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| Violência doméstica em tempos de pandemia (D928) | Ana Carla Pereira Higino | DIREITO |
Violência doméstica em tempos de pandemia (D928)
Descrição
Sendo a violência contra a mulher um fenômeno histórico e cultural, reafirmado pela cultura
machista que preconiza a desigualdade de gênero e estabelece relações de poder desfavoráveis
ao sexo feminino, se pode perceber o agravamento de tais situações diante do isolamento
social imposto pela pandemia da COVID-19, o qual trouxe a debate alguns indicadores
preocupantes sobre a violência doméstica e a violência familiar contra a mulher. Embora o
Brasil tenha promulgado a Lei nº 11.340 no ano de 2006, popularmente conhecida como “Lei
Maria da Penha”, considerado um dos mais avançados do mundo para o enfrentamento da
violência doméstica e familiar, cumpre ressaltar que o mesmo ainda não possui aplicabilidade
plena no território nacional pela ausência de políticas públicas aptas a coibir as agressões
intrafamiliares contra a mulher na prática. A violenta realidade de mulheres que sofrem com
agressões, das mais variadas formas, foi agravado durante o isolamento forçado causado pela
pandemia do coronavírus em 2020. Nesse contexto, observou-se um aumento dos casos de
violência doméstica e, simultaneamente, uma diminuição das notificações, o que indica que as
vítimas tiveram maior dificuldade em acessar os canais de denúncia e pedir ajuda. Frente a
essa nova realidade advinda com a pandemia, as medidas protetivas de urgência previstas na
Lei nº 11.340 se mostraram insuficientes para garantir a plena proteção das mulheres durante
a quarentena. Assim o presente trabalho busca demostrar algumas relações entre o isolamento
social durante a pandemia da COVID-19 e o aumento da violência contra as mulheres,
levando em conta o contexto de uma sociedade patriarcal. Autor(s) Ana Carla Pereira Higino Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Coronavírus. Isolamento social. Violência doméstica. Violência contra a mulher. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência doméstica patrimonial e suas formas mais recorrentes (D782) | Mayanna Gabrylle Barbosa Magalhães | DIREITO |
Violência doméstica patrimonial e suas formas mais recorrentes (D782)
Descrição
O trabalho foi desenvolvido com o principal intuito de apresentar quais os fatores que mais
colaboram para que se tenha a violência patrimonial de fato e de que maneira ela se apresenta
por se tratar de violência silenciosa, tendo como ponto de partida pesquisas dos históricos em
sites especializados no assunto e autores renomados, foram comparados dados coletados a nível
Brasil e posteriormente regionalizados com a realidade do interior do estado de Ceará mais
precisamente em Juazeiro do Norte e cidades circunvizinhas. Desta forma, por meio dos
estudos, realizados foram levantadas hipóteses da trajetória da violência patrimonial desde dos
primeiros indícios até a representação formal da vítima. Entretanto, é preciso refletir sobre o
que é violência de gênero, quais suas formas e de que forma a violência patrimonial está inserida
na sociedade. A violência doméstica é tida como um problema social e político, tornando assim
desafiador abordá-lo sem que pareça polêmico, pela sua complexidade sociológica e diferentes
formas de violência. Particularizando o presente estudo associando-o com a violência de
gênero, teremos um assunto um tanto quanto polêmico, pois há estudos que não associam a
violência de gênero com a violência patrimonial. O estudo começa a partir desse ponto, com o
intuito de surgir visibilidade nos movimentos de mulheres, na ânsia em combater a violência
com intervenções sociais, psicológicas e jurídicas. Autor(s) Mayanna Gabrylle Barbosa Magalhães Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência doméstica. Mulher. Patrimônio. Sociedade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência doméstica: as dificuldades encontradas por mulheres vítimas na realização de denúncias contra o companheiro agressor (P1082) | Maria Wilma Silva Araújo | PSICOLOGIA |
Violência doméstica: as dificuldades encontradas por mulheres vítimas na realização de denúncias contra o companheiro agressor (P1082)
Descrição
A violência doméstica é considerada um problema de saúde pública que viola diretamente os
direitos humanos, além disso, resulta em mudanças significativas na vida da mulher. Este
estudo objetivou compreender as dificuldades encontradas por mulheres vítimas de violência
doméstica na realização de denúncias contra o companheiro agressor. A proposta
metodológica trata-se de um estudo qualitativo com a utilização de entrevistas
semiestruturadas. Os dados foram analisados a partir da análise de conteúdo. Participaram da
entrevista cinco mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pelo Centro de Referência
Especializado em Assistência Social – CREAS de Caririaçu-Ce. Os resultados apontaram a
existência de alguns fatores que impedem a vítima de denunciar o agressor, o que resulta na
permanência ou rompimento da relação mediada por violência. No tocante as dificuldades, os
resultados apontaram o medo, a dependência financeira e afetiva como dificuldades para
realização da denúncia. Observou-se no estudo algumas estratégias de enfrentamento
encontradas por mulheres numa tentativa de suportar e/ou superar a violência sofrida. Os
resultados deste estudo remetem à reflexão sobre a importância do suporte psicológico à
mulher vítima de violência doméstica. Autor(s) Maria Wilma Silva Araújo Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Denúncias. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Violência e patriarcado: danos psicológicos e revitimização de mulheres vítima de violência (P1715) | Jaislane de Oliveira Mendes | PSICOLOGIA |
Violência e patriarcado: danos psicológicos e revitimização de mulheres vítima de violência (P1715)
Descrição
O presente artigo aborda sobre violência contra a mulher, destacando os possíveis motivos e
suas implicações para mulheres permanecerem em um relacionamento abusivo e a
revitimização, perpetuando um impacto negativo no bem-estar da mulher. O objetivo desse
estudo é identificar o motivo pelo qual mulheres permanecem em uma relação considerada
abusiva e as consequências para o adoecimento mental da mesma. A proposta metodológica é
uma pesquisa bibliográfica, onde foi realizado uma busca nas bases de dados da SciELO
(Scientific Eletronic Library On-line), Pubmed, Pepsi e Google acadêmico. Constatou-se que
os motivos que levam as mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos envolvem
questões ligadas à dependência emocional e financeira, a crença na possibilidade de mudança
do comportamento do parceiro, o temor, a submissão, a responsabilidade pela criação dos filhos,
a vergonha perante familiares e o julgamento. Além disso, observaram-se as possíveis
consequências que as mulheres enfrentam ao permanecerem em relações abusivas, resultando,
assim, no adoecimento mental. Autor(s) Jaislane de Oliveira Mendes Orientador(s) Jéssica Queiroga de Oliveira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Cultura Patriarcal. Relacionamento Abusivo. Parceiros Íntimos. Violência Secundaria. Saúde Mental Da Mulher. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Violência e preconceito: desafios de gênero e etnia (D1383) | Valdemira Zuza de Menezes | DIREITO |
Violência e preconceito: desafios de gênero e etnia (D1383)
Descrição
O artigo explora como o preconceito, a discriminação e a intolerância desempenharam papéis na origem da violência de gênero, abordando também a interligação de três diferentes componentes: gênero, etnia e classe social. Com isso o objetivo geral da pesquisa é analisar os fatores que impulsionaram a permanência de violência de gênero no contexto histórico e na atualidade e os objetivos específicos consistem em discutir sobre violência de gênero e etnia, como a violência doméstica, a discriminação e o preconceito dentro da sociedade em gera; apresentar os tipos de violências de gênero e étnica, majorado por preconceito e discriminação e caracterizar a violência, o preconceito e a discriminação com base no gênero e na etnia. Este artigo além de ser produto de um levantamento bibliográfico, foi também utilizado o método dedutivo para compreender a importância do descobrimento de uma solução para a violência contra as mulheres. A pesquisa realizada teve como base o método dedutivo pois a intenção foi realizar uma reflexão sobre os trabalhos e pesquisas já realizados sobre o tema e propor novas reflexões, como fomentar novas questões a serem respondidas. Em suma, a erradicação da violência e do preconceito relacionados ao gênero e à etnia é uma tarefa complexa, que demanda um compromisso coletivo e sustentado. Somente através da união de esforços poderemos construir uma sociedade mais justa, equitativa e respeitosa para todos. Autor(s) Valdemira Zuza de Menezes Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Violência. Preconceito. Discriminação. Intolerância. Identidade de gênero. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise dos processos de destituição do poder familiar na Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte (D1125) | Ranna Lorena Pereira Muniz da Silva | DIREITO |
Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise dos processos de destituição do poder familiar na Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte (D1125)
Descrição
Em análise aos dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), verifica-se que em seus cadastros
contam mais de vinte e sete mil crianças com processo de destituição do Poder Familiar,
concluído ou em andamento, configura-se em fenômeno de relevante discussão, posto tratar-se
de tema central no contexto da atenção à primeira infância pelo sistema da justiça (CNJ, 2022).
Nesta perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo geral a análise da incidência de violência
doméstica intrafamiliar em processos de destituição do poder familiar na Vara da Infância de
Juazeiro do Norte e, além disso, busca de forma especifica compreender o poder familiar sob
uma perspectiva multidisciplinar, interpretar a violência intrafamiliar no exercício do poder
familiar, além de descrever os dispositivos legais acerca da destituição do poder familiar para,
ao final, analisar os processos de destituição do poder familiar em trâmite na Vara da Infância
e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte, entre os meses de janeiro e julho de 2022,
aferindo-se a incidência ou não da violência intrafamiliar nestes casos. Trata-se de uma pesquisa
básica, descritiva, que utilizou o método qualitativo, por meio de fontes documentais. Com a
presente pesquisa, concluiu-se que a ausência de políticas públicas destinadas à pobreza, a
famílias com dependentes químicos e as questões de vulnerabilidade social no município de
Juazeiro do Norte tem relação direta com os índices de destituição do poder familiar Autor(s) Ranna Lorena Pereira Muniz da Silva Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Violência intrafamiliar. Direitos da criança e do adolescente. Poder familiar. Análise processual. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência intrafamiliar e as possíveis consequências na criança espectadora (P1095) | Kédna Mydyhan de Sousa Frutuoso | PSICOLOGIA |
Violência intrafamiliar e as possíveis consequências na criança espectadora (P1095)
Descrição
A violência constitui-se como um grande problema de saúde pública por ser algo complexo e
que abrange muitas pessoas. A violência intrafamiliar, na qual é o foco deste artigo, é um
fenômeno que acontece exclusivamente dentro da família. Diante disto, busca-se aqui
pesquisar se a violência no seio familiar pode ocasionar algum tipo de repercussão negativa
para a criança que está inserida no contexto e é uma testemunha dos atos violentos. Trata-se
de um estudo bibliográfico, exploratório e qualitativo. Para a obtenção de dados foi
consultado artigos científicos que estavam disponíveis no Google Acadêmico e em
plataformas científicas virtuais como Scielo e Pepsic e alguns livros. Os resultados obtidos
confirmam que são diversas as consequências que podem ser decorrente da exposição a
violência, e que elas podem inclusive repercutir quando a criança alcançar a vida adulta, ou
seja, não se limita apenas a fase da infância. É preciso que haja maior efetividade na execução
de políticas públicas e estratégias de prevenção e proteção a violência, bem como que haja
sensibilidade por parte da família, serviços públicos e sociedade em compreender que a
criança que está testemunhando um conflito também é uma vítima, por isso necessita de
cuidados. Autor(s) Kédna Mydyhan de Sousa Frutuoso Orientador(s) Cícera Jaqueline Sobreira Andriola Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Violência intrafamiliar. Crianças. Exposta. Testemunha. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Violência intrafamiliar e suas consequências nas relações de guarda (D853) | Eduardo Luciano da SIlva | DIREITO |
Violência intrafamiliar e suas consequências nas relações de guarda (D853)
Descrição
Este trabalho tem como temática as relações de guarda cuja disputa advém de relações em que
houve a violência doméstica/intrafamiliar em um, ou mais, de seus variados tipos. A presente
pesquisa objetiva discutir as relações de guarda judicial em situações de violência doméstica,
bem como apresentar o histórico da violência doméstica e os efeitos desta violência frente às
relações de guarda de menores, discutindo as leis que regem a guarda judicial. A pesquisa
classifica-se na área das ciências sociais aplicadas ao Direito, utilizando-se da metodologia de
pesquisa qualitativa, básica, exploratória/explicativa, bibliográfica e documental. De início,
tem-se o intento de trazer de forma abrangente o instituto da violência doméstica, especificando
os conceitos e modalidades, pois trata-se de tema complexo, haja vista a variedade considerável
no tocante ao cometimento/sofrimento, assim como apresentar os reflexos causados na vida dos
menores pertencentes a um seio familiar contaminado pelas variadas modalidades de violência
doméstica. Ademais, o texto explana as hipóteses e cabimentos jurídicos que visem a máxima
proteção dos envolvidos, fazendo uma avaliação pormenorizada da Lei Maria da penha (Lei n°
11.340/206), bem como do Lei n° .8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em
tudo aquilo que se possa aplicar, visando toda e qualquer forma de proteção a que faz jus o
menor e também a vítima da agressão. Autor(s) Eduardo Luciano da SIlva Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Guarda. Violência. Doméstica. Intrafamiliar. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência obstétrica com pacientes no período gravídico puerperal: revisão integrativa (E1714) | Francisca Ocilene Ferreira da Silva | ENFERMAGEM |
Violência obstétrica com pacientes no período gravídico puerperal: revisão integrativa (E1714)
Descrição
Entende-se por violência obstétrica qualquer ato exercido por
profissionais da saúde no que cerne ao corpo e aos processos reprodutivos das mulheres,
exprimido através de uma atenção desumanizada, abuso de ações intervencionistas,
medicalização e a transformação patológicos dos processos de parturição fisiológicos.A
persistente utilização de práticas não recomendadas pelas evidências científicas, como o uso
abusivo de ocitocina, imobilização no leito e posição litotômica no parto, pode levar à
compressão de grandes vasos e prolongamento do trabalho de parto (TP) e do período
expulsivo e, consequentemente, repercutir negativamente sobre os resultados perinatais, as
consequências desse tipo de violência podem ser devastadoras para a mulher, e muitas vezes
causam um trauma físico e psicológico, esse tipo de tratamento não só viola os direitos das
mulheres, como também ameaça o direito à vida. OBJETIVO: analisar por meio da revisão de
literatura as principais causa da violência obstétrica no período gravídico puerperal nos
serviços de saúde METODO: Através da revisão integrativa da literatura foi realizada uma
pesquisa utilizando as bases de dados BDENF, LILCAS e BVS utilizando os descritores
“violência, gravidez, gestante e obstetrícia”. A amostra foi composta por 7 artigos. Os
resultados estão apresentados em um fluxograma representando a descrição, total e números
de artigos selecionados para compor a amostra. RESULTADOS: Por meio dessa pesquisa
integrativa, percebeu-se que a violência obstétrica ainda constitui um problema que ocorre
muitas vezes por ação ou omissão prejudicando a mulher dentro do processo reprodutivo
quando procura serviços de saúde na hora do parto. CONCLUSÃO: Durante o presente
estudo constatou-se que esse trabalho apresenta de forma clara e objetiva a importância, da
abordagem correta feita pelo enfermeiro para gestantes vítimas de violência obstétrica (VO)
em seu período parturitivo, ou ainda em sua vivência como gestante, bem como as
consequências trazidas pela falta de um acolhimento adequado e digno para as mulheres. Autor(s) Francisca Ocilene Ferreira da Silva Orientador(s) Nadja França Menezesda Costa Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Gestante. Obstétrica. Violência. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Violência obstétrica como prática violadora dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher em estado gravídico puerperal (D325) | Raíla Miranda Arruda de Carvalho Barros | DIREITO |
Violência obstétrica como prática violadora dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher em estado gravídico puerperal (D325)
Descrição
O parto representa a forma mais pura e perfeita do surgimento da vida humana. No
entanto, o fenômeno da parturição vem, ao longo da história, perdendo o seu caráter
natural e singular, e ganhando um aspecto patológico e institucionalizado, de modo a
usurpar o protagonismo e os direitos da parturiente neste momento tão único e
especial de sua vida. Nesse aspecto, incorpora-se o fenômeno da violência obstétrica
como prática que corrompe o processo natural da parturição e ignora os direitos
fundamentais, sexuais e reprodutivos da mulher que se encontra em estado gravídicopuerperal. Dá-se a importância de investigar esta problemática pela progressividade
dessa modalidade de violência contra as mulheres, que se apresenta também como
sério problema no campo da saúde pública. Assim, buscou-se na presente monografia
analisar o fenômeno da violência obstétrica à luz dos direitos das parturientes, de
modo a investigar se os mecanismos jurídicos brasileiros disponíveis são aptos a
proteger às vítimas e coibir esse tipo de agressão. Para a consecução da presente
monografia, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, à medida que busca perquirir
e compreender as relações humanas nesse contexto da violência obstétrica. Tem-se
uma pesquisa de natureza básica, com o objetivo de preencher possíveis lacunas em
relação a matéria aqui abordada, bem como, exploratória, servindo-se da análise de
livros, revistas, publicações especializadas, artigos, periódicos e trabalhos científicos.
Assim, pretende-se com a presente monografia contribuir para ruptura desse processo
violento que vem contaminando a figura parto e que macula a dignidade humana da
gestante. Autor(s) Raíla Miranda Arruda de Carvalho Barros Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Violência obstétrica. Humanização do parto. Garantias da parturiente. Direitos sexuais e reprodutivos. Curso DIREITO Baixar tcc |