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| Da guarda compartilhada como mecanismo inibidor da alienação parental (D266) | Rafaella Brasil Rangel | DIREITO |
Da guarda compartilhada como mecanismo inibidor da alienação parental (D266)
Descrição
A alienação parental transpôs as cercanias da psicologia e introduziu-se na seara jurídica,
demandado do legislador e demais profissionais do direito um marco regulador capaz de
disciplinar a prática de condutas alienantes. Com as mudanças advindas com a modernidade,
como a possibilidade de divórcio, a emancipação e equiparação da mulher no mercado de
trabalho e a responsabilidade equivalente entre genitor e genitora no exercício do poder
familiar, fez-se necessária a disciplina do instituto da guarda, consectário do poder familiar,
para que se determinasse a forma procedimental nos casos de dissolução dos vínculos conjugais.
Ambas as leis atuam em harmonia, buscando a diminuição dos casos de alienação parental. A
partir desta premissa, indagou-se se a guarda compartilhada como forma legalmente prioritária
seria capaz de inibir ou impedir a ocorrência da alienação parental. Nestes termos, o presente
trabalho busca abordar a interação entre ambas as leis, compreendendo como a alienação
parental se desenvolve e como a guarda compartilhada ajudaria a reduzí-la. O trabalho tem
como objetivo principal apresentar o instituto da guarda compartilhada como meio inibidor da
alienação parental e como objetivos específicos expor o conceito de alienação parental e os
requisitos necessários para a sua ocorrência; discorrer sobre a guarda compartilhada como
modelo de responsabilidade parental e pontuar os efeitos negativos da alienação parental para
a formação da personalidade e para o bem-estar da criança e do adolescente. Com vistas a
implementar o estudo, adotou-se tipo de pesquisa bibliográfica e documental (anális de julgados
e jurisprudências), histórico comparativo e qualitativo. Tratando dos resultados apurados,
concluiu-se que a alienação parental decorre de uma insatisfação alimentada pelo genitor
alienante e que esta independe do término ou da manutenção do relacionamento entre os pais,
de forma que a guarda e o modo de seu exercício não são fatores determinantes, mas
ciscunstâncias relevantes para a ocorrência da alienação. Guarda compartilhada é,
presumidamente, a melhor modalidade de guarda, pois atende com maior efetividade princípio
do melhor interesse da criança e do adolescente, ao mesmo tempo em que soma algumas
vantagens para os genitores, ao preservar o pleno exercício de seu poder familiar de maneira
igualitária, dificultando a prática de ações alienantes. Todavia, a aplicação da guarda
compartilhada não é capaz de conduzir os integrantes da família a uma zona de perpétua
consensualidade, devendo ser aplicada em conjunto com outras medidas, como
acompanhamento psicológico e social, e ser deferida apenas quando as condições apresentadas
pelas partes e verificadas em juízo recomendarem o deferimento desta forma de guarda. Autor(s) Rafaella Brasil Rangel Orientador(s) Alyne Adrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Guarda compartilhada. Alienação parental. Poder familiar. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Da internação ao óbito: a epidemiologia do infarto agudo do miocárdio no Ceará (F1075) | Fernanda Bezerra da Silva | FISIOTERAPIA |
Da internação ao óbito: a epidemiologia do infarto agudo do miocárdio no Ceará (F1075)
Descrição
O infarto agudo do miocárdio (IAM) ocorre quando há uma obstrução nas artérias
coronarianas, interrompendo assim o fluxo sanguíneo que leva oxigênio para o
músculo cardíaco. O Brasil registra cerca de 100 mil óbitos anuais devido a IAM,
está mais presente em indivíduos com idade avançada, homens, pele regra e
histórico familiar de ataque cardíaco. Este estudo objetivou caracterizar a
prevalência de hospitalizações e óbitos por infarto agudo do miocárdio no Ceará,
entre os anos de 2014 a 2020. Tratou-se de um estudo ecológico, de caráter
observacional e de abordagem quantitativa, onde se avaliou a prevalência de
internações e óbitos por Infarto Agudo do Miocárdio no estado do Ceará, entre os
anos de 2014 e 2020. A coleta foi realizada através dos dados secundários obtidos
no cadastro das autorizações de internação hospitalar (AIH) que corresponde ao
internamento inicial do SIH/SUS. Maior razão entre óbitos/internações nos anos
pesquisados é encontrada em 2014, com 8,73% das internações resultando óbitos.
Devido ao aumento das taxas de hospitalizações e óbitos é indispensável ações de
promoção, ressaltando o controle dos fatores de risco para prevenir o infarto agudo
do miocárdio. Autor(s) Fernanda Bezerra da Silva Orientador(s) Francisca Alana de Lima Santos Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Infarto agudo do miocárdio. Epidemiologia. Hospitalizações. Registros de óbitos. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| Da invisibilidade a efetivação de direitos e garantias em face de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) na educação (D1179) | Anne Khatellen Alves Alexandre | DIREITO |
Da invisibilidade a efetivação de direitos e garantias em face de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) na educação (D1179)
Descrição
Em decorrência do crescente número de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro
Autista (TEA), se enxergou a necessidade da observância à efetivação dos direitos fundamentais
de tal população, tal como o direito à educação, que deve ser pautada na inclusão social desses
indivíduos no ambiente escolar, proporcionando um tratamento sem distinção e de acordo com
as necessidades especiais de cada um, a fim de promover o bom desenvolvimento cognitivo e a
socialização com os demais alunos no ambiente escolar. Desse modo, a presente pesquisa teve
como objetivo analisar a efetivação da capacitação de profissionais da educação, bem como,
das escolas para a inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), conhecer suas dificuldades e sua perspectiva jurídica, além de compreender a educação
inclusiva e suas nuances na rede pública de ensino. Trata-se de uma pesquisa básica estratégica,
com objetivo descritivo, que teve como método uma abordagem qualitativa, por meio de fontes
bibliográfica, na qual foi realizada uma pesquisa de campo em uma escola da rede pública de
ensino do município de Milagres-CE. Com o aludido artigo investigou-se a efetivação dos
direitos e garantias de Crianças e adolescentes com TEA, através da inclusão social e da
capacitação de escolas e profissionais da educação que garantam o seu bom desenvolvimento,
tendo observado, ao final da pesquisa que a busca pela educação inclusiva nas escolas de ensino
público caminha a passos curtos, mas de modo promissor, tendo em vista que o que vem sendo
realizado demonstra uma mudança significativa. Autor(s) Anne Khatellen Alves Alexandre Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Autismo e a escola. Inclusão social. Capacitação. Direitos e garantias constitucionais. Educação inclusiva. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Da legalidade perante os princípios constitucionais: prescrição virtual e a possibilidade de aplicabilidade no direito penal brasileiro (D1439) | Ellen Dayane Silva Matos | DIREITO |
Da legalidade perante os princípios constitucionais: prescrição virtual e a possibilidade de aplicabilidade no direito penal brasileiro (D1439)
Descrição
O presente estudo visa conhecer, compreender o fenômeno da prescrição virtual no âmbito do Direito Penal Brasileiro. Inicialmente, a prescrição é entendida como a perda do direito do Estado de punir devido ao decurso do tempo. Diante do elevado número de processos e da morosidade judicial no Brasil, surge, com base em entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, a prescrição virtual, uma modalidade que se caracteriza pela antecipação do reconhecimento da prescrição com base na pena hipotética em concreto, proferida pelo juiz de primeira instância antes mesmo da sentença final. Contudo, essa perspectiva enfrenta o entendimento contrário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda sua aplicabilidade por meio da Súmula 438. Portanto, para compreender essas divergências, este trabalho se propôs a pesquisar e avaliar posições contrárias e favoráveis à prescrição virtual, examinando os prós e contras dessa modalidade no contexto do ordenamento jurídico penal brasileiro. Autor(s) Ellen Dayane Silva Matos Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Código penal brasileiro. Prescrição penal. Prescrição virtual. STJ. Extinção da punibilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Da maneira de punir e sua efetividade para a sociedade: uma análise acerca da visão foucaultiana (D885) | Paulo Roberto Torres Correia Moraes | DIREITO |
Da maneira de punir e sua efetividade para a sociedade: uma análise acerca da visão foucaultiana (D885)
Descrição
Em se chegando ao encerramento do curso de direito há que se produzir um TCC. Caberia uma
reflexão filosófica sobre as formas de punir empregadas pelas sociedades humanas? Caberia
provocar uma discussão entre Cesare Beccaria, John Howard, Jeremy Bentham e Michel
Foucault? Comportaria um TCC da área de direito um debate sobre o que se esconde sob o
aparente cinismo das instituições penais? Competiria uma reflexão sobre uma sociedade
panoptizada? Por entender que sim aventura-se neste tema complexo, difícil, conflituoso, mas
que nenhum bacharel em direito pode ignorar. O método utilizado será o dedutivo, através de
diversas opiniões doutrinárias, para a obtenção de um referencial teórico seguro e resultados
cabíveis. Além disso, a pesquisa será descritiva, pois os seus objetivos podem servir para
propiciar uma nova visão do problema, fundamentando o que se relaciona e aproxima-se das
pesquisas exploratórias. Através da investigação da forma de punição, mediante uma visão
foucaultiana das prisões, concluiu-se que há lacunas quanto a melhor maneira de punir e sua
efetividade para a sociedade, em virtude da falta de estudos ressaltando uma alternativa viável
para a pena de prisão. Autor(s) Paulo Roberto Torres Correia Moraes Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Maneiras de punir. Sistema prisional. Sociedade panoptizada. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Da mediação de conflitos na alienação parental: uma via aberta para a pacificação familiar (D774) | Emanuela Morais Beserra | DIREITO |
Da mediação de conflitos na alienação parental: uma via aberta para a pacificação familiar (D774)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo analisar as possibilidades do instituto da mediação
familiar naqueles casos em que haja a prática de alienação parental. A mediação de conflitos é
um método consensual, pacificador de situações conflituosas, em que um mediador com
capacitação necessária, promove o diálogo e melhora a comunicação entre as partes. Essa
pesquisa referenciou-se na pesquisa qualitativa. Através de pesquisa bibliográfica, artigos,
livros com abordagem qualitativa. Os resultados apontam que compreender a forma como a
mediação de conflitos é conduzida, nos casos de alienação parental, a influência do mediador,
tanto por suas habilidades, postura profissional, quanto por seu olhar para lidar com situações
que envolvam a pratica da alienação parental. Por fim, que a mediação de conflitos seja vista
como instrumento facilitador de diálogos para melhor convivência entre as partes envolvidas. Autor(s) Emanuela Morais Beserra Orientador(s) Clauver Rennê Luciano Barreto Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Alienação parental. Síndrome da alienação parental. Mediação de conflitos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Da necessidade à oportunidade nasce um empreendedor: um estudo de opinião pública na região do cariri-CE, para analisar a visão empreendedora da população (A1265) | Snikity Nunes de Sousa | ADMINISTRAÇÃO |
Da necessidade à oportunidade nasce um empreendedor: um estudo de opinião pública na região do cariri-CE, para analisar a visão empreendedora da população (A1265)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a visão empreendedora das pessoas da
região do Cariri-CE no período da pandemia do Covid-19, tendo como objetivos específicos:
estudar o empreendedorismo; discutir a evolução do empreendedorismo digital; analisar a
percepção do empreendedor; identificar as necessidades do empreendedor; identificar as
oportunidades de negócio; refletir sobre a visão empreendedora. Para o alcance dos objetivos
da pesquisa foi realizado um estudo de opinião pública de cunho quantitativo, descritivo e
exploratório como procedimento metodológico, utilizando da aplicação de um questionário,
contendo 21(vinte e uma) perguntas, sendo 17 (dezessete) perguntas objetivas e 4 (quatro)
perguntas subjetivas. A pesquisa contou com 312 (trezentos e doze) participantes da região do
Cariri-CE. Assim os resultados obtidos salientaram que os indivíduos optam por empreender
como forma de adaptação as situações, tendo inúmeras características importantes, almejando
a independência financeira, realização de sonhos e melhores ganhos, contudo, se faz necessário
planejamentos, visões das oportunidades, propiciando mudanças e benefícios em sociedade. Autor(s) Snikity Nunes de Sousa Orientador(s) Marcia Maria Leite Lima Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Empreendedorismo. Planejamento. Características Empreendedoras. Inovação. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Da possibilidade do cumprimento de oena após a condenação em segunda instância frente ao princípio constitucional da presunção de inocência (D513) | Matheus Antônio de Oliveira | DIREITO |
Da possibilidade do cumprimento de oena após a condenação em segunda instância frente ao princípio constitucional da presunção de inocência (D513)
Descrição
Analisando o contexto histórico nacional e internacional da presunção de inocência, bem
como, seus reflexos no processo penal brasileiro e as dicotomias geradas pelos entendimentos
conflitantes emanados pelo Supremo Tribunal Federal em suas discussões a respeito do tema,
têm-se como principal objetivo examinar a possibilidade do cumprimento de pena após a
condenação em segunda instância frente ao princípio constitucional da presunção de
inocência. Para tanto, faz-se uma pesquisa do tipo revisão bibliográfica pelos meios eficazes e
idôneos a fim de obter o maior embasamento possível para adentrar na questão, compreender
as opiniões antagônicas e tecer as considerações necessárias. O estudo aponta a recente
introdução e observância do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico
pátrio, aponta também para os problemas estruturais fundados na insegurança jurídica e na
instabilidade das decisões, tendo em vista a constante mudança de entendimento da corte
suprema. Por fim, evidencia-se que a atual constituição não deixa espaço para interpretações
restritivas dos direitos e garantias individuais, como a presunção de inocência, uma vez que
tratou de designá-las como cláusulas pétreas, assim entendidas as matérias constitucionais
insusceptíveis de deliberação por emenda a constituição. Autor(s) Matheus Antônio de Oliveira Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Presunção de inocência. Insegurança jurídica. Supremo tribunal federal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Da teoria à prática: o psicólogo escolar como agente de inclusão de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na educação infantil (DG- P01) | Amanda Félix Almeida | PSICOLOGIA |
Da teoria à prática: o psicólogo escolar como agente de inclusão de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na educação infantil (DG- P01)
Descrição
Este
artigo aborda o papel do psicólogo escolar como agente de inclusão de crianças
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação infantil. Assim, tem como
objetivo geral compreender o papel do psicólogo escolar na promoção da inclusão
de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação infantil.
Especificamente, busca identificar as principais dificuldades enfrentadas por
essas crianças no contexto escolar, refletir sobre as práticas e estratégias
adotadas pelos psicólogos para favorecer a inclusão e descrever os impactos
dessas práticas no desenvolvimento socioemocional e acadêmico dos alunos com
TEA. Para investigar tais questões, esta pesquisa utiliza uma abordagem
metodológica fundamentada em pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo e
qualitativo, organizada por meio de uma revisão narrativa da literatura. Os
resultados indicam que a atuação do psicólogo escolar é fundamental para
identificar as necessidades específicas das crianças com TEA, promovendo uma
maior acessibilidade as práticas pedagógicas, oferecer suporte psicossocial e
mediar a comunicação entre escola, família e comunidade. Além disso,
evidencia-se a importância de uma atuação interdisciplinar que favoreça
ambientes escolares acolhedores e inclusivos. Conclui-se que o psicólogo, ao
atuar como agente de inclusão, contribui para a valorização da diversidade e para
a efetivação do direito à educação de qualidade para todas as crianças. Autor(s) Amanda Félix Almeida Orientador(s) Francisco Francinete Leite Junior Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Psicologia escolar. Transtorno do Espectro Autista (TEA). Educação infantil. Inclusão. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Dança como conteúdo da educação física escolar na cidade de Caririaçu - CE (E.F547) | Licaelle Geronimo Rocha | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Dança como conteúdo da educação física escolar na cidade de Caririaçu - CE (E.F547)
Descrição
Diversidade sexual no Brasil ainda é sinônimo de “tabu” social devido ser um país
tradicionalista, enraizado em preceitos religiosos mesmo sendo um país laico e
democrático. Apesar de toda diversidade cultural, social e religiosa é comum
vivenciar situações onde o preconceito e a intolerância ainda se fazem presentes.
Falar sobre tal assunto nas escolas não seria diferente, porém apesar de toda
dificuldade, existem autores que defendem a inclusão de assuntos ligados a
sexualidade dentro da escola, mais propriamente nas aulas de Educação Física,
através de aulas mistas, diálogos e políticas educacionais voltadas para a
conscientização e formação a respeito do tema, visto que a Educação Física é uma
disciplina do corpo e para expressão do corpo, voltada para o bem estar físico e
também emocional dos alunos. Sendo assim, não se deve reprimir ações ou fazer
separações sexistas, tirando assim a liberdade corporal do aluno e fazendo com que
o mesmo se sinta diminuído ou constrangido por ser quem é. O objetivo da pesquisa
foi verificar se os acadêmicos do curso de Licenciatura em Educação Física da
Unileão estão sendo preparados pela instituição para lidar com questões sobre
sexualidade. Verificar se os acadêmicos julgam importante que se estabeleçam
debates a cerca do tema em estudo e colher as opiniões dos acadêmicos a cerca da
homossexualidade e diversidade sexual. As informações foram colhidas através de
um questionário, com questões abertas e fechadas, a fim de proporcionar um melhor
entendimento em relação às opiniões colhidas. Os alunos participantes da coleta de
dados foram conscientizados de que sua participação seria optativa e sigilosa, onde
suas identidades seriam expressamente resguardadas. Os resultados mostraram
que a maioria dos alunos jamais participou de qualquer movimento dentro do Centro
Universitário que lhes apresentasse conteúdo desse cunho. Poucos acadêmicos
relataram não conviver com pessoas LGBT’s e poucos disseram que não acham
essa abordagem interessante para sua formação. Sendo assim, falar sobre
diversidade sexual com futuros professores é imprescindível para tornar a escola um
ambiente melhor e assim sendo, transformar também a sociedade aproveitando a
conscientização que já existe. Os desafios citados podem e devem ser enfrentados
e superados através de uma Educação Física inclusiva e sem discriminação. Autor(s) Licaelle Geronimo Rocha Orientador(s) Pergentina Parente Jardim Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Educação física. Diversidade sexual. Preconceito. Aulas mistas. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |