Os desafios vivenciados pela equipe multiprofissional do centro de referência especializado de assistência social do município do Crato na sistematização dos acompanhamentos às crianças e adolescentes em situação de violência doméstica (S276)
Karla de Andrade Grangeiro
SERVIÇO SOCIAL
Os desafios vivenciados pela equipe multiprofissional do centro de referência especializado de assistência social do município do Crato na sistematização dos acompanhamentos às crianças e adolescentes em situação de violência doméstica (S276)
Resumo
O presente estudo que tem como título Os desafios vivenciados pela equipe multiprofissional do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município do Crato-CE na sistematização dos acompanhamentos às crianças e adolescentes em situação de violência doméstica. Tem a finalidade de identificar os desafios vivenciados por estes profissionais e como estes interferem na ação dos mesmos. Faz uma trajetória das políticas sociais no âmbito mundial e nacional e da política de Assistência Social no Brasil. Traz um breve histórico de como as crianças e adolescentes eram tratadas antes e depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. A metodologia utilizada é de natureza quantitativa, pois usa estatísticas disponibilizadas pela própria instituição e qualitativa, pois faz uma análise dos dados coletados através de entrevista semi-estrutura, realizada com os profissionais do CREAS, na tentativa de identificar tais desafios. Diante dos resultados, foram identificadas algumas dificuldades como: a rotatividade dos profissionais, a precarização do trabalho, a própria rede socioassistencial que é frágil e assim tais obstáculos fragmentam ação do profissional na sistematização dos acompanhamentos.
Autor(s)
Karla de Andrade Grangeiro
Orientador(s)
Maridiana Figueiredo Dantas
Ano de Publicação
2011
Palavra Chave
violência doméstica. Criança- adolescente. Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Os desdobramentos da violência contra os adolescentes das áreas periféricas: um estudo a partir do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Alto da Penha em Crato- CE (S939)
Laura Brenda da Silva Sousa
SERVIÇO SOCIAL
Os desdobramentos da violência contra os adolescentes das áreas periféricas: um estudo a partir do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Alto da Penha em Crato- CE (S939)
Resumo
O trabalho ora apresentado tem por objetivo analisar a proteção ofertada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Alto da Penha em Crato (CE), direcionada ao público de adolescentes. Nessa pesquisa, foi definido e apresentado o conceito de violência e sua forma espacializada nas periferias; foram analisadas as políticas públicas de proteção ao adolescente e tecidas considerações sobre o CRAS, enquanto equipamento protetivo, como também é oferecida uma reflexão sobre sua ação voltada à proteção desse público. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental e entrevista como instrumento de coleta de dados direcionada ao Assistente Social, Psicólogo e Educador Social que compõem a equipe técnica de referência do CRAS estudado, abrangendo um universo de três entrevistados. Ao final, conseguiu-se entender como os profissionais definem violência e a partir dessa definição planejam o trabalho, como avaliam as políticas protetivas aos adolescentes e sua efetividade no campo da proteção social e quais os avanços que o CRAS trouxe para o bairro. Os resultados obtidos permitiram estabelecer um conceito de violência que sirva de base para a oferta dos serviços; definir o CRAS enquanto equipamento protetivo e preventivo que deve fomentar o debate da violência; e oferecer orientações para que a materialização políticas públicas possam alcançar mudanças reais na vida dos usuários desse equipamento.
Autor(s)
Laura Brenda da Silva Sousa
Orientador(s)
Rúbia Aurinívea Ribeiro Lóssio
Ano de Publicação
2015
Palavra Chave
Proteção integral de adolescentes. Adolescência e violência. Centro de referência de assistência social.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Os determinantes do machismo na decisão da mulher quanto a maternidade: a entrega voluntária (S1494)
Kaliany de Lacerda Tavares
SERVIÇO SOCIAL
Os determinantes do machismo na decisão da mulher quanto a maternidade: a entrega voluntária (S1494)
Resumo
O machismo presente na sociedade acarreta inúmeras consequências para a vida dos
sujeitos sociais, sobretudo para as mulheres. O presente estudo busca refletir sobre os
determinantes do machismo na decisão da mulher quanto a maternidade: A entrega
voluntária, buscando compreender se o mesmo é capaz de ser um determinante na decisão
da mulher quanto a maternidade. A metodologia utilizada corresponde à pesquisa bibliográfica
com revisão de literatura; pesquisa descritiva e exploratória e análise de discurso. O principal
objetivo consiste em compreender de que forma o machismo influencia na decisão da mulher
em efetivar ou não a maternidade, buscando por meio dos objetivos específicos construírem
os caminhos necessários para o alcance de determinada finalidade que consiste em:
identificar como as características gerais do machismo possuem particularidades fortes que
afetam diretamente o comportamento da mulher; explicar as medidas tomadas pelo Estado
em relação à criança e ao adolescente fazendo um paralelo com a entrega voluntária sobre a
ótica da mulher e desvelar por meio da percepção dos autores quais problemas as mulheres
enfrentam em torno de uma imposição da maternidade. Como resultado da pesquisa,
percebeu-se que o machismo é um fenômeno social que se reafirma através de um conjunto
de aparatos legais acarretando inúmeras consequências nas relações e sujeitos sociais,
principalmente em relação a mulher e seus comportamentos dentre eles a própria
maternidade.
Os dilemas e impasses da execução do trabalho do assistente social frente ao sociojurídico: uma analise histórica (S1148)
Bruna Siqueira de Oliveira
SERVIÇO SOCIAL
Os dilemas e impasses da execução do trabalho do assistente social frente ao sociojurídico: uma analise histórica (S1148)
Resumo
O objetivo central desse estudo foi discutir o trabalho desenvolvido pelo Assistente Social no Judiciário,a partir de uma analise bibliográfica foi se questionando de que forma acontece e os dilemas enfrentados nesse âmbito.Enfocou-seprincipalmente nos embates que a atuação profissional sofrecom a hierarquização e as barreiras colocadas nainserção do âmbito jurídico. A priori fez-se um resgate da evoluçãodo Poder Judiciário, como esse avanço se fez necessário para a defesa dos direitos e comoo mesmo foi se adaptando a cada tempo vivido ate os dias atuais. Foi pontuado como as transformações do mundo moderno advindas do modo capitalista refletiu no judiciário, e a desrresponsabilidade do Estado que venda os olhos diante da questão social, ampliando assim a gama de questões que chegam ao Judiciário na busca de resolutividade, ainda que notável que esses serviços prestados chegam a uma pequena parte da população, colocando a vista anecessidade de reformas nesse âmbito, que mesmo com a ampliação da Constituição Federal de 1988 ainda assim não esta tão efetivo. A parti de então conclui-se queapesar das mudanças que o Poder Judiciário sofreu ao longo dos tempos a necessidade de uma reforma é fundamental, assim como a efetivação de profissionais distintos dessa área como o Assistente Social para que possa se chegar a população que não tem clareza desses serviços ofertados pelo poder publico.
Os dilemas e os avanços do benefício prestação continuada (BPC): uma análise acerca da implementação do programa BPC na escola do município de Barbalha- CE (S201)
Maria Wergila de Sousa Soares
SERVIÇO SOCIAL
Os dilemas e os avanços do benefício prestação continuada (BPC): uma análise acerca da implementação do programa BPC na escola do município de Barbalha- CE (S201)
Resumo
Toda análise dos processos históricos das políticas públicas no âmbito da Assistência Social é marcada por disputas de projetos societários e lutas de classes, luta esta pela afirmação dos direitos como dever do Estado e direito do cidadão. No Brasil, a Assistência Social, tornou-se teoricamente uma política de responsabilidade do estado a partir da constituição de 1988, até então apresentava carater meramente assistencialista – filantropista. Desde então, muitas iniciativas no campo das políticas públicas, impulsionadas pelos movimentos sociais, entre elas a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742/1993), a criação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Através do SUAS foram intituidos como medidas de proteção da Assistência Social os programas de transferência de renda, entre eles o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Contudo, percebe-se que apesar de todas as mudanças ocorridas no cenário das políticas públicas, a Assistência Social, segundo os autores estudados, ainda apresenta resquícios da era assistencial e filantrópica, através de seus programas emergenciais, seletivos e descontínuos. Portanto, o respectivo trabalho científico tem como objetivo, realizar uma pesquisa exploratória e documental acerca da atual situação do Programa BPC na Escola, instituído pelo Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, através da Portaria Interminesterial nº 18, de 24 de Abril de 2007, seus avanços e retrocessos em uma perspectiva sócio-econômica, cultural e política, já que este representa uma amostra da proteção social oferecida no Brasil. O programa em questão visa o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de direitos humanos e de saúde, no sentido de garantir o acesso e a permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC com até 18 anos de idade.
Autor(s)
Maria Wergila de Sousa Soares
Orientador(s)
Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio
Ano de Publicação
2010
Palavra Chave
Direitos sociais. Pessoas com deficiência. Inclusão.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Os direitos das mulheres em tempos pandêmicos: o papel dos profissionais de saúde no enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia do COVID-19 no Brasil (D739)
Maria Patrícia de Sousa Oliveira
DIREITO
Os direitos das mulheres em tempos pandêmicos: o papel dos profissionais de saúde no enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia do COVID-19 no Brasil (D739)
Resumo
O presente trabalho possui como temática o papel dos profissionais de saúde no combate à
violência doméstica e familiar contra as mulheres durante a pandemia do COVID-19. Os
objetivos propostos na investigação se deram de modo a analisar a construção histórica da
violência doméstica e familiar no Brasil, bem como seus conceitos e os meios legais disponíveis
na defesa no enfrentamento da violência doméstica. Buscou-se, ainda, compreender como esta
torna-se um problema de saúde pública, bem como analisar os instrumentos e formas que sejam
aptos a ajudarem os profissionais da saúde na prevenção da violência doméstica e familiar no
Brasil em contexto pandêmico. Quanto à metodologia, a presente pesquisa realizou-se por meio
de pesquisa bibliográfica, sendo assim, para o levantamento das referências utilizadas foram
analisados livros, artigos científicos, anuários, relatórios, leis, teses, cartilhas e demais fontes
escritas que já foram devidamente publicadas. Neste sentido, como principal resultado da
pesquisa, há a conclusão de que embora existam politicas públicas que visem a prevenção à
violência doméstica e familiar, bem como ações que promovem a capacitam dos profissionais
de saúde quando em contato com tais vítimas, especialmente durante a COVID-19, não houve
e não há a total efetividade destas, e estes profissionais necessitam de mais treinamento e
conscientização para que suas ações consigam, de fato, serem ativas no combate à violência
doméstica e familiar no Brasil.
Autor(s)
Maria Patrícia de Sousa Oliveira
Orientador(s)
Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou
Ano de Publicação
2021
Palavra Chave
Violência doméstica. Profissionais da saúde. Saúde pública.
Os direitos das mulheres que dão à luz no cárcere: uma análise das medidas adotadas pelo poder público (D422)
Heleiny Maria Turbano de Figueiredo
DIREITO
Os direitos das mulheres que dão à luz no cárcere: uma análise das medidas adotadas pelo poder público (D422)
Resumo
Por conta da cultura machista as mulheres são discriminadas que reflete
diretamente na clientela dos presídios, pelo fato do seu gênero, tendo uma
metodologia qualitativa e quantitativa. As detentas grávidas / lactentes tem seus
direitos violados, sofrendo psicologicamente e fisicamente em presídios
inadequados por ter sido feito suas estruturas voltados para os homens, gerando
uma evidente violação dos direitos fundamentais. A análise das teorias e dos dados
permitiu observar que são inúmeras violações de direitos, tratadas como homens
perante o sistema. Há mudanças legislativas recentes que prometem melhorias com
a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Habeas Corpus
Coletivo no dia 20 de fevereiro de 2018, concedo a prisão preventiva para a
domiciliar, beneficiando as gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou
pessoas com deficiência. Objetiva-se analisar os dispositivos referentes a essa
análise, destaca-se com esse benefício, nos termos da decisão do STF, atinge a
finalidade pretendida que é salvaguarda os direitos adquiridos.
Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias no ordenamento jurídico brasileiro (D1441)
José Leite da Fonseca Neto
DIREITO
Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias no ordenamento jurídico brasileiro (D1441)
Resumo
O presente trabalho dedica-se à compreensão da realidade de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), com base na análise da legislação brasileira e na Constituição da República Federativa do Brasil. Tem-se como objeto de pesquisa a investigação da legislação brasileira e a sua evolução na proteção e promoção dos direitos das pessoas do Espectro Autista, além de promover o conhecimento acerca dos direitos das famílias com pessoas com TEA. As referências bibliográficas e metodologias usadas para a pesquisas vão desde leis, como, por exemplo, a no. Lei 12.764/12, conhecida com a Lei Berenice Piana, dados do Center for Disease Control and Prevention e DSM-5, como também de artigos científicos e trabalhos de conclusão de cursos. A legislação brasileira tem evoluído para proteger os direitos das pessoas com TEA e suas famílias, garantindo acesso a terapias e educação inclusiva. Apesar dos avanços, desafios como a falta de conscientização persistem, exigindo esforços contínuos para efetivar essas leis e promover a inclusão plena na sociedade.
Autor(s)
José Leite da Fonseca Neto
Orientador(s)
Joseane de Queiroz Vieira
Ano de Publicação
2024
Palavra Chave
Transtorno do espectro autista. Legislação. Inclusão social.
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar como o direito brasileiro
tem tutelado o embrião pré-implantatório em âmbito legislativo e judicial. A elaboração desse
trabalho ocorreu por meio de uma revisão bibliográfica de legislação, livros, periódicos e
trabalhos científicos, disponíveis em meios físicos e virtuais, bem como da análise da Lei de
Biossegurança, do Código Civil Brasileiro, da ADI 3510 e da ADPF 54 concernentes ao assunto
em questão, estabelecendo pesquisa de cunho dedutivo e com abordagem qualitativa. Com o
intuito de mostrar toda trajetória percorrida pelos embriões pré-implantatórios para terem seus
direitos resguardados, o trabalho apresenta o conceito de embrião, as visões acerca do início da
vida humana e da personalidade civil e a tutela conferida a este embrião no ordenamento
jurídico brasileiro. Discutindo as tutelas destinadas a este embrião e ausência de legislação
específica destinada a estes. Com isso, a criação de lei destinada a regular e especificar os
direitos aplicáveis aos embriões pré-implantatórios é de todas as alternativas a mais viável.
Os direitos dos animais não humanos: uma discussão a luz das legislações pertinentes (D445)
Myrna Natalia Lustoza Xavier
DIREITO
Os direitos dos animais não humanos: uma discussão a luz das legislações pertinentes (D445)
Resumo
O presente estudo tem como objetivo discutir sobre os direitos dos animais não humanos à luz
da literatura e legislação pertinente. Trata-se de uma revisão de literatura, realizado a partir da
busca de estudos acerca do tema nas principais bases de dados científicas nacionais e
internacionais, entre os meses de agosto a novembro de 2019. A metodologia utilizada é
qualitativa bibliográfica exploratória documental. Os resultados obtidos exploram que embora
haja previsão legal da proteção aos animais não humanos no Brasil ainda existem um longo
caminho a ser percorrido para que os animais tenham sua senciência devidamente protegida.
Autor(s)
Myrna Natalia Lustoza Xavier
Orientador(s)
Francilda Alcântara Mendes
Ano de Publicação
2019
Palavra Chave
Proteção ambiental. Direito dos animais. Senciência.