Sendo a violência contra a mulher um fenômeno histórico e cultural, reafirmado pela cultura machista que preconiza a desigualdade de gênero e estabelece relações de poder desfavoráveis ao sexo feminino, se pode perceber o agravamento de tais situações diante do isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19, o qual trouxe a debate alguns indicadores preocupantes sobre a violência doméstica e a violência familiar contra a mulher. Embora o Brasil tenha promulgado a Lei nº 11.340 no ano de 2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, considerado um dos mais avançados do mundo para o enfrentamento da violência doméstica e familiar, cumpre ressaltar que o mesmo ainda não possui aplicabilidade plena no território nacional pela ausência de políticas públicas aptas a coibir as agressões intrafamiliares contra a mulher na prática. A violenta realidade de mulheres que sofrem com agressões, das mais variadas formas, foi agravado durante o isolamento forçado causado pela pandemia do coronavírus em 2020. Nesse contexto, observou-se um aumento dos casos de violência doméstica e, simultaneamente, uma diminuição das notificações, o que indica que as vítimas tiveram maior dificuldade em acessar os canais de denúncia e pedir ajuda. Frente a essa nova realidade advinda com a pandemia, as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340 se mostraram insuficientes para garantir a plena proteção das mulheres durante a quarentena. Assim o presente trabalho busca demostrar algumas relações entre o isolamento social durante a pandemia da COVID-19 e o aumento da violência contra as mulheres, levando em conta o contexto de uma sociedade patriarcal.

Autor(s)

Ana Carla Pereira Higino

Orientador(s)

Ivancildo Costa Ferreira

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Coronavírus. Isolamento social. Violência doméstica. Violência contra a mulher.

Curso

DIREITO

O trabalho foi desenvolvido com o principal intuito de apresentar quais os fatores que mais colaboram para que se tenha a violência patrimonial de fato e de que maneira ela se apresenta por se tratar de violência silenciosa, tendo como ponto de partida pesquisas dos históricos em sites especializados no assunto e autores renomados, foram comparados dados coletados a nível Brasil e posteriormente regionalizados com a realidade do interior do estado de Ceará mais precisamente em Juazeiro do Norte e cidades circunvizinhas. Desta forma, por meio dos estudos, realizados foram levantadas hipóteses da trajetória da violência patrimonial desde dos primeiros indícios até a representação formal da vítima. Entretanto, é preciso refletir sobre o que é violência de gênero, quais suas formas e de que forma a violência patrimonial está inserida na sociedade. A violência doméstica é tida como um problema social e político, tornando assim desafiador abordá-lo sem que pareça polêmico, pela sua complexidade sociológica e diferentes formas de violência. Particularizando o presente estudo associando-o com a violência de gênero, teremos um assunto um tanto quanto polêmico, pois há estudos que não associam a violência de gênero com a violência patrimonial. O estudo começa a partir desse ponto, com o intuito de surgir visibilidade nos movimentos de mulheres, na ânsia em combater a violência com intervenções sociais, psicológicas e jurídicas.

Autor(s)

Mayanna Gabrylle Barbosa Magalhães

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Violência doméstica. Mulher. Patrimônio. Sociedade.

Curso

DIREITO

O presente artigo aborda a violência doméstica contra a mulher no município de Assaré, no Ceará, destacando a falta de redes de apoio e suas implicações para a proteção e o bem-estar das vítimas. O objetivo principal é analisar a eficácia das políticas públicas locais e das medidas protetivas previstas pela Lei 11.340/06. A metodologia utilizada foi qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental em instituições como a Delegacia Municipal e o CREAS, a fim de obter dados sobre os atendimentos e intervenções realizadas. Os resultados revelam a persistência de uma cultura machista e a insuficiência das políticas públicas no enfrentamento da violência. Conclui-se que é urgente a implementação de uma ação integrada, envolvendo os setores da educação, saúde e políticas sociais, para promover uma mudança cultural e garantir a proteção efetiva das mulheres. Para tanto, recomenda-se o fortalecimento da capacitação das equipes de saúde e assistência, a melhoria da transparência e do orçamento público, além da criação de redes de apoio inclusivas e acessíveis para as vítimas.

Autor(s)

Francisca Naira Costa Viana

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Violência doméstica. Políticas públicas. Redes de apoio. Gênero. Assaré.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Maria Wilma Silva Araújo

Orientador(s)

Joel Lima Júnior

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Denúncias.

Curso

PSICOLOGIA

Autor(s)

Arislânia Azevedo de Araújo

Orientador(s)

Cecília Bezerra Leite

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Violência doméstica. Mulher. Políticas Públicas. Serviço Social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente artigo consiste na investigação dos motivos de permanência de mulheres em situações em que são agredidas por seus companheiros. Quando se analisa a violência doméstica, a sexualidade é o eixo estruturador básico do gênero. Isso porque se considera a mulher apenas como um ser passivo, incapaz de opinar, escolher e ter vontades. Essa superioridade do homem sobre a mulher acaba contribuindo para submissão feminina e, com isso, para a violência doméstica. A investigação foi orientada pela abordagem qualitativa onde foram realizadas pesquisas bibliográficas através de publicações científicas (livros e periódicos) sobre o tema. A partir da análise dos dados foi possível verificar que por mais que se tenha evoluído no que concerne às concepções de gênero, ainda hoje, muitas mulheres permanecem em relações de dependência emocional ou econômica, mantendo vínculos pautados no medo, na insegurança e na vergonha. Parece haver ainda uma forte esperança de que seus companheiros mudem, fazendo com que as mesmas permaneçam na situação de violência à espera de mudança. Isso afeta a saúde da mulher, sua auto-estima e autoconfiança, tornando-se mais difícil libertar-se da relação. É necessário que se entenda o contexto social envolvido na temática da violência contra a mulher para que, em seguida, se possa pensar em soluções para um dos problemas mais graves enfrentados pela sociedade contemporânea e que deve ser entendido como responsabilidade de todos.

Autor(s)

Renatha Sousa Lomônaco

Orientador(s)

Alex Figueiredo da Nóbrega

Ano de Publicação

2011

Palavra Chave

Gênero. Violência. Desigualdade. Permanência.

Curso

PSICOLOGIA

O presente artigo aborda sobre violência contra a mulher, destacando os possíveis motivos e suas implicações para mulheres permanecerem em um relacionamento abusivo e a revitimização, perpetuando um impacto negativo no bem-estar da mulher. O objetivo desse estudo é identificar o motivo pelo qual mulheres permanecem em uma relação considerada abusiva e as consequências para o adoecimento mental da mesma. A proposta metodológica é uma pesquisa bibliográfica, onde foi realizado uma busca nas bases de dados da SciELO (Scientific Eletronic Library On-line), Pubmed, Pepsi e Google acadêmico. Constatou-se que os motivos que levam as mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos envolvem questões ligadas à dependência emocional e financeira, a crença na possibilidade de mudança do comportamento do parceiro, o temor, a submissão, a responsabilidade pela criação dos filhos, a vergonha perante familiares e o julgamento. Além disso, observaram-se as possíveis consequências que as mulheres enfrentam ao permanecerem em relações abusivas, resultando, assim, no adoecimento mental. 

Autor(s)

Jaislane de Oliveira Mendes

Orientador(s)

Jéssica Queiroga de Oliveira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Cultura Patriarcal. Relacionamento Abusivo. Parceiros Íntimos. Violência Secundaria. Saúde Mental Da Mulher.

Curso

PSICOLOGIA

O estudo sobre “Violência e Paz na Escola Estadual Vitalina Maria de Jesus” tem como objetivo a identificação e o aprofundamento dos tipos de violência existentes na referida escola. Sabe-se que a violência é uma constante na realidade brasileira, que reflete no âmbito escolar e tem causado preocupações no contexto educacional, fazendo-se necessário detectá-la ainda tenra. Marra (2007) considera que se vive numa nova ordem social, em que a escola conflita com o novo aluno que a ela tem acesso. Idealizada para um determinado tipo de aluno, a escola recebe hoje clientela com características diferentes, e garantir um ensino de qualidade constitui um grande desafio para os profissionais da educação. Todos os tipos de violência existentes no contexto social, seja na cidade grande, pequena ou na zona rural, são oriundos de políticas públicas que excluem o indivíduo do meio social, deixando-o à margem de uma sociedade capitalista, que não oferece uma educação pública de qualidade que venha a contribuir com sua formação, favorecendo-o na busca por condições para obter um trabalho digno e, assim, uma autoestima elevada diante da sociedade em que está inserido. A escola tem que responder ao desafio de encontrar formas de relacionamento e de convivência com diferentes universos contidos em seu interior e que se manifestam no meio circundante, sem abrir mão de suas forças fundamentais (Guimarães, 1998). Após análise dos resultados a escola deverá conscientizar os educandos e toda a comunidade escolar para instruir-se sobre direitos, responsabilidades e obrigações: desenvolver o aprendizado baseado na cooperação, no diálogo e na compreensão intercultural, bem como buscar soluções não-violentas para resolver seus conflitos, utilizando maneiras construtivas de mediações e estratégias de resoluções para que juntos produzam seus próprios ideais de paz.

Autor(s)

Maria do Socorro dos Santos Machado Andrade

Orientador(s)

Ezelita Girão de Menezes Magalhães

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Violência. Paz. Escola.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

O artigo explora como o preconceito, a discriminação e a intolerância desempenharam papéis na origem da violência de gênero, abordando também a interligação de três diferentes componentes: gênero, etnia e classe social. Com isso o objetivo geral da pesquisa é analisar os fatores que impulsionaram a permanência de violência de gênero no contexto histórico e na atualidade e os objetivos específicos consistem em discutir sobre violência de gênero e etnia, como a violência doméstica, a discriminação e o preconceito dentro da sociedade em gera; apresentar os tipos de violências de gênero e étnica, majorado por preconceito e discriminação e caracterizar a violência, o preconceito e a discriminação com base no gênero e na etnia. Este artigo além de ser produto de um levantamento bibliográfico, foi também utilizado o método dedutivo para compreender a importância do descobrimento de uma solução para a violência contra as mulheres. A pesquisa realizada teve como base o método dedutivo pois a intenção foi realizar uma reflexão sobre os trabalhos e pesquisas já realizados sobre o tema e propor novas reflexões, como fomentar novas questões a serem respondidas. Em suma, a erradicação da violência e do preconceito relacionados ao gênero e à etnia é uma tarefa complexa, que demanda um compromisso coletivo e sustentado. Somente através da união de esforços poderemos construir uma sociedade mais justa, equitativa e respeitosa para todos.

Autor(s)

Valdemira Zuza de Menezes

Orientador(s)

Francisco José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Violência. Preconceito. Discriminação. Intolerância. Identidade de gênero.

Curso

DIREITO

O presente estudo busca investigar os impactos à saúde mental das mulheres decorrentes da violência física doméstica, assim como as alterações psicológicas e agravos ao funcionamento mental das respectivas vítimas após a exposição contínua a esses atos, abordando os conceitos de gênero e violência como possibilidade de compreender as relações de desigualdade e violência que envolve o âmbito doméstico na atual conjuntura. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, utilizando na composição materiais já existentes que abordam a mesma temática. Mediante as informações apanhadas, pôde-se evidenciar que as experiências de violência trazem grandes prejuízos à saúde mental das suas vítimas e consequentemente à sua qualidade de vida. Dessa forma foi possível constatar que as mulheres que sofrem violência doméstica estão propensas a desenvolver transtornos relacionados ao funcionamento físico, psíquico, afetivo e emocional. Bem como vivenciam sentimentos de dor, desesperança e tristeza, podendo desencadear quadros de ansiedade e depressão que variam em suas manifestações e intensidades. 

Autor(s)

Vanessa de Macêdo Marques

Orientador(s)

Larissa Maria Linard Ramalho

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Gênero. Violência doméstica. Saúde.

Curso

PSICOLOGIA