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| A equiparação da LGBTFOBIA com o crime de racismo pelo supremo tribunal federal: conflitos acerca do princípio da legalidade estrita e da legitimidade (D1311) | Robson Mamedio da Silva Filho | DIREITO |
A equiparação da LGBTFOBIA com o crime de racismo pelo supremo tribunal federal: conflitos acerca do princípio da legalidade estrita e da legitimidade (D1311)
Resumo
Este artigo realiza uma análise crítica da equiparação da LGBTFobia ao crime de racismo no
contexto jurídico brasileiro, examinando as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) por meio da ADO 26 e MI 4733. Tais decisões, que inserem a discriminação
contra gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais no rol do Art. 1º da Lei Nº 7.716/89,
efetivamente criminalizam essa forma de preconceito. O estudo se fundamenta no princípio da
estrita legalidade e na legitimidade das decisões do STF, analisando como o tribunal
interpretou e aplicou o conceito de racismo a essa questão. A pesquisa, respaldada por uma
abordagem bibliográfica, explora as nuances dessas decisões e sua conformidade com os
fundamentos legais. O entendimento do STF de que o racismo abrange qualquer
discriminação destinada a inferiorizar parcelas específicas da sociedade é central para a
compreensão dessas mudanças legais. A produção deste artigo busca fornecer uma análise
crítica embasada nas fontes bibliográficas relevantes, considerando a relevância dessas
decisões para a proteção dos direitos fundamentais da comunidade LGBT. Autor(s) Robson Mamedio da Silva Filho Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave LGBTfobia. Racismo. Criminalização. Estrita legalidade. Legitimidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A equipe da Estratégia de Saúde da Família e os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde: percepções e aplicabilidade (E1031) | Thais de Lima Felix da Silva | ENFERMAGEM |
A equipe da Estratégia de Saúde da Família e os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde: percepções e aplicabilidade (E1031)
Resumo
O SUS, que foi garantido pela Constituição Brasileira de 1988 e regulamentado pelas Leis
Orgânicas de saúde, dispõe de um sistema regido de princípios doutrinários (universalidade,
equidade e integralidade) que dizem respeito a filosofia do sistema e ampliam o conceito de
saúde e o direito a ela. Sobre a promoção destes princípios, a municipalização da saúde é
prevista como política de descentralização que incorpora a atenção básica a saúde, permeada
pelos princípios do SUS, onde insere neste contexto as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que
são portas de entrada da população ao sistema. Ao considerar que as propostas trazidas pela
Estratégia de Saúde da Família (ESF) são grandes potenciais para reestruturar o modelo
assistencial e a organização dos serviços de saúde, e sendo estas propostas pautadas nos
princípios que regem o SUS, torna-se fundamental, entre outros aspectos, que o trabalhador
integrante desta equipe tenha envolvimento e conhecimento do projeto, bem como sobre seus
objetivos e princípios que o regem. O presente estudo objetivou-se em verificar o
conhecimento e promoção dos princípios doutrinários do SUS pela equipe atuante da ESF na
cidade de Juazeiro do Norte-CE. Este Trabalho trata-se de um estudo de natureza transversal
exploratória, com abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada nas Estratégias de Saúde da
Família da cidade de Juazeiro do Norte-CE, com profissionais de nível superior (médico,
enfermeiros e odontólogos) atuantes nas unidades durante o período de coleta. A coleta foi
realizada por meio de uma entrevista semi estruturada, e os dados analisados por meio do
Discurso do Sujeito Coletivo. O presente estudo foi submetido ao Comitê de Ética da
Faculdade Leão Sampaio. Os resultados mostraram que os profissionais demonstraram não
conhecer e promover todos os princípios doutrinários do SUS de maneira coerente. O
conhecimento que se tem ainda é muito incipiente e fragmentado, e a práxis (teoria aliada a
prática) ainda está longe de ser concretizada. O que pode-se dizer, é que este é um ponto
negativo que deve ser levado em consideração por profissionais e gestores, uma vez são os
princípios doutrinários do SUS, que regem todo o sistema, bem como a sua maneira de se
organizar. E o conhecimento ineficaz dos mesmos, leva a práticas errôneas, dificultando o
processo de implantação e consolidação do SUS. Autor(s) Thais de Lima Felix da Silva Orientador(s) Woneska Rodrigues Pinheiro Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Princípios doutrinários do SUS. Sistema Único de Saúde. Estratégia de Saúde da Família. Curso ENFERMAGEM |
| A equipe de enfermagem e o enfrentamento do estresse na urgência e emergência (E1138) | Damiana Maria de Oliveira Alves | ENFERMAGEM |
A equipe de enfermagem e o enfrentamento do estresse na urgência e emergência (E1138)
Resumo
A equipe de enfermagem tem um problema relacionado ao setor de urgência e emergência
que é o enfrentamento do fator estresse. O presente estudo teve como objetivo geral:
Conhecer o estresse e estratégias de enfrentamento da equipe de enfermagem de um serviço
de urgência e emergência. Trata-se de um estudo de natureza descritiva exploratória com
abordagem qualitativa. A pesquisa foi desenvolvida no Hospital e Maternidade Santo Antônio
situado no município de Barbalha – Ceará. A Coleta de dados foi realizada nos meses de
Agosto a Setembro do ano de 2015, onde fizeram parte da pesquisa 13 profissionais da equipe
de enfermagem que atuam na Urgência e Emergência. O instrumento de dados utilizados na
pesquisa foram coletados por meio de um questionário estruturado com um roteiro
previamente estabelecido e perguntas objetivas e subjetivas. A interpretação dos dados foi
realizada mediante análise de conteúdo. Diante das respostas obtidas dos participantes foi
possível saber os principais fatores envolvendo o trabalho que pode desencadear estresse
psicológico, identificar os sinais que o estresse causa, para que assim, possam fazer uma
avaliação do seu estado psicológico e fisiológico, estratégias que possam minimizar os fatores
estressantes, para que possa desempenhar um trabalho satisfatório sem estresse. Autor(s) Damiana Maria de Oliveira Alves Orientador(s) Maria Elaine Silva de Melo Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Estresse. Equipe de enfermagem. Urgência. Emergência. Curso ENFERMAGEM |
| A equipe de enfermagem e suas condições de trabalho em serviços de pronto-socorro- avaliando dificuldades e perspectivas (E52) | Túlio Rocha de Castro Alencar | ENFERMAGEM |
A equipe de enfermagem e suas condições de trabalho em serviços de pronto-socorro- avaliando dificuldades e perspectivas (E52)
Resumo
O presente estudo, intitulado: “A equipe de Enfermagem e suas condições de trabalho
em serviços de pronto-socorro – avaliando dificuldades e perspectivas” teve como
objetivo principal avaliar as condições de trabalho dos profissionais da equipe de
enfermagem em serviços de atendimento de urgência e emergência. Problematizando
suas condições de trabalho, desde o ambiente estrutural, ofertado pelas unidades
hospitalares, à capacitação técnico-profissional da equipe de atendimento dos prontosocorros, bem como suas perspectivas em face da sua realidade cotidiana. A metodologia
utilizada fora de uma pesquisa bibliográfica e descritiva, de acordo com Gil (1997),
fundamentada numa análise qualitativa dos dados obtidos através de uma entrevista,
aplicada junto aos profissionais de enfermagem de três unidades hospitalares nas cidades
de Crato e Juazeiro do Norte – CE, localizadas no triângulo Crajubar, região do Cariri,
sul do Estado do Ceará. Desta feita, propiciamos uma reflexão de suma importância para
a sociedade civil, haja vista os pronto-socorros constituírem a principal porta de acesso
ao atendimento de saúde pública. Não obstante, não basta apenas ofertar o atendimento,
o Estado, as unidades hospitalares, os profissionais de enfermagem do setor de urgência
e emergência, e os cidadãos devem primar pela excelência deste serviço, para que desta
forma se concretize o ideal preconizado na Carta Constitucional de 1988 e demais
legislações complementares, o de um atendimento digno e humanitário. Partindo deste
pressuposto verificamos a necessidade de abranger tal temática, a fim de que a mesma se
torne recorrente nos debates científicos, desta natureza, de forma que possamos juntos
contribuir para a reversão da realidade do serviço de pronto-atendimento, que,
atualmente, encontra-se deficitário em todos os seus âmbitos: pessoal, tecnológico e
profissional. Concluímos ratificando que cabe aos entes supramencionados avaliar e
melhor gerir esse serviço público, com o intuito de melhorar ou implementar uma
política de saúde digna desta nação, capaz de erradicar as mazelas que a afetam, e, não
substancialmente minimizar as “dores” de uma povo. Necessitamos, pois, não de prestar
atendimento, mas de cuidar dos clientes/pacientes que chegam a este setor de urgência e
emergência. Mas para tanto se faz necessário ressaltar o quão importante é habilitar o
profissional de enfermagem deste setor, haja vista o mesmo ser a mola-mestre deste
sistema. Autor(s) Túlio Rocha de Castro Alencar Orientador(s) Alexandre Araújo Freitas Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Enfermagem. Pronto-Socorro. Condições de trabalho. Curso ENFERMAGEM |
| A escola pública enquanto empresa prestadora de serviços de educação: estudo de caso da Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Geisel - Polivalente (A131) | Fransuelton Gomes Anastácio | ADMINISTRAÇÃO |
A escola pública enquanto empresa prestadora de serviços de educação: estudo de caso da Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Geisel - Polivalente (A131)
Resumo
Este trabalho objetiva reconhecer a Escola Pública como empresa
prestadora de Serviços de Educação a partir de ferramentas de pesquisa
qualiquantitativa e exploratória na Escola de Ensino Fundamental e Médio
Presidente Geisel – Polivalente, localizada na cidade de Juazeiro do Norte-CE,
como também, explicitar a importância da adequação dos princípios da
administração para a organização com vistas a melhorar o desempenho e a
promoção do ensino-aprendizagem dos alunos. Para tanto foi feito um estudo
bibliográfico e estudo de caso, utilizando-se para a coleta de dados um
questionário estruturado, com perguntas fechadas e abertas aplicadas na
instituição de ensino. Pois,quando se planeja oferecer um serviço de qualidade
á comunidade caracterizada como clientes, e se promover uma gestão
participativa onde todos os envolvidos (gestores, funcionários e professores)
são os responsáveis e protagonistas no processo, onde o foco é aprendizagem do
aluno, se promove um serviço de qualidade tal qual uma empresa em si. Foi
possível vislumbrar, por meio dos dados analisados que o sucesso da escola se
deve à gestora e ao núcleo gestor comprovado pelos índices de participação
encontrados nos dados qualiquantitativos, levando-se a pensar que a estrutura
de gestão implantada nos seus moldes e a dedicação dos mesmos, vai de encontro
com a estrutura de uma empresa tradicional o que comprova que, mesmo possuindo
investimentos, pessoal qualificado e espaço adequado destinado à educação,
tornar-se-ia inviável a promoção desse serviço sem um modelo de gestão
apropriado no qual existisse um compromisso com a formação de seus educandos. Autor(s) Fransuelton Gomes Anastácio Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Escola. Empresa. Serviço. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A escola sem partido e o direito à educação de qualidade no Brasil (D357) | Igor Francisco Barros Silva Dias | DIREITO |
A escola sem partido e o direito à educação de qualidade no Brasil (D357)
Resumo
O presente trabalho tem como tema a Escola Sem Partido e os preceitos educacionais da
Constituição brasileira de 1988. O objetivo do trabalho é investigar se a proposta pedagógicoeducacional da “Escola Sem Partido” está coadunada aos preceitos da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. A metodologia utilizada é qualitativa, bibliográfica,
documental e histórico-pedagógica. Os resultados obtidos indicam, sob a perspectiva histórica
da Educação e dos princípios da Constituição Federal de 1988 que, embora, o movimento da
Escola Sem Partido se autointitule neutro possui base ideológica e afronta preceitos presentes
no ordenameneto constitucional, tais como a liberdade de ensino e de cátedra do professor. O
relevo da pesquisa encontra-se na reflexão acerca do papel da Educação para o bem-estar da
sociedade e desenvolvimento do país e nas contribuições que a pesquisa pretende oferecer a
área de estudo do Direito Educacional ainda pouco explorada pelos profissionais da área
jurídica. Autor(s) Igor Francisco Barros Silva Dias Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Escola sem partido. Constituição Federal de 1988. Liberdade de ensino. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A escola sob os moldes de uma empresa: um estudo da estrutura organizacional da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Bezerra Lima, Caririaçu- CE (A251) | Uyara Almeida de Oliveira | ADMINISTRAÇÃO |
A escola sob os moldes de uma empresa: um estudo da estrutura organizacional da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Bezerra Lima, Caririaçu- CE (A251)
Resumo
Este trabalho objetiva fazer uma correlação entre
escola e empresa a partir de uma ferramenta de pesquisa qualitativa e
descritiva na Escola de Ensino Fundamental Raimundo Bezerra Lima, localizada na
cidade de Caririaçu-CE. Para tanto foi feito um estudo bibliográfico e uma
análise de documentos da escola (Regimento Escolar, Projeto Político Pedagógico
– PPP, e dados da secretaria da escola) que possibilitaram o levantamento de
dados necessários à realização do projeto. Percebeu-se com o desenvolvimento do
projeto que as escolas e as empresas compartilham de características
semelhantes em relação à organização hierárquica da instituição; no modelo de
gestão estratégica definido, onde ambas as instituições precisam de projetos e
planos de ações para atingir seus objetivos; e na forma de gestão democrática e
participativa. As principais características que assemelham as empresas e
escolas são principalmente aquelas associadas ao modelo de gerenciamento. Autor(s) Uyara Almeida de Oliveira Orientador(s) André Leite Fernandes Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Escola. Empresa. Gestão. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A escola, o adolescente e o psicólogo: reflexões sobre as relações afetivas de adolescentes escolares (P1073) | Dayane de Souza Santos | PSICOLOGIA |
A escola, o adolescente e o psicólogo: reflexões sobre as relações afetivas de adolescentes escolares (P1073)
Resumo
O presente artigo discute acerca da importância do papel do psicólogo escolar, trazendo
discussões que visam em torno das implicações causadas nas relações afetivas dos adolescentes.
Entendendo a relevância em fortalecer as vertentes da psicologia escolar e reflexão sobre os
adolescentes neste ambiente em suas relações afetivas. Sendo então uma análise de estudo
produzido teoricamente a partir de artigos já disponibilizados, com periódicos nacionais que
foram publicados durantes os anos de 1991 até 2017, no qual foi esclarecido o papel do
psicólogo diante das relações afetivas destes alunos. Compreendendo as necessidades dos
mesmos a partir da ausência do psicólogo neste ambiente e como estas implicações se dão entre
os adolescentes; sintetizando a importância do papel da escola, educadores, família e psicólogos
na construção das relações afetivas dos adolescentes. A partir dos comportamentos e atitudes
do adolescente que acontecem durante a transição e o desenvolvimento no seus meios sociais,
bem como na cultura em que ele está inserido, sendo o ambiente escolar um lugar onde tem
como objetivo entender e compreender as necessidades e demandas de cada aluno e contribuir
com o desenvolvimento, crescimento, e empoderamento dos mesmos diante das situações,
contribuindo também para o potencial e enriquecimento na sua construção psicossocial, não só
para ambiente escolar, mas para o seu meio familiar e social. Autor(s) Dayane de Souza Santos Orientador(s) Indira Feitosa Siebra de Holanda Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Escola. Psicologia. Afetividade. Adolescência. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A escolha do regime tributário como meio de elisão fiscal (C121) | Vagner Almeida dos Santos | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A escolha do regime tributário como meio de elisão fiscal (C121)
Resumo
O presente estudo analisa a escolha do regime de tributação da empresa e a sua relação com a redução de tributos, maximização dos resultados e a manutenção de vantagens competitivas em relação à suas concorrentes. Neste enfoque, através da pesquisa bibliográfica, buscou-se trazer conceitos relevantes sobre o tema, bem como as principais características, as vantagens e desvantagens na escolha do regime tributário. Foi ressaltada ainda a legitimidade da prática da elisão fiscal, assim como a necessidade que tanto os empreendedores, quanto os demais profissionais ligados à saúde patrimonial da entidade têm de conhecerem a legislação tributária e as situações em que o planejamento tributário poderá ser aplicado em benefício à organização. Autor(s) Vagner Almeida dos Santos Orientador(s) José Rildo Tavares Feitosa Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Planejamento tributário. Elisão fiscal. Tributação. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| A escrita literária e os seus modos de criação e subjetivação na visão da psicanálise (P77) | José Fernandes Ferreira | PSICOLOGIA |
A escrita literária e os seus modos de criação e subjetivação na visão da psicanálise (P77)
Resumo
Desde a antiguidade clássica que pensadores e estudiosos buscam esclarecer o fenômeno da criação em literatura. Dos primeiros postulados gregos até os nossos dias, foram tantas teorias tanto opostas quanto complementares, que nem os críticos nem os produtores do texto literário sabem, ao certo, definir as linhas mestras deste complexo fenômeno. Fundamentado em autores que trabalham, tanto de maneira interdisciplinar quanto separada, nos campos de saberes da literatura e da psicanálise, como Freud (1996), Lacan (1998), Willemart (1993), Almeida (2008), Amora (2006), Derrida (1997) e Carvalho (2001), dentre outros, este estudo tem como proposta central investigar os processos de criação do texto literário numa perspectiva psicanalítica, bem como os seus modos de produção de subjetividade tanto no criador como no leitor. Para alcançar este fim, foi desenvolvida uma extensa revisão conceitual acerca das teorias do ato de escrever e explicitados os conceitos psicanalíticos de inconsciente, pulsão, objeto e desejo que influenciam diretamente neste processo. Autor(s) José Fernandes Ferreira Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Psicanálise. Literatura. Inconsciente. Pulsão. Desejo. Curso PSICOLOGIA |