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| Uma análise jurídica do comportamento infrator de crianças e adolescentes sob a perspectiva da influência das relações familiares (D1419) | José Ewerthon Fernandes Dantas | DIREITO |
Uma análise jurídica do comportamento infrator de crianças e adolescentes sob a perspectiva da influência das relações familiares (D1419)
Resumo
Este trabalho aborda a complexa interação entre o ambiente familiar e o desenvolvimento de
comportamentos infratores em jovens. Esta pesquisa busca investigar como o ordenamento
jurídico brasileiro atribui responsabilidades à família na prevenção de atos infracionais. Tanto
no contexto de conformidade com a lei, quanto no envolvimento em comportamentos
delinquentes, os estudos na área têm revelado que as relações familiares desempenham um
papel fundamental na formação da personalidade e valores das crianças. Um ambiente
familiar saudável, com comunicação aberta, apoio emocional e supervisão adequada,
geralmente contribui para um desenvolvimento infantil positivo e reduz a probabilidade de
envolvimento em atividades criminosas. Por outro lado, famílias disfuncionais, marcadas por
conflitos, negligência e abuso, tendem a aumentar o risco de comportamentos infratores. A
pesquisa utiliza métodos qualitativos para examinar dados familiares, jurídicos e
comportamentais, visando compreender como as dinâmicas familiares podem moldar as
atitudes e ações de crianças e adolescentes. Para tanto, inicia-se com a discussão sobre a
qualidade dos laços familiares e seu impacto no comportamento infrator de crianças e
adolescentes. Segue-se com uma reflexão acerca das políticas públicas e programas de
intervenção existentes que visam prevenir a delinquência juvenil, com ênfase no papel da
família. Por fim, será apresentado como ordenamento jurídico brasileiro prevê a
responsabilidade da família na prevenção de atos infracionais, analisando sua eficácia e
limitações. Autor(s) José Ewerthon Fernandes Dantas Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Família. Comportamentos infratores. Delinquência juvenil. Justiça juvenil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise jurídica e psicossocial da alienação parental (D724) | Aktoi Pinheiro Feitosa Neves | DIREITO |
Uma análise jurídica e psicossocial da alienação parental (D724)
Resumo
As mudanças sociais promoveram e, por conseguinte, as legislativas, propiciam um aumento
no número de divórcios, até mesmo em razão de hoje ser juridicamente entendimento como um
direito potestativo. Neste cenário, observa-se, não raras vezes, a incidência do fenômeno
conhecido como Alienação Parental, quando do relacionamento conjugal adveio o nascimento
de filhos e o fim da conjugalidade tenha se dado de maneira conflituosa. Nesta perspectiva, o
presente trabalho tem como objetivo geral realizar uma análise do fenômeno da alienação
parental em seus aspectos jurídicos e psicossociais. Para alcance deste objetivo, traz como
objetivos específicos: Conhecer o fenômeno da alienação parental: característica e conceito;
analisar a alienação parental à luz dos princípios da afetividade, da dignidade da pessoa humana
e do melhor interesse da criança e do adolescente; analisar os efeitos jurídicos e psicossociais
da alienação parental e o tratamento que lhe é dispensado. Esse presente artigo utiliza-se de
uma pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa, por meio da qual apresenta como
resultados a demonstração dos efeitos que a prática da alienação parental pode ocasionar na
vida de muitas pessoas, principalmente na vida de crianças ou adolescentes, pois afronta
princípios constitucionais basilares do nosso ordenamento jurídico, tais como o da dignidade
da pessoa humana, afetividade e proteção integral da criança e do adolescente. Autor(s) Aktoi Pinheiro Feitosa Neves Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Alienação parental. Aspectos jurídicos e psicossociais. Defesa da criança e do adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise normativa e ética da responsabilidade civil do contador no exercício profissional (C403) | Larissa Matias de Sousa | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Uma análise normativa e ética da responsabilidade civil do contador no exercício profissional (C403)
Resumo
O contador busca aprimorar seus conhecimentos técnicos a fim de ter uma boa relação com
seus clientes, por consequente ajudá-lo quanto à prática contábil. É necessário que o contador
compreenda como a responsabilidade civil se insere em seu exercício profissional. O principal
objetivo deste trabalho é analisar normativa e eticamente a responsabilidade civil do contador
no exercício profissional. Assim analisa-se os artigos do Código Civil Brasileiro e o Código
de Ética do Contador para melhor entendimento da temática, apresentando casos práticos nos
quais o contador é responsabilizado civilmente. Utiliza-se como tipo de pesquisa a descritiva,
com abordagem qualitativa, tendo procedimentos técnicos o método de pesquisa bibliográfica.
Apresenta-se, ainda, os órgãos que regulamentam e fiscalizam a categoria dos contadores
perante as atividades contábeis, descrevendo qual o principal objetivo de tais órgãos. Este
trabalho traz o seguinte questionamento: qual a responsabilidade civil do contador no seu
exercício profissional sob o ponto de vista ético e normativo? Diante da normatividade
apresentada pelo Código Civil Brasileiro e pelo Código de Ética do Contador, Leis, doutrinas
e jurisprudências, pode-se perceber que o profissional contábil não está isento da
responsabilidade civil nas suas obrigações, podendo sua conduta culposa ensejar na reparação
do dano causado. Autor(s) Larissa Matias de Sousa Orientador(s) Cícero Ricardo Cavalcante da Silva Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Responsabilidade civil. Profissional contábil. Ética profissional. Obrigações. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| uma análise sistemática acerca dos perfis das pesquisas publicadas na base de dados Scielo abordando o tema teoria das restrições (A1259) | Ayany Thamirys Salviano da Silva | ADMINISTRAÇÃO |
uma análise sistemática acerca dos perfis das pesquisas publicadas na base de dados Scielo abordando o tema teoria das restrições (A1259)
Resumo
Este trabalho apresenta uma revisão sistemática da literatura acerca das pesquisas publicadas na
base Scientific Electronic Library Online (SciELO), que abrangeram a temática Teoria das
Restrições, no período delimitado especificamente entre os anos de 2014 a 2019. Buscando
analisar quais os perfis das pesquisas e evidenciar as quais e mais diversas áreas e diferentes
contextos em que a temática se aplica. Procurando identificar os autores e artigos mais
relacionados, os tipos de documentos publicados, os anos de publicações e as instituições que as
publicaram. Este estudo demonstra a importância da implementação da TOC para melhoria dos
processos, e de como este impacta diretamente nas tomadas de decisões e nos resultados positivos
na performance organizacional. Autor(s) Ayany Thamirys Salviano da Silva Orientador(s) Antonio Raniel Silva Lima Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Teoria das restrições. Revisão sistemática da literatura. SciELO. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Uma análise sobre a atuação do assistente social e sua instrumentalidade no âmbito hospitalar: realidade do hospital escola Santo Inácio (S206) | Gilmara Sampaio de Souza | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise sobre a atuação do assistente social e sua instrumentalidade no âmbito hospitalar: realidade do hospital escola Santo Inácio (S206)
Resumo
A presente pesquisa trata-se de um estudo realizado no Hospital Escola Santo Inácio HESI, localizado em Juazeiro do Norte-Ce. Onde primeiramente destaco a historicidade da saúde desde a década de 20 passando pelo processo da reforma sanitária, avanços com a Constituição de 88 ate a atualidade. Analisando também o processo de inserção do assistente social na saúde desde a década de 30 retratando o projeto ético político e a consolidação do Código de Ética de 1993 destacando seus princípios fundamentais. Pensando também como o SUS vem a ser uma estratégia de humanizar a política de saúde sendo utilizado em meio de efetivar os direitos dos usuários pela cartilha dos direitos dos usuários do SUS. E por fim o tema a ser estudado, pois meu envolvimento com a tal pesquisa se deu pela inquietação em estudar as ações desenvolvidas pelo Assistente Social na Saúde desmistificando como uma prática voluntarista tarjada no “ajudar” a qual contribui para a fragilização do profissional na área da saúde e ainda pensando quais os instrumentais que o serviço social utiliza para atuar frente à fragilização e o sofrimento dos usuários. Autor(s) Gilmara Sampaio de Souza Orientador(s) Roberta Gomes de Lima Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Política de Saúde. Assistente Social. SUS. Humanização. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Uma análise sobre a inserção do serviço social nas escolas públicas do Brasil (S1336) | Maria Vitória Vensceslau da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise sobre a inserção do serviço social nas escolas públicas do Brasil (S1336)
Resumo
O presente trabalho aborda o tema Serviço Social na Educação, com o propósito de relatar a
história da Política de Educação e o contexto histórico da inserção do Serviço Social no âmbito
educacional. Através do seu objeto de estudo que é a inserção do Serviço Social nas escolas
públicas do Brasil. Tem como objetivo especifico compreender a educação enquanto Política
Social que tem o compromisso de garantir direitos sociais; analisar a atuação do Serviço Social
na política da Educação; refletir o funcionamento de uma escola pública na periferia. O estudo
foi realizado com a base de dados encontrado em livros e trabalhos acadêmicos (artigos e teses).
Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, descritiva com abordagem qualitativa
baseados em uma pesquisa bibliográfica, de artigos e livros de 1970 a 2012, sendo que para
discussão limitou os anos de 1992 a 2012. Identificamos que existe um amplo material que
conta o contexto histórico da Política de Educação e a inserção do Serviço Social no ambiente
escolar. Podemos identificar a importância do profissional no espaço socioeducativo, ou seja,
no espaço escolar. Autor(s) Maria Vitória Vensceslau da Silva Orientador(s) Maria Dalva Silva Ribeiro Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Serviço social. Política de educação. Periferia Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Uma análise sobre a integralidade e suas condicionantes materializadas pelo (NASF) Núcleo de Apoio a Saúde da Família no município de Crato- CE (S132) | Zita Danielle Alexandra Moreira | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise sobre a integralidade e suas condicionantes materializadas pelo (NASF) Núcleo de Apoio a Saúde da Família no município de Crato- CE (S132)
Resumo
Na contemporaneidade o conceito de saúde fundamenta-se de forma ampliada, configurando-se para além da ausência de doenças. A relação que liga estes "saúde-doença" passou a ser caracterizada como decorrente das condições de vida e de trabalho em que se encontra a população. E também como, da possibilidade da população conseguir ter acesso igualitário aos serviços que objetivem a promoção, proteção e recuperação da saúde. Visualizam-se os princípios do Sistema Único de Saúde, que se propõe ampliar a possibilidade do acesso a Política de Saúde como porta de entrada numa perspectiva de integralidade. A palavra integralidade nos remete a vários significados ainda se tratando da perspectiva de abranger o atendimento aos usuários do serviço dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município de Crato-CE. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica, para que fosse possível compreender a visão de diferentes autores sobre o termo, e ainda uma pesquisa de natureza participativa simples, que propõe ao pesquisador, uma visualização ampliada sobre o termo estudado, para por fim fazer uma analisa da integralidade e concluir se esta existe ou não na materialidade dos serviços ofertados pelo SUS.uma apreender uma melhor compreensão das falas e fatos que se constrói o todo social. Autor(s) Zita Danielle Alexandra Moreira Orientador(s) Andréa Catarina Brandão Batista dos Santos Ano de Publicação 2012 Palavra Chave SUS. NASF. Integralidade. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Uma análise sobre a regulamentação dos e-sports no Brasil (D993) | José Airton Rolim neto | DIREITO |
Uma análise sobre a regulamentação dos e-sports no Brasil (D993)
Resumo
A regulamentação dos e-sports é o objeto de pesquisa deste trabalho, tendo como pergunta
matriz quais são os aspectos que demonstram a necessária regulamentação no cenário
brasileiro? Como objetivo geral busca-se compreender os aspectos ligados a regulamentação
dos e-sports no cenário brasileiro, seguindo-se dos objetivos específicos de compreender o
conceito cultural e jurídico de atividades esportivas, bem como de atletas profissionais;
compreender a possibilidade da relação trabalhista desenvolvidas pelos jogadores de esportes
eletrônicos e; avaliar a necessidade de uma legislação protetiva aos e-sports. Para percorrer
esses objetivos a metodologia utilizada foi de uma abordagem qualitativa, com uso de fonte
documental e como técnica de pesquisa e análise documental. Os resultados alcançados ao fim
desta pesquisa foram de que os e-sports possuem as características que lhes confere a qualidade
de esporte e profissão, devendo, em virtude de práticas ilícitas, possuir seu regramento próprio. Autor(s) José Airton Rolim neto Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave E-sports. Regulamentação. Direito do trabalho. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do fato nos procedimentos cirúrgicos estéticos (D1465) | Thais Carvalho Moraes | DIREITO |
Uma análise sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do fato nos procedimentos cirúrgicos estéticos (D1465)
Resumo
O objetivo principal deste estudo é examinar se há necessidade de os influenciadores assumirem responsabilidade civil ao promoverem conteúdo publicitário relacionado a procedimentos estéticos e cirúrgicos em suas plataformas de mídia social. A pesquisa tem como objetivo aprofundar-se no mundo dos influenciadores digitais, lançando luz sobre esse tema do ponto de vista jurídico. Além disso, busca explorar o panorama atual da legislação brasileira em relação à responsabilidade civil e determinar se influenciadores podem ser responsabilizados pela divulgação de postagens relacionadas a assuntos estéticos e cirúrgicos em suas redes sociais. É importante ressaltar que a profissão de influenciador digital continua sem regulamentação no Brasil. A metodologia de pesquisa empregada neste estudo é básica, de natureza exploratória. O processo envolve a realização de investigações bibliográficas, utilizando diversos recursos como livros, relatórios e artigos relacionados ao assunto. Além disso, será realizado um exame da legislação e das resoluções brasileiras relativas à responsabilidade civil e às responsabilidades dos influenciadores digitais. O resultado desta investigação levou a necessidade do desenvolvimento de um código de ética, que visa estabelecer diretrizes claras para a diferenciação entre espaço publicitário e conteúdo não comercial, bem como regular a forma como o conteúdo é divulgado. Autor(s) Thais Carvalho Moraes Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Responsabilidade civil. Influenciadores digitais. Publicidade. Cirurgias estéticas. Código do consumidor. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise sobre a segurança dos usuários no meio digital após a entrada em vigor da lei geral de proteção de dados (D1141) | Viviane Lucena Mota | DIREITO |
Uma análise sobre a segurança dos usuários no meio digital após a entrada em vigor da lei geral de proteção de dados (D1141)
Resumo
O presente artigo retrata o tema da segurança no meio digital após a entrada em vigor da Lei n°
13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD, que
trouxe relevantes contribuições para cada cidadão em uma sociedade tecnológica, digitalizada,
que requer o amparo e proteção legal diante do amplo acesso à internet, seja nas redes sociais,
aplicativos, entre outros. Tem como objetivo, analisar a segurança no meio digital após a
entrada em vigor da LGPD, compreender sua efetivação legal e sua real finalidade por meio da
ação de danos morais, proteção virtual e digital; identificar as formas viáveis e plausíveis da
sua aplicação; analisar seus desafios e conquistas nos dias atuais junto à ação jurídica. A
pesquisa foi baseada no teor legal e científico da própria LGPD, dos autores que retratam essa
temática e do estudo de caso que oferece um novo olhar e agir nesse contexto, fundamentando
o estudo e oferecendo credibilidade no decorrer desse trabalho, com abordagem descritiva e
qualitativa enriquecendo a temática em estudo. Este artigo científico, torna-se fundamental ao
demonstrar quão importante o estudo dos casos aqui mencionados com suas peculiaridades que
requer ações jurídicas efetivas para assegurar e proteger cada sujeito que teve sua privacidade
e direitos violados, daí a relevância do papel dos profissionais da justiça, para fazer valer a
LGPD e através da judicialização de casos concretos que são tutelados por essa lei. Como
resultado percebe-se que infringir pode levar a indenização e punição pecuniária em alguns
casos onde o dano é demonstrado. Autor(s) Viviane Lucena Mota Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave LGPD. Meio Digital. Segurança. Ação Jurídica Curso DIREITO Baixar tcc |