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| O aumento nos índices a informalidade laboral e a reforma trabalhista: uma análise crítica (D450) | Antonia Roberia Neres Souza | DIREITO |
O aumento nos índices a informalidade laboral e a reforma trabalhista: uma análise crítica (D450)
Descrição
O trabalho informal no Brasil tem se tornado uma alternativa de sobrevivência
encontrada pelas pessoas que não conseguem se inserir no mercado formal de
trabalho. A coleta de dados foi feita por meio de pesquisa quantitativa on-line.
Através de pesquisa documental procurei conhecer as dificuldades efetivas
encontradas, principalmente em relação aos índices de aumento da informalidade.
Assim, o objetivo deste artigo é organizar e discutir sobre os índices do aumento da
informalidade no mercado informal brasileiro, conforme estatísticas obtidas no site
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e conforme tabelas anuais
de 2012 a 2018 realizadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua. No presente estudo, objetivou-se analisar o aumento da informalidade
laboral mesmo após um ano de vigência da reforma trabalhista, essa mudança
trouxe o contrato de trabalho intermitente que é uma nova modalidade contratual
com objetivo de resolver o problema do mercado informal, a flexibilização nas
relações de trabalho pode não ser tão vantajoso para o trabalhador, visto que nos
horários que não estiver à disposição do empregador, terá que procurar outro meio
de obter renda, já que não há garantia de remuneração mínima para maiores
garantias de uma vida digna. Portanto é de suma importância maior atenção para o
mercado informal, visto que é uma realidade no meio social que importa para todos. Autor(s) Antonia Roberia Neres Souza Orientador(s) Karinne De Norões Mota Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Mercado de trabalho. Trabalho informal. Reforma trabalhista Curso DIREITO Baixar tcc |
| O autoconhecimento nas escolas sob a égide da lei 13.415/2017 (D1277) | Alef de Figueiredo Silva | DIREITO |
O autoconhecimento nas escolas sob a égide da lei 13.415/2017 (D1277)
Descrição
Este trabalho tem como objetivos explorar a literatura e as revisões bibliográficas existentes
sobre o autoconhecimento, entender o conceito do novo ensino médio com todas as suas
recentes alterações, e analisar as publicações dos últimos anos no Brasil que destacam a
importância do desenvolvimento do autoconhecimento desde a infância, especificamente
durante o período escolar, em um contexto de mudanças e reflexos sociais. Para isso, foi
realizada uma revisão de literatura com foco em pesquisas nas bases de dados das plataformas
Google Acadêmico e SciELO. As buscas resultaram em 13 artigos, sendo 9 do Google
Acadêmico e 4 da plataforma SciELO. Os anos de publicação variam entre 2018 e 2023, com
objetivos específicos, principalmente voltados para a compreensão da ciência do
autoconhecimento e como ela pode ser aplicada e desenvolvida nos contextos escolares. Além
disso, busca-se entender a reforma do ensino médio trazida pela lei 13.415/17, que altera a Base
Nacional Comum Curricular e como essa alteração influencia significativamente as futuras
decisões dos jovens brasileiros. Conclui-se que a possibilidade de inclusão da ciência do
autoconhecimento na grade curricular do novo ensino médio pode permitir que os jovens
desenvolvam cada vez mais suas competências pessoais e profissionais, fomentando assim sua
expansão e aplicação nos desafios da era moderna. No entanto, como se trata de um tema
inovador, é necessário mais estudos na área, bem como uma maior qualificação de profissionais,
para uma aplicação concreta na vivência em sociedade como um todo. Autor(s) Alef de Figueiredo Silva Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Autoconhecimento. Escola. Lei. Infância. Adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O autocuidado como estratégia na promoção da saúde mental da pessoa idosa (P1361) | Gilvanira Vidal do Nascimento | PSICOLOGIA |
O autocuidado como estratégia na promoção da saúde mental da pessoa idosa (P1361)
Descrição
O aumento da longevidade da população mundial tem despertado a atenção para a
saúde no envelhecimento nas últimas décadas, um país com uma quantidade maior
de pessoas idosas precisa de políticas públicas especificas voltada para a
previdência e assistência social, especialmente para a saúde, muitas são as
mudanças advindas nessa fase da vida, trazendo ganhos, mas também alguns
prejuízos à saúde mental. Com o objetivo de analisar o autocuidado como estratégia
na promoção da saúde mental da pessoa idosa, foi realizada uma revisão
bibliográfica com base em uma analise documental e uma leitura exploratória, sobre
a temática de artigos selecionados nas bases de dados Google Academic, Lilacs e
Scielo, no período de 06 (seis) meses. Os resultados encontrados conduziram a 04
(quatro) unidades temáticas: “Aumento da População da pessoa Idosa no Brasil”;
“Modificações físicas, cognitivas e psicossociais do envelhecer”, “Autocuidado como
prática para um envelhecimento ideal” e “Intervenções psicológicas que favoreçam a
saúde mental e qualidade de vida para a pessoa idosa”. Temas que sinalizam para o
desenvolvimento de práticas do autocuidado, por meio de intervenções
psicoeducativas e incentivos a participação em grupo de convivência, promovendo a
autonomia em prol de um envelhecimento saudável. Destacando o papel do
Psicólogo como de grande importância nesse processo, seja o de facilitador como o
de orientador de atividades que estimule a pessoa idosa ao cuidado de si mesma. Autor(s) Gilvanira Vidal do Nascimento Orientador(s) Larissa Maria Linard Ramalho Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Idosos. Autocuidado. Qualidade de vida. Saúde mental. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O balanço social e seus benefícios na responsabilidade social corporativa (C523) | Taís Uchôa de Alencar | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
O balanço social e seus benefícios na responsabilidade social corporativa (C523)
Descrição
O Balanço Social (BS) é uma demonstração que, mesmo não sendo obrigatória, apresenta muitos benefícios para as empresas quando o assunto é Responsabilidade Social Corporativa. Nesse sentido, a partir da discussão sobre o BS, surge o questionamento acerca dos benefícios da elaboração desse tipo de balanço para uma gestão empresarial mais responsável socialmente. Para atender a essa indagação, deve-se compreender a importância dos benefícios do BS para a tomada de decisão tanto interna como externa das entidades que elaboram esta demonstração. Dessa forma, é necessário um estudo que apresente os ganhos que uma empresa pode obter, por meio da elaboração do BS, tanto para os possíveis investidores como também para toda a sociedade, que convive de forma direta e/ou indireta com aquela entidade, já que a instituição é usuária da força de trabalho da comunidade e dos recursos naturais oferecidos pelo planeta. Esta discussão tem caráter descritivo e fora realizada mediante uma abordagem qualitativa e centrada em pesquisa bibliográfica, a fim de subsidiar o estudo sobre as vantagens do BS. Conclui-se, com esse trabalho, que o balanço em análise pode ser utilizado como instrumento de negociações com investidores e auxilia na verificação da participação dos funcionários no processo de gestão da empresa, além de apresentar as estratégias de sobrevivência e crescimento da entidade, aumentando o seu grau de confiança. Autor(s) Taís Uchôa de Alencar Orientador(s) Tays Cardoso Dias Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Balanço social. Benefícios. Responsabilidade social. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| O Benefício da Prestação Continuada (BPC) dos portadores das necessidades especiais e o seu indeferimento administrativo junto à previdência social (D811) | Magdyell Alves Cabral | DIREITO |
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) dos portadores das necessidades especiais e o seu indeferimento administrativo junto à previdência social (D811)
Descrição
O objetivo do referido artigo é apresentar com riqueza de detalhes a importância e a
dificuldade de se conseguir o benefício estudado, estudo esse feito através de pesquisa
documental, trazendo todo o contexto histórico até as decisão dos tribunais, criando
jurisprudências favoráveis, analisando de forma subjetiva o quão delicada é a sociedade na
qual estamos inseridos no Brasil, buscando, através dos estudos da Lei Orgânica da
Assistência Social, os Princípios gerais e, através destes estudos, buscar analisar os requisitos
necessários para se enquadrar no benefício supra, tendo em vista que o mesmo não poderá
fazer jus a outro benefício. Desse modo, uma vez que que não pôde contribuir junto a
previdência de forma a conseguir uma futura aposentadoria, além de tratar com o referido
benefício a enfermidade que veio a fazer jus ao benefício supramencionado. Autor(s) Magdyell Alves Cabral Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Benefício. Indeferimento. Análise. Loas. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O Benefício Da Prestação Continuada (BPC) dos portadores de deficiência e seu indeferimento na via administrativa junto a previdência social (D1136) | Eneas Alves Pereira Neto | DIREITO |
O Benefício Da Prestação Continuada (BPC) dos portadores de deficiência e seu indeferimento na via administrativa junto a previdência social (D1136)
Descrição
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o benefício da prestação continuada, a fim de
investigar, através do estudo de dados fornecidos por site governamentais a parcela da população
que tem seu benefício indeferimento nas vias administrativas do INSS, a fim de que haja maior
transparência ao que tange os motivos que ensejam tal prática, além de mostrar o respaldo
constitucional para tanto. A metodologia utilizada será do tipo qualitativa e natureza pura,
empregando além de julgados, pesquisas bibliográficas de autores renomados. Tendo isso em
mente, o autor deseja responder à questão de haver ou não inconstitucionalidade no indeferimento do BPC
na via administrativa do INSS de modo que demonstra que apesar de ocorrerem muitos
indeferimentos indevidos, esta prática na via administrativa visa a manutenção do benefício,
para que desta forma não haja fraudes, sendo esta prática plenamente possível apesar de causar
prejuízo aos beneficiários que fazem jus a concessão Autor(s) Eneas Alves Pereira Neto Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Benefício. Previdência. Constitucionalidade. INSS. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O benefício de prestação continuada e as dificuldades para comprovação do requisito financeiro frente à dignidade da pessoa humana (D447) | Marta Maria dos Santos Tomé | DIREITO |
O benefício de prestação continuada e as dificuldades para comprovação do requisito financeiro frente à dignidade da pessoa humana (D447)
Descrição
Este trabalho faz uma análise sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPCLOAS), especificamente o critério financeiro para a sua concessão, a partir da
dignidade da pessoa humana. Para a concessão do benefício se faz necessário a
presença de dois requisitos ou critérios que são a idade mínima de 65 anos ou doença
incapacitante e o requisito financeiro, que é a renda per capita de ¼ de salário mínimo.
Para atingir o objetivo geral entende-se que é necessário, inicialmente, compreender
os aspectos gerais da dignidade humana, assim como deve-se também estudar a
assistência social positivada na constituição, bem como a Lei Orgânica da Assistência
Social, e os requisitos analisados para aferição de miserabilidade necessários para a
concessão do benefício. Será feita uma análise de como é feita a aferição de
miserabilidade no âmbito administrativo e na esfera judicial. No decorrer do trabalho,
será visto o entendimento da doutrina e da jurisprudência acerca do tema. Em seguida
se esses requisitos ou critérios estão de acordo ou não com a dignidade humana
preconizada a partir no neoconstitucionalismo. Autor(s) Marta Maria dos Santos Tomé Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Benefício de prestação continuada. Requisito financeiro. Dignidade humana. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O Brasil enquanto estado laico e a aplicabilidade das imunidades tributárias sobre templos de qualquer culto (D1479) | Maria Eduarda da Silva Pinheiro Koba | DIREITO |
O Brasil enquanto estado laico e a aplicabilidade das imunidades tributárias sobre templos de qualquer culto (D1479)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo o estudo do Direito
constitucional, especificamente onde trata sobre o Direito Tributário e a
imunidade sobre templos religiosos de qualquer culto e quais são os requisitos
adotados para que tal benefício seja aplicado. Tendo em vista que a República
Federativa do Brasil é um estado laico, o que significa dizer que não há e nem
se pode ter religião oficial definida, entende-se que a partir do momento em
que existem templos religiosos de qualquer culto, a este será devida a
imunidade tributária em estudo. Neste sentido, foi possível conceituar religião
e templos religiosos através da pesquisa descritiva e explicativa do objeto do
estudo utilizando-se dos métodos de pesquisa documental e bibliográfica por
meio do estudo de entendimentos dos tribunais e da evolução da Constituição
Federal até a de 1988. Autor(s) Maria Eduarda da Silva Pinheiro Koba Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Imunidade. Estado laico. Constituição. Religião. Tribunais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O brincar como recurso terapêutico no contexto clínico: considerações da psicologia (P1865) | Regina Samira Rodrigues Carvalho | PSICOLOGIA |
O brincar como recurso terapêutico no contexto clínico: considerações da psicologia (P1865)
Descrição
O presente artigo aborda o
brincar como uma atividade relacional e multidimensional, que envolve esferas
emocionais, cognitivas, corporais e sociais. O objetivo geral é compreender o brincar
como recurso terapêutico na clínica psicológica, destacando sua importância
para o desenvolvimento infantil saudável. Entre os objetivos específicos, o
estudo busca contextualizar o brincar no desenvolvimento infantil, esclarecer a
ludoterapia como prática psicológica, e explorar estratégias adequadas de
manejo terapêutico no contexto clínico. A metodologia utilizada foi de
abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica. Foram selecionadas
publicações dos últimos cinco anos, em português e inglês, com os descritores “Brincar”,
“Recurso terapêutico” e “Psicologia”, em bases como SCIELO, BVSPsi, Google Acadêmico
e Periódicos Capes. O processo de seleção incluiu leitura de títulos e resumos,
excluindo textos sem relação direta com o tema. Os resultados indicam que o
brincar desempenha papel essencial no desenvolvimento biopsicossocial das
crianças, permitindo a expressão de emoções, construção de subjetividade e desenvolvimento
de habilidades comunicativas e psicomotoras. Autor(s) Regina Samira Rodrigues Carvalho Orientador(s) Nadya Ravella Siebra Saraiva Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Brincar. Recurso terapêutico. Psicologia. Infantil. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O cálculo atuarial e o regime próprio de previdência: como o rpps (previjuno) se encontra frente à constituição federal de 1988 (cf/88) (D345) | Miguel Angelo Pereira dos Santos | DIREITO |
O cálculo atuarial e o regime próprio de previdência: como o rpps (previjuno) se encontra frente à constituição federal de 1988 (cf/88) (D345)
Descrição
O estudo científico jurídico aqui desenvolvido é o corolário do levantamento dos cálculos
atuariais do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Juazeiro do
Norte/CE, PREVIJUNO no que tange a Constituição Federal de 1988 e a lei 9.717/98, que
dispõe sobre a criação e manutenção desse tipo de regime, voltado para o equilíbrio financeiro
e atuarial do mesmo, como forma de garantir sua solvência enquanto regime previdenciário. O
referido estudo buscou demonstrar essa relação e quais ações poderiam ser tomadas para a
obtenção desse equilíbrio. Utilizou-se a metodologia da revisão bibliográfica e documental
alicerçado na Constituição Federal de 1988, nas leis que compõem o ordenamento jurídico
atual, nos materiais doutrinários e jurisprudenciais, além de artigos científicos de pessoas e/ou
instituições que trazem além da historicidade da implementação da previdência no Brasil,
também as diferentes correntes quanto à real sobrevivência da mesma com um cunho
exploratório para que houvesse uma desmistificação e familiaridade com o problema
apresentado. Verificou-se que a cada exercício (ano) os cálculos atuariais realizados pelo
regime apontaram para um aumento do déficit atuarial, embora houvesse reserva matemática,
culminando num valor acima dos 375 milhões obrigando o regime previdenciário a realizar
várias alterações nas taxas de contribuição do ente federativo, bem como buscar de maneira
conjunta (ente e regime previdenciário) a aplicação de outras ações para obtenção desse
equilíbrio financeiro e atuarial. Autor(s) Miguel Angelo Pereira dos Santos Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Cálculo. Atuarial. RPPS. Constituição. Curso DIREITO Baixar tcc |