Mediação e conciliação: perspectiva para uma justiça mais célere (D830)
Luiz Wellington Brandão Filho
DIREITO
Mediação e conciliação: perspectiva para uma justiça mais célere (D830)
Resumo
O presente estudo demonstra que a mediação e conciliação são importantes para se obter uma
justiça mais célere no ordenamento jurídico brasileiro, frente a uma grande quantidade de
processo que congestionam as vias judiciais e, consequentemente, não contribui para que o
direito seja exercido da forma satisfatória. O presente trabalho tem como objetivo analisar as
formalidades jurídicas da Conciliação e Mediação no Código de Processo Civil, verificando a
efetividade dessas práticas como formas alternativas de solução de conflitos sociais na
garantia dos direitos. Assim, será verificado a relevância da função do mediador na condução
da audiência na busca de um resultado satisfatório para as partes, bem como apontados
soluções para uma justiça mais célere. A metodologia implantada no presente trabalho fora
utilizada a pesquisa bibliográfica. O estudo do tema é de total relevância por ser um
mecanismo de pacificação social que proporciona uma justiça mais célere, com isso, reproduz
bons resultados aos litigantes, ao sistema judiciário e à sociedade brasileira. Dessa forma,
verifica-se que a audiência de mediação tem tido resultados positivos, principalmente, nas
questões do âmbito familiar, e por meio dela o Poder Judiciário tem resolvido demandas
complexas e evitado ações futuras.
Mediação e concilição novas perspectivas para o poder judiciário (D626)
Lester Willy Santiago Strack
DIREITO
Mediação e concilição novas perspectivas para o poder judiciário (D626)
Resumo
O presente estudo tem como objetivo analisar os institutos da conciliação e da mediação,
principalmente a partir do Código de Processo Civil de 2015, bem como destacar de que forma
o CPC/2015 contribui para uma solução efetiva através do estímulo à utilização dos meios
alternativos de resolução de controvérsias. Será abordado como as técnicas de soluções de
conflitos tem contribuído para uma melhor eficácia do poder judiciário. Além disso, analisar os
aspectos históricos da mediação e da conciliação, as distinções entre os dois institutos jurídicos,
a evolução normativa até o CPC/2015, o desenvolvimento de práticas voltadas para a atividade
mediativa e conciliativa.
Autor(s)
Lester Willy Santiago Strack
Orientador(s)
Alyne Andrelyna lima Rocha Calou
Ano de Publicação
2020
Palavra Chave
Mediação. Conciliação. Código de processo civil de 2015. Técnicas de soluções de conflitos. Evolução normativa.
Mediação e tratamento de conflitos: fomento do consensualismo no núcleo de práticas jurídicas de uma instituição de ensino superior do município de Juazeiro do Norte-CE (D86)
Luciene Pereira de Sousa
DIREITO
Mediação e tratamento de conflitos: fomento do consensualismo no núcleo de práticas jurídicas de uma instituição de ensino superior do município de Juazeiro do Norte-CE (D86)
Resumo
Esta pesquisa tem por objetivo geral averiguar como a mediação pode ser um meio eficaz para
a resolução de conflitos no âmbito jurídico, imprimindo celeridade no tratamento e resolução
dos litígios submetidos a este procedimento. A metodologia deste trabalho está alicerçada na
seara de uma pesquisa jurídica. Será utilizada a pesquisa quantitativa e qualitativa, pois essa
abordagem vem buscando realizar levantamento de dados inéditos que possam contribuir para
a pesquisa. No que se refere à natureza será utilizada a pesquisa bibliográfica, documental e
aplicada. A coleta dos dados trará os seguintes benefícios, averiguar como a mediação auxilia
no tratamento adequado de conflitos e em consequência como esta técnica tem contribuído
para a efetiva resolução dos conflitos amenizando o volume das demandas do judiciário. Este
trabalho dedica-se ainda, a pesquisa sobre como a mediação pode ajudar a evitar a
judicialização de causas, bem como acelerar a baixa de processos através da realização de
acordos homologáveis judicialmente, dedicando-se a averiguar os dados das mediações que
ocorreram no Núcleo de Prática Jurídica-NPJ da UNILEÂO, localizado na cidade de Juazeiro
do Norte/CE, entre os anos de 2016 e 2017.
Autor(s)
Luciene Pereira de Sousa
Orientador(s)
Tamyris Madeira de Brito
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Mediação. Conflitos. Acordos. NPJ. UNILEÃO.
Curso
DIREITO
Mediação familiar: as contribuições da psicologia em casos de abandono paterno (P1081)
Iara Maria de Sousa Rodrigues
PSICOLOGIA
Mediação familiar: as contribuições da psicologia em casos de abandono paterno (P1081)
Resumo
A mediação de conflitos figura como uma das formas de atuação do psicólogo jurídico, sendo
recente a sua prática na justiça brasileira. Tendo em vista sua ênfase na importância do
diálogo e da compreensão da dimensão afetiva dos conflitos, o profissional de Psicologia
alcançou espaço nessa atividade. Este trabalho é de cunho bibliográfico e tem o objetivo de
explorar as contribuições possíveis da ciência Psicológica na mediação de conflitos,
especificamente em casos de abandono paterno após a separação/divórcio. A coleta de dados
foi realizada nas bases eletrônicas Scielo, Periódicos Capes e Google Acadêmico. Os
resultados possibilitaram traçar um breve histórico do divórcio no Brasil, assim como discutir
o abandono paterno nas mediações de conflitos e as possíveis contribuições da Psicologia
nesse âmbito. Verificou-se que algumas técnicas psicoterapêuticas muito se assemelham a
técnicas utilizadas na mediação de conflitos, e que, à luz da Psicanálise, pode-se analisar o
fenômeno do abandono paterno, contribuindo para o enriquecimento dos estudos da área.
Autor(s)
Iara Maria de Sousa Rodrigues
Orientador(s)
Clarissa de Pontes Vieira Nogueira
Ano de Publicação
2018
Palavra Chave
Mediação de conflitos. Abandono paterno. Psicologia.
Mediação: conciliação e celeridade nos processos da 2ª Unidade Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte - CE (D620)
Luana de Alencar Cavalcante Lima
DIREITO
Mediação: conciliação e celeridade nos processos da 2ª Unidade Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte - CE (D620)
Resumo
A Mediação e a Conciliação são métodos autocompositivos que têm como função a
diminuição de processos judiciais que tramitam pelo procedimento submetido ao modelo
clássico-litigioso, onde a demanda envolve a realização e atos, como a audiência de instrução
e julgamento, que a tornam morosa. O presente trabalho investiga processos submetidos à
mediação e conciliação, sendo essas estapas autocompositivas, destinadas a promover
celeridade nos processos da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade de
Juazeiro do Norte. Pretende-se com a pesquisa verificar a contribuição de resolução de
conflito entre as partes de forma pacífica, sem a ideia de que o resultado do processo judicial
envolve a satisfação de um vencedor e a insatisfação de um perdedor, mas com a perspectiva
de que ambas as partes podem sair acordadas e satisfeitas. Colaborar com a agilidade nos
procedimentos, visto que o acordo é homologado pelo juiz como sentença e diminuir o
acúmulo de processos. A abordagem é quali-quanti: interpretação dos dados e análise das
medidas estatísticas. Pesquisa aplicada: voltada para a análise de um problema específico já
apresentado no texto trabalhado. Objetivos exploratórios: a fim de facilitar a familiaridade do
pesquisador com o objeto. Pesquisa bibliográfica: compreendendo que se necessita de um
embasamento teórico; e documental: na perspectiva de que serão consultados dados
judiciários.
Mediação: uma nova abordagem para a resolução de conflitos no Brasil (D113)
Patrícia Miranda Santiago Strack
DIREITO
Mediação: uma nova abordagem para a resolução de conflitos no Brasil (D113)
Resumo
O presente trabalho almeja trazer ao leitor um estudo sobre os meios alternativos de resolução de conflitos, conceituando todos os meios de resolução de conflitos tabto os de natureza autocompositiva quanto os de natureza heterocompositiva, no entanto o estudo sobre a mediação de conflitos será mais aprofundado. A mediação é um método alternativo de resolução de conflitos onde uma terceira pessoa (o mediador) participa com o intuito de encorajar as partes, facilitando o diálogo de forma imparcial para que através das técnicas utilizadas pelo mediador as partes consigam realizar um acordo satisfatório. A mediação possui algumas fases, são elas: reunião de Informações; identificação das questões, interesses e sentimentos; esclarecimento das controvérsias e interesses; inversão de papeis e resolução de questões. O mediador deve possuir habilidade e ser capacitado para exercer a função e deve utilizar se de técnicas adequadas dentre elas podemos citar: fornecimento de informações sobre o meio consensual; escuta ativa; modo afirmativo; modo interrogativo e mescla de diferentes modos para a efetivação de uma mediação exitosa. A mediação busca a substituição da disputa antagonista pelo acordo cooperativo, assim proporciona uma solução pacificadora das questões em conflito, pois utiliza a boa fé dos indivíduos envolvidos que tem como consequência a pacificação por meio da convergência de interesses e o bem comum.
Autor(s)
Patrícia Miranda Santiago Strack
Orientador(s)
Marcela Melo de Carvalho
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Solução de conflitos. Mediação. Pacificação social.
Curso
DIREITO
Mediação: uma nova forma de solucionar conflitos (D538)
Sarah de Sá Xavier
DIREITO
Mediação: uma nova forma de solucionar conflitos (D538)
Resumo
O presente trabalho busca auxiliar a compressão do leitor em relação aos meios alternativos
de resolução de conflito, explicando sobre o surgimento método de resolução de conflito no
nosso armazenamento jurídico, as facilidades que o mesmo proporciona, para auxiliar na
resolução de conflito de uma forma mais rápida, e acabando com a expressão de ganhador e
perdedor de uma ação. A mediação é feita por uma terceira pessoa (o mediador) o mesmo tem
o papel de ajudar as partes a conversarem e tentarem chegar a um acordo que seja vantajoso
para as duas partes. A mediação possui algumas fases como: reunir as informações, identificar
o real problema no caso concreto, analisar os interesses e sentimentos das partes. O medidor
precisa possuir capacidade para exercer a ação e o mesmo deve saber utilizar as técnicas
impostas na mediação para ajudar á auxiliar os mediandos.
Medicalização da educação: a propagação da cultura patologizante - um desafio para a psicologia escolar (P757)
Francisco David dos Santos Júnior
PSICOLOGIA
Medicalização da educação: a propagação da cultura patologizante - um desafio para a psicologia escolar (P757)
Resumo
O presente trabalho busca analisar o crescente fenômeno da medicalização
no âmbito escolar, considerando a evolução histórica e cultural da prática
patologizante nascida no meio social e que transfere para o campo médico e
psicofármaco problemas e frustrações cotidianas – como o baixo rendimento escolar
e a não adequação dos estudantes às normas estabelecidas pelas instituições de
ensino, entre outras – visando compreender os possíveis reflexos dessa cultura no
contexto escolar e a importância de se perceber as dificuldades de aprendizagem
não apenas através de concepções que atribuem somente causas patológicas aos
problemas de aprendizagem, mas que seja possível considerar as diversas variáveis
que estão inseridas no processo de ensino e aprendizagem, além dos aspectos que
envolvem a vida dos sujeitos, e a partir disso, discutir os desafios que essa demanda
apresenta para a Psicologia Escolar.
Autor(s)
Francisco David dos Santos Júnior
Orientador(s)
Raul Max Lucas da Costa
Ano de Publicação
2016
Palavra Chave
Medicalização. Patologização. Dificuldades de aprendizagem. Psicologia escolar.
Curso
PSICOLOGIA
Medida socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade (PSC): uma analise acerca do acompanhamento aos adolescentes infratores realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS da cidade de Juazeiro do Norte. (S785)
Francisca Rafaela Pereira de Lima
SERVIÇO SOCIAL
Medida socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade (PSC): uma analise acerca do acompanhamento aos adolescentes infratores realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS da cidade de Juazeiro do Norte. (S785)
Resumo
O presente Trabalho tem como objetivo analisar o acompanhamento realizado aos adolescentes infratores em cumprimento da Medida Socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade - PSC. Buscando nesse sentido, refletir sobre a construção social que permeia o tratamento dado a infância e adolescência no país, apreendendo seus sentidos e práticas, enfocando as principais instâncias atuantes no seu atendimento. Partindo de uma compreensão que vai desde o período colonial até os dias atuais, a pesquisa foca-se no conhecimento das formas de tratamento e legislações que tutelaram as crianças e adolescentes no Brasil. A pesquisa procura também, ponderar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sua política de atendimento, analisando ainda, como se da o acompanhamento realizado ao adolescente infrator em cumprimento de PSC, realizado pelo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) como Unidade público-estatal. A construção do conhecimento sobre esta temática resultou em parte da revisão de literatura sobre a temática, principalmente seus aspectos históricos, mas também da coleta de dados por meio da aplicação de um questionário com 11 questões aos adolescentes, sendo estes 24 adolescentes que estão em acompanhamento e cumprindo a medida socioeducativa de PSC. Aplicou-se também, um questionário com 05 questões, para uma das técnicas de serviço social do CREAS, como forma de entender como está estruturado o processo de acompanhamento desses adolescentes por este órgão público-estatal, a aplicação dos questionários se deu no Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Juazeiro do Norte.
Autor(s)
Francisca Rafaela Pereira de Lima
Orientador(s)
Cecília Bezerra Leite
Ano de Publicação
2014.1
Palavra Chave
Adolescentes. Ato infracional. Acompanhamento. Prestação de serviço à comunidade.
Medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade percepção dos adolescentes em conflito com a lei acerca dos fatores que levam à prática do ato infracional (S661)
Adriana Rodrigues Ferreira
SERVIÇO SOCIAL
Medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade percepção dos adolescentes em conflito com a lei acerca dos fatores que levam à prática do ato infracional (S661)
Resumo
O presente trabalho busca compreender a percepção dos adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) do município de Juazeiro do Norte-CE, em execução de medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade, acerca dos fatores que levam à prática do ato infracional. Para tanto, busca analisar dos fatores que os adolescentes julgam relevantes para prática do ato; descreve a prática socioeducativa, enquanto influência positiva para vida futura do adolescente e exercício da cidadania como sujeito de direitos; identificar a realidade social vivenciado pelo adolescente em conflito com a lei, mostrando a condição de vitimas ou vitimizador do processo de violação de direitos a qual estão imersos. Ressalta-se que a prestação de serviço à comunidade é uma medida de caráter não privativa de liberdade, que deve contribuir para o acesso a direitos e a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes. A pesquisa pode levar a possíveis estratégias e alternativas de prevenção e redução do número de adolescente cometendo ato infracional, afirmando assim, a necessidade de investimentos em políticas sociais para este segmento populacional. As questões levantadas ao longo do estudo foram decisivas para a motivação na construção do trabalho, onde se pretende subsidiar na interpretação e compreensão da pesquisa. Esta por sua vez é de caráter exploratório e qualitativo, pesquisa bibliográfica, tendo como coleta de dados à entrevista semiestruturada.
Autor(s)
Adriana Rodrigues Ferreira
Orientador(s)
Cristovão Maia Filho
Ano de Publicação
2013
Palavra Chave
Ato infracional. Adolescente em conflito com a lei. Prestação de serviço à comunidade.