Uma análise do gênero relacionado a aposentadoria por idade e tempo de contribuição frente o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adi) 4.275 (D388)
Ana Carla Pereira da Silva
DIREITO
Uma análise do gênero relacionado a aposentadoria por idade e tempo de contribuição frente o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adi) 4.275 (D388)
Resumo
O Direito Previdenciário se utiliza de critérios distintos em relação ao gênero feminino e
masculino para concessão da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Em março
de 2018 o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade de número
4.275, permitindo a pessoas transgênero a mudança do nome e gênero no assento de registros
civil por meio de simples procedimento administrativo e sem haver necessidade de cirurgia de
redesignação sexual. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo principal a análise da
questão do gênero na aposentadoria por idade e tempo de contribuição a partir do julgamento
da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275. Como objetivos específicos tem-se
apresentar a historicidade da seguridade social no Brasil e no mundo, bem como analisar o
Direito Previdenciário no Brasil e seu significado no atual ordenamento jurídico brasileiro, e,
por fim, indicar as principais mudanças na aposentadoria por idade e tempo de contribuição
trazidas ao ordenamento jurídico pátrio por via de julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275, utilizando para tanto uma metodologia de pesquisa
básica, qualitativa e exploratória. De início, contextualiza-se acerca da historicidade da
seguridade social, perpassando pela análise do Direito Previdenciário no atual ordenamento
jurídico do Brasil, finalizando com a análise do julgamento da ADI nº 4.275 e seu impacto na
aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de pessoas transgênero.
Uma análise do grupo de convivência do CRAS IV de Juazeiro do Norte- CE, como instrumento para a inclusão social dos idosos (S635)
Sueli Tavares Santana
SERVIÇO SOCIAL
Uma análise do grupo de convivência do CRAS IV de Juazeiro do Norte- CE, como instrumento para a inclusão social dos idosos (S635)
Resumo
O aumento da população idosa nas últimas décadas vem ocorrendo a nível mundial, ocasionado por avanços na medicina, refletindo em queda nas taxas de natalidade e mortalidade, sendo alvo de estudos e preocupação, haja vista essa longevidade ter se tornado uma das expressões da questão social na atualidade. Este trabalho tem por objetivo retratar como se dá a socialização dos idosos participantes do Grupo de Convivência do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS-IV, da Vila Padre Cícero em Juazeiro do Norte-CE. A metodologia utilizada foi através de uma pesquisa quanti-qualitativa, utilizando o método dialético marxista que oferece bases para a interpretação dinâmica e totalizante da realidade. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica permitindo um diálogo com teóricos, bem como uma pesquisa de campo, a qual buscou aprofundar as questões propostas. Nesse sentido, procuramos compreender esse fenômeno mundial que é o envelhecimento, enfatizando a necessidade de políticas públicas com respostas satisfatórias para os idosos. A pesquisa foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social, CRAS-IV, da cidade de Juazeiro do Norte-CE, mais especificamente com o Grupo de Convivência dos idosos.
Autor(s)
Sueli Tavares Santana
Orientador(s)
Mônica Ivo de Oliveira
Ano de Publicação
2013
Palavra Chave
Crescimento populacional. Idoso. Socialização.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Uma análise do processo educativo de crianças em fase de alfabetização na comunidade alto da Bela Vista em Brejo Santo- CE (S310)
Bruna Reinaldo Lourenço
SERVIÇO SOCIAL
Uma análise do processo educativo de crianças em fase de alfabetização na comunidade alto da Bela Vista em Brejo Santo- CE (S310)
Resumo
O presente trabalho trata do processo educativo de crianças em fase alfabetização da comunidade Alto da Bela Vista em Brejo Santo-Ce. Nossos objetivos são analisar, portanto, esse o processo, bem refletir sobre o que é educação; compreender o que é alfabetização; fazer um levantamento da formação do professor, identificar as principais dificuldades encontradas pelos professores no processo de alfabetização dessas crianças. Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico-exploratório, descritivo-qualitativo. Apresenta como ferramentas: o formulário aplicado a 10 professores da escola C.EI. Professora Rosa Roberto bem como uma observação não participante. Essa pesquisa encontra-se em quatro momentos: no primeiro, será discutido o histórico das políticas sociais. Dentro desse contexto, falaremos sobre a Política Nacional da Assistência e sobre a Política Nacional da Educação. Em seguida, abordaremos sobre a educação: o histórico da educação no Brasil (1530 – 1970); o marco legal da educação; a educação como uma questão social, e o trabalho do profissional assistente social na educação. No terceiro capítulo explicaremos como se dá o processo de alfabetização. Por fim trabalharemos com os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa.
Uma análise do projeto primeiro passo na inserção do jovem juazeirense no mercado de trabalho (S273)
Carla Janaina Clementino Dias
SERVIÇO SOCIAL
Uma análise do projeto primeiro passo na inserção do jovem juazeirense no mercado de trabalho (S273)
Resumo
Este estudo monográfico aborda a correlação entre o trabalho e o jovem estagiário da linha Expansão do projeto Primeiro Passo, projeto estadual dirigido pelo município, cujos objetivos são identificar a existência da substituição da mão de obrado trabalho adulto pelo jovem estagiário, analisar como se da o processo de capacitação dos jovens pelo projeto para sua inserção no mercado de trabalho e investigar como se dá o acompanhamento do programa junto aos jovens enquanto inseridos no mercado de trabalho.O referido estudo é baseado em teorias sobre os conceitos e significados da juventude e sua relação com o mercado de trabalho, com foco no conceito de aprendizagem e relacioná-la com os jovens da linha expansão do programa Primeiro Passo.Com relação à organização da monografia, propõe-se a divisão em três capítulos. O primeiro discute o conceito de juventude e adolescência como também a sua diferença e a construção das primeiras políticas no Brasil que envolve essa fração de jovens.O segundo capítulo explora as atividades do programa Primeiro Passo da linha jovem expansão e sua relação com o estágio e o trabalho, e o terceiro contém uma descrição da metodologia e dos procedimentos empregados. Apresenta-se um estudo bibliográfico documental com abordagem qualitativa, tendo com campo de pesquisa o programa Primeiro Passo que se sucede na Secretária de Assistência Social Trabalho e Cidadania, da cidade de Juazeiro do Norte-CE.Na conclusão, tem-se uma descrição dos objetivos que foram alcançados ao longo da pesquisa e omo os estágios passam a ser vistos como uma atividade onde os jovens acabam vendendo sua força de trabalho em troca de alguma remuneração.
Autor(s)
Carla Janaina Clementino Dias
Orientador(s)
Adjalmo Pereira Filho
Ano de Publicação
2012
Palavra Chave
Projeto primeiro passo. Trabalho. Juventude.
Curso
SERVIÇO SOCIAL
Uma análise do software e programa validador e assinador da escrituração fiscal digital ICMF. Estudo de caso com alguns profissionais da contabilidade do cariri (C335)
Edycler Jefferson Teles de Sousa
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Uma análise do software e programa validador e assinador da escrituração fiscal digital ICMF. Estudo de caso com alguns profissionais da contabilidade do cariri (C335)
Resumo
A EFD (Escrituração Fiscal Digital) é uma das partes integrantes do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Na sua origem em 2007, as empresas optantes pelo regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Simples Nacional, estavam dispensadas de sua apresentação. No entanto, a partir da competência de janeiro de 2017 a Secretaria da Fazenda do Ceará instituiu sua obrigatoriedade para todos os contribuintes nela cadastrados, independentemente de porte econômico. Estabeleceu também penalidades para omissões, dessa maneira o Profissional da Contabilidade se viu diante de um cenário de mudança, necessitando trabalhar com uma nova ferramenta, Programa PVA_EFD ICMS IPI, disponibilizado pela Receita Federal do Brasil. Então trabalho tem como objetivo principal analisar o programa para elaboração da escrita, mensurando suas principais vantagens e desvantagens a partir da visão de alguns profissionais da contabilidade da região do Cariri, utilizando-se de uma pesquisa bibliográfica e uma de uma pesquisa de campo qualitativa, verificaremos os resultados.
Autor(s)
Edycler Jefferson Teles de Sousa
Orientador(s)
Herminig Everson Matos Queiroz
Ano de Publicação
2017.1
Palavra Chave
Programa PVA_EFD ICMS IPI. Sped. Contadores do cariri.
Curso
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Uma análise do veganismo frente ao princípio da solidariedade intergeracional (D599)
Suzana maria de Santana Teixeira
DIREITO
Uma análise do veganismo frente ao princípio da solidariedade intergeracional (D599)
Resumo
O trabalho tem por objetivo a realização de uma análise do estilo de vida vegano à luz dos
princípios do direito ambiental, em especial a solidariedade intergeracional, dignidade da
pessoa humana e da sustentabilidade. O veganismo consiste no estilo de vida, no qual os
sujeitos optam por não consumir nenhum produto de origem animal, alimentícios ou de outro
seguimento, seja por motivos de saúde, espiritual, ecológico, entre outros. Já o princípio da
solidariedade intergeracional é um princípio do direito ambiental, tem o intuito de promover a
solidariedade da presente geração em relação às futuras gerações, para que elas tenham os
recursos naturais para a sua sobrevivência digna sem que haja o comprometimento da vida
com dignidade da presente geração. Na construção do presente trabalho foi utilizado o método
que consiste em pesquisa básica pura, tem a abordagem qualitativa e fontes bibliográficas.
Com essa pesquisa espera-se proporcionar um conhecimento acerca do referido estilo de vida
em conjunto com princípios do ordenamento jurídico, com ênfase no princípio da
solidariedade intergeracional, além de uma reflexão sobre os atos da humanidade e suas
consequências para as próximas gerações.
Autor(s)
Suzana maria de Santana Teixeira
Orientador(s)
Francisco Willian Brito Bezerra II
Ano de Publicação
2020
Palavra Chave
Veganismo. Princípio da solidariedade intergeracional. Sustentabilidade.
Uma análise dos custos gerados em uma lanchonete localizada na cidade de Juazeiro do Norte- CE (C306)
Elenilton Amorim Sampaio
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Uma análise dos custos gerados em uma lanchonete localizada na cidade de Juazeiro do Norte- CE (C306)
Resumo
As organizações estão em constantes transformações, buscando eficiência e produtividade e, para isso, aliam-se nas informações proporcionadas pela gestão de custos, onde os gestores retiram informações visando alcançar o menor custo possível para seus produtos e serviços. Uma boa gestão de Custos é muito importante, pois as suas ferramentas de analise são necessárias na tomada de decisões, ela fornece váriasferramentas, informações corretas para que o gestor possa avaliar os resultados da empresa e assim ser capaz de tomar decisões necessárias para que a empresa possa crescer e estabilizar no mercado competitivo. A fundamentação teórica aborda os conceitos da área de custo com base em alguns autores, mostrando a importância da gestão de custo para as empresas. A pesquisa foi realizada na empresa com base em seus dados internos e posteriormente feito uma analise dos dados e sugerido algumas melhorias. O presente estudo tem como objetivo fazer uma analise gerencial de custos em uma lanchonete localizada na cidade de Juazeiro do Norte – CE. A metodologia caracteriza-se como exploratória, bibliográfica, por conveniência qualitativa, sendo que os
dados analisados são do início do exercício 2016 até o mês de novembro do mesmo ano. O estudo torna-se importante para a empresa pois terá uma gestão de custo na qual ajudará nas tomadas de decisões futuras.
Autor(s)
Elenilton Amorim Sampaio
Orientador(s)
Francisco Daniel Gomes da Cruz
Ano de Publicação
2016.2
Palavra Chave
Custos. Gestão. Ponto de equilíbrio. Resultado operacional.
Curso
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Uma análise dos delírios religiosos em perspectiva Freudiana (P89)
Jair Rodrigues Melo
PSICOLOGIA
Uma análise dos delírios religiosos em perspectiva Freudiana (P89)
Resumo
O presente trabalho tem por objeto os delírios religiosos na atualidade, analisados a partir da teoria freudiana. Por este viés, objetiva-se identificar de que forma as concepções de Freud sobre o fenômeno religioso podem ajudar na compreensão dos delírios religiosos. Para realização deste trabalho, foi utilizado o método qualitativo, através de uma investigação bibliográfica. Ao longo do mesmo, serão discorridos sobre os seguintes aspectos: as concepções de Freud sobre a experiência religiosa, a semiologia dos delírios de conteúdo religioso e as relações entre o mecanismo de projeção e tais delírios. Por fim, verificar-se-á a pertinência da teoria freudiana para o entendimento deste fenômeno psíquico na atualidade.
Uma análise dos direitos fundamentais e sua mitigação frente a sociedade contemporânea: até qual ponto os direitos fundamentais podem ser restringidos? (D1013)
Gabriel Caldas Coelho
DIREITO
Uma análise dos direitos fundamentais e sua mitigação frente a sociedade contemporânea: até qual ponto os direitos fundamentais podem ser restringidos? (D1013)
Resumo
O artigo teve por objetivo analisar a mitigação dos direitos fundamentais frente a sociedade
contemporânea, e até que ponto tais direitos podem ou não serem restringidos. Assim, buscou-se promover, por meio de uma linguagem clara e precisa, uma análise dos direitos fundamentais
e suas limitações, destacando as suas consequências, bem como se concentrar na busca para
explicar quais são as possibilidades para que tais direitos possam ser restringidos, explicando
dentro desse contexto de que maneira isso pode ocorrer. Nessa perspectiva, foi abordado de
início, as teorias, os tipos de restrições e os limites desses direitos que estão em aplicabilidade
nos tempos atuais. Vale ressaltar também que, ao abordar essas limitações e restrições, foi sendo
trabalhado quais os limites dessas limitações, até onde elas podem ou não interferir nas relações
dos sujeitos na sociedade. Quanto a metodologia, o procedimento que fora adotado foi de cunho
bibliográfico a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por
meios escritos e eletrônicos, sendo eles artigos científicos, teses e doutrinas, permitindo assim
que haja uma ampla cobertura dos fenômenos.
Uma análise dos idosos em situação de mendicância abordados nas romarias pela equipe de abordagem social do CREAS de Juazeiro do Norte: cultura ou necessidade (S887)
Bruna Miranda e Silva
SERVIÇO SOCIAL
Uma análise dos idosos em situação de mendicância abordados nas romarias pela equipe de abordagem social do CREAS de Juazeiro do Norte: cultura ou necessidade (S887)
Resumo
O presente estudo tem como finalidade entender os aspectos que evidenciam a prática da mendicância e os possíveis rebatimentos na vida social do idoso abordado pela equipe de abordagem social do CREAS da cidade de Juazeiro do Norte-CE. Inicia-se abordando a política da Assistência Social e o componente de proteção do idoso no Brasil em seguida discute-se o idoso em situação de mendicância e os conflitos que evidenciam está prática. E como aprofundamento desta investigação dividir-se a pesquisa em duas etapas sendo uma em analise documental com questionário aos idosos em situação de mendicância durante a romaria de Finados nos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2014 e outro na aplicação de um questionário que foi aplicado em novembro de 2014 à equipe do CREAS. Para a construção deste trabalho foram realizadas pesquisas qualitativa e quantitativa utilizando-se das técnicas de observação participante, diário de campo, estudo bibliográfico. Apropriando-se dos autores Neri, Zimerman e Campos como fonte teórica. Com a coleta de dados conclui que a mendicância de fato está associada à pobreza, e que o idoso entra nestas condições principalmente por não possuir nenhuma renda de sobrevivência. E que Juazeiro do Norte por ser o berço da fé estimula por parte dos visitantes o sentimento de caridade, que acaba oferecendo ao idoso a esmola, mas que isto acaba sendo o sustento de muitas pessoas por não possuírem condições mínimas de sobrevivência.