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| Uma análise da relação entre estado e família no combate ao uso de álcool e outras drogas entre adolescentes assistidos no CRAS João Cabral em Juazeiro do Norte- CE (S993) | Jéssica da Silva Feitosa | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise da relação entre estado e família no combate ao uso de álcool e outras drogas entre adolescentes assistidos no CRAS João Cabral em Juazeiro do Norte- CE (S993)
Resumo
O presente trabalho acadêmico traz reflexões acerca principalmente no que se refere ao uso de drogas entre adolescentes e as políticas sociais de enfrentamento a esta demanda. A problemática em questão busca analisar o uso de drogas entre adolescentes e a fraqueza das políticas públicas para esta demanda. O estudo objetiva indagar a relação entre o Estado e a Família através das políticas públicas para combater e tratar o uso de drogas entre adolescentes assistidos no CRAS do bairro João Cabral da cidade de Juazeiro do Norte-CE, assim como entender o papel da família e do Estado com os adolescentes que fazem uso de drogas, e refletir sobre as consequências do uso de drogas na vida dos adolescentes e também da sociedade, e por fim entender o papel do SUAS no enfrentamento do uso de drogas entre este público alvo. Para esses estudos utilizou-se como metodologia a pesquisa descritiva, explicativa e exploratória, de natureza qualitativa, bibliográfica, com aplicação de questionário como método de coleta de dados. A pesquisa contou principalmente com apoios bibliográficos, e os principais autores citados foram José Paulo Netto trazendo a discussão acerca do Estado, Vânia Morales Sierra trazendo o debate sobre a família, Luciana Marques Raupp na questão dos adolescentes, Marilda Vilela Iamamoto acerca da trajetória do Serviço Social, e por fim Odária Battini trazendo a discussão do SUAS. Desse modo os resultados obtidos indicam que os adolescentes tem contato com as drogas, principalmente o álcool cada vez mais cedo e que a família é o principal incentivador. Fazendo-se fundamental reforçar e aprimorar as estratégias de enfrentamento do uso de drogas entre adolescentes, principalmente ampliar as polÃticas públicas voltadas para a família, visto que, é ela o principal meio de socialização dos indivíduos, rompendo com as práticas repressivas, punitivas e policialescas, promovendo a inclusão social dos sujeitos envolvidos. Autor(s) Jéssica da Silva Feitosa Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2015.2 Palavra Chave Adolescentes. Estado. Família. Drogas. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Uma análise da Síndrome da Alienação Parental (SAP) sobre a perspectiva da responsabilidade civil (D1159) | Adria Giselly Santos Figueiredo | DIREITO |
Uma análise da Síndrome da Alienação Parental (SAP) sobre a perspectiva da responsabilidade civil (D1159)
Resumo
O presente artigo científico trata da análise da Alienação Parental, abordando suas espécies,
sujeitos ativos e passivos, previsão legal na Constituição Federal de 1988, Código Civil de
2002, Estatuto da Criança e Adolescente e Lei n° 12.318/2010, sobre o prisma da
responsabilidade civil decorrente dessa prática. A síndrome de alienação parental, é um mal
que muitas vezes nasce diante do fim do relacionamento conjugal, apresentando-se como a
privação das crianças e adolescentes da convivência com o outro genitor, a implantação de
falsas memórias e até mesmo acusações de abuso sexual. Esta análise não tem a pretensão de
esgotamento da temática, mas apenas compreender e contribuir com a discussão acadêmica das
características desses institutos, e especialmente as formas de prevenção, reparação e punição.
Para tanto foi utilizada a metodologia bibliográfica, com estudo da doutrina de autores da área
de família como Maria Berenice Dias (2013), Flavio Tartuce (2015), Silvio de Salvo Venosa
(2010), entre outros materiais, como revistas jurídicas, teses e análise jurisprudencial. O
objetivo deste artigo cientifico é analisar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil
nos casos que envolvem a prática da alienação parental no direito brasileiro. Conclui-se que
apenas a responsabilização civil, caracterizada no pagamento em pecúnia a título de
indenização por danos morais não é a única medida eficaz aos casos específicos, cabendo a
utilização da guarda compartilhada e aplicação de demais medidas previstas na lei específica. Autor(s) Adria Giselly Santos Figueiredo Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Alienação parental. Indenização. Responsabilidade civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise das ações operacionalizadas no atendimento aos adolescentes com depressão pelo Centro de Atenção Psicossocial CAPS II do município de Crato- CE (S328) | Jorgeane Martins de Oliveira Esmeraldo | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise das ações operacionalizadas no atendimento aos adolescentes com depressão pelo Centro de Atenção Psicossocial CAPS II do município de Crato- CE (S328)
Resumo
A adolescência se caracteriza no artifício de amadurecimento, e que muitas vezes passa despercebida. Esta doença está relacionada a fatores biológicos, psicológicos e sociais, na qual a doença não acompanhada poderá a levar a uma incapacidade de gerenciar sua própria vida, levando em consideração que a depressão não tratada pode levar a um fator de risco como o suicídio. O presente estudo objetiva compreender as estratégias operacionalizadas no atendimento ao adolescente com depressão pelo Centro de Atenção psicossocial- CAPS do município do Crato-Ce. Relacionando as formas de organização familiar e institucional, tal estudo baseou-se no método materialismo histórico de Marx que defende a idéia de que a realidade não é estática, mas do contrário, é uma unidade que guarda especificidades contraditórias, capaz de lhes por em permanente estado de transformação. Nesse sentido, o presente estudo desnaturaliza o processo deficiência que o serviço tem, em acolher pessoas que não são de seu perfil e tratam de maneira igual aos outro que se encaixam na política envolvida. Relata também a importância da criação de novos serviços que acolha o adolescente na perspectiva de transformação desse indivíduo que deveriam ser prestados de acordo com o estatuto da Criança e do adolescente- ECA. Buscando constatar essas formulações teóricas, foi realizada uma pesquisa documental no CAPS do município do Crato-Ce, revelando o perfil sócio-econômico dos adolescentes atendidos pela referida instituição, no período de fevereiro a junho de 2012, bem como os diversos significados que permeiam esse fenômeno da doença mental, e as estratégias operacionalizadas pela equipe multidisciplinar do CAPS no atendimento a esses usuários. Autor(s) Jorgeane Martins de Oliveira Esmeraldo Orientador(s) Mauricélia Cordeira Silva Ano de Publicação 2012 Palavra Chave CAPS. Adolescente. Família. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Uma análise das vantagens e desvantagens dos microempreendedores individuais (C298) | Jampierre Brito Cavalcante | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Uma análise das vantagens e desvantagens dos microempreendedores individuais (C298)
Resumo
O presente projeto vem com o intuito de analisar as vantagens e desvantagens do Microempreendedor Individual, que possibilitou o estudo de formalizações, benefícios, contribuições, deixando claro que ser MEI (Micro Empreendedor Individual) é uma forma acessível e pouco burocrática da legalização de pequenos pontos comerciais e prestadores de serviço, que dá oportunidade aos comerciantes de pagarem com mais facilidade os seus impostos e contribuições, com a finalidade de mostrar ao microempreendedor a necessidade de um auxílio em realizar a formalização de seu estabelecimento comercial tendo assim uma cobertura de informações sobre seu negócio e seus bens. Contando com pesquisa bibliográfica, se buscou conhecimentos do MEI (Microempreendedor Individual), em livros e artigos, com o intuito de fortalecer o conhecimento sobre os conceito s principais de ser um
MEI, com uma abordagem quantitativa, onde foram aplicados questionários na cidade de Barro – CE. Observou-se assim que, os conhecimentos adquiridos pelos microempreendedores e usados em seu dia a dia de trabalho, são importantes e facilitam o seu trabalho, mostram aos comerciantes que os problemas burocráticos podem ser resolvidos com facilidade trazendo benefícios para os comerciantes e clientes. Autor(s) Jampierre Brito Cavalcante Orientador(s) Maria Erilúcia Cruz Macêdo Ano de Publicação 2016.2 Palavra Chave Microempreendedor individual. Vantagens. Desvantagens. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Uma análise de (in)observância dos direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à exposição na plataforma digital tiktok (D1219) | Alexandro Vilela Fontes Boaventura Filho | DIREITO |
Uma análise de (in)observância dos direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à exposição na plataforma digital tiktok (D1219)
Resumo
O aplicativo TikTok possui mais de 500 milhões de usuários, dos quais 49% são adolescentes
acima de 13 anos, idade mínima recomendada para cadastro. No entanto, isso não impede a
presença de crianças como usuários (Fraidenraich, 2021). Diante disso, surge a seguinte
questão: o TikTok e os pais têm entrado em conflito com o ECA devido à exposição de crianças
e adolescentes na rede social? Portanto, o objetivo geral desta pesquisa é analisar a
(in)observância dos direitos da criança e do adolescente em relação à sua exposição na rede
social, por meio do aplicativo TikTok. Os objetivos específicos incluem: entender a construção
histórica e cultural da infância e adolescência; compreender os direitos da criança e do
adolescente e possíveis conflitos destes com a superexposição às mídias sociais; analisar casos
de exposição infantojuvenil na plataforma TikTok, por meio dos feeds, trends e perfis de tik
tokers mirins. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória e qualitativa, baseada em
estudo de caso, com fonte documental. Após a realização deste artigo, foi possível perceber a
existência de um conflito entre o TikTok e os pais, evidenciando a necessidade de ambos se
adaptarem ao cenário cibernético atual, a fim de garantir a proteção dos direitos infantojuvenis. Autor(s) Alexandro Vilela Fontes Boaventura Filho Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito da criança e do adolescente. Exposição Infantojuvenil. Mídias sociais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise de multicasos da lei de cotas (12.711/12) no ensino superior do cariri cearense (D1198) | Fábio Vinícius Silva Sousa | DIREITO |
Uma análise de multicasos da lei de cotas (12.711/12) no ensino superior do cariri cearense (D1198)
Resumo
O presente trabalho propôs-se a analisar, na Região Metropolitana do Cariri, a aplicabilidade
da Lei de Cotas (Lei 12.711/12) como um instrumento de promoção do acesso ao ensino
superior para alunos(as) negros(as) na cidade de Juazeiro do Norte. Foram analisados os
aspectos construtivos do ensino superior no país, bem como as questões que envolvem as
limitações de acesso ao ensino superior impostas às pessoas negras em decorrência do
preconceito racial. A presente análise indicou quais as possíveis mudanças que a política de
reserva de vagas provocou ao longo do tempo na vivência de jovens beneficiários. Utilizou-se
nesta pesquisa, a participação de estudantes negros beneficiários de sistemas de seleção e
reserva de vagas com base no critério racial. O trabalho, por meio de método básico
estruturado em estudo de multicasos na forma de observação direta extensiva, permitiu,
mediante entrevistas, a análise dos dados referentes às experiências reais de alunos
selecionados. Bem como demonstrou a importância que detêm as políticas sociais de inclusão,
considerando-se a vulnerabilidade socioeconômica inerente ao critério racial no país. Autor(s) Fábio Vinícius Silva Sousa Orientador(s) Pedro Adjedan David de Sousa Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Lei de Cotas. Lei 12.711/12. Cotas Raciais. Inclusão. Políticas Sociais. Curso DIREITO |
| Uma análise do atendimento das adolescentes atendidas no CRAS Seminário do Crato- CE: uma assistência especial (S108) | Debora Kay de Meneses Landim | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise do atendimento das adolescentes atendidas no CRAS Seminário do Crato- CE: uma assistência especial (S108)
Resumo
A gravidez na adolescência é um tema para a pesquisa científica em diversas áreas de estudo: psicologia, medicina, educação, sociologia, etc.. Nesta pesquisa buscamos compreender os fatores que marcam as preocupações das adolescentes gestantes atendidas pelo CRAS Seminário na cidade de Crato- CE. As mudanças, físicas e emocionais, as questões, a vida familiar, a vida com os parceiros, o contexto econômico, social e cultural são os temas abordados e discutidos dentro da pesquisa. A assistência social prestada pelos profissionais do CRAS Seminário também é alvo dessa pesquisa: quem atende? Onde atende? Como atende? São as perguntas que são respondidas pelas próprias adolescentes gestantes. Entendemos que o cuidado com a adolescente grávida deve ser holístico, não somente a parte do corpo, do biológico, mas também um cuidado psicológico, social e educacional. Autor(s) Debora Kay de Meneses Landim Orientador(s) Naedja Pereira Barroso Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Adolescente. Gravidez. Assistência social. Família. CRAS. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Uma análise do confronto da súmula nº 331 do tribunal superior do trabalho (tst) com a lei nº 6.019/74 na regularização da terceirização nas atividades-meio e nas atividades-fim (D396) | Gardênia Maria de Carvalho Gomes | DIREITO |
Uma análise do confronto da súmula nº 331 do tribunal superior do trabalho (tst) com a lei nº 6.019/74 na regularização da terceirização nas atividades-meio e nas atividades-fim (D396)
Resumo
O presente trabalho realiza o confronto entre a Súmula nº 331 do TST e Lei nº 6.019/74 na
regulamentação da terceirização nas atividades-fim e atividades-meio. Objetiva-se analisar
como a terceirização de tais atividades vem sendo regulada no Brasil por esses dois
instrumentos, principalmente tendo em conta as alterações promovidas em 2017 na Lei
6.019/74, que passou a regulamentar a terceirização em geral, em detrimento a Súmula 331 do
TST. Busca-se também fazer uma análise crítica dos efeitos da terceirização em geral nas
condições laborais do trabalhador, abordando-se seus aspectos históricos e a legislação que
trata do tema. O método utilizado no presente trabalho foi o dedutivo, e como técnica de
pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a partir do uso de livros, artigos científicos e
demais estudos sobre o tema. O trabalho subdivide-se em 3 capítulos: o Capítulo 1 trata da
evolução do Direito do Trabalho, até chegar ao debate sobre flexibilização e terceirização
trabalhista; o Capítulo 2 analisa o histórico e conteúdo da Lei nº 6.019/74 e da Súmula nº 331
do TST e; o Capítulo 3 aborda os impacto de ambos, principalmente das recentes alterações
na Lei nº 6.019/74, com a extensão da terceirização à atividade-fim, nos direitos do
trabalhador. Ao final do trabalho, conclui-se que a Lei nº 6.019/74 foi ainda mais branda do
que a Súmula 331 com a terceirização e, ao contemplar até mesmo a atividade-fim, trouxe
uma série de repercussões negativas sobre os direitos trabalhistas, inclusive, veio
desacompanhada de um tratamento efetivamente isonômico para com os trabalhadores
terceirizados, dando abertura para a precarização das relações trabalhistas oriundas desse tipo
de contratação. Autor(s) Gardênia Maria de Carvalho Gomes Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Súmula nº 331 TST. Lei nº 6.019/74. Terceirização. Atividades-meio. Atividades-fim. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise do gênero relacionado a aposentadoria por idade e tempo de contribuição frente o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adi) 4.275 (D388) | Ana Carla Pereira da Silva | DIREITO |
Uma análise do gênero relacionado a aposentadoria por idade e tempo de contribuição frente o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adi) 4.275 (D388)
Resumo
O Direito Previdenciário se utiliza de critérios distintos em relação ao gênero feminino e
masculino para concessão da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Em março
de 2018 o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade de número
4.275, permitindo a pessoas transgênero a mudança do nome e gênero no assento de registros
civil por meio de simples procedimento administrativo e sem haver necessidade de cirurgia de
redesignação sexual. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo principal a análise da
questão do gênero na aposentadoria por idade e tempo de contribuição a partir do julgamento
da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275. Como objetivos específicos tem-se
apresentar a historicidade da seguridade social no Brasil e no mundo, bem como analisar o
Direito Previdenciário no Brasil e seu significado no atual ordenamento jurídico brasileiro, e,
por fim, indicar as principais mudanças na aposentadoria por idade e tempo de contribuição
trazidas ao ordenamento jurídico pátrio por via de julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275, utilizando para tanto uma metodologia de pesquisa
básica, qualitativa e exploratória. De início, contextualiza-se acerca da historicidade da
seguridade social, perpassando pela análise do Direito Previdenciário no atual ordenamento
jurídico do Brasil, finalizando com a análise do julgamento da ADI nº 4.275 e seu impacto na
aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de pessoas transgênero. Autor(s) Ana Carla Pereira da Silva Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Transgêneros. Mudança de gênero. Aposentadoria. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise do grupo de convivência do CRAS IV de Juazeiro do Norte- CE, como instrumento para a inclusão social dos idosos (S635) | Sueli Tavares Santana | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise do grupo de convivência do CRAS IV de Juazeiro do Norte- CE, como instrumento para a inclusão social dos idosos (S635)
Resumo
O aumento da população idosa nas últimas décadas vem ocorrendo a nível mundial, ocasionado por avanços na medicina, refletindo em queda nas taxas de natalidade e mortalidade, sendo alvo de estudos e preocupação, haja vista essa longevidade ter se tornado uma das expressões da questão social na atualidade. Este trabalho tem por objetivo retratar como se dá a socialização dos idosos participantes do Grupo de Convivência do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS-IV, da Vila Padre Cícero em Juazeiro do Norte-CE. A metodologia utilizada foi através de uma pesquisa quanti-qualitativa, utilizando o método dialético marxista que oferece bases para a interpretação dinâmica e totalizante da realidade. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica permitindo um diálogo com teóricos, bem como uma pesquisa de campo, a qual buscou aprofundar as questões propostas. Nesse sentido, procuramos compreender esse fenômeno mundial que é o envelhecimento, enfatizando a necessidade de políticas públicas com respostas satisfatórias para os idosos. A pesquisa foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social, CRAS-IV, da cidade de Juazeiro do Norte-CE, mais especificamente com o Grupo de Convivência dos idosos. Autor(s) Sueli Tavares Santana Orientador(s) Mônica Ivo de Oliveira Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Crescimento populacional. Idoso. Socialização. Curso SERVIÇO SOCIAL |