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| Políticas públicas para crianças e adolescentes: análise da relevância da participação social na formulação das políticas públicas locais e dos conselhos de direitos enquanto espaço de gestão democrática (D141) | Maria Jaqueline Mota dos Santos | DIREITO |
Políticas públicas para crianças e adolescentes: análise da relevância da participação social na formulação das políticas públicas locais e dos conselhos de direitos enquanto espaço de gestão democrática (D141)
Descrição
O presente trabalho objetiva realizar uma análise acerca da importância da participação social,
no processo de formação das politicas públicas destinadas as crianças e adolescentes, e dos
conselhos de direitos enquanto espaços proprícios a estimular essa participação. Partindo,
inicialmente da premissa de que, por se tratar de indivíduos que se encontram em
desenvolvimento, são merecedores de total proteção por parte do Estado, da família e da
sociedade. Refere-se a uma pesquisa do tipo bibliográfica e documental, na qual se emprega o
método de desenvolvimento exploratório e qualitativo. Para se alcançar o objetivo primordial
desta pesquisa, foram eleitos os seguintes objetivos específicos, a saber, abordar sobre a
trajetória histórica e evolutiva dos direitos da criança e do adolescente; delinear o conceito de
politicas públicas e principais características comuns encontradas em conceitos de autores
lidos; evidenciar a relevância da participação social no processo de formação de políticas
públicas; constatar que os Conselhos de Direitos são os locais favoráveis a realizar-se a
participação social. Autor(s) Maria Jaqueline Mota dos Santos Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Politicas públicas. Crianças e adolescentes. Participação social. Conselhos de direitos. Efetividade. Curso DIREITO |
| Políticas públicas para micro e minigeração de energia solar no estado do ceará: um estudo levando-se em consideração o contexto nacional e o município de Juazeiro do Norte- CE (A976) | Maria Patrícia de Alencar | ADMINISTRAÇÃO |
Políticas públicas para micro e minigeração de energia solar no estado do ceará: um estudo levando-se em consideração o contexto nacional e o município de Juazeiro do Norte- CE (A976)
Descrição
No Ceará e em específico no município de Juazeiro do Norte-CE, seja em residências ou
empresas, surgem iniciativas para produção de energia limpa, fundamentalmente na produção
de energia solar. O objetivo geral do trabalho é investigar as políticas públicas existentes no
Estado do Ceará. A pesquisa caracteriza-se como básica, exploratória, descritiva, qualitativa, e
estudo de campo. O estudo foi realizado no município de Juazeiro do Norte-CE, no período de
11 a 16 de setembro de 2017. Os sujeitos da pesquisa foram três atores públicos e privados que
estavam relacionados ao assunto energia solar. O local e sujeitos da pesquisa foram
selecionados por conveniência e acessibilidade. O instrumento de pesquisa utilizado foi a
entrevista semiestruturada. Após a realização das entrevistas, o conteúdo foi transcrito e
analisado com o auxílio do software de análise qualitativa de dados NVivo 11. Como principais
resultados destacam-se: os gestores tem uma boa visão das políticas públicas existentes,
concordam que a Região do Cariri e o Estado do Ceará apresentam potencial energético solar,
que os impostos ainda atrapalham os investimentos e como sugestões relataram a criação de
um fundo de investimentos específico para incrementar a matriz, o financiamento com taxas
competitivas para equipamentos importados, utilização do FGTS ou abatimento do imposto de
renda para investimentos para pessoas físicas e a criação de um IPTU verde com valores
menores para empreendimentos com esta matriz. Autor(s) Maria Patrícia de Alencar Orientador(s) Cristiano Viana Cavalcante Castellão Tavares Ano de Publicação 2017.2 Palavra Chave Micro. Mini geração de energia. Políticas públicas. Energia solar. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| Políticas públicas: uma reflexão teórica sobre o papel da psicologia na proteção social básica (P511) | Valéria de Lima Santos | PSICOLOGIA |
Políticas públicas: uma reflexão teórica sobre o papel da psicologia na proteção social básica (P511)
Descrição
A presente pesquisa discute como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) rompe com paradigma assistencialista e cria uma rede de Proteção Social que visa reduzir a miserabilidade presente na camada menos favorecida da sociedade através de Políticas Públicas Sociais cujas práticas deverão ser desenvolvidas como forma de emancipação dos indivíduos acompanhados. Complementar a essa transformação na Proteção Social foi regulamentada a participação do psicólogo como integrante da equipe mínima do Centro de Referência da Assistência Social, o que abriu um leque de questionamentos relacionados ao fazer psicológico dentro da Assistência Social, de como a psicologia tem se reinventado em termos de teoria e prática para o trabalho frente às questões sociais. Sendo assim, o objetivo central da pesquisa foi compreender através de uma pesquisa exploratória como vem se configurando a atuação do psicólogo inserido na Proteção Social Básica. A construção do trabalho proposto consiste em um levantamento bibliográfico, usando como base referencial estudos publicados por autores conceituados no âmbito social, sendo artigos publicados entre a data de 2000 a 2014 obtidos em bancos de dissertação, livros de autores com relevância para a temática abordada e documentos oficiais que orientam para a prática do psicólogo no SUAS. Diante dos fatos abordados buscou-se relacionar os conceitos do SUAS e CRAS aplicados a prática do psicólogo, tendo em vista o desenvolvimento da autonomia do indivíduo no contexto comunitário. Autor(s) Valéria de Lima Santos Orientador(s) Alex Figueiredo da Nóbrega Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Políticas públicas. Psicologia. Sistema Único de Assistência Social. Proteção social. Curso PSICOLOGIA |
| Políticas sociais e direitos dos idosos (S1189) | Carla Vanessa Paz Moreira | SERVIÇO SOCIAL |
Políticas sociais e direitos dos idosos (S1189)
Descrição
A política social é importante para o idoso como possibilidade de garantia de direito. A pesquisa tem como principio resgatar historicamente as principais políticas públicas e os direitos do idoso, examinando percepções do idoso sobre seu significado e implicações. Com isso, o objetivo principal do trabalho é relatar avanços e desafios das Políticas Social do Idoso e demais assuntos referentes ao envelhecimento, na perspectiva de pensar na promoção dos Direitos Humanos sob o prisma do dever do Estado e da responsabilidade social. Averiguar o ponto de vista dos idosos do município de Juazeiro do Norte-CE, sobre a eficácia dessas politicas. Para a realização do presente trabalho, dividimos o trabalho em três capítulos. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o Estatuto do Idoso e as leis que regem seus direitos, bem como a bibliografia que trata da questão da velhice, dentro da história do idoso ao longo dos anos desde os primeiros sinais da sociedade de preocupações com o idoso, alcançando a consolidação de seus direitos com o atual Estatuto do Idoso. O trabalho é finalizado com informações trazidas pelos próprios idosos, colhidas em entrevistas realizadas em instituições do CRAS Malvina em Juazeiro do Norte, foram aplicadas entrevistas qualitativas envolvendo os idosos. A maioria dos entrevistados tinham idade entre60 e 65 anos, eram mulheres e casados, e possuíam ensino fundamental incompleto. Uma pequena parcela não conhece o estatuto do idoso, quanto aos direitos e a qualidade de vida, a maioria dos idosos responderam quem têm seus direitos garantidos para viver com dignidade e qualidade de vida. Segundo os entrevistados a qualidade de vida dos idosos é dificultada pelo não comprimento das políticas pública, em relação ao CRAS Malvina, a maioria dos entrevistados respondeu que o CRAS cumpre as normas da politicas sociais para o idoso. Este estudo contribuiu para a acadêmica, pois através desse trabalho percebemos a importância de o assistente social estar vinculado a espaços institucionais que visem a melhoria da qualidade de vida dos idosos, buscando ações de fortalecimento desses sujeitos na busca de cidadania e melhores condições de vida. O presente estudo contribui para o conhecimento sobre o tema abordado, porém mais estudos sobre politicas sociais e direitos dos idosos, devem ser realizados, para auxiliar idosos que muitas vezes não conhecem tais politicas e nem seus direitos. Autor(s) Carla Vanessa Paz Moreira Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Assistência social. CRAS. Direitos. Idosos. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Ponderações acerca da decisão do habeas corpus 126.292 no Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da presunção de inocência (D49) | Euclides Alves Ramalho Filho | DIREITO |
Ponderações acerca da decisão do habeas corpus 126.292 no Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da presunção de inocência (D49)
Descrição
O presente trabalho foi elaborado a partir da utilização da metodologia qualitativa, haja vista que, não vai ser levado a debate questões numéricas, utilizando-se de estudo bibliográfico. Visa em primeiro momento trazer de forma clara e objetiva noções sobre importantes temas acerca de alguns princípios constitucionais assegurados aos indivíduos, bem como a forma como se originaram. Prolatando considerações sobre o Habeas Corpus 126.292 em que discute-se a ocorrência de um descumprimento do preceito fundamental do princípio da presunção de inocência, por parte da Corte Superior pátria o Supremo Tribunal Federal. Apresentando como este fenômeno podem afetar as garantias asseguradas constitucionalmente e de igual forma, a maneira como se afetou todo o procedimento processual criminal brasileiro, foram elencadas possíveis consequências fáticas e jurídicas desse caso tão polêmico e que divide a opinião dos ministros do Supremo Tribunal Federal, doutrinadores e acadêmicos da área
jurídica. Autor(s) Euclides Alves Ramalho Filho Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Habeas corpus. Princípio. Processo penal. Curso DIREITO |
| Pontos de possibilidades de esportes de aventura como prática de lazer na região metropolitana do cariri cearense (E.F386) | Rebeca Thaís Félix de Alencar | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Pontos de possibilidades de esportes de aventura como prática de lazer na região metropolitana do cariri cearense (E.F386)
Descrição
Nota-se que o esporte na atualidade vem se caracterizando como um fenômeno
bastante usual em nossa sociedade, sua prática envolve milhares de pessoas
proporcionando um estilo de vida saudável à população e/ou cada vez mais
envolvida por sua ação passiva, ou seja, tanto é grande o número de pessoas na
sociedade que praticam esporte, quanto maior ainda é o número de sujeitos que
acompanham e consomem os produtos ligados a essas práticas. Nessa perspectiva,
o principal foco desse estudo é indicar pontos de possibilidades de esportes de
aventura como pratica de lazer na região metropolitana do Cariri cearense. O
presente estudo trata-se ainda de uma pesquisa de campo de cunho descritivo,
exploratório utilizando uma abordagem bibliográfica, através do método de revisão
de literatura. Para o processo de investigação, foram caracterizados alguns aspectos
referentes às praticas de esportes de aventura na região metropolitana do Cariri
cearense, onde a fundamentação teórica foi realizada por meios de trabalhos e
pesquisas sobre esportes de aventura, práticas de lazer, tipos de esportes de
aventura e identificação cartográfica desses pontos na região metropolitana do
Cariri. Para o registro da pesquisa, constitui-se como primeiro passo o método
descritivo, onde os artigos foram organizados por: nº do artigo; título; autor (es); ano
de publicação; revista; resultados principais e discussão. A análise crítica deu-se por
meio dos artigos referentes ao assunto e utilizados para interpretação dos possíveis
resultados a serem obtidos. Os resultados apontam que após o período de pesquisa
e análise dos registros encontrados na revisão bibliográfica em relação ao estudo
feito em campo, foi possível constatar que existem poucos estudos referentes à
prática, a influência, o impacto e/ou a adesão dos esportes de aventura na região.
Conclui-se que, mediante os achados da respectiva pesquisa, na região
metropolitana do Cariri cearense existem pontos de possibilidades de esportes de
aventura e que estes pontos estão distribuídos de forma a proporcionar lazer e
práticas de estudos para diversas aulas. Autor(s) Rebeca Thaís Félix de Alencar Orientador(s) José de Caldas Simões Neto Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Esporte de aventura. Lazer. Cariri. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| População em situação de rua X direitos sociais: um estudo sobre os estigmas sociais que caracteriza os usuários do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua - CENTRO POP em Juazeiro do Norte- CE (S1099) | Maria Monalisa da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
População em situação de rua X direitos sociais: um estudo sobre os estigmas sociais que caracteriza os usuários do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua - CENTRO POP em Juazeiro do Norte- CE (S1099)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo identificar e analisar as refrações dos estigmas sociais na vida das pessoas em situação de rua acompanhada pelo CENTRO POP de Juazeiro do Norte-CE. O desenvolvimento do trabalho se deu a partir do eixo político e social, perante um contexto de reprodução dos ideários capitalista onde as políticas sociais são focalizadas, seletivas e imediatistas e as relações sociais são desiguais. A motivação de estudar esta temática se deu a partir do estágio I e II ao observar as mínimas relações sociais desse grupo populacional, que em minha percepção são decorrentes dos estigmas sociais que caracteriza esse público, resultando a exclusão social. No que se alude ao processo metodológico da pesquisa, tem como metodologia uma abordagem qualitativa, realizado por meio da pesquisa explicativa, descritiva e exploratória, assim como as técnicas bibliográficas e pesquisa de campo, com observações e uma entrevista. Os resultados da pesquisa mostram que os estigmas sociais são determinantes em várias circunstâncias na vida da população em situação de rua, como no âmbito das políticas sociais, o qual é o espaço para efetivação de direitos, entretanto sucedem discriminações com esse grupo populacional, no ingresso a um emprego formal têm-se dificuldades decorrentes do preconceito, bem como o favorecimento ao processo de segregação social, pois o estigma social é determinante nas relações sociais, assim a sociedade exclui essa população suscitando a segregação social. Nesse contexto é de suma importância adquirir conhecimentos sobre este estudo, pois o conhecimento é indispensável para propor ou intervir de forma qualificada. Autor(s) Maria Monalisa da Silva Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2016 Palavra Chave População em situação de rua. Estigmas sociais e direitos sociais. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| População em situação de rua: desafios enfrentados na utilização dos serviços da atenção primária em saúde (E1172) | Mycaelle da Silva Tavares | ENFERMAGEM |
População em situação de rua: desafios enfrentados na utilização dos serviços da atenção primária em saúde (E1172)
Descrição
A População em Situação de Rua (PSR) é compreendida como um grupo heterogêneo, sendo
um grupo populacional que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares
interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza
os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, bem
como as unidades de acolhimento para pernoite de forma temporária ou permanente. A saúde
dos PSR é em suma precária, enfrentando diversos desafios ao procurarem os serviços de
saúde, desde acolhimento, que acaba sendo mais uma barreira, devido a ausência de
documentos solicitados para o atendimento e também a questão territorial, até a assistência
que tende a ser regada de preconceitos e estigmas, por isso muitos tendem a optar por não
procurar mais os serviços, devido ao preconceito sofrido anteriormente. Este trabalho tem
como objetivo analisar os principais desafios que as pessoas em situações de rua encontram
ao procurar os serviços oferecidos pela APS no município de Juazeiro do Norte-CE. Trata-se
de um estudo descritivo, de caráter quanti-qualitativo, tendo como instrumento de coleta de
dados uma entrevista semi-estruturada, realizada com 32 Pessoas em Situação de Rua, que se
adequaram aos critérios de inclusão estipulados nessa pesquisa, realizada no período de março
e abril de 2016. A pesquisa obedeceu aos preceitos que envolver seres humanos, segundo a
Resolução 466 de 12 de Dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde. Inúmeras são as
dificuldades encontradas pelos PSR ao procurarem os serviços de saúde, em sua grande
maioria se referem ao preconceito e estereótipos que a sociedade estipula acerca das PSR,
dificultando que eles tenham acesso a seus direitos, como cidadãos que são além das
dificuldades devido à ausência de documentos, os privando da assistência à saúde e do
princípio da universalidade garantido pelo SUS. Autor(s) Mycaelle da Silva Tavares Orientador(s) Woneska Rodrigues Pinheiro Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Pessoas em situação de rua. Atenção primária em saúde. Acesso a saúde. Curso ENFERMAGEM |
| População em situação de rua: inserção ou mito no programa minha casa minha vida no município de Juazeiro do Norte- CE (S952) | Roana Yasmin Barreto Ribeiro | SERVIÇO SOCIAL |
População em situação de rua: inserção ou mito no programa minha casa minha vida no município de Juazeiro do Norte- CE (S952)
Descrição
O presente Trabalho de Conclusão de Curso possui como objetivo geral analisar e compreender as condições objetivas para a população em situação de rua ingressar no Programa Minha Casa Minha Vida no município de Juazeiro do Norte, tente como ponto de partida que o direito à moradia digna está assegurado na Constituição Federal de 1988. Os embates produzidos pelo neoliberalismo que atinge a maior parte da população com diversas mazelas sociais oriundas da desigualdade social, no cenário contemporâneo e se tratando da política habitacional, são originados profundos problemas estruturais, entre eles: merece destaque a ausência de saneamento básico nas cidades brasileiras. Diante da crise vivenciada no início do século XXI, fica evidenciado que os programas habitacionais destinados as classes menos favorecidas ficam sujeitos a peculiaridades e interesses dos setores imobiliários, destinando para elas imóveis em áreas periféricas dos centros urbanos.. Os principais autores que serviram de base no aprofundamento teórico desse estudo foram: Milton Santos, Leonardo Botega, Reinaldo Dias, Emir Sader, Carlos Montano, Roseli Caldar e Maria Jacinto Cordeiro. Trata-se de um estudo descritivo de natureza qualitativa, tendo orientação metodológica que segue aproximação ao método dialético-critico direcionada aos moradores do Conjunto Residencial Nossa Senhora das Dores no município de Juazeiro do Norte (CE). Os resultados obtidos permitiram identificar que ainda há entraves para a devida efetivação do direito à moradia digna à população em situação de rua neste município. Autor(s) Roana Yasmin Barreto Ribeiro Orientador(s) Rúbia Aurinívea Ribeiro Lóssio Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Capitalismo. Especulação imobiliária. Direito à moradia. Capitalismo. Classes sociais. População em situação de rua. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Por trás da janela: uma análise documental sobre o enfrentamento da família diante a criança e adolescente vítimas de abuso sexual (S1288) | Domane Alexandre da Costa | SERVIÇO SOCIAL |
Por trás da janela: uma análise documental sobre o enfrentamento da família diante a criança e adolescente vítimas de abuso sexual (S1288)
Descrição
O presente trabalho está direcionado a uma análise documental sobre o enfrentamento da
família diante a problemática de abuso sexual na fase de criança e adolescência, sendo esta,
uma expressão da Questão Social que reflete majoritariamente no desenvolvimento social
desses sujeitos. Objetiva-se entender a importância da política social como forma de
prevenção ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, compreender a tipologia de abuso
sexual e quais os principais tipos vivenciados pelas crianças e adolescentes acompanhados por
uma equipe de serviço de proteção e atendimento a família e individuo – PAEFI, do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social de Juazeiro do Norte – CE, bem como,
entender como acontece o enfrentamento da família diante a criança e adolescente que
tiveram seus direitos violados. Foi escolhido determinado temática a partir de interesse de
aprofundar conhecimento sobre esse tema, tendo em vista a relevância de tal assunto no fazer
profissional do Assistente social, como também essa escolha é reflexo de experiência de
estágio supervisionado I e II. Observou-se que são vários os fatores que influenciam no
enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes, tendo em vista que existe uma
precarização das políticas sociais, bem como, em diversas vezes existe uma irresponsabilidade
das atribuições da família no que diz respeito a proteção da criança e do adolescente. Essa
pesquisa consiste em ser bibliográfica e documental com uma abordagem qualitativa, sem uso
de estatísticas, o tipo é descritiva exploratória e explicativa. A técnica utilizada na realização
desse estudo foi analisar os prontuários de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
que foram acompanhados por uma equipe de PAEFI do CREAS de Juazeiro do Norte- CE. A
coleta de dados ocorreu no período do mês de abril de 2018, compreendendo os casos do mês
de março à novembro de 2017 acompanhados por a equipe supracitada. Assim, diante do que
foi estudado é evidente que a família possui a responsabilidade de enfrentar essa situação de
maneira que venha contribuir na viabilização dos direitos infanto-juvenil, e o Estado com o
papel de efetivar as políticas sociais com caráter de tornar digna a vida do sujeito vítima de
abuso sexual. Autor(s) Domane Alexandre da Costa Orientador(s) Cecília Bezerra Leite Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Abuso sexual. Criança e adolescente. Família. Curso SERVIÇO SOCIAL |