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Pornografia de vingança: a criminalização da “reveng porn” no direito brasileiro como uma nova forma de violência de gênero contra a mulher (D866) | Lohaine Maria Romão da Silva | DIREITO |
Pornografia de vingança: a criminalização da “reveng porn” no direito brasileiro como uma nova forma de violência de gênero contra a mulher (D866)
Descrição
O presente artigo tem o escopo de analisar o surgimento e o desenvolvimento da pornografia
de vingança como forma de violência de gênero. O objetivo geral deste estudo é compreender
os aspectos conceituais da reveng porn, bem como o contexto social do patriarcado. Passa-se
ainda a análise da compreensão do contexto histórico e social do patriarcado, por meio de
análise sociológica sobre o papel da mulher e sua submissão. Neste contexto, para que se
possa analisar os aspectos sobre a violência de gênero, é necessário observar de que forma o
direito brasileiro se comporta diante desse fenômeno. Logo, buscando compreender a
responsabilização dos crimes, fazendo uma investigação do ordenamento jurídico brasileiro
acerca da criminalização dessa conduta. Em síntese, tal conduta ganhou força com o advento
da tecnologia e criação das redes sociais e através do estudo e análise de dados
disponibilizados em pesquisa, conclui-se que a pornografia de vingança na qual a grande parte
das vítimas são mulheres, passou a significar um novo modelo de violência de gênero. A
presente pesquisa foi construída através de uma abordagem dedutiva, partindo de estudo
bibliográfico, leis, artigos, estes versando sobre o tema em análise. A metodologia utilizada
nesta pesquisa foi a bibliográfica e documental, tendo em vista que os elementos que
subsidiam este estudo são materiais já publicados. Salienta-se também a relevância do estudo,
haja vista as recorrentes violações dos direitos fundamentais e dos direitos das mulheres. Autor(s) Lohaine Maria Romão da Silva Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Pornografia de vingança. Criminalização. Violência de gênero. Curso DIREITO Baixar tcc |
Porphyromonas gingivalis: aspectos clínicos e epidemiológicos do processo infeccioso (O1297) | Andressa Belo da Silva; Francisca Leticia Alves dos Santos | ODONTOLOGIA |
Porphyromonas gingivalis: aspectos clínicos e epidemiológicos do processo infeccioso (O1297)
Descrição
O objetivo do estudo foi conhecer os aspectos clínicos e epidemiológicos do processo
infeccioso causado pela bactéria Porphyromonas gingivalis. O presente estudo visa contribuir
para propagação de informações sobre aspectos clínicos e epidemiológicos do processo
infeccioso na área odontológica, provocada pela bactéria Porphyromonas gingivalis. Além
disso, é importante conhecer o perfil epidemiológico dos pacientes acometidos pela infecção,
visto que essa cepa bacteriana não só está presente na microbiota bucal de pacientes acometidos
pela periodontite, como também em doenças sistêmicas. Foi realizada uma revisão de literatura,
com estratégia de busca de artigos delineada nas bases de dados US National Library of
Medicine (PubMed), Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Biblioteca Virtual em
Saúde (BVS) e Google Acadêmico, sendo estabelecido limites quanto ao idioma, estudos em
português e inglês, e ano de publicação publicados nos anos de 2012 – 2021. O período de
realização das buscas foi durante os meses de agosto de 2022 a março de 2023. No total, foram
pesquisados 67 artigos, ao utilizar o critério de inclusão: estar disponível na integra, artigos
originais e de pesquisa e de exclusão: TCC, artigos de revisão, restaram 22 artigos. P. gingivalis
é uma bactéria patogênica que desempenha um papel importante na patogênese da periodontite
crônica e pode estar associada a outras doenças sistêmicas. No entanto, é importante ressaltar
que a doença periodontal é multifatorial e requer uma abordagem multidisciplinar para o
tratamento eficaz. Autor(s) Andressa Belo da Silva; Francisca Leticia Alves dos Santos Orientador(s) Aracelio Viana Colares Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Epidemiologia. Fatores de virulência. Pathology. Periodontite crônica. Porphyromonas gingivalis. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
Portal de transparência: ferramenta de gestão e ética no setor público (C500) | Rayane Ferreira da Silva Conceição | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Portal de transparência: ferramenta de gestão e ética no setor público (C500)
Descrição
O presente trabalho se volta a
estudar os portais da transparência e, de modo específico, se tais funcionalidades
podem ser consideradas como ferramenta de gestão e ética ao setor público, levando
em conta os preceitos constitucionais da publicidade, sendo este o problema de pesquisa.
A justificativa para a pesquisa pode ser dividida em dois aspectos: social e
acadêmica. Do ponto de vista social, é importante destacar a necessidade de
controle dos atos do Poder Público por parte de toda a população. Do ponto de
vista acadêmico, existe a importância de ter trabalhos acerca do tema com
vistas a incentivar demais pesquisas. Quanto aos objetivos, se tem um geral e
três específicos. O geral se refere a verificar se os portais da transparência
podem ser considerados como sendo uma ferramenta de efetividade de gestão e
ética no setor público, e os específicos, se referem ao estudo da transparência
na administração pública, aos portais da transparência, e às percepções pelo
estudo dos portais da transparência frente ao dever de publicidade. Para tanto,
na metodologia foram utilizados os métodos dedutivo, qualitativo, documental e
bibliográfico. Ao final, se pode concluir que os portais da transparência se mostram
como ferramenta importante e indispensável para fins de garantir a efetividade
do princípio constitucional da publicidade. Autor(s) Rayane Ferreira da Silva Conceição Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Portais da transparência. Administração pública. Publicidade. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
Posição doutrinária e jurisprudencial sobre o dano provocado no ambiente de trabalho (D1495) | Alyne Lopes Pereira da Silva | DIREITO |
Posição doutrinária e jurisprudencial sobre o dano provocado no ambiente de trabalho (D1495)
Descrição
A posição doutrinária e
jurisprudencial sobre o dano provocado no ambiente de trabalho envolve uma
análise sobre as consequências que os trabalhadores podem sofrer devido a
condições inadequadas no local de trabalho. As doutrinas especializadas tratam
do conceito de "dano laboral", que engloba desde danos físicos e
psicológicos até o impacto na saúde mental dos colaboradores, considerando a
responsabilidade do empregador em garantir um ambiente seguro e saudável. A
jurisprudência, por sua vez, tem consolidado decisões que reconhecem a
obrigação das empresas de prevenir danos aos seus empregados, com ênfase na
responsabilidade objetiva do empregador. Em casos de acidentes de trabalho ou
doenças ocupacionais, a reparação dos danos, seja material ou moral, é um
direito do trabalhador, sendo essencial que o empregador cumpra com suas
obrigações de segurança e saúde no trabalho. O entendimento dos tribunais, por
meio das decisões proferidas, tem evoluído para ampliar a proteção dos direitos
dos trabalhadores, estabelecendo parâmetros para a indenização por danos
causados por falhas nas condições laborais. Autor(s) Alyne Lopes Pereira da Silva Orientador(s) Karinne de Norões Mota Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Assédio moral. Trabalho. Vítima. Curso DIREITO Baixar tcc |
Possibilidade de vínculo empregatício para motoristas de aplicativos Uber (D982) | Gabrielle da Silva Sousa | DIREITO |
Possibilidade de vínculo empregatício para motoristas de aplicativos Uber (D982)
Descrição
O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa exploratória, bibliográfica de natureza
qualitativa por meio de estudo comparativo, tendo como objetivo geral trazer a possibilidade do
trabalho intermitente para os motoristas de aplicativos, através de julgados dos TRT’s e decisões
de outros países. Para o alcance, se tem como objetivos específicos: conhecer a construção
histórica do direito do trabalho e compreender as lacunas existentes acerca dos motoristas. No
decorrer dos anos, com o desenvolvimento de novas tecnologias, a sociedade se modificou e
transformou o modo das pessoas se locomoverem, trabalharem e se alimentarem, com isso
encontra-se pessoas que se submetem a trabalhos que lhes permitam a sobrevivência, mas não uma
vida digna, sem a devida satisfação de suas necessidades humanas. Os trabalhadores são
denominados autônomos, mas não encontram possibilidade de confirmar tal indagação já que
estão presentes alguns requisitos indispensáveis para o reconhecimento do vínculo empregatício.
Com da reforma trabalhista lei nº 13.467/2017, houve a implementação de uma nova modalidade:
o trabalho intermitente, na qual se buscará apresentar requisitos como a subordinação,
pessoalidade, onerosidade e a habitualidade, como meio de comprovar que o motorista do
aplicativo Uber possui direito a receber 13º salários, férias, FGTS do período contratual, como
também as verbas rescisórias decorrentes da dispensa sem justa causa (como aviso-prévio
e multa de 40% do FGTS), com multa pelo atraso no acerto rescisório, na forma do artigo 477
da CLT. Autor(s) Gabrielle da Silva Sousa Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Trabalho. Motoristas. Trabalhadores. Trt’s. Julgados,. Trabalho Intermitente. Curso DIREITO Baixar tcc |
Possibilidades de atuação da psicóloga perinatal e da parentalidade: um olhar destinado ao pré-natal psicológico (P1619) | Deusivânia da Silva Dantas | PSICOLOGIA |
Possibilidades de atuação da psicóloga perinatal e da parentalidade: um olhar destinado ao pré-natal psicológico (P1619)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo descrever como poderia acontecer o processo de pré-natal psicológico (PNP). Para isso se propõe, inicialmente, a discutir a construção social da
maternidade, assim como apresentar a psicologia perinatal como campo de atuação da
psicóloga e, por fim, apresentar o processo de pré-natal psicológico. A metodologia utilizada
foi a de uma pesquisa bibliográfica de caráter descritivo e abordagem qualitativa. Conclui-se
que o pré-natal psicológico se apresenta como uma ferramenta que possui alto potencial
preventivo para patologias que possam se desenvolver no puerpério, mas apesar de sua
eficácia, ainda é pouco conhecido entre os profissionais da psicologia. Conclui-se também
que o PNP pode ser desenvolvido de forma individual ou grupal, possibilitando que as
gestantes consigam expressar aquilo que sentem em um ambiente que se mostre facilitador
para a elaboração dos sentimentos ambivalentes em relação ao período gestacional, bem como
compartilhar experiências com outras pessoas que estão vivenciando processos similares. Autor(s) Deusivânia da Silva Dantas Orientador(s) Emília Suitberta de Oliveira Trigueiro Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Psicologia perinatal. Parentalidade. Pré-natal psicológico. Assistência psicológica no parto. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
Possibilidades de lazer na natureza para pessoas com deficiência na região crajubar do cariri cearense (E.F870) | Paulo Henrique Soares Pereira | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Possibilidades de lazer na natureza para pessoas com deficiência na região crajubar do cariri cearense (E.F870)
Descrição
Este estudo
explora as motivações, questões e possibilidades que levam pessoas com
deficiência a praticarem atividades de lazer na natureza, destacando os
benefícios para a saúde e o bem-estar socioemocional. Uma pessoa com
deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, que em interação com barreiras, pode obstruir
sua participação plena na sociedade em igualdade de condições. A região
metropolitana do Cariri, conhecida como CRAJUBAR (Crato, Juazeiro do Norte e
Barbalha), localizada no Ceará, possui uma população significativa de pessoas com
deficiência. A região oferece diversos locais de lazer na natureza, como o
Sítio do Fundão, a Trilha do Santo Sepulcro e o Geossítio Riacho do Meio. A
prática de lazer na natureza para pessoas com deficiência é uma maneira de
romper a rotina, proporcionando novas emoções, sensações e prazer. No entanto,
muitos locais não são apropriados para pessoas com deficiência, criando uma
barreira significativa para a prática de lazer. Foram visitados três
Geossítios, começando pela Trilha do Santo Sepulcro em Juazeiro do Norte que
conta com 3 km de extensão, é usada por romeiros e turistas, mas não é adaptada
para pessoas com deficiência visual ou cadeirantes, devido à presença de rochas
e falta de percurso guiado. Em Barbalha a trilha do Riacho do Meio é situada em
uma área de vegetação densa e úmida conta com 880 metros é famosa por suas
nascentes e atrações históricas. No entanto, não possui acessibilidade para
pessoas com deficiência, devido a percursos estreitos e com escadarias. No
Crato a trilha do Sítio Fundão um Parque Estadual, possui duas trilhas: a
trilha sítio fundão e a "Trilha dos Sentidos", especificamente
adaptada para pessoas com deficiência. Esta trilha dos sentidos oferece
percursos com paletes de madeira, caminho guiado para deficientes visuais e
cadeiras adaptadas. O estudo conclui que a região CRAJUBAR possui diversas
possibilidades de lazer na natureza, mas a acessibilidade ainda é um desafio.
Apenas o Sítio Fundão apresenta adaptações significativas para pessoas com
deficiência, enquanto as outras trilhas precisam de melhorias para se tornarem
acessíveis. Este trabalho contribui para a reflexão e debate sobre a
acessibilidade nos espaços de lazer, destacando a necessidade de incentivo para
adaptações e a importância de incluir pessoas com deficiência nas atividades de
lazer na natureza. Autor(s) Paulo Henrique Soares Pereira Orientador(s) José de Caldas Simões Neto Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Acessibilidade. Lazer na natureza. Pessoa com deficiência. Crajubar. Inclusão. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
Possibilidades de lazer no parque ecológico das Timbaúbas em Juazeiro do Norte - CE (E.F793) | André Silva Vieira | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Possibilidades de lazer no parque ecológico das Timbaúbas em Juazeiro do Norte - CE (E.F793)
Descrição
Refletir sobre as possibilidades de lazer na cidade de Juazeiro do
Norte-Ce mais especificamente no Parque Ecológico das Timbaúbas, é o principal
objetivo desse estudo em que abordado as práticas de lazer no único parque
verde da zona urbana da cidade de Juazeiro do Norte –CE. O fenômeno do lazer
tem uma importância para população, seus os fatores geram vários estímulos
positivo para saúde, bem como as relações sociais e para e entre o meio
ambiente onde está do praticando. Que pode ser uma simples caminhada ou
atividade lúdica ou radical. As vivências de atividades envolvendo o lazer em
contato com a natureza podem ser consideradas como favorecedoras ao bem-estar à
toda população, inserindo novos hábitos saudáveis e auxiliando na melhoria dos
aspectos emocionais, sociais, culturais e físicos, uma vez que são fundamentais
na promoção da saúde. Os parques públicos são essenciais para as cidades,
promovem um contato direto com a natureza para a população, e os grandes
centros urbanos que tem a oportunidade de ter um parque com área verde, tem
esse potencial enorme de promoção a saúde. Porém, é preciso que seja notado e
incluso nas políticas públicas para ter uma boa acessibilidade para população.
Em Juazeiro do Norte-CE, assim como os grandes centros urbanos o Parque
Ecológico das Timbaúbas que tem um espaço muito amplo que gera a visita de
vários adeptos a prática de lazer entre a população. A acessibilidade do lazer
para população tem um valor muito significativo para melhorar a qualidade de
vida dos praticantes e com diminuir as doenças e isso influência diretamente
saúde física e mental, e com isso gerando menos gasto públicos para a cidade, podendo
ter mais apoio das políticas públicas. No estudo foi abordado as possibilidades
de lazer no parque e teve o resultado de 4 “Quatro” equipamentos de lazer que
podem fornecer esse espaço que possibilita a prática de lazer pela população de
Juazeiro do Norte. Os equipamentos de lazer contribuir muito na vida das
pessoas, pelos vários benefícios da pratica de lazer, assim como anfiteatro que
pode ser realizado como uma simples caminhada ou uma atividade física mais
lúdica utilizando as variações de altura que tem no anfiteatro, como subir e
descer o escadão do local, ou a pista de corrida ou Skate que pode ser usada
com várias atividades de lazer. Autor(s) André Silva Vieira Orientador(s) José de Caldas Simões Neto. Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Lazer. Cidade. Parque verde. Saúde. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
Possibilidades de prática de atividades de lazer físico no bairro Alto da Alegria no município de Barbalha - CE (E.F779) | Raniel Guilherme Santos do Nascimento | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Possibilidades de prática de atividades de lazer físico no bairro Alto da Alegria no município de Barbalha - CE (E.F779)
Descrição
O lazer é uma necessidade humana, uma dimensão da vida social e da
cultura, que abarca uma multiplicidade de vivências culturais, nas quais a
atitude lúdica é predominante. Destaca-se a importância dessas atividades para
a melhoria da qualidade de vida, pois o lazer é uma prática muito importante e
está diretamente ligado à saúde do indivíduo. Nesse contexto, o presente estudo
trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva, observacional de cunho
qualitativo que buscou avaliar os espaços e equipamentos para a prática de
Lazer Físico no Bairro Alto da Alegria na Cidade de Barbalha-CE. A análise dos
dados foi feita através do método de análise observacional e da descrição dos
espaços a partir do Roteiro Observacional de Equipamentos de Esporte, Lazer e
Cultura de todos espaços e equipamentos de lazer físico existentes no bairro
Alto da Alegria no município de Barbalha – CE. Foram identificados sete (07)
espaços e equipamentos, dentre os quais quatro (04) foram classificados como
específicos e três (03) como não específicos. De acordo com os resultados da
pesquisa, percebe-se que são poucos os espaços e equipamentos de lazer com
possibilidades de práticas de atividades no bairro. A falta de um planejamento
mais elaborado, bem como a ausência de investimento em projetos pelo poder
público, e a falta de profissionais que atuem na área específica para
oferecerem uma melhor apropriação dos equipamentos para a população residente
no bairro, também se apresentam como um empecilho ao acesso e a prática de
lazer. Entende[1]se por lazer toda
atividade realizada no tempo disponível, após ter cumprido as obrigações
familiares e sociais, desinteressada, gratuita e que gere diversão,
divertimento e desenvolvimento pessoal e social. A prática de lazer físico está
ligada diretamente a qualidade de vida, pois traz benefícios à saúde e ao
bem-estar do indivíduo, contribuindo para o envelhecimento saudável. O lazer é
um direito social assegurado por lei assim como saúde e educação e deve ser
ofertado pelo poder público. A implantação de projetos, espaços e equipamentos
de lazer refletirá diretamente na qualidade e perspectiva de vida dos
indivíduos e impactará diretamente no IDH dos mesmos. Autor(s) Raniel Guilherme Santos do Nascimento Orientador(s) José de Caldas Simões Neto Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Atividade de lazer. Lazer físico. Espaços e equipamentos. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
Possíveis impactos da maternidade atípica no dia a dia de mulheres frente ao diagnóstico de filhos com tea: uma revisão bibliográfica (P1841) | Maria Lucíola Colares de Melo | PSICOLOGIA |
Possíveis impactos da maternidade atípica no dia a dia de mulheres frente ao diagnóstico de filhos com tea: uma revisão bibliográfica (P1841)
Descrição
O presente estudo investigou as
vivências de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
buscando compreender as complexidades da maternidade atípica. Por meio de uma
abordagem qualitativa e revisão bibliográfica, o objetivo foi analisar as
implicações emocionais, sociais e estruturais enfrentadas por essas mulheres,
destacando como a maternidade atípica se distancia das expectativas culturais
tradicionais. Os resultados mostraram que as mães lidam com sobrecarga
emocional, marcada por sentimentos ambivalentes, oscilando entre o amor
incondicional e sensações de frustração e isolamento. Identificou-se também a
insuficiência de redes de apoio efetivas, agravada pela carência de políticas
públicas e pela falta de corresponsabilidade parental. Assim, destacou-se a
necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas que ofereçam suporte
integral às famílias, reconhecendo a maternidade atípica como uma realidade que
demanda atenção específica. Pesquisas futuras devem considerar a diversidade
socioeconômica das famílias e investigar a participação de outros cuidadores no
cotidiano de apoio. Autor(s) Maria Lucíola Colares de Melo Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Maternidade atípica. Transtorno do espectro autista. Diagnóstico. Rede de apoio. Saúde mental. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |