| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Assistência odontológica domiciliar ao paciente idoso: uma revisão narrativa da literatura (O974) | Mayrlla Gomes da Silva | ODONTOLOGIA |
Assistência odontológica domiciliar ao paciente idoso: uma revisão narrativa da literatura (O974)
Resumo
A atenção odontológica domiciliar direcionada ao idoso tem como função oferecer a
promoção e prevenção de saúde bucal, com suas diretrizes voltadas para a manutenção da boa
qualidade de vida garantindo a continuação do cuidado junto com as redes de atenção à saúde.
Este tipo de assistência começou a ser praticada em 2004, com a criação do Brasil Sorridente,
onde o atendimento é realizado no domicílio do usuário, permitindo o acesso aos serviços de
saúde para os pacientes idosos, que possuem bastante dificuldade de procurar atendimento,
devido as condições fisiológicas e ambientais que se encontram. Este estudo tem como
objetivo geral caracterizar à atenção em saúde bucal para idosos no âmbito domiciliar, e como
objetivos específicos identificar as principais dificuldades encontradas no atendimento e
detectar possíveis fatores de risco para a saúde bucal destes pacientes. Foi utilizado neste
trabalho uma revisão narrativa da literatura, através de um levantamento bibliográfico nas
bases de dados: LILACS, MEDLINE E SCIELO, utilizando os descritores: idosos, saúde
bucal, atenção domiciliar e atenção primária. Os critérios de inclusão utilizados foram os
artigos originais publicados nos idiomas português e inglês, e com data de publicação entre
2004 e 2020 e os critérios de exclusão foram os artigos que fugiram da temática principal,
artigos pagos e não disponíveis na integra para download. Através do estudo podemos
concluir que a assistência odontológica domiciliar é uma estratégia eficiente pois garante o
direito ao idoso os acessos os serviços de saúde, porém, ainda estão presentes muitos desafios
para a efetivação plena desta prática na atenção em saúde bucal ao idoso como o pouco
investimento ofertado para a realização desses serviços, a circunstância da condição sistêmica
do idoso, a ineficiência da cobertura desses serviços pelos órgãos responsáveis, a falta de
equipamentos e profissionais responsáveis por esse atendimento, além de problemas de
deslocamento e acesso. É imprescindível, portanto, a realização de mais pesquisas que
subsidiem um planejamento mais amplo para a elaboração de redes de atenção que realmente
funcionem, criando condições de um atendimento seguro e mais integral ao idoso. Autor(s) Mayrlla Gomes da Silva Orientador(s) Juliana Brasil Accioly Pinto Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Atenção domiciliar. Idosos. Saúde bucal. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Assistência pré-natal e as intervenções para a prevenção da mortalidade materna: revisão integrativa (E1963) | Mariana Alves de Oliveira | ENFERMAGEM |
Assistência pré-natal e as intervenções para a prevenção da mortalidade materna: revisão integrativa (E1963)
Resumo
A assistência pré-natal abrange o cuidado holístico da paciente, enfatizando um atendimento
compassivo e caloroso. A mortalidade materna é definida como a morte de uma mulher durante
a gestação ou dentro de um período de 42 dias de puerpério. Devido à sua significativa
importância, a mortalidade materna é reconhecida como um dos sérios desafios enfrentados
pela saúde pública globalmente. O pré-natal quando conduzido de maneira apropriada, tem o
potencial de reduzir tanto a morbidade quanto a mortalidade de mães e bebês. Isso acontece
porque a identificação precoce de riscos na gestação possibilita a orientação e encaminhamentos
necessários em cada fase da gravidez. O objetivo deste estudo foi analisar a produção científica
sobre a assistência pré-natal e suas intervenções para prevenção da mortalidade materna. Tratase de uma pesquisa de revisão integrativa de literatura, com busca dos artigos realizada no
período de março a abril de 2024, por meio da BVS, onde foram utilizados trabalhos científicos
indexados nas principais bases de dados como: BDENF, LILACS e MEDLINE. Foram
utilizados os seguintes descritores para a seleção dos estudos: “Assistência de enfermagem”;
“mortalidade materna”; “gravidez”; “atenção primária à saúde”, “cuidado pré-natal” e “prénatal” selecionados por consulta em DeCS, com os operadores booleano AND e OR de
diferentes formas para permitir uma ampla busca. A busca resultou em um total de 4.489
artigos, sendo selecionados 11 que retratavam a temática do estudo, após serem utilizados os
critérios de inclusão e exclusão, tendo como critérios de inclusão: artigos no idioma português;
disponibilizados gratuitamente e na íntegra, publicados entre os anos de 2014 e 2024. Sendo
excluídos artigos duplicados, bem como artigos de revisão, editoriais e aqueles que não
contemplaram a temática. A análise dos estudos permitiu identificar duas categorias temáticas:
“A importância da assistência pré-natal na prevenção da mortalidade materna” e “Intervenções
para a prevenção da mortalidade materna”. Os resultados encontrados mostram que o
acompanhamento pré-natal é de suma importância para monitorar o progresso da gravidez e
implementar medidas preventivas contra complicações que possam ameaçar a saúde da mãe e
do bebê. Para o desenvolvimento das estratégias são essenciais profissionais capacitados nas
consultas de planejamento reprodutivo e pré-natal. A busca ativa de gestantes para o início do
pré-natal precoce e sua conscientização sobre sua importância, identificação de riscos e
complicações, estratégias de promoção da saúde, imunização, educação das gestantes, e
oferecer um sistema de saúde abrangente e interdisciplinar focando em cuidados contínuos
contribuem para a prevenção da mortalidade materna. Assim, os profissionais que atuarem
nessa área devem estar aptos a realizar a atenção integral a usuária de forma mais qualificada
acompanhando-as em todo o ciclo vital com ações de prevenção, promoção, tratamento e
reabilitação, fornecendo melhoria nos serviços de saúde com os indivíduos da comunidade, bem
como contribuindo com a cobertura e o acesso universal. Autor(s) Mariana Alves de Oliveira Orientador(s) Ana Karla Cruz de Lima Sales Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Assistência pré-natal à saúde. Mortalidade materna. Gravidez. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Assistência pré-natal: visão das usuárias da atenção primária quanto à assistência de enfermagem no ciclo gravídico (E1209) | Cintia Avelino de Sousa Freire | ENFERMAGEM |
Assistência pré-natal: visão das usuárias da atenção primária quanto à assistência de enfermagem no ciclo gravídico (E1209)
Resumo
A gravidez é um processo fisiológico que envolve diversas alterações orgânicas, físicas e
emocionais. É uma experiência marcante na vida da mulher e da família, a qual requer um
acompanhamento profissional adequado e humanizado, que busque proporcionar segurança e
confiabilidade de modo a responder questionamentos, dúvidas e curiosidades vividas no
período gestacional. Na assistência pré-natal, o profissional enfermeiro deve ter um olhar
crítico interligado a uma avaliação dinâmica para detectar situações de risco e de
comportamento e assim intervir sobre estas precocemente. Essa pesquisa teve como objetivo
principal conhecer a visão das gestantes acerca da assistência de enfermagem no pré-natal, na
Estratégia de Saúde da Família (ESF),no município de Juazeiro do Norte-CE. Trata-se de uma
pesquisa de campo transversal, descritiva com abordagem qualitativa, realizada nas ESF do
distrito VII em Juazeiro do Norte-CE. Participaram dessa pesquisa 16 gestantes. A coleta de
dados foi realizada nos meses de agosto e setembro de 2016 através de entrevista semi
estruturada. Foi empregada mais precisamente a análise temática. Os resultados apresentam a
caracterização das participantes e os discursos das informantes, os quais estão dispostos em
categorias temáticas. Nesta pesquisa foi assegurado o cumprimento das normas para a
pesquisa com seres humanos presentes na resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde.
Realizou-se a caracterização dos sujeitos a partir das seguintes variáveis: idade, escolaridade,
renda familiar e estado civil. Desse modo, observou-se que as gestantes tinham entre 19 e 39
anos, a maioria havia concluído o ensino médio, possuíam uma renda familiar de um salário
mínimo e mantinham união estável com seus companheiros. Quanto as categorias temáticas,
três foram identificadas: 1) Aspectos positivos ou negativos da assistência pré-natal com o
enfermeiro; 2) Sentimentos das gestantes com relação ao exame físico realizado durante o
pré-natal; 3)Satisfação das gestantes quanto à realização de educação em saúde. Verificou-se
que a maioria das gestantes compreende a importância do acompanhamento pré-natal e
atribuem sua eficácia ao atendimento diferenciado sendo este, dentre outros, apontado como
ponto positivo da assistência de enfermagem. Quanto aos sentimentos vivenciados pelas
gestantes foi possível listá-los e através destes evidenciar a boa aceitação do exame físico e a
qualidade na assistência. No que trata a satisfação das gestantes com relação à educação em
saúde realizada na consulta de enfermagem, as participantes mostraram em seus discursos
grande satisfação, apontando tal prática como essencial para o desenvolvimento gestacional e
qualidade de vida das mesmas. Autor(s) Cintia Avelino de Sousa Freire Orientador(s) Kátia Monaisa de Sousa Figueiredo Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Pré-Natal. Assistência de enfermagem. Estratégia de Saúde da Família. Curso ENFERMAGEM |
| Assistência prestada pelo enfermeiro à parturiente e puérpera portadora do vírus HIV (E1417) | Amanda Pereira Ribeiro | ENFERMAGEM |
Assistência prestada pelo enfermeiro à parturiente e puérpera portadora do vírus HIV (E1417)
Resumo
Os anos 1980 foram marcados por uma nova doença que acometia jovens, principalmente,
homossexuais masculinos, haitianos, usuários de drogas injetáveis e hemofílicos, provocando
de forma incisiva, uma deficiência no sistema imunológico. Em 1983 o Vírus da
Imunodeficiência Humana – HIV- foi identificado. Desde então, esta questão vem ganhando
espaço nas estratégias voltadas para a saúde pública no Brasil. Com o avanço da ciência, uma
das formas de transmissão do vírus HIV, a transmissão vertical, que acontece de mãe para
filho, vem ganhando notoriedade devido ao aumento da chance da não soroconversão, desde
que os procedimentos indicados sejam seguidos, neste sentido, faz-se necessário que a equipe
de enfermagem esteja preparada para esse tipo de gravidez, por esta razão, este estudo tem por
objetivo geral analisar a assistência de enfermagem diante da parturiente e puérpera portadora
de HIV na maternidade de referência na cidade de Juazeiro do Norte. O instrumento utilizado
para obtenção dos dados foi uma entrevista semiestruturada. A pesquisa obedeceu a
Resolução Nº 466, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Os
resultados foram dispostos em forma de categorias temáticas para melhor entendimento, no
qual as informações coletadas foram analisadas através da análise de conteúdo e embasadas
na literatura pertinente. Concluiu-se, que os enfermeiros conhecem as técnicas e
procedimentos para se evitar a transmissão vertical do HIV, com ênfase na não amamentação
e no uso dos antirretrovirais, entretanto ainda há carência quanto ao apoio psicológico que
deve ser prestado às pacientes, desde o aconselhamento à saída da maternidade. Consoante
informação, sugere-se que outras pesquisas busquem compreender o porquê da ausência do
apoio psicológico do enfermeiro, bem como, as possíveis consequências dessa omissão tanto
para a equipe de enfermagem quanto para as pacientes. Autor(s) Amanda Pereira Ribeiro Orientador(s) Maria Jeanne de Alencar Tavares Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Assistência de enfermagem. HIV. Transmissão vertical. Curso ENFERMAGEM |
| Assistência prestada pelo enfermeiro ao parto humanizado (E958) | Maria Evangelista de Araújo | ENFERMAGEM |
Assistência prestada pelo enfermeiro ao parto humanizado (E958)
Resumo
O parto caracteriza-se por ser é um evento ímpar, sublime e natural ou fisiológico, quando sob
a condição normal e/ou eutócico. Tal é especificidade desse acontecimento que necessita do
cuidar/cuidado amplamente direcionado para prevenir complicações e, consequentemente,
patologias. Esse trabalho que remota da antiguidade, ficava à responsabilidade das parteiras,
as quais eram mulheres que aprendiam e punham em prática a técnica do parto. Histórica e
culturalmente a partir do século XX, foi observada a necessidade de dedicar maiores cuidados
à mulher e ao concepto. A gestante, em função desse novo modo de pensar e agir, perdeu a
participação ativa primária no seu próprio parto, pois era agora assistida por uma equipe de
profissionais da saúde, a exemplo de médicos e enfermeiros. Diante dessa nova realidade,
estabeleceram-se dois tipos de partos: o normal que continuava obedecendo aos mesmos
princípios e técnicas já conhecidos, e a cesariana, procedimento cirúrgico e, por isso, com
maior nível de complexidade. Nessa perspectiva, deve-se atentar para as recomendações da
Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual defende que são recomendadas as cesarianas
em no máximo, 15% dos partos realizados num hospital ou maternidade, a fim de que se
priorize o parto normal. Torna-se imprescindível, portanto, observar e refletir sobre o termo
humanização, o qual foi atribuído ao Programa de Pré-natal e Nascimento pelo Ministro da
Saúde, com a premissa de melhorar as condições do atendimento à gestação e ao parto. Essa
situação oportuniza-me inferir quanto à importância da atuação do enfermeiro nesse âmbito.
Mediante essa contextualização, elaborou-se para a produção desta revisão literária, a seguinte
questão de pesquisa: Qual a importância da assistência de enfermagem no parto humanizado?
Portanto, compreendeu objetivo desse trabalho científico, descrever a assistência da
Enfermagem no parto humanizado.
Autor(s) Maria Evangelista de Araújo Orientador(s) Maria Jeanne de Alencar Tavares Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Enfermagem. Parto humanizado. Gestação. Curso ENFERMAGEM |
| Assistência prestada pelos agentes comunitários de saúde as crianças no município de Exu-PE (E1001) | Bárbara Maria Duarte Cordeiro | ENFERMAGEM |
Assistência prestada pelos agentes comunitários de saúde as crianças no município de Exu-PE (E1001)
Resumo
Os Agentes Comunitários de Saúde constituem-se em profissionais ativos para motivar a
população e promover a melhoria de sua capacidade quanto aos cuidados com a saúde. Nesse
sentido é levando em consideração a potencialidade e a importância do trabalho desses
profissionais para a atenção primaria. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar assistência
prestada pelos Agentes Comunitários de Saúde as crianças no município de Exu-PE. O
presente estudo foi de natureza descritiva, exploratório, com abordagem qualitativa,
realizada nas Estratégias Saúde da Família (ESF) na cidade de Exu-Pernambuco. No período
de agosto a setembro de 2014. Participaram do estudo 26 ACS que contemplaram os critérios
de inclusão pré–estabelecidos. Como instrumento de coleta de dados optou-se por um
questionário e para a análise foi utilizado a técnica do discurso do sujeito coletivo. Vale
salientar que a pesquisa seguiu a resolução 466/12. Diante das respostas obtidas dos
participantes foi possível evidenciar as dificuldades/facilidades, importância do trabalho dos
agentes comunitários de saúde na atenção básica, como também conhecer as sugestões dadas
pelos mesmos para melhorar sua assistência na atenção à saúde da criança. Foram
entrevistados 26 pessoas na faixa etária de 20 a 60 anos, no qual se encontra na faixa etária
de 42,30% (n= 11) 31 e 40 anos, que em sua maioria eram do sexo feminino (26,92%) (n=
18) em relação ao nível de escolaridade apresentam-se em (76,92%) (n= 20) 2° grau
completo. A partir da pergunta problema, extraíram-se as expressões chaves, para construção
do discurso do sujeito coletivo, primeiramente: Quais as dificuldades encontradas na
realização da assistência dos Agentes Comunitários de Saúde na atenção a saúde da criança?
Foi encontrado opiniões divergentes entre ter dificuldades, e não ter, porém prevalece pela
maioria dos entrevistados dificuldades frequentes e comuns, como: materiais de trabalho
insuficiente, ausência da adesão das famílias para o acompanhamento dos filhos na UBS.
Segunda parte quais são as facilidades encontradas na realização da assistência na atenção à
saúde da criança? Existem muitos pontos que favorecem o trabalho realizado por esta classe
de profissionais, como: vinculo com a família e o trabalho em equipe; terceira: qual a
importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde na realização da assistência na
atenção a saúde da criança? Foi percebido que eles conhecem sua importância, se definem
como elo entre comunidade e o serviço de saúde, quarta: para que eles citassem sugestões na
melhoraria de sua assistência, neste momento eles apresentaram varias sugestões para facilitar
seu trabalho e consequentemente a prevenção e promoção na saúde da criança e família como
um todo. Autor(s) Bárbara Maria Duarte Cordeiro Orientador(s) Alessandra Bezerra de Brito Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Atenção primaria. Assistência. Saúde da criança. Curso ENFERMAGEM |
| Assistência realizada pela equipe de enfermagem frente à parada cardiorrespiratória obstétrica: uma revisão integrativa (E1969) | Jéssica Sisnando de Oliveira | ENFERMAGEM |
Assistência realizada pela equipe de enfermagem frente à parada cardiorrespiratória obstétrica: uma revisão integrativa (E1969)
Resumo
INTRODUÇÃO: A parada cardiorrespiratória (PCR) trata-se da interrupção da atividade
mecânica cardíaca juntamente com o comprometimento respiratório que manifesta-se através
da inconsciência, respiração em gasping ou ausente e ausência de pulso central. A PCR pode
ocorrer nos mais diversos públicos sendo um deles a população obstétrica, por envolver o
binômio materno-fetal a complexidade da assistência a esse tipo de paciente torna-se ainda
maior o que exige do profissional de enfermagem o conhecimento técnico-cientifico adequado
para corresponder as exigências que a situação exige. OBJETIVO: O estudo teve por objetivo
avaliar, à luz da literatura, os conhecimentos da equipe de enfermagem quanto a parada
cardiorrespiratória obstétrica. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão integrativa da
literatura com abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada através das bases de dados:
PUBMED, Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Medical
Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), Banco de dados de Enfermagem
(BDENF), bem como nas bibliotecas virtuais Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e
Biblioteca Virtual em Salud (BVS). Para busca dos descritores de assunto do Medical Subject
Heading (MeSH). As buscas ocorreram do período de janeiro e fevereiro de 2024, através dos
descritores (DeCs/MeSH): Enfermagem, Conhecimento, Parada cardiorrespiratória, Obstétrica,
Gestantes. Realizado os cruzamentos foram identificados: 366 artigos, que, após a aplicação
dos filtros e critérios de inclusão e exclusão, 16 artigos compuseram a amostra final. Foi
utilizado o Instrumento Preferred Reporting Items Systematic Review and Meta-Analyses
(PRISMA) para demonstrar o processo de busca e seleção do estudo em questão. Foi efetuada
a categorização dos Níveis de Evidência (NE) dos estudos que compuseram a amostra. Os
estudos foram organizados a fim de simplificar, sumarizar, abstrair e comparar
sistematicamente as informações em 2 quadros. Dos 16 estudos selecionados para compor a
amostra final, observou-se que os estudos foram publicados no Brasil, quanto ao nível de
evidencia dos estudos analisados predominam o nível 3 e 4 de evidência científica.
RESULTADOS: Os estudos mostraram que os profissionais de enfermagem apresentam
considerável déficit em seu conhecimento técnico-científico quanto a parada cardiorrespiratória
o que afeta diretamente a qualidade da assistência e consequentemente as chances de sobrevida
do binômio materno-fetal. Em todos os estudos esses trabalhadores apresentaram déficit em
algum aspecto de seu conhecimento seja sobre o suporte básico de vida ou avançado e/ou
dificuldades com habilidades práticas da assistência o que extremamente alarmante uma vez
que frente uma vítima de PCR, erros cometidos na assistência que poderiam ser facilmente
contornados podem ser fatais. Assim, percebe-se a importância de treinamentos de qualidade
que priorizem o aprendizado desses trabalhadores e a necessidade de investimento e divulgação
da relevância dessas capacitações. Ademais, fica evidente a importância do profissional de
enfermagem, uma vez que, o mesmo atua durante toda a assistência a vítima de PCR.
CONCLUSÃO: Nesta conjuntura, percebe-se que os objetivos do estudo foram alcançados,
visto que, foi possível avaliar o conhecimento dos profissionais de enfermagem constatando-se
que os mesmos possuem um déficit considerável em seu conhecimento técnico-científico o que
exige que os mesmos busquem aprimorar-se através dos treinamentos afim, de suprir esta
carência. Autor(s) Jéssica Sisnando de Oliveira Orientador(s) Shura do Prado Farias Borges Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Parada cardiorrespiratória. Parada cardiopulmonar. Obstétrica. Profissionais de enfermagem. Conhecimento técnico-científico. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Assistência social e cultura: um estudo das ações socioculturais na política de assistência social município de Farias Brito- CE (S141) | Júlio César Rodrigues de Oliveira | SERVIÇO SOCIAL |
Assistência social e cultura: um estudo das ações socioculturais na política de assistência social município de Farias Brito- CE (S141)
Resumo
O presente estudo busca fazer uma analise das ações socioculturais na política de assistência do município de Farias Brito – CE. Para essa pesquisa se concretizar, foi usado como procedimentos metodológicos um questionário aplicado aos usuários participantes dos programas e projetos sociais na política de assistência social no campo citado, ou seja, a pesquisa além de contar com referencias quantitativas houve também uma analise qualitativa. O trabalho esta distribuído em Política Nacional de Assistência Social – PNAS, cultura, ações socioculturais e projetos sociais. Em primeiro momento se faz um resgate histórico da política de assistência pontuando toda sua trajetória desde a lei dos pobres até sua efetivação como política publica garantida na Constituição Federal de 1988, quando se faz presente no tripé da seguridade social onde coloca que a assistência é um direito garantido para quem dela necessitar. O segundo ponto se coloca acerca da cultura, ou seja, tem todo um conceito acerca da mesma, conhecendo seu contexto histórico desde a sua criação até os dias atuais, enfocando a cultura geral e cultura local do campo em que foi efetuada a pesquisa. E em terceiro momento coloca-se um levantamento das atividades culturais, ou seja, das ações socioculturais desenvolvidas dentro dos planos, programas e projetos sociais da política assistencial do município de Farias Brito – Ceará, aonde vem fazer também uma caracterização acerca do campo em estudo. Com os resultados finais podemos perceber que as ações socioculturas estão suprindo a necessidades dos usuários, sendo que ainda deixa a desejar, a respeito da inserção da cultura no ambiente trabalhado, ou seja, falta mais criatividade e dinamismo. Por fim, com os resultados obtidos chegou à conclusão de que a pesquisa foi satisfatória, pois foi atingido o objetivo proposto no estudo. Autor(s) Júlio César Rodrigues de Oliveira Orientador(s) Patrícya Karla Ferreira e Silva Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Assistência. Cultura. Ações socioculturais. Projetos sociais. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Assistência social e o serviço social como suportes para enfrentamento da negligência contra a pessoa idosa (S1525) | Bruna Nádia Bezerra Pontes | SERVIÇO SOCIAL |
Assistência social e o serviço social como suportes para enfrentamento da negligência contra a pessoa idosa (S1525)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar sobre a assistência social e o serviço
social como suportes para enfrentamento da negligência contra a pessoa idosa, tendo
como base, a construção de novas perspectivas na vida social. Os desafios foram
vivenciados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Triângulo Tenente
Osmar Cavalcante da Cidade de Juazeiro do Norte - CE, a temática tem como foco, a
discursão e as conquistas sociais na objetivação dos serviços e o fortalecimento dos
programas, planos e projetos sociais, no Brasil. Para tanto, a pesquisa baseou-se
incialmente numa densa revisão bibliográfica que alicerçou a fundamentação teórica.
A mesma seguiu-se de forma bibliográfica e documental, de caráter exploratório.
Percebe-se que, além de outros profissionais, cabe ao Serviço Social incentivar e
viabilizar redes de relações sociais e familiares de modo que a velhice seja tomada
como processo de sociabilidade no grupo familiar e interação com amigos,
comunidade e sociedade, levando em considerações, lazer e trabalho. A pesquisa foi
embasada a partir de experiências no campo de estágio com a equipe de referência
do CRAS Triângulo Tenente Osmar Cavalcante da Cidade de Juazeiro do Norte-CE,
momentos vivenciados em demanda espontânea, busca ativa, rodas de conversas
com a equipe e atendimento remoto. A importância da temática também foi para
mostrar a necessidade de fortalecer as políticas públicas sociais de atenção aos
idosos e principalmente as mulheres idosas que sofrem das mais diversas violências,
promovendo momento de vida saudável, tranquila e segura, tendo em vista a
funcionalidade de um sistema que atende as demandas. Autor(s) Bruna Nádia Bezerra Pontes Orientador(s) Maria Clara de Oliveira Figueiredo Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Serviço social. Assistência social no Brasil. Política nacional do idoso negligenciado e violado. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Assistência social e os critérios para concessão do benefício de prestação continuada (D225) | Janaine Vidal de Oliveira | DIREITO |
Assistência social e os critérios para concessão do benefício de prestação continuada (D225)
Resumo
O presente trabalho de monografia tem como objetivo averiguar a atuação da
Assistência Social na concessão do Benefício de Prestação Continuada, através dos
seus critérios, regulamentados pela Lei 8742/93 (Lei Orgânica da Assistência
Social), dando destaque ao requisito de miserabilidade e sua adequação ao
Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. O Benefício de Prestação
Continuada da LOAS, é um benefício assistencial, destinado ao idoso e a pessoa
com deficiência que não podem por si só prover suas necessidades básicas, o
requisito para concessão de tal benefício é estabelecido do no artigo 20, § 3º, da Lei
Orgânica de Assistência Social, e preceitua a comprovação de uma renda per capita
familiar em um valor inferior a 1/4 de um salário mínimo, por parte dos idosos ou
pessoa com deficiência que pleiteiam tal benefício assistencial. O critério
mencionado é alvo de muita polêmica, visto que muitos magistrados, bem como
doutrinadores, consideram que aplicação de tal artigo de maneira objetiva não é
suficiente para determina a real situação de necessidade que leva um indivíduo a
buscar amparo no Benefício Assistência de Prestação Continuada da LOAS. Para
apropriado entendimento do instrumento de estudo, foi efetuada uma pequena
interpelação sobre a evolução histórica da Previdência e Assistência Social no Brasil
e no mundo. Analisou-se o critério constitucional para aferição da miserabilidade e o
critério de miserabilidade adotado pela LOAS. Verificou-se os diversos
entendimentos jurisprudenciais que hora se adequavam a aplicação objetiva da
norma, hora buscavam uma flexibilização, demonstrando uma divergência de
entendimentos. Diante de tal contexto aguarda-se o surgimento de novos critérios
mais flexíveis, para que a concessão do Benefício de Prestação continuada tenha
uma análise justa, garantindo ao idoso ou a pessoa como deficiências condições de
desfrutar de uma vida mais digna, de forma a se efetivar a atuação do Princípio da
Dignidade da Pessoa Humana. Autor(s) Janaine Vidal de Oliveira Orientador(s) Karinne de Norões Mota Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Assistência social. Lei orgânica da assistência social. Benefício de prestação continuada. Curso DIREITO |