O presente artigo tem como estudo observar um tema de relevância social e acadêmica, o feminicídio, mais conhecido como o assassinato de mulheres, para isso, observa-se o índice existente no Brasil que vem sendo aumentando no decorrer dos anos. O atual estudo engloba o assassinato contra a mulher em suas esferas sociais e bases legais, fazendo-se necessário entender as suas perspectivas e definições doutrinárias. Para isso, é importante compreender as normas vigentes no âmbito jurídico, bem como, identificar os mecanismos de prevenção do Estado através de políticas públicas para combater o feminicídio. Sabe-se que as políticas públicas são ações desenvolvidas pelo Estado com o objetivo de garantir direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. Os procedimentos técnicos realizados neste artigo são os de fontes bibliográficas, quanto à natureza caracteriza-se como básica, em relação ao objetivo ela se classifica como descritiva, e, à forma de abordagem caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa.

Autor(s)

Brida Maria Alencar Bento

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Feminicídio. Políticas públicas. Direitos humanos.

Curso

DIREITO

A violência contra mulher a cada ano tem apresentado um aumento significativo no Brasil. Nesta perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo conceituar o crime de feminicídio fatores históricos, e suas características. Diante tal dimensão, vem sendo um grave problema no Ceará, com índices altos de crime dessa natureza. A pesquisa busca fazer uma análise documental ao Sistema de Justiça do Ceará com relação ao enfrentamento do crime de Feminicídio, verificar o poder punitivo do estado frente a repreensão, bem como abordar quais as políticas públicas adotadas, legislação e medidas protetivas dispostas as vítimas de violência doméstica e familiar. Quais fatores que levam ao constante crescimento de crimes de gênero, e quais contextos essas vítimas se encontra. Trata-se de uma pesquisa, básica, descritiva, que utilizou o método qualitativo, por meio de fontes documentais. Com a presente pesquisa, concluiu-se que apesar de todos os avanços e conquistas, ainda há muito trabalho a ser feito para combater a violência contra as mulheres e o feminicidio.

Autor(s)

Iascara Camila Pereira dos Santos

Orientador(s)

Francisco José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Feminicídio. Lei 13.104/2015. Violência doméstica. Políticas pública. Ceará.

Curso

DIREITO

O feminicídio, caracterizado pelo assassinato de mulheres por razões de gênero, representa uma das manifestações mais extremas da violência contra a mulher no Brasil. Apesar das conquistas legislativas, como a Lei nº 13.104/2015 e a Lei nº 14.994/2024, persistem desafios significativos na investigação, julgamento e imunidade dos agressores. Este estudo teve como objetivo geral investigar os obstáculos enfrentados pelo sistema de justiça brasileiro na efetivação da justiça em casos de feminicídio, com ênfase na análise de barreiras institucionais e culturais. A metodologia se baseia em uma abordagem qualitativa e exploratória, com revisão bibliográfica abrangente e análise de dados secundários de instituições especializadas. A pesquisa examinou a evolução do arcabouço jurídico, casos específicos e dados estatísticos recentes, além de discutir as implicações sociais e institucionais da violência de gênero. Os resultados indicam que, embora a tipificação do feminicídio como crime independente tenha fortalecido o enfrentamento jurídico, a aplicação prática da lei ainda enfrenta problemas como a subnotificação, estereótipos de gênero e carência de delegações especializadas. Além disso, a concentração de feminicídios em contextos domésticos e a prevalência de vítimas jovens e negras evidenciam desigualdades estruturais. Por fim, conclui[1]se que o enfrentamento ao feminicídio exige mudanças culturais, investimento em políticas públicas integradas e capacitação contínua de agentes do sistema de justiça.

Autor(s)

Tereza Cristina de Sousa Oliveira

Orientador(s)

Tamyres Madeira de Brito

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Feminicídio. Punição dos agressores. Direito penal. Justiça de gênero.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Rimonieli de Oliveira Mendes

Orientador(s)

Joaquim Iarley Brito Roque

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Psicologia. Feminicídio. Machismo. Vítimas. Atuação do profissional de psicologia.

Curso

PSICOLOGIA

O feminicídio é um grave problema que se tornou uma questão de saúde pública na América Latina, e principalmente no Brasil. Tendo em vista esses números crescentes, debater o feminicídio apresenta-se como uma questão urgente, os quais representam atos de extrema violência e culminam com vidas perdidas de forma perversa, torna-se necessário um olhar atento para esse problema, como também fomentar a produção científica sobre essa problemática, que justifica essa pesquisa. Frente a isso, como objetivo, geral analisar as contribuições que a psicanálise, enquanto campo teórico, pode fornecer para uma compreensão dessa problemática, foi possível encontrar na literatura científica através de pesquisa bibliográfica, perspectivas que promovem um melhor entendimento acerca desse tema. Assim, por objetivos específicos se buscou investigar, discutir e descrever algumas perspectivas. Trazendo um recorte sobre o feminicídio, em relação com a psicanálise, seguindo propostasde interlocuções psicanalíticas, em duas temáticas que utilizadas para debater a problemática do feminicídio, através da passagem ao ato e do conceito de feminino. Então foi trazida a relação do feminino com o ato violento, trazendo como amor e ódio podem ser dirigidos ao feminino que é encarnado no corpo da mulher, expondo como esses conceitos se articulam com a temática do trabalho da perspectiva do sujeito que comete o feminicídio, considerando fatores do laço social contemporâneo que exercem influência no sujeito que comete tal crime. Constatando que é possível se pensar o ato feminicida pela psicanálise através das suas contribuições teóricas, trazendo um olhar que difere do senso comum trazendo distintas perspectivas para problematizar o tema.

Autor(s)

Ailton Marques de Lima Junior

Orientador(s)

Raul Max Lucas da Costa

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Psicanálise. Feminicídio. Violência. Feminino.

Curso

PSICOLOGIA

O feminicídio, definido como o homicídio de mulheres cometido em razão de seu gênero, é uma questão alarmante no Brasil, refletindo profundas desigualdades estruturais e sociais. Este estudo visa analisar as Causas Estruturais e Sociais e suas Implicações na Legislação Atual. A pesquisa explora como fatores culturais, sociais e econômicos contribuem para a perpetuação da violência contra as mulheres, incluindo a normalização de comportamentos misóginos e a desigualdade de gênero. Além disso, investiga a eficácia das leis existentes, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, e seu impacto na proteção das mulheres e na prevenção desses crimes. A análise se baseia em uma revisão crítica da literatura, dados estatísticos e entrevistas com especialistas e vítimas. Os resultados esperados incluem uma compreensão mais profunda das raízes do feminicídio e uma avaliação da capacidade da legislação atual em enfrentar e mitigar esses crimes. A pesquisa busca fornecer recomendações para fortalecer as políticas públicas e melhorar a resposta institucional ao feminicídio, promovendo uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.

Autor(s)

Tais Tavares de Sousa

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Feminicídio. Causa estrutural. Implicações. Legislações.

Curso

DIREITO

O feminicídio é uma forma de homicídio tipificada no Código Penal. Apesar da existência da Lei de Feminicídio e dos esforços do legislador para conter esse crescimento, isso não é suficiente, pois os números de violência doméstica e feminicídio seguem crescendo. Neste trabalho, investigamos e analisamos os motivos pelos quais ocorre a incidência de casos de feminicídio, pois a situação tem sido alvo de diversas preocupações em várias esferas da sociedade. Ao longo do trabalho, com a demonstração dos objetivos específicos que são a compreensão da origem e conceito do feminicídio, o que motivou o aumento dos casos de violência de gênero e feminicídio, e analise a atuação do Estado e o que foifeito no combatee para a proteção dos direitos das mulheres que são constantemente violados. Em relação à metodologia proposta, foi por meio da abordagem pura, os objetivos foram qualitativos, por fontes de pesquisas bibliográficas. Os resultados alcançados foram a compreensão das possíveis causas do aumento do feminicídio, descobrir por que a violência doméstica e o feminicídio não diminuem e a atuação e medidas do Estado como protetor de direitos.

Autor(s)

Lays de Caldas Santos

Orientador(s)

Luís José Tenório Britto

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência. Feminicídio. Violência de gênero.

Curso

DIREITO

A definição mais ampla e comum atribuída ao feminicídio corresponde ao assassinato de uma mulher por sua condição de ser mulher, condição feminina ou identificação com o sexo feminino. No âmbito da esfera criminal, o crime de feminicídio é caracterizado como uma manifestação de violência extrema de uma ou várias mulheres e constitui uma violação aos seus direitos humanos. Passados cerca de nove anos da vigência da Lei N° 13.104/2015, sobre o feminicídio, é relevante abordar os efeitos dessa aplicação, no que se refere aos índices de violência praticada contra as mulheres. O presente trabalho tem como objetivo norteador, realizar uma análise sobre a eficácia da Lei N° 13.104/2015 na coibição da violência de gênero, que resulta em casos significativos estatisticamente de feminicídios. O presente estudo trata-se de uma revisão de literatura online, disponível em bancos de dados no meio digital. Portanto, pode-se concluir com a revisão, desse modo, que a Lei do Feminicídio, apesar de ter alcançado algunsresultados positivos e importantes acerca da temática, nota-se, que ainda existem grandes desafios para eliminar ou reduzir de forma substancial os casos de violência de gênero, especialmente no que diz respeito ao feminicídio, que representa a forma mais extrema dessa violência. 

Autor(s)

Brennda Dias Ferreira Galvão

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes.

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Direito penal. Discriminação. Lei do feminicídio. Violência doméstica.

Curso

DIREITO

O objetivo central deste trabalho, consiste em identificar a dificuldade na aplicação das normas que englobam o crime de feminicidío. Desta forma iremos atuar na identificação das políticas públicas já existentes no estado do Ceará e as suas reais eficácias em prol das vítimas e possíveis de tal crime. Desse modo, o real procedimento utilizado neste projeto refere-se ao monográfico, vindo a ser utilizados dados reais das vítimas do estado do ceara, assim como pesquisas bibliográficas com base na legislação vigente, tais como artigos, jurisprudências e doutrinas. Apresentamos aqui como método de abordagem o pensamento dedutivo, expondo dessa forma a história da mulher em sociedade cearense, através de pensamentos sobre a luta cotidiana de mulheres cearenses e sua evolução na sociedade moderna, expondo assim uma sociedade hierárquica e as suas fraquezas no que se diz respeito a igualdade e dignidade social.

Autor(s)

Matheus Bida Magalhães Beserra

Orientador(s)

Micael François Gonçalves Cardoso

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Obstáculo. Mulher. Feminicídio

Curso

DIREITO

A violência contra a mulher é algo corriqueiro, fruto da dominação masculina e subjugação feminina. Para tanto surge a necessidade de o poder legislativo intervir a favor da ordem social. No Brasil, os instrumentos repressivos punitivos disponíveis para tratar o problema são: Lei Maria da Penha e qualificadora de feminicídio. A lei Maria da Penha pune a violência doméstica de qualquer natureza. O feminicídio é o ato de assassinar uma mulher, pelo simples fato de ser mulher. Os números relacionados à violência contra a mulher são alarmantes. As mulheres continuam a morrer, sem que o Estado garanta sua proteção. Em razão disso, esse trabalho estuda a eficácia da qualificadora de feminicídio, que foi sancionada em 09 de março de 2015, com o número 13104/2015. O Objetivo geral dessa pesquisa foi investigar se a qualificadora de feminicídio tem se mostrado eficaz frente a violência contra a mulher. Para atingir o objetivo geral, temos como específicos: discutir o contexto histórico da violência contra a mulher no Brasil; apresentar aspectos doutrinários e jurisprudenciais acerca da qualificadora de feminicídio. Para isso o método de pesquisa utilizado é o bibliográfico, há uma revisão de escritores sobre o tema como: Saad (2018), Andrade(2014).

Autor(s)

Georgia Pricilia Saraiva Bringel

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Feminicídio. Mulher. Gênero. Revitimização. Violência.

Curso

DIREITO