O vigente artigo relata a respeito da violência doméstica e a eficácia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Pois essa temática se tornou cada vez mais alvo de debates na sociedade. Implantada na sociedade, a qual é patriarcal, presente em todas as classes sociais e faixas etárias, é um evento antigo. Tem o objetivo de analisar a Lei Maria da Penha, demonstrando seus dispositivos legais, de maneira sistêmica, e verificar a relação desta com a prática da situação de mulheres em violência doméstica. A metodologia trata-se de um levantamento bibliográfico do tipo qualitativa amplo, sobre os temas a serem sistematizados, de forma a dar unidade aos assuntos pesquisados, e refletidos. Conclui-se que a Lei Maria da Penha só terá eficácia, na sua aplicabilidade, primeiramente se as vítimas denunciarem os abusos sofridos pelos agressores para que as medidas protetivas sejam utilizadas com firmeza, para a sua reestruturação emocional ,como também o bem-estar no lar.

Autor(s)

José Ivanilton Gurgel Holanda

Orientador(s)

Christiano Siebra Felício Calou

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Doméstica. Mulher. Violência. Vítimas.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

Este artigo tem como objetivo a análise das possíveis causas que influenciam a incidência da violência doméstica e familiar contra a mulher no Ceará. Para tanto, traz o delineamento acerca do fenômeno da violência contra a mulher, a compreensão da proteção jurídica dada à mulher e, ao final, analisa a violência doméstica e familiar contra a mulher no estado do Ceará e suas possíveis causas. O artigo é caracterizado como de natureza básica, exploratória, qualitativa, bibliográfica e, a partir destes, realizada uma revisão de literatura. Os resultados obtidos com a presente pesquisa foi que no Ceará há um elevado índice de violência contra a mulher e suas possíveis causas são relacionadas ao machismo, o sentimento de posse, a vivência de violência na infância, nível de escolaridade e a dependência econômica. Assim, o presente artigo pode contribuir para a expansão e fomentação da discussão a respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como, de alguma forma, sensibilizar a respeito do tema e nortear políticas públicas voltadas a evitar e tratar o fenômeno da violência doméstica e familiar.

Autor(s)

Amália Géssica Pontes Marques Correira

Orientador(s)

Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Violência doméstica. Violência contra a Mulher. Família. Gênero.

Curso

DIREITO

A violência contra a mulher vem se tornando uma problemática na sociedade brasileira que precisa ser erradicada. Tendo em vista que a mulher tem passado por desigualdades, desrespeitos e violações, pois nem direito fundamentais como vida, saúde e a liberdade eram dignas. A pesquisa utilizada para o desenvolvimento deste artigo foi o método qualitativo de cunho bibliográfico e documental, que busca analisar e refletir sobre o objeto de estudo identificando os fatores que determinam o porquê da violência contra a mulher. Nesse sentido, foram analisados e observados os fatos considerando as referências dos pesquisadores da temática, que nos permitiu refletir sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres, levando em consideração as leis que as protegem, como também os meios que inibem e previnem dos agressores. Considerando o que foi estudado até aqui sobre a violência doméstica e familiar, é importante salientar a relevância da discussão dos teóricos em torno do tema. Passando pela mudança de paradigma o que coloca em debate a questão de gênero e feminicídio, que apesar das dificuldades de reconhecimentos ao longo do tempo até as conquistas legais.

Autor(s)

Ana Karine Oliveira Teixeira

Orientador(s)

Francisco José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Violência doméstica e familiar. Lei Maria da Penha.

Curso

DIREITO

Esse estudo aborda as consequências diretas e indiretas da violência doméstica contra mulheres, principalmente no que tange aos impactos emocionais, psicológicos e sociais sobre seus filhos. Estes reflexos podem se manifestar através de sintomas como ansiedade, depressão, agressividade, problemas de aprendizado e dificuldades nas relações interpessoais. O estudo enfatiza a necessidade de políticas públicas e intervenções psicossociais eficazes para proteger e amparar as vítimas de violência doméstica, com foco não apenas na mulher, mas também em seus filhos, visando a prevenção e a superação dos traumas gerados nesse contexto. Com isso este trabalho tem como Objetivo geral compreender como a exposição à violência doméstica contra a mãe pode refletir no desenvolvimento psicológico e social das crianças e como objetivos específicos analisar a prevalência da violência doméstica contra mulheres no Brasil e seus padrões, investigar as consequências psicológicas e comportamentais em crianças que presenciam agressões contra suas mães e estabelecer uma relação entre a exposição à violência doméstica e eventuais traumas ou comportamentos disruptivos nas crianças. Em suma, a violência doméstica tem um impacto direto no bem-estar psicológico das crianças, podendo causar danos profundos e duradouros. Nesse contexto, cabe à família, como o principal agente de apoio e proteção, garantir que seus membros, especialmente as crianças, recebam amor, apoio e compreensão necessários para assumirem seus papéis na sociedade.

Autor(s)

Déllis Dayanny Gomes de Queiroz

Orientador(s)

Alyne Leite de Oliveira

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Violência doméstica. Gênero. Filhos.

Curso

DIREITO

A violência contra a mulher é um fenômeno complexo que está presente em todos os âmbitos da vida, ao longo de seu ciclo vital e pode se manifestar sob diferentes formas e diversas circunstâncias. Esse fenômeno se expressa principalmente, através da violência sexual, física, patrimonial, moral e psicológica. A Lei Maria da Penha proporcionou avanço significativo no combate a este fenômeno, porém devido à complexidade do problema muitas mulheres não denunciam o agressor ou protelam por muito tempo. A pesquisa objetivou investigar as principais implicações no processo saúde–doença em mulheres vítimas de violência doméstica com idade superior a 18 anos. Adotou-se uma pesquisa de natureza descritiva exploratória com uma abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada com 10 mulheres que enfrentaram situações de violência e decidiram denunciar ou não o seu companheiro, sendo atualmente acompanhadas pelo Centro de Referência da Mulher- CRM na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Até outubro de 2017 existiam 500 mulheres cadastradas no CRM, porém a amostra limitou-se a esse número devido à dificuldade de retorno por parte das mulheres à instituição como a principal causa para uma pequena quantidade da amostra. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturada onde os dados obtidos foram gravados pela pesquisadora, as falas transcritas na integra em forma de texto, garantindo assim o sigilo e o anonimato sendo atribuído a elas nome de sentimentos. Os resultados encontrados apontaram que as participantes vivenciaram algum (uns) tipo (os) violência por muito tempo antes de realizar a denúncia e que até conseguir procurar ajuda enfrentaram muitas dificuldades, dentre elas o medo de morrer principalmente e a vergonha de expor a situação. Entre os tipos de violência, a psicológica foi a mais predominante nas falas das mulheres. A denúncia para as participantes representa uma forma de alívio à violência do parceiro, pois para essas mulheres já houve um grande desgaste físico e emocional. Entre as participantes seis relataram que ainda vivem com o companheiro mesmo depois de sofrer as agressões. No entanto a violência relatada pelas mulheres exige dos profissionais de saúde o reconhecimento de que a violência é um problema de saúde pública que ultrapassa todas as dimensões das relações sociais. A pesquisa evidenciou a complexidade do tema e a necessidade de desenvolvimento de políticas e serviços que proporcionem a mulher em situação de violência amparo integral, tendo em vista seus aspectos legais, sociais, econômicos e de saúde. 

Autor(s)

Francisca Márcia Costa Pereira

Orientador(s)

Halana Cecília Vieira Pereira

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Violência contra a mulher. Mulheres maltratadas. Violência. Desigualdade de gênero.

Curso

ENFERMAGEM

Autor(s)

Gláucia da Cruz Macêdo

Orientador(s)

Francisco Francinete Leite Júnior

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Violência doméstica. Transtorno de estresse pós-traumático. Infância. Psicologia.

Curso

PSICOLOGIA

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos do isolamento social na violência doméstica contra mulheres, em tempos de pandemia da COVID-19, nos anos 2020 e 2021. Partindo de levantamentos bibliográficos e da exposição de dados acerca do crescimento da violência doméstica durante este tempo. Analisa-se desde a trajetória histórica da violência doméstica e dos mecanismos de proteção, até a identificação de medidas eficazes de combate à violência. O presente trabalho auxiliou na explanação das medidas protetivas para além da Lei Maria da Penha, com efeitos que perdurem até mesmo no contexto pós-pandêmico, assim como deu visibilidade ao tema nas esferas jurídica, acadêmico e social.

Autor(s)

Niuta Geovanna Cartaxo Dantas

Orientador(s)

Luis José Tenório Britto

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Violência contra a mulher. Violência doméstica. Pandemia. Covid-19. Isolamento social.

Curso

DIREITO

Sendo a violência contra a mulher um fenômeno histórico e cultural, reafirmado pela cultura machista que preconiza a desigualdade de gênero e estabelece relações de poder desfavoráveis ao sexo feminino, se pode perceber o agravamento de tais situações diante do isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19, o qual trouxe a debate alguns indicadores preocupantes sobre a violência doméstica e a violência familiar contra a mulher. Embora o Brasil tenha promulgado a Lei nº 11.340 no ano de 2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, considerado um dos mais avançados do mundo para o enfrentamento da violência doméstica e familiar, cumpre ressaltar que o mesmo ainda não possui aplicabilidade plena no território nacional pela ausência de políticas públicas aptas a coibir as agressões intrafamiliares contra a mulher na prática. A violenta realidade de mulheres que sofrem com agressões, das mais variadas formas, foi agravado durante o isolamento forçado causado pela pandemia do coronavírus em 2020. Nesse contexto, observou-se um aumento dos casos de violência doméstica e, simultaneamente, uma diminuição das notificações, o que indica que as vítimas tiveram maior dificuldade em acessar os canais de denúncia e pedir ajuda. Frente a essa nova realidade advinda com a pandemia, as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340 se mostraram insuficientes para garantir a plena proteção das mulheres durante a quarentena. Assim o presente trabalho busca demostrar algumas relações entre o isolamento social durante a pandemia da COVID-19 e o aumento da violência contra as mulheres, levando em conta o contexto de uma sociedade patriarcal.

Autor(s)

Ana Carla Pereira Higino

Orientador(s)

Ivancildo Costa Ferreira

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Coronavírus. Isolamento social. Violência doméstica. Violência contra a mulher.

Curso

DIREITO

O trabalho foi desenvolvido com o principal intuito de apresentar quais os fatores que mais colaboram para que se tenha a violência patrimonial de fato e de que maneira ela se apresenta por se tratar de violência silenciosa, tendo como ponto de partida pesquisas dos históricos em sites especializados no assunto e autores renomados, foram comparados dados coletados a nível Brasil e posteriormente regionalizados com a realidade do interior do estado de Ceará mais precisamente em Juazeiro do Norte e cidades circunvizinhas. Desta forma, por meio dos estudos, realizados foram levantadas hipóteses da trajetória da violência patrimonial desde dos primeiros indícios até a representação formal da vítima. Entretanto, é preciso refletir sobre o que é violência de gênero, quais suas formas e de que forma a violência patrimonial está inserida na sociedade. A violência doméstica é tida como um problema social e político, tornando assim desafiador abordá-lo sem que pareça polêmico, pela sua complexidade sociológica e diferentes formas de violência. Particularizando o presente estudo associando-o com a violência de gênero, teremos um assunto um tanto quanto polêmico, pois há estudos que não associam a violência de gênero com a violência patrimonial. O estudo começa a partir desse ponto, com o intuito de surgir visibilidade nos movimentos de mulheres, na ânsia em combater a violência com intervenções sociais, psicológicas e jurídicas.

Autor(s)

Mayanna Gabrylle Barbosa Magalhães

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Violência doméstica. Mulher. Patrimônio. Sociedade.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Maria Wilma Silva Araújo

Orientador(s)

Joel Lima Júnior

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Denúncias.

Curso

PSICOLOGIA