O tema manuseado nesta monografia foi escolhido com o único escopo de levar ao leitor um pouco mais de conhecimento sobre a chamada prescrição projetada. No presente trabalho são apresentados, de forma sucinta, alguns aspectos da prescrição penal, tais como suas feições gerais e sua disciplina no direito brasileiro, trazidas pelos artigos 109 e seguintes do Código Penal, uma breve análise da imprescritibilidade e às nuanças da prescrição antecipada, tais como argumentos favoráveis e contrários e seus respectivos argumentos, tendo por escopo auxiliar o leitor no conhecimento de tema tão complexo. O texto ora trazido à lume não tem o propósito de esgotar discussões em torno do tema, mas, apenas expor as posições das diversas correntes e correspondentes justificativas por elas sustentadas.

Autor(s)

Wellington Freire de Souza Júnior

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Prescrição penal. Prescrição antecipada. Causa extintiva de punibilidade. Falta de previsão legal.

Curso

DIREITO

O instituto da prescrição do crédito tributário compila disposições legais previstas no Código Tributário Nacional, na Lei de Execução Fiscal (6.830/90), teses fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça e princípios processuais previstos no Código de Processo Civil, os quais permitiram as evoluções legislativas e jurisprudenciais acerca da temática. Tal análise se torna ainda mais importante pelo fato de que em um dos polos da relação processual, encontra-se à União (Fazenda Nacional), atuando na cobrança do tributo, objetivando a satisfação patrimonial para garantir interesses coletivos e públicos. Merece devida atenção à Prescrição Intercorrente e todo o caloroso debate em torno desse instituto para entender diante do que já foi decidido. A implicância desse debate na prática e quais às consequências da extinção da cobrança tributária, uma vez que a execução teve um custo processual, a dívida ativa não será mais cobrada e não haverá um retorno satisfatório à União, e consequentemente, à sociedade, é o objetivo do presente trabalho.

Autor(s)

Maria Clara da Silva Araújo

Orientador(s)

Renato Belo Vianna Velloso

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Processo civil. Execução. Suspensão. Prescrição intercorrente. Extinção.

Curso

DIREITO

As dores menstruais ou dismenorréia, são sintomas muito comuns afetando cerca de 75% das mulheres em idade fértil, podendo muitas vezes debilitá-las, além das dores musculoesqueléticas sentidas fora e durante do período menstrual. Não se conhecem em rigor as causas, mas tudo indica que se deve à oscilação hormonal característica das mulheres em idade fértil. Ferreira & Ferreira (2001) afirmam que a dismenorréia representa um incomodo que tem alta incidência durante o período menstrual, afetando cerca de 50% a 52% das mulheres que menstruam e destas, 10% a 15% sofrem interferência em suas atividades devido ao desconforto físico causado por esta intercorrência. Este trabalho teve como objetivo analisar a presença de dores musculoesqueléticas no período menstrual em mulheres de uma instituição particular de ensino superior da cidade de Juazeiro do Norte-Ce. Foi realizado um estudo do tipo quantitativo, com uma amostra de 200 mulheres que ainda estão no período fértil, com idade entre 18 e 35 anos. Para guiar a coleta de dados, foi utilizado um questionário contendo uma área descritiva do perfil universitário e clínico do entrevistado e uma escala visual analógica de dor para identificação da intensidade da dor. Observou-se uma média de idade de 22 anos das entrevistadas e que 31% apresentaram dor musculoesqueléticas com intensidade de dor de 8 a 10 (dor intensa). Notou-se também que houve interferência nas suas atividades de vida diária. Das estudantes, 32% apresentaram ciclo irregular e 68% ciclo regular. O presente estudo mostrou que 31% das entrevistadas apresentaram dor musculoesquelética durante o período menstrual, podendo estar relacionado às alterações hormonais que ocorrem no período da menstruação, no entanto, sendo necessário um estudo mais aprofundado para que seja feita essa correlação.

Autor(s)

Allana Maria Alves Bezerra Melo

Orientador(s)

Renata Pinheiro de Santana

Ano de Publicação

2009

Palavra Chave

Dor musculoesquelética. Ciclo menstrual. Dismenorréia.

Curso

FISIOTERAPIA

A atividade de gestão pública seja em âmbito municipal, estadual ou federal, mostra-se uma atribuição dotada de complexidade e desafios. O ato de governar pressupõe um bom relacionamento tanto com o povo, como com as demais esferas de poder que atuam em conjunto com o gestor. Com o mais alto cargo do Poder Executivo não há exceção, pois ao ser eleito, o Presidente da República necessita manter relações harmônicas com o Congresso Nacional para que possa exercer as suas atividades de modo eficiente. No entanto, um governo desarticulado com o seu Legislativo pode se mostrar propício à ocorrência de instabilidades institucionais, ainda mais se o governo se encontrar em meio a alguma crise que afete consideravelmente o cotidiano do povo e as dinâmicas de governança. Levando isso em conta, o presente trabalho busca analisar como os poderes Executivo e Legislativo, na órbita federal, desenvolveram suas articulações políticas, durante a pandemia de Covid-19 (momento propício a ensejar instabilidades no modo de governar). Para tanto, o presente trabalho utilizou-se de pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental para a construção do referencial teórico, através de análise textual discursiva. Ao final do trabalho, restou concluído que a gestão de governo, desempenhada durante a crise sanitária, não teve a efetividade esperada, ante a dificuldade do Chefe do Executivo de se articular adequadamente com o seu conjunto legislativo.

Autor(s)

Artur Guedes Rodrigues

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Tripartição de poderes. Poder executivo. Poder legislativo. Sistemas de governo. Presidencialismo de coalizão.

Curso

DIREITO

Esta pesquisa objetiva analisar os aspectos do fator Trabalho na sociedade contemporânea, considerando as questões referentes à conotação e valoração a ele atribuídas, bem como as transformações e as novas configurações sofridas no mesmo, desde o advento da Revolução Industrial aos tempos atuais, numa realidadehiperprodutiva. Propõe-se uma compreensão acerca dos fatores supracitados, entendendo-os como contribuintes do processo de sofrimento psicológico dos trabalhadores e como esteslidam com a realidade do mundo corporativo e as exigências de seu trabalho. Fundamenta-se a discussão na abordagem da Gestalt - Terapia, a partir dos conceitos de autorregulação organísmica, ciclo do contato, fronteiras de contato e ajustamento neurótico.Tal problemática é cada vez mais observada na sociedade contemporânea, onde o trabalho está para além da execução de atividades remuneradas, sendo este fator de grande relevância para os modos de subjetivação. Para o delineamento desta pesquisa, utilizou-se o método da Pesquisa Bibliográfica, a partir de referências acerca da temática do mundo do Trabalho e da Gestalt – Terapia.

Autor(s)

Bruna Gomes Dantas

Orientador(s)

Ítalo Emanuel Pinheiro de Lima

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Trabalho. Trabalhador. Sofrimento Psicológico. Gestalt-Terapia.

Curso

PSICOLOGIA

Introdução: É importante que no processo de envelhecimento o indivíduo tenha boas práticas relacionadas à saúde, juntando fatores tais como alimentação adequada e prática cotidiana de atividade física, esta que pode ser um dos tratamentos para os idosos que possuem hipertensão arterial. Objetivo: Avaliar os níveis pressóricos de idosos com os níveis de atividade física dos mesmos. Metodologia: O estudo caracteriza-se como uma pesquisa de campo, analítica, quantitativa e de corte transversal, a população foi composta por 36 idosos, com idade média de 67,22 anos, participantes do Projeto Viver Mais, da cidade de Várzea Alegre, no Ceará. Foi realizado o teste de IPAQ, versão curta, como instrumento da pesquisa, além da mensuração da pressão arterial dos idosos. Resultados: Foi observada uma variação de um para outro na pressão arterial dos idosos, que mesmo com o uso de medicamentos e com a prática rotineira de atividade física, ainda se encontram com a pressão um pouco acima do normal. O estudo também mostrou uma diferença entre homens e mulheres na PA–Sistólica (p=0,034), quanto a PA-Diastólica (p=0,103), e o tempo sentado (p=0,295) não houve diferença. Os dados também não mostraram haver uma associação (p=0,693) dos níveis de atividade física com a pressão arterial dos idosos. Conclusão: concluise que o presente estudo encontrou níveis insatisfatórios quanto a pressão arterial dos idosos, e que esses níveis não têm associação com o nível de atividade física do grupo, esses achados podem ser utilizados como parâmetro para conscientização e educação em saúde.

Autor(s)

Gustavo Oliveira Silva

Orientador(s)

Cícero Idelvan de Morais

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Idosos. Atividade física. Hipertensão.

Curso

EDUCAÇÃO FÍSICA

Com o aumento acentuado de idosos no Brasil e no mundo nos últimos anos, é importante tomar algumas medidas para proporcionar uma melhor qualidade de vida para essa população, tendo em vista que junto com o avanço da idade surgem as doenças e debilidades. As principais alterações estão relacionadas à pressão arterial (PA), frequência cardíaca (FC) e equilíbrio, e em decorrência disso os idosos tendem a ter dificuldades em realizar tarefas simples do dia-a-dia, e muitas vezes não tem independência, e muitos deles precisam de outra pessoa para auxilia-los em suas tarefas diárias, sofrem quedas da própria altura, que é um dos acidentes que acontecem com mais frequência entre os idosos, devido à perda de massa muscular (sarcopenia) e óssea (osteopenia), tornando o individuo fragilizado e fraco, e como já é comprovado, a uma melhora na qualidade de vida dos idosos que praticam treinamento de força (TF). A partir disso, esse estudo investigou se após 4 semanas de TF houve uma melhora significativa na PA, FC e no equilíbrio de idosos. Após serem realizadas as 4 semanas de TF foram analisados os dados obtidos da PA e FC, e realizado uma entrevista com os participantes, individualmente para obter as informações da percepção subjetiva deles em relação ao equilíbrio, e a partir dai foram identificados os resultados obtidos. O protocolo do treinamento resistido obedeceu às diretrizes de periodização contribuindo assim para o aumento de massa muscular, força muscular além de colaborar com a diminuição de massa gorda. Foi utilizada a periodização linear durante todo o tempo de treinamento, e com os resultados foi possível identificar uma melhor significativa na PA, FC e equilíbrio dos idosos. 

Autor(s)

Danielle Gomes Cardoso

Orientador(s)

Jenifer Kelly Pinheiro

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Treinamento de força. Equilíbrio. Frequência cardíaca. Pressão arterial. Idosos.

Curso

EDUCAÇÃO FÍSICA

Este trabalho possui como tema e embasamento teórico fundante a presunção de paternidade dentro do processo de alimentos, partindo da ideia de que a obrigação de alimentar, segundo a lei de alimentos, inicia-se a partir da citação do devedor, o que é questionável esse parâmetro, uma vez que, desse modo, aparecem lacunas entre a concepção do filho até o ato citatório, o que se não houver retroação desses alimentos, é possível que haja impactos no patrimônio da mãe. A partir dessa problemática, busca-se investigar o nascimento da obrigação de alimentar a partir da presunção de paternidade. Para isso, faz-se necessário que possamos estudar os requisitos para a configuração da presunção de paternidade, de modo a evidenciar qual o momento que surge o dever de alimentar, bem como compreender o porquê de o marco inicial nas ações de alimentos ser a citação do devedor e não o momento da concepção. Para a consecução desses objetivos, faz-se necessário uma pesquisa bibliográfica através de estudos teóricos que fundamentem esta temática, em especial, de civilistas que tragam a perspectiva de que a obrigação de alimentos, no processo de investigação de paternidade, deva retroagir até a concepção, utilizando-se das teorias concepcionistas, a qual defendem que a personalidade surge quando da concepção. É preciso, ainda, de uma pesquisa documental, através de leis e jurisprudências.

Autor(s)

José Alves de Alencar Júnior

Orientador(s)

Jânio Taveira Domingos

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Presunção de paternidade. Obrigação de alimentar. Citação do devedor. Concepção.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Hévelyn Gomes Pessoa Pimentel

Orientador(s)

Francisca Janielle Barros

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Bacteriúria. Idosos. Infecção urinária.

Curso

BIOMEDICINA

O estudo teve como objetivo geral identificar a prevalência bacteriana e perfil de sensibilidade a antibióticos de bactérias isoladas no Rio Cariús no estado do Ceará. Inicialmente, foi feito a coleta em 6 pontos distintos do Rio e em laboratório realizado o semeio em triplicata em meio Plate Count Agar (PCA), posteriomente foi feito a contagem de colônias em UFC/mL, obtendo assim a média das triplicatas dos lugares de coleta diferentes e adquirindo assim um promédio geral de 87 UFC/mL . Seguinte a isso, foi feito o isolamento das bactérias em placas com meios Ágar Sangue/ Ágar Macconkey e depois o método de Coloração de Gram, realizando semeio em meio TSI das 23 bactérias Gram-Negativas encontradas e subdividindo as mesmas em 10 Fermentadoras e 13 não Fermentadoras. De forma análoga, foi feito a prova da catalase para subdividir as 33 Gram-Positivas encontradas em 32 catalases positiva e 1 catalase negativa. Em ato contínuo, foi ativado as bactérias em BHI 3,8 % e feito microdiluição em triplicata em placas de 96 poços com uma porção de BHI 10%, sendo que 18 Bacilos Gram-negativos quando testados com Cefalotina apresentaram resistência bacteriana e 20 do mesmo grupo anterior quando aplicados ao Meropeném obtiveram superioridade ao fármaco. Paralelamente, para as Gram-positivas foi aplicado Benzilpenicilina e Vancomicina, encontrando apenas 2 bactérias com sensibilidade para a Benzilpenicilina e nenhuma para Vancomicina. Nessa pesquisa foi observado se produtos químicos usados em práticas como agricultura e pecuária realizadas fronteira ao curso de água e que, consequentemente, são despejados no mesmo realizam alterações nas bactérias, tornando-as resistentes perante antibióticos. A pesquisa mostrou que devido à coleta ter sido realizada durante um período de chuvas, o número de bactérias contados estava relativamente baixo com base em outros dados estabelecidos. Ademais, a maioria dos microrganismos obtiveram resistência diante dos antibióticos testados, atribuindo isso ao uso descontrolados de agrotóxicos nas plantações próximas ao rio. 

Autor(s)

Bruno Felizardo Ferreira

Orientador(s)

Vanessa Lima Bezerra

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Microbiologia da água. Contaminação hídrica. Resistência

Curso

BIOMEDICINA