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| Medida socioeducativa: a efetivação da prevenção da reincidência do ato infracional dos adolescentes do Centro de Semiliberdade de Juazeiro do Norte- CE (S1124) | Maria Eduarda Pereira da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
Medida socioeducativa: a efetivação da prevenção da reincidência do ato infracional dos adolescentes do Centro de Semiliberdade de Juazeiro do Norte- CE (S1124)
Resumo
Este trabalho versa sobre as Medidas Socioeducativas e Efetivação da Reincidência dos Adolescentes que cometeram atos infracionais, tendo como objetivo analisar a efetividade e a prevenção da reincidência do ato infracional dos adolescentes do Centro de Semiliberdade de Juazeiro do Norte/CE. Desse modo, as medidas socioeducativas são referência para os adolescentes cumpridores de medidas socioeducativas ocasionando impactos na formação e no fazer profissional dos mesmos em confronto com a lei. A partir da definição dos objetivos deste estudo, optou-se por desenvolver uma pesquisa exploratória, descritiva, de abordagem qualitativa, tendo como técnica a observação participante com entrevista semi-estruturada que foi realizada com os profissionais dos equipamentos, entre os meses de Setembro á Outubro de 2016. Com diário de campo para melhorar a compreensão e desenvolvimento da monografia. No tocante aos resultados esperados, as respostas concedidas encaixam perfeitamente com levantamento bibliográfico, os profissionais compreendem que as medidas socioeducativas trazem implicações na vida dos adolescentes. Conclui-se que as medidas socioeducativas são um avanço nos direitos dos adolescentes. Autor(s) Maria Eduarda Pereira da Silva Orientador(s) Sheyla Alves Dias Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Adolescentes. Ato infracional. Medidas Socioeducativas. Ressocialização e Serviço Social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Medidas de enfrentamento contra violência doméstica: uma análise na ineficácia das medidas protetivas de urgência prevista na lei maria da penha (D1286) | Sheylla Nádia da Silva Alencar Alves | DIREITO |
Medidas de enfrentamento contra violência doméstica: uma análise na ineficácia das medidas protetivas de urgência prevista na lei maria da penha (D1286)
Resumo
A Lei nº 11.340/06, também conhecida como Lei Maria da Penha, estabelece medidas
punitivas e protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. Este artigo tem como
objetivo abordar a importância da implementação eficaz dessas medidas, dada a relevância e
necessidade de um debate amplo sobre essa temática. A violência contra as mulheres, de
natureza estritamente relacionada ao gênero, manifesta-se em diversas formas, abrangendo
violência física, psicológica e atingindo a integridade subjetiva das vítimas. O artigo apresenta
os resultados de uma pesquisa baseada em revisão da literatura e coleta de dados qualitativos,
com foco na avaliação da eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº
11.340/06. Através deste estudo, foi possível identificar e compreender as circunstâncias,
desafios e fatores que prejudicam a efetiva aplicação das medidas protetivas, o que continua
a representar um grande obstáculo para a eficaz proteção das vítimas de violência doméstica
sob essa legislação. Somente as medidas protetivas da Lei Maria da Penha têm eficácia real
na prevenção e proteção das vítimas? Autor(s) Sheylla Nádia da Silva Alencar Alves Orientador(s) Amélia Coelho Rodrigues Maciel Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Violência contra a mulher. Gênero. Ineficácia. Patriarcado. Sociedade Curso DIREITO Baixar tcc |
| Medidas preventivas de pneumonia associada à ventilação mecânica em unidade terapia intensiva (E1159) | Terezinha Quirino da Costa | ENFERMAGEM |
Medidas preventivas de pneumonia associada à ventilação mecânica em unidade terapia intensiva (E1159)
Resumo
As Infecções Relacionadas à Assistência a Saúde (IRAS), constituem um problema de saúde
pública, pelo fato de prolongar o tempo de internação do paciente e aumentar o custo nas
instituições. A Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAVM) é uma infecção
pulmonar que ocorre no período de 48 à 72h após a intubação endotraqueal, sendo
considerada um evento adverso preocupante na terapia intensiva. É importante que as
instituições de saúde adotem estratégias de prevenção dessa infecção, no intuito de reduzir ou
eliminar os riscos aos quais os pacientes estão expostos. Nesse sentido, o presente estudo tem
como objetivo analisar as medidas de prevenção de PAVM em uma Unidade de Terapia
Intensiva Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, que foi realizado com
treze profissionais que compõem a equipe multiprofissional da UTI de um Hospital do
município de Brejo Santo, Ceará. A coleta de dados foi realizada em Abril de 2016,
utilizando-se como instrumento uma entrevista semi-estruturada. Os dados foram analisados
com a técnica de análise temática. A pesquisa seguiu os aspectos éticos e legais da pesquisa
com base na resolução 466 de 12 de Dezembro de 2012, que assegura os preceitos éticos e
legais da pesquisa com serem humanos. A análise foi organizada em duas partes:
caracterização dos sujeitos da pesquisa e categorias temáticas, constituídas de três categorias:
medidas realizadas para prevenção de PAVM; formas de acesso às informações sobre a
prevenção de PAVM; fragilidades para implementação de medidas preventivas de PAVM. A
pesquisa evidenciou que os profissionais conhecem e realizam algumas medidas de prevenção
da PAVM, mas outras ainda não são realizadas de forma sistemática no serviço. Os
profissionais buscam conhecimento de diversas formas, mas não foi relatada a existência de
programas de educação permanente na instituição. A falta de protocolo institucional é uma das
dificuldades identificadas para a implementação de prevenção de PAVM. Os resultados
indicam a necessidade de incrementar ações, fortalecendo diretrizes institucionais para
prevenção de PAVM. Autor(s) Terezinha Quirino da Costa Orientador(s) Milenna Alencar Brasil Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Pneumonia associada à ventilação mecânica. Prevenção. Unidade de Terapia Intensiva. Curso ENFERMAGEM |
| Medidas socioeducativas e os discursos de aprisionamento: (re)construindo sentidos acerca do Centro Socioeducativo de Juazeiro do Norte- CE (P898) | Daniele Alves Leite | PSICOLOGIA |
Medidas socioeducativas e os discursos de aprisionamento: (re)construindo sentidos acerca do Centro Socioeducativo de Juazeiro do Norte- CE (P898)
Resumo
A cultura de institucionalização da infância e adolescência é parte da história brasileira, em especial àqueles que integraram a categoria social de menor abandonado, desvalido e delinquente. Com a construção do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) houveram tentativas de romper com a mesma, no entanto o que se produziu foram dispositivos sofisticados para o controle desta população tomada como problema de segurança pública e alvo de discursos punitivos. Neste tocante, o trabalho buscou investigar a produção de sentidos acerca do Centro Socioeducativo José Bezerra de Meneses, localizado na cidade de Juazeiro do Norte - CE, atuante nas medidas socioeducativas de internação, viabilizando a produção de material para endossar as discussões que envolvem a juventude em conflito com a lei e possibilitar um diálogo com as vozes sociais carregadas da ideia de cadeia, reprodutora de estigmas e estereótipo. A pesquisa foi realizada junto aos moradores do bairro Parque Antônio Vieira, onde situa-se a instituição mencionada e contou com oito participantes. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se entrevistas semi-estruturadas, posteriormente transcritas e analisadas à luz do referencial teórico e metodológico das Práticas Discursivas e Produções de Sentido, com base na Spink (2010; 2013; 2014). Os sentidos atribuídos ao Centro Socioeducativo foram de um lugar indesejado, que deveria ser afastado da cidade e sinônimo de impunidade, uma vez que os adolescentes voltam a cometer outros crimes. Em relação a estes e suas famílias houveram repertórios linguísticos que remetem as construções estigmatizantes, moralistas e higienistas dos Códigos de Menores (1927;1979). Autor(s) Daniele Alves Leite Orientador(s) Lorrana Caliope Castelo Branco Mourão Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Medidas socioeducativas. Centro socioeducativo. Produção de sentidos. Impunidade. Curso PSICOLOGIA |
| Medidas socioeducativas e seus reflexos para a não reincidência na criança e do adolescente na criminalidade (D890) | Gabriela Santos Silva | DIREITO |
Medidas socioeducativas e seus reflexos para a não reincidência na criança e do adolescente na criminalidade (D890)
Resumo
Este trabalho tem como fito principal apresentar reflexões sobre os objetivos das medidas
socioeducativas, e se essas medidas cumprem as finalidades que se propõe para as crianças e
adolescentes em conflito com a lei. Para isso, foram apontados os objetivos dessas medidas,
que se tratam da ressocialização das crianças e adolescentes para que estes não venham a
reincidir na criminalidade, bem como as falhas que acontecem ao serem colocadas em prática,
para chegar-se a soluções e mostrar qual a forma ideal de se proceder para atingir a eficácia
dessas medidas e garantir maior proteção para a criança e ao adolescente. Desse modo, os
objetivos específicos que foram abordados são: os fatores sociais que levam crianças e
adolescentes a delinquência; demonstrar quais são as políticas públicas que são consideradas
mais eficazes, e por fim, mostrar a escola como caminho socioeducativo para adolescentes
privados de liberdade. A metodologia utilizada é pesquisa de natureza básica pura, com
objetivo descritivo, com abordagem qualitativa, fonte bibliográfica, de revisão narrativa. Os
resultados esperados com a presente pesquisa é encontrar meios para que a legislação seja
colocada em prática de forma efetiva, buscar alternativas, como por exemplo, meios
educacionais para que crianças e adolescentes que entraram na vida do crime possam ficar
livres dessa realidade. Autor(s) Gabriela Santos Silva Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Socioeducativas. Crianças. Adolescentes. Ressocialização. Reincidência. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Medidas socioeducativas e sua efetividade: uma análise acerca do acompanhamento de adolescentes em cumprimento de PSC e LA no município de Crato- CE (S657) | Joanisa Moreira Belém Saraiva | SERVIÇO SOCIAL |
Medidas socioeducativas e sua efetividade: uma análise acerca do acompanhamento de adolescentes em cumprimento de PSC e LA no município de Crato- CE (S657)
Resumo
O ato infracional se configura em crime ou contravenção penal cometido por criança ou adolescente, os quais são atendidos por programas de proteção especial, através do uso de medidas socioeducativas, normatizadas pelo ECA. Assim, diante de discussões, onde de maneira geral a temática adolescente e ato infracional são questionados em torno de medidas mais punitivas, o presente estudo se propõe a analisar a efetividade das medidas socioeducativas em meio aberto (PSC e LA), frente às questões que permeiam o contexto social dos adolescentes acompanhados pelo CREAS de Crato/CE. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, de abordagem qualitativa com delineamento documental. A coleta de dados foi realizada por meio de um roteiro para análise documental e a técnica utilizada para interpretação dos dados se constituiu na análise de conteúdo, através da qual observou-se que as medidas socioeducativas analisadas constituem-se em alternativas importantes ao adolescente envolvido com a prática infracional, pois afirmam o respeito aos seus direitos, através de uma proposta pautada numa perspectiva educativa, através da qual se busca a reinserção do jovem através do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, promovendo-o socialmente. Destaca-se que há uma grande complexidade envolvida nesse processo, que precisa ser pensado a partir do acesso as políticas públicas pelo adolescente, na formação e atuação dos profissionais envolvidos, na articulação da rede de serviços, entre tantos outros aspectos, que precisam ser qualificados e integrados através de uma intensa comunicação entre instituições e sujeitos envolvidos, para que todos possam partilhar as responsabilidades nas estratégias de defesa pela prioridade educativa, facilitando o acesso às condições necessárias para a superação das situações de vulnerabilidade as quais possam estar expostos. Autor(s) Joanisa Moreira Belém Saraiva Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Adolescentes. Ato infracional. Medidas socioeducativas em meio aberto. Sistema socioeducativo. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Medidas socioeducativas em meio aberto: limites e possibilidades em face da égide do capital (S943) | José Clediomar Feitosa Júnior | SERVIÇO SOCIAL |
Medidas socioeducativas em meio aberto: limites e possibilidades em face da égide do capital (S943)
Resumo
Este trabalho monográfico está direcionado à realização de algumas reflexões acerca da efetividade das Medidas Sócio Educativas (MSE) em meio aberto, Liberdade Assistida-(LA) e prestação de serviços à comunidade-(PSC), no município de Juazeiro do Norte-CE, bem como desvelar os limites e as possibilidades para que tal efetivação possa acontecer no âmbito da sociedade capitalista. Ressalta-se que o presente estudo está estruturado em três capítulos que possuem as seguintes finalidades, quais sejam; no primeiro, objetiva-se analisar sobre a Política de Assistência Social no contexto brasileiro, desde a década de 1930 até os dias atuais. No que se refere ao segundo, realiza-se um estudo das legislações específicas voltadas aos adolescentes em conflitualidade com a lei ao longo da historicidade brasileira, bem como se desenvolve uma análise crítica a cerca da efetividade das MSE em meio aberto, discutindo-se sobre os desafios e possibilidades impostos pelo sistema vigente. Por sua vez, o terceiro capítulo expõe sobre a caracterização do campo da pesquisa, os aspectos metodológicos, bem como a socialização e interpretação acerca dos dados coletados. Ademais, este ensaio configura-se enquanto uma pesquisa do tipo qualitativa, de natureza exploratória, descritiva e explicativa em que se seguiu o caminho metodológico delineamento bibliográfico, utilizando-se como técnica de pesquisa a entrevista, que foi aplicada aos profissionais, assistentes sociais e psicólogos, do CREAS e de todos os CRAS da referida cidade. Nessa perspectiva, percebe-se que ao longo do debate estabelecido com variados autores que são referências neste assunto, bem como entre as percepções, muitas vezes divergentes, dos referidos entrevistados, possibilitaram-nos afirmar que a efetividade das MSE em meio não pode ser concretizada, de forma plena, nos marcos constitutivo dessa sociedade que se estrutura sobre a égide do capital. Autor(s) José Clediomar Feitosa Júnior Orientador(s) Sheyla Alves Dias Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Medidas socioeducativas. Ressocialização. Capitalismo. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Medidas socioeducativas em meio aberto: uma analise dos desafios e possibilidades vivenciadas pelos adolescentes atendidos no CREAS de Crato- CE (S720) | Maria da Penha de Sousa Carvalho | SERVIÇO SOCIAL |
Medidas socioeducativas em meio aberto: uma analise dos desafios e possibilidades vivenciadas pelos adolescentes atendidos no CREAS de Crato- CE (S720)
Resumo
Este trabalho de pesquisa está direcionado à realização de algumas reflexões tendo em vista contribuir no enfrentamento destes desafios e analisar possibilidades que enfrentam esses adolescentes durante o período de cumprimento de sua medida socioeducativas, foi realizado presente estudo, buscando conhecer o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS – Crato-CE no Programa Medidas Socioeducativas em meio aberto que conforme dispõe na Tipificação nacional de serviços sócioassistenciais temos o Prestação de Serviços à Comunidade – PSC e Liberdade Assistida - LA, Tendo como objetivo principal analisar as possibilidades e os desafios dos processos educativos desenvolvidos junto aos adolescentes autores de ato infracional que cumprem Medidas Socioeducativas. Nesse estudo foi feito um levantamento bibliográfico, visitas institucionais e domiciliares, aplicação de entrevista semi-estruturada, pesquisa de natureza qualitativa, explorando a área de pesquisa a partir de uma análise teórica, com universo de 39 adolescentes em acompanhamento fizemos uma mostra de 25%, entre as idades de 15 a 18 anos ambos do sexo masculino e feminino. Usamos como corrente filosófica o materialismo histórico dialético. Autor(s) Maria da Penha de Sousa Carvalho Orientador(s) Ademir Vilaronga Rios Junior Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Adolescente. Ato infracional. Medidas socioeducativas. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Medidas socioeducativas: caráter Punitivo ou Pedagógico? (D335) | Maria Karolina Viana Felipe | DIREITO |
Medidas socioeducativas: caráter Punitivo ou Pedagógico? (D335)
Resumo
O presente estudo almeja analisar, através de experiencias trazidas por doutrinadores, o caráter
das medidas socioeducativas, previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente
disposto na lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Verificando se a sua aplicação se faz realmente
presente na prática, se existem obstáculos para sua concreta execução e quais são esses
possíveis impedimentos, levando em conta as consequências negativas que a sua não obediência
causa aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Tendo como base o ECA
e a Constituição Federal e utilizando a pesquisa doutrinária do tipo exploratória, foi observado
o papel do Estado, da Sociedade e da Família como protetores das crianças e dos adolescentes,
se fazendo necessária uma manifestação quando a Doutrina de Proteção Integral, perpassando,
para melhor compreender, pela evolução histórica da legislação, explana sobre as medidas e
aborda a sua eficácia. Diante de toda a análise elaborada, foi apresentada conclusão acerca da
problemática, se as medidas possuem caráter pedagógico ou punitivo, com constatações de
viabilização na aplicação da medida obedecendo seu caráter. Autor(s) Maria Karolina Viana Felipe Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Medidas socioeducativas. ECA. Adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Meios alternativos de solução de conflito à luz da sustentabilidade (D366) | Vanessa Ribeiro Nuvens | DIREITO |
Meios alternativos de solução de conflito à luz da sustentabilidade (D366)
Resumo
A presente monografia tem como objetivo avaliar a mediação e a conciliação como meio
sustentável para o poder judiciário, com foco na sua aplicabilidade no NPJ de uma instituição
de ensino superior no interior do Cariri-CE, através da análise da promoção do impacto social
sustentável na vida dos sujeitos litigantes. O método investigatório é aplicado, descritivo,
qualitativo e qualitativo, apresentado por meio da coleta de dado em estudo de campo,
utilizando de pesquisa de opinião, conforme anexo. Tendo como resultado a classificação do
tratamento de conflito a longo prazo; a confirmação dos benefícios estendidos aos dependentes
dos acordos firmados; uma visão responsável, inclusiva e eficaz dos acordos realizados; a
confirmação dos impactos sociais na vida dos litigantes, o empoderamento dos litigantes, a
promoção da inclusão social, e por fim o diagnóstico doa conciliação/mediação como um meio
sustentável. Concluindo, portanto a eficácia dos meios alternativos de conflito à luz da
sustentabilidade. Autor(s) Vanessa Ribeiro Nuvens Orientador(s) Alyne Adrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Mediação. Conciliação. Solução de Conflitos. Sustentabilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |