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| Guarda compartilhada como instrumento preventivo da alienação parental (PÓS206) | Iran Ferreira Morais Freire | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Guarda compartilhada como instrumento preventivo da alienação parental (PÓS206)
Resumo
O propósito deste artigo é estudar a utilidade da guarda compartilhada como meio de
amenização da Alienação Parental. Aborda uma maneira abrangente os tipos de guardas
usados pelos pais após o fim da relação conjugal, bem como discorre acercada Alienação
Parental, seu entendimento no direito e na psicologia, e como a guarda compartilhada
pode contribuir na redução da alienação parental. O método utilizado para a pesquisa é
bibliográfico, dispondo abordagens de doutrinadores e estudiosos, tanto do ramo do
Direito como de algumas correntes da Psicologia e Psiquiatria. Mediante esta pesquisa,
percebe-se que a guarda compartilhada é um admissível meio de impedir a atitude
alienante, na dimensão em que promove o apoio entre os pais e descarta a prática de
comportamentos egoístas. Autor(s) Iran Ferreira Morais Freire Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Alienação parental. Guarda. Família. Separação. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Guarda compartilhada como meio de evitar a alienação parental (D24) | Ravena Maria Brito Cavalcante | DIREITO |
Guarda compartilhada como meio de evitar a alienação parental (D24)
Resumo
O presente estudo tem como tema a guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental. Inicialmente são apresentados os conceitos de poder familiar e seus principais aspectos. Em seguida, discorre-se acerca dos tipos de guarda, dando principal ênfase à guarda compartilhada em que os pais exercem conjuntamente os deveres e obrigações para com os
filhos. A alienação parental é apresentada e faz-se uma diferenciação entre esta e a Síndrome da Alienação Parental. Por fim, foram apresentado como a guarda compartilhada evita a alienação parental. O trabalho foi dividido em quatro capítulos, identificando, além dos temas citados, o direito de família, as responsabilidades dos pais com os seus filhos e as consequências que a prática da alienação parental traz para as crianças e adolescentes. Para
alcançar os objetivos da pesquisa foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica e exploratória. Podemos concluir que a guarda compartilhada mostra muitas vantagens quando comparada à guarda unilateral no que diz respeito a evitar a alienação parental. Destaca-se como vantagem deste tipo de guarda o envolvimento dos pais de maneira igualitária na criação dos filhos. Autor(s) Ravena Maria Brito Cavalcante Orientador(s) Clarissa de Pontes Vieira Nogueira Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Guarda compartilhada. Alienação parental. Direito de família. Responsabilidade. Curso DIREITO |
| Guarda compartilhada como meio inibidor da alienação parental (D762) | José Joaby da Silva Andrade | DIREITO |
Guarda compartilhada como meio inibidor da alienação parental (D762)
Resumo
A referida pesquisa surge com a perspectiva de abordar uma temática elencada no direito
civil e na psicologia, que é bastante corriqueira no meio social, em especial quando se
extingue o vinculo matrimonial de onde foi gerado filhos, sendo eles crianças ou
adolescentes. Desse modo, percebe-se que os genitores acabam aplicando uma carga
emocional muito negativa sobre os filhos no que tange a figura de um dos pais, e a longo
prazo poderá gerar problemas cognitivos e sociais na vida da criança, então como sabido,
no seio jurídico, onde o intuito é sempre buscar um emponderamento favorável entre as partes,
nada mais alusivo que mencionar a guarda compartilhada que trata-se de um dos institutos
no código civil brasileiro, que tem a proposta de evitar a pratica da alienação. Neste sentido,
o presente artigo possui como objetivo geral analisar como a guarda compartilhada pode
ser um instituto para evitar a alienação parental. A metodologia do presente artigo é uma
revisão bibliográfica. A conclusão consiste em que a guarda compartilhada auxilia como
um mecanismo de incentivo ao bom relacionamento familiar. Autor(s) José Joaby da Silva Andrade Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Alienação parental. Direito de família. Guarda compartilhada. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental (D1093) | Victor Pereira dos Santos | DIREITO |
Guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental (D1093)
Resumo
Este trabalho versa sobre a Guarda Compartilhada como Possível Solução para a Alienação
Parental. Esse instituto da Guarda é atuante no campo da convivência familiar, que aprova a
proposta de que os genitores separados, convivendo com o menor e com as responsabilidades
relacionadas à vida da criança e do adolescente seja igualmente partilhada. Então para atender
os interesses do menor a guarda compartilhada se torna uma alternativa, na qual, este mantenha
um contato seguro com seus pais, visto que são eles que têm o dever de proteção. Assim, o
objetivo geral da presente pesquisa consiste em expor como a prática da guarda compartilhada
pode ser um caminho para uma possível solução da alienação parental e se atende ao princípio
do melhor interesse da criança. Para isto, a metodologia utilizada foi a qualitativa de cunho
bibliográfico, através do método dedutivo. Desse modo, este estudo busca entender os direitos
e as responsabilidades dos pais, previsto na Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014, averiguando
se a guarda compartilhada pode colaborar para evitar os casos de alienação parental Autor(s) Victor Pereira dos Santos Orientador(s) Karinne Norões Motta Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Guarda. Compartilhada. Solução. Alienação. Parental. Curso DIREITO |
| Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente (D04) | Jackeline de Sousa Rodrigues Carvalho | DIREITO |
Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente (D04)
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso que foi intitulado de “Guarda Compartilhada e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescenteâ€, tendo como objetivo geral tratar da guarda compartilhada abordando desde o contexto histórico, seu conceito e suas principais modalidade até chegar ao ápice principal do trabalho que será as alterações de alguns artigos do Código Civil, pelo meio da Lei 11.698/2008 e a Lei 13.058/2014. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, exploratório, com uma abordagem qualitativa. Foi tratado de uma forma especifica o quesito poder familiar para ter uma base a respeito da responsabilidade dos genitores para com os filhos. O instituto da guarda compartilhada tem um objetivo de garantir e atender o cumprimento do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente uma vida tranquila com um bom desenvolvimento físico e mental, tendo o auxílio dos genitores para que esse caso seja possível. Autor(s) Jackeline de Sousa Rodrigues Carvalho Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Guarda. Compartilhada. Princípio. Criança. Adolescente. Curso DIREITO |
| Guarda compartilhada e os possíveis danos causados ao menor (D957) | Brennda Alves Sousa | DIREITO |
Guarda compartilhada e os possíveis danos causados ao menor (D957)
Resumo
À medida que o casamento termina, surgem as disputas pela guarda dos filhos e, sendo este um
dos motivos do conflito, muitas vezes não apenas pela guarda dos filhos, mas porque a relação
parental se rompe. Uma conexão emocional ocorre e os pais começam a se sentir abandonados.
Embora o fim de um relacionamento conjugal possa ser amigável, pode ter consequências
adversas para os pais e seus filhos. No entanto, o problema aumenta quando a separação é
judicial, caso em que o magistrado deve decidir quem ficará com a guarda. Com isso este
trabalho tem como objetivo geral analisar sobre os possíveis prejuízos da guarda compartilhada
e objetivos Específicos descrever sobre o poder familiar, seu conceito e aspectos jurídicos,
discutir sobre a guarda na legislação brasileira e analisar a guarda compartilhada e a busca pelo
melhor interesse do menor. Elaborou-se uma pesquisa bibliográfica tendo como recursos
artigos científicos, livros, teses e dissertações, manuais de Direito e diversos outros materiais
que sejam pertinentes ao assunto. Autor(s) Brennda Alves Sousa Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Guarda compartilhada. Benefícios. Prejuízos. Melhor interesse. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Guarda compartilhada e os reflexos psicológicos nas crianças (D1307) | Adyna de Sousa Pereira | DIREITO |
Guarda compartilhada e os reflexos psicológicos nas crianças (D1307)
Resumo
Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) concentra-se na análise dos impactos psicológicos
em crianças inseridas no contexto da guarda compartilhada, uma modalidade de custódia que
tem recebido crescente atenção no panorama jurídico e social. O principal objetivo deste estudo
é avaliar os fatores psicológicos que afetam a criança durante o processo de implementação da
guarda compartilhada, levando em consideração tanto os benefícios quanto os desafios que essa
modalidade pode apresentar para o desenvolvimento infantil. Inicialmente, o estudo procura
definir a guarda compartilhada do ponto de vista jurídico, examinando as bases legais e os
princípios que orientam essa forma de custódia no sistema legal. Com base nessa
fundamentação, serão exploradas as implicações psicológicas da guarda compartilhada para as
crianças. As vantagens serão apresentadas, incluindo a manutenção de laços com ambos os pais,
a promoção do desenvolvimento emocional saudável e a redução do conflito parental. As
potenciais desvantagens também serão discutidas, como o estresse da transição entre
residências, a possível exposição a conflitos contínuos e a necessidade de ajuste emocional. Ao
longo do estudo, serão discutidas as implicações desses fatores psicológicos para o bem-estar
das crianças e as estratégias que podem ser adotadas para mitigar possíveis desafios. A análise
será baseada em pesquisas e estudos relevantes na área da psicologia infantil, bem como em
dados jurídicos e jurisprudência relacionados à guarda compartilhada. Este trabalho visa
contribuir para uma compreensão mais abrangente dos efeitos psicológicos da guarda
compartilhada nas crianças, auxiliando pais, profissionais de saúde mental e jurídicos, bem
como o sistema judiciário, a tomar decisões informadas que priorizem o melhor interesse das
crianças envolvidas neste tipo de arranjo de custódia parental. Autor(s) Adyna de Sousa Pereira Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Guarda compartilhada. Crianças. Casal. Aspectos psicológicos. Curso DIREITO |
| Guarda compartilhada: um instrumento jurídico para inibir a alienação parental (D1137) | Francisca Regilânia Tomaz | DIREITO |
Guarda compartilhada: um instrumento jurídico para inibir a alienação parental (D1137)
Resumo
O presente trabalho tem como principal objetivo elucidar sobre a guarda compartilhada como
método eficiente para prevenção da alienação parental decorrente do rompimento do vínculo
conjugal, abordando sobre os direitos e deveres que os genitores separados têm sobre os
filhos, preservando sempre o interesse da criança e do adolescente. Dessa forma, o trabalho é
composto por três capítulos, o primeiro aborda brevemente sobre a família, a dissolução do
vínculo familiar e o poder familiar. O segundo capítulo esclarece sobre a conduta da alienação
parental, como ela ocorre, quem são os possíveis alienadores, e os indícios de sua ocorrência,
fazendo uma breve análise sobre a Síndrome da Alienação Parental – (SAP) e sobre a Lei
12.318/2010. O terceiro e último capítulo trata sobre a Guarda Compartilha, sendo
apresentado o seu conceito e finalidades, abordando por fim, sobre a aplicação da Guarda
Compartilhada como instrumento inibidor da alienação parental. Para tanto, a metodologia
utilizada foi a de Revisão de Literatura, cuja abordagem é descritiva, uma vez que tem por
finalidade apresentar o tema proposto, elucidando a relevância da modalidade apresentada. A
pesquisa foi realizada em doutrina, jurisprudência, como também na legislação. Em seguida
foram feitas análises em pesquisas bibliográficas. Autor(s) Francisca Regilânia Tomaz Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Poder Familiar. Dissolução Conjugal. Guarda Compartilhada. Alienação Parental. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Guerra às drogas e racismo: uma análise crítica sobre o proibicionismo e seus efeitos na sociedade brasileira (D1302) | João Pedro Furtado Alves | DIREITO |
Guerra às drogas e racismo: uma análise crítica sobre o proibicionismo e seus efeitos na sociedade brasileira (D1302)
Resumo
O estudo em questão tem como objetivo realizar uma análise da historiografia do consumo de
drogas pela humanidade, a origem e evolução do proibicionismo, bem como seus impactos na
sociedade brasileira contemporânea, de maneira concisa. A pesquisa se caracteriza por ser
básica, descritiva e qualitativa, conduzida através de revisão bibliográfica e documental.
Investiga-se o consumo de drogas nas culturas antigas e a transição deste período de liberalidade
para o atual cenário de proibicionismo. Posteriormente, são abordadas as legislações e
experiências brasileiras até a promulgação da Lei 11.343/2006. Sobre esta lei, discute-se a
inconstitucionalidade do artigo 28, que criminaliza o usuário. São observados dados
documentais que revelam a seletividade e discricionariedade da justiça penal na aplicação da
lei de drogas, e realiza-se uma análise sucinta dos debates sobre a legalização do uso de drogas
no Brasil. Por fim, evidencia-se o problema persistente nas políticas públicas de drogas
nacionais, que têm contribuído para a superlotação dos presídios, aumento da violência e outros
problemas diversos, sem conseguir reduzir o poder das organizações criminosas que operam o
mercado ilegal, nem o número de usuários no país, situação que se repete em âmbito
internacional. Autor(s) João Pedro Furtado Alves Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Drogas. Proibicionismo. Legalização. Racismo. Curso DIREITO |
| Guerra fiscal e a recente política de incentivo tributário no Ceará (D1231) | Francisco Wagner Alves da Silva | DIREITO |
Guerra fiscal e a recente política de incentivo tributário no Ceará (D1231)
Resumo
Este trabalho é resultado de uma pesquisa acerca da política de incentivos fiscais, da Guerra
Fiscal entre os entes federados engendrada por tal política e sua aplicabilidade no estado do
Ceará, tendo por base o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Para tanto, o estudo
analisa os pontos positivos e negativos dessa política fiscal, bem como sua situação dentro do
pacto federativo e a relação entre renúncia fiscal e desenvolvimento socioeconômico com base
na geração de empregos e renda. Dentro do contexto cearense, a pesquisa aborda a origem desse
instrumento e sua aplicação recente com base em dados e resultados. Seu objetivo principal é
avaliar se sua aplicação é benéfica ou não à economia onde é aplicada e, especificamente, seus
desdobramentos na economia cearense. Através de referências bibliográficas e dados
institucionais, delineia o campo dissertativo com a culminância da conclusão que aponta para
uma avaliação relativamente favorável à política de isenção tributária aplicada no Ceará. Autor(s) Francisco Wagner Alves da Silva Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Guerra Fiscal. Incentivos. Economia. Curso DIREITO Baixar tcc |