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| A mercantilização do sistema educacional brasileiro: o reflexo de uma ideologia (S973) | Thyalla Maria Feitosa de Almeida | SERVIÇO SOCIAL |
A mercantilização do sistema educacional brasileiro: o reflexo de uma ideologia (S973)
Resumo
A educação constitui-se como um direito social, visando a igualdade entre as pessoas e como uma das dimensões de maior importância da vida em sociedade. É uma esfera estratégica para a elevação do caráter emancipatório do ser, possibilitando o conhecimento dos mecanismos de atuação do sistema capitalista, que são passiveis de transformação. Por esse motivo, torna-se também área estratégica de atuação do Estado, despertando, pela sua importância, o processo de mercantilização. A pesquisa discute o processo de mercantilização do sistema educacional como reflexo da ideologia capitalista, perpassando o Estado, a Sociedade Civil e o Terceiro Setor, tendo em vista desvendar as estratégias do capitalismo para a geração de lucro ao Setor Privado por meio dos benefícios (garantidos as empresas que desenvolvem ações de responsabilidade social) previstos pela legislação brasileira. O estudo é de caráter qualitativo, utilizando-se de uma pesquisa descritiva, explicativa e exploratória, de cunho bibliográfico. Desta maneira pode-se identificar a gestão social como uma inovação e nova estratégia no processo de mercantilização, bem como a constatação do processo denominado “desescolarização†que ocorre pela fragilidade da política educacional no Brasil. Autor(s) Thyalla Maria Feitosa de Almeida Orientador(s) Cecília Bezerra Leite Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Educação. Mercantilização. Terceiro setor. Estado. Estratégia. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A mercantilização dos hemocomponentes à luz da convenção americana de direitos humanos (D282) | Raísa Iris da Silva Lopes | DIREITO |
A mercantilização dos hemocomponentes à luz da convenção americana de direitos humanos (D282)
Resumo
A relevância em abordar temática acerca da mercantilização dos hemocomponentes à luz da
convencionalidade dos direitos humanos se abona a partir da ausência de informações, precisas
e relevantes, que sejam capazes de explicar as políticas públicas locais sobre o processo de
distribuição e de alocação dos hemocomponentes nos espaços de rede hospitalar da Região
Metropolitana do Cariri. Diante da tomada de posição sobre a abordagem desta situação de
precariedade, a reflexão nos leva a indagar sobre o tratamento da normativa internacional em
matéria do direito à saúde e suas prestações, seja no âmbito interamericano ou universal, já
reconhecida e o tratamento dispensado nas decisões dos órgãos de proteção dos Direitos
Humanos Internacionais em ambas esferas. Relacionando o tratamento das normativas
constitucional e infraconstitucional, no âmbito do nosso direito interno, com o propósito de
estabelecer as compatibilidades que o sistema nacional de proteção aos direitos fundamentais
confere aos indivíduos que buscam os hemocomponentes em nossas instituições de saúde. Na
realização desta pesquisa, utilizou-se o método bibliográfico e documental, através de revisão
documentos do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará e consulta em doutrina
específica sobre o tema, bem como na legislação pertinente. Tal processo nos leva a revisar
algumas decisões dos órgãos do sistema interamericano que monitoram o cumprimento das
obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, especificamente pronunciamentos e
decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, notadamente no que se refere aos
deveres dos Estados membros e aderentes à Convenção de Direitos Humanos, no que concerne
ao Direito à saúde. Cabe precisar que, no levantamento de decisões empíricas, constatamos a
falta de transparência dos Hemocentros no fornecimento de informações relacionadas ao
processo de distribuição dos hemocomponentes. É possível constatar que essa situação devese, no fundamental, pela opção dos serviços da rede privada, processo que se desdobra nos
pagamentos das aquisições dos insumos correspondentes, dando lugar à situações nas quais este
processo de mercantilização se converte em uma crítica realidade para os pacientes que
necessitam desse tratamento. A complexidade desse processo, agudiza limitar o acesso aos
hemocomponentes, ao tempo que configura uma violação ao dever de cumprimento que
assumem os Estados ao ratificarem os Tratados de Direitos Humanos. Finalmente, o presente
trabalho revela uma situação de pacientes que necessitam desse serviço e, em contrapartida, a
medida em que o sistema judicial não dá conta da realidade das causas originadas devido as
violações a esses direitos. Autor(s) Raísa Iris da Silva Lopes Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Mercantilização. Hemocomponentes. Direitos humanos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A metapsicologia da dor: contribuições da Psicanálise da Psicopatologia fundamental (P291) | José André dos Santos | PSICOLOGIA |
A metapsicologia da dor: contribuições da Psicanálise da Psicopatologia fundamental (P291)
Resumo
Na contemporaneidade, não deixa de impressionar o crescimento do consumo de analgésicos por parte da população, bem como as alternativas de criação, por parte dos laboratórios farmacêuticos, de novas drogas para dar conta da dor nas suas mais variadas expressões. Neste trabalho, pretendemos traçar um estudo bibliográfico acerca da dor a partir do ponto de vista psicanalítico. Iniciamos com as contribuições freudianas, em alguns de seus textos clássicos. Salientando, depois, a diferenciação entre dor e sofrimento, para esclarecer uma eventual confusão dos termos. Em seguida, partimos para as contribuições do psicanalista Juan-David Nasio, por este pretender alçar uma metapsicologia da dor. Por ultimo, trazemos as considerações de Manoel Tosta Berlinck, a partir da psicopatologia fundamental. Finalizamos apontando os achados importantes encontrados , assim como os impasses, que ainda carecem de atenção para sua devida superação Autor(s) José André dos Santos Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Dor. Sofrimento. Psicanálise. Psicopatologia fundamental. Curso PSICOLOGIA |
| A micropolítica na vivência cotidiana no núcleo de apoio à saúde da família em Barbalha - Ceará: relato de experiência (P541) | Amanda Caroline Calixto Oliveira | PSICOLOGIA |
A micropolítica na vivência cotidiana no núcleo de apoio à saúde da família em Barbalha - Ceará: relato de experiência (P541)
Resumo
O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) vem se destacando no cenário micropolítico da saúde enquanto equipamento recente, mas potencializador na gestão da Atenção Básica (AB). O presente artigo tem como objetivo relatar a experiência vivenciada na gestão da micropolítica em saúde do NASF na cidade de Barbalha – Ceará, com base nas vivências do estágio curricular supervisionado em uma equipe do NASF do município. Trata-se de um estudo bibliográfico-descritivo de caráter qualitativo, que associou as discussões mais atuais sobre o trabalho interdisciplinar e compartilhado entre NASF e ESF vinculado à gestão micropolítica da saúde na Atenção Básica, às experiências adquiridas na realidade empírica dessa política pública perante a análise dos diários de campo registrados. Nessa perspectiva, pôde-se observar que a dialética, NASF/ESF, promovida pela macropolítica, não é indicadora da interação dos profissionais, pois o fazer interdisciplinar em saúde na AB, embora tenha se manifestado em algumas ações desenvolvidas, permanece como um arranjo em construção. Dessa forma, a adesão ao suporte do NASF mostra-se como proveniente da consolidação de uma relação singular entre essa política e cada uma das ESF apoiadas, demonstrando um possível aspecto da fragmentação na uniformidade das ações, tanto na gestão da AB quanto na organização desta nas Redes de Atenção à Saúde (RAS). Autor(s) Amanda Caroline Calixto Oliveira Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Micropolítica. Macropolítica. Núcleo de apoio à saúde da família. Atenção básica. Curso PSICOLOGIA |
| A mídia como oitavo jurado nos processos de competência do tribunal do júri (D936) | Thays Santos Souza | DIREITO |
A mídia como oitavo jurado nos processos de competência do tribunal do júri (D936)
Resumo
O presente estudo gira em torno do instituto do tribunal do júri em uma análise conjunta ao papel
da mídia ante os julgamentos submetidos ao conselho de sentença e seus reflexos no Estado
Democrático de Direito. Têm-se o tribunal do júri como um instituto secular, que conduz em seu
prefixo a tradução “sob um juramento”, criado com o escopo de garantia da democracia,
outorgando aos cidadãos o direito de deliberar em veredito em casos de crimes dolosos contra
a vida. A luz desta análise o escopo geral do estudo é evidenciar os aspectos negativos ao
sistema penal, causados através da propagação em massa dos meios de comunicação. Bem
como, investigar até que ponto o conflito entre os princípios constitucionais estão de fato sendo
assegurados, uma vez que a midiatização estabelece uma linha tênue entre justiça e vingança.
O artigo apresenta em seu objetivo específico a análise de casos concretos de repercussão
nacional que contribui para melhor percepção da problemática em questão. Evidenciou-se que
a mídia inclina-se a atuar como um poder paralelo, ao qual compete com o sistema penal, por
vezes, sendo mais severo que a punição formal. O estudo foi desenvolvido através da
metodologia exploratória sob análise bibliográfica propiciando uma interpretação subjetiva da
pesquisa. Autor(s) Thays Santos Souza Orientador(s) Luis José Tenório Britto Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Tribunal do júri. Mídia. Processo penal. Estado democrático de direito. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A minirreforma eleitoral no combate aos impactos ambientais nas campanhas eleitorais de Juazeiro do Norte (D16) | Newton João dos Santos Sobral Junior | DIREITO |
A minirreforma eleitoral no combate aos impactos ambientais nas campanhas eleitorais de Juazeiro do Norte (D16)
Resumo
O presente trabalho se apresenta como um estudo sobre a minirreforma eleitoral do ano de 2015 e como esta alteração legislativa eleitoral colaborou para a minimização dos impactos ambientais provocados pelas campanhas eleitorais na cidade de Juazeiro do Norte, estado do Ceará. Partindo de premissas no tocante a evolução do ato legiferante, a pesquisa se desenvolveu diante de analise dos dados obtidos facilmente no ambiente virtual aberto ao público da corte especializada em direito eleitoral, realizando assim uma analise comparativa dos dados colhidos, para se chegar ao que se esperava. Entretanto, se fez necessária uma
construção teórica dos temas abordados, para que fosse possível compreender a fundo o problema dos impactos ambientais, além das alterações da legislação eleitoral, para que seja compreensível o problema enfrentado, assim como a remediação dos impactos. Para tanto, os
resultados obtidos foram capazes de demonstrar a preocupação indireta da minirreforma eleitoral com os problemas ambientais enfrentados hodiernamente, como bem constatar a evolução da educação ambiental no âmbito nacional e principalmente municipal, além de se comprovar o cumprimento da legislação eleitoral, para o acontecimento de uma campanha eleitoral mais limpa e ecologicamente equilibrada. Autor(s) Newton João dos Santos Sobral Junior Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Minirreforma eleitoral. Impactos ambientais. Curso DIREITO |
| A mitigação do direito a privacidade no contexto da vida digital (D1254) | Cicero Valderlânio Rodrigues dos Santos | DIREITO |
A mitigação do direito a privacidade no contexto da vida digital (D1254)
Resumo
Este artigo promove uma reflexão sobre o direito fundamental à privacidade e sua proteção no
âmbito da vida digital. O direito à privacidade, cujo primeiro movimento foi registrado em 1890
como o direito de não ser perturbado, sofre uma potencial mitigação no contexto da vida digital
com a ascensão da internet, apesar de ser um direito fundamental assegurado pela Constituição
Federal. Embora o Brasil esteja avançando com a implementação de legislações específicas
para essa questão, é evidente a necessidade de maior proteção por parte do legislador ao direito
fundamental à privacidade no ambiente digital. Portanto, o objetivo deste artigo é analisar os
problemas da proteção da privacidade no ambiente digital, mais especificamente, identificando
as principais formas de mitigação na vida digital, bem como analisar a legislação brasileira que
trata da proteção de dados. Com isso em mente, a metodologia adotada foi a revisão
bibliográfica dos aspectos centrais das legislações pertinentes ao tema. Espera-se que o presente
trabalho promova um olhar mais atento para a era digital, a fim de aprimorar e efetivar o direito
à privacidade no ambiente digital. Autor(s) Cicero Valderlânio Rodrigues dos Santos Orientador(s) Francisco Gledison Lima Araujo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Privacidade. LGPD. Internet. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A mitigação do direito da mulher face à reforma trabalhista da lei nº 13.467/2017 (D641) | Ana Kelly Leal de Oliveira | DIREITO |
A mitigação do direito da mulher face à reforma trabalhista da lei nº 13.467/2017 (D641)
Resumo
Os direitos das mulheres foram conquistados através de muita luta e dedicação e, não estão
assegurados para sempre. Os mesmos já passaram por diversas modificações, com isso, o
presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre as consequências trazidas pela
Lei nº 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, que versa sobre os direitos das
mulheres. Esta pesquisa enquadra-se na área de ciências humanas, tratando-se de uma pesquisa
básica pura, exploratória e qualitativa, além disso, se utilizará do método de abordagem
dedutivo e do procedimento histórico e, quanto a sua técnica, empregará a pesquisa
bibliográfica, uma vez que será produzida por meio de livros e artigos científicos,
consequentemente, os dados serão analisados por meio da análise de conteúdo. O presente
artigo divide-se em quatro seções teóricas: primeiramente, trata-se dos acontecimentos
históricos que levaram as mulheres às conquistas; em seguida, expõe os direitos femininos
presentes em cada Constituição já existente, em terceiro lugar, relata-se como se deu a criação
da lei 13.467/17 e suas finalidades e, por fim, analisa-se cada dispositivo, acerca do trabalho
feminino, e sua modificação dada pela reforma trabalhista. Dessa forma, apresenta-se como as
mulheres conseguiram êxito no reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e conclui-se que
a reforma trabalhista causou uma mitigação nos direitos laborais das mulheres, suscitando, por
conseguinte, uma maior desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Autor(s) Ana Kelly Leal de Oliveira Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Trabalho. Direito das mulheres. Reforma trabalhista. Impactos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A mitigação do direito processual do trabalho no âmbito da gratuidade da justiça em face à reforma trabalhista (D263) | José Erisvaldo Patrício Gino | DIREITO |
A mitigação do direito processual do trabalho no âmbito da gratuidade da justiça em face à reforma trabalhista (D263)
Resumo
O presente estudo tem objetivo de analisar as novas regras para a concessão da
gratuidade de Justiça, para demostrar a mitigação diante da reforma trabalhista (Lei
n.13.467/2017), tendo em vista ser o acesso a justiça um tema amplo e vastamente
discutido por diversas áreas entre doutrinadores e profissionais do direito, na busca
de uma melhor prestação jurisdicional e na concretização dos direitos fundamentais.
Para tal ensejo é indispensável que se trate das garantias constitucionais do acesso
à justiça e da gratuidade dada aos hipossuficientes e ainda que se apresente a Lei
13.467/2017 (lei da reforma trabalhista) e suas mudanças no ordenamento jurídico,
que tem ensejando fortes debates, acerca de vários pontos controversos que vão a
desencontro com normas jurídicas brasileiras, inclusive com a nossa Constituição
Federal atual, para isso permearemos sobre o referido tema demonstrando tais
garantias antes e após a reforma trabalhista. Como objetivo geral norteador deste
trabalho definiu-se: investigar a possibilidade de violação ao direito fundamental à
jurisdição trabalhista, a partir da restrição da gratuidade da justiça prevista da
reforma trabalhista de 2017, assim como os objetivos específicos definiu-se:
apresentar a reforma trabalhista tratada na Lei 13.347/2017, investigar as principais
violações ao direito fundamental de acesso a justiça gratuita e identificar as
consequências da revogação da justiça gratuita na jurisdição trabalhista. Para o
desenvolvimento do presente trabalho foi utilizado uma metodologia orientada para
uma pesquisa exploratória, qualitativa e indutiva, e por se tratar de assunto ainda
pouco explorado e atual verificou-se pouco material, priorizando dentre eles,
portanto, a Constituição Federal de 1988, a 1ª Convenção Interamericana sobre
Direitos Humanos de São José da Costa Rica e a Consolidação das Leis do
Trabalho. Sendo o Direito ao trabalho considerado um direito fundamental
indispensável para efetivação da dignidade da Pessoa Humana, dispormos de leis
que efetivem tal condição é essencial para uma vida digna, logo promover debates
acerca da reforma trabalhista atual e seus possíveis meios de mitigação desses
direitos, é que ratifica-se a importância da presente pesquisa. Autor(s) José Erisvaldo Patrício Gino Orientador(s) Karinne de Norões Mota Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direito do Trabalho. Mitigação. Gratuidade. Reforma. Justiça. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A mobilização social como instrumento de consolidação do controle social (S02) | Márcia Mara Moreira Franco | SERVIÇO SOCIAL |
A mobilização social como instrumento de consolidação do controle social (S02)
Resumo
A presente pesquisa originou-se de uma inquietação suscitada durante a realização do Estágio curricular Supervisionado do curso de Serviço Social. A verificação de que a Mobilização Social é entendida como uma ação departamental da Secretaria de Saúde do Crato fez pensar os sentidos que são construídos em torno da questão. Decorreu então a definição do estudo o qual teve por objetivo discutir conceitos e sentidos que a mobilização social assume no contexto da prática do controle social tomando-se como referências aspectos da história e das políticas públicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa tendo como método a pesquisa bibliográfica. Como referencial teórico utilizou-se os pressupostos de Correia (2008), Behring, Boschetti (2008), Carvalho (1995), Pereira (1993), Abreu e Cardoso (2009), Gohn (2002 - 2005), Toro e Werneck (1996) e Simões (2009), dentre outros. A relevância deste estudo consiste na contribuição que pode oferecer para as discussões que tratam das políticas sociais, do Controle e da Mobilização Social assim como se torna importante pelas questões que suscita abrindo com isso possibilidades de se pensar outros estudos. Concluímos com a pesquisa que persiste por parte da população atendida e dos profissionais envolvidos com a questão social uma leitura superficial e por vezes ingênua acerca dos sentidos que pode assumir a mobilização social no discurso e nas práticas pleiteadas pelo Estado em nome da descentralização e da garantia dos princípios democráticos. Autor(s) Márcia Mara Moreira Franco Orientador(s) Andréa Catarina Brandão Batista dos Santos Ano de Publicação 2012.1 Palavra Chave Políticas sociais. Controle social. Mobilização social. Curso SERVIÇO SOCIAL |