma forma construtiva com base em um processo decisório de qualidade para o consumidor. Autor(s) Wanderley Jackson Barros Cordeiro; Cícero Lindemberg da Silva Torres. Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2007 Palavra Chave Gestão da qualidade. Qualidade no atendimento. Implementação da ISO 9000/2000. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A judicialização como alternativa para efetivação do direito a saúde (S1471) | Adriana Francisca Alves | SERVIÇO SOCIAL |
A judicialização como alternativa para efetivação do direito a saúde (S1471)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo compreender a judicialização enquanto um dos
caminhos que o usuário enfrenta para ter acesso á um “direito que é seu por direito”,
trazendo em questão medicamentos de alto custo, abordando o tema de forma crítica e
reflexiva. Ademais necessita-se para compreensão do tema em questão, entender os
processos de gestão de saúde pública, além de elencar as atribuições do Serviço social no
âmbito da garantia dos direitos a saúde. No decorrer do presente trabalho aborda-se de
forma teórica a judicialização da saúde, no quesito medicamento de alto custo, levando em
consideração o papel do poder judiciário frente a esse processo de judicializar, bem como o
papel do profissional do serviço social junto a esse poder. Para atingir os objetivos já
citados, necessitou-se de pesquisa bibliográfica, de caratér exploratória e de natureza
explicativa. Como resultado sugere que o assistente social através de sus instrumentais se
aproximem melhor da realidade do usuário que a demanda, uma vez que, é através do uso
desses instrumentais que o juiz concede ou não o medicamento de alto custo. Autor(s) Adriana Francisca Alves Orientador(s) Jamille de Lima Vieira Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Saúde. Judicialização. Serviço Social Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A judicialização da saúde como estratégia para garantia do direito social (S1056) | Aline Kelly Pereira Pedroza | SERVIÇO SOCIAL |
A judicialização da saúde como estratégia para garantia do direito social (S1056)
Resumo
O presente Trabalho de Conclusão de Curso busca uma reflexão acerca da Judicialização da Saúde como estratégia para garantia do direito social. Para este fim temos como objetivos: Identificar o que leva a busca individual no meio jurídico para o acesso do direito à saúde; Traçar o percurso histórico da Judicialização da Saúde; Contextualizar os aspectos positivos e negativos da judicialização da saúde frente a ineficiência do Estado em suas Políticas Públicas; Tornar relevante a concretização dos direitos fundamentais sociais, independente de qualquer manifestação da justiça. O estudo aborda a questão do fenômeno da judicialização pontuando causas, aspectos positivos e negativos dessa realidade, demonstrando que a judicialização é legítima pois pode ser vista como uma forma de extensão da democracia. Autor(s) Aline Kelly Pereira Pedroza Orientador(s) Cristovão Maia Filho Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Direito à saúde. Judicialização da saúde. Omissão estatal. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A judicialização da saúde na comarca de Santana do Cariri no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 e seus impactos financeiros (D440) | João Vittor Nogueira Dantas | DIREITO |
A judicialização da saúde na comarca de Santana do Cariri no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 e seus impactos financeiros (D440)
Resumo
O constitucionalismo liberal deu espaço ao constitucionalismo social, ocorrendo, com isso, um
aumento significativo da tarefa desempenhada pelo ente público no plano econômico e social. Não foi
diferente no Brasil. Com o advento da Constituição Federal de 1988, positivou-se uma série de
deveres e direitos, sobretudo os fundamentais. Dentre estas garantias, está o encargo em promover a
saúde de seus cidadãos, seja mediante condutas negativas e/ou positivas. No entanto, como será
demonstrado no decorrer deste trabalho, os Poderes Executivo e Legislativo, legitimados ordinários à
execução e implantação ao acesso à saúde vêm adotando posturas ineficazes no que tange a sua
efetivação, enquanto um direito universal. Com efeito, o Judiciário vem assumindo, paulatinamente, a
condição de agente efetivador, sendo tal atividade conhecida como “judicialização da saúde”.
Relativamente a esse fenômeno jurídico, a judicialização, na presente pesquisa foi realizada uma
análise na Comarca de Santana do Cariri-CE, entre os meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018,
onde investigou-se sua manifestação, bem como seus impactos no cofre público municipal. Para tanto,
a análise foi desenvolvida da seguinte maneira: a quantidade de ações, a forma como se apresentaram,
quem são os sujeitos ativos das ações, quais os pleitos mais frequentes (medicamentos e demais
procedimentos referentes a saúde), bem como os custos da judicialização nos anos em análise. Ficando
demonstrado que o Judiciário atuou de maneira proativa, visto que somente 05 (cinco) processos estão
aguardando despacho judicial. Acerca dos gastos pelo ente municipal, nos anos em análise chegou ao
montante de R$ 159.147,82. Autor(s) João Vittor Nogueira Dantas Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Saúde. Judicialização. Efetivação. Impactos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A judicialização da saúde: um conflito entre os entes federados e a intervenção do judiciário (D416) | Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira | DIREITO |
A judicialização da saúde: um conflito entre os entes federados e a intervenção do judiciário (D416)
Resumo
Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua
judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles
elencados no art. 6º da Constituição Federal da República, demonstrando a evolução em
relação à saúde. Posteriormente, demonstrar que, no momento em que o Judiciário protege o
direito à saúde através da sua função jurisdicional, invade a esfera administrativa, que, a rigor,
é de competência dos Poderes Executivo ou Legislativo. Assim, necessária a análise dos
princípios da separação de poderes, da previsão orçamentária e da reserva do possível. Por
fim, o direito à saúde não tem sido materializado pelo Estado de modo pleno, razão pela qual
a obtenção de tal desiderato depende da intervenção do Poder Judiciário, especialmente nas
demandas relativas a medicamentos, ocasionando a denominada judicialização da saúde. Autor(s) Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Direitos fundamentais. Judicialização. Saúde. Reserva do possível. Sistema único de saúde. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A judicialização do benefício de prestação continuada para efetivação dos direitos sociais em face das pessoas com deficiências (D339) | Cicera Carolinny Ribeiro de Sá | DIREITO |
A judicialização do benefício de prestação continuada para efetivação dos direitos sociais em face das pessoas com deficiências (D339)
Resumo
Objetivou-se com este trabalho analisar a efetivação dos direitos sociais através da
judicialização do benefício de prestação continuada, elencados no art. 20 da Lei nº
8.742/93 e no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Verifica-se que os critérios
adotados pela lei ordinária para aferição do grau de deficiência são rígidos e não
contemplam o público que tem direito ao seu acesso. Para alcançar o propósito,
buscou-se realizar uma pesquisa bibliográfica, contemplada pela análise documental,
tendo como caráter predominante o método indutivo. Os resultados comprovam que
as alterações no art. 20 da Lei nº 8.742/93, apresentou um retrocesso na efetivação
dos direitos sociais, a ponto dos portadores de necessidades especiais recorrerem ao
judiciário para garantir a concessão do benefício assistencial. Assim sendo,
concluímos que a ineficácia dos direitos sociais, fez da judicialização do BPC, uma via
recorrente para que os portadores de necessidades especiais acessem seus direitos. Autor(s) Cicera Carolinny Ribeiro de Sá Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Benefício de prestação continuada. Deficiência. Judicialização. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A judicialização na efetivação da saúde: um estudo bibliográfico (PÓS343) | Halny Thandara Sousa Silva; Nathacha Cassemiro Silva | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A judicialização na efetivação da saúde: um estudo bibliográfico (PÓS343)
Resumo
O acesso universal e igualitário à saúde, garantido pela Constituição Federal de 1988, continua
a ser um dos principais infortúnios encontrados pela Política Pública de Saúde brasileira.
Assim, o principal objetivo do presente trabalho é analisar o atual contexto frágil e precário
em que o Sistema Único de Saúde, SUS está inserido. No que se refere à metodologia, se
caracteriza por uma pesquisa bibliográfica, onde se utilizou da abordagem qualitativa,
trazendo características descritivas, exploratórias e explicativas, em que o SUS é inserido,
tornando assim, o acesso à saúde por meios públicos uma dificuldade, ocasionando
consequências para a população que passa a buscar outros meios para ter acesso a tais serviços.
Conclui-se assim que o debate acerca das fragilidades da Política de Saúde e do SUS precisa
ser reafirmado cotidianamente e a busca pela efetivação constitucional deve ser constante,
pois a insatisfação em relação ao acesso à saúde é bastante relevante e perceptível. Autor(s) Halny Thandara Sousa Silva; Nathacha Cassemiro Silva Orientador(s) Frank Junior Mendonça Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Política de saúde. Política social. Fragilidades do SUS. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A judicialização para o fornecimento do medicamento venetoclax no tratamento de pacientes com leucemia mieloide aguda (LMA) (D1206) | Maria Emiliane Kamile Correia Macedo | DIREITO |
A judicialização para o fornecimento do medicamento venetoclax no tratamento de pacientes com leucemia mieloide aguda (LMA) (D1206)
Resumo
O Direito à Saúde é um direito fundamental inerente a todas as pessoas. Em alguns casos, é
necessário o uso de medicamentos para que seja garantida a saúde plena, resguardando a vida
da pessoa humana. Nesse contexto, o presente trabalho tem como proposta orientar o leitor
acerca do direito fundamental à saúde, analisar a Judicialização no requerimento do
medicamento Venetoclax para tratamento de pacientes com leucemia mieloide aguda,
abordando as razões que contribuem com a crescente das ações judiciais acerca desse pleito,
medidas adotadas para evitar o aumento da Judicialização, argumentos utilizados pelo poder
público para a negativa no fornecimento, além de um caso concreto que ilustra o
descumprimento de decisão favorável ao fornecimento, resultando na negligência dos direitos
basilares da Carta Magna brasileira, especialmente no que diz respeito a preservação da vida. Autor(s) Maria Emiliane Kamile Correia Macedo Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito à saúde. Fornecimento de medicamentos. Judicialização. Curso DIREITO Baixar tcc |