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Possíveis prejuízos causados pela impossibilidade de opor suspeição da autoridade policial na fase do inquérito (D1584) | Francisco Herbet Pereira Martins | DIREITO |
Possíveis prejuízos causados pela impossibilidade de opor suspeição da autoridade policial na fase do inquérito (D1584)
Descrição
O presente artigo tem como
objetivo averiguar, à luz dos princípios constitucionais da imparcialidade e do
devido processo legal, as repercussões que a ausência de previsão legal da
suspeição do delegado pode causar na persecução penal, examinando os possíveis
impactos dessa lacuna. Inicialmente, analisa-se a natureza jurídica do inquérito
policial no sistema processual penal brasileiro, caracterizado pelo modelo
misto que combina elementos inquisitivos e acusatórios. Em seguida, examina-se
o papel do delegado de polícia na condução do inquérito e questiona-se a
imparcialidade do procedimento, especialmente diante do artigo 107 do Código de
Processo Penal, que impede a contestação de sua imparcialidade por meio de
arguição de suspeição. Ademais, são analisados os princípios constitucionais
que regem o inquérito policial. Nesse sentido, busca-se observar se há
prejuízos decorrentes da impossibilidade de as partes que compõem o inquérito
(investigados e ofendidos) oporem suspeição ao delegado de polícia durante a
fase investigativa. Dessa forma, por meio de fontes bibliográficas já publicadas
no mundo acadêmico, como artigos, monografias, livros e documentos que, embora
destinados a outras finalidades, contribuem para o estudo de temas jurídicos,
procura-se demonstrar os impactos de uma possível parcialidade do delegado nas
investigações. Os resultados obtidos com essa pesquisa revelam os prejuízos que
um delegado parcial pode causar a uma investigação, além de levantar a questão
da possível inconstitucionalidade do art. 107 do Código de Processo Penal, que,
ao não prever a possibilidade de suspeição do delegado, não deveria ter sido
recepcionado pela Constituição Federal, pois viola princípios constitucionais
fundamentais, sugerindo ainda reformas legislativas para adequar o processo aos
princípios constitucionais. Autor(s) Francisco Herbet Pereira Martins Orientador(s) Luís José Tenório Britto Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Inquérito. Suspeição. Delegado. Prejuízos. Curso DIREITO |
Possível reconhecimento da legítima defesa antecipada no ordenamento jurídico brasileiro (D125) | Kássia Silva dos Santos | DIREITO |
Possível reconhecimento da legítima defesa antecipada no ordenamento jurídico brasileiro (D125)
Descrição
O presente trabalho tem o objetivo de verificar o possível reconhecimento da legítima defesa
antecipada no ordenamento jurídico brasileiro. Onde este instituto visa a proteção do indivíduo
quando se ver ameaçado, e não tendo uma proteção adequada por parte do Estado, devendo ele
mesmo realizar sua defesa preventivamente. Para analisar a possibilidade de seu
reconhecimento, houve primeiramente a necessidade de se fazer estudo breve sobre os direitos
fundamentais, dentre estes direitos está englobado o princípio da dignidade da pessoa humana,
e para a proteção deste direito se faz necessário possibilitar que o indivíduo possa se proteger
antecipadamente, para não ver sua vida, integridade física ou psicológica atingidas. Essa
legítima defesa protege o indivíduo de uma ameaça consideravelmente perigosa, em que a
vítima não agindo para buscar cessar ou impedi-la poderá ter seu bem jurídico, que é a vida ou
a integridade física atingidos. Porém esse novo instituto aqui defendido, possui os mesmo
requisitos da legítima defesa clássica, são requisitos desta a agressão injusta atual ou iminente
enquanto a agressão aqui é futura e certa, uso moderado dos meios, proteção a direito próprio
ou de terceiros, esses outros requisitos da legítima defesa clássica são os mesmo do instituto
aqui defendido. O instituto aqui estudado, tem alguns requisitos específicos, que é exatamente
o da injusta agressão futura e certa, a falta de uma proteção adequada por parte do Estado
impossibilidade de fugir da agressão, impossibilidade de suportar alguns riscos, agir
preventivamente para evitar certos riscos e por último, também deve haver uma
proporcionalidade dos meio utilizados, como já mencionado acima. Então verifica-se que esse
instituto, visando proteger a vida e a integridade física do ser humano, pode ser reconhecido no
ordenamento jurídico, para servir como precedentes para os tribunais, para possível aplicação
ao analisar o caso concreto. Autor(s) Kássia Silva dos Santos Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Legítima defesa Antecipada. Ameaça. Futura e certa. Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana. Curso DIREITO |
Postura corporal e hipermobilidade articular na síndrome de Down: análise pela biofotogrametria (F47) | Kilwia Ferreira da Costa | FISIOTERAPIA |
Postura corporal e hipermobilidade articular na síndrome de Down: análise pela biofotogrametria (F47)
Descrição
A síndrome de Down é uma doença de caráter genético ligada ao cromossomo 21. Esta é a causa isolada mais comum de retardo mental, apresentando também outras características, como hipotonia, atraso no desenvolvimento motor, hiperfrouxidão ligamentar, dentre outras. Devido principalmente a hipotonia e a hiperfrouxidão ligamentar, o portador desta síndrome apresentará alterações posturais que podem ser manifestadas em qualquer parte do corpo. Objetivando verificar a ocorrência de desvios posturais e de hipermobilidade articular nos indivíduos com síndrome de Down, foi realizada a presente pesquisa com 14 crianças e adolescentes portadores da síndrome. Inicialmente os pais responderam à um questionário, bem como consentiram com a pesquisa e em seguida os indivíduos participantes do estudo foram submetidos ao teste de hipermobilidade articular, para então serem colhidas as imagens fotográficas, que foram analisadas posteriormente com base na biofotogrametria (Software para Avaliação Postural). Dos 14 indivíduos avaliados, 11 apresentaram hipermobilidade articular generalizada e todos apresentaram alterações na maioria das medidas da avaliação postura nas três vistas, anterior, posterior e lateral. Porém, ao buscar uma possível correlação entre as medidas e o grau de hipermobilidade articular, encontramos somente em um parâmetro, o ângulo perna-retropé “E”, com um valor de 0,585, segundo o teste “r” de Pearson, que corresponde a um bom nível de correlação. Deste modo, para conclusões mais definitivas, faz-se necessário estudos com um número maior de indivíduos a fim de ampliar os achados desse trabalho. Autor(s) Kilwia Ferreira da Costa Orientador(s) Daiane Pontes Leal Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Síndrome de down. Postura corporal. Hipermobilidade articular. Biofotogrametria. Curso FISIOTERAPIA |
Potencial antifúngico e modulador da resistência fúngica do óleo essencial de cordia verbenacea dc. exposta a irradiação de micro-ondas (B500) | Rizelle de Oliveira Barros | BIOMEDICINA |
Potencial antifúngico e modulador da resistência fúngica do óleo essencial de cordia verbenacea dc. exposta a irradiação de micro-ondas (B500)
Descrição
O presente estudo tem por objetivo verificar o potencial da atividade antifúngica e
moduladora do óleo essencial das folhas de Cordia verbenacea DC. e sua função biológica
após exposição a irradiação micro-ondas. Trata-se de um estudo experimental, de caráter
qualitativo e quantitativo, onde os resultados foram submetidos à análise estatística com testes
de significância. As linhagens utilizadas foram as padrões e resistentes de C. albicans, C.
tropicalis e C. krusei e o antifúngico utilizado foi o cetoconazol. Os testes antifúngicos e
modulatórios foram realizados pelo método de microdiluição em placas e o efeito da
irradiação micro-ondas através da exposição ao forno micro-ondas em diferente período de
tempos na potência máxima. Os testes foram realizados em triplicadas e submetidos à análise
estatística. Portanto, obteve-se dados quantitativos e qualitativos em relação à ação
antifúngica e efeito modulador da resistência fúngica quando realizado a exposição do óleo
essencial de Cordia verbenacea DC. a irradiação micro-ondas. Demonstrando que OECv
apresentou efeito fungistático nas diferentes combinações do óleo testado e quando avaliado o
efeito modulador observou que óleo essencial sem exposição apresentou melhor
resposta,sendo informações relevantes para novos estudos e compreensão da aplicação de
alternativas associado com produtos naturais. Autor(s) Rizelle de Oliveira Barros Orientador(s) Maria Karollyna do Nascimento Silva Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Infeções fúngicas. Micro-ondas. Modulação. Plantas medicinais. Curso BIOMEDICINA |
Potencial biológico do óleo essencial de cordia verbenacea DC. (BORAGINACEAE) (B470) | Carlos Everton Alves Mangueira | BIOMEDICINA |
Potencial biológico do óleo essencial de cordia verbenacea DC. (BORAGINACEAE) (B470)
Descrição
Este trabalho tem como objetivo verificar a atividade antibacteriana e moduladora da resistência à aminoglicosídeos, citotoxicidade do óleo essencial das folhas de Cordia verbenacea DC. e sua função biológica após exposição a irradiação micro-ondas. Trata-se de estudo experimental de caráter qualiquantitativo. A extração do óleo essencial das folhas de Cordia verbenacea (OECv) foi realizada pelo método de hidrodestilação. Os testes antibacterianos e modulatórios foram realizados pelo método de microdiluição frente a linhagens padrão e resistente de Staphylococcus aureus, Escherichia coli e Pseudomonas aeruginosa. A citotoxicidade por fragilidade osmótica em eritrócitos (FOE) e Artemia salina (AS). Durante os teste o OECv sem exposição ao micro-ondas e OECv exposto 20s/40s/60s. Todos os testes foram realizados em triplicata e submetidos a análises estatísticas. Nos testes de ação antibacteriana OECv sem e com exposição ao micro-ondas não tiveram efeito clínico significativo com CIM>512ug/mL. Os resultados da atividade moduladora apresentaram sinergismo do OECv frente as cepas bacterianas testadas. O OECv exposto ao micro-ondas tiveram melhores resultados de inibição. Nos testes de osmolaridade os OECv expostos ao micro-ondas apresentaram menor citotoxicidade se destacando o OECv 60s. O mesmo ocorreu no teste de AS onde a CL50 dos OECv foram menos tóxicos a partir da concentração de 128ug/mL. Na avaliação anti-inflamatória do EOCv foi evidenciado diminuição na dosagem de proteínas totais e albumina, mas não sendo significativo para impedir a migração celular dos leucócitos. Estudos demonstram que OECv é utilizado na produção de fitoterápico, reforçando a baixa toxicidade e potencial anti-inflamatório e antibacteriano. Portanto, OECv sem exposição e os OECv (20s/40s/60s) apresentaram resultados clinicamente irrelevantes na CIM, porém uma ação satisfatória nos testes de modulação à aminoglicosídeos com destaque aos que foram expostos ao micro-ondas assim como também apresentaram menor citotoxicidade. Autor(s) Carlos Everton Alves Mangueira Orientador(s) Edinardo Fagner Ferreira Matias Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Cordia verbenacea. Irradiação Micro-ondas. Microdiluição. Antiinflamatório. Curso BIOMEDICINA |
Potencial coadjuvante da Punica granatum l. (romã) no tratamento da doença periodontal- revisão de literatura (O303) | Débora Raquel Rousseou Barros Dantas Macedo | ODONTOLOGIA |
Potencial coadjuvante da Punica granatum l. (romã) no tratamento da doença periodontal- revisão de literatura (O303)
Descrição
A doença periodontal (DP) é uma patologia de alta prevalência que, em seu nível mais avançado, pode levar à perda dentária. O biofilme bacteriano é o principal fator etiológico da DP, pois estimula a resposta inflamatória do hospedeiro, cuja exacerbação tem sido associada à progressão da gengivite para periodontite. Assim, ferramentas farmacológicas capazes de interferirem potencialmente com o crescimento de bactérias e outras moduladoras da inflamação têm sido alvos de estudos científicos nas últimas décadas, visando reduzir as sequelas da periodontite. Neste contexto, destaca-se o uso de plantas medicinais, tais como a Punica granatum l., popularmente conhecida como romã. Este estudo analisou, através de uma revisão de literatura, os potenciais antimicrobiano e anti-inflamatório da romã na DP. Para isso, buscou-se artigos científicos nos bancos de dados Pubmed e Scielo, utilizando as palavras chaves: doença periodontal, pomegranato, anti-inflamatório, antimicrobiano e Punica granatum, nos idiomas inglês e português. Foram selecionados 9 estudos pré-clínicos e clínicos associados a este tema em questão. Dentre estes, embora em 2 estudos a romã não tenha prevenido a formação da placa bacteriana e/ou a inflamação de tecidos periodontais, 7 estudos demonstraram que o extrato da romã agiu contra microorganismos da placa dental, apresentando efeito antibacteriano sobre alguns patógenos, como o Streptococcus mutans, e melhorou os sinais clínicos inflamatórios da DP. Assim, ainda que mais relatos científicos sejam necessários, a romã parece apresentar efeito potencial para tratamento coadjuvante da DP, sendo este associado às suas ações antimicrobiana e/ou anti-inflamatória. Autor(s) Débora Raquel Rousseou Barros Dantas Macedo Orientador(s) Mariana Vasconcelos Guimarães Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Anti-inflamatório. Antimicrobiano. Doença periodontal. Pomegranato. Punica granatum. Curso ODONTOLOGIA |
Potencial doador de órgãos e tecidos da região do cariri: conhecendo os diagnósticos primários (PÓS247) | Rodolfo dos Santos Alves de Oliveira; Maria Rebeca de Vasconcelos Cândido | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Potencial doador de órgãos e tecidos da região do cariri: conhecendo os diagnósticos primários (PÓS247)
Descrição
O Brasil é considerado o segundo país em número de transplantes
realizados a cada ano, sendo mais de 90% efetuados pelo SUS. Diversos fatores
interferem na captação e doação de órgãos, entre os quais podem ser citados a
omissão da notificação e identificação do paciente, os cuidados dispensados a ele e
exames complementares. Objetivo: Identificar os principais problemas de base para
diagnóstico de morte encefálica na região do Cariri. Método: Trata-se de um estudo
descritivo retrospectivo, documental, com abordagem quantitativa. Os dados da
pesquisa foram coletados no serviço especializado em captações para transplante
da região, Organização de Procura de Órgãos (OPO), que é sediado no Hospital
Regional do Cariri/ISGH. A coleta de dados ocorreu em outubro e novembro de
2019, através dos prontuários de pacientes com diagnóstico de ME dos últimos 04
anos. Os dados foram analisados com amparo do software StatisticalPackagefos
Social Sciences (SPSS). Resultados: Os dados analisados mostram a
predominância do sexo masculino dentre os potenciais doadores com 64,1%. Notou-se que os diagnósticos mais predominantes para abertura de protocolo de ME são:
TCE, queda da própria altura, AVE hemorrágico, Choque hipovolêmico, convulsão,
Perfuração por arma de fogo (PAF), perfuração por arma branca (PAB), infarto
agudo do miocárdico (IAM), insuficiência respiratória e insuficiência cardíaca
congestiva. Conclusão: A emergência é dos locais mais estratégicos para
identificação precoce de um potencial doador. Para a efetividade da doação de
órgãos depende de um serviço organizado e bem articulado com
profissionais capacitados. Autor(s) Rodolfo dos Santos Alves de Oliveira; Maria Rebeca de Vasconcelos Cândido Orientador(s) Bruna Bandeira Oliveira Marinho Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Enfermagem. Obtenção de tecidos e órgãos. Emergências. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Powerbreathe associado ao EPAP carga linear na fibrose pulmonar pós tuberculose – estudo de caso (F674) | Italo Canuto Vale | FISIOTERAPIA |
Powerbreathe associado ao EPAP carga linear na fibrose pulmonar pós tuberculose – estudo de caso (F674)
Descrição
A Tuberculose (TB) é uma doença infecciosa caracterizada pela concentração dos
patógenos em uma lesão focal. Essas lesões pulmonares cicatrizam e tornam-se
calcificadas, gerando a fibrose pulmonar (FP). Diante disso, surge o objetivo de
verificar a eficácia do POWERBREATH associado ao EPAP carga linear em um
paciente com fibrose pulmonar pós tuberculose. O presente estudo é caracterizado
como pesquisa analítica, tipo estudo de caso, de natureza intervencionista. A pesquisa
envolveu um paciente, apresentando diagnóstico clínico de TB e FP. Para a coleta de
dados foram colhidos: PA; FC; FR; SpO2; Temperatura; ausculta pulmonar,
espirometria, escala de Borg, antes e após a conduta. A intervenção, foi composta por
10 sessões com a utilização dos aparelhos POWERBREATHE e EPAP de forma
associada, com utilização de 10 minutos, sendo composta por 5 séries de 2 minutos
com pausas de 2 minutos para descanso. Como resultados houve diminuição da
escala de Borg, leve redução de variáveis espirometricas como: CVF; VEF1;
VEF1/CVF; FEF25-75; PFE. Portanto, conclui-se que os resultados obtidos foram
positivos, uma vez que o paciente manteve estabilidade funcional diante da
intervenção, que é considerada uma resposta ao tratamento devido o paciente
apresentar uma patologia crônica. Autor(s) Italo Canuto Vale Orientador(s) Yáskara Amorim Filgueira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Powerbreathe. EPAP. Fibrose pulmonar. Tuberculose. Curso FISIOTERAPIA |
Prática da automedicação na população masculina na cidade de Porteiras-CE (E1239) | Kátia Maria Pereira Severo | ENFERMAGEM |
Prática da automedicação na população masculina na cidade de Porteiras-CE (E1239)
Descrição
A automedicação, quando se refere ao Brasil, significa uso abusivo, desnecessário e
inadequado de medicamentos. Existe uma série de causas que favorecem essa prática, sendo
através da legislação que define o medicamento de venda livre, as práticas comerciais do
varejo farmacêutico, o acesso restrito da população ao sistema de saúde e aos médicos, e a
relação entre o medicamento e os meios de comunicação em massa onde muitas vezes se
estimula a prática do uso, garantindo benefícios que nem sempre se adequam a necessidade de
cada pessoa. Teve-se como objetivo, conhecer as influências da automedicação na população
masculina que reside na cidade de Porteiras – CE. E como objetivos específicos, conhecer os
motivos dos homens quando se automedicarem, identificar quais medicamentos são mais
utilizados de forma indiscriminada e avaliar a influencia da cultura e historia familiar na
automedicação. O estudo teve um caráter exploratório descritivo e abordagem qualitativa,
buscando alcançar os objetivos propostos. A pesquisa foi realizada em unidades de Estratégia
de Saúde da Família (ESF), na cidade de Porteiras – CE, No município se tem 7 estratégias,
contudo a pesquisa foi realizada em duas unidades. Os participantes foram 23 homens
atendidos e cadastrados nas equipes da ESF do referido município em estudo. Foi em forma
de entrevista semi-estruturada. Os dados após serem coletados foram analisados e ordenados
em categorias, e apresentados comparando-se com a literatura pertinente. Os aspectos éticos
da pesquisa estão de acordo com a resolução Nº 466, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho
Nacional de Saúde que regulamenta os aspectos éticos-legais da pesquisa em serem humanos.
Foi submetido a aprovação do Comitê de Ética do Centro universitário Doutor Leão Sampaio.
Os 23 homens que fizeram presente pesquisa, relataram fazer uso da automedicação no seu
dia-a-dia, com essa evidência se cria um questionamento para quais os objetivos e como esses
participantes conseguem os fármacos sem nenhum acompanhamento profissional. A maioria
dos participantes relatou fazer uso de medicamentos sem prescrição e supervisão de um
profissional de saúde, devido sentir algum desconforto como dor, sintoma de alguma virose
ou quando a fitoterapia não tem o efeito esperado. O contexto familiar também interfere
bastante nas atitudes acerca da automedicação, e apesar de em muitos casos não obterem os
objetivos esperados nessa pratica, ainda apresentam o uso recorrente. Toda essa era idade
mostra que é necessário alguma intervenção, seja ela qual for para melhor controle e
fiscalização de quem dispensa esses remédios sem controle algum ou prescrição. Autor(s) Kátia Maria Pereira Severo Orientador(s) Halana Cecília Vieira Pereira Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Automedicação. Saúde do homem. Enfermagem. Curso ENFERMAGEM |
Prática de intervenção pedagógica em Paulo Freire na EJA – educação de jovens de adultos (PÓS27) | Genecy Francisco da Silva Junior | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Prática de intervenção pedagógica em Paulo Freire na EJA – educação de jovens de adultos (PÓS27)
Descrição
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a pratica de intervenção pedagógica, através
do acompanhamento, da avaliação e mudanças, em uma pedagogia conscientizadora, numa
pratica freireana, politizando os homens através do dialogo, tornando o professor
alfabetizador de jovens e adultos no processo de adoção de posturas pedagógicas, legitimada
pela realidade social que envolve a interpretação das representações de mundo dos
alfabetizandos e o conhecimento de suas expectativas. Autor(s) Genecy Francisco da Silva Junior Orientador(s) Ezelita Girão de Menezes Magalhães Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Acompanhamento. Avalização e mudanças na EJA. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |