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O Stealthing no ordenamento jurídico brasileiro: concepções sobre essa prática criminosa (D669) | Cicefran Souza de Carvalho | DIREITO |
O Stealthing no ordenamento jurídico brasileiro: concepções sobre essa prática criminosa (D669)
Resumo
O respeito à dignidade sexual de um indivíduo, independente do gênero pelo qual este se
identifica, é um dos pilares essenciais na sociedade moderna e necessário para que a cidadania
dessa pessoa seja exercida de forma plena. O Brasil e o mundo vivem um período conturbado
de relações conservadoras por uma imensa parcela da sociedade, onde avanços sociais
conquistados no decorrer das últimas décadas se encontram em perigo em face de intolerância
de raça, gênero, religião etc., por parte de determinados indivíduos que se entendem como
superiores em detrimento a outros. Este trabalho tem como objetivo analisar a prática do
Stealthing como violência de gênero, perpassando pela análise de inquéritos policiais que
tramitaram na Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte/CE, cujos fatos tenham se
dado entre os anos de 2018 a 2020. A metodologia nesse estudo foi documental e de estudo de
caso, nas modalidades descritiva, quantitativa e qualitativa, haja vista o acesso a doutrinas,
jurisprudências, letras de lei etc. Nas pesquisas realizadas se verificou que o Stealthing é
recorrente no mundo e no Brasil, não havendo um tipo penal específico na legislação brasileira;
conhecido, mas não publicizado como deveria para que as mulheres possam ter a consciência
que essa prática é abusiva, muito além de também ser considerado um problema de saúde, pois,
além de problemas psicológicos, pode vir a ocasionar doenças sexualmente transmissíveis. Se
faz necessária uma revisão na legislação penal brasileira para a inserção de uma tipificação
específica para o stealthing em virtude de serem utilizados outros tipos penais análogos para se
buscar a punição de quem o pratica. Autor(s) Cicefran Souza de Carvalho Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Stealthing. Estupro. Violência. Crime sexual. Curso DIREITO Baixar tcc |
O STF e o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro (D702) | Francisco Inácio de Lucena Neto | DIREITO |
O STF e o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro (D702)
Resumo
O presente estudo consistiu na análise de caso referente à medida cautelar parcialmente deferida
da ADPF 347, a qual se refere ao sistema carcerário brasileiro e a declaração desse como Estado
de Coisas Inconstitucional. Por se tratar de um problema urgente no país, explana-se os
argumentos dos ministros e seus respectivos posicionamentos diante dos pedidos presentes na
medida cautelar e também de estudar como os ministros enxergam o papel contra majoritário
do STF e sua legitimidade para interferir em questões referentes ao sistema carcerário nacional.
O objetivo do trabalho consistiu em explorar a supracitada ADPF, a fim de auxiliar e até, de
certa forma, mostrar o que pode ser esperado no julgamento de mérito da ação. Este trabalho
consiste em uma pesquisa bibliográfica descritiva, abordando de forma quali-quantitativa,
buscando resultados por meio de coleta de dados, sem instrumentos formais sobre o tema. Autor(s) Francisco Inácio de Lucena Neto Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Sistema carcerário. Supremo tribunal federal. Estado de coisas inconstitucional. Direitos fundamentais. Curso DIREITO Baixar tcc |
O sucesso do artesão empreendedor: caso da associação da loja "100% Artesanato" (A420) | Lúcia Maria de Oliveira | ADMINISTRAÇÃO |
O sucesso do artesão empreendedor: caso da associação da loja "100% Artesanato" (A420)
Resumo
Na Região Metropolitana do Cariri, Juazeiro do Norte é reconhecidamente
uma cidade de muitas oportunidades. Assim, muitas pessoas optam por montar seus
próprios negócios. Neste contexto, o referido artigo alerta para a importância
de ter um perfil empreendedor para administrar uma empresa, independente do
setor da economia a que pertença. Com isso, deve-se entender o que vem a ser um
empreendedor, com suas facilidades e seus obstáculos. Este artigo apresenta um
estudo de caso da Loja 100% Artesanato, onde em estudo comparativo entre
pesquisas bibliográfica e aplicada censitária identificou-se o nível de
empreendedorismo das artesãs associadas. A aplicação de questionários revelou
que a liderança, a persistência, a autoconfiança e a busca constante por informações
e oportunidades leva inevitavelmente ao sucesso do empreendimento. Autor(s) Lúcia Maria de Oliveira Orientador(s) Ângela Patrícia Linard Carneiro Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Empreendedorismo. Empreendedor. Artesanato. Artesão. Curso ADMINISTRAÇÃO |
O suicídio: aspectos sociodemográficos de casos ocorridos em um município do Cariri cearense (P1097) | Maria Monalisa Silvino dos Santos | PSICOLOGIA |
O suicídio: aspectos sociodemográficos de casos ocorridos em um município do Cariri cearense (P1097)
Resumo
É importante chamar atenção para uma situação social que leva milhões de
pessoas a tirarem a própria vida em todo o mundo. Para a psicologia conhecer a
população que se trabalha é fundamental para que se possa intervir e prevenir danos
sociais. Objetivo: Descrever o perfil dos casos de suicídio ocorridos em um município
do cariri cearense, no período de 2008 a 2017. Método: Pesquisa descritiva, subsidiado
em uma abordagem de cunho quali-quantitativo, o método de pesquisa é de caráter
documental. As identificações dos casos de suicídio ocorreram após uma comparativa
entre as fichas de notificações compulsórias e as declarações de óbitos, por meio do
Sistema de Notificação de Agravo Notificado (SINAN) e o Sistema de Informação
sobre Mortalidade (SIM). Para análise dos dados, foram utilizados como critérios de
inclusão os casos encerrados por suicídio, relevando as variáveis: sexo, raça/cor, faixa
etária, estado civil, escolaridade, ocupação, meio de agressão e local de ocorrência.
Resultados: Foram destacadas variáveis de todas as fichas para representar os perfis
sociodemográficos, obtivemos uma predominância do sexo masculino, totalizando
70,2%. O meio de autoagressão mais utilizado foi o enforcamento representando 67,5%
dos casos, tendo um aumento gradativo no decorrer dos anos, e sua maior incidência em
2017. O estado civil mais afetado foram os solteiros (as), sendo esses 43,2% do total.
Conclusões: O número de casos registrados aumentou nos últimos anos prevalecendose no sexo masculino, conforme mostram os autores, devido ao meio de agressão
utilizada (enforcamento) ser mais eficaz do que os utilizados pelo sexo feminino. Tanto
o SINAN como o SIM foram utilizados na busca por dados, não eliminando a eficácia
de ambos, pois percebe-se a importância da vinculação entre os mesmos para um maior
êxito dos dados. Autor(s) Maria Monalisa Silvino dos Santos Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Suicídio. Mortalidade. Registros. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
O surgimento de complicações durante o tratamento de hemodiálise em uma unidade de referência da região do Cariri (E635) | Mayara Dias Lins de Alencar | ENFERMAGEM |
O surgimento de complicações durante o tratamento de hemodiálise em uma unidade de referência da região do Cariri (E635)
Resumo
A Doença Renal em Estágio Terminal (DRET) é uma doença crônica não-transmissível e um
problema de saúde pública, sendo uma via final comum de muitas doenças renais,
constituindo uma das principais causas de morte e incapacitação no mundo (Smeltzer e Bare,
2005). A evolução da doença irá variar conforme a causa e gravidade dessa afecção. Ao longo
do desenvolvimento da doença muitas complicações potenciais poderão surgir. O tratamento
ideal dependerá da evolução clínica da doença, portanto muitas alternativas terapêuticas
estarão disponíveis frente à velocidade da perda funcional, tendo como principal objetivo
manter a função renal e a homeostasia pelo maior intervalo de tempo. Teve como objetivo
conhecer a ocorrência de complicações durante a sessão de hemodiálise. Trata-se de um
estudo descritivo, exploratório, que utiliza análise quantitativa, desenvolvido na Unidade de
Diálise Dr. Raimundo Bezerra (UNIRIM), onde foram entrevistados 23 pacientes acometidos
de DRET em tratamento hemodialítico, na faixa etária de 40-59 anos, que concordaram em
participar do estudo assinando o termo de consentimento livre e esclarecido. O instrumento
utilizado foi o formulário, e os resultados apresentados na forma de gráficos. A maioria das
pessoas entrevistadas era do sexo masculino, de idade entre 40-51 anos, casado (a). As
principais causas da DRET apontadas foram à hipertensão arterial e diabetes mellitus. A
maioria dos pacientes está em tratamento a mais de três anos, o que remete que passaram por
alguma das complicações em questão. A identificação de complicações durante o tratamento
de hemodiálise pode facilitar o planejamento da assistência, favorecendo posteriormente um
maior conhecimento a respeito das mesmas. Autor(s) Mayara Dias Lins de Alencar Orientador(s) Alexandre Araújo Freitas Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Insuficiência renal crônica. Hemodiálise. Complicações. Curso ENFERMAGEM |
O surgimento do centro de atenção psicossocial (CAPS) e a mudança do tratamento em saúde mental (P222) | Maria Wellida Sousa Santos | PSICOLOGIA |
O surgimento do centro de atenção psicossocial (CAPS) e a mudança do tratamento em saúde mental (P222)
Resumo
O Movimento da Reforma Psiquiátrica concerne em um constante vir a ser, visto que várias modificações foram realizadas ao longo dos anos. Porém há muito a se fazer, a se corrigir diante das práticas que ainda minimizam o tratamento à intervenções médicas e medicamentosas, restringindo o tratamento e não o reconhecendo como algo com amplas possibilidades de atuação tanto da família, como dos profissionais e essencialmente das pessoas com transtorno mental. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico, em que fora utilizado para o desenvolvimento do mesmo, sites abertos, livros, artigos científicos, que abordam o conteúdo a que se destina a discussão desse trabalho. O presente artigo tem o propósito de analisar a proposta de tratamento em saúde mental após a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), confrontando o modo de tratar ao qual as pessoas com transtorno mental eram submetidas outrora e como se dá o tratamento atual, enfatizando a importância do estabelecimento da relação saudável entre família e profissionais de saúde na busca da contribuição àquela que é uma das principais propostas da reforma psiquiátrica, a (re)inserção/socialização das pessoas com transtorno mental à família e à sociedade. Diante da proposta de inclusão da família no processo de cuidado e ressocialização da pessoa com transtorno mental, verifica-se a necessidade de intensificar informações a respeito desse processo, para que possa se estabelecer uma boa qualidade de vida e para que o espaço CAPS não se torne uma instituição que torna dependentes os seus usuários. Autor(s) Maria Wellida Sousa Santos Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Centro de Atenção Psicossocial. Reforma Psiquiátrica. Transtorno Mental. Curso PSICOLOGIA |
O surgimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): reintegrando a pessoa com transtorno mental na sociedade (P212) | Lis Lopes Grangeiro | PSICOLOGIA |
O surgimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): reintegrando a pessoa com transtorno mental na sociedade (P212)
Resumo
Ao longo da história os CAPS têm sido considerados experiências inovadoras no cuidado às pessoas com transtorno mental. Estes serviços substitutivos organizam suas práticas em pressupostos da reforma psiquiátrica, devendo atravessar as antigas práticas no campo psiquiátrico. O estudo tem como objetivo central analisar o surgimento do CAPS como um momento histórico na promoção da saúde mental, cuja intenção é oferecer um serviço de qualidade no tocante ao apoio e orientação/intervenção medicamentosa dos pacientes e familiares. Busca-se, portanto, através de uma pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo, em uma abordagem qualitativa, trazer as contribuições advindas de diferentes autores e obras, sites, dissertações de mestrado e artigos publicados nos diferentes meios: impresso e/ou virtual na Scielo, Lilacs, BVS-Psi e PePSIC. Compreender o CAPS enquanto equipamento público de saúde mental, atentando sempre para a oferta de um serviço de qualidade e humanizado. Para a realização desse estudo procurou-se essencialmente entender como surgiu o CAPS, sua estrutura e dinâmica funcional, buscando contribuir com a sociedade leitora sobre a temática, podendo ainda favorecer a compreensão de como acontece à reinserção da pessoa com transtorno mental na sociedade, quando esta é usuária do novo modelo de assistência á saúde mental do Brasil. Autor(s) Lis Lopes Grangeiro Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2011 Palavra Chave CAPS. Saúde mental. Reintegração social. Curso PSICOLOGIA |
O SUS e a judicialização do direito fundamental à saúde? um estudo sobre o dano ao erário na administração pública (D548) | Paulo Victor Goes Pinheiro | DIREITO |
O SUS e a judicialização do direito fundamental à saúde? um estudo sobre o dano ao erário na administração pública (D548)
Resumo
O dano ao erário, oriundo da judicialização inerente às demandas do Sistema Único de Saúde
(SUS), consiste em uma situação passível de análise. Por isso, a presente abordagem tem como
objetivo discutir aspectos referentes aos processos judiciais reivindicatórios dessas demandas e
seus desdobramentos na esfera pública, mediante as decisões proferidas e a obrigatoriedade de
atendimento aos requerentes. Para tanto, o enfoque proposto volta-se para questões atinentes ao
fornecimento de medicamentos, conforme a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME). Nesse contexto, o estudo é baseado no que preconiza a Constituição Federal (CF)
de 1988 em relação à saúde enquanto direito social de todos, bem como no que diz respeito à
criação do SUS, com a proposta integrativa dos entes federativos para atendimento da
população. Nessa empreitada, o artigo também é baseado no que se dispõe na Política Nacional
de Medicamentos e no enfrentamento da judicialização à luz, sobretudo, da discussão proposta
por Mapelli Jr. (2017). Metodologicamente, este trabalho possui natureza básica, de caráter
explicativo, pautado em levantamento bibliográfico e com pesquisa documental. Como
resultado, observou-se que a judicialização é um caminho prejudicial para a Administração
Pública, tendo em vista as sanções provenientes dos litígios ocasionados por tal procedimento.
Portanto, é necessária a proposição de outras soluções que se distanciem dos processos
judiciais, visto que essa prática onera a esfera pública, além de postergar, ainda mais, o
atendimento das referidas demandas. Autor(s) Paulo Victor Goes Pinheiro Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Direito à saúde. SUS. Judicialização. Dano ao erário. Curso DIREITO Baixar tcc |
O tabu em torno da própria morte na sociedade contemporânea ocidental e os seus impactos na relação do ser humano com a finitude (P1675) | Mariana Pontes Tavares | PSICOLOGIA |
O tabu em torno da própria morte na sociedade contemporânea ocidental e os seus impactos na relação do ser humano com a finitude (P1675)
Resumo
Na sociedade ocidental contemporânea, a morte é um assunto silenciado, devido à ênfase na
produtividade estruturada a partir do modelo capitalista de se viver, resultando em possíveis
impactos na saúde do ser humano. O presente estudo teve como objetivo principal
compreender como o tabu em torno da própria morte afeta a relação do ser humano com a
finitude, e como objetivos específicos apresentar como o tabu em torno da própria morte se
constituiu na contemporaneidade ocidental; como a negação da finitude pode gerar impactos
na vida do sujeito, e como a Psicologia pode contribuir para promover uma maior
compreensão sobre o tema. O presente artigo compreende por ser uma pesquisa
bibliográfica narrativa, de natureza básica, com abordagem qualitativa e exploratória. Diante
dos dados obtidos, o tabu implementa sentimentos de vergonha e culpa nos sujeitos, ligados
à perspectiva capitalista que trata o ser humano como uma mercadoria, leva a dificuldades
emocionais, afetando a capacidade dos indivíduos de lidarem com a morte e causando
sofrimento prolongado, embora a morte seja uma parte fundamental da existência humana.
Foi possível perceber que a Psicologia desempenha um papel crucial na abordagem do
sofrimento relacionado à morte, oferecendo algumas contribuições. Ao fornecer
psicoeducação, ela ajuda na desmistificação da morte, permitindo reflexões sobre o modo
de vida e o processo de enfrentamento. Além disso, cria um espaço seguro para a expressão
de sentimentos durante o luto, reconhecendo a importância de validar emoções e
proporcionar autonomia aos indivíduos. Autor(s) Mariana Pontes Tavares Orientador(s) Joel Lima Junior Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Morte. Tabu. Finitude. Sociedade Contemporânea. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
O tempo de tela e suas implicações no nível de atividade física de crianças na primeira infância: uma revisão sistemática (DG- E.F17) | Miliana Xavier de Oliveira Alves | EDUCAÇÃO FÍSICA |
O tempo de tela e suas implicações no nível de atividade física de crianças na primeira infância: uma revisão sistemática (DG- E.F17)
Resumo
O uso de dispositivos eletrônicos, como smartphones, tablets e televisores, tem aumentado exponencialmente nos últimos anos, tornando-se uma constante no cotidiano infantil, inclusive durante a primeira infância. O conceito de Tempo de Tela (TT) refere-se à quantidade de horas que as crianças passam em frente a dispositivos digitais, seja para entretenimento, educação ou interação social. Esta pesquisa teve por objetivo de identificar as implicações do tempo de tela no nível de atividade física de crianças durante a primeira infância. Este estudo trata-se de uma revisão da literatura. Os critérios para inclusão dos artigos buscados na revisão foram: estudos em língua portuguesa, disponíveis na íntegra, acessados em plataformas gratuitas e publicados no período de 2014 a 2024. Este estudo aborda as implicações do tempo de tela (TT) no desenvolvimento físico e social de crianças na primeira infância, período crucial para o crescimento cognitivo, motor e emocional. A revisão sistemática utilizou bases de dados científicas e critérios rigorosos de inclusão e exclusão para selecionar os artigos analisados. Os resultados indicam que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos, como smartphones, tablets e televisores, está diretamente associado à redução da atividade física, ao aumento do sedentarismo e ao risco de doenças metabólicas e cardiovasculares. Além disso, a exposição prolongada ao TT pode comprometer o desenvolvimento motor e social, prejudicar o sono e dificultar a aquisição da linguagem. Conclui-se que a redução do TT e a promoção de atividades físicas são essenciais para prevenir impactos negativos à saúde infantil, recomendando-se novas pesquisas sobre estratégias eficazes para controlar o tempo de tela e incentivar práticas físicas saudáveis entre as crianças. Autor(s) Miliana Xavier de Oliveira Alves Orientador(s) Renan Costa Vanali Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Primeira infância. Uso de telas. Atividade física. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |