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| Direito, história e sociedade: a constituição das leis e seus impactos na sociedade no período da ditadura militar (D824) | Marlon César Menezes dos Santos | DIREITO |
Direito, história e sociedade: a constituição das leis e seus impactos na sociedade no período da ditadura militar (D824)
Descrição
O estudo em questão possui por finalidade investigar como os instrumentos normativos
construídos no período da Ditadura Militar no Brasil de 1964 a 1985, especificamente o Ato
Institucional N°5, a Constituição de 1967, a Emenda Constitucional N°1 de 1969 e a Lei de
Segurança Nacional, impactaram a sociedade da época no que diz respeito ao cerceamento dos
direitos e garantias fundamentais. Neste liame, especificamente, procura-se traçar o contexto
histórico de formação dos direitos fundamentais; analisar como os atos normativos supracitados
foram construídos como forma de legitimar o Estado de Exceção; e, avaliar como a sociedade
brasileira foi abalada por esse sistema jurídico ad hoc. A metodologia, quanto à abordagem é
do tipo qualitativa; com relação aos procedimentos técnicos é bibliográfica; e, com fulcro nos
objetivos aponta-se o método exploratório. Os resultados indicam que a partir da instauração
do golpe Civil-Militar de 1964, os donos do poder, através de juristas simpatizantes do regime,
constituíram um arcabouço jurídico que legitimou o Estado de Exceção, convalidando
mecanismos de manobra para enfraquecer opositores ou qualquer manifestação de crítica ao
regime e colaborando para um governo autoritário que esfacelou os direitos e garantias
fundamentais dos cidadãos. Autor(s) Marlon César Menezes dos Santos Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Ditadura militar. Instrumentos Normativos. Direitos e garantias fundamentais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direitos de propriedade industrial e desenvolvimento tecnológico (D1025) | André Lacerda de Almeida | DIREITO |
Direitos de propriedade industrial e desenvolvimento tecnológico (D1025)
Descrição
É evidente o cenário brasileiro de estagnação no que tange o desenvolvimento tecnológico, o
que é comprovado pela colocação de nosso país nas posições mais baixas em rankings mundiais
nesse quesito. Dessa forma, diante desse cenário de estagnação tecnológica e de alienação das
parcelas mais pobres ao acesso a produtos tecnológicos, o presente artigo identificará de que
forma a Lei 9.279/96 – a qual traz em seus dispositivos como objetivos a serem zelados o
interesse social e o interesse econômico – influenciou nessa situação, quais são os pontos
positivos e negativos da proteção pregada por esse dispositivo legal e o que precisaria ser
alterado para que se possibilitasse uma melhora no desenvolvimento tecnológico nacional. Para
tal, foi utilizado o método bibliográfico, analisando-se de forma crítica obras de autores
consagrados que são contrários à existência de um sistema legal de proteção aos direitos de
propriedade industrial, em seguida, foram analisadas obras de autores que advogam pela
existência e pelos benefícios desse sistema legal; sendo a presente pesquisa, quanto sua
abordagem, do tipo qualitativa. Quanto ao propósito, a presente pesquisa é exploratória,
buscando-se um maior aprofundamento do tema. Ao final da pesquisa realizada, identificou-se
que os direitos de propriedade industrial são importantes ferramentas para garantia do
desenvolvimento tecnológico, entretanto a má gestão e a falta de investimentos de tais direitos
no Brasil são as causas da estagnação de tal desenvolvimento no país. Autor(s) André Lacerda de Almeida Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Direitos de propriedade industrial. Desenvolvimento tecnológico. Precificação final produtos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direitos do trabalhador rural em relação ao trabalhador urbano (D532) | Paulo de Tarso Bantin Junior | DIREITO |
Direitos do trabalhador rural em relação ao trabalhador urbano (D532)
Descrição
O trabalho e as relações trabalhistas possuem grande importância no desenvolvimento da
sociedade e do indivíduo. Dentre as relações trabalhistas destaca-se aquelas advindas das
atividades laborais exercidas pelo trabalhador rural. E devido à grande importância deste
para a sociedade e da problemática histórica da diferenciação de direitos entre os
trabalhadores urbanos e os rurais. O sistema jurídico tende a moldar-se com as relações
jurídicas existentes, restando a dúvida sobre a existência da igualdade entre os
trabalhadores urbanos e rurais nos dias atuais. É deste ponto que surge o objetivo do
presente estudo, que é identificar os direitos que os trabalhadores rurais possuem em
relação ao trabalhador urbano. Para isto o presente estudo utilizou uma metodologia
qualitativa, bibliográfica e exploratória. Ao longo do estudo foi feita reflexão a sobre visão
criada pela sociedade em relação ao trabalho, apresentadas abordagens sobre o
trabalhador rural e algumas características, discorrendo sobre os direitos do trabalhador
rural em um parâmetro histórico, e estabelecidos quais os direitos consagrados ao
trabalhador rural, e realizado ainda um paralelo com os direitos do empregado urbano. Ao
final, foi possível concluir que o empregado rural com o advento da Constituição Federal de
1988 passou a ter os mesmos direitos do empregado urbano, com alguns direitos especiais
consagrados em legislação especial. Autor(s) Paulo de Tarso Bantin Junior Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Direitos. Legislação brasileira. Trabalhador rural. Curso DIREITO Baixar tcc |
| DIREITOS DOS IDOSOS: análise no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS João Cabral V de Juazeiro do Norte-CE (S1484) | Lucas Agnaldo Souza Nogueira | SERVIÇO SOCIAL |
DIREITOS DOS IDOSOS: análise no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS João Cabral V de Juazeiro do Norte-CE (S1484)
Descrição
O trabalho visa fundamentar a importância da socialização e a valorização do Idoso
num contexto geral, junto aos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social João Cabral V de Juazeiro do
Norte-CE. Mostrando a necessidade de liberdade e direitos na fase da vida em que
mais buscam ser respeitados e que na realidade não acontece. E se os mesmos que
participam do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, tem real
conhecimento sobre seus direitos e valores. Descreve também, a forma como são
discriminados, na busca de seus direitos a socialização e de melhor aproveitamento
depois de terem feito tanto pelo país, e principalmente pela família. Classifica alguns
de todos os seus direitos que quase nunca são cumpridos. Autor(s) Lucas Agnaldo Souza Nogueira Orientador(s) Pautília Ferraz Araruna Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Direitos. Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Valorização e respeito. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Direitos humanos no Brasil: um estudo acerca das implicações do uso do discurso reducionista (D257) | Thaís Felinto Gonçalves | DIREITO |
Direitos humanos no Brasil: um estudo acerca das implicações do uso do discurso reducionista (D257)
Descrição
O discurso reducionista dos Direitos Humanos no Brasil apareceu durante a ditadura
militar no país e se estende até os dias atuais. O discurso propaga ideias como as
de que Direitos Humanos só protegem ―bandidos‖ e que esses direitos apenas
devem ser destinados aos ―cidadãos de bem‖. O presente trabalho identificou o
contexto de surgimento desse discurso no Brasil, bem como os principais
fundamentos que o embasam e os meios de difusão. Por fim, foram analisadas as
possíveis repercussões do discurso reducionista dos Direitos Humanos no Brasil.
Foi-se constatado que, em razão da utilização desse reducionismo, já estão sendo
notadas consequências de cunho negativo para os Direitos Humanos, como visão
distorcida por parte da população, desvalorizações desses direitos, empecilhos para
o ativismo e influenciando até violações de tais direitos. Para a execução da
pesquisa de cunho bibliográfico foi realizada a leitura pela utilização de livros, artigos
científicos, monografias referentes à temática em estudo. Autor(s) Thaís Felinto Gonçalves Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direitos humanos. Discurso reducionista. Educação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direitos humanos x consciência crítica: a (re) integração do adolescente em conflito com a lei e a relação com o serviço social por meio dos centros socioeducativos (S1428) | Larissa Soares Ferreira | SERVIÇO SOCIAL |
Direitos humanos x consciência crítica: a (re) integração do adolescente em conflito com a lei e a relação com o serviço social por meio dos centros socioeducativos (S1428)
Descrição
O presente trabalho surge com a temática de abordar a realidade que abrange os
adolescentes em conflito com a lei e a execução das medidas socioeducativas para este
público, como também a concepção da pesquisadora acerca do referido tema, com o
intuito de responder o seguinte questionamento: De fato, é possível a ressocialização dos
adolescentes em conflito com a lei? Para tanto, o caminho metodológico percorrido deu-se
através de uma pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo com uma abordagem
qualitativa. O estudo se encontra dividido em três capítulos, onde no primeiro se
realiza reflexões acerca da trajetória histórica da criança e do adolescente, fazendo
analises desde os primeiros códigos de leis, perpassando as alterações realizadas até as
novas denominações que objetivam proporcionar a esse grupo o título de cidadãos
detentores de direitos; no segundo capítulo pontuasse alguns fatores condicionantes
para a situação de risco que podem acarretar os adolescentes a cometerem algum tipo
de ato infracional, abordando também a grande importância do desenvolvimento do
indivíduo de forma plena, a qual deve ser assegurada através da relação Estado,
sociedade e família, estes que devem exercer sua função enquanto agentes ativos na
prevenção de atos delituosos e na ressocialização dos adolescentes; o terceiro capítulo
trouxe os resultados assim questionados através das hipóteses estabelecidas no início
do projeto. Autor(s) Larissa Soares Ferreira Orientador(s) Jácsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Medidas socioeducativas. Ato infracional. Ressocialização. Serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Direitos trabalhistas e as medidas adotadas para a preservação dos empregos diante Covid-19 (D986) | Cícero Otávio Linhares Barros | DIREITO |
Direitos trabalhistas e as medidas adotadas para a preservação dos empregos diante Covid-19 (D986)
Descrição
A pandemia de COVID-19, alastrou o mundo de forma devastadora, em pouco tempo vários
países entraram em situação de calamidade pública devido ao vírus, o mesmo aconteceu com o
Brasil, causando pânico e incertezas relativo à saúde e a economia. O setor produtivo foi afetado
com grandes prejuízos decorrentes da crise pandêmica, dentre eles, impactos negativos no
cumprimento das obrigações e contratos e as oportunidades de trabalho. Conforme Belmonte
et al (2020), com cerca de 210 milhões de habitantes, o Brasil conta uma população
economicamente ativa de cerca 106 milhões, possuindo antes da pandemia uma taxa de
desemprego de aproximadamente 12% e um percentual em torno de 45% de brasileiros na
informalidade, diante desse fato fora preciso uma medida urgente para socorrer os mais
vulneráveis. O trabalho foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica, onde o seu principal
objetivo foi destacar a importância dos direitos trabalhistas, diante. Para a proteção do emprego
e da renda, medidas emergenciais foram adotadas para garantir os postos de trabalho, as quais
reduziriam o impacto do desemprego. A legislação trabalhista regida pela CLT possui
mecanismos para amenizar a perca de empregos, mas não eram suficientes para enfrentar a
crise. Para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 foram criadas as Medidas Provisórias
927/2020 e 936/2020 posteriormente transformadas na lei 14.020/2020, que surgiram como
forma de alternativas destinadas a diminuir o risco dos índices do desemprego e de um estado
de calamidade social sem precedentes. Autor(s) Cícero Otávio Linhares Barros Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave COVID-19. Trabalho. Desemprego. Leis trabalhistas. Medidas provisórias. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Diretrizes e recomendações do treinamento de força para diabéticos mellitus tipo 1 (E.F706) | Luke Igor Avelino Taranto | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Diretrizes e recomendações do treinamento de força para diabéticos mellitus tipo 1 (E.F706)
Descrição
O Diabete Mellitus é caracterizado como uma doença metabólica crônica, associada
à insuficiência de insulina. O presente estudo teve como base compreender as
diretrizes e recomendações do treinamento de força para diabéticos tipo 1,
comparando os cuidados sobre as condições de exercícios antes, durante e após a
sessão de treinamento. O presente estudo é uma revisão narrativa, elaborada através
de dados de pesquisas como artigos, revisões e diretrizes específicas sobre os
cuidados quanto a prescrição do treinamento de força para indivíduos diabéticos tipo
1. Os resultados indicam que, levando em consideração as diretrizes do ACSM, da
Sociedade Brasileira de Diabetes, da American Diabetes Association e da Diabetes
Canada Clinical Practice Guidelines Exppert Committee, a respeito do treinamento de
força para DM1, destaca-se que em relação a frequência semanal de treinamento
existe um consenso que o ideal é que esta seja de 2 a 3 vezes por semana. A respeito
do volume para cada exercício, em relação ao número de séries existe um consenso
que entre 1 a 4 séries são suficientes para gerar benefícios para o DM1 e existiu uma
grande variação entre o número de repetições sendo citados nos documentos séries
com 6-8 e 15-20 repetições. Já a respeito da intensidade dos protocolos de exercícios
resistido, o ideal é que esta seja de moderada a intensa, a depender do volume
executado, considerando que conforme a intensidade aumenta, existe uma diminuição
no volume de treino. Notou-se que o exercício físico resistido possui muitos benefícios
para os praticantes. A melhora do condicionamento muscular foi evidente para os
indivíduos em todos os documentos, além de diversos outros fatores como melhora
no perfil lipídico, HA1C, melhora do perfil glicêmico e resistência à insulina. Dito isso,
o treinamento de força age como fator positivo sobres às capacidades de portadores
de DM1. Autor(s) Luke Igor Avelino Taranto Orientador(s) Lara Belmudes Bottcher Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Monitoramento glicêmico. Treinamento de força para diabéticos. Recomendações de treinamento. Diretrizes de exercícios. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| Disciplinas eletivas ligadas à educação física no ensino médio em tempo integral de Juazeiro do Norte - CE (E.F578) | Francisco Matos dos Santos Junior | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Disciplinas eletivas ligadas à educação física no ensino médio em tempo integral de Juazeiro do Norte - CE (E.F578)
Descrição
Em virtude das novas demandas da sociedade contemporânea, as quais influenciando
especialmente os jovens adolescentes que passam por mudanças, ligados com informações
mais rápidas e comunicação em rede com o mundo todo, o ambiente escolar, busca atender
a esse novo público com uma matriz curricular mais flexível, capaz de formar o estudante no
ensino médio por um currículo contextualizado a sua realidade. Esse movimento de
reestruturação curricular das escolas públicas vem sendo efetuado rapidamente e algumas
das ações são implantadas e avaliadas constantemente. As mudanças ocasionadas pela
reforma do ensino médio atualmente apresentam no currículo com carga horária de 1.800
mil horas ao ano. As escolas possuem um prazo de cinco anos para implementar
gradativamente. As disciplinas eletivas irão compor 20% da carga horária do curso, sendo
distribuídas de acordo com eixos temáticos, e os estudantes podem escolher suas áreas de
interesse. O objetivo da pesquisa foi identificar as disciplinas eletivas ligadas à Educação
Física nas escolas de ensino médio em tempo integral no município de Juazeiro do
Norte/CE. A pesquisa foi de caráter documental e de cunho qualitativa, em que se constituiu
em listar, analisar a oferta da parte diversificada do currículo do ensino médio. A população
do estudo foi composta pelas escolas públicas de ensino médio em tempo integral da cidade
de Juazeiro do Norte – CE e as amostras foram constituídas por 05 (cinco) escolas do
município, com a descrição direta das disciplinas eletivas e confronto com os eixos
temáticos ofertados com a área da Educação Física. Quanto à oferta de disciplinas eletivas
nas escolas em tempo integral, constatou-se que da implementação as escolas em tempo
integral do primeiro semestre letivo de 2018 até primeiro semestre letivo 2019.1, já foram
ofertadas 562 eletivas. Sendo 75 ligadas a Educação Física, representando 13,35% do total
geral das disciplinas eletivas. A escola que teve mais diversificação de conteúdos entre as
pesquisadas foi a E1, ofertando disciplinas nos eixos 1, 2, 7 e 9, e as instituições E3 e E4
apresentaram a menor diversificação em relação aos eixos temáticos, com disciplinas em
sua maior parte dentro do eixo 7, Esporte, Lazer e Promoção de Saúde. Com isso
constatamos que o desenvolvimento das disciplinas eletivas de forma a contemplar a
diversificação na escola ainda não conseguiu romper a pragmática da aptidão física e
esportiva. Autor(s) Francisco Matos dos Santos Junior Orientador(s) José de Caldas Simões Neto Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Educação física. Ensino médio. Currículo. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| Disciplinas propedêuticas e bacharelado em direito no Brasil: um estudo acerca da possibilidade de promover aproximações transdisciplinares entre diversos campos do saber (D529) | Camila Ires Figueiredo Barros | DIREITO |
Disciplinas propedêuticas e bacharelado em direito no Brasil: um estudo acerca da possibilidade de promover aproximações transdisciplinares entre diversos campos do saber (D529)
Descrição
O presente trabalho pretende analisar o modo tradicional adotado para lecionar o Direito e seu
ensino não mais suficiente diante das constantes transformações que exigem um profissional
apto a pensar de modo transdisciplinar. A partir dessa problemática, o trabalho apresentará a
inclusão desses saberes nos currículos dos cursos jurídicos brasileiros desde a sua criação, em
1827. O manuscrito também irá destacar a relevância dos conteúdos denominados
propedêuticos no processo de formação do bacharel, promovendo uma visão integrada,
critica e reflexiva. O artigo trará como problema a ser estudado: como as disciplinas
propedêuticas, através de uma visão transdisciplinar, representam uma alternativa viável para
que o bacharel em Direito possa encontrar respostas às demandas de uma sociedade que
constantemente sofre transformações? Partindo dessa problemática, a tese partirá do princípio
de que as disciplinas de caráter propedêutico são relevantes na formação do bacharel em
Direito. O artigo é de caráter bibliográfico, pois permite ao leitor a cobertura de uma gama de
fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia ser pesquisada diretamente. Por fim,
abordar-se-á algumas alternativas para o processo de ensino e aprendizagem dos conteúdos
propedêuticos. Autor(s) Camila Ires Figueiredo Barros Orientador(s) Francisco Ercílio Moura Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Educação jurídica. Transdisciplinaridade. Propedêutica. Curso DIREITO Baixar tcc |