A violência contra a mulher é considerada um fator socialmente histórico e cultural de base patriarcal, o seu contexto é cercado de vivências a partir de experiências negativas para as vítimas, tendo em vista a submissão da figura feminina diante a figura masculina. Diante disso, os movimentos sociais se opuseram diante a luta pelos direitos das mulheres, surgindo assim a Política Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, sendo efetivada em outros diversos âmbitos e leis como a Lei Maria da Penha, a Lei do Minuto Seguinte, Lei Carolina Dieckman dentre outras. O objetivo geral do presente trabalho foi desvelar sobre o crescente índice de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19. Para complementar o embasamento teórico, foi-se traçado três objetivos específicos, sendo eles: 1) Compreender os aspectos sociais que levam ao crescente número de violência doméstica durante a pandemia; 2) Articular um debate com autores que permitam-nos compreender a historicidade da violência doméstica no país; 3) Propor uma conscientização social acerca da gravidade da violência doméstica contra as mulheres, gerando um debate acerca da importância de se ter leis de proteção eficazes. Visando a análise acerca do agravamento da violência doméstica em tempos de pandemia e as políticas públicas de enfrentamento, realizou-se a pesquisa de caráter exploratória descritiva construída a partir do delineamento de base bibliográfica e documental. Mediante a aplicação das ferramentas metodológicas utilizadas, constatamos que os fatores de risco que agravam os índices de violência doméstica, além das leis existentes para essa proteção são: o uso abusivo de drogas, álcool, desemprego, alterações psicológicas e educação precária.

Autor(s)

Beatriz Souza Amélio

Orientador(s)

Maria Clara de Oliveira Figueiredo

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Violência contra a mulher. Movimentos sociais. Política nacional. Lei Maria da Penha.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O modelo psicossocial em saúde mental proporcionou avanços no movimento da luta antimanicomial. Contudo no atual contexto político, há a operacionalização do desmonte do SUS implicando dificuldade a oferta de cuidado em saúde mental na Atenção primária. Nesse trabalho teve como objetivos: discutir sobre os modelos de atenção à saúde mental no Brasil, também sobre as redes de atenção à saúde e a rede de atenção psicossocial e problematizar o programa Previne Brasil enquanto política pública que promove o desmonte da atenção básica, foi realizado uma pesquisa bibliográfica através de análises documentais sobre documentos oficiais da União e do Estado, também como a investigação de referências já analisadas e publicadas. Após a sistematização das informações obtidas pôde-se perceber que as mudanças nas políticas públicas sobre saúde mental impactaram no lugar da psicologia na atenção básica, através do desfinanciamento das equipes do NASF nesse âmbito.

Autor(s)

Isabel Pereira Fernandes

Orientador(s)

Moema Alves Macêdo

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Saúde mental. Atenção Primária. Previne Brasil.

Curso

PSICOLOGIA

Este estudo traz como principal objetivo analisar as políticas públicas de proteção e atenção às mulheres vítimas de violência, e estratégias que foram desenvolvidas com vistas a conter a violência doméstica, na perspectiva de analisar o desenvolvimento dessas políticas públicas no cenário atual de pós-pandemia, e enfatizar sobre as dificuldades enfrentadas para execução e concretização das legislações vigentes que asseguram a proteção das vítimas, mediante o aumento das estatísticas que demandam agilidade e expertise no trato da sua resolutividade. Trata também das fragilidades em desenvolver a intersetorialidade entre as políticas públicas, e como isso pode dificultar a implementação de abordagens integradas e eficazes para lidar com a violência. A falta de recursos, ordenamento, articulação e estruturação da sociedade em torno de tudo que consequentemente fortalece o sistema machista na qual estamos inseridas e desfavorece a luta por condições de vida mais igualitária e humanizada.

Autor(s)

Maria Ana Lívia Carmo Pereira

Orientador(s)

Cecília Bezerra Leite

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Política pública. Violência doméstica. Pós-pandemia.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

Introdução: A dor lombar aguda caracteriza-se por uma dor persistente que se apresenta em um período de até quatro semanas, sendo uma das principais causas de incapacidades físicofuncionais. A fisioterapia na terapia manual abrange várias técnica para redução das manifestações clínica em dor lombar dentre elas está a pompage, porem pouco pesquisada cientificamente. O objetivo deste estudo foi analisar os efeitos da pompage nas manifestações clinicas da dor lombar aguda. Método: trata-se de um estudo quase experimental, descritivo com abordagem quantitativa, realizado na própria instituição de ensino UNILEÃO – Universidade Leão Sampaio entre os meses de outubro a novembro, tendo como população estudantes do curso de fisioterapia, ao qual foram selecionados à parti de um questionário desenvolvido pelo pesquisador do estudo, como critérios de inclusão foram aceitos aqueles que não estivesse em uso medicamentoso e/ou qualquer outra método para redução de dor, sedentários, tendo como ocupação estudante, apresentando dor lombar de moderada a intensa sem irradiação para membros inferiores, foram excluídos aqueles que não se enquadravam nos critérios de inclusão, Após isso a coleta de dados foi constituída de três etapas. Em um primeiro momento foi realizado uma avaliação inicial composta por escala visual analógica (Eva), índice de STIBOR, questionário de owestry, em seguida, o período de intervenção divididas em seis atendimentos com duração total de 40 minutos para os quatro participantes, e por fim uma reavaliação pós-intervenção com os mesmos parâmetros avaliativos iniciais. Os resultados obtidos foram analisados de forma estrutural em uma abordagem apresentada por meio de tabelas e gráficos, O nível de significância estatística adotado foi de (p≤0,05). Resultados: a analise de dor lombar foi representados pela media pré 6,2 (0,2 dp) e pós 4,1 (0,3 dp), na flexibilidade representado por media pré 10,0cm( 0,7dp) e pós 11,1cm ( 0,6 dp) o nível de incapacidade física-funcional foi representado por media pré 25% ( 0,2 dp) e pós 14% (0,2dp). Conclusão: Com este estudo pode-se concluir que o programa de terapia manual, através da técnica de pompage, para pacientes com dor lombar aguda, proporcionou melhora no quadro álgico, na flexibilidade e na funcionalidade, permitindo que os pacientes conseguissem voltar a realizar as atividades de vida diária.

Autor(s)

Sara da Silva Costa

Orientador(s)

Rômulo Bezerra de Oliveira

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Dor lombar. Modalidades de fisioterapia. Pompage.

Curso

FISIOTERAPIA

A despeito de toda a atenção que vem sendo dada aos direitos da mulher nos últimos anos, a violência obstétrica continua sendo um tema de pouca visibilidade. Nesse sentido, este estudo visa refletir sobre a ausência de norma federal específica na proteção das gestantes e parturientes contra a violência obstétrica. Através de uma pesquisa bibliográfica, coletando estudos que tratem sobre os Direitos Humanos aplicados à mulher gestante e parturiente, disponíveis em revistas científicas e portais acadêmicos especializados na área jurídica, espera-se apontar a necessidade de criação de norma específica para regulamentação desta matéria, proporcionando maior segurança jurídica e amparo legal às mulheres que sofrem este tipo de violência.

Autor(s)

Cryslânia Santana Santos

Orientador(s)

Joseane de Queiroz Vieira

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Violência obstétrica. Direitos humanos. Mulher gestante. Norma federal.

Curso

DIREITO

Tendo em vista que o sistema carcerário brasileiro apresenta diversas problemáticas relacionadas ao seu modo de tratamento com os detentos e à eficácia da ressocialização criminal, esta pesquisa teve por objetivo geral compreender se seria possível a privatização do sistema penitenciário brasileiro, refletindo acerca dos efeitos que essa modificação acarretaria para os moldes prisionais atuais, tendo em vista as violações a direitos humanos que ocorrem nos estabelecimentos prisionais e a ineficácia do processo ressocializador no Brasil. Para tanto, utiliza-se de metodologia dedutiva, adotando-se abordagem qualitativa, com natureza básica, levantamento bibliográfico e análise de dados já constatados. Com isso, chega-se à conclusão de que o sistema prisional brasileiro sofre diversas conjunturas que impedem a efetivação do que determina o texto legal, sobretudo com relação à dignidade da pessoa humana dos apenados, fato esse que fomenta o debate acerca da possibilidade da privatização do organismo público. Outrossim, nota-se que a privatização a ser construída no âmbito nacional deve abordar de forma específica uma resposta às mazelas que acometem seu interior. Assim, sob o regime de parceria público privada, onde o Estado conserva sua participação na execução penal, os presídios podem ser beneficiados com uma melhoria nos seus métodos e tratamento com os apenados, que são essenciais para efetivar a ressocialização e diminuir a taxa de reincidência criminal.

Autor(s)

Moisés Lopes Silva

Orientador(s)

Joseane de Queiroz Vieira

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Prisão. Pena. Privatização. Possibilidade.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Mariana Bantim de Oliveira

Orientador(s)

Sheyla Alves Dias

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Idoso. Políticas públicas. CRAS

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Por que a sociedade insiste em não falar? Educação sexual nas escolas como estratégia de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A sexualidade e as temáticas de gênero costumam despertar interesse da população em geral e têm papel fundamental na educação de crianças e adolescentes. A abordagem da sexualidade no ambiente escolar tem sido desafiadora para os profissionais da educação, devido a questões como as percepções dos professores sobre o tema, a forma como é abordado em sala de aula e o debate sobre temáticas consideradas tabus para muitas famílias, conflitando com suas orientações morais, religiosas e políticas, muitas vezes, questões envoltas em preconceitos, censuras e convicções equivocadas. Nesta pesquisa, que consiste em uma revisão narrativa da literatura utilizando uma abordagem qualitativa, pretendeu-se analisar produções que problematizam as consequências do conservadorismo político/religioso na rejeição à promoção de uma educação sexual para crianças e adolescentes no âmbito escolar com foco na proteção contra abuso sexual, analisando as resistências enfrentadas e os entraves interpostos pela comunidade familiar e escolar, percebendo de que forma a violência sexual impacta profundamente a saúde física e mental de crianças e adolescentes por ela afligidos e como a educação sexual, quando promovida na escola, desde a mais tenra idade, pode construir-se como mecanismo de resistência e estratégia de fortalecimento contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

Autor(s)

Lívia Piancó Batista

Orientador(s)

Francisco Francinete Leite Júnior

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Educação sexual. Psicologia escolar. Abuso sexual. Crianças. Adolescentes.

Curso

PSICOLOGIA

O presente trabalho objetivou o estudo da assimetria da responsabilização jurídica entre os genitores e o impacto afetivo em decorrência da omissão legislativa frente ao abandono paterno. Foi realizada uma recapitulação histórica a fim de compreender a relação da primeira norma que instituiu o crime do aborto e a influência política e religiosa do período colonial. Além disso, buscou-se identificar a configuração de danos morais dentro da temática abordada. Também, foi realizada uma análise aprofundada das decisões judiciais, legislação e posicionamentos doutrinários acerca da ausência de punição do abandono em comparação com a tipificação do aborto. A pesquisa é de natureza básica, metodologia explicativa e exploratória, sendo a abordagem qualitativa. A partir da análise do ordenamento jurídico, constatou-se que os danos morais, além de serem atrelados ao direito de personalidade, também guarda conexão direta com o princípio da dignidade da pessoa humana, que, por sua vez, deve ser integralmente reparado quando violado. Neste sentido, verificou-se que os danos morais dependem da omissão paterna, do dano e do nexo de causalidade. Verificou-se os bens jurídicos do aborto e do abandono paterno, fazendo-se notar que a tese corroborada pela criminalização do aborto, regida pela tese concepcionista, destoa da adotada pelo atual Código Civil: a natalista. Por fim, conclui-se que a reparação do abandono paterno se fundamenta na dignidade da pessoa humana e no melhor interesse da criança e que a reparação civil almeja impulsionar o responsável legal a cumprir com seus deveres com o filho, inclusive o afeto.

Autor(s)

Bárbara Tuanny de Carvalho Andriola

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Aborto. (Des)criminalização. Abandono paterno.

Curso

DIREITO

A facilidade de acesso às mídias sociais e ferramentas tecnológicas tem permitido que crimes cibernéticos se tornem comuns e causem danos físicos e psicológicos, por vezes irreversíveis. Um desses crimes é a chamada “pornografia de vingança”, que tem como vítimas mulheres. Partindo desta assertiva este trabalho monográfico intitulado Pornografia de Vingança: um estudo de caso na Delegacia da Mulher de juazeiro do Norte- CE, objetiva analisar os casos registrados por mulheres no ano de 2020, buscando entender as ações efetivadas pela DEAM em defesa das vítimas bem como analisar os parâmetros legais já existentes para a coibição deste crime virtual. Como método utilizar-se-á a pesquisa de campo com abordagem qualitativa, entendendo ser este um método menos invasivo e mais amplo para obter-se respostas. No decorrer da pesquisa estudos serão realizados sobre os crimes virtuais cometidos contra a honra da mulher.

Autor(s)

Gabriela da Silva Teixeira

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Crimes cibernéticos. Vítimas. Mulher.

Curso

DIREITO