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| Imunidade recíproca tributária nos entes da administração indireta sob a égide do Supremo Tribunal Federal - STF (D355) | Swyanne Horrana Alves Lima | DIREITO |
Imunidade recíproca tributária nos entes da administração indireta sob a égide do Supremo Tribunal Federal - STF (D355)
Resumo
A pesquisa tem como objetivo explorar o aperfeiçoamento das ideias por meio da pesquisa
bibliográfica, desenvolvida com abordagem qualitativa, preocupando-se em atribuir
conhecimento que seja relevante para sociedade, bem como para o meio acadêmico científico.
Sendo esta desenvolvida para denotar as deficiências da máquina estatal quanto à proteção de
determinadas pessoas investidas do poder público, com a finalidade de tirar proveito de
situações para favorecimento próprio ou de terceiros. Deste modo, juntamente com as fontes
de pesquisas já existentes sobre o tema, busca-se esclarecer para a sociedade, seja ela
diretamente ou indiretamente alcançada pelos órgãos da administração pública indireta na sua
contraprestação de serviço público, ou se colocando no papel de contribuinte ou responsável
tributário de determinadas obrigações tributárias como se dá as imunidades tributárias frente
ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Deve-se antes de qualquer posicionamento
estabelecer a distinção do exercício de um serviço público ao exercício público de atividade
privada, onde o primeiro deverá gozar da imunidade absoluta e no segundo incidir as mesmas
normas que incidem sobre as empresas de natureza privada, bem como a personalidade
jurídica dos entes pertencentes a administração direta e indireta. Destarte, o trabalho
desenvolvido buscará contribuir para dirimir as questões apresentadas sobre as imunidades
recíprocas tributária no que se refere à disparidade de tratamento entre os contribuintes, o qual
fere diretamente o princípio da isonomia. Ressalta-se o entendimento do STF quanto à
extensão da aplicabilidade do a art. 150, VI, “a”, da CRFB88, o qual busca simplificar o
entendimento acerca do desvio de finalidade da aplicação de alguns dispositivos
constitucional. Foi utilizada como fonte de pesquisa dados secundários. Os dados secundários
foram coletados através de revisão da literatura e análise de documentos, como dissertações,
livros e normas técnicas, artigos, periódicos, sites, posicionamentos doutrinários já existentes,
legislação pertinente para a matéria, bem como os enunciados da Suprema Corte. Autor(s) Swyanne Horrana Alves Lima Orientador(s) Renato Bello Vianna Velloso Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Administração indireta. Imunidade recíproca. Supremo Tribunal Federal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Imunidade tributaria das organizações religiosas de qualquer culto (C62) | Larissa Freitas Costa | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Imunidade tributaria das organizações religiosas de qualquer culto (C62)
Resumo
O trabalho tem como objetivo analisar a imunidade tributária, mais especificamente o seu sentindo e alcance contida na Constituição Federal de 1988, artigo 150, IV, b, aos Templos de qualquer culto. Na pesquisa feita, constatou-se que os templos são de imunidade incondicionada, é concedida a pessoa jurídica, são imunes aos tributos, desde que a intenção da Imunidade, que é o patrimônio, a renda e os serviços, estejam relacionada às suas finalidades principais, já que essas organizações executam atividades na propagação da fé, na assistência social, contribuindo dessa maneira, na redução de problemas que ainda atingem o nosso País e o mundo. Por se tratar de um assunto que envolve a fé, a imunidade religiosa é pouco compreendida, porém deveria ser mais abordada, com maiores esclarecimentos à população já que existem muitas dúvidas quanto a destinação dos recursos auferidos, sendo assim deveria existir fiscalizações pelos órgãos competentes, evitando o enriquecimento ilícito de pessoas que se aproveitam da oportunidade usando da má fé, verificando se os mesmo estão de acordo com as prerrogativas estabelecidas na constituição federal. Autor(s) Larissa Freitas Costa Orientador(s) José Rildo Tavares Feitosa Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Imunidade. Religião. Tributária. STF. Constituição federal. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Imunidade tributária dos templos religiosos: privilégios legais (C164) | Francisca Edina Dutra Gomes | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Imunidade tributária dos templos religiosos: privilégios legais (C164)
Resumo
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a imunidade tributária dos templos religiosos, uma vez que esta é consagrada pela Constituição Federal do Brasil e ainda é desconhecida por muitos. Neste estudo apresenta-se os princípios constitucionais, os tipos e classificação da imunidade, bem como a diferença existente entre tributos, impostos, isenção e imunidade, pois é comum as pessoas não distinguirem uma categoria da outra. A Carta Magna do país e o Código Nacional Tributário comungam com os mesmos pensamentos, ideias e decisões acerca da imunidade. A imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto é concedida a pessoa jurídica. Esta imunidade se estende a toda a ação praticada pelos templos tais como: educação religiosa, manutenção de institutos de assistência social, campanhas humanísticas, desde que seja provado. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizou-se como metodologia a pesquisa quali-quantitativa de cunho bibliográfico, dedutivo, com a aplicação de questionário a alunos de graduação. Como resultado percebe-se que realmente a grande maioria da população acadêmica não sabe nada sobre o tema em estudo, desconhecendo de forma completa, o que leva à conclusão de que isso se estende á população com um todo. Logo, seria muito importante se a academia pudesse ministrar cursos, e outras atividades para esclarecimento à população, pois somente assim poderia existir uma forma de fiscalização dos recursos recebidos pelos templos, evitando o desvio e o enriquecimento ilícito de muitos que se utilizam desta prerrogativa constitucional. Autor(s) Francisca Edina Dutra Gomes Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Imunidade tributária. Templos religiosos. Fiscalização. Prerrogativa Constitucional. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Imunidade tributária: porque as igrejas não pagam impostos? (C467) | Mário Bandeira Pinheiro | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Imunidade tributária: porque as igrejas não pagam impostos? (C467)
Resumo
Esta pesquisa é dedicada ao estudo da imunidade tributária, mais especificamente a imunidade
direcionada aos templos religiosos de qualquer culto. A análise se dá no sentido de identificar,
nas diferentes Constituições brasileiras, os momentos e diferentes conjunturas em que houve o
acolhimento expresso ou implícito da figura da imunidade tributárias de templos de qualquer
culto, até chegar nos dias de hoje, bem como a sua abrangência. Foca-se na liberdade de culto
e em suas nuances de natureza religiosa, conceito, requisitos necessários à sua concessão,
hipóteses, tipos de tributos abrangidos pelo benefício e causa de possível perda da imunidade.
Analisa-se, ainda, sob o contexto histórico a definição de templo no sistema jurídico brasileiro
e a atuação das normas imunizantes como instrumentos realizadores dos objetivos
constitucionais. Aborda-se a estrutura das imunidades tributárias e a influência das regras de
intributabilidade na interpretação e aplicação do direito. Para tanto, tem-se como objetivo
principal mostrar que a imunidade tributária dos templos religiosos se aplica aos impostos
relacionados às suas atividades essenciais devido a uma garantia constitucional que assegura a
liberdade. Para tanto, utilizou-se de um estudo bibliográfico, através de obras de autores
renomados, leis, e artigos sobre o tema aqui abordado. Autor(s) Mário Bandeira Pinheiro Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2019.1 Palavra Chave Imunidade tributária. Templos religiosos. Constituição. Liberdade de culto. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Imunização contra HPV: políticas públicas e panorama da vacinação na visão dos profissionais de saúde e dos frequentadores das UBS's da cidade de Cedro - PE (B352) | Wellinadia Leite Lima | BIOMEDICINA |
Imunização contra HPV: políticas públicas e panorama da vacinação na visão dos profissionais de saúde e dos frequentadores das UBS's da cidade de Cedro - PE (B352)
Resumo
O presente estudo teve como objetivo averiguar a eficácia da política de imunização contra
HPV na visão dos profissionais de saúde e dos frequentadores das UBS’s da cidade de Cedro –
Pe. Sendo na forma de inquérito, quantitativo, descritivo, transversal. O mesmo foi submetido
ao Comitê de ética e pesquisa do Centro Universitário Leão Sampaio de acordo com a legislação
vigente, obedecendo à resolução 466/12. Contemplou desta forma, 5 UBS’s da cidade através
de um sorteio aleatório. Os dados informados por 144 participantes foram divididos em dois
grupos: o primeiro com 122 frequentadores e o segundo com 22 profissionais de saúde. Quando
os profissionais de saúde foram questionados sobre sua opinião acerca da implantação da vacina
contra HPV, 72,7% (n=16) disseram achar excelente. Sobre seu ponto de vista, em relação ao
fato de que, a vacinação contra HPV poderia despertar mais cedo o interesse sexual, induzindo
as meninas a uma vida sexual precoce, 81,1% (n=18) dos participantes deste grupo responderam
que não influenciaria. Perguntados aos usuários das UBS’s se eles tinham conhecimento sobre
o vírus HPV, 63,3% (n=76), sendo maioria, informaram que teriam ouvido falar, mas não
sabiam do que se tratava. Para os mesmos pesquisados, quando perguntados acerca da
imunização ter alguma influência na vida sexual precoce, 77% dos pesquisados informaram
não influenciar. Para 45,9% dos participantes do primeiro grupo, a importância da vacinação
seria para a prevenção do câncer do colo do útero e apenas 7,4% relataram não saber qual a
relevância. Concluiu-se que os resultados do estudo foram de grande importância para verificar
o nível de conhecimento e aceitação dos profissionais e das pessoas assistidas pelas UBS’s,
observando que a maior parte dos participantes tem uma boa aceitação da imunização contra
HPV em adolescentes e de sua importância, mas ao se tratar do conhecimento sobre HPV, os
participantes informaram já ter ouvido falar, no entanto não sabem o que é, por este motivo
ainda se deve desenvolver campanhas de esclarecimento do assunto, para àquelas pessoas que
tem menos acesso à informação. Autor(s) Wellinadia Leite Lima Orientador(s) Allan Demetrius Leite de Oliveira Ano de Publicação 2016 Palavra Chave HPV. Vacina. Frequentadores. Profissionais de saúde. Curso BIOMEDICINA |
| Incentivo fiscal: FDI- Fundo de Desenvolvimento Industrial como parte da política governamental de geração de empregos. Estudo de caso na cidade Juazeiro do Norte- CE no ano de 2009 (C32) | Jeane Pereira Silva dos Reis | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Incentivo fiscal: FDI- Fundo de Desenvolvimento Industrial como parte da política governamental de geração de empregos. Estudo de caso na cidade Juazeiro do Norte- CE no ano de 2009 (C32)
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar se o programa Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará – FDI/PROVIN propiciou mudanças na geração de empregos da cidade de Juazeiro do Norte/CE no ano de 2009. Foram utilizados dados fornecidos pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ) e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (CAGEDE/MTE). Segundo as tipologias de delineamentos de pesquisas, o presente artigo pode ser agrupado em três categorias: quanto aos objetivos, trata-se de pesquisa descritiva; quanto aos procedimentos, é de caráter estudo de caso e bibliográfico; quanto à abordagem do problema, por sua vez, é uma pesquisa quantitativa. Os resultados obtidos indicam que o incentivo fiscal tem colaborado no desenvolvimento do município enfocado, influenciando na oferta de emprego, entretanto estes devem ser encarados mais como um indicativo do que uma conclusão definitiva, já que os incentivos não são os únicos fatores determinantes numa economia local. Autor(s) Jeane Pereira Silva dos Reis Orientador(s) Norberdson Fernandes Silva Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Incentivos fiscais. Fundo de desenvolvimento industrial. Emprego. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Incidência da dengue no município de Ouricuri - PE: análise epidemiológica de casos notificados entre os anos de 2010 a 2015 (B392) | Sarah Karolyne Oliveira de Sena | BIOMEDICINA |
Incidência da dengue no município de Ouricuri - PE: análise epidemiológica de casos notificados entre os anos de 2010 a 2015 (B392)
Resumo
O presente estudo tem por objetivo avaliar a incidência da dengue no município de Ouricuri-PE, no período de Janeiro de 2010 a Dezembro de 2015. Foi realizada uma pesquisa documental, retrospectiva e descritiva com abordagem quantitativa, utilizando-se de dados referentes aos casos de dengue obtidos com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Saúde do município por meio da extração de dados notificados disponíveis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Durante o período estudado, pôde-se observar que a doença teve maior incidência no ano de 2015 e a faixa etária mais acometida pela doença são as pessoas de 20-34 anos, também foi observada a relação do índice pluviométrico com os casos de dengue e pico da doença no município. De acordo com os resultados obtidos entende-se que alguns fatores contribuem para a disseminação da doença, desta forma, o estudo pode ser utilizado como um aliado para estudos epidemiológicos que envolvem aquela população disponibilizando dados importantes e que contribuam para ações preventivas e de controle a doença. Autor(s) Sarah Karolyne Oliveira de Sena Orientador(s) Francisco Yhan Pinto Bezerra Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Dengue. Epidemiologia. Ouricuri. SINAN. Curso BIOMEDICINA |
| Incidência da sarcopenia em idosos sedentários e não sedentários: revisão integrativa (E.F756) | Francisco Matheus de Lima Oliveira | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Incidência da sarcopenia em idosos sedentários e não sedentários: revisão integrativa (E.F756)
Resumo
A prática de atividade física é essencial para se ter um controle das
suas funções vitais e evitar a sarcopenia, indivíduos sedentários e inativos
apresentam maior risco de vida, tendo em vista que a inatividade física é umas
das quatro causas de morte no mundo, aumentando a chance de adquirir
doenças crônicas. Objetivo: verificar a associação da sarcopenia em idosos
sedentários ou não através da revisão integrativa, indicando as possíveis causas
da sarcopenia descrevendo os efeitos do sedentarismo em indivíduos idosos.
Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa, onde as bases de dados foram
“SCIELO” e google acadêmico, os descritores de saúde foram: sarcopenia, idoso
e estilo de vida, adicionados ao termo booleano “AND”, com artigos publicados
entre o período de 2011 a 2022. Resultados: a incidência da sarcopenia
apresentou maior prevalencia em individuos inativos fisicamente. Conclusão: A
sarcopenia mostrou-se estar ligada a inatividade física decorrente do
sedentarismo, e também os fatores de risco associados à obesidade e falta de
atividade física, aumentando as chances de adquirir doenças crônicas. Autor(s) Francisco Matheus de Lima Oliveira Orientador(s) Paulo César de Mendonça Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Sarcopenia. Idoso. Estilo de vida. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Incidência de abortamentos em adolescentes em uma maternidade de referência da região do Cariri (E810) | Ana Cheila Oliveira de Alencar | ENFERMAGEM |
Incidência de abortamentos em adolescentes em uma maternidade de referência da região do Cariri (E810)
Resumo
Abortamento é segundo uma definição obstétrica, a interrupção da gravidez ou
expulsão do produto da concepção antes que o feto seja viável, isto é, antes da 22ª semana ou,
se idade gestacional for desconhecida, com o produto pesando menos de 500 gramas
(BOEMER et al, 2003). O presente estudo teve como objetivo traçar a incidência de
abortamentos em adolescentes na Maternidade de Referência do Município de Juazeiro do
Norte-Ce. Trata-se de uma pesquisa do tipo documental com abordagem quantitativa, pois foi
realizada a partir de instrumentos padronizados de forma a facilitar o entendimento da
pesquisa. Foi realizada com base documentais dos prontuários de mulheres que deram entrada
na unidade de referência ao início do ano de 2009. Diante dos resultados da pesquisa, pode-se
concluir que a maior incidência de abortamentos ocorreu na faixa etária de 17 aos 19 anos,
com prevalência em adolescentes solteiras, Observou-se também que o município de juazeiro
do Norte obteve o maior número de casos em relação aos outros municípios. Ao analisar o
perfil das adolescentes a grande maioria era solteira, com isso pode-se indaga-se que os
abortos ocorreram devido a gravidez não desejada e a falta de parceiros, podendo também ser
um fator que poderia contribuir , a falta de uma atividade remunerada, tendo em vista que a
maioria era do lar ou só estudava e não trabalhava, outro fator importante é que 90% das
adolescentes já tinham história de gravidez e abortos anteriores. Observou-se também que
52,38% dos abortamentos eram incompletos e 28,57% eram retidos. Entretanto, diante de
tantas complicações trazidas pelo aborto, não foram evidenciados óbitos maternos ou outras
intercorrências com adolescentes durante o tempo em que estiveram hospitalizadas.
Concluímos, portanto, que cabe aos profissionais de saúde prestar uma maior assistência, com
orientações a cerca dos riscos e complicações que as mesmas estão vulneráveis diante de um
aborto. Tal pesquisa torna-se relevante, podendo ampliar conhecimentos, mostrando a
realidade da região do cariri com relação à situação do abortamento, estimulando assim, a
população acadêmica a minimizar tal ocorrência, incorporando orientações, prevenindo
complicações e proporcionando melhoria na qualidade de vida dessas pessoas. Autor(s) Ana Cheila Oliveira de Alencar Orientador(s) Shura do Prado Arrais de Farias Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Abortamento. Incidência. Adolescentes. Curso ENFERMAGEM |
| Incidência de acidente vascular cerebral em adultos jovens na região nordestina (F919) | Dêlane Henrique Macedo da Silva | FISIOTERAPIA |
Incidência de acidente vascular cerebral em adultos jovens na região nordestina (F919)
Resumo
INTRODUÇÃO: O Acidente Vascular cerebral em adultos jovens é considerado uma
doença infrequente pois, conforme estudos, a maioria dos casos de AVC aumentam
devido a idade. Assim, requer estudos mais extenuantes visto que constitui-se como um
desafio clínico, pois as causas pra o acometimento nessa população são diferentes que na
população idosa. OBJETIVO GERAL: averiguar a incidência de acidente vascular
cerebral em adultos jovens na região Nordeste do Brasil nos últimos 10 anos.
METODOLOGIA: Estudo epidemiológico, com classificação quanto á unidade em
estudo observacional e ecológico. Pesquisa realizada através do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS, utilizando os dados da Região
Nordeste, nos períodos de 2008 a 2018, do Sistema de Informação Hospitalar. Estudo
composto por adultos jovens do Nordeste brasileiro com idade compreendida entre 20 a
39 anos. CONCLUSÃO: O AVC é a causa mais frequente de óbito na população adulta.
A incidência e prevalência apontam sua importância epidemiológica. Assim é de suma
importância conhecer os fatores de risco do AVC para então prevenir sua ocorrência. Autor(s) Dêlane Henrique Macedo da Silva Orientador(s) Antônio José dos Santos Camurça Ano de Publicação 2019 Palavra Chave AVC. Adultos. Jovens. Nordeste. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |