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| Análise jurídica das debêntures do ministério de minas e energia (D677) | Marcsuel Bezerra Félix | DIREITO |
Análise jurídica das debêntures do ministério de minas e energia (D677)
Resumo
Debêntures são certificados de créditos, lançadas por empresas de capital aberto, com intuito
de captar fundos de médio e longo prazo. Há registro de carácteres de empréstimos
debenturisticos, desde a idade média, este tipo de arrecadação vislumbram os benefícios entre
os quais se destacam a flexibilidade, redução de custos na captação, quitação de juros
dedutíveis e a não modificação da gestão acionista. Estes títulos podem ser nominativas,
escriturais, conversíveis, simples e permutáveis. Podem ainda ser classificadas por tipo de
rendimentos são estas: pós-fixadas, prefixadas e híbridas. Em 24 de junho de 2011, a lei
12.431 modificou o regulamento jurídico dos títulos de créditos, o presente estudo explora a
vertente legislativa das debêntures: como novo mercado investidor para infraestrutura.
Tratando-se de uma revisão bibliográfica com o foco analítico a partir da legislativa
12.431/11. Autor(s) Marcsuel Bezerra Félix Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Debêntures. Titulo de crédito. Debêntures incentivadas. Lei 12.431/11 Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise jurídica do regime geral de previdência social, déficit ou superávit? (D406) | Anny Saniely Pereira da Silva | DIREITO |
Análise jurídica do regime geral de previdência social, déficit ou superávit? (D406)
Resumo
O objetivo geral do presente estudo é a análise jurídica quanto a discussão se no
Regime Geral de Previdência Social se há déficit ou superávit. De um lado está o
governo federal, afirmando que o envelhecimento populacional e a expectativa de vida
cada vez maior, implicam diretamente nas despesas da previdência social, como
solução para o déficit, é sugerida uma reforma para que haja a possibilidade de
sustentabilidade do sistema. Por outro lado, especialistas, inclusive auditores fiscais
da Receita Federal vinculados a ANFIP, afirmam que não há déficit na previdência
social pelo fato de haver várias fontes de custeio. Segundo quem acredita haver
superávit, o que ocorre é que a sonegação fiscal, as renúncias fiscais, a desvinculação
das receitas da união (DRU), dentre outros fatores, causam impactos negativos
retirando receitas destinadas à seguridade social que permitiria que ela fosse
superavitária. Foi traçado o histórico da seguridade social, bem como da previdência
social no Brasil, quanto as receitas da seguridade como um todo, foi feito um
levantamento das fontes de custeio da seguridade social, a partir de uma análise
constitucional e infraconstitucional. No tocante às despesas, houve uma explanação
dos principais benefícios prestados aos segurados contribuintes da previdência e aos
seus dependentes. Desse modo, foi realizada a análise jurídica da previdência social,
buscando averiguar a existência de déficit ou superávit. Autor(s) Anny Saniely Pereira da Silva Orientador(s) Renato Bello Vianna Velloso Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Regime geral de previdência social. Previdência social. Déficit. Superávit. Custeio. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise jurisprudencial brasileira sobre adoção homoafetiva (D1326) | Alice Maria de Moura Oliveira | DIREITO |
Análise jurisprudencial brasileira sobre adoção homoafetiva (D1326)
Resumo
A temática da adoção homoafetiva tem ocupado um espaço significativo no cenário jurídico
brasileiro, refletindo os avanços sociais e as transformações nas concepções contemporâneas
de família e direitos individuais. Este estudo propõe uma análise jurisdicional abrangente sobre
a adoção por casais homoafetivos no Brasil, examinando as decisões judiciais que moldaram e
continuam a moldar esse campo específico do direito. Este artigo analisa a adoção por casais
homoafetivos vide questões abordadas pela doutrina brasileira, com base nas normas previstas
na Constituição Federal de 1988, leis comuns e jurisprudência. A metodologia utilizada é a
compilação bibliográfica e o estudo da posição jurisprudencial dos tribunais de superposição.
A pesquisa desenvolvida espera colaborar, ainda que de forma modesta, para um melhor
entendimento da questão proposta, sugerindo observações emergentes de fontes secundárias,
como posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, para serem utilizadas em um
confronto judicial com o tema em relação a um caso específico. Nesse sentido, a lei deve sempre
ser revista de acordo com a mobilidade porque só assim será um instrumento eficaz para
garantir o equilíbrio e a paz social. A abordagem utilizada foi quanti-qualitativa e as
informações necessárias para a construção deste estudo foram obtidas por meio de pesquisa
bibliográfica e documental e alguns dados estatísticos sobre a realidade dos casais homoafetivos
no Brasil. E utilizou-se o materialismo histórico-dialético como método porque procurou
analisar criticamente a realidade das adoções de crianças e/ou adolescentes realizadas por casais
homoafetivos no contexto brasileiro. Ao delinear esses objetivos, almeja-se oferecer uma
contribuição significativa para o entendimento da complexa interseção entre direito, sociedade
e adoção homoafetiva no contexto jurídico brasileiro. Autor(s) Alice Maria de Moura Oliveira Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Adoção. Casais homoafetivos. Família. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise laboratorial de marcadores renais de pacientes com hipertensão arterial sistêmica atendidos em um ESF no município de Juazeiro do Norte - CE (B430) | Janderson Ferreira da Silva Alves | BIOMEDICINA |
Análise laboratorial de marcadores renais de pacientes com hipertensão arterial sistêmica atendidos em um ESF no município de Juazeiro do Norte - CE (B430)
Resumo
O presente estudo teve como objetivo principal avaliar a função renal através de marcadores
bioquímicos de pacientes com hipertensão arterial sistêmica atendidos em um PSF no
município de Juazeiro do Norte-CE. O local da pesquisa foi escolhido de forma aleatória e o
estudo foi realizado com 22 pacientes que aceitaram participar voluntariamente da pesquisa ao
assinar o Termo de Consentimento Pós-Esclarecido (TCPE). O trabalho foi submetido a
Plataforma Brasil. Os dados foram obtidos através de um questionário e de dosagens séricas de
uréia e creatinina por automação, através do equipamento RA-XT, e os dados obtidos foram
tabulados e analisados no programa Microsoft Office Excel 2016. Após analise não foi possível
verificar um aumento considerável nos níveis séricos dos marcadores que pudesse ser
correlacionado com a hipertensão. Contudo, a prevalência de normalidade pode ter ocorrido
devido ao uso de anti-hipertensivos pelos pacientes, que diminui as chances de
desenvolvimento de insuficiência renal. Desta maneira faz-se necessário estudos adicionais
para demonstrar e complementar o impacto da hipertensão arterial sistêmica como doença de
base para o desenvolvimento de insuficiência renal descritos na literatura científica. Autor(s) Janderson Ferreira da Silva Alves Orientador(s) Francisco Yhan Pinto Bezerra Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Hipertensão. Uréia. Creatinina. Insuficiência Renal. Curso BIOMEDICINA |
| Análise mercadológica preliminar da abertura de uma estamparia na cidade de Juazeiro do Norte-CE (A1300) | Luyza Thamillys Gonçalves Sobreira | ADMINISTRAÇÃO |
Análise mercadológica preliminar da abertura de uma estamparia na cidade de Juazeiro do Norte-CE (A1300)
Resumo
O presente artigo visa apresentar a análise preliminar e o plano de negócio de uma estamparia
na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Ao longo da pesquisa, são exibidas as principais
literaturas existentes sobre os temas empreendedorismo, planejamento e análise de
viabilidade. É notória a perspectiva de crescimento da economia no cenário pós-pandemia de
COVID-19, o que reforça a efetividade do negócio. Para análise foi utilizada a pesquisa
bibliográfica e a pesquisa survey, que provou o interesse do público-alvo. Concluiu-se então
que há interesse no empreendimento, levando seu crescimento ser satisfatório. Autor(s) Luyza Thamillys Gonçalves Sobreira Orientador(s) Manoel Leal da costa Neto Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Empreendedorismo. Negócios. Viabilidade. Estamparia. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Análise microbiologia da água de bebedouros de creches públicas da zona urbana do município de Campos Sales - CE (B420) | Dalyla Silva Alencar | BIOMEDICINA |
Análise microbiologia da água de bebedouros de creches públicas da zona urbana do município de Campos Sales - CE (B420)
Resumo
Analisar a qualidade microbiológica da água de bebedouros de creches da zona urbana do município de Campos Sales-CE. Foram realizadas três coletas de duas creches publicas, diretamente da torneira, que foram esterilizadas com etanol a 70% e flambadas quando resistentes ao fogo, quando não resistente usa-se hipoclorito de sódio, deixou-se fluir água entre 2-3 minutos, coletando-se em frasco de borosilicato, contendo 01 gota de Tiossulfato de Sódio a 0,1% para neutralizar o possível cloro presente na água, as análises foram realizadas através do método enzimático cromogênio-flurogênio, o qual foram observados a mudança de cor para determinação da ausência ou presença de contaminantes e quando presentes foram confirmados na luz ultravioleta. As amostras apresentaram 66,6% positivas para coliformes totais e 100% revelaram-se com ausência para Eschechiria Coli podendo ser justificado a presença de coliformes totais por uma ausência de tratamento onde essa agua é armazenada, tornando propicio o ambiente a esse microrganismo, a ausência de E. Coli pode dizer que a mesma apresentam dentro das condições sanitárias já, que ela representa uma contaminação fecal . Diante dos resultados obtidos na pesquisa, fica claro a importância da oferta de água livre de contaminantes, já que a oferta em maior parte indivíduos que encontram-se com seu sistema imunológico em desenvolvimento, não estando totalmente desenvolvido para agir na defesa natural do organismo podendo causar diversas patologias de transmissibilidade hídrica. Autor(s) Dalyla Silva Alencar Orientador(s) Ihernes Augusto Arnes dos Santos Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Contaminantes. Água. Coliformes. Doenças. Curso BIOMEDICINA |
| Análise microbiológica da água armazenada em cisternas de polietileno localizada no Sítio Varas da cidade de Várzea Alegre - CE (B520) | Amanda Gonçalves de Oliveira | BIOMEDICINA |
Análise microbiológica da água armazenada em cisternas de polietileno localizada no Sítio Varas da cidade de Várzea Alegre - CE (B520)
Resumo
O trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade bacteriológica da água de cisternas de
polietileno no sitio Varas na cidade de Várzea Alegre – CE. A metodologia trata-se de uma
pesquisa analítica, descritiva, com abordagem qualitativa. A coleta foi feita de uma saída dágua
usando para assepsia do mesmo etanol a 70%, onde utilizou-se um frasco de borosilicato
esterilizado, no qual após a coleta adicionou-se o conteúdo de um flaconete contendo o
substrato Fluorogênico e Cromogênico para 100 ml de amostra. A determinação dos coliformes
totais foi realizada através do substrato ONPG que é hidrolisado pela enzima β-D galactosidade
seguido da liberação do orto-nitrofenol (amarela) que acomete resultado positivo para
coliformes totais após 24 horas de incubação a 37°C. A determinação de Escherichia coli é feita
através do substrato MUG que é hidrolisado pela enzimaβ-glicuronidase, presente apenas em
Escherichia coli com liberação da 4-metil-umbeliferona que apresenta fluorescência azul sob
exposição à luz ultravioleta no prazo de 24 horas após a incubação em estufa há 37°C(γ=365nm)
. Após as análises contatou-se que as águas provenientes de cisternas de polietileno do sítio
varas na cidade de Várzea Alegre - CE são impróprias para o consumo humano de acordo com
os parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira em vigor pois verificou-se a presença de
coliformes totais e Escherichia coli 95% das amostras estudadas, sendo necessário um
tratamento prévio antes de seu consumo. Autor(s) Amanda Gonçalves de Oliveira Orientador(s) Ihernes Augusto Arnes dos Santos Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Água. Bacteriológica. Cisternas de polietileno. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Análise microbiológica da água consumida nas escolas fundamentais da zona urbana da cidade de Jardim (B414) | Rita de Cássia Leite de Souza | BIOMEDICINA |
Análise microbiológica da água consumida nas escolas fundamentais da zona urbana da cidade de Jardim (B414)
Resumo
O estudoavaliou qualidade microbiológica da água consumida por alunos das escolas de ensino fundamental da zona urbana da cidade de Jardim, Ceará. Realizando o teste de presença ou ausência de coliformes totais e Escherichia coli baseado na clivagem enzimática dos substratos cromogênico, fluorogênico, sendo coletadas em frascos estéreis contendo 0,1 mL da solução de tiossulfato a 10% para cada 100 mL das amostras, com intuito de neutralizar o cloro presente nas amostras coletadas, adicionando-se o conteúdo de um flaconete nas amostras e agitando-se até diluir os grânulos presentes, em seguida incubou-se em estufa a 35°C por vinte quatro horas, passado o período, foram lidas através da luz normal apresentando teste positivo com cor amarela para coliformes totais e visto sob comprimento de onda 365 nm na luz ultravioleta, indicando um teste positivo com cor azul para E. coli.Verificou-se ao fim do estudo a presença de coliformes totais ,sendo que sua presença nas amostras é preocupante, uma vez que, a escola atendia ao público infantil, que tinha a faixa etária mais susceptível às doenças de veiculação hídrica.O resultado microbiológico apresentou presença da família das enterobacterias com 16,6% de presença para coliformes Totais e ausência de E.coli estando em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira, em que adoção de procedimentos higiênicos dos bebedouros é uma alternativa cabível para se acabar com essa contaminação e propagações de possíveis doenças de veiculação hídrica, contribuindo assim para uma boa prática de saúde pública. Autor(s) Rita de Cássia Leite de Souza Orientador(s) Ihernes Augusto Arnes dos Santos Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Água. Microbiológica. Coliformes. Legislação. Curso BIOMEDICINA |
| Análise microbiológica da água de bebedouros de escolas de ensino médio da rede privada e da rede pública do bairro Vila Alta no município de Crato - CE (B380) | Luisa Teixeira de Brito | BIOMEDICINA |
Análise microbiológica da água de bebedouros de escolas de ensino médio da rede privada e da rede pública do bairro Vila Alta no município de Crato - CE (B380)
Resumo
O presente estudo teve por objetivo avaliar a qualidade microbiológica da água ofertada em duas escolas de ensino médio, sendo uma de ensino público e outra de ensino privado no bairro Vila Alta na Cidade do Crato – Ce. As amostras das escolas, foram coletadas em triplicata, em dois ciclos distintos, com intervalos de 7 dias entre cada coleta, realizando sempre a higienização adequada das torneiras dos bebedouros antes da coleta. A técnica utilizada para análise deste material foi por meio dos substratos cromogênio e fluorogênico, os quais são capazes de detectar a presença ou ausência de coliforme totais assim como de Escherichia coli, para posteriormente tabulação dos dados em tabelas. Após analises dos dados contatou-se que as águas ofertadas nas duas instituições escolares encontravam-se impróprias para consumo humano, devido a presença de coliformes totais. Diante dos resultados obtidos nesta pesquisa, aponta-se a necessidade da verificação mais rigorosa na qualidade da água que está sendo ofertada nas escolas, bem como uma maior higienização nos bebedouros. Autor(s) Luisa Teixeira de Brito Orientador(s) Francisca Janielle Barros Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Água. Bebedouros. Escolas. Enfermidades. Curso BIOMEDICINA |
| Análise microbiológica da água de bebedouros em escolas públicas municipais de Salgueiro - PE (B176) | Amanda Sampaio Filgueira; Cícera Maria de Carvalho Moraes | BIOMEDICINA |
Análise microbiológica da água de bebedouros em escolas públicas municipais de Salgueiro - PE (B176)
Resumo
O objetivo desta pesquisa foi determinar a qualidade microbiológica da água ofertada nas escolas públicas municipais de Salgueiro-PE. Estudo de caráter qualitativo exploratório realizado em cinco escolas da rede pública municipal de Salgueiro-PE, no período de fevereiro a maio de 2010, onde o local de realização das análises foi o laboratório de Análises de água da VII Gerência Regional de Saúde do referido município. 30 amostras foram coletadas durante esse trimestre, sendo 15 de água de bebedouro e 15 de reservatórios destes cinco colégios onde se avaliou a presença ou ausência de coliformes totais e Escherichia coli utilizando o substrato enzimático cromogênico e fluorogênico ONPG/MUG, conhecido comercialmente como Colilert®. Das amostras de água de bebedouro coletadas, onze apresentaram-se positivas para coliformes totais (73,33%), onde deste valor três amostras (20%) apresentaram além de coliformes totais também Escherichia coli. Das águas coletadas dos reservatórios sete mostraram-se positivas para coliformes totais (46,66%), e dentre estas, três amostras (20%) continham a presença de coliformes totais e Escherichia coli. A contaminação destas águas por coliformes toatis e/ou Escherichia coli, na maioria das vezes, pode estar associada à falta de higienização e fiscalização dos bebedouros e reservatórios destas instituições de ensino. Novas análises deverão ser realizadas com a finalidade de evitar a contaminação destas águas por coliformes ou até mesmo outros microorganismos patogênicos. Autor(s) Amanda Sampaio Filgueira; Cícera Maria de Carvalho Moraes Orientador(s) Cicera Josislane Crispim da Silva Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Água potável. Coliformes. Colégios. bebedouros. Colilert. Curso BIOMEDICINA |