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| Política habitacional do programa minha casa minha vida em relação ao seguimento financeiro dos inscritos no município de Crato-CE (S1495) | Yanna Débora Ferreira Saraiva | SERVIÇO SOCIAL |
Política habitacional do programa minha casa minha vida em relação ao seguimento financeiro dos inscritos no município de Crato-CE (S1495)
Descrição
O processo de urbanização/industrialização que tardia no Brasil foi marcado pelo capital e
seus rebatimentos na classe trabalhadora, ou seja, acabou tendo impedimento na parcela do
solo urbano que lhe cabia por direito, acirrando assim a exclusão socioespacial. Depois de
uma breve exposição acerca dos marcos históricos da habitação no Brasil, este estudo veio a
discutir problemas onde envolve a concepção e a implantação do PMCMV, desde a sua
implantação, ainda em 2009. Na ocasião, conforme explicito por alguns autores, diante a crise
mundial que se alastrava, optou-se por lançar o programa. Assim, o estudo tem um maior
desempenho relacionado a faixa I do programa. A partir disso uma questão é levantada: Como
se dá o enfrentamento das necessidades habitacionais junto ao seguimento financeiro dos
inscritos na Cidade do Crato, Ceará? Com objetivo de responder essa pergunta foram
utilizadas observações sistemáticas através dos assistidos do PMCV da referida cidade, para
verificar se houve melhoria ou não da qualidade de vida, onde não foi vista apenas como
acesso de moradia, e sim, o acesso ao saneamento básico, mobilidade urbana, sustentabilidade
e responsabilidade ambiental. O estudo foi de cunho qualitativo, do tipo exploratório, baseado
em literatura bibliográfica realizada nos capítulos I e II que trata respectivamente de: (I) As
políticas habitacionais e a atuação do assistente social e (II) Os resultados das políticas
públicas no setor habitacional; e de campo no capítulo III, através de um levantamento de
dados onde obteve-se o número de famílias beneficiadas de acordo com as faixas de renda e
critérios estabelecidos pelo banco financiador, onde possibilitou identificar questões sobre o
enfrentamento das necessidades habitacionais através do papel na consolidação do modelo do
programa habitacional e a sua expansão e a viabilização das ações para provisão de conjuntos
habitacionais, atendendo as famílias de renda mais baixa. Conforme Medida Provisória
(MPV) nº 996/2020, a partir do dia 26 AGO 2020, as operações de financiamento contratadas
com recursos do FGTS integram o Programa Casa Verde e Amarela. Autor(s) Yanna Débora Ferreira Saraiva Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Politica de habitação. Interesse social. Moradia. Cidade. Renda Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Política habitacional: análise do programa Minha Casa Minha Vida no município de Crato-CE (S1297) | Tábata Oliveira Bezerra | SERVIÇO SOCIAL |
Política habitacional: análise do programa Minha Casa Minha Vida no município de Crato-CE (S1297)
Descrição
Um dos principais problemas sociais no Brasil é a habitação, o que não envolve apenas
a questão da falta de moradia, mas a moradia inadequada, que deveria atender às
necessidades básicas das pessoas que nela residem como segurança, proteção necessária
contra as intempéries, acesso à água potável e energia elétrica, dentre outras. Neste
contexto, despertou-se o interesse em pesquisar este tema, para identificar se os reais
necessitados pela habitação, estão sendo contemplados pelo PMCMV. Com o objetivo
de Identificar os requisitos utilizados pelo PMCMV para selecionar os beneficiários
com as unidades habitacionais e se o programa contempla as necessidades sociais dos
sujeitos. Para os objetivos específicos objetivamos conhecer a política de habitação de
interesse social vigente no Brasil de acordo com os Planos de Habitação de Interesse
Social; Descrever o trabalho do assistente social na política de habitação de interesse
social e compreender as contribuições do trabalho do assistente social na política de
habitação de interesse social quanto à garantia de direitos. Para realização do estudo
foram identificados os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida,
no município do Crato-Ce. O questionário foi aplicado e preenchido durante a visita aos
conjuntos habitacionais existentes no município do Crato, pelas assistentes sociais
envolvidas no processo de seleção habitacional. Os dados extraídos dos questionários
foram sistematizados por uma lista de verificação geral Autor(s) Tábata Oliveira Bezerra Orientador(s) Habitação. PMCMV. Assistente social. Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Habitação. PMCMV. Assistente social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Política institucional: os impactos psicossociais do ambiente de trabalho e como interfere na saúde do atendente de call center (P1642) | Antonia Estelita Nascimento | PSICOLOGIA |
Política institucional: os impactos psicossociais do ambiente de trabalho e como interfere na saúde do atendente de call center (P1642)
Descrição
O objetivo desse trabalho é compreender como a política institucional do call center contribui
para sofrimento psíquico do teleoperador. No decorrer do texto destacou-se a importância do
trabalho na vida do sujeito e como a falta de suporte e acompanhamento contribuem para
impactos negativos na saúde do trabalhador, podendo levar ao adoecimento físico e psíquico.
Por ocupar lugar central na vida do indivíduo, o trabalho é considerado um fator determinante
na manutenção da sua saúde, porém, com grande potencial de tornar-se prejudicial, sendo fonte
de tensão e sofrimento em sua vida. Os problemas decorrentes do trabalho no teleatendimento
são resultantes do conflito capital x trabalho, bem como do ambiente adverso que são expostos.
A saúde é compreendida como um processo dinâmico, sujeito a oscilações constantes entre
saúde e adoecimento, essas condições podem se manifestar de diversas formas em cada
trabalhador, mas que resulta em grande sofrimento. É importante reconhecer a relação entre o
trabalho e o impacto na saúde dos trabalhadores, especialmente no teleatendimento, onde os
desafios são amplificados. A abordagem dessas questões requer a implementação de promoção
de bem-estar e um ambiente de trabalho mais saudável. Além disso, é necessário fornecer
suporte adequado para lidar com os desafios físicos e psicológicos inerentes ao trabalho nesse
setor, a fim de minimizar o sofrimento e o adoecimento dos trabalhadores. Autor(s) Antonia Estelita Nascimento Orientador(s) Tiago Deividy Bento Serafim Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Psicologia. Saúde do trabalhador. Atendente de telemarketing. Política institucional. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Política judiciária de juazeiro do norte-ce e o acesso à justiça, através dos métodos adequados de resolução de conflitos (D346) | Maria Tuany Saraiva Silva | DIREITO |
Política judiciária de juazeiro do norte-ce e o acesso à justiça, através dos métodos adequados de resolução de conflitos (D346)
Descrição
A demanda de conflitos que surgem todos os dias para o Poder Judiciário é muito
grande, dessa forma é necessário à aplicação de medida que tenha como finalidade
não apenas diminuir números de processos, continuando ainda as partes
insatisfeitas, mas sim, aplicação de um meio que tenha como finalidade também a
restauração do dialogo e pratica da empatia. Partindo desse ponto, esta monografia
tem como objetivo analisar e esclarecer a importância da aplicação adequada dos
meios adequados de resolução de conflitos, consequentemente proporcionando
maior acesso a justiça. Com um objetivo geral de investigar se a Política Judiciária
de Juazeiro no Norte-CE pode garantir acesso à justiça para a população de
Juazeiro do Norte. Para isso, a coleta de dados se dá através da pesquisa
bibliográfica e documental, analisando obras com finalidade de trazer
fundamentação teórica para o trabalho e processos do CEJUSC de Juazeiro do
Norte-CE. E para isso o estudo é divido em três capítulos. O primeiro abordando a
parte histórica do conflito e dos meios adequados de resolução de conflitos. O
segundo traz considerações sobre a Nova Política Judiciaria Brasileira. No terceiro
capítulo analisa-se a implantação dos Centros Judiciais de solução de conflito e
cidadania e os dados obtidos na alise dos processos, demonstrando ao final em
forma de gráficos os resultados obtidos. Assim, com base nisso, busca-se
demonstrar a importância da aplicação dos meios adequados de resolução de
conflitos, apresentando-a como alternativa ao problema atual de congestionamento
do Poder Judiciário. Tal análise será feita com base na metodologia, quanto ao
objetivo será explicativa, quanto ao procedimento será bibliográfica, a pesquisa
também será documental, quanto a abordagem será quali-quantitativa e será
também exploratória. Autor(s) Maria Tuany Saraiva Silva Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Mediação adequada. Resolução de conflitos. Congestionamento do judiciário. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Política pública do SUS como garantia fundamental ao direito à saúde: um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública de Crato - CE (D490) | Cícero Ermeson Miguel Oliveira | DIREITO |
Política pública do SUS como garantia fundamental ao direito à saúde: um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública de Crato - CE (D490)
Descrição
Este artigo é resultado da análise acerca do Sistema Único de Saúde SUS, que é uma política
pública que possibilita acesso a saúde, para todas as pessoas, principalmente para as famílias
de baixa renda, das camadas mais marginalizadas da sociedade. A pesquisa consiste numa
investigação histórico-jurídica, de natureza bibliográfica, documental e exploratória.
Objetivou conhecer, descrever e analisar a importância e efetividade dessas políticas pública e
a judicialização da saúde na Cidade de Crato-CE. O estudo da importância e efetividade do
SUS demonstrou que através desse projeto os cidadãos de classes socioeconômicas
desfavoráveis tiveram oportunidade de ter acesso à saúde de forma gratuita, e a consequente
diferença da política pública em sua teoria e na prática. A partir do estudo, concluiu-se a
importância de programas de inclusão social e da judicialização para efetividade do direito à
saúde. Autor(s) Cícero Ermeson Miguel Oliveira Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Sus. Direito a saúde. Judicialização. Politicas públicas. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Política social: a transformação e desmonte das políticas de assistência social no Brasil (S1384) | Natália de Cassia Coelho Macedo | SERVIÇO SOCIAL |
Política social: a transformação e desmonte das políticas de assistência social no Brasil (S1384)
Descrição
Abordar a temática Política Social remete a vários elementos que estão intrinsicamente
relacionados a construção e o desmonte que estas vividos no hodierno cenário brasileiro.
Nessa perspectiva, o presente estudo monográfico traz como principal objetivo desvelar os
impactos causados pelo neoliberalismo e a crise social e estrutural vivenciada pelo Brasil nas
últimas décadas, ao longo de uma história de conquistas e fracassos vivenciado pelos usuários
e pelos assistentes sociais que são os agentes de efetivação da política. A metodologia utilizada
foi bibliográfica, tendo como principais obras Política Social: Fundamentos e História de Elaine
Rosseti Behring e Ivanete Boschetti; Política Social no Capitalismo: tendências
contemporâneas de Marilda Iamamoto e Cenários, Contradições e Pelejas do Serviço Social no
Brasil de Ana Elizabete Mota. A pesquisa está dividida em três capítulos que discorrem de
elementos pertinentes a temática abordada, o primeiro capítulo disserta acerca de um resgate
histórico da Política Social no Brasil, tomando como ponto de partida a promulgação da
Constituição Cidadã de 1988. O Segundo capítulo versa sobre as ações capitalistas e a investida
neoliberal que desmontam a política social. Por fim, o terceiro capítulo refere-se ao desafio do
assistente social, pautado na ética profissional, abordando as dificuldade encontradas na
concretização da sua atuação profissional, tendo em vista o assistente social está inserido em
uma situação de dicotomia, devendo este assegurar os direitos básicos ao usuário ao mesmo
tempo que contempla a demanda do Estado, como executor da política. O debate sobre a
temática não se esgota, tendo em vista a investida neoliberal, e verifica-se que cada vez mais o
Estado exime-se de sua responsabilidade, transferindo-a a sociedade civil a implementação e
execução das políticas sociais resultando em uma classe cada vez mais marginalizada e a
margem da sociedade. Autor(s) Natália de Cassia Coelho Macedo Orientador(s) Márcia de Sousa Figueiredo Teotônio Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Política social. Neoliberalismo. Questão social. Ética profissional. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Politícas de assistência estudantil e os desafios de uma educação \ | Ana Claúdia Gomes Silva | SERVIÇO SOCIAL |
Politícas de assistência estudantil e os desafios de uma educação \
Descrição
Apesar das suas debilidades a educação em seu processo de desenvolvimento, chegando aos dias atuais, tornou-se um mecanismo de fundamental importância para emancipação e construção da cidadania humana, e formação profissional de cada um. Nessa perspectiva as politicas de Assistência Estudantil surgem com a proposta de garantir a educação como um direito de todos, assim, suas ações estão voltadas para a permanência dos alunos no contexto universitário. Destinadas especificamente para aqueles estudantes que estão no perfil exigido pelos programas os quais são ofertados, principalmente para aqueles que se encontra em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Este trabalho tem por objetivo analisar a eficácia das políticas educacionais voltadas para o ensino superior na formação dos estudantes e suas possíveis contribuições para sociedade.
Autor(s) Ana Claúdia Gomes Silva Orientador(s) Maria Clara de Oliveira Figueiredo Ano de Publicação 2016.1 Palavra Chave Assistência estudantil. Direitos. Educação. Ensino superior. Políticas educacionais. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Políticas de combate à violência doméstica na pandemia da COVID-19 (D810) | Ana Clara de Carvalho Parente | DIREITO |
Políticas de combate à violência doméstica na pandemia da COVID-19 (D810)
Descrição
O hodierno artigo pormenoriza e elucida sobre a maturação do Novo Código de Processo Civil,
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, visto que não obstante a sua vigência estar para
completar 6 (seis) anos ainda há desarmonia e diversidade de entendimentos, disparidades e
antagonismos, exempli gratia a majoração, apreciação e fixação dos Honorários Advocatícios
sob a perspectiva equitativa do magistrado. À vista disso, o escopo deste artigo centraliza-se na
ponderação relativamente à conveniência da utilização da apreciação equitativa pelo
magistrado para a valoração dos Honorários Advocatícios, especialmente os Honorários
Advocatícios estabelecidos por sucumbência, visto que a apreciação equitativa não tem seguido
os patamares de fixação ensejando corriqueiramente a minoração. Outrossim, o nupérrimo
artigo realiza uma comparação entre o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de
março de 2015, e o arcaico Código de Processo Civil, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973,
apresentando os aspectos gerais assim como particularizando as principais alterações acrescidas
à nova legislação em vigência. O artigo produziu-se com fulcro em uma pesquisa documental exploratória, qualitativa, sendo baseada e fundamentada nos Códigos de Processo Civil, a saber
o obsoleto e o corrente, da mesma maneira que no EAOAB (Estatuto da Advocacia e a Ordem
dos Advogados do Brasil), Memoriais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Livros e
artigos científicos, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais, e sites oficiais. Por fim, convém
acentuar que o desfecho e os resultados expectáveis sucederam de modo profícuo e auspicioso,
coadjuvando com o deslindar temático. Autor(s) Ana Clara de Carvalho Parente Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Honorários advocatícios. Equidade. Código de processo civil. Tribunais. Ordem dos Advogados do Brasil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Políticas e programas públicos que oportunizam a inserção do jovem no mercado de trabalho (C418) | Andreza Bispo da Silva | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Políticas e programas públicos que oportunizam a inserção do jovem no mercado de trabalho (C418)
Descrição
O presente trabalho expõe a relação do jovem com o mercado de trabalho e quais
políticas/programas públicos existem para auxiliar o mesmo, analisando as dificuldades
enfrentadas para seu ingresso no mundo do trabalho, já que se trata de um mercado que cada
vez mais exige pessoas qualificadas e que possuam experiência profissional, pesquisando
quais políticas/programas púbicos foram criados para estimular a inserção dos jovens no
mercado de trabalho, as regras de participação em tais programas. Em especial o Programa
Jovem Aprendiz que estar estabelecido na Lei 10.097 de 2000, pode-se dizer que se trata da
junção dos outros programas criados anteriormente. Com base nessa lei é feito o contrato de
aprendizagem onde estão estabelecidos todos os direitos do Jovem Aprendiz. A pesquisa de
cunho bibliográfico foi feita com base em artigos, livros, lei e sites confiáveis, sem alterar o
ambiente natural das informações, apresentando as políticas/programas que possibilitam ao
jovem capacitação, experiência profissional e melhores oportunidades no mercado de
trabalho. Autor(s) Andreza Bispo da Silva Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Jovem. Mercado de trabalho. Políticas. Programas público. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Políticas públicas de saúde: o processo transexualizador e o direito de ser (P1041) | Aparecida Myllene Teodósio da Silva | PSICOLOGIA |
Políticas públicas de saúde: o processo transexualizador e o direito de ser (P1041)
Descrição
As políticas públicas de saúde voltadas para o processo transexualizador tem como foco
principal a qualidade de vida da população trans que se inseriu dentro desse contexto. O
objetivo principal desse estudo é analisar as políticas públicas no que concerne o processo
Transexualizador no Brasil. A metodologia utilizada nesse processo é de pesquisa
documental, baseada na cartilha da Política Nacional de Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais do Ministério da Saúde, e a nota técnica do Conselho Federal de
Psicologia com base em estudos qualitativos, fazendo uma análise dos documentos
escolhidos, em seguida um estudo mais aprofundado desses documentos Os resultados
obtidos explicita que o sistema de saúde agrega a população transexual no que cerne o
processo de redesignação sexual, mas o preconceito ainda existe nos membros da equipe que
compõe esse sistema, além disso, o processo tem sua lentidão devido ao alto índice de procura
pelos serviços de referência, como também poucos lugares ofertam esses serviços, na qual
acaba que por influenciar o sujeito a procurar o modo clandestino para acelerar os processos.
Na nota técnica do CFP (Conselho Federal de Psicologia), os dados obtidos a partir dela
trazem a ideia de que a Psicologia também é peça fundamental na constituição desse novo
sujeito dentro do processo, e que contribui de forma a compreender o adoecimento desse
sujeito acolhendo e apoiando em sua demanda, reinserindo-o de volta na sociedade. Autor(s) Aparecida Myllene Teodósio da Silva Orientador(s) Francisco Francinete Leite Júnior Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Transexualidade. Processo transexualizador. Saúde. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |