Este trabalho apresenta uma análise da situação dos crimes de maus-tratos aos animais, ocorridos na Região Metropolitana do Cariri, Ceará. O objetivo geral proposto é analisar a percepção popular quanto a esses meios de violência animal, a partir das reações em redes sociais. Retratando o delito previsto no art. 32 da Lei 9.605/1998, na referida região, utilizando-se dos meios necessários. Esta pesquisa possui uma abordagem qualitativa, realizada por meio de um aparato histórico sobre o direito animal no Brasil, conceituando a criminologia verde. Visa fomentar o debate sobre os mecanismos inerentes a proteção animal, prospectando casos de maus tratos ocorridos na região supramencionada, que foram expostos nas redes sociais, observando desta maneira a (des)aprovação contida nos comentários e opiniões deixados nestes casos. Para tanto, utiliza-se de uma pesquisa de natureza básica, de objetivo descritivo, abordagem qualitativa utilizando-se sobretudo da técnica de levantamento bibliográfico e documental.

Autor(s)

Thamiris da Silva

Orientador(s)

Francisco Willian Brito Bezerra II

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Direito ambiental. Crimes ambientais. Maus-tratos. Redes sociais. Direito animal.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Pablo Wayne Gomes da Costa

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Direito penal. Adequação social. Maioridade penal.

Curso

DIREITO

O número de criminalidade e a sensação de insegurança no Brasil é fator constante e de fácil constatação. A sociedade civil nacional busca incessantemente a punição dos atos dos infratores penais, visto que, também é crescente a sensação de impunidade, principalmente quando o delito é cometido por um menor infrator, que possui proteção estatal por meio do Estatuto da criança e do adolescente – ECA, não podendo- o, de acordo com o Código Penal ser punido por este diploma, por ser pessoa ainda inimputável. O grande objetivo do projeto será examinar, ao final do trabalho, possíveis conclusões positivas ou negativas à redução, por meio de diversas óticas favoráveis ou não para positivar a presente medida. O método adotado na pesquisa será o documental, por tratar-se de um estudo bibliográfico. Os resultados esperados estão alinhados a uma posição de indeferimento ou improvimento da medida pleiteada, pelos diversos motivos que são descritos no presente trabalho.

Autor(s)

Francisco David Félix da Silva

Orientador(s)

André Jorge Rocha de Almeida

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Maioridade penal. Direito. Pena. Inimputabilidade.

Curso

DIREITO

A hipoplasia de esmalte pode ser entendida como uma formação incompleta ou defeituosa do esmalte dentário, ou seja, uma deficiência na qualidade do mesmo. No qual apresenta-se desde um manchamento superficial de aspecto esbranquiçado, podendo chegar até mesmo a alterações severas de cor e textura, onde pode mostrar-se irregular, rugoso, amolecido e com cavitação. O conceito da estética atual, foca em dentes claros, alinhados e com formato conveniente ao perfil facial, contudo, há uma grande procura na odontologia por pacientes acometidos por tal condição, devido ao comprometimento estético. A profundidade e causa dessas manchas é o fator chave na seleção e sucesso do tratamento. A odontologia atualmente nos oferece várias terapias para resolver os problemas de manchamentos dentários, dentre eles, a microabrasão, clareamentos, além de procedimentos restauradores diretos e indiretos. O objetivo do presente estudo é relatar um caso de Reestabelecimento da Estética do Sorriso em um paciente com Hipoplasia de esmalte, D.J., 13 anos de idade, que compareceu a clínica escola da UNILEÃO, apresentando manchas branca no esmalte dentário, nos dentes 11,21,31,32,41 e 42 causando comprometimento da estética e da função destes. Ao final do presente caso, foi devolvida de forma satisfatória a harmonia do sorriso do paciente de acordo com suas expectativas. 

Autor(s)

Lilianne Nunes Teles

Orientador(s)

Diala Aretha de Sousa Feitosa

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Anormalidades dentárias. Esmalte dentário. Estética dentária. Microabrasão do esmalte. Resinas Compostas.

Curso

ODONTOLOGIA

A hipoplasia de esmalte pode ser entendida como uma formação incompleta ou defeituosa do esmalte dentário, ou seja, uma deficiência na qualidade do mesmo. No qual apresenta-se desde um manchamento superficial de aspecto esbranquiçado, podendo chegar até mesmo a alterações severas de cor e textura, onde pode mostrar-se irregular, rugoso, amolecido e com cavitação. O conceito da estética atual, foca em dentes claros, alinhados e com formato conveniente ao perfil facial, contudo, há uma grande procura na odontologia por pacientes acometidos por tal condição, devido ao comprometimento estético. A profundidade e causa dessas manchas é o fator chave na seleção e sucesso do tratamento. A odontologia atualmente nos oferece várias terapias para resolver os problemas de manchamentos dentários, dentre eles, a microabrasão, clareamentos, além de procedimentos restauradores diretos e indiretos. O objetivo do presente estudo é relatar um caso de Reestabelecimento da Estética do Sorriso em um paciente com Hipoplasia de esmalte, D.J., 13 anos de idade, que compareceu a clínica escola da UNILEÃO, apresentando manchas branca no esmalte dentário, nos dentes 11,21,31,32,41 e 42 causando comprometimento da estética e da função destes. Ao final do presente caso, foi devolvida de forma satisfatória a harmonia do sorriso do paciente de acordo com suas expectativas.

Autor(s)

Kalyne Izael Rocha

Orientador(s)

Diala Aretha de Sousa Feitosa

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Anormalidades dentárias. Esmalte dentário. Estética dentária. Microabrasão do esmalte. Resinas compostas.

Curso

ODONTOLOGIA

O espaço supracrestal é definido como uma medida biológica em torno de 3mm ao redor do dente, que age como uma barreira protetora à penetração dos microrganismos sendo de suma importância que o os profissionais de odontologia, independente da área de especialidade tenha aptidão em identificar e tratar alterações nas diversas áreas que possam comprometer um periodonto saudável. O objetivo desse trabalho foi realizar uma revisão narrativa na literatura sobre as principais causas de invasão do espaço supracrestal e as formas do reestabelecimento desse espaço. Para isso, foi realizada uma pesquisa eletrônica nas bases de dados Biblioteca Virtual em saúde (BVS), U.S. National Library Of Medicine (Pubmed), Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Consideraram-se artigos de 2013 a 2023. Os seguintes termos de busca foram utilizados nos idiomas português e inglês: “Espaço biológico”, “espaço biológico e osteotomia”, “periodontia e osteotomia”, “espaço biológico e prótese” e “espaço biológico e dentística”. Deve haver respeito às medidas do espaço supracrestal e caso ocorra alguma violação desse espaço o cirurgião dentista precisa saber identificar e reparar. Cáries extensas, restaurações com sobre contorno, fraturas dentárias, colocação de bandas ortodônticas em posições desfavoráveis são alguns dos fatores que podem ocasionar invasão do espaço supracrestal e reabsorção óssea alveolar. Essa revisão revelou que nos casos de violação do espaço supracrestal existem procedimentos para reparação e reestabelecimento desse espaço como aumento de coroa clínica com osteotomia, restaurações trans cirúrgicas e tracionamentos ortodônticos. Cabe ao cirurgião dentista o conhecimento para eleger qual procedimento a ser realizado em cada caso.

Autor(s)

Ellen Vanessa Leandro de Oliveira; Wendel Brito Feitosa

Orientador(s)

Marcília Ribeiro Paulino

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Espaço biológico. Periodontia. Osteotomia. Invasão espaço biológico.

Curso

ODONTOLOGIA

Este trabalho de conclusão de curso discorre sobre os reféns das substâncias psicoativas e de rua, dentro de uma revisão bibliográfica sobre a realidade das pessoas usuárias de drogas em situação de rua e seus direitos, tendo como objetivo específico inteira-se sobre a realidade brasileira dos usuários de drogas que vivem em situação de rua, inferir sobre as politicas públicas de redução de danos para as pessoas usuárias de drogas e sintetizar como são garantidos os direitos das pessoas em situação de rua usuárias de drogas. A intenção de ser realizada a pesquisa nessa temática foi a partir do estágio supervisionado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e drogas-CAPS AD, com as técnicas de observação com os usuários dentro da demanda de situação de rua surgindo um questionamento sobre os direitos e políticas públicas voltadas para os mesmos. Tratando-se de uma pesquisa de natureza descritiva, exploratória com abordagem qualitativa baseando-se em uma revisão bibliográfica e método dialético. Identificamos um leque de materiais de descrição do período histórico sobre a saúde mental, a reforma psiquiátrica, a população em situação de rua, o uso abusivo de drogas e a realidade brasileira entre os usuários de drogas que se encontram em situação de rua. Entretanto é de suma importância que seja feito mais estudos dando ênfase nos impactos sobre os usuários de drogas em situação de rua e seus direitos como garantias, presumindo afinal que na pratica as políticas devem ser efetivadas com mais controle pelo Estado, porque por mais que existam políticas públicas as pessoas usuárias de drogas em situação de rua, ainda existem outras refrações que fazem elas serem estigmatizadas pela sociedade brasileira, e impossibilitando a sua procura as politicas públicas da saúde, por não se sentirem parte dessa conjuntura da sociedade e se sentirem excluídos.

Autor(s)

Maria Raquel Alves da Silva

Orientador(s)

Maridiana Figueiredo Dantas

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

População em situação de rua. Usuários de drogas. Políticas públicas.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Adoção é uma afiliação nobre que permite que alguém se torne e alguém receba um novo pai/mãe. No sistema brasileiro, a finalidade da regulamentação legal da adoção é sempre em benefício do adotando e não do adotante, sendo regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8.069 de 1990, a Lei Civil de 2002 e a Lei Nacional de Adoção. Com base no exposto, este trabalho teve como objetivo investigar como o ordenamento jurídico brasileiro regula a adoção realizada por casais homoafetivos de modo a promover a proteção e validação dessa prática. Diante das questões colocadas anteriormente, a preocupação central para o encaminhamento deste estudo foi a de realizar uma pesquisa qualitativa e descritiva. Para a operacionalização do processo investigativo, utilizou-se a pesquisa bibliográfica (revisão de textos e fichamentos) e sistemática em sites, bibliotecas (anais, manuais, Códigos, entre outras fontes) através de rede mundial de computadores (internet). Sendo assim, além da análise da legislação existente, serão apresentadas algumas decisões judiciais que versam sobre esta temática, de modo que ficará evidente que todas as normas e decisões judiciais buscam sempre atender às necessidades básicas da criança, procurando deixar de lado o preconceito.

Autor(s)

Thayná do Nascimento Ferreira

Orientador(s)

Joseane de Queiroz Vieira

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Adoção. Casais homoafetivos. Ordenamento brasileiro.

Curso

DIREITO

O presente artigo buscou analisar as imagens acerca da autolesão sob a ótica de adolescentes entre 12 (doze) e 15 (quinze) anos de uma escola pública municipal de Juazeiro do Norte-CE. Nesse sentido, foram identificados conceitos que envolvem a concepção de sofrimento psíquico da autolesão e a descrição de fatores que desencadeiam o comportamento autolesivo no intuito de identificar o que os adolescentes consideram como variáveis preventivas desse comportamento. O estudo é de cunho qualitativo e se utilizou do método descritivo, através da coleta de dados com entrevista semiestruturada, gravada e transcrita, mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE). Os resultados indicaram que a autolesão é uma forma de expressão do sofrimento psíquico, tendo o corpo como válvula de escape para aquilo que não consegue ser dito, considerando a autonomia da autolesão como patologia e consequência de outros transtornos. Além disso, verificou-se que o apoio de um profissional da Psicologia aliado ao apoio familiar no âmbito escolar, se torna imprescindível para identificar fatores que despertam o sofrimento nos adolescentes a fim de mitigar as condutas autolesivas.

Autor(s)

Alessa Léssia Leal Gouveia

Orientador(s)

Joel Lima Junior

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Autolesão. Adolescentes. Escola. Psicologia.

Curso

PSICOLOGIA

A presente pesquisa versa sobre uma prática hostil não regulamentada no ordenamento jurídico brasileiro conhecida como cyberbullying. Neste sentido, a pesquisa abordou o conceito do referido fenômeno, a sua relevância para o meio jurídico e a necessidade de uma regulamentação específica para mitigar tal prática. Para a construção do artigo utilizou-se como método a pesquisa básica pura, com abordagem qualitativa e objetivo descritivo, tendo como procedimento a pesquisa bibliográfica e documental. Ao final do estudo, foi possível concluir que, apesar de não haver uma regulamentação específica para o cyberbullying, existem diversos casos julgados fazendo uso da analogia. Ademais, verificou-se que, mesmo havendo diversos julgados acerca dessa ação, não houve diminuição na ocorrência dessa prática, pelo contrário, observou-se que esse fenômeno se alastra cada vez mais, refletindo a ineficácia da forma com a qual o cyberbullying tem sido tratado. Dessa forma, conclui-se como resultado principal da pesquisa, a afirmação da ideia central, ou seja: a necessidade de uma regulamentação jurídica específica no ordenamento jurídico brasileiro acerca do cyberbullying.

Autor(s)

Clara Pereira Gomes

Orientador(s)

André Jorge Rocha de Almeida

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Cyberbullying. Insegurança jurídica. Necessidade de Lei específica.

Curso

DIREITO