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| Uma análise acerca do papel da formação docente na efetivação do direito à inclusão escolar das crianças com autismo (D1532) | Virgilio José Menezes de Oliveira | DIREITO |
Uma análise acerca do papel da formação docente na efetivação do direito à inclusão escolar das crianças com autismo (D1532)
Resumo
Segundo Carvalho (2024), o número
de alunos dentro do espectro autista matriculados nas escolas brasileiras
aumentou em 48%. Nesse cenário, aumenta o desafio para os docentes no processo
de inclusão dessas pessoas em desenvolvimento. Nesta perspectiva, o presente
trabalho tem como analisar os reflexos da (in)existência da formação docente no
processo de inclusão de crianças e adolescentes com TEA matriculados na rede
pública de ensino. Apresenta como objetivos específicos apresentar o
delineamento histórico do processo da construção histórica da educação
inclusiva; analisar a educação inclusiva no Brasil, sob a perspectiva jurídica;
e aferir a percepção e formação docente dos profissionais da educação em um
município da região do Cariri cearense no processo de inclusão de crianças com
transtorno espectro autista. O processo metodológico da pesquisa está sob
pesquisa natureza básica, natureza qualitativa, exploratória, caracterizada
como estudo de caso, tendo como instrumento a entrevista semiestruturada.
Verificou-se que inexiste uma formação continuada dos docentes participantes da
pesquisa, o que reverbera na prática docente que que mais se aproxima de
práticas tradicionais, sem o viés inclusivo, resultando na falta de percepção
de identificação do aluno autista no quesito de avaliar e incluir. Além disso,
ampliar as ações do governo perante a formação acadêmica e continuada do
docente. Desta feita, vê-se na prática a ausência do que é preconizado pela
legislação, carecendo um olhar mais atento a esse processo de formação dos
docentes, que se mostram muito importantes para efetivação da inclusão dos
alunos com TEA. Autor(s) Virgilio José Menezes de Oliveira Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Formação docente. Inclusão no ensino. Educação especial. Direito. Curso DIREITO Baixar |
| Uma análise acerca do processo de envelhecimento e violação dos direitos dos idosos da comunidade Malvinas, Barbalha- CE (S1010) | Marília Queiroz Santana | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise acerca do processo de envelhecimento e violação dos direitos dos idosos da comunidade Malvinas, Barbalha- CE (S1010)
Resumo
Este referido trabalho tem como objetivo refletir sobre situações de violência, discriminação, preconceitos e outros presentes nas representações e símbolos sociais na violência explícita ou sutil cometidos pela família e sociedade, instituições e Estado. A pesquisa terá como universo uma entrevista com a Assistente Social do Centro de Referência da Assistência Social –CRAS- Malvinas, Barbalha- CE. A análise dos dados se deu através da pesquisa bibliográfica, o método qualitativo, para assim avaliar com maior precisão as informações coletadas e a pesquisa de campo. Compreende-se violência contra idosos, como um ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano ou aflição que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança. A violência rompe com o direito à integridade física, moral e psicológica dos indivíduos, gerando vastas consequências para a vida destes, já que é uma das fases mais frágeis da vida. A pesquisa mostrou que a violência e o abuso das pessoas mais velhas não são fenómenos atuais e que acontece muitas vezes com famílias que já estão fragilizadas, outro motivo se dá pelo estresse de algum membro da família e com isso descontam nos idosos; o profissional tem como suas principais ações a intervenção nas diversas expressões sociais, deve realizar suas atividades através da orientação do individuo, junto com sua família e a comunidade no qual está inserido e que a grande maioria dos idosos brasileiros não tem conhecimento das leis que os protegem, ou seja, ouviram falar, mas sequer sabem do que se trata, com isso, desconhecem os seus direitos. Após 21 anos que foi criada a Lei de Política Nacional do Idoso (PNI) e a 12 anos do Estatuto do Idoso, ainda está em fase inicial à adoção de algumas práticas em relação à garantia dos direitos a pessoa idosa no Brasil, não podemos deixar de citar que ainda está em déficit políticas públicas de assistência e saúde destinadas a idosos, ou seja, o país ao longo de aproximadamente duas décadas, ainda vem percorrendo de forma lenta a garantia dos direitos deste público específico. Contudo devem-se tomar providências em relação a esta questão. Uma vez que é dever do Estado, da Sociedade e Família se responsabilizarem para com o idoso. Autor(s) Marília Queiroz Santana Orientador(s) Rita Fabiana Arrais do Nascimento Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Idoso. Violência. Políticas públicas. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Uma analise acerca do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes do CRAS- Aeroporto, na cidade de Juazeiro do Norte- CE (S1029) | Karoline Marcelino Rodrigues | SERVIÇO SOCIAL |
Uma analise acerca do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes do CRAS- Aeroporto, na cidade de Juazeiro do Norte- CE (S1029)
Resumo
O presente trabalho busca tecer reflexões acerca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes do Centro de Referência de Assistência Social- Aeroporto, na Cidade de Juazeiro do Norte- CE. Nesse sentido, a pesquisa aqui apresentada possui o objetivo geral de analisar como o Serviço de Convivência interfere na qualidade de vida das crianças e adolescentes. Entretanto, os específicos é observar o perfil das crianças e adolescentes no serviço de convivência do CRAS; Identificar limites e desafios na realização de atividades e projetos no CRAS; Enfatizar a importância do trabalho do Assistente Social no serviço de convivência para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes com suas famílias. Diante disso partimos de uma pesquisa feita com os familiares destes, no qual foi utilizada a pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Para esta pesquisa foi trabalhado com dez familiares, onde foi aplicado uma entrevista semi-estruturada, com perguntas abertas e fechadas. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um programa com aspectos relevantes e positivos, pois tenta atenuar as situações de risco em que determinada parte de uma população possa se encontrar, ou seja, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e consequentemente privações de direitos básicos. Diante deste estudo, pode-se perceber que esse espaço é de fundamental importância para as crianças e adolescentes, como também para os próprios familiares, pois tem como foco a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia, dentre outros. Complementar as ações da família e da comunidade na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais. Autor(s) Karoline Marcelino Rodrigues Orientador(s) Pautília Ferraz Araruna Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Direitos. Serviço de convivência. Crianças/adolescentes. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Uma análise ao exercício do poder familiar em face da dissolução conjugal desarmônica e os seus reflexos aos filhos (D1357) | Antônio Elvis de Souza Bezerra | DIREITO |
Uma análise ao exercício do poder familiar em face da dissolução conjugal desarmônica e os seus reflexos aos filhos (D1357)
Resumo
O presente estudo tem como objetivo aferir as problemáticas que permeiam o exercício do poder
familiar após o rompimento entre os genitores. Para isso, propõe-se a compreender o
delineamento histórico e cultural da entidade familiar, bem como o regramento legal do
exercício desse poder e suas consequências para os filhos das relações conflituosas entre os
genitores separados. Metodologicamente, o estudo desenvolve-se por meio de uma pesquisa
básica pura, exploratória e de natureza qualitativa. O procedimento adotado é a revisão
sistemática de literatura, que permite analisar os achados dos artigos relevantes sobre o tema.
Ao final da pesquisa, observa-se a predominância da preocupação com a incidência de alienação
parental e seus reflexos no desenvolvimento socioemocional dos filhos. Essa preocupação
muitas vezes se sobrepõe ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Autor(s) Antônio Elvis de Souza Bezerra Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Separação conjugal. Filhos. Poder familiar. Melhor interesse da criança e adolescente. Curso DIREITO Baixar |
| Uma análise aos reflexos da desestruturação familiar na efetivação do direito à saúde psicológica da criança e do adolescente (DG- D73) | Maria Milena dos Santos Sampaio | DIREITO |
Uma análise aos reflexos da desestruturação familiar na efetivação do direito à saúde psicológica da criança e do adolescente (DG- D73)
Resumo
A presente pesquisa desenvolveu-se a partir do questionamento acerca de como o Poder estatal pode alcançar aqueles cujas maiores violências não se dão nas ruas, mas entre paredes silenciosas de lares. Apresentou como objetivo geral analisar os impactos que a desestruturação familiar geram na efetivação do direito à saúde psicológica da criança e adolescente. Adotou uma abordagem qualitativa, de natureza básica e exploratória, com delineamento bibliográfico A partir do levantamento realizado, a pesquisa enfatizou a necessidade de políticas públicas e serviços de saúde que considerem dinâmicas familiares na elaboração de estratégias de prevenção e acolhimento das crianças e adolescentesm concluindo que o fortalecimeto dos vinculos familiares é essencial para promover o bem-estar emocional das crianças e adolescentes e assegurar o sua saúde psicológica e seu pleno exercicio da cidadania. Autor(s) Maria Milena dos Santos Sampaio Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Desestruturação familiar. Políticas públicas. Direitos. Criança. Adolescente. Curso DIREITO |
| Uma análise às atividades realizadas nas casas de acolhimentos institucional no processo de reinserção do jovem de 18 anos na sociedade (D1117) | David Campos Coelho | DIREITO |
Uma análise às atividades realizadas nas casas de acolhimentos institucional no processo de reinserção do jovem de 18 anos na sociedade (D1117)
Resumo
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a criança e o adolescente deixaram de
figurar no polo passivo de proteção e passaram a ser considerados sujeitos de direito, tendo dentro
dos seus direitos reconhecidos o convívio familiar e comunitário. Desta forma, mesmo quando
ocorre uma situação de risco, tem-se a prioridade da família extensa e substituta ao invés da
institucionalização com previsão Constitucional e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Todavia, inevitavelmente, há casos em que a institucionalização se torna premente, razão pela
qual se observa no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça a existência de 4.408
crianças/adolescentes aptos para a adoção, dentre os quais 734 estão na faixa etária superior a 16
anos, ou seja, próximo ao período em que serão desinstitucionalizados e inseridos na sociedade.
Nesta perspectiva, indaga-se quais as medidas adotadas para sua inserção social, assegurando-lhe o desenvolvimento adequado. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral analisar as
atividades desenvolvidas pelas instituições de acolhimento na região do Cariri cearense,
especialmente nas cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha, para reinserção do jovem de 18 anos
na sociedade. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de fonte bibliográfica, exploratória, multi
casos, qualitativa, a qual se mostra relevante, haja vista a ausência de estudos sob este viés
direcionados aos abrigos da Região do Cariri, para conhecimento acerca da realidade da região.
Ao final, observa-se que, não obstante o desempenho da equipe técnica das instituições de
acolhimento, inolvidável o dano causado ao jovem que permanece institucionalizado até os 18
anos, não em razão do trabalho desempenhado pelas equipes, mas em razão da própria
institucionalização. Autor(s) David Campos Coelho Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Institucionalização. Região do Cariri. Desligamento Institucional. Adolescentes. Curso DIREITO Baixar |
| Uma análise às políticas públicas voltadas aos cuidados de animais (D1538) | Maria Laura Vericio da Silva Feitosa | DIREITO |
Uma análise às políticas públicas voltadas aos cuidados de animais (D1538)
Resumo
Este estudo analisa as políticas públicas voltadas aos cuidados de animais em Barbalha, Ceará, investigando a percepção da população local, principais desafios e propostas de melhoria. A pesquisa, de natureza descritiva e abordagem qualitativa, aplicou um questionário a 36 respondentes maiores de 18 anos. Os resultados indicam que a maioria desconhece as políticas públicas de proteção animal e as considera insuficientes para lidar com problemas como o abandono e a reprodução descontrolada. Entre as causas apontadas estão a falta de fiscalização, ausência de campanhas educativas e a ineficácia de programas de castração e adoção. Os participantes sugerem como melhorias a criação de abrigos, maior investimento em castração e aplicação de leis mais rígidas contra o abandono. Conclui-se que as políticas públicas existentes não atendem adequadamente às demandas locais, necessitando de um esforço conjunto entre governo e sociedade civil para desenvolver ações mais eficazes e acessíveis. Autor(s) Maria Laura Vericio da Silva Feitosa Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Direito e proteção dos animais. Políticas públicas. Município de Barbalha. Curso DIREITO Baixar |
| Uma análise às sentenças de uma vara de família sobre a disciplina do direito de convivência em casos de alienação parental (D1617) | Bárbara Furtado Nóbrega | DIREITO |
Uma análise às sentenças de uma vara de família sobre a disciplina do direito de convivência em casos de alienação parental (D1617)
Resumo
O objetivo deste trabalho foi analisar às sentenças da 2ª vara de família da cidade de Juazeiro do Norte, Ceará, sobre a disciplina do direito de convivência em casos de alienação parental, tendo em vista sempre o melhor interesse da criança e do adolescente. Ao decorrer do estudo foi contextualizado sob reflexões acerca do direito fundamental da criança e adolescente à convivência familiar e comunitária, compreender a alienação parental e seus reflexos na convivência familiar, e, por fim, identificar os critérios dessas sentenças no período de janeiro a dezembro de 2024. A metodologia do projeto é classificada como básica estratégica, em formato exploratório, sendo abordada de forma qualitativa, por intermédio de fontes documentais. Na pesquisa averiguou-se os padrões utilizados nas sentenças, com os critérios de: dispositivos legais utilizados na fundamentação; medidas adotadas para assegurar ou restringir o direito à convivência familiar; justificativas para manutenção, restrição ou suspensão do direito de convivência; princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, mencionado nas sentenças. Promovendo eficácia e contribuição para o fortalecimento mais célere dos vínculos familiares. Além de fornecer subsídios para aprimoramentos nas práticas judiciais e políticas públicas para o desenvolvimento de maior seguridade do direito de convivência e a proteção integral das crianças e adolescentes. É ainda, de grande relevância para a ciência jurídica, pois levará uma significativa contribuição na formação de novos precedentes e jurisprudências para uma consequente uniformização das sentenças, bem como, um aperfeiçoamento mais realístico e eficaz na própria legislação, assim como, fornecendo embasamento teórico estratégico para aplicação prática. Autor(s) Bárbara Furtado Nóbrega Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Convivência familiar. Alienação parental. Direito de convivência. Criança e adolescente. Curso DIREITO Baixar |
| Uma análise bibliográfica da atuação do conselho tutelar em relação às crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil (D1050) | Isadora dos Santos Luna | DIREITO |
Uma análise bibliográfica da atuação do conselho tutelar em relação às crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil (D1050)
Resumo
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceram o
princípio da proteção integral como um novo paradigma para crianças e adolescentes. Nesse
sentido, instituiu o Conselho Tutelar como órgão socialmente responsável pela garantia dos
direitos da criança e do adolescente e pelo fortalecimento do diálogo entre família, Estado e
sociedade. Nesta perspectiva, este artigo tem como objetivo analisar a importância da atuação
dos Conselhos Tutelares na salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes em situação
de rua, bem como, conhecer a base principiológica do Direito da criança e do adolescente,
compreender o papel do Conselho Tutelar em defesa dos direitos desta população vulnerável,
assim como analisar a atuação destes em relação à comunidade infanto-juvenil em situação de
rua. As fontes de pesquisa utilizadas para a coleta de dados incluíram principalmente a
legislação brasileira, livros, artigos científicos, teses e dissertações publicadas entre os anos
de 2017 a 2022, nas plataformas de pesquisas científicas como Google acadêmico, Scientific
Electronic Library Online – SCIELO, e Directory of open access journals – DOAJ,
utilizando-se de descritores como “criança e adolescente”, “Conselho Tutelar”, “situação de
rua” e “direitos fundamentais”. Quanto à proteção dos direitos fundamentais da criança e do
adolescente, para o exercício dessa função, é conferida ao Conselho Tutelar uma parte da
soberania do Estado, que se traduz em poderes e pertences próprios, colocando os órgãos
supracitados no cargo de autoridade pública para a execução dos serviços públicos relevantes,
todavia, verifica-se que sua atuação não têm se mostrado eficiente no sentido de assegurar os
direitos da população infanto-juvenil em situação de rua. Autor(s) Isadora dos Santos Luna Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Atuação do conselho tutelar. Crianças e adolescentes. Situação de rua. Curso DIREITO Baixar |
| Uma análise bibliográfica do fenômeno bullying no contexto escolar (P268) | Carla Braga da Silva Lima | PSICOLOGIA |
Uma análise bibliográfica do fenômeno bullying no contexto escolar (P268)
Resumo
O bullying é um fenômeno que vem crescendo notoriamente ao decorrer dos anos, e o seu significado está diretamente ligado à agressividade. Embora seja um tema tão repercutido na mídia, poucos sabem sobre sua origem e causas mais frequentes. Diante do exposto, surgiu a necessidade de analisar o fenômeno social bullying e demonstrar a importância da sua definição para a prevenção deste tipo de agressão, principalmente em ambientes escolares. Esta pesquisa caracteriza-se como exploratória descritiva e qualitativa de cunho bibliográfico. Por fim, entende-se que o bullying é um tema muito complexo, pois possui muitas causas e origens que afetam as atividades cotidianas das vítimas, causando às mesmas, desconforto e vida social difícil e menos prazerosa. Portanto, o bullying afeta todos os envolvidos, quer seja o agressor, a vítima ou mesmo os espectadores, e prejudica a vida de crianças e adolescentes que ainda estão em construção enquanto ser social. Autor(s) Carla Braga da Silva Lima Orientador(s) Patrícia Gomes Benevides Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Bullying. Origem. Prevenção. Curso PSICOLOGIA |