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| Crime, loucura na história de Pierina: subjetividade em situações de sofrimento e encarceramento (P1147) | Adriana Cavalcante de Araújo Chaves Alves | PSICOLOGIA |
Crime, loucura na história de Pierina: subjetividade em situações de sofrimento e encarceramento (P1147)
Descrição
A partir da recuperação da história de vida da camponesa Pierina Cechini, em cartas anexadas
aos prontuários do Hospício de São Pedro, que afogou a filha Elvira Maria de dezesseis
meses, sendo assim indiciada em processo crime e posteriormente internada no Hospício para
ser examinada sobre sua sanidade mental, este artigo tem dois objetivos. Primeiro fazer uma
reflexão sobre como ela fez para se reencontrar em sua história, onde e quando sua
subjetividade aflorou nesse processo de dor, saúde, doença, lucidez e loucura. Segundo, onde
entrou a participação da coletividade de seu grupo, seus costumes, tradições e as terapias
aplicadas a esse sujeito nos internamentos, de que forma, nesse contexto, ajudaram ou não
para que ocorresse esse processo. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa,
exploratória, por meio de revisão bibliográfica em livros e base virtual scielo, utilizando as
palavras chaves: Pierina, crime. O critério de inclusão foi conter os dois termos ao mesmo
tempo e ser escrito em língua portuguesa. o livro da historiadora Yonissa Marmitt Wadi “A
história de Pierina, subjetividade, crime e loucura”, serviu de base para compor o estudo de
caso deste trabalho. O artigo mostra a importância de analisar o sujeito em situação de
sofrimento e encarceramento de forma abrangente, levando em consideração o seu contexto
social a partir dos objetos de estudo da criminologia. Para que possamos tentar entender
melhor o papel dos processos terapêuticos e do internamento na ressocialização do sujeito a
partir do estudo de caso da história de Pierina, que aqui se mostrou refeita nos preceitos da fé
e do trabalho, que prestou, no enclausuramento da Santa Casa de Misericórdia. Autor(s) Adriana Cavalcante de Araújo Chaves Alves Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Subjetividade. Tradições. Crime. Terapias. Pierina. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| Crimes cibernéticos no direito brasileiro: evolução legislativa e desafios práticos (D1646) | Lais Rodrigues Teles | DIREITO |
Crimes cibernéticos no direito brasileiro: evolução legislativa e desafios práticos (D1646)
Descrição
O presente estudo busca analisar o panorama histórico, normativo e prático do cibercrime no Brasil, assim como a evolução da legislação brasileira diante dos avanços tecnológicos e do aumento dos crimes cibernéticos, investigando se o atual arcabouço jurídico é suficiente para garantir proteção, segurança e direitos no ambiente digital, a fim de contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e fortalecer a investigação e punição desses crimes. Para tanto, o artigo analisa a evolução histórica da internet e dos crimes cibernéticos, assim como as principais leis brasileiras relacionadas. A metodologia do estudo foi baseada em uma pesquisa bibliográfica qualitativa e exploratória, que envolveu a análise crítica de documentos jurídicos, artigos científicos e jurisprudências recentes. O texto aborda a evolução do direito digital e argumenta que o Direito Cibernético desempenha papel crucial na adaptação das normas jurídicas às novas realidades tecnológicas. Explora os desafios enfrentados na investigação desses crimes e conclui que é fundamental fundir conhecimentos do mundo digital ao direito assim como continuar adaptando o Direito brasileiro às constantes mudanças tecnológicas e sociais. O estudo identificou que, embora o Brasil tenha avançado na criação de leis específicas para o combate aos crimes cibernéticos, existem fragilidades na aplicação prática dessas normas devido à constante inovação tecnológica. Além disso, ressaltou a importância da cooperação internacional, padronização dos procedimentos legais e a necessidade de harmonização legislativa. O fortalecimento institucional e a capacitação técnica foram apontados como essenciais para aprimorar a eficácia no combate aos crimes digitais. Autor(s) Lais Rodrigues Teles Orientador(s) Francisco Gledison Lima Araujo Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Cibercrime. Ordenamento jurídico. Tipificação. Condutas. Curso DIREITO Baixar |
| Crimes cibernéticos: a pornografia de vingança e o seu impacto psicológico nas vítimas (D1508) | Maria Elizabeth Araújo Cordeiro | DIREITO |
Crimes cibernéticos: a pornografia de vingança e o seu impacto psicológico nas vítimas (D1508)
Descrição
O trabalho a seguir tem o objetivo de abordar a conduta dos crimes cibernéticos, enfatizando a pornografia de vingança, que consiste na violação disseminação de dados íntimos sem o devido consentimento da vítima. Como metodologia, foram utilizadas pesquisas bibliográficas e a interpretação da lei. De início, há uma conceituação e uma contextualização acerca da pornografia de vingança e de como a evolução da era digital influenciou esse fenômeno. Em seguida, são abordadas as consequências psicológicas e sociais enfrentadas por aqueles que tiveram sua privacidade violada, além de se discutir a violência de gênero como uma grande influência, tornando o sexo feminino mais vulnerável aos crimes pornográficos, sob a perspectiva da legislação brasileira acerca dessa conduta criminosa. Autor(s) Maria Elizabeth Araújo Cordeiro Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Pornografia de vingança. Crime. Internet. Curso DIREITO Baixar |
| Crimes cibernéticos: pornografia de vingança e a proteção da intimidade (D589) | Ângelo Gabriel Santana Vetorazzi | DIREITO |
Crimes cibernéticos: pornografia de vingança e a proteção da intimidade (D589)
Descrição
O presente artigo tem a intenção de abordar sobre a Pornografia de Vingança e como
afeta a sociedade através da internet e das mídias sociais. Com isso, o estudo busca
revelar os indivíduos mais afetados por essa infração, como as denúncias são feitas
e os resultados obtidos a partir da lei nº. 13.718/2018 e a construção histórica da lei e
do termo. Nesse sentido, este trabalho objetiva demonstrar o nível de periculosidade
da internet e atentar sobre a cautela necessária para a utilização dessas ferramentas,
principalmente por mulheres e a população jovem. A abordagem da pesquisa é
qualitativa, básica, documental e bibliográfica, pois tem como finalidade aclarar o
fenômeno observado e entender de forma mais ampla seu significado, qual seja:
crimes cibernéticos: pornografia de vingança e a proteção da intimidade. Autor(s) Ângelo Gabriel Santana Vetorazzi Orientador(s) André Jorge Rocha de Almeida Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Pornografia de vingança. Intimidade. Internet. Redes sociais. Curso DIREITO Baixar |
| Crimes contra a humanidade: a utilização do estupro contra mulheres como estratégia durante as guerras (D1096) | Francisco Gabriel da Silva | DIREITO |
Crimes contra a humanidade: a utilização do estupro contra mulheres como estratégia durante as guerras (D1096)
Descrição
Os crimes de guerra ocorrem quando os direitos humanos são violados durante os períodos
bélicos. Uma das principais violações existentes durante os conflitos são as práticas reiteradas
de violências sexuais contra as mulheres, sendo assim utilizados como armas durante os
confrontos. Tem-se o estupro, como uma das atrocidades mais recorrentes, sendo assim
possível argumentar que esse tipo de prática ocorre tanto nos casos em que há benefícios
estratégicos quanto nos casos em que não há, podendo, também, esses abusos terem diferentes
motivações. Com isso, este trabalho busca investigar quais os reflexos sociojurídicos para a
utilização dos crimes de estupros contra mulheres como estratégia durante as guerras e, como
objetivos específicos, analisar historicamente as motivações da violação sexual de mulheres e
crianças em períodos bélicos, estudar os dispositivos normativos referentes ao combate da
violação sexual em situações de guerra e analisar como as teorias feministas estão
relacionadas no que diz respeito à segurança internacional. O trabalho torna-se relevante, pois
procura mostrar o porquê a mulher é a principal vítima desse tipo de crime e o porquê ele é
tão praticado durante os conflitos. Tem como resultado ressaltar a importância da luta das
mulheres para que esse tipo de delito seja extinto. Trata-se de um estudo bibliográfico, pois
busca responder à situação da questão, utilizando recursos publicados sobre o tema, como
doutrina e artigos científicos. Autor(s) Francisco Gabriel da Silva Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Violência Sexual. Mulheres. Guerra. Curso DIREITO Baixar |
| Crimes de ódio contra a comunidade LGBT e os efeitos da criminalização da homotransfobia (D442) | Maria Eduarda Pedrosa Gomes Alves | DIREITO |
Crimes de ódio contra a comunidade LGBT e os efeitos da criminalização da homotransfobia (D442)
Descrição
Este artigo tem como objetivo trazer um maior entendimento sobre os trâmites da
Criminalização da Homotransfobia, fazendo uma análise sobre suas fundamentações
e o que visa provocar de mudança na estrutura legislativa e judicial para o combate
aos crimes de ódio contra a comunidade LGBT, da violência especificamente dirigida
a eles, motivadas pela discriminação perante sua orientação sexual e porque tratá-la
como um crime de racismo. Abordando um breve histórico da violência contra pessoas
LGBT no Brasil e em como o conservadorismo e o patriarcado tem um papel negativo
diante da discriminação, com uma análise das fundamentações constantes na ADO
26 e seu objetivo com a criminalização, diante da inércia do Estado para agir para
combate à violência motivada pela homofobia e transfobia no atual cenário social
brasileiro, trazendo pensamentos contrários a criminalização tendo como enfoque na
ação estatal como fundamental para a promoção da cidadania e dos direitos humanos,
protegendo a vida e dignidade das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Autor(s) Maria Eduarda Pedrosa Gomes Alves Orientador(s) Miguel Ângelo Silva de Melo. Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Criminalização da momotransfobia. Crimes de ódio. Discriminação. Racismo. Curso DIREITO Baixar |
| Crimes de ódio e a aplicabilidade de leis anti LGBTQI+fobia no Brasil (D1091) | Lucas Barbosa Lourenço | DIREITO |
Crimes de ódio e a aplicabilidade de leis anti LGBTQI+fobia no Brasil (D1091)
Descrição
Apesar dos avanços na legislação no que diz respeito à proteção da população LGBTQIA+ no
Brasil, se faz necessário debater sobre esse assunto, haja vista o crescente número de casos de
violência registrados. Assim, é de grande importância analisar a vulnerabilidade dessa
população, pois mesmo com a criminalização da LGBTfobia pelo julgamento do Mandado de
Injunção (MI) nº 4733 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, os
quais criminalizaram a homofobia e da transfobia no Brasil, os números da violência contra a
população LGBTQIA+ ainda são alarmantes. Com isso, busca-se analisar a abordagem teórica
sobre os crimes de ódio e sua aplicabilidade legal e como pode servir como recurso para
compreensão das leis Anti-Lgbtqi+fobia no Brasil. Ademais, o presente trabalho foi realizado com
base em levantamento bibliográfico, priorizando-se revistas especializadas, livros, artigos
eletrônicos e bibliotecas digitais. Autor(s) Lucas Barbosa Lourenço Orientador(s) Miguel Melo Ifaderió Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Crimes de ódio. Preconceito. Violência. LGBTfobia. Curso DIREITO Baixar |
| Crimes na era digital: análise da fragilidade do ordenamento jurídico em relação aos crimes praticados em ambiente virtual (D1398) | Karen Santos de Oliveira | DIREITO |
Crimes na era digital: análise da fragilidade do ordenamento jurídico em relação aos crimes praticados em ambiente virtual (D1398)
Descrição
A pesquisa em questão é fruto de estudos voltados à análise da fragilidade do sistema
jurídico brasileiro no enfrentamento dos crimes cibernéticos. O objetivo principal é analisar os
crimes cibernéticos e seu crescimento devido à ausência de legislação eficaz, que se mostra
insuficiente na regulamentação das infrações, uma vez que as normas existentes não
acompanharam a evolução desses delitos. Os objetivos específicos incluem explicar a
conceituação dos crimes cibernéticos, detalhar a evolução desses crimes em contraste com a
defasagem normativa, sintetizar suas categorias e características, além de apresentar os
desafios relativos à investigação criminal e propor possíveis soluções para o problema em
questão. Para tanto, estruturou-se o artigo de modo a explorar o tema de maneira temática,
dividindo-o em três segmentos: inicialmente, discorre sobre o surgimento dos crimes virtuais,
delineando seu histórico e conceituação. Posteriormente, descreve as categorias de crimes
virtuais. E, por fim, aborda a necessidade de adaptação do ordenamento jurídico aos delitos
característicos da era digital. A metodologia adotada baseou-se em revisões bibliográficas
pertinentes ao tema. Autor(s) Karen Santos de Oliveira Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Crimes virtuais. Crimes cibernéticos. Leis. Curso DIREITO Baixar |
| Crimes virtuais: o uso das criptomoedas em meio às práticas criminosas (D1686) | Romulo Ayala Sidrim Rodrigues | DIREITO |
Crimes virtuais: o uso das criptomoedas em meio às práticas criminosas (D1686)
Descrição
O avanço das criptomoedas transformou o cenário econômico global, proporcionando novas formas de transação financeira descentralizada. No entanto, sua ampla aceitação também facilitou práticas criminosas, como lavagem de dinheiro, fraudes, financiamento ao terrorismo e, especialmente, crimes tributários e evasão fiscal. A ausência de regulamentação eficaz permite que indivíduos e empresas ocultem movimentações financeiras, dificultando a fiscalização e comprometendo a arrecadação estatal. O anonimato inerente a esses ativos digitais representa um desafio significativo para autoridades fiscais e órgãos reguladores, que buscam implementar mecanismos de controle sem prejudicar a inovação tecnológica. A pesquisa destaca como a descentralização e a falta de regulamentação clara têm tornado as criptomoedas uma ferramenta propícia para a evasão fiscal, permitindo a movimentação de grandes volumes de recursos sem rastreamento eficiente. Embora diversos países estejam buscando regulamentações para mitigar essas práticas, a implementação de medidas eficazes ainda enfrenta desafios. A cooperação internacional, o desenvolvimento de tecnologias avançadas de rastreamento e a conscientização dos usuários são fatores fundamentais para enfrentar o problema. Com isso, o presente estudo tem como objetivo geral analisar de que forma as criptomoedas vêm sendo utilizadas em práticas criminosas, especialmente nos crimes tributários e na evasão fiscal. De forma específica, busca-se: examinar os aspectos técnicos e jurídicos que dificultam a fiscalização dessas transações digitais; identificar as principais brechas legais exploradas por agentes ilícitos; e discutir propostas regulatórias que conciliem inovação tecnológica com segurança jurídica e eficiência fiscal. Autor(s) Romulo Ayala Sidrim Rodrigues Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Criptomoedas. Crimes virtuais. Evasão fiscal. Lavagem de dinheiro, Curso DIREITO Baixar |
| Criminalidade na adolescência e o julgamento de criança: uma análise recente no Brasil (D883) | Alissa Stephanie Silva | DIREITO |
Criminalidade na adolescência e o julgamento de criança: uma análise recente no Brasil (D883)
Descrição
Este trabalho teve como objetivo geral de estudo identificar os principais mecanismos teóricos
que dimensionam o processo da criminalidade na adolescência, julgamento de crianças e
casos recentes no Brasil. A necessidade de rediscussão das atuais políticas de atenção as
crianças e adolescentes, reconhecendo-se o considerável desafio de enfrentamento da
criminalidade, tendo em vista a explanação de dados, junto a considerações, análise e
argumentos apresentados acerca do gradativo e considerável aumento de adolescentes em
conflitos com a lei. É de suma importância, buscar desvendar e identificar quais são os fatores
que colaboram para o envolvimento infanto-juvenil com infrações, qual sua causa específica
ou isolada, com o intuito de tratá-las, reprimi-las e, caso necessário, ressocializar o
adolescente, dando a ele oportunidades e educação. Deu-se especial ênfase na Teoria das
Janelas Quebradas, a qual relaciona a desordem com a criminalidade, e que a lentidão estatal
em punir e reparar danos e o sentimento de impunidade, podem ser umas das causas do
aumento da criminalidade e certamente, o envolvimento de jovens. Este trabalho aborda quais
as medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes, podem ser
aplicadas e em quais situações específicas. Como conclusão, aponta algumas propostas para a
diminuição do adentramento de crianças e adolescentes no mundo do criminalidade. Autor(s) Alissa Stephanie Silva Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Criminalidade. Crianças e adolescentes. Teoria das janelas quebradas. Alternativas. Curso DIREITO Baixar |