| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Assédio moral nas relações de emprego: reflexos jurídicos existentes a partir de prejuízos ocasionados à vida do empregado (D130) | Linnara Emily Benedito Moura | DIREITO |
Assédio moral nas relações de emprego: reflexos jurídicos existentes a partir de prejuízos ocasionados à vida do empregado (D130)
Resumo
O objetivo do presente estudo foi analisar como o direito do trabalho tutela o empregado que
tem sua saúde atingida em decorrência de ter sido vítima de assédio moral numa relação
empregatícia. Para tanto, foi realizada pesquisa a partir do método dedutivo, sob uma
abordagem qualitativa com caráter exploratório e explicativo, a partir de levantamento de
dados bibliográficos e documentais, valendo-se do uso de artigos acadêmicos, doutrinas, leis,
acórdãos e jurisprudências do TRT da 7ª Região e do TST. Inicialmente foi debatido que o
assédio moral nas relações de emprego é uma forma de violência silenciosa que fere direitos
da personalidade dos indivíduos e desequilibra as relações sociais. O assédio moral nas
relações de trabalho ocorre de inúmeras maneiras, podendo ser resultante de atitudes
comissivas ou omissivas daqueles que compartilham dessas relações. Quanto às
consequências que o assédio moral pode ocasionar para saúde da vítima, foi realizada
discussão acerca do conceito de saúde e da importância de sua promoção no ambiente de
trabalho, refletindo diretamente nas relações sociais, apresentando-se ao Estado como um
problema de saúde pública. Constatou-se também que ainda não existe uma lei que unifique
ou regulamente o instituto do assédio moral em âmbito federal, o que permite ao judiciário
atuar de maneira independente sobre a reparação desses prejuízos ocasionados às vítimas. A
análise sobre como o Direito vem reagindo sobre o tema em questão foi feita através de um
estudo sobre os projetos de lei em trâmite no legislativo que pretendem regulamentar o
assunto e da pesquisa jurisprudencial no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região- TRT7
e no Tribunal Superior do Trabalho- TST. Ressalta-se, por fim, que a ocorrência do assédio
moral agride todo o seio social e cabe ao Estado viabiliar medidas de prevenção e proteção
do empregado nas relações laborais. Autor(s) Linnara Emily Benedito Moura Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Direito do trabalho. Saúde do trabalhor. Assédio moral. Curso DIREITO |
| Assédio moral no ambiente corporativo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana (D1242) | Cristiano Freires de Moura | DIREITO |
Assédio moral no ambiente corporativo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana (D1242)
Resumo
O assédio moral nas relações de trabalho possui natureza constitucional e trabalhista e atualmente tem sido uma
prática bastante recorrente nos ambientes de trabalho. Na conjuntura da comprobação dos fatos, em grande parte
dos casos este é um tipo de crime que manifesta expressivo grau de dificuldade de identificação, que tendem a
dificultar a penalização dos autores do delito. Diante disso, o objetivo geral consiste em analisar as principais
medidas sob a égide jurídica brasileira na prevenção e erradicação do assédio moral no ambiente de trabalho frente
ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Como objetivos específicos tem-se: apresentar o contexto histórico
e definição do assédio moral; exteriorizar os principais efeitos no contexto social e do trabalho diante da ocorrência
do assédio moral; depreender o princípio da dignidade da pessoa humana frente ao assédio moral no ambiente
laboral; e por fim, mostrar os principais mecanismos de prevenção e proteção jurídica do trabalhador sob a ótica
do assédio moral. O método utilizado tratar-se-de uma pesquisa exploratória, de caráter descritivo, com abordagem
qualitativa. Dentre os principais aspectos que contempla a análise e discussões da pesquisa, tem-se que no âmbito
do assédio moral nas relações de trabalho, a composição jurídica vem tomando força e forma, que apesar da
inexistência da especificidade das leis quanto ao assunto, o ordenamento jurídico aborda e solidifica o princípio
de dignidade da pessoa humana, uma vez que suas diretrizes são de base, isto é, são fundamentais e regem
outras questões que surgem de acordo com avanço da sociedade. Posto isso, conclui-se o ordenamento jurídico
aborda e solidifica o princípio de dignidade da pessoa humana, uma vez que suas diretrizes são de base, isto é,
são fundamentais e regem outras questões que surgem de acordo com avanço da sociedade. Ademais, a pesquisa
realizada propôs abordar a temática visto se tratar de uma questão social relevante e ser importante desempenhar
um papel na melhoria do bem-estar da sociedade. Autor(s) Cristiano Freires de Moura Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Assédio Moral. Ambiente de trabalho. Dignidade Humana. Curso DIREITO Baixar |
| Assédio moral no ambiente de trabalho e os danos causados aos empregados (D966) | Lara Fernandes Diniz Torres | DIREITO |
Assédio moral no ambiente de trabalho e os danos causados aos empregados (D966)
Resumo
A prática do assédio moral nas atividades laborativas é uma problemática existente desde o
início da humanidade, ainda que não entendida como tal naquela época. Tornou-se uma
preocupação perante a sociedade a medida que ocasionava impactos negativos para os
empregados, principalmente em relação à saúde mental, pois em razão do assédio moral
desencadeavam doenças psíquicas, tais como: ansiedade, estresse, depressão. Entretanto é
notório que este fenômeno ainda não tem a visibilidade adequada, seja jurídica ou social, para
que seja executada de forma efetiva a prevenção, denúncia ou punição da prática. Este trabalho
possui um viés social e acadêmico, visando demonstrar o quão nocivo é o assédio moral, e
expor a necessidade de conhecer sobre o assunto por completo. O referido estudo utilizou como
método, quanto à abordagem, de uma pesquisa qualitativa e básica pura. Em relação aos
objetivos, trata-se de uma pesquisa exploratória, onde espera-se uma maior proximidade da
população em geral, acadêmicos e vítimas, com o tema abordado. Ademais, o estudo se deu por
pesquisas documentais e bibliográficas. Ficou claro que o assunto tem sua importância social,
está presente na contemporaneidade e afeta a dignidade dos trabalhadores brasileiros nas suas
diversas classes sociais, merecendo mais atenção pelos legisladores no tocante à busca da
proteção desse direito. Nesse sentido, conclui-se que os objetivos do trabalho foram alcançados.
Espera-se que este possa contribuir para a ampliação de debates acerca desse assunto, que está
presente nas mais variadas empresas e nas mais diversas classes de trabalhadores. Autor(s) Lara Fernandes Diniz Torres Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Assédio moral. Relações de trabalho. Saúde mental. Visibilidade jurídica. Curso DIREITO Baixar |
| Assédio moral no ambiente de trabalho e sua interferência na saúde psíquica do trabalhador (P1059) | Antonia Dalice de Oliveira | PSICOLOGIA |
Assédio moral no ambiente de trabalho e sua interferência na saúde psíquica do trabalhador (P1059)
Resumo
O assédio moral é estabelecido pelo descumprimento das regras sociais, como uma ação ou
perseguição repetitiva que resulta em ferir valores, direitos e princípios individuais de cada
sujeito, sendo denominado como um comportamento ofensivo, podendo ser prejudicial na
vida de suas vítimas como o isolamento social, consequências negativas em relação a
autoestima, e problemas psicológicos. A pesquisa tem como objetivo principal identificar
como o assédio moral no ambiente de trabalho afeta a saúde mental do trabalhador, bem como
conceituar o que é assédio moral dentro da organização apresentando sua tipificação e
características; apontar como o assédio moral pode atingir a saúde psíquica do trabalhador; e a
atuação do profissional de psicologia frente a demanda do assédio moral no trabalho. O
método utilizado para realizar o trabalho se deu a partir de uma revisão bibliográfica que se
estrutura de forma descritiva-exploratória com abordagem qualitativa. Podendo o psicólogo
atuar dentro da instituição com intuito de diminuir práticas relacionadas ao assédio moral, ao
mesmo tempo auxiliando aqueles envolvidos e também a organização como um todo. Autor(s) Antonia Dalice de Oliveira Orientador(s) Thércia Lucena Grangeiro Maranhão Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Assédio moral. Trabalho. Bem-estar. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| Assédio moral no ambiente de trabalho: consequências físicas e psicológicas (P1046) | Rebeca Lucena Lima Fernandes | PSICOLOGIA |
Assédio moral no ambiente de trabalho: consequências físicas e psicológicas (P1046)
Resumo
O assédio moral que é praticado dentro de ambiente de trabalho se caracteriza por manifestações
e condutas, como comportamentos, palavras e escritas praticadas de maneiras abusivas, em que
tem o intuito denegrir a imagem do sujeito trabalhador, configurando-se a humilhação. O ato
do assédio moral se classifica por sua intencionalidade e repetitividade. A prática do ato
repetido e prolongado de humilhação constitui grande risco invisível na saúde e nas relações
dos trabalhadores, visto que a repercussão do assédio moral afeta esferas biopsicológica,
biológica e comportamental do sujeito. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar o
que é o assédio moral, enfatizando suas principais características; assim como abordar os
direitos e deveres dos envolvidos; as diferentes práticas ressaltando as consequências físicas e
psíquicas resultantes da prática do assédio moral e apresentar as formas de intervenção do
psicólogo. O método empregado para a construção do estudo trata-se de uma pesquisa de cunho
qualitativo e de caráter exploratório. Visto que para a realização da pesquisa foi feito um
levantamento de literaturas, sendo lido ao todo 56 bibliografias, encontrados nas plataformas
do Periódicos Capes, Lilacs e Scielo. Para escolha dos artigos sobre a temática de assédio moral
e suas consequências físicas e psíquicas, houve seleção inicial por meio dos títulos e resumos
dos artigos. Autor(s) Rebeca Lucena Lima Fernandes Orientador(s) Bruna Gomes Dantas Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Assédio moral. Sujeito. Ambiente de trabalho. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| Assédio moral no trabalho: um estudo com os discentes do VIII semestre do curso de Administração da Faculdade Leão Sampaio (A621) | Emerson Luan da Silva | ADMINISTRAÇÃO |
Assédio moral no trabalho: um estudo com os discentes do VIII semestre do curso de Administração da Faculdade Leão Sampaio (A621)
Resumo
O assédio moral tem se tornado um dos grandes vilões do desenvolvimento de um sistema empresarial sadio. Sabe-se que toda organização é constituída por pessoas com características e habilidades diferentes para o cumprimento das tarefas, no entanto, essas peculiaridades não devem ser encaradas de forma preconceituosa levando o indivíduo a passar por certos constrangimentos. Este estudo de caso objetiva identificar ocorrências de assédio moral que foram vivenciados ou observados pelos discentes do curso de administração do VIII semestre da Faculdade Leão Sampaio, como também incentivando o referido tema as mesas de discussão. Visa, também, evidenciar uma maior percepção crítica por parte dos alunos questionados. Essa busca pelo entendimento do assunto pode facilitar o relacionamento dos colaboradores e todos que envolvem o meio econômico da instituição, consequentemente toda a sociedade. Em suma, o conhecimento sobre este assunto é um ponto de partida, para prevenir a ocorrência desses casos de violência diária. Referente à pesquisa, viu-se que a maioria dos que sofreram assédio buscou solucioná-lo com diálogo, porém nem sempre obteve êxito. Grande parte dos participantes declara ter uma compreensão satisfatória sobre o assunto. Dos relatos de ocorrências, geralmente o ataque partia de superiores, daí, qualquer outra reação ficava retida por medo de retaliação, e verificou-se que na participação como expectadores, os mesmos tenderam à omissão. Autor(s) Emerson Luan da Silva Orientador(s) Mário Correia de Oliveira Júnior Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Assédio moral. Humilhação. Cerco. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| Assédio moral organizacional: as relações de abuso do poder na perspectiva dos trabalhadores das lojas de confecções na rua São Pedro na Cidade de Juazeiro do Norte- CE (A959) | Deglier Kaiker de Almeida Nunes | ADMINISTRAÇÃO |
Assédio moral organizacional: as relações de abuso do poder na perspectiva dos trabalhadores das lojas de confecções na rua São Pedro na Cidade de Juazeiro do Norte- CE (A959)
Resumo
É examinado nesse estudo, o assédio moral organizacional: As relações de abuso de poder,
como ele se manifesta no ambiente de trabalho, seu conceito, o porquê disso acontecer nas
organizações, às possíveis consequências causadas ao trabalhador assediado, e as medidas
preventivas que podem ser tomadas. Explana também, sobre a qualidade de vida no trabalho,
a sua importância, e o quanto o bem estar do trabalhador no ambiente de tarefas reflete em sua
vida particular. Decorrerá de uma pesquisa descritiva de caráter quantitativa, que se resume
em identificar o conhecimento dos trabalhadores sobre o assédio moral organizacional e
abuso do poder, em lojas de confecções da Rua São Pedro na cidade de Juazeiro do Norte-Ce.
É demonstrado através de conceitos extraídos da área da psicologia, que o assedio moral
reflete também nas relações de trabalho, sendo causador da degeneração do ambiente
organizacional, causando danos ao trabalhador e consequentemente às empresas e a
sociedade. Nesse contexto, os resultados obtidos com a realização dessa pesquisa foram
capazes de apontar que poucas pessoas possuem total conhecimento sobre o tema, o que
ocasiona o fortalecimento do assédio moral organizacional, porém a grande maioria conhece
as consequências causadas pela prática, e dizem que a renda é o principal fator para que o
trabalhador continue no trabalho mesmo sofrendo a agressão. Autor(s) Deglier Kaiker de Almeida Nunes Orientador(s) Ossian Soares Landim Ano de Publicação 2017.2 Palavra Chave Assédio. Conhecimento. Psicologia. Sociedade. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| Assédio moral: ameaça de demissão em um call center no município de Juazeiro do Norte - CE (D192) | Magda Elizabete da Silva Almeida | DIREITO |
Assédio moral: ameaça de demissão em um call center no município de Juazeiro do Norte - CE (D192)
Resumo
Esta pesquisa apresenta o tema: Assédio Moral: ameaças de demissão, em um Call
Center no Município de Juazeiro do Norte, CE. Tem como finalidade compreender se as
ameaças de demissão, ocorridas no período da greve de 2016, configuram assédio moral.
Fundamentando em objetivos específicos como: conceituar assédio moral, apresentar
legislação pertinente e identificar o que os magistrados entendem por assédio moral nas suas
sentenças. Dessa forma, será abordado no primeiro capítulo, um breve histórico e conceitos
sobre o assédio moral, no segundo capítulo serão consideradas as normas principiológicas, a
legislação internacional e nacional aplicável e no último momento abordar-se-á algumas
sentenças proferias no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região e no Tribunal Superior do
Trabalho. Para tanto, o estudo se enveredou em uma pesquisa de natureza qualitativa se
dividindo em dois momentos sendo o primeiro uma pesquisa bibliográfica de autores como:
Martins (2017), Nascimento (2004), Hirigoyen (2017) e no segundo momento destaca-se uma
análise documental que orienta o entendimento sobre a hipótese. Resulta que houve assédio
moral, durante o movimento paredista no ano de 2016. E que a reforma trabalhista trouxe
como ponto positivo o Dano Extrapatrimonial. Autor(s) Magda Elizabete da Silva Almeida Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Assedio moral. Greve. Ameaça de demissão. Sentenças. Dano extrapatrimonial. Curso DIREITO |
| Assédio processual na justiça do trabalho (D99) | Gilson Barbosa de Oliveira | DIREITO |
Assédio processual na justiça do trabalho (D99)
Resumo
Este presente estudo traz a discussão sobre o assédio processual na Justiça do Trabalho e quem pode praticar tal conduta. Neste sentido busca revelar que todos os sujeitos que atuam no processo, direta ou indiretamente, podem ser caracterizados como assediador. Neste sentido, basta que dificulte o andamento do processo de forma reiterada com o único intuito atrasar a entrega do reconhecimento do direito, como também da satisfação da parte, utilizando de meios procrastinatórios temerários, sendo que o motivo é meramente minar a parte contrária para que se desestimule, bem como desacredite a justiça e faça acordos que comprometam seu direito muitas vezes já reconhecido, onde já se tem julgados que reconhecem a prática do assédio processual e punição deferida por juízes como também aplicação de indenização, onde afirma que assediar o processo coloca em risco a efetividade da justiça. Para melhor compreensão, inicia a discussão abordando a evolução histórica do direito processual do trabalho e as fontes que ordenamento jurídico se utilizou para positivação de suas normas. Também temos como objetivo para esse trabalho a compreensão sobre assédio processual destacando todas as informações importantes acerca desse tema, ou seja, seu conceito, suas formas, sujeitos, meios procrastinatórios e protelatórios, e, em especial, a figura do juiz como assediador. Para atingir o objetivo desse trabalho será utilizada a metodologia qualitativa e a coleta de dados será a pesquisa exploratória que fluirá por base de dados pesquisas bibliográficas e documentais. Onde a fonte consistirá na utilização de livros, doutrinas, legislação, jurisprudência e dados disponíveis na internet.s bibliográficas e documentais. Onde a fonte consistirá na utilização de livros, doutrinas, legislação, jurisprudência e dados disponíveis na internet. Autor(s) Gilson Barbosa de Oliveira Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Procrastinação. Processo. Assédio processual. Segurança jurídica. Curso DIREITO |
| Assédio processual no âmbito trabalhista (D268) | Edmilton de Lima Nogueira dos Santos | DIREITO |
Assédio processual no âmbito trabalhista (D268)
Resumo
O presente trabalho consistirá na análise do assédio processual na competência
trabalhista, quando punir e se há norma que penalize essa pratica, e seus reflexos
na duração razoável do processo, preceito este assegurado constitucionalmente,
assim como estabelecer um estudo acerca de como se caracteriza a nocividade à
ordem jurídica através dessa modalidade de assédio. Também será desenvolvido
um entendimento acerca do dano, assédio moral e a litigância de má-fé,
compreendendo a diferença entre ambas e a sua associação com o assédio
processual. Além disso, estabelecer que inexiste choque com os princípios da ampla
defesa e do contraditório, e, destacando a complexidade em penalizar a parte
causadora do assédio processual. O presente trabalho tem a intenção de analisar o
assédio no processo do trabalho, da mesma maneira os detrimentos que este
instituto provoca não apenas para a parte adversa, mas para todo o corpo social,
bem como o não cumprimento do tempo razoável do processo. Todo o estudo
desenvolveu-se através de pesquisas bibliográficas de caráter exploratório, por meio
de livros, obras acadêmicas e revistas, para que assim buscar entender, descrever e
explicar o assédio processual. Neste trabalho ficou claro os danos causados ao
processo, bem como a necessidade de haver legislação que puna os autores da
procrastinação processual, pois pelo contrário essa situação irá prejudicar mais
ainda o judiciário trabalhista, causando um comprometimento da sua credibilidade,
ou até mesmo a sua desvalorização social. Autor(s) Edmilton de Lima Nogueira dos Santos Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Assédio processual. Litigância de má-fé. Dano moral. Procrastinação. Curso DIREITO Baixar |