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| O caráter jurídico- politíco das decisões do supremo tribunal federal (stf) e sua influência enquanto órgão jurisdicional (D1572) | Ana Letícia Maia de Souza | DIREITO |
O caráter jurídico- politíco das decisões do supremo tribunal federal (stf) e sua influência enquanto órgão jurisdicional (D1572)
Descrição
O presente estudo visa
compreender de forma mais genérica a fronteira das decisões do Supremo Tribunal
Federal (STF) que torna crucial compreender como as percepções da cúpula
impactam o equilíbrio de poderes e a dinâmica política do país, uma vez que é o
órgão máximo do judiciário. A pesquisa é de natureza básica e exploratória,
utilizando abordagem qualitativa. A metodologia adotada é a pesquisa
documental, com foco na análise das decisões recentes do STF. Espera-se mapear
decisões relevantes e compreender como o Supremo Tribunal Federal fundamenta
elas, destacando o seu aspecto jurídico-político. O propósito principal é
entender como a atuação proeminente do órgão jurisdicional influencia a
estabilidade dos poderes e, acima de tudo, verificar o limite do seu
protagonismo em assuntos de repercussão social. Os objetivos específicos são
analisar padrões de comportamento jurídico-político do Tribunal Superior e
examinar sua intervenção supostamente demasiada que acarreta risco à
estabilidade institucional do sistema político brasileiro. Autor(s) Ana Letícia Maia de Souza Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Democracia. Poder judiciário. Judicialização. Ativismo judicial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O caso de Ana Hickmann e a controvérsia da lei de alienação parental: um olhar crítico sobre disputas de guarda e violência doméstica (D1322) | Larissa da Silva Nogueira | DIREITO |
O caso de Ana Hickmann e a controvérsia da lei de alienação parental: um olhar crítico sobre disputas de guarda e violência doméstica (D1322)
Descrição
O estudo aborda a questão da alienação parental, particularmente após a promulgação da Lei
de Alienação Parental no Brasil. A legislação, apesar de ter sido estabelecida para preservar o
direito à convivência familiar e prevenir manipulações entre menores e suas famílias, tem sido
alvo de críticas devido à sua aplicação distorcida, que favorece pais acusados de abuso. A
discussão é contextualizada pelos princípios introduzidos por Richard Gardner e a controvérsia
em torno da tentativa de reconhecimento da Síndrome de Alienação Parental (SAP). A questão
central do estudo é se a guarda compartilhada pode ser eficaz na prevenção da alienação
parental, explorando posições divergentes e analisando dois casos emblemáticos. Os objetivos
compreendem a compreensão da definição de alienação parental, a diferenciação entre SAP e
alienação parental, a exploração do impacto da guarda compartilhada em casos de denúncia, a
discussão sobre a guarda unilateral em situações de violência doméstica, e a análise da aplicação
da Lei de Alienação Parental. A discussão sobre a eficácia da guarda compartilhada envolve
argumentos que defendem a proximidade de ambos os genitores como um antídoto eficaz contra
a alienação, mas também destaca estudos que indicam potenciais danos em casos de alto
conflito familiar, especialmente quando há violência doméstica. O estudo busca explorar a
relação complexa entre alienação parental e guarda compartilhada, considerando suas nuances
e implicações no desenvolvimento de crianças e adolescentes envolvidos. Autor(s) Larissa da Silva Nogueira Orientador(s) Amelia Coelho Rodrigues Maciel Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Guarda compartilhada. Alienação parental. Violência doméstica e familiar. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O cenário da violência contra a mulher na atualidade e o papel do assistente social (S1491) | Isla Mayara dos Santos Santana | SERVIÇO SOCIAL |
O cenário da violência contra a mulher na atualidade e o papel do assistente social (S1491)
Descrição
Este presente trabalho pretende analisar a violência doméstica e familiar contra
a mulher na sociedade atual e o importante papel do profissional assistente social
neste meio, partindo do estudo da caracterização dessa violência de gênero na Lei n°
11.340/06 Lei Maria da Penha, levando em consideração as consequências de sua
prática e a eficácia das medidas protetivas e instituições inseridas no anseio do seu
bojo, assim como a recente alteração legislativa. A metodologia empregada é a
bibliográfica e descritivo de análise qualitativo, onde foram consultados livros, artigos
publicados em periódicos, documentos eletrônicos, a legislação e entendimentos
jurisprudenciais dos tribunais pátrios pertinentes ao tema, tendo sido exposto alguns
autores, tais como Iamamoto, Bourdieu, Torrão, Samara, Azevedo, Saffioti,
inspirações relacionados ao tema. No primeiro capítulo foram apresentados um curto
aspecto histórico da violência contra a mulher e também o cenário atual, bem como
sua caracterização, vivências e desigualdade de gênero. Por sua vez no segundo
capitulo, foram demostradas o serviço social no atendimento a violência doméstica
contra a mulher, a atuação e a intervenção da categoria profissional. São estudados
também as medidas assistenciais, instituições responsáveis à frente desta demanda.
Este estudo buscou discutir acerca da violência doméstica contra a mulher na
sociedade atual e o papel crucial do assistente social, demostrando diferentes tipos e
formas de violência, levando em consideração que se trata de um fenômeno
complexo, ligado a questões históricas, culturais, sociais e políticas. Autor(s) Isla Mayara dos Santos Santana Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Violência de gênero. Caracterização. Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| O cenário do curso de educação física no ensino superior brasileiro (PÓS471) | Daniel Januário Moreira | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
O cenário do curso de educação física no ensino superior brasileiro (PÓS471)
Descrição
Com o passar dos anos, o Ensino Superior passou por muitas mudanças, incluindo o
surgimento de novos cursos e modalidades de ensino, como educação à distância
(EaD). Nos cursos de Educação Física, essa realidade não foi diferente, o que motiva
esta pesquisa bibliográfica para investigar o cenário atual desses cursos. O objetivo
desta pesquisa é analisar o cenário dos cursos de Educação Física no nível superior
no Brasil, com destaque para a relevância da prática pedagógica, incluindo o estágio
supervisionado, e na parte regimentária desses cursos. Este estudo trata-se de uma
pesquisa bibliográfica, de natureza básica e abordagem qualitativa. Foi utilizado como
fontes as bases de dados do Google Acadêmico e SciELO Brasil para investigar o
tema em questão. Após a análise, constatou-se que os cursos de Educação Física no
Ensino Superior continuam em evolução, estando em 7º lugar no índice de maiores
cursos no Ensino Superior Brasileiro, de acordo com o Censo da Educação de 2022.
Portanto, conclui-se que o cenário dos cursos de Ensino Superior em Educação Física
está em constante progresso em termos de regulamentação, com um número
significativo de matrículas e oferta, tanto em universidades públicas quanto privadas. Autor(s) Daniel Januário Moreira Orientador(s) Amanda Macêdo Rocha Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Tendências pedagógicas. Desafios educacionais. Legislação educacional. Formação profissional. Perspectivas futuras Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| O cenário macroeconômico em 2020 e os investimentos para pessoa física: o impacto das reduções de taxa básicas de juros e investimentos pessoais (C548) | Emanuel Freitas Crisóstomo | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
O cenário macroeconômico em 2020 e os investimentos para pessoa física: o impacto das reduções de taxa básicas de juros e investimentos pessoais (C548)
Descrição
O cenário atual brasileiro, por conta da difusão da situação pandêmica e de outros fatores atrelados, permitiu que ocorresse uma série de prejuízos monetários ligados à área de investimentos e de economia da população investidora. Além do mais, foi observado que, com a queda significativa na taxa de juros básica do país resultando em mais perdas, boa parte dos investidores procurou manter a maioria do seu capital investido na poupança, com o intuito de priorizar a segurança e minimizar os riscos financeiros, em detrimento da rentabilidade reduzida disponibilizada por esse título. Porém, isso possibilitou o surgimento do seguinte questionamento: de que forma a análise da taxa de juros reduzida pode influenciar na construção dos investimentos próprios? Para responder isso, foi feita uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo em livros, projetos de graduação e sites, de modo a servir como base teórica para o estudo. Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho foi de avaliar a formação de uma carteira de investimentos diversificada frente aos impactos de uma redução na taxa básica de juros da economia. Portanto, a conclusão desse estudo permitiu constatar que, mesmo com a queda dessa taxa, ainda existem outros títulos que possibilitam uma maior rentabilidade e riscos financeiros igualmente baixos quando comparados à poupança brasileira. Autor(s) Emanuel Freitas Crisóstomo Orientador(s) Pedro Loula Cavalcante Júnior Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Taxa de juros. Investimentos. Riscos financeiros. Rentabilidade. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| O centro de referência de assistência social- CRAS I e a efetivação da proteção social básica no município de Missão Velha- CE (S135) | Fernando Medeiros do Nascimento | SERVIÇO SOCIAL |
O centro de referência de assistência social- CRAS I e a efetivação da proteção social básica no município de Missão Velha- CE (S135)
Descrição
Resgatando a assistência social em sua historicidade, analisando a trajetória das politicas sociais no contexto dos antagonismos de classes, a presente pesquisa, objetivando analisar a efetivação da Proteção Social Básica no Município de Missão velha – CE vem compreender a caracterização da Política de Assistência Social no Brasil, enfatizando mais necessariamente os acontecimentos ocorridos a partir dos anos 1980, onde a universalização dos direitos tenta ganhar plenitude em meio à politicas neoliberais. Nesta linha, apresenta-se uma apreciação mais focada em meio à atuação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I, empregando meios metodológicos com o intuito de se chegar a um resultado mais preciso da realidade vivenciada pela população encontrada as margens da pauperização e dos riscos sociais encontrados no município. Autor(s) Fernando Medeiros do Nascimento Orientador(s) Jamerson Murillo Anunciação de Souza Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Assistência social. Politica social. Riscos sociais. Universalização dos direitos. Proteção social básica. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| O ciúme romântico nos relacionamentos amorosos contemporâneos: um enfoque da abordagem centrada na pessoa (P1188) | Ernani de Morais Lima Junior | PSICOLOGIA |
O ciúme romântico nos relacionamentos amorosos contemporâneos: um enfoque da abordagem centrada na pessoa (P1188)
Descrição
O presente trabalho apresenta uma compreensão acerca do fenômeno do ciúme
romântico nos relacionamentos amorosos e seus desdobramentos. Tratando se de
uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa. Para tanto se discute alguns
aspectos presentes nas relações amorosas, desde as manifestações voltadas para
quesitos comportamentais, cognitivos e principalmente afetivos envolvidos nas
manifestações de ciúme nos relacionamentos, a partir de um referencial teórico de
corrente humanista da psicologia baseado na abordagem centrada na pessoa,
dessa forma são feitas considerações sobre os possíveis significados dados em
uma vida intima compartilhada nas expressões do ciúmes e os outros sentimentos
envolvidos, além dos dilemas encontrados nas mais diversas formas de se
relacionar no mundo contemporâneo. Com base na literatura estudada o ciúme
romântico se apresenta então, enquanto uma construção sócio-histórica nas
diferentes culturas tendo diversas significações dadas ao longo do tempo, que
apresentam diversos impactos nos modos se relacionar e que ganha uma grande
ênfase nas relações amorosas principalmente na cultura ocidental. Autor(s) Ernani de Morais Lima Junior Orientador(s) Marcus Cézar de Borba Belmino Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Ciúme romântico. Relações amorosas. Abordagem centrada na pessoa. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O colapso no sistema prisional brasileiro: a educação enquanto instrumento efetivo na ressocialização de detentos (D347) | George Albert Silva de Vasconcelos | DIREITO |
O colapso no sistema prisional brasileiro: a educação enquanto instrumento efetivo na ressocialização de detentos (D347)
Descrição
O escopo do presente trabalho encontra-se no estudo da atual distribuição e recorrentes
problemas do sistema prisional brasileiro e nos regimes das penitenciárias no Brasil e como as
mesmas se apresentam no que diz respeito à função social da pena. Busca-se com o mesmo,
analisar o sucateamento de tais sistemas prisionais e o enfrentamento de problemas como
superlotação e baixos níveis de ressocialização, fundamentando a reflexão, esta pesquisa
tem o objetivo de investigar a importância da educação como instrumento de
ressocialização e sua influencia na redução do índice de reincidência observando então
como a educação pode atuar enquanto instrumento de transformação dentro das
penitenciárias, trazendo mais dignidade aos presos, criando laços que podem tornar mais
efetiva a questão da ressocialização e facilitar, bem como dar maior sustentação a inserção de
tais indivíduos na sociedade quando os mesmos acabarem de cumprir sua pena. Através de
uma revisão bibliográfica, e por meio de um estudo teórico de dados já coletados de trabalhos
científicos como artigos, monografias, livros e revistas, tomando por base, autores do tema
como Foucault, em sua obra Vigiar e Punir, que nos traz uma reconstrução histórica dos
ambientes prisionais e do objetivo das penas através dos séculos, bem como a importância da
educação enquanto agente reformador e transformador de pessoas e indivíduos humanos.
Desse modo, busca-se trazer uma visão da função da pena e a importante etapa de
ressocialização do preso enquanto critério fundamental da aplicabilidade e execução dos
sistemas prisionais, o que torna a educação um pilar de sustentação para a efetivação da
mesma, nos sentido de trazer uma ação humanizada do direito em seu aspecto fundamental
dos direitos humanos e da ação dos sistemas prisionais, que vai além da punição e castigo,
trazendo uma visão mais digna da pessoa humana e da capacidade de ser transformada através
da educação. Autor(s) George Albert Silva de Vasconcelos Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Sistema prisional brasileiro. Ressocialização. Educação. Agente reformador. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O combate ao tráfico humano com a finalidade de exploração sexual: uma análise das políticas públicas (D1204) | Matheus Gomes Araújo | DIREITO |
O combate ao tráfico humano com a finalidade de exploração sexual: uma análise das políticas públicas (D1204)
Descrição
O presente estudo aborda a problemática da exploração sexual sofrida pelas vítimas do tráfico
de pessoas, também conhecido como tráfico humano, que corresponde ao aliciamento,
transporte, comercialização, exploração e privação de seres humanos. A referência mundial no
combate a essa atividade ilícita é o Protocolo de Palermo. No Brasil, a Política Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi criada pelo Decreto Presidencial n. 5.948, de 26 de
outubro de 2006, com a finalidade de estabelecer diretrizes, princípios e ações de prevenção e
repressão ao tráfico de pessoas. A crescente preocupação global com essa questão revela uma
série de sérias contradições e incertezas. Algumas das tensões fundamentais dentro do debate
são factuais e resultam de uma falta básica de conhecimento quanto ao volume real, natureza,
estrutura e impacto do tráfico. Desta feita, este artigo tem como objetivo geral analisar as
políticas públicas voltadas para o combate ao tráfico internacional de pessoas. De forma
específica, busca explorar as categorias conceituais de tráfico humano, abuso sexual e violência;
investigar dentro do ordenamento jurídico pátrio as medidas coibitivas e punitivas do tráfico
internacional de pessoas; e averiguar e discutir as políticas públicas de combate ao tráfico e à
exploração sexual no âmbito nacional e internacional. Trata-se de uma revisão bibliográfica,
realizada através da identificação de estudos sobre o tema tráfico humano, por meio de uma
metodologia exploratória e qualitativa. Como resultados deste estudo, evidenciou-se que o
regime jurídico internacional e os mecanismos internos de aplicação expõem que o problema
do tráfico sexual ainda se apresenta como um desafio às políticas públicas em âmbito nacional
e internacional, revelando lacunas no esquema jurídico e falta de foco no que concerne ao tema. Autor(s) Matheus Gomes Araújo Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Tráfico humano. Exploração sexual. Tráfico sexual. Políticas públicas. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O comércio eletrônico como estratégia competitiva para a sustentabilidade empresarial (A1093) | Jonas Pereira Galvão | ADMINISTRAÇÃO |
O comércio eletrônico como estratégia competitiva para a sustentabilidade empresarial (A1093)
Descrição
Esse artigo tem como objetivo geral identificar os principais fatores que influenciam os
consumidores a optar pelo comércio eletrônico. Para o alcance do mesmo, foi realizada uma
pesquisa de opinião pública. A pesquisa conta com uma abordagem quantitativa, descritiva e
exploratória, com amostra não probabilística. A pesquisa foi realizada na cidade de PorteirasCE. O instrumento de coleta de dados aconteceu por meio de um questionário contendo 11
(onze) perguntas, sendo 08 (oito) fechadas e 03(três) abertas. Como resultados, foram
identificados que os preços acessíveis e as promoções influenciam os consumidores a
realizarem compras na internet. Percebeu-se também que os serviços prestados pelo comércio
eletrônico deixam um pouco a desejar, por conta das informações sigilosas e dados pessoais
que são inseridas pelos clientes na internet. Autor(s) Jonas Pereira Galvão Orientador(s) Márcia Maria Leite Ano de Publicação 2018.2 Palavra Chave E-commerce. Comportamento do consumidor. Decisão de compra. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |