Autor(s)

Leocadia Rodrigues Vilar

Orientador(s)

Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Criança. Adolescente. Violência sexual. Social

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente trabalho visa contribuir de forma efetiva para que o direito à convivência familiar das crianças e dos adolescentes vítimas de violência sexual sejam garantidos, buscando assim uma análise e interesse de todos para esse problema que de forma alastrante tem se elevado freqüentemente no nosso dia-a-dia. Neste contexto abordamos aspectos como análise das Políticas Sociais, Políticas Sociais no Brasil, avanços com a constituição, projeto neoliberal, política de assistência social no Brasil, concepções de assistência social, LBA e assistência social, Regime Militar, avanço da assistência social como direito, LOAS, PNAS e SUAS, breve histórico da política de atendimento a criança e ao adolescente, enfocando o papel do CREAS, o que é violência sexual, suas causas e a inserção das vítimas no convívio familiar e por fim temos resultados de uma pesquisa realizada com os profissionais do CREAS de Missão Velha, tendo uma metodologia quantitativa, dessa forma coletei dados sobre o perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Com a criação e promoção de instituições governamentais e não-governamentais as crianças e adolescentes estão sendo inseridos no meio social, obtendo de forma satisfatória melhores resultados e novas soluções.

Autor(s)

Têskinna Rayanny Floriano Sobreira

Orientador(s)

Geovani de Oliveira Tavares

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Criança. Adolescente. CREAS. Família. Violência sexual.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A história das instituições de atendimento a criança e ao adolescente é marcada por uma forte presença de tutela do Estado frente as instituições de atendimento ao público infanto-juvenil, numa perspectiva de combate a vagabundagem e marginalização da criança pobre. O Estatuto da criança e do adolescente, vem, paulatinamente, construindo uma rede de garantia de direito que busca assegurar a condição de pessoa em condição peculiar de desenvolvimento. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os casos de violência sexual intrafamiliar atendidos no CREAS Regional no município de Missão Velha - CE, no período de Agosto a Janeiro de 2009 e Fevereiro a julho de 2010. Foi realizada uma pesquisa a partir de todos os processos de casos denunciados de violência sexual contra criança e adolescentes, denunciados ao conselho tutelar e ao CREAS. Assim o presente estudo busca trazer algumas considerações acerca dessa temática, a partir dos dados analisados durante a pesquisa.

Autor(s)

Maria José Ferreira Souza

Orientador(s)

Geovani de Oliveira Tavares

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Violência Intrafamiliar. Direitos e criança e adolescente.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este estudo aborda a violência sexual contra homens, perpetrada por mulheres, e emprega uma metodologia qualitativa fundamentada em revisão de literatura. A pesquisa ressalta a relevância do tema, considerando a carência de legislação específica e a urgência em promover a conscientização pública. A análise se concentra na contextualização e nos aspectos legislativos, destacando a Lei nº 12.015/2009, que tipifica a violência sexual independentemente do gênero do agressor ou da vítima, porém, mostra-se deficitária quanto à especificidade para homens vítimas. A questão central é a invisibilidade masculina nas políticas de proteção contra a violência sexual e a insuficiência de suporte apropriado. O estudo justifica-se pela necessidade de equidade de gênero na aplicação da lei e na proteção de vítimas, sem distinção de gênero. Adicionalmente, examina-se a possibilidade de dispensa das obrigações paternais para homens que tenham descendência resultante de agressão sexual, sublinhando a necessidade de reformas legais para assegurar justiça e dignidade às vítimas.

Autor(s)

Camila Alcantara Gregório

Orientador(s)

Franciso José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Violência sexual. Vítimas. Gênero.

Curso

DIREITO

O presente trabalho pretende realizar uma leitura da violência sexual a partir do entendimento dos fatores de empoderamento e desemperramento no âmbito das relações parentais. Com o intuito de compreender através do método de pesquisa bibliográfica de cunho exploratório a relação de dominação a qual está inserida a criança e o adolescente que é abusada sexualmente. Portanto, desvelar a natureza de tal relação pela lógica do poder emanado do afeto a partir de uma leitura psicológica que procura ressaltar o quanto a prática do profissional de psicologia pode intervir positivamente para o enfrentamento de tal problema se torna essencial à medida que também acaba por enfatizar o quanto os tabus sociais e os segredos familiares precisam ser superados para que a sociedade possa ser aliada na luta contra o abuso sexual parental e as práticas psicológicas possam ser mais que terapêuticas, mas sim preventivas ao tornar público as verdades e destruir os mitos que estão no entorno de tal tipo de violência.

Autor(s)

Jorge Diego Tavares de Viveiros

Orientador(s)

Joaquim Iarley Brito Roque

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Poder. Desejo. Abuso sexual parental.

Curso

PSICOLOGIA

Esse estudo teve como objetivo principal analisar a problemática social: violência sexual contra crianças e adolescentes. Neste estudo, foram abordadas as principais nuances socioculturais e socioeconômicas, intrínsecas ao crime e aos seus desdobramentos. Também, foi desempenhado estudos sobre as diretrizes nacionais de proteção e amparo das crianças e adolescentes em situação de violência sexual no contexto intra e extra-familiar. Essa temática evidencia uma questão de extrema relevância devido ao objeto de estudo sobre essa perene mazela social, que ainda apresenta uma característica marcante na sociedade contemporânea, ainda mais, quando avaliada a ascensão desta modalidade delitiva e dos números de vítimas em constante elevação, revelando um grande desafio a ser enfrentado. Obviamente, este tema de grande valor social não pode deixar de ser reiteradamente discutido nos diversos meios disponíveis, a fim de fortalecer a conscientização social que ainda opera marcada pelos rústicos e ancestrais fundamentos sociológicos de uma civilização negligente quanto a direitos e preconceitos sobre os tabus que orbitam a violação sexual de crianças e adolescentes, em muitos casos. Portanto, este estudo adotou para sua construção coesa, a metodologia bibliográfica e documental. Como fontes primárias da epigrafada pesquisa, concluindo um estudo profundo na literatura jurídica e nas leis congêneres ao tema estudado e, conclui-se o estudo alcançando os resultados que motivaram essa pesquisa, como elemento colaborativo para esclarecimentos à sociedade, de modo objetivo e não exauriente do conteúdo.

Autor(s)

Maria Talita de Lucena

Orientador(s)

Otto Rodrigo Melo Cruz

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Direitos fundamentais. Violência sexual. Criança e adolescente.

Curso

DIREITO

Considerando que a violência simbólica atinge todas as mulheres independentemente da posição social que esta ocupa, o presente estudo teve como objetivo compreender os efeitos da violência simbólica na vida das mulheres, tendo em vista a cultura machista e patriarcal que permeia essa realidade, a partir de uma visão dentro do Serviço social, ultrapassando uma visão fenomênica, de uma forma crítica e reflexiva. Ademais necessitou-se analisar como as mulheres se percebem e se posicionam dentro de um relacionamento abusivo, tendo em vista, o conhecimento da violência simbólica; Identificar se ao saber da existência da violência simbólica é possível essa mulher se empoderar e ter uma visão crítica de forma a externalizar esse conhecimento e descrever, através de pesquisas bibliográficas, até que ponto essa violência prejudica a mulher, de forma moral e psicológica, e até mesmo física. No decorrer do presente trabalho, abordou-se teoricamente a violência simbólica contra a mulher, levando-se em consideração os aspectos conjunturais da sociedade patriarcalista, bem como o papel do Serviço social frente a essa questão contemporânea. Para efeito, como metodologia temos a pesquisa de natureza bibliográfica e caráter exploratório, utilizando-se do método qualitativo. Como resultado sugere-se que, o assistente social entenda a violência simbólica contra a mulher de uma forma crítica e reflexiva, de modo a, não naturalizar tal fenômeno, uma vez que este tipo de violência, é a base para as violências que já conhecemos, fazendo assim com que o profissional rompa com os muros mantendo sua legitimidade profissional frente a esse tema despercebido na sociedade, ressaltando-se a posição que o Assistente social deve ter em relação a esse tema.

Autor(s)

Maria Jaciane Martins de Araujo

Orientador(s)

Maridiana Figueiredo Dantas

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Serviço social. Violência simbólica. Cultura patriarcal.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O trabalho tem por objetivo fazer breves considerações sobre o conceito de violência presente na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha (LMP). Para a consecução do objetivo foi feita uma investigação, bibliográfica e documental, a fim de compreender a violência familiar em sua relação com o conceito de violência simbólica e a partir disso compreender a sua criminalização no Código Penal Brasileiro. O trabalho se inicia com o contexto da violência familiar anterior à LMP, e faz menção à legislação brasileira e às normas internacionais sobre o tema. Em seguida, avalia a própria Lei Maria da Penha e suas alterações legislativas mais recentes para então, estabelecer uma correlação com o conceito de violência simbólica, que se refere às formas de violência que só podem ser exercidas com a cumplicidade das pessoas em quem elas são exercidas; a fim de verificar se tais efeitos simbólicos podem ser um obstáculo para a LMP para o enfrentamento da violência doméstica.

Autor(s)

Giana Laleska Viane Rangel

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Lei Maria da Penha. Paradigma. Violência simbólica.

Curso

DIREITO

A internet é quase que um direito fundamental, principalmente nos tempos de pandemia, ela demonstrou bastante sua utilidade, e com ela veio o surgimento dos ambientes virtuais, seja por redes sociais, ou qualquer meio de comunicação em tempo real com qualquer pessoa no mundo. Como no mundo real, o virtual também fica sujeito a má-fé das pessoas que a integram, podendo surgir, então, os atos ilícitos. Nesse contexto um dos locais menos discutidos em relação as infrações cometidas na rede mundial de computadores são as infrações dentro das áreas de batepapo dos jogos online competitivos, e esse trabalho se baseará nessa pauta. Este tem como objetivos investigar os casos de agressão nesses ambientes sociais, notadamente o do League of Legends, averiguar se a lei brasileira tem previsão quanto a esses atos e como ela agirá dentro dessas violações neste contexto especifico, assim como também a própria empresa age quanto esses casos. O artigo tem cunho exploratório, por meio de fontes bibliográficas, documentais e estudo de casos, utilizando-se do método qualitativo. O cenário é o ambiente virtual dentro do jogo League of Legends e das comunidades baseadas neste, sendo o público alvo os jogadores e a empresa prestadora do serviço.

Autor(s)

Francisco Alyson Macêdo Oliveira

Orientador(s)

Francisco Gledison Lima Arújo

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Crime virtual. Responsabilidade. Jogos online. League of Legends.

Curso

DIREITO

O trabalho em questão é o resultado da experiência vivenciada durante os estágios supervisionados I e II no Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS da cidade de Barbalha- CE. Este trabalho tem por objetivo retratar a realidade do município em relação às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A violência é um fenômeno que por vários anos faz parte da vida humana, ela se traduz de diversas maneiras. A violência doméstica, bastante comum nos dias atuais, aponta suas principais vítimas, as crianças e adolescentes. As questões que norteiam os principais motivos para a disseminação da violência doméstica, muitas vezes repercutem na maneira e nas características postas a realidade de vulnerabilidade de muitas famílias que se encontram em estado de extrema pobreza e fragilidade social. Como metodologia foi utilizada a técnica da pesquisa documental, que proporcionou o enriquecimento de dados pertinentes a pesquisa. A violência contra crianças e adolescentes é um problema antigo, mas que atualmente é o assunto para o desenvolvimento de políticas que visam o combate a ações que trazem conseqüências as suas vítimas. A questão da violência doméstica também se remete a vários elementos, desde fatores como drogas e bebidas, até as más condições financeiras em que se encontram as famílias que vivenciam tal situação. É de suma importância ressaltar, ainda, que a relevância da temática trabalhada reafirma a preocupação da categoria com as crianças e adolescentes em seu convívio familiar, propondo mediar informações sólidas a esse respeito tanto para as instituições quanto para a sociedade civil de modo geral. Sendo assim, buscar intervir com mais rigor e fundamentação sobre essas questões na tentativa de superação. 

Autor(s)

José Rilton de Brito

Orientador(s)

Patrícya Karla Ferreira e Silva

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Violência doméstica. Criança. Adolescente.

Curso

SERVIÇO SOCIAL