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Desafios legais da inteligência artificial no Brasil: uma análise das lacunas na legislação brasileira em relação à responsabilidade civil e a IA (D1552) | Saniel Martins de Souza Junior | DIREITO |
Desafios legais da inteligência artificial no Brasil: uma análise das lacunas na legislação brasileira em relação à responsabilidade civil e a IA (D1552)
Descrição
O presente estudo analisa como a
responsabilidade civil vem sendo abordada no contexto da inteligência
artificial (IA), devido o uso crescente dessa tecnologia no Brasil.
Inicialmente, aborda-se o desenvolvimento histórico e os impactos sociais da
IA, destacando sua evolução e aplicações emergentes. Em seguida, a pesquisa
explora o conceito jurídico de responsabilidade civil, com ênfase nas lacunas
normativas do ordenamento jurídico brasileiro em face da autonomia e
imprevisibilidade dos sistemas de IA. A metodologia baseou-se em uma revisão
bibliográfica, utilizando ferramentas como o IRaMuTeQ para análise lexical e
categorização temática de 40 artigos selecionados no período de 2020 a 2024.
Tendo o objetivo de discutir essa temática em alta na atualidade, mas ainda
legalmente precária. Os resultados revelam a insuficiência das normas atuais
para lidar com as especificidades da IA, o que gera insegurança jurídica e
dificuldades na atribuição de responsabilidade em casos de danos. Conclui-se
que o avanço acelerado da tecnologia demanda adaptações legislativas e
regulamentações específicas para garantir segurança jurídica e proteção dos
direitos individuais, promovendo um equilíbrio entre inovação e
responsabilidade. Autor(s) Saniel Martins de Souza Junior Orientador(s) Jose Eduardo de Carvalho Lima Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Insegurança jurídica e algoritmos. Responsabilidade civil. Direito autoral. Regulação de tecnologias autônomas. Regulamentação. Curso DIREITO Baixar tcc |
Desafios no acesso e diversidade de gênero no Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa (E1977) | Madyanne Kelly Silva de Lima | ENFERMAGEM |
Desafios no acesso e diversidade de gênero no Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa (E1977)
Descrição
O SUS tem como objetivo garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de
saúde, independentemente da condição social, econômica ou de gênero das pessoas. Portanto,
esse acesso é vital para a saúde pública e a população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Queer, Intersexuais, Assexuais e Outros não sofrer discriminação. Diante desse contexto, o
estudo objetiva identificar, através da literatura, os desafios enfrentados pela população
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queer, Intersexuais, Assexuais e Outros no acesso ao
Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases
de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e na
Base de Dados em Enfermagem (BDENF), via Biblioteca Virtual em Saúde (BVS); bem como
no diretório de revistas Scientific Eletronic Library Online (SciELO), através do cruzamento
dos descritores: Minorias Sexuais e de Gênero, Equidade no Acesso aos Serviços de Saúde,
Acolhimento, Acesso aos Serviços de Saúde, associados aos operadores booleano AND e OR.
Foram identificados, inicialmente, 676 estudos, sendo que, após a aplicação dos critérios de
inclusão e exclusão, a amostra final desta revisão foi composta por 13 artigos. O preconceito
no atendimento em saúde pode afetar negativamente a prestação de serviços para pessoas que
não se enquadram nas normas tradicionais de gênero, o que pode levar os indivíduos Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis, Queer, Intersexuais, Assexuais e Outros a evitarem buscar
tratamento por medo de serem discriminados. Muitos profissionais de saúde ainda carecem de
treinamento adequado para lidar com questões relacionadas à diversidade de gênero, para
facilitar o acolhimento a essa população. as políticas públicas específicas são necessárias para
corrigir as disparidades de saúde enfrentadas por esse grupo. Portanto, é essencial capacitar
profissionais e implementar políticas que garantam atendimento igualitário e respeitoso. É
preciso reconhecer a diversidade existente na sociedade e adaptar os serviços de saúde para
atender às necessidades dos indivíduos. Autor(s) Madyanne Kelly Silva de Lima Orientador(s) Halana Cecília Vieira Pereira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Minorias sexuais e de gênero. Equidade no acesso aos serviços de saúde. Acolhimento. Acesso aos serviços de saúde. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
Desafios no âmbito familiar das crianças com transtorno do espectro autista (P1853) | Rebeca Ádna Campos Silva | PSICOLOGIA |
Desafios no âmbito familiar das crianças com transtorno do espectro autista (P1853)
Descrição
O Transtorno do Espectro Autista
é denominado como um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação
e a interação social do indivíduo. Esse estudo objetiva explorar a relevância
do suporte da psicologia indicando os principais desafios cotidianos que as
famílias de crianças diagnosticadas com TEA possuem, as estratégias no âmbito
familiar. A pesquisa elaborada pela revisão bibliográfica descritiva, artigos
publicados nos de 2015 a 2024, utilizando as seguintes as bases de dados
Scientific Electronic Library Online - Scielo, Google Acadêmico e Periódicos
CAPES. Os artigos revisados apontaram que as intervenções psicoeducativas podem
esclarecer dúvidas, fornecer recursos e indicar terapias complementares que
beneficiam a criança, enquanto orienta a família sobre a importância do
autocuidado. Diante do exposto, conclui-se que o espectro autista abrange uma
ampla gama de manifestações necessitando de suporte Intensivo e outros
conseguindo levar uma vida relativamente independente e acompanhamento
psicológico pode facilitar esse processo atuando como mediador nas dificuldades
de relacionamento que podem surgir entre os membros da família e oferecer meios
para que todos possam se adaptar aos novos papéis de responsabilidades. Autor(s) Rebeca Ádna Campos Silva Orientador(s) Maria Sáwilla Moura Lima Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Infantil. TEA/Transtorno do Espectro Autista. Dinâmica familiar. Desafios. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
Desafios psicossociais na educação: uma análise da síndrome de burnout em professores (D1275) | Maria Clara Simião Brilhante | DIREITO |
Desafios psicossociais na educação: uma análise da síndrome de burnout em professores (D1275)
Descrição
A Síndrome de Burnout – também conhecida como a exaustão profissional – é uma doença
ocupacional que acomete em grande proporção os trabalhadores na contemporaneidade. Tal
enfermidade é um desafio psicossocial sério que possui impactos significativos na área da
educação. O objetivo central da presente pesquisa, a qual será delineada a partir da metodologia
de revisão de literatura, é investigar os fatores preponderantes que incitam à manifestação da
Síndrome de Burnout no âmbito dos profissionais da educação e, quando diagnosticado, quais
os desafios enfrentados por estes profissionais na busca pela mitigação dos efeitos danosos
dessa síndrome, compreendendo os mecanismos pelos quais podem harmonizar de modo menos
prejudicial suas vidas profissionais. Propõe-se, ainda, como objetivo específico, analisar a
trajetória histórica desse fenômeno, explorar os estágios característicos desse esgotamento
profissional e os seus efeitos, identificando estratégias eficazes de inibição e prevenção, com o
intuito de minimizar o impacto adverso que essa síndrome exerce sobre a categoria docente. Autor(s) Maria Clara Simião Brilhante Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Contemporaneidade. Educação. Direitos. Desafios psicossociais. Síndrome de burnout. Curso DIREITO Baixar tcc |
Desamparo, fé e sofrimento na neurose obsessiva (P1769) | Maria Nadyelle Lopes de Souza Nascimento | PSICOLOGIA |
Desamparo, fé e sofrimento na neurose obsessiva (P1769)
Descrição
Este artigo tem como objetivo
abordar a análise entre fé e a estrutura neurótica, destacando a importância da
existência da relação e integração desses aspectos no sujeito para entender a
resiliência que este enfrentamento produz, auxiliando no processo terapêutico
levando em consideração aspectos místicos, com objetivo específico em ajudar o
indivíduo a encontrar um equilíbrio saudável entre sua espiritualidade e sua
saúde mental, reduzindo a rigidez dos rituais compulsivos e aliviando a
ansiedade e a culpa associadas. Esta pesquisa se constituiu de um esquema
técnico de pesquisa bibliográfica, o texto se estruturou com base na vivência
acadêmica de estágio tanto em políticas públicas como na clínica, com o intuito
de analisar essa relação e consequentemente uma prática clínica mais completa,
embasada em literaturas psicanalíticas acadêmicas, fazendo uso de banco de
dados disponíveis como livros, SciELO, Periódicos, Google Acadêmico e outros,
contudo, foi necessário ampliar o arcabouço de literaturas devido à
profundidade do tema, buscando publicações, tanto mais antigas advindas do ano
de 1988, aproximadamente, como mais recentes publicadas em meados de 2020. Com
a pesquisa conclui[1]se que a Fé, pode ou
não desempenhar um papel de apoio, como um elemento de segurança e ajudar a
mitigar e fornecer um sentido de propósito. Autor(s) Maria Nadyelle Lopes de Souza Nascimento Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Psicanálise. Fé. Estrutura Neurótica. Saúde Mental. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
Desburocratização no processo de abertura de empresas no Brasil, a partir do REDESIM (C487) | Luziane Ferreira do Nascimento | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Desburocratização no processo de abertura de empresas no Brasil, a partir do REDESIM (C487)
Descrição
Em decorrência das grandes dificuldades que os empresários brasileiros se deparam no
processo de abertura de novos empreendimentos, o governo editou a lei 11.598, de 3 de
dezembro de 2007 que estabelece a Rede Nacional para Simplificação e legalização de
Empresas e Negócios- REDESIM, é um sistema que possibilita a desburocratização e
integração do processo de registro e legalização de pessoa jurídicas, em todo território
nacional. Com o intuito de analisar os principais benefícios e mudanças trazidos pelo sistema
REDESIM e como o sistema vem contribuindo para empresários e profissionais atuantes na
área, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica qualitativa de caráter descritivo. Com base
nos dados e informações estudadas obteve-se que o REDESIM vem contribuindo de forma
benéfica, reduzindo a burocracia, transformando o processo de abertura de novos negócios
mais ágil e simples, ainda que o sistema não esteja funcionando em sua totalidade em alguns
lugares do país. Autor(s) Luziane Ferreira do Nascimento Orientador(s) Francisco Daniel Gomes da Cruz Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Registro de empresas. Simplificação. REDESIM. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
Desconstituição da paternidade socioafetiva: o valor jurídico do afeto (D804) | Alessandra Fonseca Damasceno | DIREITO |
Desconstituição da paternidade socioafetiva: o valor jurídico do afeto (D804)
Descrição
A promulgação da Constituição Federal de 1988 garantiu direitos no ordenamento jurídico
brasileiro às famílias, reafirmando o princípio da dignidade humana, abrigando a criança e o
adolescente em primazia absoluta de resguardo do Estado, frente aos avanços surgidos dos
novos vínculos familiares, reconhecendo a paternidade socioafetiva independente da presença
de laços sanguíneos entre os pais e os filhos. Diante das transformações em âmbito familiar, o
presente trabalho analisa reflexos, consequências e discorre acerca da viabilidade da
desconstituição do estado filial socioafetivo, por meio de casos concretos, tomando como
ponto inicial o REsp 1.741.849, do dia 20 de outubro de 2020, que deu provimento ao recurso
especial de um homem que ajuizou ação negativa de paternidade após descobrir não ser pai
biológico das duas filhas. Autor(s) Alessandra Fonseca Damasceno Orientador(s) Karinne De Norões Mota Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Paternidade socioafetiva. Desconstituição. Família. Pais. Filhos. Curso DIREITO Baixar tcc |
Desconstruindo Amélia: uma discussão sobre a violência de gênero e a atuação do profissional de psicologia frente o acolhimento às vítimas (P1547) | Lissandra Gomes Almeida | PSICOLOGIA |
Desconstruindo Amélia: uma discussão sobre a violência de gênero e a atuação do profissional de psicologia frente o acolhimento às vítimas (P1547)
Descrição
O presente estudo possui como objetivo principal, discutir a atuação do profissional de
psicologia diante o acolhimento às vítimas da violência doméstica e de gênero, no intuito de
refletir como deve ser o atendimento com esse público, de forma ética, segura e confortável
após o episódio de agressão. Além disso, pretende-se comunicar às mulheres como funciona
todo ciclo da violência, seus tipos e consequências, informando-as as leis criadas no intuito de
evitar tais opressões, assim como elucidar as raízes desse problema de saúde pública. Houve a
percepção da necessidade desse estudo, pois, são ricas as pesquisas bibliográficas sobre o tema,
quando relacionado aos variados tipos de violência, porém, ao falar do atendimento psicológico
em relação a essas usuárias a situação se inverte, possibilitando questionamentos e reflexões.
Diante disso, foi realizado a pesquisa bibliográfica qualitativa, limitando-a à materiais de no
máximo 10 anos para garantir um estudo atual e coerente, conforme os últimos acontecimentos,
os materiais que fugiram desse foco, foram descartados. Ao fim, destaca-se ações preventivas,
que sinalizam a educação acadêmica e comunitária como fonte de mudança social. Autor(s) Lissandra Gomes Almeida Orientador(s) Indira Feitosa Siebra de Holanda Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Violência de gênero. Psicologia. Atendimento humanizado. Patriarcalismo. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
Desconstruindo o ideal do filho perfeito: uma revisão narrativa da literatura sobre o transtorno do espectro autista e idealização na parentalidade (P1810) | Patricia da Silva Aquino | PSICOLOGIA |
Desconstruindo o ideal do filho perfeito: uma revisão narrativa da literatura sobre o transtorno do espectro autista e idealização na parentalidade (P1810)
Descrição
Este estudo apresenta uma revisão
da narrativa da literatura de caráter descritivo e qualitativo, com o objetivo
de analisar e discutir como os pais de crianças atípicas recebem o diagnóstico
de seus filhos e lidam com a desconstrução da imagem idealizada do "filho
perfeito". Foram realizadas consultas a artigos na língua portuguesa e
inglesa, além de livros de autores importantes. A pesquisa baseia-se em
publicações científicas de livros, artigos e teses, extraídas de bases como Google
Acadêmico, Scielo e Pepsic, no período de 2014 a 2024. Buscou-se entender os
marcos do desenvolvimento como elementos essenciais para identificar sinais de
que algo pode estar fora do esperado, possibilitando intervenções precoces e o
diagnóstico adequado, prevenindo possíveis problemas futuros. Ademais, os pais,
ao projetarem esses valores em seus filhos, esperam que eles correspondam a
essas normas, tanto no aspecto físico quanto comportamental. Esse processo de
idealização é reforçado por uma sociedade que valoriza a performance, a
competitividade e a conformidade com certos padrões, o que pode gerar uma
pressão significativa sobre os filhos para que atendam essas expectativas. Autor(s) Patricia da Silva Aquino Orientador(s) Francisco Francinete Leite Junior. Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Criança atípica. Idealização. Psicologia. Diagnóstico. Pais. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
Descortinando mitos e estigmas: adoção de crianças e adolescentes com deficiência no Brasil (D1345) | Ellen Franco Tavares Albuquerque | DIREITO |
Descortinando mitos e estigmas: adoção de crianças e adolescentes com deficiência no Brasil (D1345)
Descrição
A história da adoção é marcada por luta e estigmas, tendo superado muitas barreiras, embora
ainda existam muitas outras a serem superadas. Os estigmas que permeiam a pessoa com
deficiência é uma delas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo geral aferir os estigmas
que permeiam a adoção da criança ou adolescente com deficiência, apresentando como
objetivos específicos discorrer sobre a história da adoção no Brasil, compreender o processo de
adoção e a prioridade dada às crianças e adolescentes com deficiência; e, por fim, analisar o
fenômeno da adoção de crianças com deficiência no brasil, seus tabus e mitos. Utilizou-se de
uma pesquisa básica, qualitativa, exploratória de fonte e método bibliográfico. Ao final, obteve-se como resultado o conhecimento sobre a quantidade de crianças e adolescentes com
deficiência e suas problemáticas, a ideação de um filho, criada pelos pais adotantes e o
distanciamento que isso traz para as crianças e adolescentes com deficiência. Autor(s) Ellen Franco Tavares Albuquerque Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Adoção. Criança e adolescente com deficiência. Direito da criança e do adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |