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| O aporte teórico-metodológico da psicologia na educação especial e educação inclusiva: um olhar para além dos laudos e diagnósticos (P1737) | Antonia Edna Belém Gomes | PSICOLOGIA |
O aporte teórico-metodológico da psicologia na educação especial e educação inclusiva: um olhar para além dos laudos e diagnósticos (P1737)
Descrição
Esse artigo tem como objetivo analisar o aporte teórico-metodológico da psicologia na
educação especial e educação inclusiva, especificamente na condução dos alunos que
possuem laudos. Para esse intento, foi identificada a legislação vigente; percebido o contexto
nas produções acadêmicas; investigado como os laudos ocupam o imaginário das pessoas (na
família e na escola) e finalmente identificado como a psicologia, em suas diversas
abordagens, pode contribuir nesse espaço educacional. Foram usadas as bases de dados
acadêmicos, incluindo obras consideradas clássicas na Psicologia da Educação e legislação
brasileira vigente pertinente ao tema. As bases usadas para revisão foram ScientificElectronic
Library Online - Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde - Psicologia Brasil - BVSPsi, e Google
Acadêmico, As palavras-chave utilizadas na busca incluíram: Psicologia, Educação Especial,
Educação Inclusiva e Laudos Psicológicos; intercaladas pelo operador booleano AND e OR,
sem recorte temporal específico. Foi construído um quadro com doze tipos de abordagens
elencando seus principais teóricos, as premissas e contribuições para educação com crianças e
adolescentes com laudos. Conclui-se que a psicologia, independente da abordagem, pode
levar um aporte significativo para os espaços escolares, contribuindo na releitura dos laudos,
no manejo das ações coletivas, na orientação individual e coletiva, dentro dos processos de
inclusão e atendimento das necessidades que surgem no acolhimento de pessoas com
deficiência. Que seja fortalecida a crença de é preciso “olhar para além dos laudos” e perceber
o sujeito que dentro de suas limitações, possui potencial para transformação da sua realidade e
dos que o cercam. Autor(s) Antonia Edna Belém Gomes Orientador(s) Indira Feitosa Siebra de Holanda Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Psicologia. Educação Especial. Educação Inclusiva. Laudos psicológico Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O arresto executivo em sua modalidade online nas execução extrajudicias: recurso especial número 1822034 – SC (2019/0181839-6) (D1097) | Victor Brandão Dos Santos | DIREITO |
O arresto executivo em sua modalidade online nas execução extrajudicias: recurso especial número 1822034 – SC (2019/0181839-6) (D1097)
Descrição
Atualmente, o judiciário brasileiro apresenta um alto índice de morosidade nos processos, em
especial aqueles na fase executiva. O presente artigo relata as alterações práticas do processo
de execução extrajudicial após a possibilidade do arresto online reconhecido de pela Terceira
Turma do Superior Tribunal de Justiça em unanimidade, em que o colegiado deu provimento
ao Recurso Especial Nº 1822034 SC 2019/0181839-6 agravado pelo exequente em ação de
execução de título extrajudicial com o intuito de decidir acerca da admissibilidade de arresto
executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. Este
artigo de pesquisa objetiva analisar possíveis impactos práticos deste REsp. A pesquisa possui
natureza básica e abordagem qualitativa, utilizando-se de fontes bibliográficas com um
procedimento documental e objetivo exploratório. Busca-se explanar sobre as possíveis
alterações causadas pelo Recurso Especial Nº 1822034 SC 2019/0181839-6, contribuir com o
debate acadêmico acerca das peculiaridades do processo executivo extrajudicial e fornecer
informações que colaborem com a área de estudo. Autor(s) Victor Brandão Dos Santos Orientador(s) Janio Taveira Domingos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Arresto Online. Recurso Especial. Execução de Título Extrajudicial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O assédio contra as mulheres nos transportes coletivos: um estudo da conduta como violência de gênero (D453) | Viviane Kely Viana de Souza | DIREITO |
O assédio contra as mulheres nos transportes coletivos: um estudo da conduta como violência de gênero (D453)
Descrição
O estudo desse tema tem como principal objetivo tratar sobre o assédio sexual como crime de
violência de gênero contra as mulheres nos transportes coletivos. O método realizado para sua
construção foi baseado em pesquisa bibliográfica e documental em autores que já
pesquisaram sobre o assunto e na legislação sobre o tema. Através do estudo, consegue-se
perceber como se deu início à prática da conduta criminosa, a partir da análise do histórico
tanto pela violência doméstica quanto do assédio sexual, as principais motivações que levam
ao homem a se manifestar de forma inadequada contra a mulher, as razões de o transporte
público ser um ambiente propício para a prática da conduta e as principais características do
crime. Por fim, o estudo mostra as consequências do abuso, adquiridas tanto para o autor
quanto para a vítima, e como a legislação pune o agressor pela conduta criminosa. Autor(s) Viviane Kely Viana de Souza Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Assédio sexual. Violência de gênero. Transportes coletivos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O assistente social no enfrentamento ao Bullyng enquanto expressão da questão social vivenciada por crianças e adolescentes no âmbito escolar (S1510) | Cailane Alves Brasil | SERVIÇO SOCIAL |
O assistente social no enfrentamento ao Bullyng enquanto expressão da questão social vivenciada por crianças e adolescentes no âmbito escolar (S1510)
Descrição
O Bullying é uma das maiores demandas que geram rebatimentos na aprendizagem
de crianças e adolescentes no contexto da educação básica, pois suas consequências
violentas trazem danos psicológicos e físicos aos que sofrem esse tipo de violência
na escola. Pensando nisso, o presente trabalho tem como objetivo compreender como
o assistente social realiza o enfrentamento as demandas do Bullying enquanto
expressão da questão social vivenciada por crianças e adolescentes no âmbito
escolar. Especificamente, conhecer a intervenção do assistente social no contexto
escolar frente aos direitos da criança e do adolescente a educação, dialogar sobre o
bullying, a família e a escola e suas conexões com a vida e a formação dos alunos, e
também, verificar os principais impacto causado pela intervenção do assistente social
no bullying escolar. Por fim, faz uma análise com uma das principais problemáticas
que surgem na infância e adolescência dentro das salas de aula, apontando as
causas, impactos e soluções. Tendo em vista que a ideia central do trabalho surgiu a
partir de vivências pessoais e profissionais, dentro de uma escola, este trabalho
possibilitou ampliar o olhar sobre a temática e a oportunidade de entender com os
olhares do Serviço Social. A metodologia traçada para o estudo se compreende como
uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa do tipo descritiva. Conclui-se
que o serviço social é primordial para que os alunos tenham a melhoria da qualidade
do ensino quando estes profissionais realizam intervenções sobre o Bullying, as
tornando mais conscientes e contribuindo para que obtenham o êxito na escola. Autor(s) Cailane Alves Brasil Orientador(s) Cecília Bezerra Leite Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Serviço social. Bullying. Escola. Educação. Expressões da questão social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| O assistente social no processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil: uma análise de contribuição profissional no âmbito sociojurídico para a garantia do direito à família (S1528) | Elismaria Gomes de Souza | SERVIÇO SOCIAL |
O assistente social no processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil: uma análise de contribuição profissional no âmbito sociojurídico para a garantia do direito à família (S1528)
Descrição
A adoção historicamente tem sido uma forma de efetivar o direito à família tanto
para os adotantes, quanto para as crianças e adolescentes que sonham com um
lar, o cuidado e ter uma família, entretanto, é percorrido um longo percurso para
que o processo de adoção se efetive, e o Assistente Social participa deste através
de sua qualidade interventiva. É por este pensamento que este trabalho vislumbrou
compreender as contribuições da atuação do Assistente Social no processo de
adoção de crianças e adolescentes perante ao âmbito sociojurídico. Para tanto,
buscou apreender as configurações da Adoção, bem como suas especificidades no
Brasil; discutir a construção da atuação de assistentes sociais no campo
sociojurídico na realidade brasileira; e elencar as principais contribuições e
tendências da intervenção de assistentes sociais sob os processos de Adoção de
crianças e adolescentes brasileiras em detrimento a atuação no sociojurídico.
Quanto a metodologia utilizada, este trabalho foi fruto de uma pesquisa bibliográfica
e descritiva, baseada em abordagem qualitativa, com material apreendido a partir
do Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES). O estudo apontou que a intervenção
profissional no processo de adoção está para além de contribuir com Estudo Social,
mas também em ações socioeducativas como o curso para pretendentes e até
mesmo trabalhar nas consequências de um fenômeno crescente que é a devolução
de crianças e adolescentes já adotados, e também nos procedimentos de entrega
voluntária para adoção. Conclui-se que o Assistente Social no Sociojurídico tem
tarefa primordial nos resultados apontados anteriormente, e que o trabalho deve se
dar em uma perspectiva interdisciplinar aliando forças com outros profissionais
como Psicologia e o Direito. Autor(s) Elismaria Gomes de Souza Orientador(s) Jamille de Lima Vieira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Adoção. Direito à família. Interdisciplinaridade. Serviço social. Sociojurídico. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| O ativismo judicial no estado democrático d direito: o risco do decisionimo na democracia (D435) | Geraldo Beny Pontes farias | DIREITO |
O ativismo judicial no estado democrático d direito: o risco do decisionimo na democracia (D435)
Descrição
O presente trabalho irá analisar a viabilidade da intervenção judicial, por meio do ativismo
judicial dos Tribunais superiores em face do postulado da Separação dos Poderes, que, em
princípio, determina ser de competência dos Poderes Legislativo e Executivo a definição e
implementação de políticas públicas, mas que pode ser mitigado em face da necessidade
social, no contexto do Estado Democrático de Direito. Busca-se o desenvolvimento de um
estudo com a finalidade de avaliar a atuação do Poder Judiciário na ingerência em atos do
poder Legislativo frente as divergências que essa atuação vem ocasionando na doutrina e em
posicionamentos políticos acerca da legalidade e legitimidade desta prática.
PALAVRAS-CHAVES: Autor(s) Geraldo Beny Pontes farias Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Ativismo Judicial. Separação de poderes. Crise de representatividade. Democracia. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O ativismo judicial/judicialização e sua influência no acesso à saúde: um estudo de caso da ação civil pública de nº: 0800068- 49.2018.4.05.8102 (D401) | Elias da Silva Felix | DIREITO |
O ativismo judicial/judicialização e sua influência no acesso à saúde: um estudo de caso da ação civil pública de nº: 0800068- 49.2018.4.05.8102 (D401)
Descrição
O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a questão do ativismo
judicial e da judicialização das demandas de saúde e os impactos gerados no
acesso à saúde. Foi constituído na forma de estudo de caso onde se analisou as
posturas jurídicas e teses defendidas na Ação Civil Pública de nº 0800068-
49.2018.4.05.8102, fazendo-se ainda a análise bibliográfica de obras jurídicas,
jurisprudência dos Tribunais, definição e comparação de conceitos, pesquisa em
legislação específica e outros. Com isso, pode ser constatado como resultado da
pesquisa realizada que a judicialização tem interferido no acesso igualitário à saúde
e gerado consequências que necessitam de atenção por parte do Poder Público.
Salutar ressaltar que o trabalho proporcionou imenso ganho pessoal a partir do
momento em que proporcionou o desenvolvimento e aprimoramento dos
conhecimentos jurídicos e sociais, e ao mesmo tempo pode fazer sua contribuição
para a sociedade e para a academia. Autor(s) Elias da Silva Felix Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Judicialização. Saúde. Acesso. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O atraso na revisão do plano diretor de Juazeiro do Norte - CE e a efetivação das políticas políticas públicas de urbanismo (D519) | Matheus Brito Oliveira | DIREITO |
O atraso na revisão do plano diretor de Juazeiro do Norte - CE e a efetivação das políticas políticas públicas de urbanismo (D519)
Descrição
Buscar compreender as políticas públicas urbanísticas requer observar, dentre outras coisas, a
previsão legal dessas. No caso de Juazeiro do Norte, o atraso no seu plano diretor provoca
ineficiências na resolução de problemas práticos na esfera urbana, como a regularização dos
loteamentos e a aplicação de melhorias no sistema de transporte público. O debate sobre a
necessidade da revisão do plano diretor municipal de Juazeiro do Norte se torna relevante
tanto sob o aspecto jurídico, visto que existe uma desobediência à previsão legal acerca da sua
revisão, quanto sob uma ótica socioespacial, uma vez que a realidade atual condiz muito
pouco com o cenário em que o documento foi elaborado. O presente artigo tem como
objetivo principal, a análise sobre a relação existente entre o atraso na revisão do plano diretor
da cidade e as implicações práticas no que tange à efetividade das metas elencadas pelo
mesmo. Para isso, foi realizada pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, utilizando-se de métodos qualitativos. A partir daí, observam-se os problemas infraestruturais
enfrentados por uma cidade alheia a uma norma capaz de definir diretrizes eficazes no que diz
respeito ao seu funcionamento urbano. O levantamento dos dados utilizados é importante
tanto para criar um alicerce para a o desenvolvimento de novas pesquisas, quanto para denotar
as consequências ocasionadas ao município que se encontra à margem de uma legislação
urbana eficiente. Autor(s) Matheus Brito Oliveira Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Plano diretor. Políticas públicas. Urbanismo. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O aumento da figura feminina na criminalidade (D709) | Hericles Tiago Bezerra pereira Lima | DIREITO |
O aumento da figura feminina na criminalidade (D709)
Descrição
O presente estudo tem como escopo analisar as causas do aumento da criminalidade feminina nas últimas décadas sob a visão repressiva da política criminal de drogas e suas consequências quanto ao encarceramento feminino. Para isso, discute-se sobre motivos que induzem o sexo feminino na criminalidade e a relação desta com o tráfico de drogas, apreciando o princípio da isonomia em relação a aplicação sob a parcela de culpa da detenta em contraste com os seus superiores. Ponderando a Lei de Drogas com o intuito de entender como esta proporciona a tutela da sociedade, assim como as implicações que podem vir a ocasionar na vida daquelas pessoas que são paupérrimas. A presente pesquisa foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem dedutiva, envolvendo pesquisa bibliográfica, de leis, artigos, partindo-se das teorias acerca do tema sob análise. Sendo assim, compreende-se o aumento do número de infratores e mulheres condenadas indica a necessidade de desenvolver e implementar estratégias destinadas a prevenir o envolvimento das mulheres no crime. Autor(s) Hericles Tiago Bezerra pereira Lima Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Criminalidade. Lei de drogas. Participação feminina. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O aumento nos casos de agressões psicológicas e físicas no período de pandemia contra a comunidade LGBTQIA+ (D892) | José Paulo da Silva de Sousa | DIREITO |
O aumento nos casos de agressões psicológicas e físicas no período de pandemia contra a comunidade LGBTQIA+ (D892)
Descrição
O presente trabalho tem como finalidade analisar, a partir de uma revisão bibliográfica,
os motivos que contribuíram para o aumento da violência física e psicológica contra a
comunidade LGBTQIA+ durante a pandemia de COVID-19, buscando identificar como
o isolamento social colaborou para intensificar a violência e constatar quais as formas de
violências sofridas. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica, exploratória e
qualitativa. Ao final, conclui-se que o preconceito, violência e discriminação contra
LGBTQIA+ no Brasil é um fenômeno histórico e se alastra na sociedade desde a
colonização. Todavia, os efeitos da pandemia foram ainda mais danosos para os membros
desse grupo, mostrando que o Estado brasileiro, apesar de ter avançado muito no combate
às violências de gênero e na garantia de direitos sociais, ainda apresenta um enorme
despreparo para amparar as minorias em períodos de crise. Autor(s) José Paulo da Silva de Sousa Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Violência. Pandemia. LGBTQIA+. Brasil. Curso DIREITO Baixar tcc |