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| O rito do impeachment e a decisão do Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental 378 (D30) | Igor Magnum Barbosa Lobo | DIREITO |
O rito do impeachment e a decisão do Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental 378 (D30)
Resumo
O presente trabalho acadêmico tem como objetivo analisar o rito do impeachment estabelecido no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 378 para, ao final, identificar possíveis diferenças entre os ritos adotados nos processos dos anos
de 2015 e de 1992. Por muitos anos, o processo de impeachment de um Presidente da República era algo distante da realidade brasileira, todavia, em pouco mais de duas décadas esse instituto jurídico-político foi o instrumento utilizado para destituir do cargo dois Presidentes da República devidamente eleitos por voto popular. Com a deflagração de um novo procedimento em 2015 o tema ganhou novo destaque entre a mídia e a população em geral. Com isso, tudo que gravitou em torno do processo também ganhou grandes proporções, foi o caso do julgamento da ADPF 378. Em um primeiro momento serão analisados os sistemas de governo presidencialista e parlamentarista e as diferenças entre um e outro quanto à destituição do Chefe de Governo. Abordar-se-á ainda o instituto do impeachment e suas peculiaridades, perpassando pela origem histórica do instituto até a sua aplicação atual. No momento seguinte será estudado o controle de constitucionalidade, notadamente o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como o papel do Supremo Tribunal Federal na efetivação da Constituição. Finalmente, será analisada a relação da decisão proferida pelo STF durante o julgamento da APDF 378 com o rito seguido no
processo de impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, além de identificar a diferença quanto ao impeachment do ex-Presidente Fernando Collor em 1992. Para estudar o tema proposto, elegeu-se a pesquisa exploratória-descritiva realizada por meio do procedimento
bibliográfico, pois está fundada em materiais já publicados, impressos ou digitais. Configura também uma pesquisa qualitativa, abarcando uma extensa coleta de dados dos quais se extraiu substrato para reflexões sobre conceitos e debates já existentes, por isso, o método utilizado
pelo pesquisador para atingir os resultados foi o dialético. Autor(s) Igor Magnum Barbosa Lobo Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Presidencialismo. Impeachment. Controle de constitucionalidade. ADPF 378. Curso DIREITO |
| O rito do licenciamento ambiental em Juazeiro do Norte-CE (D369) | Maria do Socorro Souza Silva | DIREITO |
O rito do licenciamento ambiental em Juazeiro do Norte-CE (D369)
Resumo
A pesquisa tem por objeto o Rito do Licenciamento Ambiental em Juazeiro do Norte-CE. A
literatura consultada foi a Lei Complementar 140 de 2011, a Resolução 237 do CONAMA,
assim como textos fundamentais de destacados doutrinadores como Milaré (2005) e Fiorillo
(2005). O intento foi compreender conceitos basilares como o licenciamento e seus
respectivos estudos de impactos, levantar os principais instrumentos normativos aplicavéis ao
licenciamento, analisar a legislação ambiental municipal vigente demonstrando a repartição
de competência em matéria de licenciamento ambiental. Em síntese o objetivo geral da
pesquisa foi analisar como o licenciamento ambiental é realizado em Juazeiro do Norte. A
metodologia empregada enquadra-se em uma pesquisa exploratória de cunho bibliográfico
com tratamento qualitativo onde se buscou analisar dados referentes ao procedimento do
licenciamento no referido órgão municipal. Autor(s) Maria do Socorro Souza Silva Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Licenciamento. Rito. Impactos. Meio ambiente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O Rock como discurso representante da relação do sujeito adolescente com o outro na atualidade (P05) | Alice Moura de Alencar | PSICOLOGIA |
O Rock como discurso representante da relação do sujeito adolescente com o outro na atualidade (P05)
Resumo
O Rock se traduz por uma polimorfia que está para além do gênero musical, forjando-se como identificação e expressão do sujeito do inconsciente, quando este se depara com o real do sexo e a responsabilidade do ato. Numa perspectiva psicanalítica, o presente estudo busca elucidar questionamentos sobre a relação do sujeito adolescente com o Outro através de composições de Rock brasileiro, representativas que são elas de uma posição que se aproxima do discurso da histérica enunciado por Lacan. Este é compreendido num eixo que ultrapassa a mera utilização das palavras para abordar os aspectos estruturantes do laço social, tidos como primordiais na subjetivação do adolescente. A elaboração do binômio alienação-separação está no cerne da problemática da adolescência, configurando-se como um trânsito jamais solucionado em definitivo, por remeter a um tempo em que o sujeito passa a contar com o Outro apenas em nível simbólico e eminentemente faltoso. Na atualidade, este nível está enfraquecido, em se tratando de um declínio do Outro da metáfora paterna, bem como de uma pane nos laços sociais, agora horizontalizados e regidos por um Outro sem face, numa cultura que tem como marca o discurso capitalista. Por lhe faltar um aparato simbólico consistente, o sujeito não possui suporte psíquico para sair da adolescência, encontrando-se preso nela. Neste contexto, são válidas as reflexões sobre os interstícios de singularidade possíveis, tendo o Rock como saída para um discurso causador de inquietação e desejo. Autor(s) Alice Moura de Alencar Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Sujeito Adolescente. Rock. Outro. Discurso. Atualidade. Curso PSICOLOGIA |
| O ruído na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal: uma revisão integrativa (E1638) | Maria Rannielly da Silva Faustino | ENFERMAGEM |
O ruído na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal: uma revisão integrativa (E1638)
Resumo
O aumento da sobrevida dos recém-nascidos (RN) nas unidades de terapia intensiva neonatal
(UTIN), requer a utilização de uma estrutura física adequada, aporte tecnológico e profissionais
habilitados para atuarem diante da alta complexidade dos cuidados exigidos nas unidades.
Muitas são as tecnologias empregadas na assistência, no entanto, os equipamentos
eletromédicos estão estreitamente relacionados ao aumento do nível de ruído circulante que
repercute na estabilidade fisiológica e no desenvolvimento dos neonatos, bem como as condutas
assistenciais e atitudes dos profissionais. Este estudo teve como objetivo apresentar através de
uma revisão da literatura as repercussões do ruído na UTIN. Trata-se de estudo do tipo revisão
integrativa com abordagem qualitativa que busca correlacionar os conhecimentos empíricos
com a Prática Baseada em Evidências (PBE). A busca ocorreu através da base de dados
eletrônicas Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e no
diretório de revistas da Scientific Eletronic Library Online (SciELO), utilizando os Descritores
em Ciências da Saúde (DeCS): Ruído, Recém-Nascido e Unidade de Terapia Intensiva
Neonatal, aplicando o operador booleano “AND”, com enquadramento de produção científica
dos últimos 5 anos. Foram analisados 10 estudos na íntegra, selecionados de acordo com os
critérios de inclusão. Posteriormente, foram distribuídos de acordo com o título, autores,
objetivo, método, conclusão e ano de publicação e organizado em três categorias temáticas: As
principais fontes geradoras de ruído na UTIN; Percepção dos profissionais acerca do ruído e
Estratégias para atenuação do ruído na unidade neonatal. A interpretação dos estudos revelouse que a unidade neonatal oscila entre estressante e ruidosa, identificou as possíveis alterações
que repercute no desenvolvimento dos neonatos e acarreta respostas estimulantes ao ruído, além
de interferir nas condutas assistenciais e de rotina. Os equipamentos eletromédicos e as
conversações são as principais fontes de ruído que reverbera na unidade e a formulação de
estratégias que assegure reduzir o ruído e promover uma ambiência favorável para o cuidado
integral aos neonatos são desde medidas simples como: lembretes espalhados pela unidade,
sensibilização dos profissionais, implantação do horário do soninho, até mudanças na
arquitetura e troca dos equipamentos ruidosos. Espera-se que este trabalho contribua como
fonte de esclarecimento para pesquisas futuras e ofereça subsídios as boas práticas dos
profissionais presentes nesses ambientes Autor(s) Maria Rannielly da Silva Faustino Orientador(s) Nadja França de Menezes da Costa Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Ruído. Recém-nascido. Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| O saber da criança sobre deus: o insabido entre o (O)outro e a Lei (P913) | Thayanne Loysnhã da Silva Januário | PSICOLOGIA |
O saber da criança sobre deus: o insabido entre o (O)outro e a Lei (P913)
Resumo
Com intuito de investigar o saber da criança sobre Deus, o presente trabalho baseia-se numa
pesquisa de campo realizada na cidade de Juazeiro do Norte, com seis crianças de uma escola
privada de educação infantil. Efetuou-se um trajeto qualitativo a partir das informações
colhidas em campo com crianças que realizaram desenhos que representassem a imagem que
possuíam de Deus. A proposta sedimentou-se na busca pelo saber inconsciente, tido como um
saber desconhecido, da representação de Deus por meio do simbolismo e imagéticas
construídos. Utilizou-se para análise de dados a teoria fundamentada em dados e
contribuições da psicanálise, área que se debruça ao estudo do inconsciente e de fundamentos
da cultura e vida civilizada. Os conceitos de saber, lei e Outro foram vinculados aos dados
obtidos como forma de clarificar a posição que Deus ocupa simbólica e imageticamente,
visualizando a influência na inscrição da castração e constituição subjetiva. Pôde-se perceber
que houve dissonância entre o relato e as imagens produzidas, havendo no nível consciente
uma predisposição a caracterizar a figura de Deus como de íntegra benevolência, porém, com
as observações das imagens, o saber que fica implícito inconscientemente manifestou-se com
outros conteúdos que não convergiram com os relatos. Autor(s) Thayanne Loysnhã da Silva Januário Orientador(s) Rafael Lobato Pinheiro Ano de Publicação 2017.2 Palavra Chave Saber inconsciente. Criança. Deus. Outro. Cultura. Lei. Curso PSICOLOGIA |
| O saber das mães acerca da vacinação infantil: uma revisão integrativa (E1585) | Maria Letícia de Morais Bastos | ENFERMAGEM |
O saber das mães acerca da vacinação infantil: uma revisão integrativa (E1585)
Resumo
Ao longo dos anos, emergiram dúvidas a despeito do conhecimento das mães sobre a imunização infantil. Por meio da caderneta de vacinação atualizada, busca-se a eliminação e à erradicação das doenças com alto grau de morbimortalidade. Para isso ocorrer, é necessário reconhecer a realidade na qual a criança está inserida. Este estudo teve como objetivo analisar as produções científicas nacionais sobre o saber das mães acerca da vacinação infantil. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, em que realizou-se uma busca por meio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), que engloba a base de dados Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde-LILACS e do Caribe em Ciências da SaúdeMEDLINE, tendo como critérios de inclusão: todas as categorias de artigos; artigos que abordavam a temática pesquisada; atingindo o objetivo proposto; artigos com resumos e textos completos para análise; artigos publicados no idioma português entre os anos de 2015 à 2019; e artigos que contivessem em seus títulos e resumos os descritores em saúde (DeCS). Os critérios de exclusão adotados foram: artigos sem resumos e textos incompletos para análise; artigos que não responderam a formulação do problema; artigos publicados em outros idiomas que não seja o português, com data inferior à 2015; e artigos que não abordassem a temática. Para a seleção dos estudos, foram utilizados como descritores “Programa Nacional de Imunização” and “Vacinação da criança” or “Conhecimento”, com os operadores booleano AND e OR. A busca resultou em um total de 269 artigos, dos quais, após seleção dos critérios de inclusão e exclusão, restaram 7 artigos, que tratavam da temática do estudo. A busca em base de dados para levantamento dos artigos ocorreu em Abril de 2020. A análise dos estudos permitiu identificar quatro categorias temáticas: conhecimento das mães sobre a vacinação infantil; fatores que levam a não vacinação; repasse das informações para as mães; liberdade e obrigatoriedade na imunização. Concluise, que as mães possuem diferentes conhecimentos a respeito da imunização infantil. Algumas mães detêm uma visão ativa e consciente sobre os benefícios da vacinação, enquanto outras se mostram resistentes à imunização. O que ocasiona a reflexão sobre a liberdade individual e a obrigatoriedade na vacinação. Nota-se, que existem inúmeros motivos que influenciam diretamente nas decisões dessas mães, e que levam ao atraso ou à recusa vacinal. Nesse sentido, evidencia-se a necessidade de ampliar o grau de responsabilidade das mães, familiares, profissionais da saúde e a sociedade como um todo. Afim de garantir às crianças brasileiras o direito integral a saúde como assumido nas suas leis. Autor(s) Maria Letícia de Morais Bastos Orientador(s) Ana Paula Ribeiro de Castro Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Programa nacional de imunização. Vacinação da criança. Conhecimento. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| O saber dos acadêmicos de enfermagem sobre a vacina papiloma vírus humano, em uma instituição de nível superior (E1217) | Paloma Patrícia Roriz | ENFERMAGEM |
O saber dos acadêmicos de enfermagem sobre a vacina papiloma vírus humano, em uma instituição de nível superior (E1217)
Resumo
O Papiloma Vírus Humano (HPV) segundo o Ministério da Saúde é responsável por 95% dos
casos de câncer de colo de útero, apresentando a segunda maior taxa de incidência dos
canceres, perdendo somente para o de mama. A vacina contra o HPV visa diminuir a
morbimortalidade, proporcionar qualidade de vida e é um avanço para a saúde pública. Esta
pesquisa teve como objetivo analisar o conhecimento dos acadêmicos de enfermagem sobre a
vacina Papiloma Vírus Humano (HPV). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada do
Centro Universitário Dr. Leoa Sampaio, localizado no município de Juazeiro do Norte, no
período de setembro á outubro de 2016. Participaram da pesquisa vinte e quatro (24)
acadêmicos de enfermagem devidamente matriculados no 5º, 7º e 8º semestre no período
diurno e noturno. . Para a coleta dos dados foi utilizado um questionário contendo 05 (cinco)
questões discursivas a respeito da temática. Através das falas foram criadas as seguintes
categorias temáticas, acerca da finalidade, publico alvo, esquema vacinal, motivo de
implementação, sugestão para adesão da vacina do tema abordado e estratégia para fortalecer
o aprendizado do aluno em relação a vacina. A pesquisa respeitou os aspectos éticos legais
conforme resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Os resultados
evidenciaram que a maioria dos acadêmicos de enfermagem apresentaram um conhecimento
satisfatório em relação a vacina contra o HPV. Com relação as sugestões e estratégias os
acadêmicos desenvolveram metas relevantes para fortalecer a procura do serviço de saúde,
como orientar as famílias acerca da vacina, a importância dos ACS estarem enfatizando essa
importância quanto a adesão da mesma e a interligação entre saúde e educação. Acerca das
sugestões do aluno em ensino aprendizagem, foram enfatizados vários meios de aderir esse
processo, como: vídeos animados, palestra educativas nas escolas, marketing, visitas
domiciliares ACS, entre outros. Com base no que foi revelado na pesquisa que o
conhecimento dos acadêmicos sobre a temática tornando-os aptos a realizarem com eficiência
e destrezas os procedimentos específicos em relação a vacina relacionada a temática, dando
suporte nas escolas e comunidades, promovendo ações que fortaleça a adesão a vacina pelo
publico alvo, diminuindo possíveis danos ocasionados pelo vírus do papiloma vírus humano,
e com isso, melhorando a qualidade de vida dessa população. Acredita-se que determinar o
grau de conhecimento da população é crucial para selecionar a estratégia mais adequada para
o planejamento de uma intervenção efetiva. E só é possível aplicar medidas de promoção da
saúde, prevenção da doença e rastreio, tendo em vista o câncer de colo do útero, através de
um conhecimento real acerca dos mitos, crenças e informações da população em relação a
esta doença. Portanto, o levantamento destas informações poderá subsidiar ações da
enfermagem que visem a promoção da saúde da população no que diz respeito as
especificidades da vacina contra o HPV. Autor(s) Paloma Patrícia Roriz Orientador(s) Alessandra Bezerra de Brito Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Câncer de colo de útero. Acadêmicos. Imunobiológicos. Vacina HPV. Curso ENFERMAGEM |
| O SEEU e as implicações no curso da implantação do sistema nos processos de execução penal no estado do Ceará (D606) | Joanderson Bezerra de Sousa | DIREITO |
O SEEU e as implicações no curso da implantação do sistema nos processos de execução penal no estado do Ceará (D606)
Resumo
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), medida instituída pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), com a determinação de implantação deste sistema nos tribunais de
todo o Brasil, que inicialmente deveria ser finalizada no final de 2019, o que resta verificado
que houve prejuízo em relação ao cumprimento do prazo, vez que ainda não houve a efetiva
finalização da implantação o sistema, pois, tal solução com a implantação do sistema permite
que seja possível ter um maior controle da população carcerária nas unidades prisionais do
Brasil. Nesse sentido, apesar de uma solução clara objetiva, bem como demostrasse realmente
eficaz, partindo da premissa da real finalidade pela qual o sistema está sendo implantado, bem
como do ideal visualizado pelo CNJ, após o controle, por hora, dos reeducando e situação dos
mesmos nas unidades prisionais em que estão custodiados. Tal benesses, retro citadas, findado
o processo de implantação do sistema, não podem ser sobrepostas às inúmeras falhas que podem
ser observadas no curso de implantação do sistema. O objetivo do trabalho é analisar o processo
de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), especificamente no
âmbito do Estado do Ceará, de forma a investigar às falhas no processo, para fins de posterior
análise de algumas soluções a serem observadas nos tribunais ainda em fase de implantação no
país. O estudo contempla a importância econômica e principalmente social do Sistema
Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), e as dificuldades enfrentadas para a efetiva
implantação do mesmo no judiciário brasileiro, seguindo as diretrizes legais que devem ser
respeitadas, especialmente na legislação da execução penal brasileira. Utilizando-se uma
abordagem qualitativa, através do método dedutivo. Identificando os conceitos e as
características das Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), apresentando a
relevância para o judiciário no âmbito dos processos de execuções penal brasileiro. Autor(s) Joanderson Bezerra de Sousa Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Lei de execuções penais. Planejamento do tribunal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O sentido da vida na experiência da fé romeira em Juazeiro do Norte - CE (P535) | Fernando Felix dos Santos | PSICOLOGIA |
O sentido da vida na experiência da fé romeira em Juazeiro do Norte - CE (P535)
Resumo
A cidade de Juazeiro do Norte Ceará recebe anualmente milhares de romeiros vindos de várias cidades do país em especial do Nordeste. Todo deslocamento é motivado em razão de um santo não oficializado pela igreja católica, no caso o Padre Cícero, figura de grande significado para os romeiros que aqui visitam. O propósito deste estudo é entender o sentido da vida para um romeiro na cidade de Juazeiro do Norte e ainda investigar a experiência religiosa na construção de sua fé. A metodologia adotada tem como base um estudo de caso, sendo o sujeito da pesquisa um romeiro do sexo masculino residente na referida cidade há um ano e sete meses. Dentro ainda da metodologia utilizou-se de uma entrevista semi-estruturada como forma de captação dos dados. As discussões dos dados se fizeram através de uma análise de conteúdo contemplando temas relevantes aos objetivos propostos. Os resultados apontaram para uma vivência religiosa intensa e convicta adotada pelo sujeito da pesquisa. A figura do padre Cícero foi a que mais se destacou como referencial de fé e de religião. Ainda pôde se verificar que a adesão de uma religião perpassa por momentos existências da vida do sujeito e que a relação familiar tem forte influência nessa tomada de decisão, não sendo a única razão para tal decisão.O sentido de vida de cada pessoa varia de acordo com o momento existência do sujeito e ainda esse sentido pode ser encontrado tanto no momento de alegria como no mento de sofrimento. Autor(s) Fernando Felix dos Santos Orientador(s) Bryan Silva Andrade Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Religião. Sentido da vida. Padre Cícero. Curso PSICOLOGIA |
| O sentido da vida: uma dialética entre a finitude e a perenidade (P528) | João Paulo Batista Nunes | PSICOLOGIA |
O sentido da vida: uma dialética entre a finitude e a perenidade (P528)
Resumo
O presente trabalho é fruto de uma pesquisa que objetiva ampliar o debate e estabelecer um diálogo entre os conceitos de finitude e perenidade. A partir de uma metodologia bibliográfica prévia, buscando os conceitos que norteiam o trabalho bem como seus principais expoentes, baseou-se na perspectiva de Victor Frankl como o principal autor norteador do trabalho, bem como outros que vieram a somar seus conceitos que coadunam em muitos aspectos. Deste modo autores como Ross Kübler e Cícero contribuíram em uma perspectiva mais ampla buscando estabelecer um bojo teórico e conceitual necessário para o andamento da pesquisa e a compreensão do objeto de estudo. Nessa perspectiva buscou-se estabelecer o conceito de perenidade, cuja qual, foi levantada a hipótese de qual seria seu comportamento diante da morte e entender as diferentes reações em cada fase do mesmo ao longo de todo o percurso de modo que todas as nuances pudessem ser analisadas. O conceito de finitude, por sua vez utilizou-se do escopo teórico estabelecido por Erik Erikson, que veio a ser mais uma referência necessária para um contraponto conceitual, onde por meio dele, entendemos a necessidade de formação da personalidade humana, como condição prévia para uma saúde psicológica de maior conforto diante da morte. Autor(s) João Paulo Batista Nunes Orientador(s) Ailton Leite Rocha Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Finitude. Perenidade. Psicologia. Curso PSICOLOGIA |