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| Direcionamentos e condutas para prevenção de lesões em atletas (DG- F35) | Yana Gisele Mendes Lopes | FISIOTERAPIA |
Direcionamentos e condutas para prevenção de lesões em atletas (DG- F35)
Descrição
Introdução: As lesões no esporte estão suscetíveis a acontecerem comumente no dia a dia de qualquer pessoa que pratique um esporte ou atividade física, porém, nem todas as lesões são iguais. Nesse sentido, o fisioterapeuta terá um papel importância para a minimizar as lesões e naturalmente promover os cuidados com os atletas expostos ao jogo, garantindo o bom desempenho físico em sua exposição máxima a atividade esportiva. Objetivo: Compreender as principais condutas para a prevenção de lesões. Bem como, compreender os meios de treinamentos específicos realizados como estratégias de diminuição dos riscos de lesões. Metodologia: Essa pesquisa se enquadra como uma revisão integrativa de aspectos descritivos, para escolha dos artigos, foram realizadas consultas nas seguintes bases de dados PEDro, BVS e SciELO com as seguintes palavras chaves: Fisioterapia: Atleta; Prevenção; Lesão. Resultados: A presente pesquisa expôs um resultado adquirido a partir da seleção inicial de 135 artigos, que após a aplicação dos critérios de elegibilidade, apenas 6 foram contemplados como resultado final deste estudo, demostrados no quadro a seguir. Conclusão: Conclui-se por meio desta revisão integrativa, que são instituídos exercícios para a prevenção de lesões em atletas, principalmente os que estão expostos ao esporte no dia a dia e que esses métodos são eficazes para a prevenção das principais lesões que cada esporte apresenta e diante disso ressaltar a importância de uma equipe multidisciplinar para que o atleta tenha um treinamento especifico e apresente o melhor desempenho no seu esporte, formando assim uma equipe com educadores físicos, nutricionistas, médicos e fisioterapeutas e isso é de extrema importância para os atletas de alto rendimento que usam do esporte como trabalho. Autor(s) Yana Gisele Mendes Lopes Orientador(s) Thiago Santos Batista Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Fisioterapia. Atleta. Prevenção. Lesão. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| Direito à cidade em tempos de pandemia (D665) | José Carlos da Silva | DIREITO |
Direito à cidade em tempos de pandemia (D665)
Descrição
A presente pesquisa tem por escopo o estudo do direito à cidade à luz da pandemia do novo
coronavírus que despertou nas autoridades a busca por soluções aos problemas atuais, já que
toda a sociedade está sendo afetada e os impactos podem ferir o direito à cidade, acarretando
grandes prejuízos. As autoridades governamentais adotaram estratégias de prevenção ao novo
coronavírus com a finalidade de reduzir os números de casos da doença. As medidas adotadas
foram rígidas em algumas cidades do Brasil e o direito urbanístico garante uma gestão
democrática, de liberdade e de cidade para todos. A pesquisa tem por objetivo investigar se as
medidas de isolamento social impostas, em virtude da pandemia do novo coronavírus pelo
poder público ferem o direito à cidade, previsto no ordenamento pátrio. A metodologia da
pesquisa é do tipo bibliográfica, qualitativa, exploratória e documental. Os resultados obtidos
indicam que embora as restrições impostas pelo Poder Político tenham limitado a amplitude
do direito à cidade, elas foram necessárias, em sua maioria, para evitar uma maior propagação
da doença. Desta forma, as ações tomadas pelo Poder Público precisaram obedecer a uma
hermenêutica que permita a conciliação entre a proteção à saúde pública e o livre uso e gozo
da cidade por todos. Autor(s) José Carlos da Silva Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Urbanismo. Diretos. Medidas. Decretos. Pandemia. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito à educação no Brasil: impactos da PEC 241/2016 na educação superior (D1055) | Allef Enryle Costa Oliveira | DIREITO |
Direito à educação no Brasil: impactos da PEC 241/2016 na educação superior (D1055)
Descrição
A presente pesquisa tem como objeto de estudo a PEC 241/2016 também conhecida como
Emenda Constitucional 95 e os seus impactos na educação superior brasileira. A EC de
número 95 estabeleceu um teto limite para os gastos do governo, dentre as várias áreas
afetadas, uma delas é a educação pública. O objetivo geral da pesquisa consiste em investigar
os possíveis impactos da PEC 241/2016 para a educação de qualidade no ensino superior
brasileiro, traçando o contexto histórico dos financiamentos da educação pública, mapeando e
identificando os impactos financeiros do congelamento de gastos nas Universidades Federais.
A metodologia utilizada foi de natureza básica pura, com objetivo exploratório e abordagem
de métodos mistos. Em relação às fontes, foram utilizadas fontes bibliográficas e
documentais, com procedimento de análise documental. Espera-se que o referido estudo
contribua para o entendimento dos impactos e consequências do novo regime fiscal na
educação superior brasileira, uma vez que os resultados obtidos indicam que as Universidades
Federais passam por um delicado momento financeiro de escassos recursos, sendo
insuficientes até para custear a manutenção básica dos Campi. Autor(s) Allef Enryle Costa Oliveira Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Emenda constitucional 95. Educação. Universidades federais. Direito fundamental. União. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito à educação superior como instrumento para a efetividade do paradigma da sustentabilidade no Brasil (D415) | Lucas Feitosa Braga | DIREITO |
Direito à educação superior como instrumento para a efetividade do paradigma da sustentabilidade no Brasil (D415)
Descrição
A sustentabilidade e a educação não podem ser encaradas como fatores apartados, nem mesmo
sua relação como sendo instrumental. Desse modo, o escopo do presente trabalho acadêmico
encontra-se em denotar a importância da educação para a sustentabilidade e refletir a respeito
da comunhão de ambos os instrumentos de construção social, trazendo o papel dos mesmos na
formação da sociedade humana enquanto coletividade de pensamento crítico e empático, não
somente para com o outro, mas também para com o ambiente que os rodeia e que também faz
parte da formação e vivência do homem. Para tal, será aqui disposto do método bibliográfico,
com o intuito de, através de livros, artigos e demais trabalhos científicos e pesquisas anteriores,
adquirir uma maior gama de conhecimento dos fenômenos, utilizando-se também, enquanto
método de procedimento, o histórico, bem como o descritivo, possibilitando a busca pelas raízes
da construção do que temos por educação e sustentabilidade, de modo a compreender sua
ligação e natureza e por consequência, abrir espaço para um estudo crítico do tema. O discurso
político, os parâmetros e os índices de sustentabilidade, bem como as condições para a sua
implantação de forma inteligente são ao mesmo tempo as condições para uma aprendizagem
genuína e para uma sociedade profundamente sustentável, sugerindo assim uma base para a
recuperação da educação em geral das abordagens instrumentalizadoras que atualmente a
atormentam. Autor(s) Lucas Feitosa Braga Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Sustentabilidade. Educação. Construção social. Coletividade. Abordagens instrumentalizadoras. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito a moradia x assistência social real: desafios para resgatar uma existência digna para as pessoas em situação de rua usuárias do centro pop de Juazeiro do Norte/CE (S1423) | Claudiana Bento da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
Direito a moradia x assistência social real: desafios para resgatar uma existência digna para as pessoas em situação de rua usuárias do centro pop de Juazeiro do Norte/CE (S1423)
Descrição
Esta pesquisa objetiva construir estudos sobre os desafios postos para os assistentes sociais
atuantes no Centro Pop para possibilitar o acesso ao direito à moradia e o resgate da dignidade
das pessoas em situação de rua, bem como resgatar aspectos históricos da Assistência Social
enquanto política social provedora de direitos mínimos dando ênfase ao Centro Pop, analisar a
realidade das pessoas em situação de rua destacando o processo de sociabilização em que eles
estão inseridos e aprofundar conhecimentos a respeito dos obstáculos postos para o processo de
trabalho dos assistentes sociais que atuam no Centro Pop em busca da viabilização do direito à
moradia dos usuários e do resgate da dignidade humana dos mesmos. Metodologicamente,
recorreu-se à abordagem de natureza qualitativa, procedendo-se através das pesquisas
exploratória, explicativa, bibliográfica e de campo, tendo a coleta de dados ocorrido através da
entrevista semi-estruturada com uma população de duas assistentes sociais atuantes no Centro
Pop, na cidade de Juazeiro do Norte-CE e após a realização das entrevistas os dados obtidos
foram organizados e analisados através do método dialético proposto por Karl Marx. Obteve-se que: não houve menção por parte das profissionais entrevistadas a respeito de uma possível
resistência por parte de algumas pessoas em situação de rua para ter acesso às ações da
Assistência Social; as diversas expressões da questão social que as pessoas em situação de rua
vivenciam além de causarem a perda de sua dignidade humana são obstáculos para que seus
direitos sejam garantidos; os recursos disponíveis através das políticas sociais para
enfrentamento das problemáticas vivenciadas pelas pessoas em situação de rua são escassos e
limitados e impedem a realização de atendimentos efetivos. Autor(s) Claudiana Bento da Silva Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Assistência social. Pessoa em situação de rua. Dignidade humana. Moradia. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Direito à morte digna ou violação do direito à vida: a interpretação da bioética e dos direitos humanos sobre a eutanásia (D791) | Jayana Costa Leandro | DIREITO |
Direito à morte digna ou violação do direito à vida: a interpretação da bioética e dos direitos humanos sobre a eutanásia (D791)
Descrição
A possibilidade da intervenção humana na morte sempre repercutiu nas sociedades, seja de
forma positiva ou negativa. Hodiernamente o cenário ainda apresenta muitas divergências e
discussões que necessitam de investigações. O presente artigo tem como objetivo geral
investigar a eutanásia, apresentando a problemática que a envolve na contemporaneidade e a
convergência de vários parâmetros que incidem sobre o tema precipuamente sob ótica dos
direitos humanos e da bioética. Prosseguindo com objetivos específicos, que objetiva
compreender e discutir os aspectos centrais da eutanásia à luz dos direitos da personalidade e
da dignidade humana, da bioética e seus princípios, compreendendo também o posicionamento
do direito comparado utilizado nos ordenamentos jurídicos e doutrinários estrangeiro. A
pesquisa possui natureza básica, com abordagem qualitativa e feita de forma descritiva, tendo
como fonte bases documentais e bibliográficas. Esse estudo, em síntese, tem como resultado,
uma maior visibilidade do tema no âmbito jurídico através de comparações de ordenamentos
jurídicos estrangeiros sobre os direitos fundamentais e a bioética. Considera-se, portanto, que
o tema é inconcluso e ainda não pacificado em sua totalidade. No Brasil observa-se que ainda
não há maturidade jurídica e social para debater o assunto da eutanásia diferentemente do
âmbito internacional que possui melhor compreensão. Reflete ainda que fatores culturais,
religiosos, políticos, jurídicos e éticos impedem a prática da eutanásia no país, considerando
que se deve intensificar a busca por meios alternativos para aliviar a dor, o sofrimento e
prolongar a vida. Autor(s) Jayana Costa Leandro Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Eutanásia. Direitos humanos. Bioética. Direito comparado. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito à personalidade digital: a integridade moral e o direito à liberdade de expressão (D948) | Carla Larissa Soares Olinda | DIREITO |
Direito à personalidade digital: a integridade moral e o direito à liberdade de expressão (D948)
Descrição
O presente artigo tem como objetivo observar a colisão entre o Direito à Integridade Moral e o
Direito à Liberdade de Expressão, isto no contexto da Era das tecnologias. Para uma melhor
compreensão do tema, inicia-se discorrendo sobre a teoria geral dos direitos da personalidade.
Em seguida, será feito um estudo mais específico da integridade moral: os direitos integrantes
da categoria, exceções e as formas através das quais eles vêm sendo tutelados no ordenamento
jurídico brasileiro. Pretende-se investigar ainda quais as técnicas existentes para resolver de
forma razoável o conflito entre tais direitos e a liberdade de expressão. Por meio de estudo
exploratório e bibliográfico, de cunho qualitativo, será realizada discussão acerca da
responsabilidade civil de quem publica ofensas à personalidade alheia em redes sociais, bem
como a responsabilidade dos provedores de serviço de internet, tendo em vista o Marco Civil
da Internet: Lei nº 12.965/2014. Autor(s) Carla Larissa Soares Olinda Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Direitos da personalidade. Responsabilidade civil. Liberdade de expressão Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito à privacidade na internet: uma análise da concessão de dados pessoais perante a lei 13.709/18 (lei geral de proteção de dados (D553) | Pedro Moraes Brito Júnior | DIREITO |
Direito à privacidade na internet: uma análise da concessão de dados pessoais perante a lei 13.709/18 (lei geral de proteção de dados (D553)
Descrição
O presente artigo tem como objetivo abordar o direito à privacidade na internet sob um recorte
jurídico. Neste sentido, aborda-se uma análise sobre a Lei 13.709/18 (Lei Geral de proteção de
dados). A privacidade nem sempre foi protegida pelos ordenamentos jurídicos durante o curso
da história humana, muito menos foi imposta alguma sanção para quem descumprisse norma
relacionada a ela. Com a globalização desenfreada e a necessidade de obtenção de informações
como forma de angariar poder e consequentemente a manipulação, os dados pessoais passaram
então a ter uma importância seja para governos, empresas ou corporações. Contudo também era
necessário que houvesse uma proteção a esses dados afins de evitar esse controle, dando início
a positivação de leis em ordenamentos jurídicos mundo a fora. No Brasil o chamado Marco
Civil da Internet foi o ‘‘divisor de águas” da positivação de condutas digitais afim de proteger
o âmbito da internet, mas, muitas lacunas na questão de proteção de dados ainda ficaram em
falta, então, buscando evitar que dados pessoais sejam usados de forma errônea foi criada em
2018 a Lei Geral de Proteção de Dados. Autor(s) Pedro Moraes Brito Júnior Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Privacidade. Proteção de dados. Lei geral de proteção de dados. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito à saúde e contratos de adesão: responsabilidade de cobertura dos planos de saúde a pandemia de Covid-19 (D933) | Ismael Iuri Evangelista Silva | DIREITO |
Direito à saúde e contratos de adesão: responsabilidade de cobertura dos planos de saúde a pandemia de Covid-19 (D933)
Descrição
O presente artigo tem como finalidade analisar a validade de aplicação aos contratos de plano de saúde
de interpretação que afaste a responsabilidade de cobertura aos usuários em caso de pandemia como a
causada pela Covid-19 frente ao Direito Fundamental à Saúde. Para atingir esse objetivo, foi essencial
analisar a teoria dos contratos no Brasil e sua aplicabilidade aos planos de saúde, seguindo de uma
reflexão acerca do Direito do Consumidor enquanto instrumento de proteção ao hipossuficiente
destinatário terminal do plano de saúde e compreender o processo de judicialização dos contratos de
saúde frente as crises sanitárias e epidemiológicas. Com a finalidade de desenvolver a pesquisa, foram
acessadas informações legais, entendimentos doutrinários e jurisprudências a respeito do tema.
Verificou-se que existe regulamentação específica para os planos de saúde no ordenamento pátrio. No
entanto, o Código de Defesa do Consumidor também é utilizado para solucionar problemas jurídicos
decorrentes das relações entre prestadora e usuário do serviço de saúde privado. Em caso de conflito
entre as leis deverá sempre prevalecer a que for mais benéfica para o consumidor. Desse modo, as
operadoras de planos de saúde privados não podem se utilizar de lacunas normativas para se isentar das
obrigações contratuais, ensejando em judicialização das demandas que acabam por decidir em favor dos
consumidores. Autor(s) Ismael Iuri Evangelista Silva Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Contratos. Plano de saúde. Pandemia. Caso fortuito. Força maior. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direito à saúde: uma análise sobre as demandas judiciais à luz do Sistema Único De Saúde (SUS) (D1110) | Gabriela Alves da Silva | DIREITO |
Direito à saúde: uma análise sobre as demandas judiciais à luz do Sistema Único De Saúde (SUS) (D1110)
Descrição
O presente trabalho visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através da judicialização à
nível nacional entre os anos de 2015 a 2019. Através do método qualitativo e quantitativo, será
possível identificar o motivo da judicialização, quais as demandas predominantes apresentadas
pelo Conselho Nacional de Justiça, o tempo de resolução entre elas, e se há interferência na
questão orçamentária. A luz da Constituição Federal Brasileira e da Lei do Sistema Único de
Saúde (SUS), o artigo analisa também a efetividade das políticas públicas, a competência de
cada órgão perante a resolução das demandas e analisa, também, o posicionamento dos
Tribunais Superiores. Autor(s) Gabriela Alves da Silva Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Saúde. Judicialização. Constituição. Direitos Fundamentais. Tratamentos. Curso DIREITO Baixar tcc |