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| Uma análise ao exercício do poder familiar em face da dissolução conjugal desarmônica e os seus reflexos aos filhos (D1357) | Antônio Elvis de Souza Bezerra | DIREITO |
Uma análise ao exercício do poder familiar em face da dissolução conjugal desarmônica e os seus reflexos aos filhos (D1357)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo aferir as problemáticas que permeiam o exercício do poder
familiar após o rompimento entre os genitores. Para isso, propõe-se a compreender o
delineamento histórico e cultural da entidade familiar, bem como o regramento legal do
exercício desse poder e suas consequências para os filhos das relações conflituosas entre os
genitores separados. Metodologicamente, o estudo desenvolve-se por meio de uma pesquisa
básica pura, exploratória e de natureza qualitativa. O procedimento adotado é a revisão
sistemática de literatura, que permite analisar os achados dos artigos relevantes sobre o tema.
Ao final da pesquisa, observa-se a predominância da preocupação com a incidência de alienação
parental e seus reflexos no desenvolvimento socioemocional dos filhos. Essa preocupação
muitas vezes se sobrepõe ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Autor(s) Antônio Elvis de Souza Bezerra Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Separação conjugal. Filhos. Poder familiar. Melhor interesse da criança e adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise às atividades realizadas nas casas de acolhimentos institucional no processo de reinserção do jovem de 18 anos na sociedade (D1117) | David Campos Coelho | DIREITO |
Uma análise às atividades realizadas nas casas de acolhimentos institucional no processo de reinserção do jovem de 18 anos na sociedade (D1117)
Descrição
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a criança e o adolescente deixaram de
figurar no polo passivo de proteção e passaram a ser considerados sujeitos de direito, tendo dentro
dos seus direitos reconhecidos o convívio familiar e comunitário. Desta forma, mesmo quando
ocorre uma situação de risco, tem-se a prioridade da família extensa e substituta ao invés da
institucionalização com previsão Constitucional e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Todavia, inevitavelmente, há casos em que a institucionalização se torna premente, razão pela
qual se observa no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça a existência de 4.408
crianças/adolescentes aptos para a adoção, dentre os quais 734 estão na faixa etária superior a 16
anos, ou seja, próximo ao período em que serão desinstitucionalizados e inseridos na sociedade.
Nesta perspectiva, indaga-se quais as medidas adotadas para sua inserção social, assegurando-lhe o desenvolvimento adequado. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral analisar as
atividades desenvolvidas pelas instituições de acolhimento na região do Cariri cearense,
especialmente nas cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha, para reinserção do jovem de 18 anos
na sociedade. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de fonte bibliográfica, exploratória, multi
casos, qualitativa, a qual se mostra relevante, haja vista a ausência de estudos sob este viés
direcionados aos abrigos da Região do Cariri, para conhecimento acerca da realidade da região.
Ao final, observa-se que, não obstante o desempenho da equipe técnica das instituições de
acolhimento, inolvidável o dano causado ao jovem que permanece institucionalizado até os 18
anos, não em razão do trabalho desempenhado pelas equipes, mas em razão da própria
institucionalização. Autor(s) David Campos Coelho Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Institucionalização. Região do Cariri. Desligamento Institucional. Adolescentes. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise às políticas públicas voltadas aos cuidados de animais (D1538) | Maria Laura Vericio da Silva Feitosa | DIREITO |
Uma análise às políticas públicas voltadas aos cuidados de animais (D1538)
Descrição
Este estudo analisa as políticas públicas voltadas aos cuidados de animais em Barbalha, Ceará, investigando a percepção da população local, principais desafios e propostas de melhoria. A pesquisa, de natureza descritiva e abordagem qualitativa, aplicou um questionário a 36 respondentes maiores de 18 anos. Os resultados indicam que a maioria desconhece as políticas públicas de proteção animal e as considera insuficientes para lidar com problemas como o abandono e a reprodução descontrolada. Entre as causas apontadas estão a falta de fiscalização, ausência de campanhas educativas e a ineficácia de programas de castração e adoção. Os participantes sugerem como melhorias a criação de abrigos, maior investimento em castração e aplicação de leis mais rígidas contra o abandono. Conclui-se que as políticas públicas existentes não atendem adequadamente às demandas locais, necessitando de um esforço conjunto entre governo e sociedade civil para desenvolver ações mais eficazes e acessíveis. Autor(s) Maria Laura Vericio da Silva Feitosa Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Direito e proteção dos animais. Políticas públicas. Município de Barbalha. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise às sentenças de uma vara de família sobre a disciplina do direito de convivência em casos de alienação parental (D1617) | Bárbara Furtado Nóbrega | DIREITO |
Uma análise às sentenças de uma vara de família sobre a disciplina do direito de convivência em casos de alienação parental (D1617)
Descrição
O objetivo deste trabalho foi analisar às sentenças da 2ª vara de família da cidade de Juazeiro do Norte, Ceará, sobre a disciplina do direito de convivência em casos de alienação parental, tendo em vista sempre o melhor interesse da criança e do adolescente. Ao decorrer do estudo foi contextualizado sob reflexões acerca do direito fundamental da criança e adolescente à convivência familiar e comunitária, compreender a alienação parental e seus reflexos na convivência familiar, e, por fim, identificar os critérios dessas sentenças no período de janeiro a dezembro de 2024. A metodologia do projeto é classificada como básica estratégica, em formato exploratório, sendo abordada de forma qualitativa, por intermédio de fontes documentais. Na pesquisa averiguou-se os padrões utilizados nas sentenças, com os critérios de: dispositivos legais utilizados na fundamentação; medidas adotadas para assegurar ou restringir o direito à convivência familiar; justificativas para manutenção, restrição ou suspensão do direito de convivência; princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, mencionado nas sentenças. Promovendo eficácia e contribuição para o fortalecimento mais célere dos vínculos familiares. Além de fornecer subsídios para aprimoramentos nas práticas judiciais e políticas públicas para o desenvolvimento de maior seguridade do direito de convivência e a proteção integral das crianças e adolescentes. É ainda, de grande relevância para a ciência jurídica, pois levará uma significativa contribuição na formação de novos precedentes e jurisprudências para uma consequente uniformização das sentenças, bem como, um aperfeiçoamento mais realístico e eficaz na própria legislação, assim como, fornecendo embasamento teórico estratégico para aplicação prática. Autor(s) Bárbara Furtado Nóbrega Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Convivência familiar. Alienação parental. Direito de convivência. Criança e adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise bibliográfica da atuação do conselho tutelar em relação às crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil (D1050) | Isadora dos Santos Luna | DIREITO |
Uma análise bibliográfica da atuação do conselho tutelar em relação às crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil (D1050)
Descrição
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceram o
princípio da proteção integral como um novo paradigma para crianças e adolescentes. Nesse
sentido, instituiu o Conselho Tutelar como órgão socialmente responsável pela garantia dos
direitos da criança e do adolescente e pelo fortalecimento do diálogo entre família, Estado e
sociedade. Nesta perspectiva, este artigo tem como objetivo analisar a importância da atuação
dos Conselhos Tutelares na salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes em situação
de rua, bem como, conhecer a base principiológica do Direito da criança e do adolescente,
compreender o papel do Conselho Tutelar em defesa dos direitos desta população vulnerável,
assim como analisar a atuação destes em relação à comunidade infanto-juvenil em situação de
rua. As fontes de pesquisa utilizadas para a coleta de dados incluíram principalmente a
legislação brasileira, livros, artigos científicos, teses e dissertações publicadas entre os anos
de 2017 a 2022, nas plataformas de pesquisas científicas como Google acadêmico, Scientific
Electronic Library Online – SCIELO, e Directory of open access journals – DOAJ,
utilizando-se de descritores como “criança e adolescente”, “Conselho Tutelar”, “situação de
rua” e “direitos fundamentais”. Quanto à proteção dos direitos fundamentais da criança e do
adolescente, para o exercício dessa função, é conferida ao Conselho Tutelar uma parte da
soberania do Estado, que se traduz em poderes e pertences próprios, colocando os órgãos
supracitados no cargo de autoridade pública para a execução dos serviços públicos relevantes,
todavia, verifica-se que sua atuação não têm se mostrado eficiente no sentido de assegurar os
direitos da população infanto-juvenil em situação de rua. Autor(s) Isadora dos Santos Luna Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Atuação do conselho tutelar. Crianças e adolescentes. Situação de rua. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise comparativa da gestão de cultura organizacional: gerações e seus impactos (PÓS285) | David da Silva Souza | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Uma análise comparativa da gestão de cultura organizacional: gerações e seus impactos (PÓS285)
Descrição
No âmbito das organizações, as afeições e conflitos entre gerações se obtém
mediante decisões tomadas pelas mesmas; sabe-se que o modo de uma empresa
agir e atuar no mercado emana da coordenação que seu gestor oferece e se
assemelha aos aspectos gerados pela sua geração. Com isso, a cultura de uma
organização sofre impactos relevantes perante ações, comportamentos e
consequências advindas das mesmas. Contudo, a pesquisa tem como objetivo
evidenciar as repercussões que diversas gerações no labor em conjunto causam na
cultura das corporações. A metodologia é composta por pesquisa qualitativa,
composta por uma revisão bibliográfica, sendo uma pesquisa exploratória, descritiva
e explicativa, e com a utilização de método comparativo. Contendo uma análise
comparativa que demonstra afinidade e aversões entre as gerações mediante
ambiente de trabalho, liderança e tecnologia. E em suma traz métodos de melhorias,
treinamentos, estímulos de conhecimento com sugestão para novas ponderações. Autor(s) David da Silva Souza Orientador(s) Tharsis Cidália de Sá Barreto Diaz Alencar Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Gerações. Cultura organizacional. Empresas. Ambiente de trabalho e liderança Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Uma análise contemporânea no caso John Moore e o direito à propriedade celular (D900) | Allana Maria Rosendo Maia | DIREITO |
Uma análise contemporânea no caso John Moore e o direito à propriedade celular (D900)
Descrição
O Direito tem como uma de suas finalidades acompanhar a sociedade em seu processo de
constante mudança e desenvolvimento. Sendo assim, o presente artigo visa reanalisar um caso
emblemático do Biodireito conhecido por John Moore vs Regents of the University of
California, de acordo com o direito à propriedade celular e suas constantes evoluções desde o
acontecido. A pesquisa tem natureza básica estratégica, com abordagem qualitativa e com
objetivo explicativo que visa analisar subjetivamente esse caso histórico sob a perspectiva
atual legislativa, com enfoque normativo internacional e brasileiro e na Dignidade da Pessoa
Humana. Os resultados esperados abrangem um melhor entendimento do caso, que repercutiu
em sua época e a adequação da lei à realidade que está cada vez mais presente, tendo em vista
as constantes transformações nesse contexto. Autor(s) Allana Maria Rosendo Maia Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Biodireito. Linhagem celular. Direitos Humanos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise contextual acerca da influência dos benefícios ofertados ao trabalhador (P1522) | Vinícius Arrais de Oliveira Pinheiro | PSICOLOGIA |
Uma análise contextual acerca da influência dos benefícios ofertados ao trabalhador (P1522)
Descrição
O mundo do trabalho transforma-se constantemente, tais mudanças impactam diretamente nos
modos de trabalho e relações entre trabalhador e organizaçõs. Este estudo tem como objetivo
identificar a influência causada pela oferta de benefícios aos colaboradores, quais os benefícios
que existem e como estão divididos e como este fator provoca mudanças nas relações de
trabalho e satisfação. Para isso, foi realizada uma pesquisa de revisão bibliográfica de
importantes estudos a respeito do tema. No artigo aborda-se a questão do entrincheiramento
organizacional, que é uma forma de retenção efetiva das empresas provocarem isso nos
colaboradores através da oferta de benefícios como uma estratégia a ser mensurada. Aborda-se
também o salário emocional como possibilidade de retenção de pessoas. Para as estratégias de
retenção de talentos, é necessário ter um olhar voltado para as novas gerações que estão
surgindo, tendo em vista as novas características que estas possuem. Contudo, os estudos
apontam para uma necessidade de ampliar os estudos e estratégias organizacionais voltadas aos
benefícios do trabalhador. Autor(s) Vinícius Arrais de Oliveira Pinheiro Orientador(s) Larissa Vasconcelos Rodrigues Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Benefícios. Trabalhadores. Organizações. Satisfação. Retenção. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Uma análise crítica sobre o caráter social e educativo das ações do SCFV para crianças e adolescentes no CRAS Santo Antônio em Barbalha-CE (S1492) | Maria Ana Cleide Silva Viana | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise crítica sobre o caráter social e educativo das ações do SCFV para crianças e adolescentes no CRAS Santo Antônio em Barbalha-CE (S1492)
Descrição
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos configura-se em um serviço
organizado por grupos que objetiva prevenir a ocorrência de riscos sociais, crianças e
adolescentes são assistidos por esse serviço, sendo um dos mais ativos públicos. O SCFV é
considerado um espaço privilegiado para ações socioeducativas, pois é um ambiente de
socialização, debate e participação, porém a realidade encontrada nesse espaço é permeada por
atividades meramente lúdicas, socializadoras e sem nenhuma criticidade. Frente a esse
contexto, a presente pesquisa objetiva analisar a visão do profissional acerca das ações
socioeducativas destinadas a crianças e adolescente no serviço de convivência do CRAS Santo
Antonio, em Barbalha/CE e tem como objetivos secundários a colocação do SCFV como lugar
privilegiado para a educação, a importância da ação profissional para esse processo e as
dificuldades encontradas para que essas ações sejam efetivas. A metodologia utilizada foi de
natureza qualitativa, do tipo descritiva, exploratória e explicativa, desenvolvida através de um
estudo bibliográfico e a vivência do estágio supervisionado. Os dados extraídos, através de um
questionário semiestruturado, apontam para as influências externas na ação profissional e na
fragilidade das mesmas, necessitando voltar atenções para a qualificação profissional, lutas pela
garantia de serviços de qualidade e a colocação da educação como ponto de partida para a
superação de diversos problemas sociais, principalmente quando fala-se no público infanto-juvenil. Autor(s) Maria Ana Cleide Silva Viana Orientador(s) Jácsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Crianças e adolescentes. SCFV. Educação. Direitos. Profissional. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Uma análise crítico- jurídica do direito de participação política das mulheres: a sub-representação feminina em cargos políticos (D1539) | Johanna Olivia Ferreira dos Santos | DIREITO |
Uma análise crítico- jurídica do direito de participação política das mulheres: a sub-representação feminina em cargos políticos (D1539)
Descrição
O presente estudo aborda o problema da sub- representatividade feminina na política brasileira. A pesquisa procura abordar os avanços históricos e legais, como a instituição de cotas de gênero, a presença feminina nos cargos de poder a qual ainda é insuficiente para alcançar uma representatividade equitativa. O presente estudo realizando a análise das bases que fomentam essa disparidade, analisando os aspectos históricos do movimento sufragista e a luta das mulheres pelo direito ao voto, passando pela evolução das legislações brasileiras e pela implementação de cotas partidárias. No entanto, o estudo também aponta as barreiras persistentes, como o machismo estrutural, maternidade, dupla jornada e a violência política de gênero, que dificultam o avanço feminino no cenário político. A análise é sustentada por uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando revisão bibliográfica e documental, estudos feministas e dados institucionais. A pesquisa conclui que, para uma verdadeira democracia e equidade de gênero na política, é necessário não apenas para criar políticas de incentivo, mas também afastar as práticas discriminatórias que afastem as mulheres dos espaços de decisão. Autor(s) Johanna Olivia Ferreira dos Santos Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Sub-representação. Cotas de gênero. Violência política de gênero. Igualdade de gênero. Democracia. Curso DIREITO Baixar tcc |