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| A relevância do controle interno no planejamento orçamentário da administração pública: um estudo de caso (PÓS152) | Antônio Lucas da Costa Pereira | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A relevância do controle interno no planejamento orçamentário da administração pública: um estudo de caso (PÓS152)
Descrição
A preocupação com a destinação correta do dinheiro público passou a ser uma
questão cada vez mais presente no cotidiano da população brasileira, exigindo dos
gestores maior responsabilidade na sua aplicação, especialmente em um cenário de
frequente desequilíbrio das contas governamentais. Diante do exposto, este trabalho
tem como objetivo apresentar a relevância do controle interno no planejamento
orçamentário da Administração Pública. Os objetivos específicos abordados são
explicitar a importância do planejamento orçamentário, conceituar o controle interno e
demonstrar sua atuação no referido planejamento. A pertinência do tema justifica-se
pela necessidade de que aqueles no comando de entidades públicas se utilizem de
mecanismos capazes de reduzir danos e propiciar uma gestão mais eficiente dos
montantes arrecadados. A metodologia empregada baseou-se em revisão
bibliográfica, com tipo de pesquisa qualitativa de caráter exploratório. Realizou-se
também um estudo de caso, a fim de estudar os resultados do emprego do controle
interno. A análise da pesquisa permitiu constatar que o controle interno é uma
ferramenta que possibilita uma gestão eficiente dos recursos, uma vez que por ter
uma visão ampla da organização contribui para o aperfeiçoamento dos
procedimentos, atuando na prevenção de erros e fraudes. Autor(s) Antônio Lucas da Costa Pereira Orientador(s) Francisco Daniel Gomes da Cruz Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Controle interno. Planejamento orçamentário. Administração pública. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A relevância do direito de arrependimento nas relações de consumo por e-commerce (D578) | João Paulo de Souza Rodrigues | DIREITO |
A relevância do direito de arrependimento nas relações de consumo por e-commerce (D578)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo compreender e analisar a eficácia da
aplicabilidade do código de defesa do consumidor nas relações de comércio eletrônico,
no que tange ao direito de arrependimento do consumidor. É notório que o avanço
tecnológico influenciou o crescimento do e-commerce o que foi possível evidenciar a
vulnerabilidade do consumidor e em virtude desse aumento, o estudo e exame da
legislação consumerista, bem como os princípios que norteiam esta relação, diante
desse novo cenário tornou-se relevante e indispensável acerca dos direitos,
principalmente ao direito de arrependimento por objetos ou serviços adquiridos através
da internet ou telefone, por meio de dados estatísticos referentes as reclamações em
órgãos oficiais como o Procon. A metodologia aplicada é a pesquisa bibliográfica,
documental e quantitativa, tendo em vista que o trabalho foi pautado livros, sites,
artigos científicos e análise de legislação, jurisprudência e dados estatísticos para a
sua elaboração. Autor(s) João Paulo de Souza Rodrigues Orientador(s) Cláuver Renne Luciano Barreto Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Direito de arrependimento. Consumidor. Eficácia do CDC. Comercio eletrônico. Vulnerabilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relevância do direito fundamental à educação infantil sob a ótica da sociedade (D1169) | Bianca Mota Oliveira | DIREITO |
A relevância do direito fundamental à educação infantil sob a ótica da sociedade (D1169)
Descrição
O processo pedagógico da primeira infância, tratado como etapa secundária na vida das
crianças, é fonte dos principais entraves relativos ao futuro educacional dos jovens brasileiros.
A negligência dos responsáveis, frente a educação, transforma a população infantil em vítima
de um dos contextos sociais do país, a evasão escolar e suas demais consequências. O estudo
em questão teve como principal objetivo demonstrar que a negligência do processo pedagógico
na primeira infância, por parte dos pais, é uma realidade no país, e pode interferir no
desempenho psicopedagógico e em toda a evolução escolar de crianças e adolescentes,
acarretando consequências sociais e jurídicas. O método utilizado para a coleta de dados foi a
pesquisa de opinião, através de formulário na plataforma google forms, respondido pela
população da região do Cariri, entre os dias 25 e 27 de outubro de 2023, onde verificou-se que
mais da metade dos envolvidos da pesquisa não conhecem de fato a proposta pedagógica
relativa à primeira infância. Autor(s) Bianca Mota Oliveira Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Primeira infância. Direito fundamental. Auxílio familiar. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A relevância do psicólogo frente a família hospitalizada (P1301) | Wilna Laurentino Vilar | PSICOLOGIA |
A relevância do psicólogo frente a família hospitalizada (P1301)
Descrição
O hospital que já traz consigo uma bagagem de cura e reabilitação, mas por um
outro lado de perdas, da sua autonomia, da privacidade, de vínculos, da sua
singularidade e de morte. A hospitalização por sua vez tira a família da sua zona de
conforto, fazendo experienciar uma gama de sentimentos o qual perpassa a
patologia. Então o artigo presente vem pontuar o sofrimento da família diante da
hospitalização e com objetivo central de ilustrar a relevância e a atuação do
psicólogo frente a essa desorganização familiar. O artigo foi difícil desenvolver pois
pouco estudo tem com relação ao tema os demais são sempre voltados para a
criança em si hospitalizada, porém o sofrimento e a sobre carga familiar foram bem
pontuada como também o suporte psicológico e suas estratégias contudo ainda é
notório a necessidade da atenção integral a família da criança hospitalizada. Espero
contribuir para propostas futuras seja de avaliação e/ou intervenções psicológicas.
Contudo o artigo foi desenvolvido por meio de estudo bibliográfico com um viés
qualitativo, nas bases de dados da Scielo, Pepsic, google acadêmico os artigos
visitados foram entre 1999-2016, livros e suas releitura, biblioteca convencional e
virtual entre 1984-2002. Autor(s) Wilna Laurentino Vilar Orientador(s) Indira Feitosa Siebra de Holanda Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Acolhimento. Família hospitalizada. Humanização. Psicologia Hospitalar. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A relevância do trabalho social como ferramenta para o fortalecimento comunitário: uma análise a partir da visão dos beneficiários do programa minha casa minha vida do conjunto habitacional Filemon Limaverde em Crato – CE (S1431) | Rebeca Lopes Carvalho | SERVIÇO SOCIAL |
A relevância do trabalho social como ferramenta para o fortalecimento comunitário: uma análise a partir da visão dos beneficiários do programa minha casa minha vida do conjunto habitacional Filemon Limaverde em Crato – CE (S1431)
Descrição
Falar de habitação ainda é um assunto pouco conhecido pela sociedade como um
direito social ao indivíduo. O que se remete aos leigos se resume apenas ao
Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Na tentativa de ampliar essa visão,
trago esclarecimentos sobre a habitação com direito social, a atuação do profissional
de Assistente Social, suas contribuições para o trabalho social e a melhoria de
qualidade de vida dos beneficiários. O presente trabalho tem o foco compreender a
relevância do trabalho social para a política habitacional, trazendo à
contextualização a política habitacional no Brasil, uma análise da metodologia do
trabalho social voltada para a política habitacional e exposição da contribuição do
Assistente Social no trabalho social e a qualidade de vida dos beneficiários. Foi
utilizada como metodologia neste ensaio uma análise bibliográfica, tendo como base
o livro Política Habitacional Brasileira/Verso e Reverso, sendo também utilizados
outros trabalhos que abordam esse tema e uma análise descritiva dos diários de
campo. O objetivo é descrever características da população em questão e ter uma
maior compreensão do trabalho do Assistente Social. Esse trabalho divide-se em
três capítulos. O capítulo 1 traz a trajetória histórica da habitação no Brasil, o
segundo capítulo aborda sobre o trabalho social na política habitacional e o último
fala a respeito da metodologia da monografia, apresentando o tema de uma forma
lúdica e conclui com a análise dos dados. Diante disso, justifica-se a importância de
discutir e estudar sobre essa temática, bem como buscar meios de contribuir
positivamente com a nossa atuação enquanto profissionais do Serviço Social
inseridos nessa realidade social. Autor(s) Rebeca Lopes Carvalho Orientador(s) Jamille de Lima Vieira Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Habitação. Assistente social. Trabalho social. PMCMV. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A religião no contexto do sofrimento em pacientes terminais: fatores acerca da reflexão e sentido da vida (P1101) | Diandra Ludimilla Dias Laurindo | PSICOLOGIA |
A religião no contexto do sofrimento em pacientes terminais: fatores acerca da reflexão e sentido da vida (P1101)
Descrição
O presente trabalho tem o interesse de propor um diálogo acerca do processo de
sofrimento e da certeza da terminalidade da vida, em pacientes com diagnóstico
terminal, e como a religião pode sinalizar um cuidado e direcionamento, com finalidade
tanto de tranquilizar o paciente, como também os seus familiares. Tendo por objetivo
buscar alguns caminhos lógicos, tanto dentro das subjetividades do ser, como também
com o aporte científico sobre a temática aqui debatida. Onde por sua vez, também foi
levado em consideração a atuação do profissional de psicologia, como esse deveria
atuar e as devidas cautelas que perpassam perante a delicada situação de se estar em
estado terminal. Foi necessário fazer algumas breves considerações sobre a questão da
espiritualidade alinhada à religião. Considerando-se essa perspectiva, para a realização
desse estudo, a metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico, onde, se fez
necessário, a busca aplicada, foi, justamente em perceber aspectos de possíveis
alinhamentos. Desse modo, entrelaçando assim os pontos trazidos por cada um e
construindo um diálogo fundamentado e em direção das perspectivas da psicologia, é
notável evidenciar a experiência como um fator comum perante o estado a ser
observado. Pois, a experiência do ser, é algo repleto de afetividades, através das
sensações capazes de construir e afirmar o entendimento de cada um diante a situação
vivenciada. Autor(s) Diandra Ludimilla Dias Laurindo Orientador(s) Maria do Carmo Pagan Forti Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Sofrimento. Religião. Paciente terminal. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A repercussão da substituição tributária no consumidor final (D660) | Maria de Morais Louro | DIREITO |
A repercussão da substituição tributária no consumidor final (D660)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo principal analisar, a partir de um embasamento teórico
com teor investigativo, a repercussão da substituição tributária no consumidor final. Com este
estudo, almejamos chegar a um resultado que nos permitirá constatar se os preços dos
produtos e mercadorias auferem alguma majoração, tendo em vista a substituição tributária na
apuração do ICMS que sobre eles incidem, de modo a causar repercussões ao consumidor
final, uma vez que tem efeitos diretos à sua carga tributária. Para tanto, quanto à metodologia
utilizada, envolveu basicamente a pesquisa exploratória, sendo utilizados procedimentos
bibliográficos e de campo, empregando-se também o método qualitativo e o método teóricoempírico, por meio deste, poderá se observar a real situação vivenciada pelos consumidores
do Estado. Foi utilizado para análise dos dados colhidos o tratamento descritivo, abordados
por meio de questionários e gráficos. Enfim, concluímos, com o levantamento e análise de
dados, que a substituição tributária está sendo benéfica ao órgão Estatal, que maximiza sua
arrecadação, mas, por outro lado, revelando-se prejudicial ao consumidor final. Autor(s) Maria de Morais Louro Orientador(s) Renato Belo Vianna Velloso Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Substituição tributária (ST). Impostos de circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Consumidor final. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A representatividade feminina na gestão pública de instituições: uma revisão bibliográfica (P1794) | Ramayana Aparecida Oliveira Miranda | PSICOLOGIA |
A representatividade feminina na gestão pública de instituições: uma revisão bibliográfica (P1794)
Descrição
O presente artigo tem como foco a análise da representatividade feminina nos cargos de gestão
em instituições. A representatividade feminina nos cargos de liderança na gestão das
instituições, trazem consigo uma sequência de dados socioculturais colocados através dos
fenômenos sociais “teto de vidro” e “síndrome da queen bee” que resultam na desigualdade de
gênero neste campo específico do setor trabalhista. Ressalta-se que o movimento feminista em
suas quatro ondas tem contribuido significativamente para a construção de uma aparato
legislativo com intuito de equidade de gênero, bem como para os avanços nos estudos da
economia social, onde busca-se uma análise sobre renda e empregabilidade através das
interseccionalidades. Esta pesquisa adotou pesquisa exploratória com abordagem qualitativa,
utilizando como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica nos bancos de dados Scielo e
Google Scholar, cujo método de análise escolhido foi a revisão narrativa da literatura.Como
resultados, foi percebido que apesar dos avanços legislativos para a equidade de gênero, a
discriminação no campo trabalhista ainda se apresenta como uma importante violência
simbólica arraigada na cultura brasileira. Dessa forma conclui-se pela desigualdade de gênero
no ambiente trabalhista, em especial quando se trata das posições de liderança nas instituições,
onde a violência simbólica tem sua maior evidência Autor(s) Ramayana Aparecida Oliveira Miranda Orientador(s) Larissa Vasconcelos Rodrigues Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Feminismo. Desigualdade de gênero. Trabalho. Psicologia Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A responsabilidade civil do contador frente ao novo código civil brasileiro (C541) | Rubem Abmael Rodrigues Camêlo Neres | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A responsabilidade civil do contador frente ao novo código civil brasileiro (C541)
Descrição
A presente pesquisa visa analisar a existência da responsabilidade civil do profissional contábil diante do novo código civil de 2002. O instituto da responsabilidade civil possui interpretações objetivas e subjetivas que repercutem, por consequência, no exercício das atividades do contador. O exercício das atividades contábeis deve primar pelo zelo, compromisso, seriedade e honestidade. Contudo, percebe-se que o contador pode responder pessoalmente por atos culposos e solidariamente por atos dolosos. Para tanto a pesquisa teve como objetivo geral verificar a responsabilidade civil do Contador após a publicação do novo Código Civil de 2002, e objetivos específicos analisar as mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002; identificar qual a responsabilidade civil do contador; e comparar a responsabilidade civil antes e depois do código de 2002. Questionou-se, para tanto, qual seria a real responsabilidade civil do contador com a vigência do novo código civil brasileiro? Para alcançar os resultados propostos foi executada uma pesquisa bibliográfica, descritiva e explicativa com análises qualitativas, onde se estudou a responsabilidade civil, seus principais elementos, quais são as responsabilidades do contador na esfera civil e como eram realizadas as obrigações reparatórias no código civil de 1916. Os resultados, expressos nas considerações finais, demonstraram que houve uma evolução no Código Civil de 2002 por tratar de forma objetiva as condutas dos profissionais contábeis, ao contrato do Código Civil de 1916 onde havia a subjetividade quanto a responsabilização na prática de atos. Autor(s) Rubem Abmael Rodrigues Camêlo Neres Orientador(s) Luciano Esmeraldo Amorim Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Responsabilidade civil. Contador. Código Civil. Evolução da legislação. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| A responsabilidade civil do empregador no caso de contaminação do trabalhador por COVID-19 após a retomada das atividades econômicas (PÓS65) | Ana Laleska Dantas | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A responsabilidade civil do empregador no caso de contaminação do trabalhador por COVID-19 após a retomada das atividades econômicas (PÓS65)
Descrição
Trata-se de uma pesquisa a respeito da responsabilidade civil do empregador nos casos de
contaminação do trabalhador em razão novo coronavírus (Covid-19). O presente artigo, possui
como objetivo geral analisar como se aplica a responsabilidade civil do empregador nos casos de
contaminação do trabalhador por covid-19 após a retomada das atividades econômicas.
Utilizando-se de metodologia de pesquisa qualitativa e exploratória a respeito do tema, por meio
de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, o presente estudo tem como escopo mostrar meios
para elucidar possíveis questionamentos atinentes a responsabilidade civil do empregador nas
relações de trabalho e a doença do novo coronavírus (SARS-CoV-2/Covid-19). Nessa esteira, as
próximas linhas procuram, de maneira didática, contextualizar o leitor ao discorrer sobre a
responsabilidade civil, as relações de trabalho e a doença do novo coronavírus, bem como as
alterações legislativas trabalhistas ocorridas durante a pandemia, analisando como se aplicará
essa responsabilidade no contrato de trabalho nos casos de contágio do trabalhador por Covid-19,
trazendo a reflexão a respeito da responsabilidade civil do empregador com a retomada das
atividades econômicas e as suas implicações no atual contexto jurídico, social, sanitário e
econômico brasileiro. Autor(s) Ana Laleska Dantas Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Coronavírus. COVID-19. Direito trabalhista. Responsabilidade civil do empregador. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |